Nova Cruz/RN -

Fátima é patronesse de primeira turma do IFRN de Nova Cruz

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) participou na noite desta sexta-feira (9) da inauguração do Campus do IFRN de Nova Cruz e da formatura da primeira turma do instituto onde foi patronesse da turma junto com Cid Arruda, ex-prefeito da cidade que foi patrono. Participaram também da formatura o deputado federal Henrique Alves e o ministro da previdência Garibaldi Filho.

As aulas do IFRN de Nova Cruz funcionavam na sede da UFRN enquanto o campus próprio não ficava pronto. Assim, desde 2009 o IF de Nova Cruz está funcionando e hoje têm seu campus próprio.

O Ministro da Previdência Garibaldi Filho reconheceu o trabalho de Fátima. “Parafraseando uma passagem bíblica, quero dizer aqui que dai a Fátima o que é de Fátima, essa é a homenagem que faço á essa deputada, fazendo justiça ao trabalho de Fátima, principalmente no que diz respeito á educação”

Cid Arruda, ex-prefeito e patrono da turma, que teve um papel importante na luta para viabilizar o IFRN de Nova Cruz também agradeceu a deputada. “Fátima foi uma parceira fundamental para que a juventude e o povo novacruzense tivesse essa conquista grandiosa que vai marcar a história da cidade”

Francisco Assis de Oliveira, diretor do Campus Nova Cruz falou da importância de Fátima nessa conquista. “Queria aqui reconhecer a luta da deputada pela viabilização do IFRN em Nova Cruz. Fátima é sem dúvida a mãe do IFRN. Lembro que desde que dos tempos que funcionávamos na UFRN, Fátima já ajudava o instituto alocando emenda para a reforma do prédio da universidade federal” agradeceu Francisco Assis.

“Esse é um momento histórico não só para Nova Cruz, mas para toda a região Agreste. Para que estivéssemos aqui, muitos passos foram dados. Nova Cruz não ganha só uma escola técnica, mas também uma universidade. As escolas técnicas têm a prerrogativa de oferecer também ensino superior” enfatiza Fátima.

Fonte: Assessoria de Imprensa
Dep. Federal Fátima Bezerra – PT/RN

Montanhas : MPF solicita ao legislativo informações referentes a gestão Otêmia Maria…

O Ministério Público Federal protocola na Câmara Municipal de Montanhas dois Ofícios sob os números 870/2011 – CBGF/PR-RN e 875/2011- CBGF/PR-RN…

Ambos referem-se a Inquérito Civil Público o primeiro – ICP nº 1.128.000.000752/2008-08 e o segundo – ICP nº 1.28.000.000751/2008-55, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 75/93. O intuito dos ofícios é o de viabilizar a instrução dos autos, estabelecendo o prazo de 15 (quinze) dias para atendimento da requisição.


Os ofícios ressalvam que a falta injustificada e o retardamento indevido do cumprimento das requisições solicitadas pelo Ministério Público Federal implicarão a responsabilidade de quem lhe der causa, nos termos do art. 8º, § 3º, da Lei Complementar supra referida. O MPF requisitou do presidente daquela câmara, informação sobre a situação da prestação de contas do PAB VARIÁVEL – PSF, dos anos de 2006 e 2007, do Município de Montanhas – RN.

Em outro ofício, o MPF requer informação da aprovação ou não da prestação de contas do Município de Montanhas/RN, acerca dos recursos recebidos do PAB Fixo, no período de janeiro de 2006 a junho de 2007. Informações advindas dão conta que ainda na última quarta, dia (7) o atual presidente Fabiano teria encaminhado ao Ministério Público Federal todas as solicitações que se pedia.

 Confira os pedidos do MPF
http://www.prrn.mpf.gov.br/transparencia/inqueritos-civis-publicos/2010/6o-oficio-dra.-cibele-benevides-guedes-da-fonseca/Portaria
Fonte:Blog Correiodoagreste

TRE aceita denúncia contra prefeito de Paraná, no Alto Oeste

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Sessão realizada nesta quinta-feira (08), aceitou denúncia proposta pelo Ministério Público Eleitoral contra o prefeito de Paraná, no Alto Oeste, Geraldo Maia.  A denúncia foi apresentada pelo MPE com o intuito de apurar a possível prática do crime previsto no artigo 299, do Código Eleitoral, consubstanciado na conduta de dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita.

Como um dos denunciados ocupa o cargo de prefeito, tendo prerrogativa de foro garantida pela Constituição Federal, a competência para receber ou não a denúncia coube ao Pleno do TRE/RN. Assim, o juiz Ricardo Procópio, relator, entendeu estarem presentes os requisitos legais para o recebimento da denúncia, votando pelo recebimento da denúncia, e consequente prosseguimento da ação penal.  Além do prefeito, mais seis pessoas foram também denunciadas, dentre elas: Francisco das Chagas Gomes, José Alberlânio Abrantes de Souza, Valdir Pordeus Fernandes, Luiz Carlos Ferreira, Francisca Alcineide Brito, Felipe Neto Rocha. Quanto aos cinco últimos, será realizada audiência para o oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo. A denúncia foi aceita a unanimidade pelos Membros da Corte Eleitoral.

