Blogueiro Wallace de Santa Cruz destaca morte da advogada Drª Tenis

Dra. Tenis era uma amiga recente, mas muito querida. Conheci tal figura carinhosa e simpática em 2010, durante as andanças da campanha eleitoral. Sempre animada e questionadora, era leitora de Blogs e sempre conversávamos sobre a política de Tangará e também do RN.

Lembro-me de um episódio no Hospital de Tangará, quando a mesmo não recebeu atendimento adequado e foi descriminada por sua posição política em Tangará, que era de oposição.

Bateu uma tristeza muito grande quando recebi a notícia do seu falecimento, mas que Deus receba a sua filha e conforte a família neste momento difícil.

Agora apenas saudades de uma amiga querida.

Do Blog Lenilson do Agreste: Drª Tenis, foi uma pessoa bastante querida também na cidade de Nova Cruz. Por sua maneira de agir e de simplicidade. Tenis foi uma grande mulher que se dedicou também com a população novacruzense. Nossos sinceros  votos de pesar a família da grande advogada.

Horário de verão começa neste domingo; relógio deve ser adiantado

O horário de verão começa à 0h deste domingo (16), quando os relógios devem ser adiantados uma hora nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste do Brasil, além do Estado da Bahia. A medida vai vigorar até 26 de fevereiro de 2012.

Na Bahia, o horário de verão volta a ser adotado depois de oito anos.

Editoria de Arte/Folhapress

O principal objetivo do horário de verão é aliviar as redes de transmissão de energia nos períodos do dia em que o consumo é mais intenso, principalmente das 18h às 21h.

Na última edição, no entanto, o resultado foi inferior ao esperado e ficou em 4,4% –no ano anterior, a economia foi de de 4,7%.

Desde 2008, um decreto presidencial estabelece datas fixas para o início e término do horário de verão. Antes, anualmente, era publicado um decreto para definir o período da mudança.

De acordo com o decreto, a mudança no horário ocorrerá, todos os anos, no terceiro domingo de outubro e terminará no terceiro domingo de fevereiro. Se a data coincidir com o domingo de Carnaval –como ocorrerá em 2012–, o final do horário de verão é transferido para o próximo domingo.

Fonte:Folha.com

Justiça Eleitoral registrou mais de 1,8 milhão de novas filiações

Ministra Nancy Andrighi sessao-TSE-06-09-2011

Terminou nesta sexta-feira (14) o prazo para os partidos políticos informarem à Justiça Eleitoral a relação atual de seus filiados em todo o Brasil. De acordo com os dados computados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o momento, 1.845.196 pessoas se filiaram a algum partido político nos últimos seis meses. Esse período corresponde ao intervalo entre abril e outubro, meses em que os partidos políticos são obrigados a enviar os dados, conforme determina a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 – artigo 19).

Assim, apesar de o prazo ter sido encerrado hoje, os partidos que não conseguiram comunicar as filiações não serão prejudicados, pois em abril de 2012 será aberto um novo prazo para informações da base de filiados no sistema Filiaweb, desenvolvido pelo TSE.

PSD

Foi nesse sentido que decidiu a ministra Nancy Andrighi, corregedora-geral eleitoral, ao negar um pedido do Partido Social Democrático (PSD) que pretendia prorrogar o prazo para envio das listas de seus filiados.

Em sua decisão, a ministra Nancy destacou que “os eleitores que pretendam concorrer a cargos eletivos nas próximas eleições municipais, cujas filiações devem ter ocorrido, conforme previsão legal, até a última sexta-feira (7) no âmbito partidário, não serão prejudicados caso seus dados deixem de ser incluídos pelos respectivos partidos até hoje”.

Com isso, a ministra concluiu que não é conveniente nem necessária a prorrogação do prazo tendo em vista as alternativas existentes.

Eleições 2012

Também foram registrados, entre abril e outubro deste ano, 543.306 desfiliações de eleitores. Essa movimentação foi motivada pelas eleições 2012, que estão marcadas para o dia 7 de outubro do próximo ano.

