Governadora Rosalba Ciarlini prestigia abertura de evento Previdência Social em Debate

Fotos: Elisa Elsie

Os débitos acumulados pelos municípios em função das baixas arrecadações foi um dos temas tratados pelo Previdência Social em Debate, realizado no auditório Otto Brito Guerra, na reitoria da UFRN, na manhã desta sexta-feira (4). O evento teve a participação do ministro da Previdência Social Garibaldi Alves Filho, da governadora Rosalba Ciarlini, e de prefeitos de aproximadamente 60 cidades do Rio Grande do Norte.

Além da discussão principal, serão realizadas palestras de Leonardo José Rolim Guimarães, secretário da SPPS/MPS, com o tema “Sensibilização à Criação de Novos RPPS. Outras palestras serão “O Papel da Previdência nas Políticas Públicas de evenlhecimento ativo”, “Aposentadoria especial e inclusão no mercado de trabalho da pessoa com deficiência” e “Reabilitação e readaptação profissional nos RPPS”.

A governadora Rosalba Ciarlini comentou que atualmente os custos da previdência têm trazido muitos problemas em virtude da dimensão dos débitos. “Os municípios estão impossibilitados de pagar as dívidas e isso faz com quem as cidades deixem de crescer. Quando isso acontece, o trabalho e renda também são reduzidos. O debate de hoje é uma oportunidade para encontrar um caminho para que os municípios tenham essa salvação”, declarou.

O ministro Garibaldi Alves Filho acrescentou que o processo de falência dos municípios é em virtude do atual regime de arrecadação. “Muitas vezes são exigidas arrecadações que representam uma das mais altas cargas tributárias do mundo. Mas nós temos condições de reverter essa situação a curto, médio e longo prazo. Da forma que está, não existem meios de os municípios pagar as dívidas”, explicou.

A reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, considerou a discussão relevante “pois gera expectativas que os dirigentes previdenciários possam vislumbrar novas perspectivas na boa condução de setor, que é vital para a saúde da vida nacional”, encerrou.

O evento também foi prestigiado pelo senador Paulo Davim; pelo deputado federal Rogério Marinho; deputado estadual Walter Alves; presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio; representantes da OAB/RN.

Assembleia Legislativa:Delegado Maurílio Pinto recebe homenagem em sessão solene

A habilidade, a capacidade, a dedicação e a ousadia, que o tornaram a maior referência no enfrentamento à criminalidade no Rio Grande do Norte, foram destacados pelo deputado Antônio Jácome na homenagem ao delegado Maurílio Pinto de Medeiros, prestada esta manhã pela Assembleia Legislativa em sessão solene presidida pelo deputado Ricardo Motta.

“As inéditas e marcantes operações lideradas por Maurílio Pinto o tornaram referência no combate à criminalidade no Rio Grande do Norte. Neste ano, o homem mais conhecido da Polícia Civil do Estado se afasta das atividades que por tanto tempo lhe deram satisfação e orgulho”, disse o parlamentar que propôs a homenagem.

Antônio Jácome destacou que em sua trajetória de quase 50 anos de trabalho, Maurílio recebeu muitas homenagens e honrarias, entre elas o Mérito Profissional coronel PM Bento Manoel de Medeiros; títulos de cidadão Micaelense, Mossoroense, Jardinense, Acariense e Natalense; Mérito Presidente Café Filho e tornou-se membro da Internacional Association of Chifs of Police do Condado de York.

“Alegro-me, nesta manhã de protagonizar em nome desta Casa legislativa esta importante homenagem a uma das maiores referências da Segurança Pública do Rio Grande do Norte, ao rememorar uma trajetória de desafios e compromisso com o bem público e a paz social do nosso Estado”, afirmou Jácome.

O protocolo foi quebrado e Antônio Jácome foi aparteado pelos colegas Getúlio Rêgo, Agnelo Alves, Hermano Morais, Gilson Moura e George Soares, todos eles destacando o trabalho sério do delegado Maurílio Pinto, que na sessão solene recebeu a medalha do Mérito Legislativo, numa proposição dos deputados Ricardo Motta e Hermano Morais.

Ao agradecer as homenagens, Maurílio Pinto disse que não pautou a sua vida, nem a carreira pelo dinheiro. “Amei ser policial com todo coração. Persegui fazer o melhor, somente fascinado pelo realizar. Tenho consciência de que, cada homem foi feito para fazer história. Todo homem é um milagre e traz em si uma revolução”, disse.

O delegado disse que como profissional “sempre fiz, tomei decisões, tentei, falhei algumas vezes, errei outras, mas sempre lutei. Nunca perdi a extraordinária oportunidade de ter vivido. Tive bons momentos vividos, muitos que não esqueço jamais. Momentos que tantas vezes revivi ao recordar-me deles, mas tenho certeza que nenhum foi tão importante para mim, como este que estou vivendo agora. Não só pela visibilidade que representa, mas, acima de tudo, pelo reconhecimento do humilde trabalho que fiz na Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

Secretaria de Estado da Educação promove Eleições Diretas para Diretores de Escolas

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) fortalece a democracia na rede de ensino e promove eleições diretas para diretores e vice-diretores no período de 4 a 30 de novembro deste ano.

