Governadora anuncia subsídio e simetria salarial na segurança pública estadual

 Foto: Demis Roussos

A governadora Rosalba Ciarlini garantiu transformar a remuneração atual de Policiais e Bombeiros Militares em subsídio. Na prática é fazer com que o soldo base e todos as gratificações sejam transformadas em parcela única, irredutível e paga aos policiais e bombeiros da ativa e inativos. Além disso, assegurou a simetria salarial entre os órgãos da segurança pública do Estado. “Um Projeto de Lei está sendo elaborado para ser encaminhado à Assembleia Legislativa e votado este ano, com as medidas sendo implantadas a partir de 2012”, disse a governadora.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (25) durante café da manhã no Quartel da Polícia Militar, comemorativo ao Dia do Soldado. Na ocasião, Rosalba Ciarlini foi homenageada pelos policias da PM e do Corpo de Bombeiros com uma placa alusiva ao Dia do Soldado.

“Soldados são homens e mulheres de bem, de boa vontade, que querem ajudar para que tenhamos paz. A polícia e o soldado não veem a profissão apenas como um meio de ganha pão ou para se sentir uma pessoa importante na sociedade porque vai ter o poder. Soldado é aquele que tem a vocação, assim como o médico. Ele cumpre o seu dever por vocação, senão, teria optado por outra profissão”, disse a Governadora.

Durante a solenidade, Rosalba Ciarlini, em seu discurso, disse saber que a implantação do subsídio para os militares estaduais e a equiparação salarial entre os órgãos da segurança pública além de ser um benefício é um direito da corporação. “Sei que todos têm direito. É isso que vocês querem: transformar a remuneração no subsídio? Será que isso é bom mesmo?”, indagou a Governadora. “Eu acho que sim, pois também sou funcionária pública. Isso é o que queremos fazer”, disse.

A Governadora demonstrou que já está estudando a proposta que veio das associações e entidades dos Policiais e Bombeiros Militares e que sua equipe já está fazendo todo o levantamento de impacto financeiro.

“Eu enfrento qualquer dificuldade. Mas uma coisa me deixa constrangida. É se eu der minha palavra e não puder cumprir. Quando dou minha palavra eu dou com segurança e certa que irei cumprir. Para isso preciso da parceria de vocês formando uma comissão com os nossos representantes da administração, do planejamento e das finanças. Juntos vamos montar o calendário, com prazo para ser cumprindo e que seja gradativamente, fazendo a equiparação entre todas as carteiras que formam a segurança pública do nosso estado”, explicou a Rosalba.

Com responsabilidade e justeza, os problemas da corporação estão sendo resolvidos. A exemplo do pagamento das 100 carabinas, 200 escopetas e 462 coletes a prova de balas, da ordem de R$ 1,4 milhão, que estava em atraso desde o ano passado e foi quitado. A governadora Rosalba Ciarlini, em julho, corrigiu distorções da Polícia Militar para alunos soldados que estavam sem receber desde janeiro, soldados que recebiam como alunos desde dezembro de 2010 e aspirantes a Oficial que recebiam como aluno do 3º ano do curso a Oficial.

 “Estamos investindo em Segurança Pública. Já entregamos equipamentos de proteção, de combate, de trabalho e novas viaturas. Novos programas estão surgindo pelo estado, tais como o Comunidade em Paz, Ronda Cidadã e o Sertão Seguro. Estamos ampliando a vigilância na cidade através de câmeras, o efetivo também já foi ampliado, autorizamos vários cursos de capacitação para que haja progressão e para que o efetivo possa cada vez mais ficar preparado para essa grande missão que é promover a paz no Rio Grande do Norte”, disse a governadora Rosalba Ciarlini.

Assembleia recebe debate sobre Pronatec com o relator da matéria na Câmara Federal

O Programa Nacional de apoio ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai passar por debates em todas as capitais do país, e hoje a edição potiguar foi realizada no auditório da Assembleia Legislativa. O presidente Ricardo Motta destacou a importância do debate para melhorar a educação no país. “Esse projeto do Pronatec prevê recursos de R$ 1bilhão, e temos a obrigação de debater para que seja bem empregado e realmente transforme a educação no país”, defendeu Ricardo Motta.