A título de comparação, entre outubro de 2010 e abril de 2011, foram registradas 229.001 novas filiações e 119.291 desfiliações.

Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.

Com base nas informações alimentadas pelos partidos no sistema Filiaweb, o TSE prevê a divulgação das relações oficiais de filiados a partir do próximo dia 19 de outubro. Já o cronograma para o tratamento dos dados de filiação partidária da segunda semana de abril de 2012 deverá ser aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral até março do próximo ano.

Cid Arruda vai falar na rádio Serrana/PB

Neste sábado, o pré – candidato a prefeito da cidade de Nova Cruz, Cid Arruda estará mais uma vez nos estúdio da Rádio Serrana AM de Araruna. Cid vai falar ao seu povo da cidade de Nova cruz e focará diversos assuntos inerentes ao município.

Nova Cruz: I Debate em prol da UERN terá como mediador o Padre Edilson Nobre

Eduardo (membro da Comissão FICA UERN), Aldemir Aguiar (presidente da ANE/RN), Claudio Lima (cerimonial do debate) e Padre Edilson Nobre

Comissão FICA UERN

No sábado (08) a Comissão FICA UERN se reuniu para falar sobre a estruturação do I DEBATE EM PROL DA UERN DE NOVA CRUZ. O encontro foi realizado na Escola Modelo.

A partir desta segunda-feira (10) serão realizadas mobilizações nas escolas de Ensino Médio para convidar os alunos a participarem do debate, além de gestores que tenham compromisso com a qualidade da educação.

Várias autoridades já confirmaram presença, fazendo com que o debate venha a atingir seus verdadeiros objetivos. Ou seja, a permanência da UERN em NOVA CRUZ.

Germano Targino assume secretaria de administração da cidade de Tacima-PB

Germano Targino, filho do prefeito de Tacima-PB, Targino Pereira, assume a secretaria de administração, finanças e planejamentos, após a saída de Sandro Ferreira, que assume a asssessoria para planejamento de projetos.

Germano já foi prefeito de Lagoa D’Anta-RN por duas vezes e disputou nas eleições de 2008 para prefeito na cidade de Nova Cruz.

Do blog novacruzrnemfoco – Informações: Blog do Mago (Júnior Campos)

General Fernando Maurício Duarte é o mais novo Cidadão Norte-rio-grandense

Fotos: João Gilberto

Na entrega do título de Cidadão Norte-rio-grandense ao general Fernando Maurício Duarte Melo, o presidente da ALRN, deputado Ricardo Motta (PMN), autor da homenagem, afirmou que a justa honraria é entregue pela Assembleia Legislativa aos homens e mulheres que por meio do seu trabalho tem contribuído para um Rio Grande do Norte melhor.

“O currículo do novo cidadão potiguar espelha a qualidade do trabalho por ele realizado em favor do Brasil e do nosso Estado. O general tem se colocado como parceiro de todos os poderes, no sentido de promover a melhoria da qualidade de vida do nosso povo, nas campanhas que o Exército colabora, como o combate à dengue, vacinação, apoio à Defesa Civil por ocasião das enchentes, entre tantas outras para o bem estar de nosso povo”, disse Motta.

Além dos deputados da Casa, a sessão solene foi prestigiada pelo presidente da Unale, Luis Tchê (PDT-AC), por companheiros de trabalho e familiares do homenageado. O general Fernando Maurício é natural do Rio de Janeiro e comanda a 7ª Brigada de Infantaria Motorizada desde 30 de abril de 2010. Estudou no Colégio Militar do Recife e ingressou no Exército em 1973, na Escola Preparatória de Cadetes, em Campinas (SP).

“Essa homenagem é atitude de desprendimento e de apreço. Fico extremamente envaidecido e compartilho essa alegria com todos que aqui estão. Esse título aumenta a minha responsabilidade e renova o meu compromisso com esse estimado estado que me acolhe como filho. Junto com minha gratidão, mantenho o meu compromisso de divulgar com todo o meu empenho as coisas dessa terra e dessa gente”, disse.