As eleições acontecerão em 326 Escolas Estaduais abrangendo os municípios circunscritos às 16 Direds (Diretorias Regionais de Educação) e a todas as regiões do Rio Grande do Norte. “O processo democrático é muito importante para a nova gestão escolar. A representação dos alunos é algo positivo para o crescimento educacional da Escola, que tem que focar o ensino e a aprendizagem como sua meta principal”, destacou a secretária de Estado da Educação, Betânia Ramalho.

Com este processo de escolha de gestores pelo voto direto de professores, funcionários, alunos e pais de alunos, o Governo do Estado garante a continuidade e expansão da ação democrática na rede estadual de ensino, além de promover a abertura da Escola Pública para a participação efetiva da comunidade.

Têm direito a votar todos os alunos, a partir de 12 anos de idade, matriculados nas Escolas Estaduais que terão eleições diretas, além dos funcionários e professores do quadro do Estado que trabalham na Escola e o pai ou responsável por aluno (vota o pai ou a mãe, ou o responsável que assinou a matrícula).

O peso do voto é igual para todos. Para que sejam feitas eleições diretas, as escolas precisam ter acima de 100 alunos matriculados. Os diretores eleitos cumprirão um mandato de dois anos e terão direito a uma reeleição.

DIAS DE VOTAÇÃO

A escolha dos novos diretores das escolas estaduais acontecerá de 4 a 30 de novembro, das 8h às 21h, porém cada Dired (Diretorias Regionais de Educação) terá datas específicas para realização dos pleitos.

Em 54 escolas estaduais circunscritas às Direds sediadas nos municípios de Parnamirim, Nova Cruz e Ceará Mirim, as eleições começam nesta sexta-feira (04). Já no dia 8 de novembro serão realizadas eleições diretas em 25 escolas estaduais circunscritas às Direds sediadas nos municípios de São Paulo do Potengi, Macau e João Câmara. No dia 17 de novembro, acontecerão eleições diretas em 60 escolas estaduais circunscritas às Direds sediadas em Santa Cruz, Currais Novos e Caicó.

Outras 56 escolas estaduais, circunscritas às Direds sediadas em Apodi, Umarizal e Pau dos Ferros, realizarão as eleições em 23 de novembro. Para as 46 escolas circunscritas às Direds de Mossoró, Assú e Angicos, o pleito será em 25 de novembro. Em Natal, as eleições diretas para diretores, abrangendo 85 escolas estaduais, estão marcadas para o dia 30 de novembro.

COMISSÃO ELEITORAL

O processo democrático para escolha de gestores está sendo acompanhado pela Comissão Eleitoral composta por representantes da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), SINTE/RN (Sindicato dos Trabalhadores em Educação), ANPAE/RN (Associação Nacional de Política e Administração da Educação) e APES/RN (Associação Potiguar de Estudantes Secundaristas), presidida pela professora Elizabeth Jácome, coordenadora dos órgãos regionais de Educação (CORE) da SEEC.

Fonte:Assecom RN

Governadora recebe MLST e determina estudos para adutora

A governadora Rosalba Ciarlini  determinou à Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte ( CAERN), levantamento para resolver o grave problema de abastecimento de três assentamentos no município de Bento Fernandes. Há cerca de 8 anos, centenas de famílias dos agricultores que ocupam os lotes de reforma agrária esperam pela construção de uma adutora.

Nesta quinta-feira, 03, a governadora recebeu uma comissão do Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST) que reclamou do descaso do governo passado. Os trabalhadores disseram que há muito tempo eles dispõem até da caixa d’água, esperando a adutora prometida. “Autorizei que sejam feitos todos os estudos para resolver o abastecimento das comunidades. Cuidaremos desse assunto com prioridade porque sei o que representa falta d’água para essas pessoas”, disse a governadora, lembrando que governou um município com maior área de extensão rural. Mossoró tem 148 comunidades.

Os trabalhadores foram ao gabinete da governadora acompanhados do prefeito Ivanildo Fernandes e do presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta. Também presentes, o superintendente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Valmir Alves, e técnicos do órgão. “Estamos aqui para renovarmos parceria com o governo do Estado em diversas áreas”, adiantou o superintendente do INCRA, confiante em um bom trabalho conjunto.

Um nova reunião com a governadora foi agendada para o final dessa primeira quinzena de novembro. Até lá, a Caern vai ter uma avaliação do que será preciso para o fornecimento d’água para os assentados.

