Nova Cruz/RN -

Rosalba Ciarlini assina convênios de drenagem e pavimentação com 22 municípios potiguares

Fotos:Assecom RN

Na manhã desta sexta-feira (18), a governadora Rosalba Ciarlini recebeu prefeitos e representantes de 22 municípios do Rio Grande do Norte para formalizar a assinatura de convênios para obras de infraestrutura no estado. O valor global do convênio é de R$ 5.052.284,43, dos quais R$ 646.504,03 são de contrapartida do Governo do Estado.

Somadas as obras de pavimentação e drenagem de ruas e vias de acesso, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, mais de 100 obras serão iniciadas. Os convênios são oriundos de parlamentares da Assembleia Legislativa do RN, fruto do compromisso da governadora na liberação das emendas encaminhadas a Casa.

A governadora lembrou que a assinatura dos convênios comprovam a união entre os poderes legislativo e executivo no estado. Rosalba Ciarlini disse que “os prefeitos entenderam que os benefícios para o Rio Grande do Norte começam pela estruturação dos municípios”, comentou a líder do executivo estadual.

“A Assembleia Legislativa está caminhando ao lado dos municípios e lutando para ajudá-los de forma democrática, ajudando o governo a administrar. A assinatura dos convênios reflete a justiça, respeitando a decisão do povo independente de cores partidárias”, completou a governadora.

O presidente da Assebleia Legislativa, Ricardo Motta, enfatizou que a palavra de compromisso da governadora foi cumprida.  “Todos os parlamentares que apresentaram as primeiras emendas tiveram os projetos aprovados. Portanto, nossa palavra ao executivo é de agradecimento. Os frutos dessa ação serão colhidos no futuro muito próximo”, comentou.

Estiveram presentes à mesa de assinatura dos convênios o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho; senador Paulo Davim; secretário de Estado da Infraestrutura Kátia Pinto; da Segurança Pública, Aldair da Rocha; de Assuntos Institucionais, Esdras Alves; da Secopa, Demétrio Torres; e os deputados estaduais Hermano Morais, Gustavo Carvalho, Raimundo Fernandes, Poti Júnior, além do diretor do ITEP, Nazareno de Deus.

Os municípios atendidos pela emendas são Almino Afonso, Antônio Martins, Apodi, Bom Jesus, Brejinho, Coronel João Pessoa, Encanto, Itaú, Martins, Messias Targino, Olho D´água dos Borges, Pau dos Ferros, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, São José de Mipibu, São José do Seridó, São Tomé, Sítio Novo, Tangará, Tenente Ananias, Umarizal e Venha Ver.

Assembleia promove curso em parceria com a UnP

O Instituto do Legislativo Potiguar (ILP), em parceria com a Universidade Potiguar (UnP), anuncia para 2012 a realização do curso superior de tecnologia em gestão pública, com 80 vagas para alunos de nível médio. Válido para servidores da Assembleia, as aulas serão no período noturno, no câmpus da Avenida Roberto Freire. Não haverá custo para os servidores.

O processo seletivo terá duas etapas: prova escrita (Língua Portuguesa e Interpretação de Textos, Conhecimentos Gerais/Atualidades e Redação) e uma entrevista presencial. Para se inscrever na seleção é preciso levar documento de identidade, de conclusão do ensino médio e uma comprovação de vínculo funcional com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O edital está disponível no site da ALRN.

Confira o calendário:

Inscrições para o processo seletivo

De 28/11 a 09/12, das 09h às 21h, na Universidade Potiguar – Central do Candidato (Av. Roberto Freire, 1684 – Capim Macio)

Provas

Escrita: 17/12, das 9h às 12h, na UnP da Avenida Salgado Filho

Entrevista: 21 a 23 dezembro, no Núcleo de Psicologia da UnP da Roberto Freire

Resultados

Prova escrita e gabarito: dia 20/12.  Classificação final: dia 27/12. Serão divulgados nos sites da UnP, da ALRN e fixados na sede do ILP (Rua Açu, 426, Tirol, telefone 3232-1001).

Matrícula

De 03 a 05 de janeiro de 2012, das 09h às 21h, na UnP da Roberto Freire

Início das aulas

06 de fevereiro de 2012, turno noturno, na UnP da Roberto Freire.

Governadora Rosalba Ciarlini convoca 209 suplentes do Corpo de Bombeiros

Foto: Demis Roussos

A governadora Rosalba Ciarlini anunciou no final da tarde desta sexta-feira (18), a convocação dos 209 suplentes do último concurso feito para o corpo de Bombeiros da Polícia Militar do RN.