Além dos cursos de formação, aperfeiçoamento e altos estudos militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, o general cursou a Escola Superior de Guerra do Exército Peruano, em Lima. Durante sua vida militar foi instrutor da Academia Militar das Agulhas Negras e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Comandou o 28º Batalhão de Caçadores, em Aracaju, foi oficial de gabinete do Comandante do Exército e assessor militar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Audiência pública anuncia agência de desenvolvimento para o Vale do Assú

Foi anunciada na manhã desta sexta (14) a criação de uma Agência de Desenvolvimento do Vale do Assú, durante audiência pública na Câmara Municipal da cidade, proposta pelo deputado George Soares (PR) com o apoio da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e em parceria com o Campus Prefeito Walter de Sá Leitão – UERN.

Outra novidade é a criação de dois novos cursos – geografia e gestão pública – no campus de Assu, anunciados pelo reitor da UERN, Milton Marques.

Falou o deputado George Soares sobre a importância da audiência: “o Vale sofre com a ausência de políticas públicas efetivas e essa realidade precisa mudar. Para que isso aconteça é necessário realizar uma ação conjunta entre o governo, município e demais segmentos. Hoje queremos discutir melhorias para o Vale em termos de estradas, educação e saúde. Vamos falar também sobre a implementação de novos cursos para a UERN como uma forma de inserir milhares de jovens no mercado de trabalho”.

Estiveram presentes à audiência o deputado Leonardo Nogueira (DEM); os prefeitos de São Rafael, José de Arimatéia, e de Assú, Ivan Lopes Júnior; o; e o presidente da Câmara Municipal, vereador Odelmo de Moura Rodrigues.

As negociações para a efetiva criação da agência devem acontecer nos próximos dias.

TV Assembleia adaptará programação para surdos e mudos

Atendendo a um pedido da Associação dos Surdos e Mudos do RN, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), firmará um convênio com a entidade para que a TV Assembleia transmita as sessões da Casa em linguagem brasileira de sinais.

Na próxima segunda-feira (17), às 14h, em local a ser definido, haverá uma reunião entre a diretora da TV Assembleia, Geórgia Nery, e representantes da Associação, para discutir detalhes do convênio. Os equipamentos necessários a esse tipo de transmissão já foram adquiridos e estão sendo testados pela TV Assembleia. O Senado Federal adota esse serviço na sua programação e a Câmara Municipal de Natal também o está implantando.

Tribunais estaduais escondem folha de pagamento

Apesar da determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 13 dos 27 tribunais estaduais não publicam na internet os valores pagos a cada magistrado e servidor.

A constatação é do levantamento feito pelo site Congresso em Foco.   A determinação pela publicidade existe há quase dois anos.

São “opacos” os tribunais de Acre, Alagoas, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.

Segundo o levantamento, parte dos 13 tribunais publicaram a folha de pagamento de forma incompleta, sem mostrar todos os rendimentos existentes em um mesmo cargo.

Três tribunais militares consultados pelo site também não trazem as informações em suas páginas oficiais.

Fonte:Blog Fator RH

Nova Cruz: MP quer garantir acessibilidade em escolas do município

Por Assessoria de Imprensa do MPRN

O Ministério Público, através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Cruz, com atribuições na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, expediu recomendação ao prefeito do município, onde prevê que seja inserida na Lei Orçamentária Anual de 2012 recursos específicos e suficientes para custear a remoção dos obstáculos de acessibilidade encontrados nas escolas municipais de Nova Cruz.

Governo do Estado publica Edital do concurso público com 3.500 vagas para o magistério

O Governo do Estado publica no Diário Oficial deste sábado (15) o Edital do Concurso Público com a oferta de 3.500 vagas para professores e especialistas em Educação.

