Rogério participa de reunião do PPS com líderes nacionais

O deputado federal Rogério Marinho, presidente estadual do PSDB, esteve presente na reunião da executiva do PPS no Rio Grande do Norte, realizada na manhã desta sexta-feira (23), na Câmara Municipal de Natal.

Também participaram do evento o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire, e o ex-ministro e ex-deputado federal da legenda Raul Jungmann. O encontro teve como objetivo assinar fichas de filiação de dezenas de pré-candidatos a vereador e a prefeito no RN.

Durante seu discurso, Rogério enfatizou a parceria que existe nacionalmente entre os dois partidos e o DEM na oposição ao governo federal. “Não é fácil fazer política na oposição, mas nós estamos fazendo a nossa parte”, disse Rogério ao se dirigir ao presidente estadual do PPS, o ex-deputado estadual Wober Júnior.

O parlamentar potiguar acrescentou ainda que as duas legendas continuarão aliadas, “se impondo e acreditando que a alternância de poder fortalece a democracia”.

PMDB reúne filiados em Pau dos Ferros neste sábado

Sob a coordenação do deputado Gustavo Fernandes, Encontro Regional do PMDB pretende fortalecer o partido no Alto Oeste do RN

Coordenado pelo deputado estadual Gustavo Fernandes, mais um Encontro Regional do PMDB será realizado no Rio Grande do Norte. Desta vez, na região do Alto Oeste potiguar, no próximo sábado, dia 24 de setembro, no BNB, em Pau dos Ferros, a partir das 15h30 horas.

O evento, que vem acontecendo em diversos municípios potiguares, tem o objetivo de mostrar a força do PMDB nas regiões, principalmente para as eleições em 2012.

O ministro Garibaldi Filho, o presidente estadual do partido e deputado federal Henrique Alves e o vice-presidente do PMDB-RN e diretor-geral do DNOCS Elias Fernandes, também participam do encontro, que pretende realizar diversas filiações na tarde do próximo sábado.

PMDB: o partido do Brasil

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) é o maior partido político do Brasil e possui, atualmente, 20 senadores, 80 deputados federais, 152 deputados estaduais, 1.175 prefeitos e 8.495 vereadores.

Além disso, o vice-presidente da República, Michel Temer, é um dos nomes fortes da legenda, que conta ainda com seis ministros. Fundado em 1980, o PMDB soma mais de dois milhões e trezentos mil filiados.

CID ARRUDA COMANDARÁ O NOVO PSB EM NOVA CRUZ

Neste sábado dia(24) será marcado por uma grande movimentação política no município de Nova Cruz, que acontecerá no plenário da Câmara Municipal de Nova Cruz, o grande encontro municipal do partido do PSB. Oportunidade que o ex-prefeito Cid Arruda, e mais uma legião de amigos e correligionários que   estará ao lado de Cid. O mesmo vai retornar  a base política da ex-governadora Wilma de Faria. O encontro municipal do PSB na cidade de Nova Cruz contará com a presença de vereadores, lideranças políticas do município, da presidente estadual do partido do PSB, Wilma de Faria que ao lado de Cid Arruda começará uma nova aliança política rumo 2012 na cidade de Nova Cruz.

Fátima Bezerra recebe homenagem do Território do Potengi em audiência sobre IFRN

A presidenta da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, Fátima Bezerra (PT), foi homenageada por membros do Território da Cidadania do Potengi  hoje (23) durante a audiência pública “IFRN – A Educação como desenvolvimento territorial” em São Paulo do Potengi.

Em um ginásio decorado por faixas estampando a participação decisiva da deputada federal para a vinda da unidade de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia para São Paulo do Potengi, Fátima Bezerra foi saudada por todas as autoridades presentes e muito aplaudida pelo público.

O prefeito José Azevedo Lopes (PMDB) agradeceu o empenho da petista e chamou Fátima Bezerra de “madrinha do IFRN”. Os prefeitos de São Tomé, Babá, e de Eloy de Sousa, Kerginaldo, também compareceram ao evento. Caravanas de São Pedro, São Tomé, Rui Barbosa, Senador Eloy de Souza, Lagoa de Velhos, Bom Jesus, Barcelona, Pedra Grande e Santa Cruz lotaram o auditório de professores e alunos. 

 O coordenador da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais (Fetraf), vereador João Cabral (PT), destacou a importância do Instituto para o desenvolvimento do território e ressaltou o papel decisivo que a deputada federal do PT teve na viabilização dessa conquista.

O secretário adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas, relembrou a história de lutas da presidenta da CEC em prol da Educação. “Fátima Bezerra tem ajudado o Governo Federal a conduzir a Educação de uma maneira muito tranquila. Ela faz isso para o país, e faz para o Rio Grande do Norte de maneira ainda mais forte”.

Também estiveram presentes o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), o delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Raimundo Costa, o representante do IFRN, Sérgio Tavares, o representante do território da cidadania, Iberê Borges, o coordenador da 4^a. Dired, João Maria Campos, a presidenta da Câmara Municipal, Maria Nericivan, vários vereadores e secretários municipais.

Fátima Bezerra agradeceu a homenagem.  “A gente está celebrando a conquista maravilhosa que é o IFRN no chão do Potengi, e esse dia ficará marcado na história dessa região. É importante a gente resgatar a memória das nossas lutas. Isso é uma demonstração de que sonhar vale a pena, de que a luta vale a pena, de que a união vale a pena”, disse.

Ela relembrou o passo a passo desde a elaboração do estudo que deu corpo ao projeto de indicação pró-São Paulo do Potengi apresentado ao MEC em 2008 até o anúncio oficial de que a cidade seria contemplada, em agosto deste ano. “Defender uma unidade de IFRN era defender o Território da Cidadania, a luta de vocês. O que eu fiz foi minha obrigação”. Canguaretama e Ceará-Mirim também receberão novas unidades do Instituto. Elas  já estão em processo de licitação e devem começar a funcionar em janeiro de 2013.

Agenda

Fátima Bezerra visita neste momento a Festa da Padroeira de Jardim do Seridó. A deputada federal participa da Festa da Padroeira de Jardim de Piranhas. Sábado ela permanece no Seridó para visitar Serra Negra do Norte e São João do Sabugi. Confira a agenda de Fátima Bezerra aqui. 