Fonte:Marcos Dantas

Confederação Nacional dos Municípios não gostou da posição dos senadores em relação à Emenda 29

E na votação da Emenda 29, prevaleceu o que queriam o Palácio do Planalto e a sua base parlamentar: aprovação do projeto com pequenas alterações no texto votado pela Câmara, mas sem incluir a participação da União vinculando 10% de sua receita corrente bruta como investimento obrigatório em Saúde. De acordo com o texto aprovado e que vai à sanção presidencial, a União destinará à Saúde o valor aplicado no ano anterior acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores ao que se referir a lei orçamentária.
O substitutivo da Câmara dos Deputados regulamenta a Emenda Constitucional 29/2000 e foi um dos grandes embates, neste ano, entre a base do governo e a oposição. Na prática, em 2012, a União aplicará o empenhado em 2011 mais a variação do PIB de 2010 para 2011, somando cerca de R$ 86 bilhões. A medida equivale ao que já é feito atualmente pelo governo federal. Para os Estados e Municípios permanecem os porcentuais de 12% e 15%, respectivamente. No texto original estava a definição dos 10% para a União, que acabaram sendo retirados pelo substitutivo da Câmara dos Deputados e reiterado pelo Senado. CLIQUE AQUI e acompanhe mais detalhes.
Fonte:Marcos Dantas

Palestra de Aécio Neves em Natal terá transmissão pela internet

A palestra do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em Natal, pré-candidato a Presidência da República em 2014, terá transmissão ao vivo pela internet. O evento faz parte da programação do “Pensar Natal”, projeto idealizado pelo deputado federal Rogério Marinho, presidente do PSDB no Rio Grande do Norte, com o objetivo de preparar uma proposta administrativa para a capital potiguar.

Quem desejar acompanhar a palestra, que terá como tema “Choque de Gestão” e será realizada a partir das 9 horas deste sábado (10) no auditório do CTGás, basta acessar a página de Rogério Marinho na internet (www.rogeriomarinhopsdb45.com.br).

Aécio Neves também cumprirá agenda no RN durante a tarde do sábado, quando acompanhará o deputado Rogério Marinho no “Natal das Crianças”, evento que o parlamentar organiza há oito anos na zona Norte da cidade.

Mais R$ 9,9 mi para laboratórios de próteses dentárias

Mais 144 municípios beneficiados pelo programa Brasil Sem Miséria foram contemplados com R$ 9,9 milhões para a implantação de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs), inseridos no programa Brasil Sorridente, coordenado pelo Ministério da Saúde. Ao todo, 21 estados vão receber recursos para confecção de próteses aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A habilitação dos LRPDs está publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (8).

Os recursos federais contemplam os estados de Rondônia, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerias, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. O investimento é definido de acordo com o porte e a capacidade de produção dos LRPDs.

Além de enviar os recursos para a confecção das próteses, o Ministério da Saúde financiará e coordenará a capacitação da rede de atendimento em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para que o atendimento em reabilitação protética possa ser focado na população mais carente. Isto porque os 144 municípios beneficiados – que também fazem parte dos programas do governo federal Mulheres Mil e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)  – vão oferecer atendimento prioritário para a reabilitação protética.

www.saude.gov.br

IFRN de Nova Cruz realiza inauguração e formatura da primeira turma do campus

O IFRN de Nova Cruz realiza nesta sexta-feira, dia 09 de dezembro, a Solenidade de inauguração das instalações do prédio principal do campus, a partir das 17 horas.
Além da inauguração, acontecerá a formatura da primeira turma 2009.1 do Curso Técnico Subseqüente de Informática (TI), a partir das 19 horas, no auditório do IFRN.
As solenidades contarão com as presenças do diretor do campus Francisco Assis de Oliveira, do Reitor Belchior de Oliveira, da Dep. Federal Fátima Bezerra, do ex-prefeito de Nova Cruz Cid Arruda, e demais autoridades.
Os formandos escolheram o ex-prefeito Cid Arruda como Paraninfo e a Deputada Fátima Bezerra como Patrona da turma.
Após a formatura, haverá a confraternização dos formandos com a presença de familiares e convidados.
Formandos – “TURMA 13 Bits”
  • AILTON SENA PADILHA (Lagoa D’anta)
  • AMANDA COUTINHO DE MELO GONÇALVES(Montanhas)
  • COSME HENRIQUE XAVIER DE OLIVEIRA. (Nova Cruz)
  • CRISLANY NIELLY V. DE LIMA RODRIGUES (Serrinha)
  • ERIVELTON LIMA DE OLIVEIRA ( Lagoa D’anta)
  • EDJA LUANA COELHO DA COSTA (Nova Cruz)
  • EDNEIDE GOMES DA SILVA (Nova Cruz)
  • IRACEMA DE MEDEIROS SILVA (Santo Antonio)
  • JEANE XAVIER DA COSTA (Nova Cruz)
  • JOSÉ RENATO DE ARAÚJO SOUTO (Nova Cruz)
  • LUCILENE JERÔNIMO DE ALMEIDA (Montanhas)
  • LUCAS FELIPE DA SILVA (Nova Cruz)
  • MARIA DO LIVRAMENTO (Nova Cruz
    Fonte:Nova Cruz em Foco

Aécio Neves concede entrevista coletiva neste sábado (10) no CTGás

Em Natal para realizar uma palestra sobre “Choque de Gestão”, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) concederá entrevista coletiva a imprensa às 10 horas deste sábado (10), no CTGás, mesmo local do evento.

O parlamentar vem ao Rio Grande do Norte à convite do deputado federal Rogério Marinho, presidente do PSDB no Estado. A palestra de Aécio faz parte ainda do projeto “Pensar Natal”, idealizado por Rogério com o objetivo de construir uma proposta administrativa para a capital potiguar.