De acordo com a governadora, a publicação com o nome dos suplentes que serão convocados para os exames médicos sai na edição deste sábado (19), do Diário Oficial do Estado. “A Lei de Responsabilidade Fiscal permite as áreas da saúde, educação e Segurança que sejam convocados aprovados em concurso em caso de morte ou aposentadoria, fizemos um levantamento e constatamos que há 117 casos desses”, explicou Rosalba Ciarlini.

Os aprovados passarão agora pela etapa de exame médico, que deverá acontecer em janeiro. Posteriormente acontecem os testes físicos e curso de formação, para então fazerem parte do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.

“Convocaremos os 209, mas só ficarão aqueles que preencherem as 117 vagas que a corporação dispõe. O treinamento de bombeiro é muito puxado, mas esperamos preencher todas as vagas”, afirmou o Cel BM Dantas, comandante do Copo de Bombeiros.

Fonte:ASSECOM/RN

Comissão Mista de Orçamento orienta municípios acerca da emenda de iniciativa popular

Já estão disponíveis no site da Câmara dos Deputados todas as orientações que os municípios precisam para solicitar os recursos da Emenda de Iniciativa Popular, inovação introduzida ao Orçamento Geral da União pelo relator geral do orçamento no Congresso Nacional, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT/SP).

A Câmara de Vereadores e Prefeitura Municipal devem realizar audiência pública em conjunto com ampla divulgação e participação da sociedade. Essa é uma das condições exigidas para a liberação dos recursos. Os 159 municípios do Rio Grande do Norte com menos de 50 mil habitantes receberão, juntos, R$ 66,1 milhões.

Ata, lista de presença e formulários devidamente preenchidos devem ser postadas via sedex pela Prefeitura Municipal e endereçadas à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional até 10 de dezembro.

Veja o modelo da ata da audiência aqui e o modelo da lista de presença aqui.

Os municípios deverão fazer opção por uma das seguintes ações da Saúde:

– implantação, aparelhamento ou adequação de Unidades de Saúde;
– aquisição de unidade móvel ou academia da saúde;
– implantação de melhorias sanitárias;
– abastecimento de água;
– esgotamento sanitário; e
– manejo de resíduos sólidos e serviços de atenção às urgências e emergências na rede hospitalar.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) tem se colocado à disposição da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), e de cada um dos municípios em particular, para acompanhar o estabelecimento dos convênios e a liberação dos recursos pelo Governo Federal. Os municípios precisam estar adimplentes e apresentarem projetos técnicos viáveis dentro das exigências do Ministério da Saúde.

PMDB é o primeiro partido a lançar pré-candidatura a prefeito de Natal na eleição de 2012

Fotos: Júnior Santos(TN)

O Encontro Estadual do PMDB, realizado na sede social do América Futebol Clube, na noite de ontem, mostrou que o partido está se preparando para lançar candidatos a prefeito em quase todos os 167 municípios do Estado, a começar por Natal, onde a legenda não tinha uma candidatura própria na disputa majoritária há 20 anos, período em que sempre apoiou nomes de partidos aliados.

Líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Eduardo Alves disse que a legenda já tem uma nominata de 124 pré-candidatos a prefeito e um deles é o do deputado estadual Hermano Morais, considerado por ele “um político super ficha limpa” e consolidado como candidato a prefeito da capital.

A direção estadual do PMDB anunciou que também serão lançados candidatos a prefeitos em cidades pólos, como em Caicó, com Roberto Germano; em Currais Novos, Milena Galvão; Pau dos Ferros, Nilton Figueiredo; São José do Mipibu, Arlindo Dantas; Nova Cruz, Flávio Azevedo; Apodi, Gorete Pinto, que falou em nome dos prefeitos; Santa Cruz, Fernanda Farias; Areia Branca, José Bruno Filho; João Câmara, Robson Rafael; Ceará-Mirim, Edinólia Melo; Extremoz, Klaus Rego; São Gonçalo do Amarante, Poti Júnior e Macaíba, Marília Dias.

Além do deputado Henrique Eduardo Alves, que preside a Executiva Estadual do PMDB, participaram do encontro estadual outras lideres partidários, como o ministro da Previdência Social, senador licenciado Garibaldi Alves Filho, que tinha participado pela manhã de um seminário com 330 gerentes de agências do INSS, além do senador Garibaldi Alves e os deputados estaduais do partido – Walter Alves, Poti Júnior, Gustavo Fernandes, Nelter Queiroz e o próprio Hermano Morais – e ainda o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), prefeitos, vereadores e pré-candidatos aos pleitos majoritário e proporcional de 2012.

O diretor geral do Dnocs, ex-deputado Elias Fernandes , puxou a série de discursos, dizendo que o encontro de ontem encerrava reuniões feitas pelo PMDB em todas as regiões do Estado: “O encontro mostrou que o partido nunca esteve tão forte”.