Estação de tratamento do Guarapes: Caern e prefeitura vãoassinar termo de compromisso

 Fotos: João Gilberto

Um termo de compromisso, acompanhado pelo Ministério Público do RN, entre a Caern e a prefeitura do Natal, onde a prefeitura irá fazer a assinatura da cessão do terreno para a construção da Estação de Tratamento do Esgotos do Guarapes (ETE), foi a principal deliberação da Audiência Pública realizada na Casa, por iniciativa da deputada Márcia Maia (PSB) e que contou com a participação do colega Fernando Mineiro (PT).

Segundo o secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Natal, Sérgio Pinheiro, toda a documentação para o terreno onde será construída a Estação TE já foi providenciada pela prefeitura de Natal, mas segundo Sérgio, a cessão não se concretizou ainda porque a prefeita Micarla de Sousa não é favorável que a obra seja construída num clima de conflito e aguarda a solução dos impasses. “Toda a documentação já está organizada, mas não é interessante gerar conflito entre a comunidade, a Caern e a própria prefeitura”, disse Sérgio. O secretário disse que a prefeitura inclusive pode fazer obras de complementação ao projeto, realizando obras de acesso dentre o Guarapes e o Planalto.

A futura obra causa polêmica também entre os especialistas. A professora Maria Cristina, do departamento de Arquitetura da UFRN, disse que não era contra a estação, contanto que as melhorias reivindicadas pela comunidade sejam postas em prática e fez uma dura advertência: “Não podemos deixar que o Guarapes passe da condição de depósito de favelados, para depósito de fezes”, disse, aludindo às pessoas que ali foram residir em virtude da remoção de favelas na zona Sul de Natal.

Os moradores do Guarapes não pouparam as autoridades quanto às suas queixas e preocupações quanto à construção da Estação de Tratamento (ETE). Eles temem a piora na qualidade de vida do bairro que é um dos mais carentes de Natal e exigiram que em troca seja feita uma compensação em forma de melhorias nos serviços de saúde, educação, geração de emprego e renda  na própria infra-estrutura do bairro.

O diretor-presidente da Caern, Walter Gasi, defendeu que a construção precisa começar o quanto antes, uma vez que bairros inteiros como Capim Macio estão com a rede coletora de esgotos pronta para funcionar, mas não pode ser ligada em função da falta de um sistema de tratamento e de uma destinação final para os efluentes. “A maior prejudicada com a demora é a população”, argumenta Gasi. Encerrando a audiência, Márcia Maia disse que a assinatura do termo não encerra as preocupações com o assunto, que continuará sendo acompanhado por nós”, disse.

Projeto Assembleia Cidadã é apresentado em São Paulo

A Assembleia Cidadã, projeto itinerante que leva ações de cidadania para os municípios do Rio Grande do Norte desde 2006, agora será destaque no 23º Encontro Nacional de Recreação e Lazer (ENAREL), que acontece em Avaré, São Paulo até o dia 25 de setembro. Dentro da programação do evento, o artigo científico, com o tema “Atividades lúdicas para crianças: Assembleia Cidadã” será apresentado pela professora Josély Gomes, consultora técnica do projeto. O ENAREL reúne profissionais do mercado de lazer, empreendedores, gestores públicos, recreadores, professores e alunos dos mais variados cursos como turismo, educação física, pedagogia, artes, psicologia, hotelaria, eventos, entre outros.

Para a coordenadora do projeto Assembleia Cidadã, Magaly Cristina da Silva as lúdicas bem planejadas voltadas para educação contribuem como uma das dimensões importantes para a qualidade de vida do cidadão. “O diverti-se, o sorrir, o brincar, o interagir socialmente é direito humano. Tanto as crianças, como os adolescentes, a terceira idade têm esse direito e acreditamos na melhoria da qualidade de vida desses indivíduos, por isso, o lazer foi incorporado no projeto como elemento indispensável na formação do cidadão”, declarou.

O 23° ENAREL acontece dentro de um Eco Resort, o que torna o evento mais atrativo. Este ano, a discussão do ENAREL está focada no tema “Lazer e Sustentabilidade”. Além de toda a programação científica, o evento será uma oportunidade para a troca de experiências entre profissionais e acadêmicos que passarão quatro dias convivendo no mesmo espaço.

Outras informações:

Assessoria de Comunicação Social da ALRN

Tomba Farias reivindica asfaltamento de estrada

O asfaltamento da RN-263, que liga os municípios Vera Cruz e Bom Jesus é o que pretende o deputado Tomba Farias- PSB, que nesta quinta-feira encaminhou requerimento ao governo do Estado nesse sentido.

Segundo o parlamentar, a “estrada da Farinha” vai beneficiar toda a região e possibilitar melhor escoamento e comercialização da produção agrícola, notadamente da mandioca.

“A estrada não é pavimentada, o que dificulta o sistema de transporte entre as duas cidades. Vera Cruz, que pertence à região metropolitana, além de ser um grande produtor de mandioca, vem se destacando no turismo rural. O asfaltamento da rodovia vai melhorar as condições de escoamento da farinha de mandioca que ali é produzida e comercializada no Estado”, afirmou.

Deputado diz que reforma do Nogueirão vai revitalizar esporte

O deputado Leonardo Nogueira-DEM disse hoje que a reforma do estádio Leonardo Nogueira vai revitalizar o esporte em Mossoró e que isso era um benefício solicitado há bastante tempo pelos desportistas da cidade.

O parlamentar mosssoroense agradeceu a decisão da governadora Rosalba Ciarlini – DEM que na terça feira última mandou uma equipe técnica do governo a Mossoró para fazer um levantamento das obras necessárias.

“O Nogueirão quando foi inaugurado tinha capacidade para 25 mil pessoas e agora estava reduzida para 3.500. O estádio está numa situação precária. Os desportistas da cidade estão muito satisfeitos com essa notícia. Inclusive a Assembleia Legislativa já havia aprovado requerimento solicitando essa reforma ao governo do Estado”, disse.

Leonardo acredita que os trabalhos ficarão prontos antes do início do campeonato estadual do próximo ano, onde Mossoró é representado pelo Potiguar e o Baraúnas.

TSE: Relatora vota pelo registro do PSD, mas ministro Marcelo Ribeiro pede vistas

Um pedido de vista apresentado pelo ministro Marcelo Ribeiro(foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu, na sessão administrativa desta quinta-feira (22), o exame, pelo plenário, do pedido de registro do estatuto do Partido Social Democrático (PSD). A suspensão ocorreu após dois votos.

O ministro Marcelo Ribeiro informou que apresentará seu voto-vista na sessão da próxima terça-feira (27).