Após a coletiva de imprensa, será iniciada a palestra, com a presença de várias autoridades. A entrada é gratuita.

Política & Políticos – Por Lenilson Costa

PREFEITURAS RECEBEM REPASSE EXTRA DE 1% DO FPM

Os valores do repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios(FPM) serão depositados na noite de hoje nas contas das Prefeituras Municipais do RN.
Implantado em 2007, o percentual de 1% a mais no valor do FPM é repassado anualmente, de uma só vez, aos municípios, no mês de dezembro.
O percentual  tem o objetivo é assegurar recursos para que as Prefeituras possam arcar com o pagamento do 13º dos servidores e outros salários.

Ivonete Dantas: “Orgulho de ser a primeira mulher seridoense a chegar ao Senado Federal”

Fotos: Agência Senado
“Reafirmo o desejo de contribuir de forma positiva com o governo da presidente Dilma Rousseff para que o Brasil avance cada vez mais nos mecanismos de diminuição das desigualdades regionais e sociais e pela inclusão educacional”.
A declaração é da nova integrante do Senado Federal, senadora potiguar Ivonete Dantas(foto), após ser empossada na tarde desta quinta-feira(8).
Ivonete disse do seu orgulho de ser a primeira mulher a região do Seridó a chegar ao Senado Federal.
Ivonete foi empossada pela senadora Marta Suplicy, 1ª vice-presidente do Senado.
A nova senadora potiguar  agradeceu a oportunidade de fazer parte do Senado e prometeu estar atenta para dar uma contribuição significativa ao desenvolvimento dos trabalhos na Casa.
Ivonete assumiu o lugar do senador Garibaldi Alves, que pediu licença por um período de quatro meses para tratamento de saúde.
Fonte:Blog do Oliveira 

Justiça decreta ilegalidade da greve dos servidores do ITEP

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou na tarde desta quinta-feira (8) a ilegalidade da greve dos servidores do Instituto Técnico e Científico de Polícia. O desembargador Rafael Godeiro acatou os argumentos da Procuradoria Geral do Estado e decidiu pelo retorno imediato do trabalho sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

Deputado visita os municípios de Ceará-Mirim, Portalegre, Pau dos Ferros e João Câmara

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) participa de diversas festas, no interior do Rio Grande do Norte, em homenagem a Nossa Senhora da Conceição. Na noite desta quarta-feira (07), ele esteve em Ceará-Mirim, juntamente com o líder político Marcílio Dantas e outras lideranças, prestigiando o evento religioso da cidade.

Nesta quinta-feira (08), ele segue para Portalegre, onde estará com o prefeito Euclides e vereador Neto da Emater, participando dos festejos à padroeira. À noite, ele segue para Pau dos Ferros, na companhia do ex-prefeito Nilton Figueiredo, vereadores e outras lideranças da região Alto Oeste.

Neste sábado (10), Gustavo Fernandes será recebido, em João Câmara, pelo prefeito Vavá, vereadores e lideranças para participar do evento alusivo à santa, no município.

PETROBRAS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL e GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

 Apresentam “Um Piano pela Estrada 2011”

O projeto tem aprovação do Ministério da Cultura, através da Lei de Incentivo a Cultura e conta com o patrocínio da Petrobras, Caixa Economica Federal, Thyssenkrupp, Poupex, Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Um Piano pela Estrada leva concerto de Arthur Moreira Lima por todo o país em caminhão-teatro de 45m² de cena. O pianista é o criador, produtor, empresário e artista de uma iniciativa inédita no Brasil: a de levar música de concerto a lugares e públicos os mais distantes deste universo cultural, por meio do projeto Um Piano pela Estrada.

O ineditismo se deve ao fato de o pianista transportar, literalmente, o concerto todo, incluindo seus sofisticados pianos de cauda; o próprio palco (resultado da conversão do baú do veículo, a cada concerto, em área de cena); o som amplificado independente; iluminação; telão; camarim com ar condicionado etc.

Todo o aparato é gerenciado por uma equipe de 17 profissionais, que inclui afinador exclusivo, engenheiro de som e outros. Tal providência é fundamental, mesmo com a sofisticada suspensão do veículo, por causa das condições das estradas brasileiras.

Fonoaudiologia x Políticas Públicas de Saúde

O Rio Grande do Norte é o estado que concentra o 2º maior número de pessoas com deficiência do país: 17% da população, o que equivale a mais de 600 mil pessoas. Baseada nesse apelo, a categoria potiguar de fonoaudiólogos luta pela maior inserção do profissional nas políticas públicas de saúde. Uma das iniciativas tomadas nesse sentido foi a realização, na manhã desta quinta (08), da palestra com o tema “Políticas Públicas de Saúde e Fonoaudiologia”, em parceria com o Setor Médico da Assembleia Legislativa, no Auditório Dep. Robinson Faria.

“O fonoaudiólogo já está inserido nos planos de saúde pública, mas de forma incipiente. Na saúde municipal, por exemplo, há apenas onze profissionais em ação, sendo que sete deles se dedicam à realização de testes da orelhinha em recém-nascidos. A demanda é enorme e não há fonoaudiólogos para supri-la”, alerta a palestrante Roxane de Alencar Irineu. Mestre em Saúde Pública pela Universidade do Ceará, especialista em Distúrbio da Comunicação Humana e Docente do curso de fonoaudiologia da UFRN, a fonoaudióloga lembrou, em sua palestra, que as políticas nacionais de saúde já prevêem a atuação de equipes multidisciplinares; portanto, há espaço para atuação.