O presidente do PMDB natalense, vereador Luiz Carlos, falou em nome de todos os vereadores e disse que a legenda “tem perspectivas de vitórias em vários municípios”. Já o deputado Ricardo Motta disse que tem uma afinidade com o PMDB desde os anos 60, quando Clóvis Motta, seu pai, e Aluízio Alves, ambos já falecidos, juntaram-se na “Cruzada da Esperança”.
‘Natal deve refletir sem radicalismo’
O deputado federal Henrique Eduardo Alves reconheceu que cometeu erros políticos ao permitir que o PMDB passasse tantos anos sem um candidato à Prefeitura do Natal. “A última vez que tivemos um prefeito, o nome dele era Garibaldi Filho”, disse ele, a respeito da eleição do primo em 1985, também depois de 20 anos sem a cidade eleger o prefeito pelo voto direto, durante a redemocratização do país.
“Não queremos criticar ninguém”, continuou Henrique, porque nesses 20 anos, outros políticos que passaram pela prefeitura de Natal “fizeram o que tinham de fazer e estão fazendo o que têm de fazer”. Mas, para ele, chegou a hora de Natal “refletir e pense sem radicalismo”, passando a dar uma oportunidade ao PMDB de administrar a cidade.
Antes de iniciar o discurso, Henrique Alves pediu aos líderes municipais e militantes do PMDB, que fizessem 30 segundos de silêncio em solidariedade ao deputado Nélter Queiroz, que deixou o América antes de terminar o encontro partidário, ainda emocionado pela perda em acidente de carro, há uma semana, do filho de 23 anos, Gustavo Queiroz.
Em seguida, Henrique Alves pediu uma salva de palma em solidariedade ao ex-presidente Lula, que iniciou um tratamento de câncer na laringe, mas que em breve “estará com a gente nos palanques do Brasil”.
Henrique Alves aproveitou a ocasião, para dizer à governadora Rosalba Ciarlini, para quem pediu os aplausos dos militantes, que o partido está de mãos dadas e unido para ajudá-la a fazer o melhor governo do Rio Grande do Norte. “A governadora tem dificuldades naturais de qualquer governo que não se reelege, mas quero pedir ao meu partido, que pode aqui acolá reclamar da senhora, apoio para dar um voto de confiança, e que a partir desta noite está com a governadora pra o que der e vier”.

Rosalba participa do encontro dos peemedebistas
O ministro da Previdência Social, senador Garibaldi Alves Filho, estava no meio do discurso, quando a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) chegou ao América e, não perdeu tempo, pediu o apoio dela à futura candidatura do deputado estadual Hermano Morais a prefeito de Natal.

“Quem é que pode duvidar, se nós somos da mesma base política”, chegou a resumir o ministro, que fez coro ao discurso o filho deputado estadual, Walter Alves, que antes dele tinha feito referência a Hermano Morais para prefeito da capital. “Nós vamos eleger o maior número de prefeitos para contribuir com o futuro do Rio Grande do Norte”.

Alianças

A governadora Rosalba Ciarlini antecedeu o discurso de Henrique Eduardo Alves, e em tom de brincadeira, disse que tinha passado por “uma saia justa” do senador. No entanto, ela reconheceu que, por enquanto, a sua preocupação “é colocar a casa e o governo em ordem” e só em falar em alianças políticas a partir do ano que vem: “Nós vamos fazer muitas dobradinhas nos municípios”.

Garibaldi Filho retrucou a governadora, também brincando, que não tinha dado uma “saia justa” na governadora, mas reiterou que aceitava o apoio dela para Hermano Morais, o qual afirmou que “ao empunhar essa nova bandeira do PMDB, é uma missão estão me incumbindo”, inclusive “para dobrar a participação do PMDB” no cenário político dos municípios do Rio Grande do Norte: “Estou pronto para a luta”.

Fonte: Tribuna do Norte

Ciro vê como natural futuro rompimento do PSB com o PT

Para ex-deputado, que admite disputar Presidência mais uma vez, sigla ‘subalternizou-se’, e petistas já ‘liquidaram’ PC do B e PDT

Fernando Rodrigues, Folha de S.Paulo

Ciro Gomes voltou. Depois de passar parte deste ano recolhido, o ex-candidato a presidente da República disse na quinta-feira considerar “natural” que “em algum momento” o PSB se desgarre do PT no plano nacional. E que ele está pronto para ser novamente candidato ao Planalto. “Admito”, declarou.

Aos 54 anos, preparando-se para ser avô, ex-fumante (“só fumo um narguilé de vez em quando”) e “dez quilos mais gordo”, Ciro deu entrevista à Folha e ao UOL.

Depois de passar por PDS, PMDB, PSDB e PPS, agora é filiado ao PSB -“eu tive um problema na minha militância política de inconstância partidária”-, ele falou sobre cenários para 2014.