Relatora do pedido, a ministra Nancy Andrighi(foto) votou pelo deferimento do registro. Ela disse que o partido comprovou o apoio nacional mínimo de eleitores e o registro em mais de nove diretórios estaduais da legenda nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Essas são duas exigências da Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9096/95) e da Resolução 23.282/2010 do TSE sobre a criação de partido político.

O segundo voto foi do ministro Teori Zavascki(foto). Ele divergiu da relatora e manifestou dúvida sobre a validade de parte das certidões, votando pela realização de diligências nos TREs, pelo prazo de uma semana, para certificar documentos emitidos pelos cartórios e não avalizados pelos Tribunais Regionais.

No momento do pedido de vista, os ministros debatiam se o TSE pode ou não reconhecer como válidas certidões emitidas pelos cartórios e não analisadas pelos TREs.

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski(foto), defendeu o voto da relatora dizendo que as certidões emitidas por cartórios eleitorais são reconhecidamente documentos da Justiça Eleitoral e merecem fé pública.

Ele afirmou que a ministra Nancy Andrighi realizou “um trabalho hercúleo” e que ela se debruçou sobre a documentação anexada ao processo para atestar que o partido cumpriu os requisitos necessários à sua criação.

Com a utilização de gráficos e tabelas em slides, Nancy Andrighi afirmou que o PSD comprovou a existência de 514.932 assinaturas de eleitores em apoio à criação da legenda, superior ao mínimo de 491.643 apoios exigido pela legislação.

Ela desconsiderou 27.660 assinaturas apresentadas pelo partido, mas que, de acordo com ela, têm vícios como duplicidade, falta de data, ausência de certidão, entre outras irregularidades.

Para pedir registro no TSE, o partido em formação precisa atestar o apoio mínimo de 0,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados na última eleição, percentual equivalente hoje a 491.643 eleitores. Esse apoio deve estar distribuído em, pelo menos, nove estados (um terço) da Federação, entre outros requisitos.

De acordo com a relatora, o partido também demonstrou ter obtido o registro de diretórios estaduais em 16 TREs, número superior aos nove diretórios exigidos.

Com base na documentação apresentada pelo PSD, a ministra afirmou que a legenda atestou com certidões de cartórios eleitorais e de TREs e com outras documentações com assinaturas, posteriormente anexadas ao processo, após a expedição de certidões pelos TREs, o apoiamento nacional mínimo de eleitores à criação do partido.

Após avaliar se o PSD cumprira as exigências legais, Nancy Andrighi julgou improcedentes as impugnações apresentadas pelo PSPB, DEM, PTB, e pelo deputado federal Lúcio Quadros Vieira Lima (PMDB-BA), entre outras.

Entre as impugnações contra o pedido de registro do PSD que a ministra julgou improcedente está a do PTB, que afirmava que a legenda em formação não poderia utilizar o nome e a sigla escolhidos porque pertenceram a um partido incorporado pelo PTB em 2002.

Porém, a ministra disse que nada impede que a legenda em formação peça registro no TSE, utilizando nome e sigla de partido extinto, pois, no caso, não se trata de recriação de legenda incorporada por outra agremiação, mas de outra agremiação política, com registro civil próprio.

Pedido

O PSD entrou com o pedido de registro no TSE no dia 23 de agosto deste ano. No requerimento, o partido solicita o registro do estatuto da agremiação, além do reconhecimento do direito de filiar eleitores para a participação em pleitos eleitorais. O PSD pede ainda que seja autorizado o número 55 para agremiação.

Em sua defesa da tribuna, o PSD sustentou que obteve assinaturas de apoio de mais de meio milhão de eleitores para criação da legenda e o registro de diretórios regionais em 16 Estados, além de cumprir outras formalidades legais. Em favor da impugnação do registro do PSD, falaram da tribuna os advogados do DEM e do PTB.

Em sua fala a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, defendeu o indeferimento do pedido de registro porque considerou que a legenda não cumpriu a exigência do apoio mínimo nacional para a sua constituição.

Fonte: Agência de Notícias do TSE

Samu em Canguaretama

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, mais conhecido como Samu, chegou a Canguaretama.

Devidos aos últimos acontecimentos no setor cirúrgico do Hospital Regional, a vinda da ambulância foi antecipada para hoje, porém a entrega oficial está marcada para o final de outubro, quando a base do Samu em Canguaretama estiver pronta e os profissionais que vão prestar este serviço à população, devidamente treinados.

Na tarde de hoje, o secretário de Estado da Saúde, Domício Arruda, esteve na cidade para deixar a ambulância sob os cuidados da diretora do Hospital, Cláudia Moreira, na presença da promotora de Justiça Adriana Lima, do ex-prefeitoJurandir Marinho e da liderança Fátima Moreira.

A inclusão de Canguaretama entre as sete cidades beneficiadas com a expansão do Samu foi solicitada pela deputada estadualGesane Marinho (PMN) por meio de requerimento protocolado na Assembleia Legislativa.

Rogério Marinho revela que Natal perdeu recursos para revitalizar orla

O deputado federal Rogério Marinho revelou nesta quinta-feira (22) que a Prefeitura de Natal perdeu recursos milionários que serviriam para revitalizar toda a orla urbana da cidade. Há cerca de dois meses, o Ministério do Planejamento retirou o projeto de pauta até que o município consiga comprovar capacidade de pagamento do empréstimo, que seria feito a uma agência de financiamento internacional.

“Esse projeto incluía a contenção do mar, reconstrução e ampliação dos calçadões, instalação de equipamentos de lazer, entre outras medidas, que mudariam para melhor a situação de abandono das nossas praias”, disse Rogério Marinho durante o programa “Pensar Natal”, que foi veiculado nesta quinta pela rádio 96 FM.

“Isso é um prejuízo irreparável para nossa cidade. As praias se encontram em péssimas condições, há poluição evidente, com a descarga de esgotos urbanos diretamente no mar e, agora, estamos impossibilitados de receber recursos para melhorar esta situação”, finalizou Rogério.

O programa está disponível na íntegra no site do deputado, que pode ser acessado pelo endereço www.rogeriomarinhopsdb45.com.br .

Nova ministra do TCU é contra parar obras suspeitas

Marcelo Camargo/Folha

Eleita pela Câmara para o posto de ministra do TCU, a deputada Ana Arraes (PSB-PE) entrou em bola dividida antes mesmo de sentar-se na nova poltrona.

Na contramão da jurisprudência do tribunal de contas, Ana afirma que é contra a paralisação de obras nas quais as auditorias encontrem irregularidades.

Defenderá no TCU, segundo diz, “que a fiscalização não seja apenas um fim”. Como assim?