As inscrições serão iniciadas nesta segunda-feira (17), e se estenderão até o dia 25 deste mês, através do site da Fundação Cesgranrio: www.cesgranrio.org.br. A Fundação Cesgranrio é a responsável pela execução total do concurso.

As provas serão realizadas no dia 20 de novembro nas cidades de Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

A conclusão total do concurso está prevista para 28 de fevereiro de 2012, seguindo-se a convocação dos aprovados para o início do ano letivo.

Serão ofertadas 2.900 vagas para professores e 600 para pedagogos. A oferta contempla todos os componentes curriculares: Biologia, Ciências, Arte, Educação Física, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Matemática, Língua Portuguesa, Língua Espanhola, Química, Filosofia e Sociologia. A oferta também contempla vagas para professores para os anos iniciais do Ensino Fundamental.

“Com a realização do concurso, o Governo está atendendo a uma antiga reivindicação da categoria e agindo para cobrir o déficit de professores em sala de aula nas escolas estaduais. Estamos também, com isso, dando mais qualidade ao ensino em nossas escolas”, afirma a professora Betânia Ramalho, secretária estadual da Educação.

Considerando a dinâmica na rede estadual de ensino, que conta com 710 escolas, quase 20 mil professores e 310 mil alunos, as vagas disponibilizadas através do novo concurso deverão cobrir o déficit de educadores em sala de aula do Estado.

Robinson Faria sanciona lei que autoriza empréstimo junto ao Banco Mundial

Fotos:Ivanizio Ramos

A Assembleia Legislativa sediou na manhã desta sexta-feira (14) um importante evento para auxiliar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. O governador em exercício do estado, Robinson Faria, sancionou a lei que permite o empréstimo de $ 540 milhões junto ao BIRD (Banco Mundial) para projetos de desenvolvimento e combate à pobreza.

Robinson Faria ressaltou que a operação de crédito internacional, aprovada pela Assembleia Legislativa, é uma importante ajuda econômica ao Estado. “O assunto foi bastante debatido e, como governador em exercício, vim aqui para homenagear a Casa e demonstrar minha satisfação e emoção ao lado do presidente Ricardo Motta e dos demais deputados”, externou.

O governador em exercício falou ainda fez questão de fortalecer a parceria entre o legislativo e o executivo. “Não podemos perder essa diretriz de vista. A parceria entre Governo e AL é essencial para o Estado e tem de ser harmônica. A governadora faz muito bem esse papel e eu vim apenas para ajudá-la”, declarou.

Também presente na assinatura do empréstimo, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, explicou como funcionará o trâmite do empréstimo junto ao Banco Mundial.

Paulo de Tarso  estimou que até este sábado (15) a lei sancionada deve ser publicada no Diário Oficial do Estado. Em seguida, a Secretaria do Tesouro Nacional analisará o empréstimo e, então, o Senado Federal terá acesso aos documentos. No entanto, o secretário declarou estar com expectativa positiva já que “os recursos são indispensáveis para o Rio Grande do Norte”, encerrou.

Presidente da ALRN e diretoria da Unale se reúnem com o governador Robinson Faria

A XVI Conferência Nacional que a União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale) irá realizar em Natal, no próximo ano, no final do mês de maio e início de junho, foi o tema tratado na visita de cortesia que o presidente da ALRN, deputado Ricardo Motta (PMN) e a diretoria executiva da entidade fizeram hoje à tarde (13) ao governador em exercício, Robinson Faria.

“Estamos convictos de que esta conferência será um grande evento, porque irá tratar de temas os mais pertinentes para os legislativos e para o papel que desempenhamos como representantes da população”, disse Ricardo Motta. Antes da Governadoria, a comitiva parlamentar esteve na Câmara Municipal de Natal e o presidente daquele legislativo, vereador Edivan Martins (PV), também os acompanhou à Governadoria.