Durante a audiência pública promovida pela deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN), a parlamentar que atualmente preside a Comissão de Educação da Câmara Federal se disse confiante quanto a aprovação do projeto. “Até setembro concluiremos a votação na Câmara, e aí falta a votação no Senado. Acredito que a presidente vai sancionar ainda este ano”, afirmou Fátima Bezerra.

A relatoria do projeto na Câmara Federal foi do deputado federal, Antônio Biffi (PT/MS) que defendeu o projeto como sendo uma nova revolução no ensino técnico do país. “Nos próximos quatro anos vamos capacitar mais de 8 milhões de jovens e trabalhadores para este mercado cada vez mais exigentes. E queremos crescer mas com muita qualidade” disse Antônio Biffi.

O Pronatec tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio, e de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores. A medida intensifica o programa de expansão de escolas técnicas em todo o país. O plano de expansão pretende chegar nos próximos quatro anos a 600 unidades escolares administradas pelos 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e um atendimento direto de mais de 600 mil estudantes, em todo o país.

 Outras informações:

Assessoria de Imprensa AL/RN

Governadora prestigia mostra cultural do Sesc RN

Dentro das programações do Agosto da Alegria, a Mostra SESC de Arte e Cultura que acontece no Sesc Zona Norte, teve sua abertura na noite desta quarta-feira, (24), com a presença da governadora Rosalba Ciarlini.

O evento contou com apresentações dos grupos folclóricos, artes cênicas com o Teatro de Mamulengos, show brincante e exposição de artesanato e estandes com iguarias da gastronomia potiguar.

Na ocasião a governadora entregou uma homenagem aos integrantes do Grupo Marujada de Georgino Avelino e destacou a importância do Agosto da Alegria para o resgate de tradições e manifestações culturais do Rio Grande do Norte. “Esse evento que o governo do RN está promovendo será o maior do Brasil, e para isso um dos objetivos é redescobrir nossos grupos folclóricos, fazendo o devido cadastramento junto à secretaria de Cultura para apoiarmos essas manifestações”, disse a governadora Rosalba Ciarlini.

A Mostra Sesc de Arte e Cultura segue no Sesc Zona Norte, em Natal, até esta sexta-feira, (26), com diversas programações.

AL homenageia os 100 anos da Liga de Ensino

A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira, 25, sessão solene em homenagem aos 100 anos da Liga de Ensino do Rio Grande do Norte, idealizada e criada pelo professor Henrique Castriciano. A solenidade foi uma proposição do deputado Agnelo Alves (PDT), que destacou a importância do trabalho da instituição de ensino para o Estado. “Entre o nobre profissão de ensinar e a ansiedade de quem quer aprender se formam laços para toda a vida, e até hoje a Liga de Ensino reflete a dedicação de Henrique Castriciano”, disse Agnelo Alves. O parlamentar também fez questão de lembrar-se da ex-coordenadora, e símbolo da Escola Doméstica, Noilde Ramalho falecida em dezembro de 2010.

O atual presidente da Liga de Ensino, ex-deputado Manoel de Brito, falou em nome da instituição que hoje é composta pela Escola Doméstica, Colégio Henrique Castriciano, e Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do RN (Farn). “A Liga de Ensino sempre prezou pela educação e desenvolvimento do nosso Estado. É uma grande honrar e alegria, que a Casa do Povo do Rio Grande do Norte reconheça um trabalho tão bonito”, afirmou Manoel de Brito.

Programa Rio Grande da Música traz ritmos latinos

O programa Rio Grande da Música encerra o mês de agosto ao sabor dos ritmos latinos da banda Perfume de Gardênia. O grupo que tem 10 anos de carreira, gravou três  cd’s autorais – Imperatriz, Perfume de Gardênia All Stars e Aroma, gravou também um DVD, e se prepara para lançar coletânea no exterior. No programa que estreia nesta sexta-feira o grupo é representado pelo saxofonista Chico Bethoven, que contou detalhes sobre o surgimento da banda e sobre uma possível carreira internacional.

Sempre com o intuito de divulgar a boa música potiguar, o programa Rio Grande da Música completa um mês de atividades na Rádio Assembleia. O Rio Grande da Música vai ao ar toda sexta, sábado e domingo às 14 horas, e na terça-feira ao meio-dia. Escute a Rádio Assembleia acessando o link no site da Assembleia Legislativa: www.al.rn.gov.br.