“O fim da fiscalizaçao é ver a questão do custo e a finalidade social. Embargar uma obra é um prejuízo muito grande. É preciso que a gente tenha sensatez…”

“…Sou favorável à fiscalização. Mas a paralisação, não. É preciso sanar esse lado que está errado sem parar a obra.”

A decidido trocar as urnas pelo cargo vitalício de ministra porque “o TCU é um lugar político”. Hummmmm?!?!

“A política não é só a partidária”, diz a mãe do governador pernambucano Eduardo Campos.

“Vou ao TCU servir ao meu país. [Vou] servir ao povo do Brasil zelanpo pelos recursos públicos, mas também com o olhar da política.”

Foi com esse mesmo “olhar da política” que Lula, um dos apoiadores de Ana, insurgiu-se contra as decisões do TCU que resultaram na paralisação de obras irregulares.

Presidente, Lula defendia tese idêntica à da nova ministra. Achava possível sanar os malfeitos sem interromper o fluxo de verbas do Tesouro para os malfeitores.

Dilma Rousseff, à época na chefia da Casa Civil, ecoou Lula em entrevistas.

Ou seja: assim que sua indicação for ratificada pelo Senado, Ana Arraes vai ao TCU afinada com o ex-soberano e com a pupila dele.

Fonte:Blog do Josias

Deputados homenageiam conselheiro Alcimar Torquato

O deputado Vivaldo Costa (PR) prestou nesta quinta-feira (22) uma homenagem ao conselheiro Alcimar Torquato, que está se aposentando no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele destacou o trabalho desenvolvido por Alcimar em favor do Rio Grande do Norte, tanto como deputado estadual, quando exerceu dois mandatos, como agora no TCE, até chegar a aposentadoria pela compulsória, ao completar 70 anos de idade na próxima terça feira (27).

“Alcimar se aposenta com uma vasta folha de relevantes serviços prestados ao Rio Grande do Norte. Primeiro como nosso colega de parlamento, quando chegou a presidir esta Casa, e depois como conselheiro do Tribunal de Contas”, disse.

Os parlamentares Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSB), Fábio Dantas (PHS), Hermano Morais (PMDB), José Dias e Tomba Farias (PSB), em apartes também homenagearam o conselheiro.

 O líder governista, Getúlio Rêgo, registrou as qualidades de Alcimar Torquato e afirmou que ele merece todas as manifestações de aplauso que vem recebendo. Fábio Dantas enfatizou o trabalho realizado pelo conselheiro e disse que ele representava muito bem o poder Legislativo no Tribunal de Contas.

 “Ele está se despedindo da mesma forma que entrou, saindo pela porta da frente, com orgulho de ter representado tão bem o poder Legislativo do nosso Estado”, enfatizou Fábio Dantas.

Alcimar Torquato está no TCE há 29 anos. Foi nomeado  pelo então governador José Agripino. Atualmente ele é vice-presidente da Côrte.

Governo do Estado vai abrir concurso público para 3.500 vagas no magistério

O Governo do Estado vai realizar concurso público, no mês de novembro, para 3.500 vagas de professores da rede de ensino em todo o Rio Grande do Norte. A comissão do concurso está tomando as providências para conclusão do processo administrativo de contratação da entidade responsável pelo concurso. A expectativa é que essa etapa seja concluída até o dia 12 de outubro.

O edital deve ser publicado também no mês de outubro e o processo seletivo deve ser realizado até o dia 20 de novembro. Os prazos foram acordados em audiência com o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Martins de Macedo Filho, e com a promotora de justiça, Carla Campos Amico.

Os aprovados no concurso deverão ser nomeados até o início do ano letivo de 2012. Serão ofertadas 2.900 vagas para professores e 600 para pedagogos. A oferta contempla todos os componentes curriculares: Biologia, Ciências, Arte, Educação Física, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Matemática, Língua Portuguesa, Língua Espanhola, Química, Filosofia e Sociologia. A oferta também contempla vagas para professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental.

“Com a realização do concurso, o Governo está atendendo a uma antiga reivindicação da categoria e agindo para cobrir o déficit de professores em sala de aula nas escolas estaduais. Estamos também, com isso, dando mais qualidade ao ensino em nossas escolas”, afirma a secretária de Estado da Educação, Betânia Ramalho.

Considerando a dinâmica na rede estadual de ensino, que conta com 710 escolas, quase 20 mil professores e 310 mil alunos, as vagas disponibilizadas pelo novo concurso devem cobrir o déficit de educadores em sala de aula.

Henrique lidera encontros regionais do PMDB

O deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente do PMDB-RN, participa de vários encontros do partido, realizados pelos diretórios municipais do PMDB, em diferentes regiões do Estado. A maratona política do fim de semana começa pela região do Seridó, na sexta-feira (23) e só termina, no domingo (25), no Sertão do Cabugi.

Nesta quinta-feira (22), o líder da bancada do PMDB na Câmara dos deputados, Henrique Alves, prestigia o encontro do partido, em Natal, na Assembléia Legislativa, a partir das 17:00, com a adesão de novos filiados ao PMDB, em Natal.

Na sexta-feira (22), a partir das 10h00, o presidente do diretório Regional do PMDB-RN percorre cinco cidades do Seridó, começando por Jardim de Piranhas com visita aos correligionários no Sindicato dos Trabalhadores do município

Ao meio-dia, em Caicó, Henrique Alves abonará diversas fichas de filiação ao PMDB durante encontro do partido, seguido de almoço. O encontro será coordenado pelo pré-candidato do PMDB à prefeitura de Caicó, Roberto Germano.

À tarde, o líder do PMDB vai aos municípios de São João do Sabugi, Ipueira e Jucurutu  onde encerra o dia com uma audiência pública, às 17:00,  na Câmara Municipal. O deputado Nélter Queiroz também participa do evento sobre obras do governo federal no município e região Seridó.

No sábado (24), pela manhã, o presidente do PMDB-RN participa de encontros do partido em Tibau do Sul, às 10:00, no Ginásio Poliesportivo da Comunidade de Bela Vista  e às 11:30, em Goianinha, no Balneário Joca de Mem. Na parte da Tarde o deputado Henrique Alves vai à Guamaré , às 14:00, para abonar fichas de novas  filiações ao partido. Ele encerra o dia em Pau dos Ferros, no Alto Oeste, com o Encontro Regional do PMDB, no Clube do BNB, às 17:00, coordenado pelo deputado Gustavo Fernandes.