O presidente da Unale, deputado Luis Tchê (PDT-AC) disse que todos estão empenhados em realizar uma grande conferência, trazendo a Natal um número recorde de parlamentares, por isso a importância das parcerias. “Nós viemos convidá-lo para construir essa conferência juntos”. O deputado Joares Ponticeli (PP-SC) afirmou que a expectativa é que Natal sedie a maior conferência de todos os tempos: “Natal por si só e o próprio Rio Grande do Norte, tem um forte apelo para o nosso evento”, disse.

Robinson Faria, governador em exercício, disse que junto com a governadora Rosalba Ciarlini, irá oferecer apoio para que o Rio Grande do Norte supere todos os demais estados que já sediaram o evento da entidade. “A Unale tem um importante papel agregador e a cada ano que passa, o nível dos debates e o apelo de fortalecimento dos legislativos vem se tornando mais forte”, disse.

Reunião

Os deputados vieram a Natal para tratar, além da realização da XVI Conferência, realizar reunião da diretoria executiva, ocorrida na manhã de hoje, na Assembleia Legislativa, que abordou a atuação da Unale no cenário nacional e internacional, o pacto federativo, parlamento, imprensa e democracia.

Diretor DNOCS oficializa transferência de obra da Barragem de Oiticica para execução do Governo do Estado

Foto – Elisa Elsie

Atendendo a uma solicitação do governador em exercício, Robinson Faria, o diretor geral do DNOCS, Elias Fernandes, veio à Governadoria na tarde desta quinta-feira (13) entregar um ofício que formaliza a transferência da obra da Barragem de Oiticica – que seria executada pelo Ministério da Integração Nacional através do DNOCS – para o Governo do Estado, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

“Quando assumi o Governo enviei um ofício ao DNOCS solicitando a transferência da obra para que ela seja feita pelo Governo do Estado. Essa será a grande obra da Semarh”, revelou Robinson Faria. A obra da Barragem de Oiticica integra o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e está orçada em R$ 300 milhões.

A reunião entre o governador em exercício e o diretor do DNOCS contou ainda com a presença dos deputados federais Fábio faria e Henrique Alves.

Atuação dos Legislativos Estaduais é tema de reunião da Unale na Assembleia

Ao abrir a reunião da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta destacou a importância do parlamento estadual no debate de assuntos com repercussão nacional, como o Pacto Federativo. Para o presidente, as Assembleias devem participar efetivamente da discussão sobre o tema, tendo em vista que os deputados conhecem as peculiaridades de cada região. As declarações foram feitas na manhã de hoje, durante o encontro que aconteceu no auditório Robinson Faria e reuniu parlamentares de 16 Assembleias Legislativas do Brasil. Na ocasião, os 28 deputados discutiram temas que estão na ordem do dia dos Legislativos Estaduais de todo o país.

Na ocasião, o deputado Ricardo Motta declarou que a Casa Legislativa do Rio Grande do Norte acompanha a luta encampada pela Unale, que tem como objetivo assegurar, por meio de mudança da Constituição Federal no Congresso Nacional, que as Assembleias possam deliberar sobre assuntos como a criação de municípios. Para o presidente da Unale, José Luis Tchê, o poder de legislar dos deputados estaduais deve ser revisto. “Precisamos participar do debate do Pacto Federativo. Não podemos aceitar que os governadores e prefeitos do Brasil fiquem com o pires na mão, enquanto a União concentra cerca de R$ 1,5 trilhão, oriunda de arrecadação. Esses gestores precisam fazer viagens à Brasília todas as vezes que precisam de recursos”, declarou.

O presidente Ricardo Motta ainda falou sobre a 16 ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, evento que será realizado em Natal nos meses de maio e junho do próximo ano.“O tema da Conferência de 2012 não poderia ser mais oportuno: Matriz Energética e alternativas para o futuro.  Como representantes legítimos do povo, temos a obrigação de lançarmos um olhar especial sobre este assunto, que diz respeito à sustentabilidade do nosso planeta”, afirmou. Logo depois do pronunciamento de Ricardo Motta, o presidente da Unale, José Luis Tchê, ficou à frente dos trabalhos, que foram seguidos por duas palestras, com os seguintes temas: “Apresentação sobre ações desenvolvidas junto a Comissão de Altos Estudos da ONU sobre doenças crônicas não transmissíveis” e “Parlamento, imprensa e democracia”.