Agripino fala na TV Senado do potencial da produção científica no RN

Presidente do Crea-SP vem a Natal falar sobre Obras da Copa e eleições

Femurn e Fátima Bezerra reúnem prefeitos em defesa de emenda popular ao OGU

Da esquerda para direita, prefeito Júnior Laurentino (Tenente Laurentino), Salir, pte da Associação dos Municípios do Seridó, Pte da Femurn, Benes Leocádio, Fátima Bezerra, Marco Aurélio, pte da Associação dos Municípios do Oeste -Fotos: Assessoria do Mandato

Fátima Bezerra e Marco Aurélio, pte da Associação dos Municípios do Oeste -Foto: Assessoria do Mandato

Auditório da CDL

Representantes de cerca de 80 municípios do Rio Grande do Norte confirmaram apoio hoje (3) à proposta de Emenda Popular inserida na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012.

Sob iniciativa da deputada federal Fátima Bezerra (PT), e com apoio da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), gestores municipais, vereadores e membros da sociedade civil se reuniram na Câmara de Dirigentes Lojistas durante toda a manhã para debater o novo dispositivo.

Da bancada federal, o deputado federal Fábio Faria (PSD) e o senador Paulo Davim (PV) enviaram representantes. Os deputados federais Sandra Rosado (PSB), Rogério Marinho (PSDB), Felipe Maia  e o senador José Agripino justificaram ausência por compromissos previamente agendados.

A proposta de Emenda Popular permite aos municípios apresentarem emendas de iniciativa popular diretamente ao Orçamento Geral da União além daquelas propostas anualmente pelos parlamentares. Ela vem enfrentando, entretanto, resistência no Congresso Nacional.

“Sou entusiasta desta ideia porque significa um primeiro passo que estamos dando para fazer com que o OGU não seja mais decidido entre quatro paredes. Quanto maior a participação e maior a transparência, melhor para toda a população”, disse Fátima Bezerra.

Os gestores e vereadores receberam um texto explicativo e uma lista com o valor que cada município poderá receber através do novo tipo de emenda. Apenas municípios com menos de 50 mil habitantes terão direito aos recursos. No Rio Grande do Norte, são 159. Eles receberão juntos R$ 66,1 milhões.

Fátima Bezerra explicou que as emendas populares não alterarão ou diminuirão as emendas parlamentares. “A resistência de alguns parlamentares não se justifica, porque esses recursos vão se somar às nossas emendas, não diminuí-las”.

O presidente da Femurn, Benes Leocádio, também defendeu a proposta. “O verdadeiro municipalista é para apoiar essa ideia, porque ela vem para minimizar os problemas que enfrentamos frente aos parcos recursos do município. Não se trata de bandeira política, e sim de dever municipalista”. A deputada federal completou. “É uma bandeira suprapartidária. É uma bandeira em defesa dos municípios”.

Se o relatório for aprovado – a votação na Comissão Mista do Orçamento será dia 9 -, os municípios terão até 25 de novembro para apresentarem as emendas.

Sessão Plenária e audiência pública suspensas em memória de servidora

A Sessão Plenária desta quinta (03) foi suspensa pelo presidente Ricardo Motta (PMN) em memória da servidora do setor de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa Robertina Pinheiro de Macedo, falecida na manhã de hoje. Um voto de pesar ao viúvo, Raul Elias de Macedo, foi requerido pelo deputado. Além da sessão, também foi adiada a audiência pública sobre não-cumprimento de Planos de Cargos, Carreiras e Salários de várias categorias do serviço público estadual, marcada para hoje, às 14h30 e proposta pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB). Nova data será marcada. Natural de São Rafael, Robertina era tida como funcionária exemplar. Deixou três filhos e uma neta. O velório será no Salão de Eventos Deputado Álvaro Dias a partir das 13h. A missa de corpo presente está prevista para 15h.

AGENDA DA GOVERNADORA

AGENDA DA GOVERNADORA

QUINTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2011

09h – Local: Governadoria, Centro Administrativo, Natal/RN

Despacho Administrativo

Despacha com o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Betinho Rosado.

10h – Local: Governadoria, Centro Administrativo, Natal/RN

Audiência

Recebe em audiência o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário no RN, Raimundo Costa Sobrinho, e o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Betinho Rosado.

10h30 – Local: Governadoria, Centro Administrativo, Natal/RN

Despacho Administrativo

Despacha com a Defensora Pública Geral do Estado, Cláudia Carvalho Queiroz.

11h – Local: Governadoria, Centro Administrativo, Natal/RN

Audiência

Audiência com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Valério Mesquita.

16h – Local: Governadoria, Centro Administrativo, Natal/RN

 Audiência

Audiência com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, e com o prefeito de Bento Fernandes, Ivanildo Fernandes

Tomba Farias em Santa Cruz: Aniversário uniu João Maia e Wilma de Faria e várias outras lideranças políticas da Região

Mais de dez mil pessoas lotaram a praça da Igreja Matriz para a comemoração do aniversário do deputado estadual Tomba Farias (PSB). O evento que aconteceu na última terça-feira, 01, contou com a participação da ex-governadora Wilma de Faria, do deputado federal João Maia, dos deputados estaduais George Soares e Ricardo Motta, além de outros atores políticos locais e do Estado.