Domingo, dia 25, Henrique Alves tem compromissos agendados com as lideranças do PMDB de Apodi onde o diretório municipal realiza convenção local. O presidente do PMDB encerra o dia em Lajes e Caiçara do Rio dos Ventos que também realizam convenções municipais do PMDB com a presença do líder do partido Henrique Alves.

Fonte: Blog Robson Pires

Fábio Dantas destaca greve dos servidores da PGE

O deputado estadual Fábio Dantas cobrou na sessão ordinária de hoje (22) do Governo do Estado maior atenção às reivindicações dos servidores públicos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que estão em greve desde o dia 2 de setembro. O motivo da paralisação de cerca de 50 auxiliares administrativos foi a suspensão das gratificações de gabinete, desde o início do ano, além de melhores condições de trabalho e implantação de políticas de valorização dos servidores. Segundo o parlamentar, esses pagamentos, somados, giram em torno de R$ 45 mil, valor irrisório comparado ao prejuízo que, segundo ele, o Estado sofrerá devido à paralisação.

Além de Natal, a paralisação vai atingir as sedes da Procuradoria nos municípios de Mossoró, Ceará-Mirim, Caicó e Pau dos Ferros. “O procurador geral, Miguel Josino tem lutado para solucionar esse problema, mas não conseguiu. Por isso, peço ao governo que dê atenção às reivindicações dos servidores e me solidarizo com todos”, declarou.

Assembleia instala Frente em Defesa dos Direitos da  Pessoa com Deficiência

A Assembleia Legislativa já conta com a sua Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que foi instalada na tarde desta quarta feira, dia 21/9, durante audiência pública realizada no auditório Robinson Faria.

Iniciativa do deputado Hermano Morais-PMDB, a Frente compromete-se, entre outra ações,  a propor e fiscalizar os investimentos públicos que promovam a defesa dos interesses das pessoas com deficiência; defender junto ao poder executivo a alocação de recursos financeiros no orçamento público que assegurem o direito à vida, saúde alimentação, educação, lazer, esporte, cultura, dignidade, respeito, liberdade e a convivência familiar e comunitária.

“A Frente Parlamentar também vai contribuir para a interatividade e a articulação entre o Congresso Nacional, Assembleia Legislativa e as Câmaras Municipais deste Estado, visando o cumprimento da legislação pertinente à proteção e garantia de direitos. Vamos promover a mobilização permanente da sociedade norte-rio-grandense na defesa dos direitos das pessoas com deficiência”, disse Hermano Morais.

Na audiência pública, a Assembleia Legislativa, por meio do seu presidente em exercício, deputado Gustavo Carvalho assinou o termo de adesão à campanha da acessibilidade  – “Siga essa idéia” – promovida pelo CONADE, órgão integrante da estrutura básica da secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

A audiência pública contou com a presença, na mesa dos trabalhos, da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes; procuradora geral adjunta do Ministério Público Mildred Lucena, deputados Gustavo Carvalho e Márcia Maia; presidente da Câmara de Natal, Edvan Martins, vereadora Júlia Arruda; Presidente da OAB-RN Paulo Eduardo; Rose de Sousa representante da prefeita de Natal e o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COEDE, Décio Gomes Santiago.

Itep recebe nova câmara frigorífica e reforma do necrotério começa na segunda-feira (26)

Fotos:Demis Roussos

O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) recebeu nesta quarta-feira (21) a nova câmara frigorífica para acomodação de cadáveres. O equipamento foi comprado por R$ 378 mil, pelo Governo do Estado, a uma empresa paulista e estará em funcionamento em até dois meses. Além disso, a reforma no necrotério terá início na próxima segunda-feira (26).

A nova câmara frigorífica tem capacidade para 21 cadáveres, ao invés dos 18 que cabem na atual, e será instalada após reforma no necrotério. O equipamento oferecerá melhores condições de trabalho para os peritos e necrotomistas, que não precisarão mais entrar no ambiente refrigerado onde ficam os corpos, pois o modelo adquirido recentemente é um dos mais modernos do mercado, completamente estruturado em aço inoxidável, com bandejas que são retiradas dos compartimentos através de portas, com auxílio de um carrinho-elevador hidráulico.

Com o início da reforma no necrotério, os exames cadavéricos serão feitos em outro local, provavelmente no Setor de Biociências do campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O diretor do Itep, Nazareno de Deus Medeiros Costa, disse que assumiu o Instituto, em janeiro deste ano, no mais completo abandono. Ele afirmou que, apesar das dificuldades financeiras, a gestão da governadora Rosalba Ciarlini sempre demonstrou atenção com o Itep. “Já suprimos a falta de muitos materiais, como de expediente e de limpeza, adquirimos substâncias laboratoriais, reformamos e equipamos nosso laboratório de toxicologia em Natal, que simplesmente não funcionava, contratamos uma empresa terceirizada para manter as nossas instalações limpas, na capital, em Mossoró e Caicó, vamos reformar agora o necrotério, que vivia em estado de quase completo abandono”.

O diretor destacou ainda que as medidas que estão sendo tomadas têm o objetivo de resgatar a dignidade do Instituto Técnico-Científico de Polícia. “As antigas gestões jamais demonstraram atenção com o Itep e, por isso, hoje enfrentamos tantas dificuldades, que estão sendo vencidas graças ao apoio do Governo e de funcionários comprometidos com a sociedade”, disse Nazareno de Deus, que trabalhou durante muitos anos como médico-legista do Instituto.

Política & Políticos – Por Lenilson Costa

AGRIPINO HOMENAGEIA ECONOMISTAS DO BRASIL

Creditos: Mariana Di Pietro

Agripino com representantes do Rio Grande do Norte

Na sessão de homenagem ao Dia do Economista, nesta terça-feira (20), no Senado, o presidente nacional do DEM, José Agripino (RN), ressaltou o importante papel desses profissionais no país, principalmente por promoverem a competitividade e gerarem empregos. “O economista é o métrico da competitividade, são profissionais que cuidam da capacidade de competir de um setor que gera emprego para milhares de pessoas. Hoje, o Brasil tem consciência de que a economia move montanhas, esse talvez seja o grande fato a ser refletido hoje”.

A sessão solene ao Dia do Economista – comemorado no dia 13 de agosto – foi proposta pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e homenageou também 60 anos do Conselho Federal de Economia, entidade máxima da categoria. “A economia é a ferramenta moderna da competitividade para garantir emprego e desenvolvimento a qualquer país, passando pelo município e pelo estado. Tenho um enorme respeito pelo Conselho Federal de Economia, por isso, aplaudo essa categoria que aprendi a admirar ao longo dos anos”, disse Agripino.