 Outras informações:

Assessoria de Imprensa AL/RN

PASSA E FICA: PREFEITO FARÁ ENTREGA DE OBRAS NESTE FIM DE SEMANA

Fonte: ASSECOM – Ionaldo Balbino

Publicado acórdão sobre piso nacional para professores

Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (24) o acórdão do julgamento da Corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que considerou constitucional a norma que instituiu o piso nacional dos professores de ensino básico das escolas públicas brasileiras.

Pela decisão, são constitucionais os dispositivos da Lei 11.738/08 que fixam o piso salarial com base no vencimento, e não na remuneração global dos professores. Por maioria de votos, os ministros entenderam que a União tem competência para dispor sobre normas gerais relativas ao piso de vencimentos dos professores da educação básica “como forma de utilizá-lo como mecanismo de fomento ao sistema educacional e de valorização profissional, e não apenas como instrumento de proteção mínima ao trabalhador”.

O caput do artigo 2º da lei determina que o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica será de R$ 950,00 mensais para a formação em nível médio, na modalidade “Normal”. O parágrafo 1º do artigo 2º, que foi declarado constitucional, determina que o “piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais”.

O parágrafo 4º do artigo 2º da lei, por sua vez, determina que, na composição da jornada de trabalho do professor, é necessário observar o limite máximo de dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.

Fonte:STF

Governadora prestigia cultura popular dos bairros da Zona Oeste de Natal

Fotos:Ivanízio Ramos

A governadora Rosalba Ciarlini conferiu a apresentação dos mais de 1500 alunos da rede pública de Natal, Mossoró e São Gonçalo que desfilaram pelas ruas do bairro das Quintas, zona Oeste da capital nesta quarta-feira, (24).

Os jovens dançaram xaxado, capoeira, côco de roda e pastoril em diversas apresentações em frente ao Mercado das Quintas, no final do trajeto do cortejo que percorreu todo o bairro.

De acordo com a professora Edinalva Vasconcelos, objetivo dos cortejos de levar a cultura popular aos bairros de Natal está sendo alcançado. “Pudemos notar que as comunidades estão muito felizes em participar e já nos cobram a continuidade desse evento para os próximos anos”, disse a professora.

Além das escolas da capital, escolas do interior também estão participando dos cortejos. No evento da zona Oeste 20 escolas de Mossoró marcaram presença. “Todos querem mostrar sua cara e sua cultura esse evento já traz a identidade do Rio Grande do Norte”, disse a governadora Rosalba Ciarlini

A secretária extraordinária da Cultura, Isaura Rosado, frisou a importância da participação das escolas dentro da programação do Agosto da Alegria. “A valorização da cultura começa dentro das escolas com os jovens, essa parceria é fundamental. Através dessas ações o Agosto da Alegria vai se fortalecer cada vez mais para os anos vindouros”, disse a secretária.

Amanhã, (25), o cortejo acontece na Zona Leste de Natal com saída da Escola Estadual Izabel Gondim – Rocas, seguindo pela Rua Pereira Simões, Rua do Areial, Rua Miramar até a Praça do Pescador na Praia do Meio.

Reeleito, Ricardo Motta garante ampliar transparência na Assembleia

O deputado Ricardo Motta foi reeleito em sessão especial desta tarde, dia 24 para presidir a Mesa da Assembleia Legislativa no biênio 2013/2014. Ele obteve 21 votos favoráveis dos 23 deputados que participaram da votação. Foram registrados um voto contra e um em branco. O parlamentar ausente foi Antônio Jácome.

“Vou tornar a Assembleia cada vez mais transparente, elevando o nome desta Casa que já é um exemplo para o País. Várias assembléias já solicitaram cópia de projetos nossos. Somos o campeão em audiências públicas em vários temas de interesse da nossa sociedade. O resultado dessa reeleição foi uma aprovação do trabalho que estamos fazendo e que agora vai ser ampliado”, disse Ricardo logo após o resultado da eleição, que foi presidida pelo deputado Getúlio Rêgo.

Em seguida foram reeleitos os demais integrantes da mesa diretora. O primeiro vice-presidente Gustavo Carvalho obteve 13 votos; o segundo vice, Leonardo Nogueira, 19; o primeiro secretário Poti Júnior, 20; o segundo secretário Raimundo Fernandes, 19; o terceiro secretário Vivaldo Costa, 19 e o quarto secretário, Dibson Nasser obteve 20 votos.