Ela frisou ainda que a categoria pretende criar um grupo de trabalho em parceria com a Assembleia Legislativa para avaliar a possibilidade de realização de concursos públicos e projetos. Além de abrir espaço para discussão, o evento marcou o dia do fonoaudiólogo (09 de dezembro) e os 30 anos de regulamentação da profissão.

Fonoaudiólogos, estudantes dos cursos da UFRN e UNP e profissionais da saúde estiveram presentes.

Frente Parlamentar do Livro e da Leitura do Rio Grande do Norte será lançada sexta-feira

A presidenta da Comissão de Educação e Cultura, deputada federal Fátima Bezerra (PT),  participa nesta sexta-feira (09) de audiência pública na Assembleia Legislativa que irá lançar a Frente Parlamentar Mista do Livro e da Leitura e o Fórum Estadual do Livro e da Leitura. O evento começa às 13h30 no plenarinho e todos estão convidados.

Fátima Bezerra coordena a Frente Nacional em Defesa do Livro e da Leitura e articulou recentemente a formação da entidade potiguar. A iniciativa foi debatida na Feira de Livro e Quadrinhos de Natal (FLIQ).

O evento é uma promoção dos mandatos de Fátima Bezerra e do deputado estadual Fernando Mineiro (PT). Participarão do lançamento ainda o diretor do Livro e da Leitura do Ministério da Cultura, Fabiano Santos, a secretária estadual de Educação e Cultura, Betânia Ramalho, e a secretária extraordinária de Cultura, Isaura Rosado.

“As frentes parlamentares estaduais darão suporte para que trabalhemos a questão do livro e da leitura de maneira capilarizada. A nossa iniciativa foi prontamente incorporada pelo deputado estadual Fernando Mineiro e entidades como o Instituto de Desenvolvimento da Educação e tenho certeza que contribuirá para avançarmos no tema no Rio Grande do Norte”, disse Fátima Bezerra.

A audiência é organizada por essas secretarias mais a UFRN, Sebrae, Unidime e setorial de Cultura do PT, entre outras entidades.

Até 1° de janeiro de 2012 contribuintes do RN poderão implantar a Nota Fiscal Eletrônica
A partir de 1° de janeiro de 2012, os contribuintes norteriograndenses, cadastrados na condição normal, deverão deixar de emitir a Nota Fiscal modelo 1/1-A, em papel, e adequar seus sistemas ao uso da Nota Fiscal eletrônica (NF-e).
A questão pode ser vista no decreto 22.363, de 22 de setembro de 2011, que alterou o artigo 425-Y do R-ICMS/RN, ampliando a obrigatoriedade do uso da NF-e no Rio Grande do Norte.
Atualmente, cerca de 20 mil contribuintes no Rio Grande do Norte já estão obrigados a emitir NF-e, em função da sua atividade econômica. Com esse novo decreto, publicado em setembro de 2011, esta obrigatoriedade passará a alcançar também 7.700 contribuintes normais sediados no estado e ainda não obrigados pela sua atividade econômica.
De acordo com a Secretaria de Estado da Tributação (SET), a estima-se que em torno de 2.200 contribuintes sejam emitentes contumazes da nota fiscal modelo 1/1-A (também popularmente chamada de ‘nota grande’ em alusão ao tamanho maior do papel). Estes precisam estar atentos para a nova sistemática que será obrigada a partir de janeiro de 2012. Após essa data, a emissão deste modelo será considerada inidônea, e quem descumprir estará sujeito às penalidades previstas no R-ICMS/RN.
A administração tributária alerta os contribuintes para que fiquem atentos ao prazo, e assim evitar autuação do fisco pelo uso indevido da Nota Fiscal em papel.
Segundo o auditor fiscal Marconi Brasil, a Nota Fiscal Eletrônica é de grande importância para o Estado, visto que, contribui com um incremento indireto na arrecadação do ICMS no Rio Grande do Norte, em função do aumento de controle pelo fisco sobre as operações realizadas.
“Também ganham os contribuintes, que têm a oportunidade de automatizar o processo de emissão, e a sociedade, em um sentido mais amplo, ao passo que promove uma maior justiça fiscal e favorece a ampliação da base arrecadatória, essencial para a aplicação dos recursos e investimentos do estado para a sociedade”, disse.
Algumas vantagens da Nota Fiscal Eletrônica
– Simplifica as obrigações acessórias dos contribuintes
– Permite o acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo Fisco
– Economia de papel – emissão tradicional pode significar até 5% do faturamento das empresas, segundo dados nacionais
– Preservação do meio ambiente
– Aumento da competitividade entre as empresas
– Redução de custos operacionais.
Saiba 
· A NF-e é um projeto nacional, implantado gradativamente desde 2007 e que já tem mais de 700 mil empresas emitindo em todo o país;
· A versão atual da NF-e é denominada ‘2.0’, em vigor desde abril de 2011 e que vem sendo aperfeiçoada pelas administrações tributárias;
· O cupom fiscal e as notas fiscais do modelo 2 continuam válidos para acobertar as operações destinadas a consumidor final.
Fonte: Assessoria de Imprensa/SET

Hospital Severino Lopes lança campanha de arrecadação de Panetones e roupas para Bazar Natalino

Aproveitando o tempo de reflexão e solidariedade, o Hospital Severino Lopes convida a sociedade Natalense a fazer um Natal mais feliz para o portador de transtorno mental e dependente químico. Neste ano a instituição lançou a campanha de arrecadação de panetones”Tenha uma atitude de carinho:doe panetones”. A doação será destinada para os pacientes e familiares assistidos pela instituição.