Em seu discurso, o parlamentar do Rio Grande do Norte citou ainda o papel da imprensa na cobertura dos fatos econômicos no cenário nacional e internacional. “A imprensa brasileira hoje desempenha um trabalho primoroso quando avalia o fato econômico. É uma cobertura com competência e precisão”, ressaltou.

Cid Arruda convida os Novacruzence para a convenção do Partido do PSB.

O ex-prefeito Cid Arruda Câmara convida todos os Novacruzence para a convenção do Partido Socialista Brasileiro “PSB” que será no próximo sábado dia 24 de Setembro de 2011 na Câmara Municipal de Vereadores com inicio as 14:00 hs. Será eleita a nova diretoria do partido, na mesma tarde também será eleita a nova diretoria da juventude socialista brasileiro de Nova Cruz. Cid Também convida todos os filiados do Partido para a votação da nova direção. Quem também estara na convenção do PSB e a ex-gov. Wilma de Faria junto com Cid Arruda. A presença de Wilma esta confirmada as 16:00 hs em Nova Cruz.

Betinho deverá ser o indicado por Rosalba para o TCE

 Nesta terça-feira (20), o médico e ex-deputado, Alcimar Torquato, requereu sua aposentadoria da vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio Grande do Norte.

Alcimar atingiu a idade limite para permanecer no cargo vitalício (70 anos).

Sua vaga será indicada pela governadora Rosalba Ciarlini.

E o nome de sua preferência é o do cunhado, o deputado federal Betinho Rosado.

Deputado Raimundo Fernandes será o relator do projeto do Orçamento Geral do Estado

O deputado estadual Raimundo Fernandes (PSD) será o relator do projeto do Orçamento Geral do Estado de 2012. Esse é o segundo ano consecutivo que o parlamentar é indicado para o trabalho.

Além de Raimundo Fernandes, a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa conta com o deputado José Dias (PSD), presidente, e George Soares (PR).

O projeto do OGE ganha maior visibilidade pela discussão que há sobre os valores propostos pelo Governo para o Judiciário e o Ministério Público. A própria presidente do TJ, desembargadora Judite Nunes, afirmou que o valor é insuficiente para o trabalho do Judiciário.

Política

Piso nacional dos professores subirá 16,6% em 2012, para R$ 1.384,99

O Globo

O valor do piso nacional dos professores das escolas públicas do país terá reajuste nominal de 16,6% em 2012, passando dos atuais R$ 1.187 para R$ 1.384. A variação cumpre a lei 11.738, de 2008, que prevê aumento do salário-base docente conforme o incremento do custo anual por aluno previsto no Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb).

De acordo com a memória de cálculo do projeto de lei orçamentária enviado hoje ao Senado pelo Ministério do Planejamento, o Fundeb também terá reajuste nominal de 16,6% no ano que vem, com arrecadação prevista de R$ 106,7 bilhões, considerando R$ 77,4 bilhões de aportes dos Estados e R$ 29,2 bilhões da União. Com isso, o Brasil aumenta o seu gasto por aluno na mesma proporção, para R$ 2.009,45.

O documento também indica que a complementação financeira da União ao Fundeb será 23% maior que a de 2011, chegando a R$ 9,603 bilhões. Esse valor é distribuído entre dez Estados que, com sua arrecadação, não conseguem cumprir o custo-aluno de R$ 2.009,45.

A novidade é que Paraná e Minas Gerais entram pela primeira vez nessa lista – geralmente composta por Estados pobres – e receberão, respectivamente, R$ 144 milhões e R$ R$ 1,115 bilhão do governo federal em 2012 a fim de cumprir suas obrigações financeiras na área educacional.

O projeto de lei orçamentária de 2012 prevê ainda que o Ministério da Educação (MEC) desembolse R$ 1,067 bilhão aos governos estaduais e prefeituras que tiverem problema para cumprir a lei do piso nacional dos professores.

Até o fim do ano, o MEC publicará portaria validando todos esses números.

Renovação de contratos do Fies

Por Secom

O prazo para renovação de contratos novos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) foi prorrogado até 31 de outubro. Publicada na última sexta-feira (16), a Resolução nº 4/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autoriza a medida para os aditamentos (renovações) simplificados e não simplificados do segundo semestre de 2010 e do primeiro semestre deste ano. A renovação deve ser feita por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies), nas páginas eletrônicas do Ministério da Educação e do FNDE. A resolução também define o prazo de 3 de outubro a 31 de dezembro de 2011 para o aditamento do segundo semestre de 2011, relativo aos contratos novos, celebrados a partir da publicação da Lei nº 12.202/2010. Os contratos do Fies devem ser renovados semestralmente. Nos aditamentos simplificados, em que os alunos apenas atualizam os dados pessoais e o valor da semestralidade, sem impacto no valor total do contrato, basta entrar no sistema e fazer a alteração. As atualizações são analisadas pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino. Após a validação da CPSA, o aditamento é processado.

Gratificações dos funcionários da Central do Cidadão serão retomadas no próximo mês

As gratificações pagas aos funcionários das unidades das Centrais do Cidadão serão retomadas no próximo mês. A governadora Rosalba Ciarlini explicou que a interrupção nesse benefício ocorreu porque o Executivo identificou diversas irregularidades em gratificações pagas por outros órgãos e originadas nas gestões passadas.

A governadora explicou que até o próximo mês o pagamento das gratificações será restabelecido.

Fonte:TN

Procuradoria volta a pedir ao TSE investigação do PSD

Lula Marques/Folha

A vice-procuradora-geral do Ministério Público Eleitoral, Sandra Cureou, protocolou no TSE novo parecer sobre o pedido de registro do PSD.

Na peça (íntegra aqui), Sandra considera como legítimas apenas 220,3 mil assinaturas apresentadas pelo PSD como apoidores da criação da nova legenda.

Pela lei, um partido só pode ser criado se obtiver o apoio de 482,9 mil eleitores. Quer dizer: para Sandra, o PSD obteve menos da metade (45,6%) das rubricas necessárias.

A representante da Procuradoria reitera a posição manifestada em dois pareceres anteriores: pede que o processo de criação do PSD seja convertido em diligência.

Sustenta que, sem uma investigação saneadora, não restaria ao TSE senão a alternativa de indeferir o pedido de registro do partido de Gilberto Kassab.

Sandra Cureou anotou: “Desde o início, deu-se ao atropelo da legislação de regência, tudo em nome de uma suposta ‘celeridade’.”

O parecer foi à mesa da ministra Nancy Andrighi, do TSE. Relatora do processo do PSD, ela vai, agora, redigir o voto que será levado ao plenário do tribunal.