Indagado se o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB, seria o candidato mais forte ao Planalto entre os partidos governistas, respondeu: “Hoje o mais forte ainda sou eu. Mas ele tem potencial para superar tranquilamente”.

Embora diga que não deseja ser “candidato a nada”, Ciro admite ser disputar a Presidência novamente.
Hoje, sobrevive dando palestras e com salário pago por uma fundação do PSB.

Ele acha que o rompimento entre o PT e o PSB no plano nacional dependerá do que vai acontecer com sua atual legenda, que no momento “subalternizou-se”.

Se houver a separação, “a gente tem de ser decente e correto com ela [Dilma]”, afirma. Como? “Você não pode ir para a oposição sem entregar os cargos. Sem anotar lealmente quais são as nossas questões”.

Questionado se haverá o rompimento, Ciro diz que acha natural que isso vá acontecer “em algum momento”. Afirma, porém, não saber se será mesmo em 2014.

“A não ser que o PSB comece a definhar. Mas o PSB vem crescendo. Crescendo, vai contrastar, nesse mesmo espaço, a hegemonia do PT.”

Assinante do jornal leia mais em Ciro vê como natural futuro rompimento do PSB com o PT

Fonte:Blog Ricardo Noblat

Segunda parcela do FPM de novembro será creditado nesta sexta-feira e vem com aumento

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de novembro será distribuído entre os municípios nesta sexta-feira (18). De acordo com o levantamento, este repasse é 25,1% maior do que a previsão da Receita Federal, divulgada no começo do mês. O FPM em novembro deve fechar com um total de R$ 5,3 bilhões, valor que é 8,2% maior que mesmo período do ano passado em valores já descontados à inflação.
Pela estimativa da Receita Federal, ao final de novembro o FPM deve acumular no ano um total de R$ 57,6 bi, valor 16,4 % maior que acumulado no mesmo período de 2010, em termos reais.  O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirma que a previsão do Fundo para o terceiro decêndio de outubro é de R$ 1.740.965.000. “Em valores brutos e nominais, esse montante já é 34,7% maior do que o mesmo período do ano passado”, explica.

Felipe Maia prestigia Feira Literária da Pipa

Deputado Felipe Maia e o Prefeito Nilsinho

O deputado federal Felipe Maia prestigiou o primeiro dia da Feira Literária da Pipa que aconteceu nesta quinta, em Natal.

Em sua 3ª edição o evento traz na programação importantes nomes da literatura contemporânea. A Feira Literária da Pipa, Flipipa, encerra no próximo sábado.

Nesta quinta-feira (17), passaram pelas tendas do evento o escritor português Miguel Sousa Tavares e o poeta, compositor e, ex-Titãs, Arnaldo Antunes. A feira apresenta também uma programação paralela voltada para o público infantil, a Pipinha literária.

Fonte:Blog Robson Pires

PMDB lança pré-candidaturas em encontro estadual. Hermano será confirmado candidato em Natal

O diretório estadual do PMDB reunirá lideranças de todo o Rio Grande do Norte na tarde desta sexta-feira (18) para discutir sobre as estratégias da legenda para as eleições de 2012 e lançar previamente o nome de mais de 100 candidatos às prefeituras municipais em todo o estado.

Para o deputado estadual Hermano Morais, indicado pelo partido como pré candidato à prefeitura de Natal no próximo pleito, a realização deste encontro é fundamental. “É muito importante que o PMDB no RN esteja em sintonia com suas bases e com a população. Por isso, precisamos reunir os nossos correligionários, preparar planos de governo para os municípios e partir para o trabalho nas ruas”, defendeu.

O evento, que contará com a presença das principais lideranças do PMDB – como o presidente estadual do partido, deputado federal Henrique Alves, e o ministro Garibaldi Filho, além de deputados estaduais, prefeitos, vereadores e pré-candidatos – será a partir das 16h, na sede do América Futebol Clube.

Fonte:Blog Robson Pires

RN adere às novas regras do Supersimples

Foto: Demis Roussos

O Rio Grande do Norte aderiu às diretrizes da Lei Complementar 139/111, que amplia em 50% as faixas de enquadramento e o teto da receita bruta anual das empresas optantes do Supersimples ou Simples Nacional. O decreto que autoriza as mudanças no Simples Estadual, se ajustando às regras seguidas pela Receita Federal, foi assinado pela governadora Rosalba Ciarlini nesta quinta-feira (17), na Governadoria. A medida passa a valer a partir de janeiro de 2012 e irá beneficiar micro e pequenos empresários do Rio Grande do Norte.