Além dessa campanha, o Hospital também está fazendo a arrecadação de roupas para seu bazar natalino, com uma parte destinada gratuitamente para os pacientes hospitalizados. As roupas que sobram são revendidas a preços simbólicos aos familiares que freqüentam a instituição, ao mesmo tempo auxiliando financeiramente na realização da festa no Natal e contribuindo com as famílias que tem adquirido as roupas com baixo custo.

A escolha por esse tipo de campanha foi feita visando padronizar as doações e presentear de forma uniforme os pacientes da instituição.

Os itens arrecadados serão distribuídos durante a festa natalina que será promovida pela instituição, no próximo dia 22 de dezembro.  Esse gesto de carinho é muito valorizado pelos pacientes que se sentem felizes ao serem lembrados e prestigiados.

Além da distribuição dos panetones e roupas, a festa do natal da instituição contará com a ornamentação feita pelos próprios usuários do Hospital nos horários da Terapia Ocupacional e com apresentação do Coral de pacientes , que já estão ensaiando as canções de segunda a sexta-feira pela manhã.O evento contará, ainda, com uma atração muito especial o show do artista Potiguar Carlos Zens.

Tradicionalmente o Hospital vem promovendo ações como esta visando também chamar atenção da população para a necessidade contribuir para a qualidade de vida desses pacientes.

As doações devem ser encaminhadas para o setor de lazer e qualidade de vida da entidade, localizado na Av. Romualdo Galvão, 1008 – Tirol Natal/RN – fone (84)4005-3279.

 

Entidades ligadas à educação reúnem-se com Fátima Bezerra e relator do PNE

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) participou na manhã desta quinta-feira (8) de uma reunião entre diversas entidades ligadas à educação e o relator do Plano Nacional de Educação (PL 8035/10), deputado Ângelo Vanhoni (PT/PR). Mais cedo, as entidades tinham pedido o apoio de Fátima Bezerra para que ela intermediasse a reunião, em que elas defenderam alterações no relatório. Vanhoni ficou de analisar as propostas.

A presidenta da Comissão de Educação e Cultura destacou o empenho e a dedicação de Vanhoni na relatoria do PNE. “Ressalto, principalmente, o fato de ele ter incorporado emenda de nossa autoria sugerida pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Campanha Nacional pelo Direito à Educação e outras entidades ligadas à educação na meta 17 do PNE, que equipara o salário dos profissionais de educação ao dos demais profissionais de nível superior”, ressaltou Fátima Bezerra. O texto final falava em “aproximar” os salários. “Não há razão para que os salários dos professores sejam apenas aproximados aos dos demais profissionais de nível superior, como previa a proposta inicial. Se queremos realmente uma educação de qualidade, temos que equiparar os salários e valorizar os professores”, defendeu.

O deputado Vanhoni, no dia da leitura do relatório, agradeceu à parlamentar pelas contribuições dadas durante o debate e elaboração do substitutivo. “Fátima participou intensamente de todo debate do PNE, contribuiu para que avançássemos em muitos pontos e se empenhou muito na defesa da meta que trata da valorização do magistério”.

Acerca do financiamento, Fátima Bezerra argumentou que o governo deu um passo importante ao aceitar concordar em aumentar a proporção do PIB (Produto Interno Bruto) com investimentos em educação de 7% para 8%. “Nós, que defendemos os 10% do PIB, conseguimos que ele aceitasse aumentar o valor, o que é um avanço. Mesmo assim, é legítimo que a sociedade civil continue a defender os 10% do PIB. O debate deve continuar até a aprovação do PNE”.

STF Reconhece Direito de Policiais Militares se Aposentarem com 25 Anos de Serviço

Atenção! Todos os policiais militares conquistaram o direito de se aposentarem, com proventos integrais, aos 25 anos de serviços prestados à Polícia Militar. Esse é o novo entendimento dos Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Tais entendimentos foram emitidos em sede de Mandado de Injunção, que é uma ação movida quando não existe uma lei que trate de algum direito constitucional.

De fato, a aposentadoria especial por periculosidade está prevista no Art. 40, § 4º da Constituição Federal de 1988, e até o presente momento, o Governo do Estado nada fez para editar lei que regulamente tal direito. Dessa forma, os Desembargadores reconheceram que a atividade policial militar é de fato de alta periculosidade, e por isso, determinaram que a lei aplicável ao Regime Geral de Previdência (Lei 8213) seja agora aplicável ao policial militar, em face da demora do legislador paulista. Com isso, os Tribunais demonstram cada vez mais a nova visão no sentido de que cabe ao Poder judiciário legislar positivamente, em face da demora do Poder Legislativo, considerando o interesse público.

O melhor de tudo é que Judicário reconheceu que tais decisões são “erga omnes”, ou seja, se aplicam a todos os demais integrantes da carreira policial (civil ou militar), e tal aposentadoria DEVE SER REQUERIDA NA VIA ADMINISTRATIVA AO COMANDANTE IMEDIATAMENTE SUPERIOR, requerimento este que não pode ser negado, pois do contrário, haverá flagrante desobediência à ordem judicial da via madamental.