Trabalha-se com a perspectiva de que o voto da ministra Nancy venha à luz até esta quinta (22).

O PSD corre contra o relógio. Para que a legenda possa participar das eleições municipais de 2012, precisa obter o registro do TSE na primeira semana de outubro.

Fonte:Blog do Josias

SAMU terá mais sete bases descentralizadas

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) dá continuidade ao trabalho de expansão e descentralização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Rio Grande do Norte e até o final do mês de outubro terá instalado mais sete bases descentralizadas no Estado.

No último dia 16, a coordenação do SAMU esteve reunida com secretários de saúde dos sete municípios da região litorânea leste que receberão ambulâncias de suporte básico de vida. As bases serão instaladas em Canguaretama, Goianinha, Nova Cruz, Santo Antônio do Salto da Onça, João Câmara, Macau e Touros.

A partir do dia 29 de setembro será iniciado um Treinamento em Serviço, ministrado pela equipe do Núcleo de Educação Permanente do SAMU para 36 técnicos de enfermagem e 36 condutores socorristas, todos oriundos do quadro de funcionários das prefeituras. O treinamento terá duração de 20 dias e os participantes terão aulas teóricas e práticas em mobilização, reanimação, manuseio de equipamentos médicos, rádios comunicadores e demais conteúdos relacionados ao trabalho de resgate.

Candidatura de Paulo Wagner a prefeito de Parnamirim poderá levar Rosy de Sousa para a Câmara dos Deputados

A notícia divulgada na manhã de hoje pela Assessoria do deputado federal Paulo Wagner (PV) que confirmou a possibilidade do parlamentar ser candidato a prefeito de Parnamirim surpreendeu muitas pessoas. Na verdade, até então o nome do PV para a disputa do terceiro maior município do Estado era o do deputado estadual Gilson Moura.

Mas, segundo a própria Assessoria de Paulo Wagner, a prefeita de Natal Micarla de Sousa é quem está articulando o ingresso do deputado federal no pleito de Parnamirim e a explicação para o fato está posta: “A suplente de Paulo Wagner é a irmã da prefeita, Rosy de Sousa. Caso a eleição de Paulo Wagner e a vitória sejam concretizadas, a vaga na Câmara dos Deputados estaria garantida a Rosy até 2014, e consequentemente a oportunidade de a mesma apresentar seu trabalho em prol do Rio Grande do Norte”, como informa a própria Assessoria de Paulo Wagner.

João: vice-governador. Fernanda: deputada federal

Especula-se nos meios políticos que:

– Se o Partido da República (PR) do deputado federal João Maia aderir ao governo ele irá como uma condição. Sair candidato a vice-governador de Rosalba Ciarlini (DEM) nas próximas eleições estaduais.

E que: Fernanda Maia, sua esposa, será candidata a deputada federal na sua vaga.

Pose ser. Mas, ele nega tudo, revelou a fonte.

Sessões ordinárias da Assembléia Legislativa passam a ser realizadas pela manhã a partir de hoje

A partir desta terça-feira(20) as sessões ordinárias da Assembléia Legislativa serão realizadas no horário matutino, começando às 10h30.

Já as sessões solenes e as reuniões das comissões acontecerão antes das sessões ordinárias. As audiências públicas, que eram pela manhã, passam a ser realizadas à tarde.

Nas segundas e nas sexta-feiras, dias em que não há sessões ordinárias, poderão acontecer sessões solenes e audiência públicas no horário matutino.

Fonte:Blog do Robson Pires

Ministros do TSE temem que PSD não saia a tempo das eleições 2012

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) temem que seja humanamente impossível para a Corte analisar toda documentação do PSD, especialmente as denúncias de duplicidade de assinaturas, até o dia 7 de outubro. Sete ministros vão apreciar minuciosamente o processo. Outro fator preocupante é o parecer da vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, que servirá como base para decidir o destino do novo partido.

O deputado federal Rogério Marinho, presidente estadual do PSDB, conversou ontem com o ex-deputado Carlos Augusto Rosado, marido da governadora Rosalba Ciarlini. O PSDB integra a base aliada do governo estadual e Rogério Marinho é pré-candidato a prefeito. O partido de Rosalba, por enquanto, não tem uma pré-candidatura oficialmente lançada. O nome cogitado no DEM para disputar a prefeitura no próximo ano é o do deputado federal Felipe Maia, mas ele ainda evita assumir essa condição publicamente.

Assembleia Legislativa instala Frente Parlamentar emDefesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Nesta quarta-feira (21), a Assembleia Legislativa realiza uma audiência pública para instalar a Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Também será discutida a necessidade de investimentos em acessibilidade nas obras previstas para a Copa de 2014. A iniciativa é do deputado Hermano Morais (PMDB). A audiência acontece no auditório Robinson Faria, às 14h30.

Durante o encontro será assinado o Termo de Adesão à Campanha da Acessibilidade do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). O documento já foi assinado pela Prefeitura de Natal e durante a solenidade deverá receber a assinatura do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa do RN e da Câmara Municipal do Natal.

Para Hermano, a instalação da Frente Parlamentar das Pessoas com Deficiência e a assinatura do Termo de Acessibilidade são de extrema importância. “O RN é o segundo Estado do Brasil com o maior número de pessoas com deficiência. Precisamos aproveitar a oportunidade das obras de mobilidade da Copa de 2014 para preparar a cidade para a nossa população, que sofre diariamente com obstáculos de todos os tipos”, enfatizou o deputado.

O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência também é comemorado nesta quarta-feira.

Vivaldo enaltece a força de trabalho do seridoense

O deputado Vivaldo Costa-PR enalteceu esta manhã a força de trabalho do seridoense, que coloca a região Seridó na posição de a menos pobre do Estado, de acordo com recente ranking estadual divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, com base no censo de 2010.

“De 10 municípios do Rio Grande do Norte onde o seu povo vive bem, sete estão no Seridó: Caicó, Timbaúba dos Batistas, Ipueira, Santana do Seridó, São José, Jardim do Seridó e Carnaúba dos Dantas. Os outros são três municípios grandes: Natal, Mossoró e Parnamnirim.O índice de pobreza no Estado é 13,8%, enquanto que na região esse índice só atinge 7,6.O Seridó é diferente porque o povo é trabalhador e competente”, disse.

Segundo o parlamentar, é a força do trabalho que tem impulsionado o desenvolvimento da região, que, apesar de incluída na área do polígono das secas tem conseguido se destacar no cenário estadual.