A ex-governadora Wilma de Faria (PSB) disse que para um gestor que ama a sua cidade, o melhor momento do seu aniversário é quando ele comemora com ela. “É indubitável que Tomba foi um grande articulador, gestor público para Santa Cruz. Sabemos que existe uma Santa Cruz antes e depois de você, tudo isso é prova do seu amor pela sua querida cidade, então não tinha outro canto para comemorar” comentou.

O deputado federal João Maia também elogiou o parlamentar dizendo que a grande festa é a prova do imenso amor que Tomba tem pelo município. “Tomba é um operador, um guerreiro por natureza. Um grande homem para uma grande cidade então por que não merecer uma grande festa?” comentou.

O parlamentar agradeceu a todos que foram à festa, “me sinto totalmente honrado por todos aqueles que vieram aqui me abraçar, me beijar. E aos que não vieram, sintam-se abraçados e beijados. Sei que alguns não puderam vir, então, eu mando meus beijos e abraços para vocês”, comentou.

Fonte:Robson Pires

Rogério se reúne com Rosalba para discutir Orçamento e PPA

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) se reuniu na noite desta terça-feira (01) com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). O objetivo do encontro foi discutir com a democrata as questões relativas ao Orçamento Geral da União (OGU) e ao Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal, que serão votados na Câmara neste final de ano.

Líder da bancada do PSDB na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, Rogério Marinho está reunindo alguns projetos do RN para incluir no PPA. Um deles será a ampliação do Porto de Natal, que lhe foi apresentado pela diretoria da Companhia Docas do RN (Codern) na última segunda-feira (31).

PSD: Partido Será Do quê?

“O novo PSD ‘ajuda’ e ao mesmo tempo ameaça a atual hegemonia do PT. Provoca um realinhamento de forças que pode alterar a dicotomia PT X PSDB”

ALINE MACHADO

Na época do presidente Getúlio Vargas (1930-54), a criação do PSD (Partido Social Democrático) significou um realinhamento das forças político-partidárias. O PSD apoiou um Estado planejado, baseado no nacionalismo como motor do ideal de igualdade econômico-social. Nada reacionário para a época, no entanto. Vargas seguia o espírito estatizador dos países que davam certo, de forte intervenção governamental.

Mais de 50 anos depois, parece que assistimos a novo realinhamento com a criação do PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Será que há algo em comum entre o antigo e o novo partido? Que forças estão sendo realinhadas? Em direção a que caminho?

Assim como a maioria dos políticos atuais, Getúlio estava acima dos partidos. Infelizmente, nossos sistemas eleitoral e partidário continuam andando a reboque de ambições político-pessoais. Foi assim com o antigo PSD, criado por Getúlio para dar apoio ao seu projeto populista de governo. É assim com o novo PSD, criado por Kassab e Afif Domingos (vice-governador de São Paulo e ex-pupilo de Maluf) com o benefício da “janela da infidelidade” aberta pelo TSE – incorporando em seus quadros os políticos dos demais partidos que querem trocar de legenda sem perder o mandato (até agora, como mostra o Congresso em Foco, as maiores baixas vêm do DEM, PSDB, PR e PP).

Olhando para o PSD e o cenário político atual, mantidas todas as outras variáveis constantes, são grandes as chances do novíssimo PSD se mostrar como alternativa em nada mais nada menos do que a disputa pela Presidência do país, em 2014 (lembrando que o antigo PSD elegeu dois presidentes da República).

O novo PSD “ajuda” e ao mesmo tempo ameaça a atual hegemonia do PT: provoca o realinhamento do sistema partidário, não só pelo esvaziamento da oposição ao governo Dilma e talvez do principal aliado-problema do Palácio do Planalto, o PMDB. Mas, principalmente, dependendo da aliança para presidente a ser fechada em 2014, o PSD deixa o PT em estado de alerta ao “pressionar” pelo enfraquecimento do padrão de competição bipartidária vigente até agora (as coligações para presidente em torno do PT versus PSDB).

Um forte aliado do PSD seria o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que vez ou outra participa formalmente da coligação presidencial petista. Os dois partidos já anunciaram que estarão juntos nas eleições municipais do ano que vem. E, por ser um partido novo, sem votos na eleição anterior e sem tempo no horário eleitoral gratuito, o PSD precisa ser voraz no fechamento de coligações para garantir visibilidade aos seus futuros candidatos.