O primeiro tema foi abordado pelo deputado Volnei Morastoni (PT/SC). O parlamentar, que é presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina apresentou um relatório sobre os impactos econômicos e sociais causados pelas doenças crônicas, como diabetes, câncer, doenças cardiovasculares e respiratórias. “Cada país deve elaborar um plano estratégico para o enfrentamento dessas doenças. As principais causas delas são o tabagismo, má alimentação, sedentarismo e uso abusivo de álcool”, declarou. O deputado Morastoni esteve na reunião de alto-nível sobre doenças crônicas não-transmissíveis, realizada em Nova York, no mês passado.

O segundo palestrante da manhã de ontem foi o professor gaúcho Sílvio Teitelbaum, que falou sobre “Parlamento, imprensa e democracia”. Teitelbaum traçou um panorama sobre as relações do legislativo com os diversos canais de imprensa, sobretudo no ambiente eletrônico, na internet e nas redes sociais. O consultor apresentou um painel com estratégias de comunicação e marketing político, ações, ferramentas e expectativas que devem ser consideradas pela instituição ao falar com os diversos públicos.

Teitelbaum também falou sobre a importância do debate sobre o Pacto Federativo e da atuação efetiva do parlamento estadual nessa discussão.“Temos que ter um Legislativo forte. Acho que há um orquestramento para desacreditar o parlamento, que acaba levando a culpa de tudo. Mas os estados possuem as menores receitas e se não mudar o Pacto Federativo, o bolo dos recursos continuará concentrado nas mãos da União, enquanto os estados e municípios ficam com o pires na mão”, afirmou.

 AGENDA
Ainda na tarde de hoje, a comitiva da Unale se reúne com o governador em exercício, Robinson Faria, a partir das 17h e com o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edivan Martins (PV). Amanhã o presidente da entidade, José Luis Tchê tem um encontro marcado com o vice-prefeito, Paulinho Freire.

CONFERÊNCIA

No final de maio e início de junho do próximo ano, Natal receberá deputados de todo o país e do mundo durante a 16 ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. O presidente Ricardo Motta lembrou que o Rio Grande do Norte vive um momento especial no que diz respeito à geração de energias renováveis, sobretudo a eólica. “A posição de destaque do nosso Estado tem atraído a atenção do mundo. Não só por conta da força dos nossos ventos, mas também por conta da nossa irradiação solar. Não é à toa que Natal é conhecida como a Cidade do Sol”, declarou. O presidente da Unale, José Luis Tchê informou que, além do tema central, a Conferência terá eventos simultâneos com outros setores das Assembleias Legislativas. “Será uma troca de experiências”, disse.

A Conferência terá as seguintes palestras: Atuação da Unale no cenário nacional e internacional – deputado Volnei Morastoni; Pacto Federativo – deputada Aspásia Camargo (PV/RJ); Parlamento, imprensa e democracia – Palestra e debate com o prof. Sílvio Teitelbaum; XVI Conferencia Nacional: ações em curso e visita ao local do evento. Está confirmada a presença dos diretores da Unale, o presidente José Luis Tche (PDT/AC), o secretário-geral Joares Ponticelli (PP/SC), os vice-presidentes Sérgio Leite (PT/PE) e Ana Cunha (PSDB/PA), o 1º tesoureiro, João Gonçalves (PSDB/PB), o 3º tesoureiro Luciano Pereira (PSDB/PI), e dos seguintes deputados: Deraldo Damasceno (PSL/BA), Lincoln Tejota (PT do B/GO), Frederico Nascimento (PTN/GO), Volnei Morastoni (PT/SC) e do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístócles Filho (PMDB/PI).