De acordo com a governadora Rosalba Ciarlini, a adesão do Rio Grande do Norte à resolução do Governo Federal é uma maneira de alavancar o crescimento econômico do RN. “Cerca de 67 mil empresas serão beneficiadas, no estado. Isso representa mais de 90% das empresas do Rio Grande do Norte. Com a adesão ao Supersimples,  além da regularização de alguns empreendimentos, o micro e pequeno empresário também passa a ser contemplado com políticas públicas de acesso a crédito”, afirmou a governadora.

“Sabemos que pode haver uma queda de arrecadação, mas esse incentivo para que o empresário possa crescer, contratar e gerar mais empregos e renda é uma medida que deve ser tomada, pois promove o desenvolvimento. Além disso, é um incentivo para captarmos empresas para o estado”, disse a governadora.

Segundo o secretário de Estado da Tributação, José Airton da Silva, o fato de aderir às mudanças é facultativo para cada estado, e no RN a adesão é um ato ousado, que poderá significar uma maior arrecadação. “Apesar de haver uma diminuição da arrecadação em um primeiro momento, o enquadramento das empresas no Supersimples diminui o peso dos impostos para o empresário, sendo um incentivo para sanar a taxa de inadimplência, que atualmente gira em torno de 40%, desta maneira o crescimento da receita é retomando nos meses posteriores devido à regularização de muitas empresas”, explicou José Airton.

Na proposta de alteração da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa está previsto o reajuste em 50% das tabelas de tributação do Simples Nacional e respectivos tetos da receita bruta anual das empresas do sistema. Desta forma, a empresa com receita bruta anual de até R$ 120 mil, que está na menor faixa de tributação, passa para R$ 180 mil; aquela com receita intermediária de R$ 1,2 milhão passa para R$ 1,8 milhão e quem está no atual teto máximo de R$ 2,4 milhões passa para 3,6 milhões.

Essa medida reduz a carga tributária (relação entre o que o Governo arrecada em impostos e a quantidade de riqueza produzida no país), aumentando o lucro das empresas, que podem contratar, ou investir em ampliações e melhorias. Só no Rio Grande do Norte atualmente 304 mil empregos estão ligados ao setor de micro e pequenas empresas.

Para Amaro Sales, presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern), a adesão do Rio Grande do Norte é um ato de coragem da governadora Rosalba Ciarlini. “É um estímulo à formalização dos pequenos negócios do Estado e do País”, disse o presidente da Fiern.

Também participaram da solenidade o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama e o adjunto Américo Maia; o presidente da Câmara dos Diretores Lojistas, Amaury Fonseca; o presidente do conselho deliberativo do Sebrae-RN, Silvio Bezerra; o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta e outras autoridades.

Fonte:ASSECOM/RN

Governo do RN injeta R$ 804 milhões com folhas de novembro, dezembro e 2ª parcela do 13º

R$ 804 milhões é a quantia de recursos que o Governo do Estado do RN vai injetar na economia com o pagamento do funcionalismo público nos meses de novembro, dezembro e mais a 2ª parcela do 13º.

“O governo tem pago aos servidores dentro do mês corrente, nos dois últimos dias úteis. Estamos fazendo isto desde o início do ano e vamos cumprir nos dias 29 e 30 de novembro e 29 e 30 de dezembro. O pagamento da 2ª parcela do 13º será feito no dia 16 de dezembro”, disse a governadora.

Na folha de novembro, o Governo do Estado vai desembolsar R$ 310,3 milhões, e em dezembro R$ 310,3 milhões já a segunda parcela do 13º salário somará mais R$ 183,6 milhões, totalizando R$ 804 milhões na economia do Estado.

“Este anúncio chega em muito boa hora. O comércio vive seu momento de vendas de final do ano e a divulgação do pagamento do funcionalismo tira as incertezas das cabeças dos servidores, e para nós comerciantes, possibilita consolidar nossas vendas”, disse Marcelo Queiroz, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN, (Fecomercio/RN), que estava presente no momento em que a governadora fez o anúncio do pagamento na governadoria, no Centro Administrativo.

Assembleia recebe projeto que modifica Lei Orgânica do TCE

O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta recebeu, na manhã de hoje (17), um Anteprojeto de Lei Complementar encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) que prevê a mudança da Lei Orgânica da instituição. Os integrantes da Corte de Contas – entre eles o presidente, o conselheiro Valério Mesquita -, vieram, pessoalmente, entregar a proposta à Mesa Diretora da AL. Na ocasião, o presidente Ricardo Motta afirmou que levará a matéria ao conhecimento dos líderes partidários e se comprometeu em votá-la o mais rápido possível. O projeto foi lido na sessão plenária desta quinta-feira.