Outras informações:
Assessoria de Comunicação da ALRN

Fátima Bezerra fala sobre o Pronatec em entrevista a Paulo Henrique Amorim

A presidenta da Comissão de Educação e Cultura, Fátima Bezerra (PT), explicou terça-feira (23) as linhas gerais do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e emprego (Pronatec) em entrevista ao jornalista Paulo Henrique Amorim no programa Record Atualidade, da Record News.

Você pode assistir à entrevista aqui.

“A meta é que nos próximos anos a gente ofereça oito milhões de novas vagas, que serão destinadas ao ensino profissionalizante técnico de nível médio e para a formação inicial e continuada de trabalhadores. Até 2014 serão 600 escolas técnicas administradas pelos Institutos Federais”, disse Fátima Bezerra após detalhar como está sendo o trâmite do projeto no Congresso Nacional. “A expectativa é que no início de setembro, assim que a gente destrancar a pauta na Câmara dos Deputados, a gente possa levá-lo ao plenário e aprová-lo”.

O Pronatec corre simultaneamente em quatro comissões, de Educação e Cultura (CEC); Constituição e Justiça (CCJ); Trabalho, Administração e Serviço Público (CTAS); e Finanças e Fiscalização (CFF).

A CCJ votou terça-feira (23) o projeto, que recebeu 18 emendas.  A CEC deve aprová-lo ainda hoje.

Fátima Bezerra afirmou que, através do programa Brasil Profissionalizante, o Governo Federal vai injetar R$ 1 bilhão nos estados para que eles construam e mantenham suas redes estaduais de ensino técnico e profissionalizante. E que o Sistema S (Sesi, Senac, Senai e Sesi) deverá destinar 2/3 da sua arrecadação a cursos de formação profissional inicial e continuada.

Além de estudantes do ensino médio, o Pronatec contemplará beneficiários do Bolsa Família e do seguro desemprego. Os estudantes terão acesso a bolsas de ensino (hoje apenas os universitários têm esse direito).

“O Brasil nunca cuidou do ensino técnico, muito pelo contrário. Na década de 90 foi aprovada uma lei que impedia o Governo Federal de expandir essas escolas técnicas. Felizmente isso foi superado: foram cem anos para 140 escolas e, em oito anos (de Governo Lula), nós tivemos mais de 200 novas escolas. Agora, no governo da presidenta Dilma e com a aprovação do Pronatec, vamos chegar a 600 novas escolas técnicas em 2014”, disse Fátima Bezerra.

Governadora recebe Cônsul do Japão em visita ao Terminal Pesqueiro de Natal

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu na manhã desta quarta-feira (24) o cônsul do Japão, Akira Suzuki, para visitar o Terminal Pesqueiro de Natal. A obra está em fase de conclusão e, quando pronto, permitirá ao estado do Rio Grande do Norte a polarização de indústrias de beneficiamento do pescado potiguar e o crescimento das exportações.

“Essa nossa visita tem o interesse de conhecer esse projeto. O projeto é muito bom porque, para mim, é um símbolo de amizade entre o Japão e o Brasil, já que o Governo do Japão tem muito interesse no projeto e nessa área pesqueira”, falou o cônsul japonês.

A Governadora recebeu o Cônsul acompanhada do secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Betinho Rosado. “Estamos ultimando todos os esforços para conclusão dessa obra e para atrair empreendedores que estão vindo somar e promover o desenvolvimento no setor pesqueiro do Rio Grande do Norte e do país”, explicou a Governadora.

Além do Terminal, o estado vai ganhar em breve um Centro Tecnológico de Pesca Oceânica para preparar profissionais para trabalharem em estaleiros. “As empresas que estão chegando, empresas estas que estão atuando em todo o atlântico, têm toda condição de vir e deixar o pescado aqui. Com isso, abre-se a possibilidade ao trabalho. Estamos nos empenhando para ter um estaleiro para atender as necessidades de todas as embarcações que virão e também para que possam ser construídos novos navios também aqui em Natal”, informou a Governadora.

“Queremos treinar os nossos trabalhadores, dar oportunidade de emprego, fazer com que cresçamos cada vez mais nessa atividade, levando o Rio Grande do Norte a posição de referência nacional e internacional na área da pesca”, disse Rosalba. A governadora disse ainda que pretende reunir os empresários “para que a gente possa agilizar o que for necessário para a conclusão dessa obra. Nós encontramos o Terminal em andamento, mas com muitas dívidas, que já foram honradas pelo nosso Governo. Espero que esse terminal fique pronto o mais rápido possível, para trazer emprego e renda e fazer com que o RN também aconteça na pesca”.