Deputados aprovam prestação de contas do Estado referente a 2010

A Assembleia Legislativa aprova, por unanimidade, o balanço do orçamento geral do Estado referente ao exercício de 2010, com o respectivo relatório de atividades.  A aprovação ocorreu esta manhã com a presença em plenário de 18 deputados.

O orçamento, executado pelo governo Iberê Ferreira de Souza estimava uma receita de R$ 7.787.121.000,00 e fixava uma despesa no mesmo valor. Do global, R$ 5.187.924.000,00 eram referentes ao orçamento fiscal e R$ 2.599.197.000,00 do orçamento da seguridade social.

Também por unanimidade, os deputados aprovaram nesta quinta feira  o nome de Luiz Eduardo Bezerra de Farias, encaminhado pela governadora Rosalba Ciarlini, para assumir por mais quatro anos o cargo de diretor presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte- ARSEP.

Secretaria de Agricultura lança programa que incentiva técnicas agrícolas sustentáveis

A Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) lança nesta sexta-feira (14), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC). O projeto, criado pelo Governo Federal em 2010, concede benefícios e créditos aos agricultores que querem adotar técnicas agrícolas sustentáveis. O lançamento acontece a partir das 9h, no Tatersal da Festa do Boi, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

O objetivo do programa é mitigar e reduzir a emissão dos gases de efeito estufa – gás carbônico (CO2), gás metano (CH4) e óxido nitroso. A idéia é que a produção agrícola e pecuária garanta mais renda ao produtor, mais alimentos para a população e aumente a proteção ao meio ambiente.

A produção sustentável é uma prioridade para o governo federal e, a partir da safra 2011/2012, o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) incorporará todas as ações que incentivam a produção de alimentos com preservação ambiental. No total, os projetos de investimento voltados a atividades agropecuárias que permitem a mitigação da emissão de gases de efeito estufa já tem disponibilizado R$ 3,15 bilhões para o ano de 2011.

De acordo com o superintendente federal de Agricultura, José Teixeira Júnior, a taxa de juros do Programa é a menor fixada para o crédito rural destinado à agricultura empresarial, de 5,5% ao ano. O prazo de pagamento pode chegar a 15 anos. “Além do Plantio Direto na Palha, o Programa ABC também incentiva iniciativas relacionadas à Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), Fixação Biológica de Nitrogênio, recuperação de áreas degradadas, plantio de florestas e tratamento de resíduos animais.”

O ABC reflete o esforço do governo para atender aos compromissos voluntários assumidos na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15), de redução significativa das emissões de gases de efeito estufa gerados pela agropecuária. Lançado em julho do ano passado, o programa pretende evitar a emissão de 165 milhões de toneladas equivalentes de CO2 nos próximos dez anos.

Texto – Por Assecom-RN, com informações do Ministério da Agricultura

Gesane Marinho solicita criação do programa Ceasa Itinerante no RN

Defensora do fortalecimento da segurança alimentar na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Gesane Marinho (PSD) solicitou ao Governo do Estado, na sessão ordinária de hoje (13), a implementação do programa Ceasa Itinerante no Rio Grande do Norte. Inspirado no Sacolão na Comunidade, que existe no Rio de Janeiro desde 2008, a ideia é atender a comunidades carentes a partir da comercialização de produtos hortifrutigranjeiros a preço de custo em ônibus com interiores adaptados, que circulam semanalmente pelos bairros permitindo esta modalidade de venda.

Gesane argumentou que, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) realizada em 2009, em aproximados 435 mil lares potiguares, a segurança alimentar não é garantida em sua plenitude.

Assessoria de Comunicação – Dep. Gesane Marinho

Emancipação de Assú é lembrada em Plenário

Os 166 anos de emancipação da cidade de Assú, a ser comemorada no próximo dia 16, foi lembrada pelo deputado George Soares (PR) durante Sessão Plenária na Assembleia Legislativa na manhã de hoje (13).

Assuense, o parlamentar destacou a importância do município para a economia do estado, pelas suas atividades de exploração petrolífera, fruticultura e pesca. O deputado afirmou ter visitado recentemente a Agência de Desenvolvimento do Seridó, sediada em Caicó, para colher subsídios para a criação de um projeto semelhante no Vale do Assú.