Segundo o conselheiro Valério Mesquita, a lei necessitou de alterações para adaptar-se à ordem jurídica vigente que, segundo ele, foi profundamente modificada nos últimos 13 anos pelas reformas introduzidas através das Emendas Constitucionais de nºs 19 e 20 de 1998, 41/2003 e 47/2005, como também pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “O projeto foi amplamente debatido e foi aprovado, por unanimidade, por todos os conselheiros do TCE. Como se trata de um projeto de interesse interno, gostaria de pedir a dispensa de tramitação para que o projeto seja votado o quanto antes, para que entre em vigor no início do próximo ano”, declarou o presidente do TCE.

Segundo informações do Tribunal, atual Lei Orgânica do TCE é de 1994 e estava defasada no tempo e o Regimento Interno é de 2000. Caso o Projeto seja aprovado, serão inseridos no TCE mecanismos de controle e atualização que visam dar oportunidade aos jurisdicionados a terem conhecimento para gerir os recursos públicos. Deverá ser ampliada, também, a atuação do TCE com relação às entidades do terceiro setor. Outra mudança estabelecida pelo Projeto é que a ouvidoria da instituição seja dirigida por um conselheiro, para que haja mais abertura com a população.

O conselheiro Valério Mesquita agradeceu ao corpo jurídico do TCE, que, sob a orientação de consultor geral Cláudio Marinho, trabalhou na elaboração do novo projeto de Lei com a participação do Ministério Público de Contas e de todos os conselheiros que formam a Corte estadual de contas. “É um projeto que tem muita legitimidade, teve a participação de todos do TCE”, disse.

Governadora assina hoje decreto que autoriza mudanças no Simples Estadual

A governadora Rosalba Ciarlini assina às 17h desta quinta-feira (17), na Governadoria, o decreto que autoriza as mudanças no Simples Estadual, se ajustando às regras seguidas pela Receita Federal. As medidas passam a valer a partir de janeiro de 2012 e vão beneficiar micro e pequenos empresários do Rio Grande do Norte.

De acordo com o secretário de Estado da Tributação, José Airton da Silva, o fato de aderir às mudanças é facultativo para cada estado, assim, alguns não adotam a mudança, como o Ceará.

Na proposta de alteração da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa está previsto o reajuste em 50% das tabelas de tributação do Simples Nacional e respectivos tetos da receita bruta anual das empresas do sistema. Desta forma, a empresa com receita bruta anual de até R$ 120 mil, que está na menor faixa de tributação, passa para R$ 180 mil; aquela com receita intermediária de R$ 1,2 milhão passa para R$ 1,8 milhão e quem está no atual teto máximo de R$ 2,4 milhões passa para 3,6 milhões. Essa medida reduz a carga tributária (relação entre o que o Governo arrecada em impostos e a quantidade de riqueza produzida no país), aumentando o lucro das empresas.

Mineiro cobra posição do Governo quanto aos Bombeiros

Durante sua fala na Sessão Plenária o deputado Fernando Mineiro (PT) solicitou que o governo estadual dê sequência às suas ações, citando como exemplo a situação dos Bombeiros no Estado. Apesar do déficit no quadro da entidade, o Executivo não sinaliza, segundo o parlamentar, convocar os suplentes do último concurso realizado em 2006, que expira no próximo dia 19. Naquele ano as 70 vagas oferecidas foram preenchidas; no entanto, o RN conta com apenas 652 bombeiros, quando o mínimo, de acordo com a lei estadual 230/2002, deveria ser de 1.065 militares.

O assunto recebeu o apoio do deputado Poti Jr (PMDB).

Ainda de acordo com Mineiro, a Assembleia Legislativa vem recebendo demandas de ouros órgãos estaduais como a UERN, Defensoria Pública e Polícia Militar, com relação à descontinuidade de programas em vigor na gestão anterior.

Outro assunto, a escassez do programa do leite, especialmente na região do Seridó, foi abordado pelo parlamentar. Ele disse que o governo anterior distribuía 155 mil litros de leite e que hoje não há prestação de contas sobre o programa.

Em aparte, o deputado Getúlio Rego (DEM) justificou a precariedade do programa com argumentos baseados em dívidas herdadas do governo pela gestão anterior.

Censo do IBGE revela:Energia elétrica chega a 97,8% dos domicílios

Censo do IBGE mostra que cobertura de serviços básicos cresceram entre 2000 e 2010

Em 2010, dos serviços prestados aos domicílios, a energia elétrica apresentou a maior cobertura (97,8%), principalmente nas áreas urbanas (99,1%), mas também com forte presença no Brasil rural (89,7%) – de acordo com dados do Censo 2010 divulgados na quarta-feira (16), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A cobertura dos principais serviços públicos, como água, esgoto e coleta de lixo cresceu nos últimos dez anos (veja gráfico).