Se o PSD “der certo”, que tipo de alternativa teriam os eleitores nos próximos anos, no entanto? Sem programa partidário, o único que se sabe é o que Kassab afirma: que o partido nasce para combater as desigualdades sociais. Fora o rearranjo de forças nas eleições, parece que vamos continuar frequentando o mesmo “mercado” de votos, de rara intensidade ideológica e raras propostas concretas e realizáveis por parte de candidatos e partidos. Ou seja: mais do mesmo.

Fonte:Congresso em Foco

Governo entrega proposta para subsídio da PM e CBMRN

O Governo do Estado apresentou, no final da tarde desta terça-feira (1), a proposta de implantação do subsídio para policiais e bombeiros militares, que deverá começar a ser pago a partir de julho de 2012, caso seja possível cumprir o limite da despesa de pessoal, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal. A reunião aconteceu no gabinete do secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha, que ressaltou o empenho do Governo do Estado em promover melhorias aos servidores. “Todos saem ganhando com o acordo aqui firmado”, disse.

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, disse que o consenso sobre os números foi possível, após cinco reuniões, graças à boa vontade dos envolvidos. “O Governo do Estado tem compromissos com a sociedade e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte tem a obrigação de promover a segurança da população e é isso que temos feito. À medida do possível, estamos atendendo as reivindicações da nossa tropa, para que, cada vez mais, os nossos policiais prestem um serviço de qualidade aos potiguares”, disse.

Dando cumprimento ao compromisso anunciado no Dia do Soldado,o governo do estado apresentou proposta para o subsídio inicial do soldado no valor de R$ 2.200,00, conforme entedimento com os comandos da PM e CBMRN. A proposta de implantação de subsídio foi uma reivindicação das associações representativas dos membros da Polícia Militar e dos Bombeiros Militares.

Na proposta também ficou mantido o escalonamento vertical com o soldado recebendo 20% do subsídio do coronel (último posto da corporação).

Com a implementação de “subsídio”, não serão devidas quais outras vantagens remuneratórias, tais como gratificações, adicionais (exceto de tempo de serviço), abonos, ajudas de custo etc., posto se tratar de “parcela única”, nos termos da Constituição Federal.

“É importante ressaltar que para implementar o subsídio tem as condições necessárias para que o estado possa cumprir com a proposta”, disse Anselmo Carvalho, chefe do gabinete civil da governadora, referindo-se que a implementação é condicionada ao cumprimento do limite da despesa de pessoal conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, isto é, a despesa com pessoal deve ficar abaixo de 46,55% da receita corrente líquida.

A apuração dos limites será feita com a publicação do Relatório de Gestão Fiscal, conforme previsto na LRF. Caso o índice da LRF não permita aumentar a despesa com pessoal, não será implantado o aumento.

Os representantes das associações promoverão uma assembleia, ainda esta semana, para anunciar o acordo aos seus integrantes.

Rogério debate problemas do Alecrim com empresários do bairro

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) se reuniu com empresários do Alecrim nesta terça-feira (01) para discutir os problemas do bairro. O encontro, realizado na sede da Associação de Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA), fez parte do projeto “Pensar Natal”, que prepara uma proposta administrativa para a capital potiguar.

Segundo o parlamentar, “o Alecrim merece total atenção do poder público por concentrar a maior fonte de arrecadação da Prefeitura e do Governo do Estado. Além disso, é neste bairro que também estão as maiores ofertas de mercado de trabalho”.

Os empresários apresentaram suas críticas e propuseram soluções para os principais problemas do bairro, como o trânsito e a falta de estacionamentos. As sugestões serão incluídas no projeto “Pensar Natal”, que deverá estar concluído no início de 2012.

Governadora abona faltas de agentes penitenciários e autoriza convocação de concursados

Mantendo a postura de dialogar com os servidores públicos estaduais, a governadora Rosalba Ciarlini recebeu no final da tarde desta terça-feira (01) o presidente do Sindicato dos Servidores e Agentes Penitenciários do RN – Sindasp, Alexandre Medeiros. Acompanhado pela advogada do Sindicato, Kátia Nunes, ele pediu o abono das faltas dos servidores que aderiram à greve da categoria, em outubro, o que foi aceito pela Governadora. “Na qualidade de presidente do Sindasp, sou grato pelo abono das faltas”, disse Alexandre, que solicitou pessoalmente a audiência junto à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – Sejuc, e obteve a resposta favorável para a convocação de 04 agentes concursados e aprovados no curso de formação para substituir servidores já falecidos.

Para Rosalba Ciarlini, a conversa com o servidor será sempre a melhor maneira de discutir qualquer assunto. “Nossa vontade é de poder ter um relacionamento o mais cordial possível. Vocês são servidores e eu também”, reforçou a Governadora, lembrando que, apesar das dificuldades enfrentadas, sabe que pode contar com a compreensão de todos. “Sei que vocês são pessoas conscientes e sabem que se o Estado tivesse condições eu não estaria dizendo não a um pedido dos servidores”, disse.