Esperemos agora que as instituições viabilizem o mais rápido possível a concretização de tais direitos, de forma que o policial militar rapidamente concretize seus direitos de aposentadoria (sem óbces administrativos) Polícia Militar e Polícia Civil festejam a conquista. Com isso, vê-se que o Poder Judiciário concedeu uma grande valorização da carreira policial, que de fato, é altamente periculosa.

http://www.pec300.com/2010/10/stf-reconhece-direito-de-policiais.html

 

Região Metropolitana: governo vai firmar convênio com a UFRN e conselho será reativado

Fotos: João Gilberto

Uma região que abriga 42% da população, gera 48% do PIB estadual e detém as principais obras em construção no RN, como o Estádio Arena das Dunas, o Aeroporto Internacional de São Gonçalo e tem em andamento a criação da ZPE de Macaíba, formada por cidades com situações totalmente díspares entre si. As principais questões da Região Metropolitana de Natal (RMN), que afetam tanto os grandes quanto os pequenos municípios, foram discutidas hoje (8) na audiência pública proposta pelo deputado Hermano Morais (PMDB).

Prefeito de Vera Cruz, Marcos Cabral

É unânime entre todos os participantes a idéia de que, apesar das singularidades de cada município, os problemas tem que ser tratados de forma conjunta. Falando em nome dos prefeitos, Marcos Cabral, de Vera Cruz, se queixou de problemas que na sua cidade, a exemplo da capital, estão se agravando:  a violência, o crack e o desemprego entre os jovens. E a solução não é simples, pois passam necessariamente pela questão financeira e a arrecadação depende em boa parte dos governos federal e estadual. “Vera Cruz é praticamente uma cidade agrícola, não temos uma boa receita. Com a proximidade de Natal e Parnamirim, nossos problemas estão crescendo e o crack é para nós motivo de muita preocupação”, disse.

Representantes

A audiência contou com a participação do vereador George Câmara, do deputado Fernando Mineiro, de representantes do governo, da polícia militar, das câmaras e prefeituras da RMN e da UFRN. Um dos primeiros resultados práticos, foi o comprometimento, pelo governo, de acatar a sugestão de Hermano Morais para que seja firmado um acordo de cooperação técnica com a UFRN, uma vez que as secretarias não tem recursos técnicos para conduzir esse processo. Outra providência será a reativação do conselho da RMN, cujas reuniões há muito não acontecem. O secretário adjunto de Planejamento, professor José Lacerda Alves Felipe, garantiu que o governo irá firmar convênio o com a universidade.

Fernando Mineiro destacou principalmente a necessidade de capacitação profissional, para absorção de mão de obra local nas grandes obras que estão em andamento no RN: “Esse é um grande desafio que nenhuma prefeitura tem condição de resolver isoladamente, mas tem que ser solucionado de forma global”, alertou.

Na avaliação de Hermano Morais, o debate chegou ao fim com um resultado muito satisfatório: “Tivemos um público bastante representativo e o governo se comprometeu a firmar o convênio. Outro ponto foi a reativação do conselho, que voltará a tratar desses assuntos e eleger as prioridades. Mas o grande mérito é fazer retornar à Assembleia e ao debate político a necessidade de nós nos envolvermos de forma definitiva com essa questão do crescimento da região metropolitana”, disse.

Outras informações:

Assessoria de Comunicação Social da ALRN

Rosalba vai ao IBAMA para assegurar obra da barragem de Bujari

Com a garantia do presidente do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, (DNOCS), Elias Fernandes, de encaminhar ao IBAMA até a próxima sexta-feira (9) as respostas para alguns questionamentos sobre estudo de impacto para liberação da licença ambiental da obra da barragem Bujari, a governadora Rosalba Ciarlini acredita que ainda este ano abre o processo licitatório para obra.

“Precisamos iniciar o processo licitatório ainda este ano, pois se não for assim vamos perder os recursos desta importante obra. O processo deve ser iniciado ainda em 2011”, expressou Rosalba Ciarlini, lembrando que a obra da barragem do Bujari possui recursos garantidos no valor de R$ 10 milhões, aprovados mediante emenda parlamentar apresentada por Rosalba Ciarlini quando Senadora.

O objetivo da audiência era identificar o que está impedindo a liberação da licença ambiental para que a obra, que já possui, inclusive, recursos garantidos, seja iniciada. “Estamos analisando este processo com todo carinho e vamos agilizar a licença o quanto antes”, garantiu o presidente DNOCS, Elias Fernandes, a governadora Rosalba Ciarlini que fez contato com o presidente do órgão durante a audiência.

O presidente interino do IBAMA, Fernando Marques, explicando que o projeto original precisava de pequenos ajustes relacionados à questão ambiental. “A construção dessa barragem é um sonho antigo da população da região Agreste. Vem desde 1946. Essa obra vai beneficiar população do Rio Grande do Norte e da Paraíba”, disse a Governadora. “Esse vai ser o presente de Natal para todos os potiguares, principalmente para os da região agreste”, comemorou o deputado Henrique Alves.

Projeto de Gesane Marinho cria “Fila Zero” para tratamento do câncer no Estado

A deputada Gesane Marinho-PSD está preocupada com a incidência de câncer no Rio Grande do Norte, que tem ficado acima da média nacional no atendimento da demanda dirigida ao SUS, tanto na radioterapia quanto na quimioterapia.

Com base em documento do Tribunal de Contas da União mostrando que 41,3% dos doentes com câncer no Estado que precisam de cirurgia ofertada pelo sistema público de saúde não são operados, a deputada apresentou projeto de lei instituindo o programa “Fila Zero” para realização de exames de imagem para estadiamento do câncer, pelos pacientes dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde-SUS no Rio Grande do Norte.