Em 11 de novembro, o programa Luz Para Todos , completou oito anos com 14,3 milhões de brasileiros atendidos com energia elétrica em 2,8 milhões de domicílios no meio rural. A meta inicial de fazer dois milhões de ligações e atender a dez milhões de pessoas foi alcançada em maio de 2009. Em julho deste ano, o Luz para Todos foi prorrogado até 2014, com o objetivo de levar ligações gratuitas aos cidadãos que vivem em áreas de extrema pobreza e em regiões que teriam impacto tarifário se não houver a atuação governamental.

O objetivo do programa é permitir que os moradores do campo passem a dispor de eletricidade. Além do uso doméstico, a energia traz mudanças produtivas e gera desenvolvimento econômico e social, contribuindo para a redução da pobreza.

Água – O acesso à água cresce mais rápido no campo do que nas cidades. Enquanto a média nacional de cobertura pelo abastecimento de água cresceu 5,1 pontos percentuais entre 2000 e 2010, chegando a 82,9% dos domicílios; na área urbana, o percentual passou de 89,8% para 91,9%, e na rural, subiu de 18,1% para 27,8%.

Educação – Nos últimos dez anos, o percentual de brasileiros de 7 a 14 anos fora da escola caiu de 5,1% para 3,1% no País, também segundo o Censo. Em 2010, esse indicador ainda era mais elevado no Norte e Nordeste, mas nessas duas regiões foram registradas as maiores quedas em relação a 2000: de 11,2% para 5,5% e de 7,1% para 3,2%, respectivamente.

Na faixa etária de 15 a 17 anos também houve redução no percentual de pessoas que não frequentavam escola, entre 2000 e 2010: de 22,3% para 16,7%.

A taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade foi de 9,6% em 2010, uma redução de quatro pontos percentuais em relação a 2000 (13,6%). O indicador diminuiu de 10,2% para 7,3%, na área urbana, e de 29,8% para 23,2%, na rural. Regionalmente, as maiores quedas em pontos percentuais se deram no Norte (de 16,3% para 11,2%) e Nordeste (de 26,2% para 19,1%), mas também ocorreram reduções nas regiões Sul (de 7,7% para 5,1%), Sudeste (de 8,1% para 5,4%) e Centro-Oeste (de 10,8% para 7,2%).

Mercado de trabalho – Os dados do Censo 2010 confirmam as pesquisas sobre mercado de trabalho, ao demonstrar a tendência à formalização e da ocupação. Na primeira década do século XXI, os empregados com carteira de trabalho assinada passaram de 54,4% para 65,2%, enquanto a participação dos que não tinham carteira assinada caiu de 36,8% para 26,5%. O crescimento se deu em todas as regiões.

Luz Para Todos

Os consumidores que ainda não têm energia elétrica em casa devem se dirigir à distribuidora local para fazer o pedido de instalação. Esta solicitação será incluída no programa de obras das distribuidoras e atendida de acordo com as prioridades estabelecidas no manual de operacionalização do programa e pelo Comitê Gestor Estadual (CGE).

Dessa forma, todos os projetos, idéias, avaliações e determinações são discutidos e definidos por esse colegiado. O objetivo é fazer com que o programa atenda de forma justa as demandas do beneficiário final.

NOVA CRUZ: Continua o descaso e nada de combater a Dengue

MAIS UM ABSURDO – Mesmo sendo a cidade com maior número de casos da Região, o município ficou de fora do recebimento de Recursos do MS.

Mais um descaso com Nova Cruz: Mesmo sendo a cidade com maior número de casos de dengue – 440 casos, segundo dados da SESAP/RN – da Região do Agreste, nossa cidade não aparece na listagem da Portaria 2.557 de 28 de Outubro de 2011, do Ministério da Saúde, que destina R$ 1 milhão e 700 mil Reais a 33 municípios do estado para combater a dengue. Na nossa região, apenas Brejinho aparece nesta listagem.

O assunto tomou conta da imprensa local e foi amplamente debatido no programa NAÇÃO NOVA CRUZ, exibido na Rádio Serrana de Araruna (590 Khz). Para Cid Arruda, pré candidato a Prefeito da cidade, esse fato faz pensar que alguma pendência o atual Prefeito está tendo com o Ministério da Saúde para a não destinação dos recursos, justamente para a cidade que apresentou o maior número de casos da doença na nossa região. “É no mínimo algo estranho Nova Cruz ter ficado de fora de receber esses recursos” – afirmou Cid no programa.

Por Claudio Lima News

Prefeitura do Natal: Dibson sugere indicação de candidato que tiver mais condições de vitória

O vice-presidente do PSDB, deputado estadual Dibson Nasser, também se posicionou sobre a possibilidade de candidatura única para da base aliada à governadora Rosalba Ciarlini para a Prefeitura do Natal. Apesar de ponderar que a ideia deverá ser trabalhada, principalmente em 2012, o deputado estadual argumenta que, caso seja definida a candidatura única, a indicação deve ser de quem reúna mais condições de vencer a eleição.