DEBATE NA GLOBO NEWS: AGRIPINO E JARBAS VASCONCELOS SOBRE A “FAXINA” DA DILMA‏

José Agripino e Jarbas Vasconcelos debatem na GloboNews

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), e o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) são os convidados do Espaço Aberto, da GloboNews, que irá ao ar hoje às 21h30. Apresentado pelo jornalista Alexandre Garcia, o programa terá como tema a suposta “faxina” promovida pela presidente Dilma Rousseff contra a corrupção.

De acordo com Agripino, tal combate aos malfeitos não passam de factóides pois a presidente tem apenas reagido à forte pressão da sociedade após a veiculação das denúncias na imprensa.   “A presidente Dilma pode querer recolher o entulho do governo passado. Mas o governo passado é ela própria”, afirmou, no programa.

 O Espaço Aberto será reprisado nesta quinta-feira (25), às 8h30.

Sintonia entrevista o deputado Agnelo Alves

A TV Assembleia leva ao ar uma nova edição do programa Sintonia, que este mês entrevista o jornalista, escritor e deputado estadual Agnelo Alves. Ele fala sobre seu mais recente livro publicado: “Cartas ao Humano”. O livro reúne crônicas escritas pelo jornalista entre 1973 e 1982 falando sobre a ditadura militar, fatos jornalísticos e curiosidades de Natal e Rio de Janeiro.

Durante a entrevista, Agnelo Alves lembrou do período em que esteve preso, da convivência com os jornalistas Carlos Lacerda e Aluizio Alves e de seu lado escritor.

Falou também sobre política e sobre seu codidiano.

O Sintonia, apresentado pela jornalista Adalgisa Emídia, estreia na programação da TV Assembleia na sexta-feira, dia 26 de agosto, às 20h. Reprises no sábado, dia 27, às 20h, e na terça-feira, dia 30, às 14h.

Outras informações:

Assessoria de Imprensa AL/RN

ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA SERÁ VOTADA HOJE

O atual presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Mota será reconduzido, nesta quarta – feira dia 24, a votação acontecerá nesta tarde. A eleição será para mais um biênio de 2013 – 2014. E Ricardo será o presidente eleito por mais dois anos com tranquilidade para administrar aquela Casa Legislativa.

Leilão de concessão do aeroporto de São Gonçalo domina a sessão da Assembléia desta terça-feira

A sessão desta terça-feira(23) na Assembléia Legislativa teve como assunto predominante o leilão de concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, realizado nesta segunda-feira(22) na Bovespa, em são Paulo.

Fotos: João Gilberto

O deputado Fernando Mineiro lembrou que a história do aeroporto é um sonho de algumas décadas. Ele ressaltou a importância do trabalho realizado pelos governos do ex-presidente Lula e da ex-governadora Wilma de Faria.

“Quero ressaltar o papel do ex-presidente Lula, que foi quem viabilizou os primeiros recursos, bem como da ex-governadora Wilma de Faria”, declarou Mineiro.

“O aeroporto de São Gonçalo pode alterar o eixo de desenvolvimento do Rio Grande do Norte. É um momento importante para a economia do nosso Estado e essa vitória é fruto de uma ação política envolvendo vários atores”, assinalou o deputado do PT.

O deputado Poti Júnior disse que muita gente não acreditava , mas a classe política do Estado teve determinação de lutar até conseguir a concessão da obra que foi arrematada com um lance de R$ 170 milhões.

O parlamentar do PMDB chamou a atenção do Governo do Estado para a necessidade de preparação de mão de obra para ocupação dos mais de 20 mil empregos que serão abertos.

“Vai ser o primeiro aeroporto cidade do Brasil. E essa capacitação é importante para que não se perca esses empregos para outros Estados. Também precisamos nos preocupar com as obras de acessos”, frisou o deputado e ex-prefeito de São Gonçalo.

Para o deputado Getúlio Rego,  líder do Governo na Assembléia,  um dos grandes trunfos do aeroporto  é que a obra não será restrita apenas ao município de São Gonçalo.