“Esse Projeto visa alcançar pessoas portadoras de câncer, proporcionando um mínimo de dignidade e acesso à saúde, eliminando as filas para realização de exames de investigação do estadiamento, que devem ser realizados no prazo máximo de sete dias”, justificou.

A deputada justificou ainda que esses exames ajudam o médico a planejar o tratamento da doença e a “realização deles encurta a distância que separa o diagnóstico da intervenção cirúrgica, por exemplo, na qual estão as maiores dificuldades do nosso Estado”.

Gesane lembrou que de acordo com o Instituto Nacional de Câncer – INCA no próximo ano, 6.200 norteriograndenses devem ser diagnosticados com câncer, sendo 3.180 deles homens e 3.020 mulheres.

TRT-RN: Semana da Conciliação e da Execução movimentou mais de R$ 10 milhões

Durante a Semana Nacional da Conciliação e da Execução Trabalhista, encerrada na última sexta-feira, as Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte realizaram 2.869 audiências e conciliaram R$ 8.995.819,00, resultado de 905 acordos realizados.

“O resultado foi altamente positivo e merece destaque o fato de que a grande maioria dessas conciliações foram feitas em processos que estão na fase de execução, que são os considerados de solução mais complicada”, destacou o presidente do TRT-RN, desembargador Ronaldo Medeiros.

Entre os muitos processos conciliados em Natal, o destaque foi o acordo firmado entre o TRT-RN e a Datanorte, no valor de R$ 1 milhão e 45 mil, para o pagamento de 28 ações trabalhistas que já haviam transitado em julgado.

Em Mossoró, o TRT montou uma mesa de conciliação, coordenada pela juíza Aline Fabiana Campos, para atender exclusivamente aos processos da Nolem Comercial Importadora e Exportadora S/A, que conciliou 100 processos no valor de R$ 1,5 milhão.

O TRT-RN arrecadou, ainda, mais R$ 1.355.054,82 com a realização de um leilão judicial de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e de Mossoró.

“Nós temos muito a comemorar. Magistrados, servidores, advogados, reclamantes e reclamados. Todos os que participaram desse esforço conjunto para a construção de uma solução dialogada, contribuindo para uma sociedade amadurecida, que procura resolver os seus conflitos de forma pacífica. Estamos todos de parabéns!”, comemorou o presidente Ronaldo Medeiros.

Ricardo Motta anuncia votação do IMPORT – RN

O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta anunciou para a próxima terça-feira a votação do Projeto de Lei do IMPORT-RN, de sua autoria e subscrito por mais 19 deputados. O Projeto tem por propósito estimular importações do exterior pelo Porto de Natal e pelo futuro Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Além desta matéria, o parlamentar, reunido com os líderes partidários, dispensou a tramitação de mais quatros Projetos de Leis, sendo três de encaminhados pelo Governo do Estado e um oriundo do Ministério Público. O Orçamento Geral do Estado e o Plano Plurianual (PPA) devem ser votados no dia 14.

Sobre o IMPORT-RN, o presidente da Casa destacou que a matéria só trará benefícios para o Estado. Lembrou que Todas as questões relativas ao Projeto serão objeto de análise de uma Câmara de Gestão, órgão de integração e deliberação, formado por representantes da indústria, do comércio, da agricultura e do transporte e por representantes do Governo do Estado. Além disso, o Projeto possui um artigo no qual fica vedada a concessão de regime especial para a importação de mercadorias que sejam produzidas no RN, como forma de proteger empregos e economia local.

Segundo Ricardo Motta, a matéria foi amplamente discutida com a classe produtora e acredita que será aprovada na próxima terça-feira. “Creio que será aprovado, pois temos 19 assinaturas favoráveis. Respeitamos os deputados que votaram contra, pois cada um tem suas convicções”, declarou o presidente. Os deputados Fernando Mineiro e Márcia Maia são contrários ao Projeto do IMPORT-RN.

Além do IMPORT-RN, os líderes dispensaram a tramitação de mais quatro matérias, sendo três encaminhadas pelo Governo do Estado. Uma dela trata do Programa Mão Amiga, que visa oferecer apoio aos micro-empreendedores do Estado. Outras matérias governamentais que tiveram a tramitação dispensada foram a prevê remissão de dívidas de IPVA para condutores de motocicletas e outra que trata de facilidades para retirada de Carteira de Habilitação. O quarto Projeto que severa ser votado terça-feira é oriundo do Ministério Público e dispõe sobre um sistema de estágio para pós-graduados.

Outras informações:

Assessoria de Comunicação ALRN

Audiência pública sobre a febre aftosa: governo se compromete a reforçar fiscalização

Fotos: João Gilberto

“Conseguimos sair da situação de risco para o risco médio e hoje estamos ameaçados de retroceder, numa luta ferrenha”. O alerta em tom de desabafo foi do atual presidente da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), Marcos Augusto Teixeira, na Audiência Pública realizada esta tarde (7) na Assembleia Legislativa por proposição do deputado Gustavo Fernandes (PMDB), para discutir o risco da febre aftosa no RN.

Deputado Gustavo Fernandes

Além de representantes dos produtores, do governo e do Ministério da Agricultura, o debate contou com a presença dos deputados Fernando Mineiro (PT), Hermano Morais (PMDB), Tomba Farias (PSB) e Walter Alves (PMDB).