Programação da Semana Nacional de Trânsito segue até dia 24

A Semana Nacional de Trânsito continua e a programação da campanha “Trânsito na Paz” traz atividades que mostram à população a importância de dirigir com responsabilidade.

Nesta quarta-feira (21), Dia Internacional da Paz Mundial, será promovido no auditório do Detran-RN, localizado na sede do órgão em Cidade da Esperança, o movimento “A paz no trânsito abraçará a paz mundial”, com atividades voltadas para a paz no trânsito. Será ministrada a palestra “Pensando a paz (Por que queremos paz)” e serão recitadas mensagens de paz pelo mundo. O evento será das 11h às 14h.

Já na quinta-feira (22), uma blitz educativa irá abordar os motoristas que trafegam pela Via Costeira e pela Avenida Maria Lacerda, das 9h às 11h. Os condutores receberão brindes e orientações sobre a responsabilidade no trânsito. Na sexta-feira (23), a blitz para motoristas e motociclistas chega à Zona Norte da cidade, na Avenida João Medeiros Filho, também das 9h às 11h.

No sábado (24), a programação será toda no Norte Shopping, na Zona Norte da cidade. Haverá a primeira edição do curso de pilotagem consciente, com duração de oito horas para motociclistas e, a partir das 14h, apresentações teatrais sobre a educação no trânsito feita por escolas da rede estadual.

A campanha “Trânsito na Paz” foi desenvolvida por Marcelo Moura e Andrea Almoedo, pais do estudante Alan Almoedo, vítima de acidente de trânsito, e tem o apoio do Governo do Estado e do Detran, sendo inserida na Semana Nacional de Trânsito.

Governo do Estado recebe representantes do Sindicato dos Agentes Penitenciários

Na tarde desta terça-feira (20), os secretários de Estado da Justiça e da Cidadania, Thiago Cortez; do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes; e da Administração e dos Recursos Humanos, José Anselmo Carvalho, se reuniram com uma comissão do Sindicato dos Agentes Penitenciários para discutir o reajuste salarial da categoria.

Os agentes querem um aumento de 45% e entregaram uma proposta ao Governo de Estado de parcelamento, que começaria ainda em novembro deste ano sendo concluído em 2012. “Reconhecemos que o pleito da categoria é justo, mas o Governo, hoje, não pode oferecer datas ou um cronograma de reajuste devido às condições financeiras do estado”, disse o secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso. Com as reivindicações em mãos, ficou acertado uma nova reunião para o dia 4 de outubro, onde a equipe econômica irá avaliar e dar uma resposta sobre o pleito.

O secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, José Anselmo Carvalho, mostrou através de números a atual situação econômica, mas tranquilizou a categoria sobre a possível mudança do quadro e a possibilidade de atender ao pleito.

Na reunião também foi assegurado pelo secretário Thiago Cortez, da Sejuc, o melhoramento e incremento dos equipamentos de segurança para os agentes, como armas não letais, coletes, a construção de cadeias públicas e aquisição, através de aluguel, de 10 viaturas selas para a Secretaria.

Fonte: Assecom-RN

Fátima defende o voto aberto

“A democracia não combina com o voto secreto. Os eleitores e a sociedade têm o direito de saber como votam os parlamentares que elegem”, afirmou hoje (20/9) à tarde a deputada federal Fátima Bezerra durante o relançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto. Os participantes da Frente querem a aprovação do PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 349/01, que institui o voto aberto no parlamento.

Quando era deputada estadual, Fátima Bezerra encampou a luta para que o voto aberto fosse adotado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Para a deputada, o relançamento da Frente marca, também, a retomada da luta em defesa da ética na política.

Durante o relançamento da Frente, falaram representantes de vários partidos e de entidades apoiadoras do movimento pelo voto aberto, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral).

Um dos objetivos da Frente é pressionar as lideranças partidárias e a presidência da Câmara dos Deputados para que seja incluída na pauta de votação do plenário da Câmara a PEC 349/01, que aguarda votação definitiva desde setembro de 2006, quando foi aprovada em primeiro turno.

Defensoria Pública do Estado abre inscrições para estagiários do curso de Direito

Encontram-se abertas, até o dia 07 de outubro, as inscrições para o Teste Seletivo para Estagiários do Curso de Direito da Defensoria Pública do Estado. Em todo o Estado estão sendo oferecidas 26 vagas, a serem distribuídas nos sete Núcleos Regionais da Defensoria Pública, situados em Natal, Mossoró, Caicó, Nova Cruz, Ceará Mirim, Parnamirim e Assu.

A prova objetiva será aplicada no dia 23 de outubro, das 9h às 13h, em locais a serem divulgados no site da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte – www.defensoria.rn.gov.br, Diário Oficial do Estado e nas Sedes dos Núcleos da Defensoria Pública do Estado da Capital e Interior. O edital se encontra disponível no site.

Poderá participar do Teste Seletivo o acadêmico que estiver comprovadamente cursando o 3º, 4º ou 5º ano, ou semestre equivalente, do curso de bacharelado em Direito. Os candidatos que atingirem 50% de acertos na prova objetiva serão classificados em ordem decrescente e formarão um cadastro de reserva com validade de até dois anos.

As inscrições serão realizadas no horário de 8h às 12h, nos seguintes locais:

SEDE DO NÚCLEO REGIONAL DE NATAL, localizada na rua Tavares de Lira, 102/104, bairro Ribeira, Natal/RN, no Setor de Coordenação de Estágio, localizado no 1º. Andar.

SEDE DO NÚCLEO REGIONAL DO OESTE, localizada na rua Quintino Bocaiúva, nº 317, Centro, Mossoró/RN, telefone (84) 3315-2960, CEP 59.610-190.

SEDE DO NÚCLEO REGIONAL DO SERIDÓ, localizada na Av. Coronel Martiniano, 1013, Centro, CEP 59.300-000.

SALA DO NÚCLEO REGIONAL DO AGRESTE NORTE, localizada no Fórum Desembargador Virgílio Dantas, situado na Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, Ceará Mirim/RN, CEP 59.570-000.

SALA DO NÚCLEO REGIONAL DO AGRESTE SUL, localizada na Central do Cidadão, na Praça Governador Dix-Sept Rosado, 125, centro, Nova Cruz/RN, CEP 59.215-000.

SALA DO NÚCLEO REGIONAL DO VALE DO ASSU, localizada na Central do Cidadão, na Av. Senador João Câmara, s/n, Conjunto Janduís, Assu/RN, CEP 59.650-000.

Informações:

Defensoria Pública do Estado – 3232 0770/7459