Soares convidou, ainda, para uma audiência pública com o mesmo tema amanhã (14), às 9h, na Câmara Municipal daquela cidade.

Assembleia entrega título ao Comandante da 7ª Brigada

Proposta pelo deputado Ricardo Motta (PMN), presidente da Assembleia Legislativa, acontece amanhã (14), às 10h no Plenário Clóvis Motta a Sessão Solene de entrega de título de cidadão norte-riograndense ao General Fernando Maurício Duarte Melo.

Natural do Rio de Janeiro, o general comanda a 7ª Brigada de Infantaria Motorizada desde 30 de abril de 2010. Estudou no Colégio Militar do Recife e ingressou no Exército em 1973, na Escola Preparatória de Cadetes, em Campinas (SP).

Além dos cursos de formação, aperfeiçoamento e altos estudos militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, cursou a Escola Superior de Guerra do Exército Peruano, em Lima. Durante sua vida militar foi instrutor da Academia Militar das Agulhas Negras e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Comandou o 28º Batalhão de Caçadores, em Aracaju, foi oficial de gabinete do Comandante do Exército e assessor militar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Foi ainda condecorado com a Medalha Militar de Ouro; a Ordem do Mérito Militar; a Ordem do Mérito Naval; e a Medalha do Pacificador.

Na opinião do presidente da Assembleia, “o general Melo tem se colocado como um grande parceiro do nosso Estado, não se furtando a participar de ações importantes em favor do Rio Grande do Norte, seja na área de saúde, como as campanhas de vacinação e de combate à dengue, seja na segurança durante as eleições e ações de cidadania como o Justiça na Praça do Tribunal de Justiça e o Ação Global da Rede Globo em parceria com o Sesi. Por isso, propus e a nossa Casa aprovou à unanimidade este título”.

Robinson Faria acompanha procissão de Nossa Senhora Aparecida

Fotos – Ivanízio Ramos

O governador em exercício Robinson Faria acompanhou no final da tarde desta quarta-feira (12) a procissão de Nossa Senhora Aparecida, no bairro de Neópolis. Centenas de fiéis percorreram as ruas do bairro em homenagem a padroeira do Brasil.

Durante o percurso, Robinson Faria cumprimentou os fiéis e falou sobre o momento de fé. “Essa é uma festa muito importante para os católicos, como eu. É um momento de parar para refletir sobre a vida, sobre o trabalho, sobre a família. É uma festa muito bonita”, disse.

Rogério Marinho faz alerta para alta taxa de repetência no ensino médio

Coordenador temático do Ensino Médio e Profissionalizante na Comissão Especial do Plano Nacional de Educação, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) usou a tribuna da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11), para alertar a sociedade brasileira sobre as altas taxas de repetência registradas no ensino médio nacional.

Segundo dados do Ministério da Educação (MEC) divulgados no mês passado, “o indicador de repetência na rede pública é persistentemente alto. Em 2005, foram reprovados ou abandonaram o ano letivo 30% dos estudantes de ensino médio; em 2007, foram 28% dos alunos desta etapa”, revelou o parlamentar.

Ainda de acordo com Rogério, em 2009, a taxa de aprovação divulgada no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi de 74%, ou seja, “em média nas três séries do ensino médio foram reprovados ou abandonaram o ano letivo 26% dos estudantes, indicando distorções nesta etapa de ensino e retratando que há grandes prejuízos financeiros e desperdício de recursos humanos”.

Para Rogério Marinho, “uma leitura atenta dos dados indica uma situação de baixa qualidade no aprendizado nacional e alta taxa de repetência no ensino médio. Uma situação de penúria educacional. Os números de reprovados são alarmantes. Em média, estão sendo excluídos bem mais de um quarto dos estudantes de ensino médio das redes públicas no Brasil. Há uma falência educacional no ensino médio”.