O deputado propôs o debate porque há o risco de se baixar o status da febre aftosa no Rio Grande do Norte, que pode sair de “risco médio” e retornar para o status de “risco desconhecido”.  Em 2008 o RN passou de “risco desconhecido” para “risco médio” no status da febre aftosa, segundo o Ministério da Agricultura. Desde então, ospecuaristas potiguares aguardam a reclassificação do Estado para a área livre de aftosa com vacinação.Uma melhora no status favorecerá as atividades da pecuária potiguar e caso seja comprometido, um importante nicho econômico passará a ficar em uma situação extremamente preocupante, prejudicando de maneira incisiva o desenvolvimento do RN.

Fiscalização

Alguns dos problemas que o setor enfrenta, com relação à competência do governo, foram relatados pelo diretor do instituto, Rui Sales Júnior: a insuficiente quantidade de fiscais, a falta de atualização dos cadastros e o contingenciamento de recursos.

Representante do IGARN

Com relação à insuficiência de fiscais, o governo conta com apenas 40 deles, dos quais 20 são médicos veterinários, para atender todo o Estado. Atualmente, a situação é ainda mais grave: há um déficit de quatro profissionais, ficando a responsabilidade para atender todas as regiões do RN com 16 médicos veterinários. “Fica difícil atender toda essa demanda”, disse.

O banco de dados do instituto, segundo o diretor, desde 2010 está com o cadastro de proprietários e rebanhos sem as devidas atualizações, por conta de problemas no programa de gerenciamento dos dados. A outra situação é o contingenciamento de recursos, pois 90% deles vem do governo federal. “Precisamos buscar um mecanismo de fazer com que esses recursos possam ser utilizados durante todo o ano”, disse.

Aurino Simplício, da Emparn, disse que o RN tem que acordar para a importância de se extinguir a febre aftosa: “Não pensar em se livrar é colocar o agronegócio em risco. Não é a toa que o Brasil conquistou o 1º lugar em exportação de carne bovina”, disse.

ex presidente da Anorc, José Bezerra Júnior

O ex-presidente da Anorc, José Bezerra Júnior, falou em nome dos produtores e disse que a situação estava muito difícil, principalmente porque o Rio Grande do Norte, que talvez tenha a menor pecuária do país, seja obrigado a seguir as regras impostas ao agronegócio a nível nacional, competindo em situação de desigualdade.

presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (FAERN), José Alvares Vieira

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (FAERN),  José Alvares Vieira, disse que somente neste ano, a entidade doou mais de 20 mi dólares em vacina para os pequenos produtores, principalmente nos assentamentos, áreas mais vulneráveis. E alertou: “Nós e os estados do Ceará,  Paraíba e Alagos precisamos fazer o dever de casa com relação ao combate à aftosa”

Gustavo Fernandes considerou o debate bastante positivo, por reunir todos os segmentos e pelo comprometimento do governo, através do Instituto de Defesa e Inspeção do RN (Idiarn), em atender às exigências do Ministério da Agricultura, entre eles a reestruturação do setor de fiscalização, no tocante a recursos humanos e equipamentos.

“Foi importante ouvir as pessoas envolvidas nesse processo. Cada um explanou seu pensamento e o próprio Idiarn citou as dificuldades, mas apontou solução para os próximos meses. Agora vamos esperar o governo cumprir sua parte e depois de um tempo de dois a três meses, quando tiverem realmente solucionado, vamos prestar contas em plenário”, disse.

Tomba pede empenho de Rosalba para a saúde

O deputado estadual Tomba Farias (PSB) cobrou da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), em pronunciamento na Assembléia Legislativa, mais empenho com a saúde estadual.

“Quero aqui fazer um apelo ao governo do Estado para que, independente ou não do tão discutido superávit, aloque recursos para a saúde. A saúde e a vida da população não têm preço”, disse Tomba, ressaltando que, em visita a hospitais, conversando com familiares dos pacientes, detectou a paralisação de várias cirurgias, entre elas, as de urgência ortopédica.

De acordo com o deputado Tomba Farias, o governo perde tempo em tentar se explicar (em relação ao superávit), em vez de resolver os problemas do setor de saúde, por exemplo.

Fonte:Robson Pires

APAE de Caicó lança “Livro de Ouro” para compra de aquecedor

A diretora da Rádio Caicó, radialista Suerda Medeiros, representou Fernanda Maia, esposa do deputado João Maia, na abertura do “Livro de Ouro” da Apae no final desta manhã desta quarta-feira (07) em Caicó. Na ocasião, Suerda recebeu a presidente da Apae Caicó, Gildete Medeiros, e, em nome de Fernanda, abriu as assinaturas do ‘Livro de Ouro’ da Apae para a compra do aquecedor para a piscina da instituição. “Fernanda só vai estar em Caicó nos festejos de fim de ano e como havia sido convidada para ser a primeira colaboradora, me pediu para repassar para a Apae sua colaboração para a compra do aquecedor”, disse Suerda.

Em outubro deste ano, na Semana da Criança, Fernanda Maia foi ‘Repórter Por Uma Semana da Rádio Caicó’ e, na oportunidade, mostrou os projetos desenvolvidos na cidade em prol das crianças, incluindo a APAE. Por causa disto, ela foi convidada por Gildete para abrir o livro de ouro que vai arrecadar doações em dinheiro para a compra do aquecedor da piscina que, segundo Gildete, fica em torno de R$ 15 mil.