Durante a conversa, a Governadora falou que desde o início de sua gestão precisou fazer mudanças para organizar o Estado e que as medidas tomadas eram favoráveis aos funcionários. Rosalba agradeceu a presença dos representantes do Sindasp na Governadoria e disse que se propôs a recebê-los logo que foi comunicada sobre a solicitação da audiência pelo secretário da Sejuc, Thiago Cortez.

Ainda durante a conversa, Rosalba Ciarlini anunciou que autorizou a convocação imediata de quatro agentes penitenciários aprovados no último concurso para assumir as vagas existentes, provenientes de aposentadoria ou falecimento de servidores. O secretário Thiago Cortez explicou que a convocação só será possível porque a legislação permite substituição de servidor, e não contratações que gerem novos custos. “Nós não estamos aumentando despesa, estamos suprindo uma necessidade, complementando o quadro”, disse o titular da Sejuc.

Para o presidente do Sindasp, a audiência com a governadora Rosalba Ciarlini e com o secretário Thiago Cortez “foi extremamente proveitosa para a categoria, só em ter o contato direto com a Governadora foi ótimo. O abono das faltas é fundamental para a categoria e daqui para frente manteremos o diálogo aberto, negociando melhorias para os agentes penitenciários do estado”.

Fonte:ASSECOM/RN

José Agripino saúda conterrâneo Carlos Augusto pelo aniversário

Mineiro pede engajamento da AL no debate sobre o metrô de superfície

O deputado Fernando Mineiro encaminhou um requerimento, na tarde de hoje (01) à Mesa Diretora solicitando que a Assembleia Legislativa se incorpore ao movimento em defesa da implantação do Veículo Leve sobre Trilhos- VLT na região metropolitana de Natal. O projeto original, orçado em R$ 136 milhões, contempla apenas a modernização da frota e recuperação da linha férrea e terminais de embarque e desembarque no trajeto da Ribeira a Nordelândia em Natal. “É um assunto muito falado. Todas as vezes que tratamos de mobilidade urbana, esse assunto é colocado em pauta. Apresento um requerimento para que esta Casa também se incorpore, formalmente, à causa”, disse.

Mineiro disse que o presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) Francisco Colombo, em audiência pública solicitada pela deputada federal Fátima Bezerra, se comprometeu em fazer o estudo de viabilidade técnica para entregar até o final do ano, para a inclusão dos municípios Parnamirim, Extremoz, Ceará Mirim, Nísia Floresta e São José de Mipibu.

Além desse assunto, o parlamentar voltou a falar da situação do desabastecimento de água em algumas regiões do estado. “Já havia falado aqui no Plenário sobre o processo que o estado enfrentaria com o período da estiagem. No primeiro semestre não tivemos muita evidência dessa carência por causa do período chuvoso. Mas é um problema espalhado diversos municípios. Os moradores dessas cidades estão tendo que comprar água mineral. Mossoró é um desses lugares. Lá, existem diversos bairros sem água. As regiões do Potengi, Seridó também enfrentam essa dificuldade. Tenho recebido informações de todas as regiões que se agrava a questão do acesso à água. É preciso reiterar a cobrança, para que o Governo tome uma atitude. Vários projetos que tinham a ver com abastecimento de água estão paralisados”, declarou.

Governo Federal investirá R$ 280 milhões em obras na Barragem de Santa Cruz, em Apodi

O Governo Federal investirá R$ 280 milhões nas obras de implantação do perímetro irrigado da Barragem de Santa Cruz, no município de Apodi. A informação foi passada pelo deputado Leonardo Nogueira, na sessão plenária de hoje (01). Segundo ele, o Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e de Meio Ambiente (IDEMA), concedeu a licença ambiental para o início da obra, que será feita com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tem conclusão prevista para dezembro de 2013.

De acordo com o deputado, na primeira etapa da obra serão irrigados 5.200 hectares. Já na segunda fase, serão 4 mil hectares. Com os recursos, o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) irá contruir um sistema de captação de água, estações de bombeamento, rede elétrica e viária, drenagem, rede de condução e distribuição de água e sistema parcelar. A obra deverá gerar cerca de 15 mil empregos diretos e o benefício se estende para 80 mil pessoas. “Para se ter uma ideia, o estado do Ceará tem 22% de irrigação. Aqui no Rio Grande do Norte, apenas 1%. Agora, essas famílias terão condições de produzir permanentemente. Não apenas em determinadas épocas do ano”, declarou.

Entre os benefícios gerados pela obra, segundo Leonardo Nogueira, estão: o aumento da produtividade das culturas e do lucro dos agricultores; a diminuição dos riscos de investimentos e uma agricultura de nível tecnológico mais elevado; a utilização mais eficiente de fertilizantes e defensivos; o aumento da qualidade dos produtos agrícolas produzidos; a introdução de culturas de maior valor econômico, como a fruticultura e o aumento da demanda de mão-de-obra no meio rural, contribuindo para a diminuição do êxodo rural e aumento da oferta de emprego.