Argumentando que são legítimas as candidtauras do bloco, Dibson Nasser enalteceu o trabalho realizado pelo deputado federal Rogério Marinho em Natal, principalmente com o projeto “Pensar Natal”, onde diversos temas referentes ao cotidiano da população são discutidos nos bairros. Para ele, a tendência é que o nome do PSDB para a disputa da Prefeitura do Natal cresça com a proximidade das eleições.

“Sou favorável à tese da candidatura única, sem que haja atropelamento de nenhum partido ou candidato. Porém, os critérios para a escolha desse candidato, se realmente for concretizada a candidatura única do grupo, só deverão ser definidos no ano que vem. O PSDB está bem representado e tem um excelente nome para oferecer à sociedade, que é o de Rogério Marinho”, disse Dibson Nasser.

O deputado também garantiu que o PSDB não tem a intenção de dificultar o crescimento do grupo. No entendimento de Dibson, é preciso que a escolha seja pelo candidato que reunir mais condições de vitória. “Temos que indicar um candidato capaz de vencer a eleição. Porém, como disse, ainda é cedo para apontar se o ideal é a candidatura única e quem será o candidato”, completou.

Fátima trata de viadutos sobre a BR 101 em audiência com ministro dos Transportes‏

Fotos: Edsom Leite/MT

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) esteve nesta quarta-feira (16) em audiência com o ministro dos Transportes, Paulo César, e o diretor Geral do DNIT, General Jorge Fraxe, para tratar da construção de viadutos sobre a BR 101 no trecho entre Parnamirim e Natal.

Em seguida, a deputada federal também esteve com o coordenador do Programa de Aceleração do Crescimento no Ministério do Planejamento, Maurício Muniz de Carvalho, para conversar sobre o mesmo assunto, já que se trata de uma obra do PAC.

Em ambas as audiências, Fátima Bezerra fez ver aos gestores a importância e a urgência dessas intervenções nas obras de duplicação da BR 101 no trecho que é a principal via de ligação entre os dois municípios e responsável pelo maior “gargalo” no trânsito de entrada e saída da capital.

“Sentimos uma grande sensibilidade do ministro, do diretor-geral do DNIT e do coordenador do PAC para com a nossa demanda. Afinal esse trecho da BR 101 não liga apenas Natal a Parnamirim. É também a principal ligação da nossa capital com as regiões Agreste, Potengi, Trairi, Seridó, Central, Vale do Açu e Oeste”, disse a deputada federal após a reunião.

Fátima Bezerra aproveitou para comunicar ao ministro que apresentou emenda aoPlano Plurianual 2012 -2015, em tramitação no Congresso Nacional, com a inclusão da citada obra entre as ações governamentais para o próximo período. Ela também tratou das obras complementares da BR 101, como a construção de acessos e passarelas nos municípios de Parnamirim, São José de Mipibu e Canguaretama na audiência.

 

RN terá Núcleo de Investigação dos Crimes de Alta Tecnologia

Devido ao elevado número de procedimentos relacionados a crimes eletrônicos ou cibernéticos registrados nas delegacias de Polícia Civil, o Rio Grande do Norte terá um Núcleo de Investigação dos Crimes de Alta Tecnologia, vinculado diretamente à Delegacia Geral. A medida foi proposta pela deputada estadual Gesane Marinho (PSD) através de requerimento apresentado à Assembleia Legislativa em 2010 e reapresentado em 2011. Pelo twitter, a Associação dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte agradeceu a iniciativa da parlamentar.

As denúncias da população geralmente são motivadas ela criação de comunidades virtuais para a prática de apologia à pornografia infantil ou às drogas, pelo envio de e-mails com vírus e pela clonagem de cartões de crédito. Apesar da Polícia Civil do estado não possuir dados oficiais sobre essas infrações, sabe-se que, em Natal, a clonagem de cartão de crédito para compras lidera a causa de registros. No entanto, até mesmo casos de transações bancárias ilegais são de conhecimento da Polícia.

Rosalba grava inserções do DEM no rádio e TV

Fotos: Paulo Suassuna e Aglair Abreu

A governadora Rosalba Ciarlini gravou as inserções partidárias para o rádio e TV. As filmagens foram feitas em estúdio e no canteiro de obras do estádio Arenas das Dunas, nesta quarta-feira, 16.

Única governadora do DEM, Rosalba destaca os investimentos para a Copa, obras de infraestrutura, avanços na saúde e segurança e o aeroporto de São Gonçalo, além de indústrias, programas sociais e escolas técnicas.

Em sua fala, Rosalba também fez referência a outras políticas publicas de geração de emprego e renda e desenvolvimento social , em seu governo.

A propaganda partidária gratuita autorizada pela justiça eleitoral vai ser veiculada em novembro e dezembro.