Na ocasião, o deputado Leonardo Nogueira fez críticas ao governo anterior e disse que os problemas de abastecimento de água nas cidades do interior foram motivados por “negligência e falta de vontade política”. “Depois de tanto tempo, de tanto abandono do governo passado, esse projeto vai acontecer. Nesses últimos oito anos não houve iniciativa governamental. Mas agora, a governadora Rosalba Ciarlini, mais uma vez se antecipando, fez a liberação e entregou ao DNOCS o projeto. A partir de agora, este órgão vai fazer o aproveitamento dessas águas.  A região precisava disso para potencializar o desenvolvimento”, declarou.

Deputada solicita maior fiscalização de lixo hospitalar

O requerimento apresentado pela deputada estadual Gesane Marinho (PSD) que reivindica ações eficazes e permanentes para intensificar a fiscalização do uso irregular do lixo hospitalar foi aprovado pela Assembleia Legislativa e já foi encaminhado ao Governo do Estado, através da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária.

Gesane teve conhecimento através da Imprensa que em Serra de São Bento um estudante encontrou entre suas roupas uma peça feita com lençol de hospital e, em outra residência, foi encontrado um lençol identificado como de uso hospitalar. Em estados vizinhos como Paraíba e Ceará também têm surgido denúncias.

Projetos de Lei sobre educação são aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação

A educação foi o tema principal de três, entre os quatro Projetos de Lei aprovados na manhã de hoje (01) pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Além dessas matérias, Os deputados Agnelo Alves – presidente da Comissão -, Larissa Rosado, Fernando Mineiro e Ezequiel Ferreira receberam mais sete Projetos que devem ser apreciados na próxima reunião. O deputado Tomba Farias não compareceu à sessão, pois estava no município de Santa Cruz, para a comemoração de seu aniversário. Os projetos devem seguir para as demais Comissões Temáticas antes de serem votados no Plenário da Casa.

O primeiro Projeto aprovado é de autoria da deputada Márcia Maia e prevê que seja incluído no currículo do ensino fundamental o estudo dos símbolos do Rio Grande do Norte. Outra matéria que aborda o tema da educação foi proposta pela deputada Larissa Rosado. A parlamentar sugere que as escolas da rede estadual de ensino possuam carteiras adaptadas para estudantes com deficiência física. O deputado Gustavo Carvalho é autor do terceiro Projeto aprovado hoje e que sugere a destinação de 5% das vagas do vestibular da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para pessoas com deficiência.

“O Projeto do deputado Gustavo Carvalho é sensível ao tema da inclusão, da igualdade. A Assembleia Legislativa tem dado sua contribuição nesse aspecto. Hoje temos três funcionários que possuem Síndrome de Down. Quanto à matéria, nada mais justo que disponibilizar 5% das vagas do vestibular da UERN para estudantes que possuem algum tipo de deficiência”, disse o deputado Ezequiel Ferreira, relator do Projeto.

ÁLCOOL

Outra matéria apreciada pelos deputados, na manhã de hoje, foi o que prevê que todos os recipientes de bebidas alcoólicas tenham advertências sobre o perigo da ingestão por mulheres gestantes. O Projeto é de autoria do deputado Leonardo Nogueira e teve uma emenda encartada pelo deputado Fernando Mineiro. “Acho que a obrigatoriedade deve ser para as bebidas produzidas no Rio Grande do Norte”, declarou o parlamentar que é relator do Projeto.

Plano de cargos e carreira dos servidores e limite prudencial do RN serão debatidos em audiência pública

Por iniciativa da deputada Larissa Rosado (PSB,) a Assembleia Legislativa irá realizar audiência pública nesta quinta-feira (03), às 14h30, para discutir a situação dos servidores do RN. A deputada quer promover um debate geral acerca dos planos de cargos e carreira de diversas categorias e também ouvir do governo uma posição sobre o assunto.

Para a audiência foram convidados, pelo governo, representantes da Secretaria da Administração e Recursos Humanos, Secretaria de Tributação e do Gabinete Civil. Representando os servidores estarão presentes o Sinai, o Sinte e a Associação dos Docentes da UERN (ADUERN).

“Nosso mandato tem trabalhado no desenvolvimento de ações para o crescimento do Estado e para que isso aconteça, é fundamental a valorização profissional dos servidores”, disse a deputada.

A preocupação da parlamentar é com o anúncio de diversas categorias que já decidiram, em assembléias, reiniciar as paralisações de suas atividades.

Comitê Olímpico Brasileiro confirma Natal como sede das Olimpíadas Escolares de 2013

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu nesta terça-feira (1º) um comunicado oficial do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) confirmando que Natal será cidade-sede da Etapa Nacional das Olimpíadas Escolares em 2013, para atletas de 12 a 14 anos.

“O comunicado do COB nos enche de alegria por referendar o nosso estado como tendo todas as condições de realizações de grandes eventos esportivos. Estas Olimpíadas Escolares, que serão realizadas nas vésperas da Copa do Mundo de 2014, serão um verdadeiro ensaio geral para as nossas equipes de trabalho” comemorou a Governadora ao receber o comunicado oficial do COB.

A escolha da cidade se deu baseada nos relatórios apresentados, após as visitas de inspeção realizadas no primeiro semestre deste ano, que obedeceu aos critérios de avaliação da Comissão de Vistoria. Diante do relatório, o Comitê Olímpico Brasileiro confirmou a capital potiguar como cidade-sede da Etapa Nacional das Olimpíadas Escolares, de 12 a 14 anos. O evento será realizado em setembro de 2013.

Além de Natal, o Comitê confirmou também como cidades-sede para 2012 Poços de Caldas/MG (12 a 14 anos) e Cuiabá/MT (15 a 17 anos); e em 2013, Belém/PA irá receber os atletas de 15 a 17 anos.

O Comitê Olímpico Brasileiro informou também que será realizada uma cerimônia para a assinatura do contrato entre o COB e o Governo do RN, em data a ser definida.

As Olimpíadas Escolares são o maior evento estudantil esportivo do Brasil e reúne milhares de alunos-atletas de instituições de ensino públicas e privadas para uma competição de abrangência nacional.

O evento é realizado em duas etapas – em cidades diferentes -, com faixas etárias distintas. A de 12 a 14 anos conta com a disputa de 12 modalidades: atletismo, badminton, basquete, ciclismo, futsal, ginástica rítmica, handebol, judô, natação, tênis de mesa, vôlei e xadrez. A etapa de 15 a 17 anos também tem 12 modalidades, porém inclui o taekwondo ao invés do badminton. Durante os dias de disputa, há também uma programação intensa direcionada aos participantes, com uma série de atividades culturais, educativas e sociais.

Dibson comemora chegada de empresa têxtil a Macaíba

O deputado estadual Dibson Nasser comemorou, na manhã desta terça-feira (1º), mais uma vitória para o Rio Grande do Norte, especificamente para o município de Macaíba. Em solenidade realizada na Governadoria, contando com a presença de empresários e da governadora Rosalba Ciarlini, o deputado assinou como testemunha um protocolo de intenções para a instalação de uma empresa têxtil em Macaíba.

Comemorando a intenção da empresa Vogelsanger Têxtil, de Santa Catarina, em instalar uma unidade fabril em Macaíba, Dibson Nasser pontuu que o investimento total previsto de aproximadamente R$ 15 milhões será de grande importância para o desenvolvimento na região.

“A informação que temos é que a empresa vai gerar 300 empregos diretos e 450 indiretos, o que vai contribuir muito com a população da cidade. Esperamos que essa seja um de várias outras empresas que busquem abrigo e vejam no Rio Grande do Norte uma oportunidade para expandir seus negócios”, disse Dibson Nasser.

Com atuação desde 1926 na produção de malhas nobres para confecção, a Vogelsanger Têxtil terá, no RN, capacidade de produção de 1,7 milhão de quilos de malha por ano. A estimativa é que o faturamento anual da indústria chegue a R$ 30 milhões, quando a produção estiver estabilizada.

Acompanhe ações do mandato no www.dibsonnasser.com.br

Ricardo Mota participa de assinatura de protocolo para instalação de têxtil em Macaíba

O Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), participou na manhã desta terça-feira (01) da assinatura do protocolo de intenções entre o Governo do Estado e a empresa Vogelsanger, têxtil catarinense que se instalará em Macaíba com um investimento da ordem de R$ 15 milhões. A fábrica vai gerar 300 empregos diretos e 450 indiretos.

Ao lado da governadora Rosalba Ciarlini, do empresário João Paulo Vogelsanger, da prefeita de Macaíba Marília Dias e dos secretários estaduais Benito Gama (Desenvolvimento Econômico) e José Airton da Silva (Tributação), o deputado Ricardo Motta asinou o protocolo.

“A Assembleia fica muito feliz em participar deste momento no qual o Governo do Estado abre mão da arrecadação de impostos para, em contrapartida, a Vogelsanger se instale em Macaíba, gerando oportunidade para os moradores da cidade e da grande Natal, aquecendo a nossa economia”, disse o presidente da AL.

A governadora Rosalba Ciarlini afirmou que o governo tem feito um esforço no sentido de viabilizar as instalações do maior número possível de empresas nas mais diversas regiões do RN.

“A Volgelsanger é mais uma fábrica chegando ao nosso Estado. Tem tradição e contribuirá para o desenvolvimento do município de Macaíba e do RN como um todo”, disse a chefe do Executivo.

Também participou da solenidade o deputado Dibson Nasser (PSDB).

A Vogelsanger atua no mercado de beneficiamento têxtil desde 1926.