“Sei que esta riqueza vai se espraiar pelo Rio Grande do Norte e nós só temos a comemorar e parabenizar a governadora Rosalba Ciarlini”, ressaltou Getúlio.

Também se pronunciando na sessão desta terça-feira, o deputado George Soares parabenizou a bancada federal, a presidenta Dilma Dilma Roussef e fez um apelo para que o Governo do Estado priorize também a ZPE do Sertão e a  de Macaíba.

Segundo George, o Governo Rosalba Ciarlini tem dado pouca importância aos projetos das ZPEs. “A prova disso é que já realizanos alguns debates sobre o assunto e não compareceu nenhum representante do Governo”, lembrou o parlamentar do PR.

Os deputados Hermano Morais, Leonardo Nogueira, Fábio Dantas e Gustavo Fernandes também destacaram a importância do leilão de concessão do aeroporto de São Gonçalo e enfatizaram a importância da obra para o futuro do Rio Grande do Norte.

Fonte:Blog do Oliveira

Fiern recebe Cônsul do Japão

O vice-presidente da FIERN, Amaro Sales, e o diretor regional do SENAI, Rodrigo de Mello, receberam ontem na Casa da Indústria, as visitas do cônsul do Japão Akira Susuki e do presidente da empresa de exportação de pescado Atlântico Tuna, Gabriel Calvazara.

O encontro tratou do Projeto Atum Brasil/Japão (parceria com o governo japonês) e da implantação do Centro de Formação de Tripulantes em Pesca Oceânica, no município de Santa Cruz, a 111 km de Natal.

Na ocasião, o vice-presidente da FIERN ressaltou a importância de estreitar os laços com um país que é líder em produção de alta tecnologia.

Apresentou a estrutura desenvolvida pelas demais instituições que compõem o Sistema FIERN (SESI e IEL) e os resultados positivos alcançados em parcerias com empresas nas diversas áreas da indústria nacional.

O diretor regional do SENAI disse que o estado precisava de um parceiro que tivesse ousadia e tecnologia adequadas para a implementação deste que é um projeto tão significativo para a economia do nosso estado.

“Por esse motivo encontramos na metodologia japonesa a chave para o sucesso do projeto”, destacou.

O Cônsul Akira Suzuki afirmou que o governo japonês tem muito interesse em conhecer o projeto e se comprometeu em observar de perto o que já vem sendo desenvolvido e os resultados que poderão ser alcançados a partir daí.

“Creio que esta é uma grande oportunidade de conhecer melhor o trabalho realizado aqui, aproveitando a ocasião para estreitar ainda mais os laços entre os dois governos”.

Fonte:Fator Rh

Em 2011, Minha Casa, Minha Vida já financiou 122 mil lares e gerou 520 mil empregos com recursos do FGTS

Por Secom

Em 2011, Minha Casa, Minha Vida já financiou 122 mil lares e gerou 520 mil empregos com recursos do FGTS Amplia Cerca de R$ 13,5 bilhões foram destinados para as áreas de habitação popular/ Foto: Prefeitura Municipal de Juazeiro (BA) Investimento no primeiro semestre deste ano atendeu 500 mil brasileiros.

Arrecadação do fundo teve crescimento de 18%

No primeiro semestre de 2011, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) liberou R$ 1.998.319.000 para o programa Minha Casa, Minha Vida. Com o valor, serão contratadas cerca de 122 mil unidades de moradia, beneficiando aproximadamente 500 mil brasileiros e gerando empregos para mais de 520 mil trabalhadores, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A maior liberação do fundo foi para a região Sudeste, com R$ 732,3 milhões, beneficiando quase 135 mil pessoas e empregando mais de 143 mil trabalhadores. Em seguida está o Sul, com R$ 521,3 milhões, o Nordeste, com R$ 422,8 milhões, e o Centro-Oeste, com R$ 277,4 milhões. Para a região Norte foi liberado R$ 92,2 milhões.

Foram contratados, nos seis primeiros meses do ano, mais de R$ 13,5 bilhões para as áreas de Habitação Popular, Habitação – Operações Especiais, Infraestrutura Urbana, Saneamento Básico e Fundo de Arrendamento Residencial. Com esse valor, mais de cinco milhões de brasileiros foram beneficiados com as obras e foram gerados aproximadamente 435 mil empregos. Do orçamento de contratações de 2011, com valor de R$ 34,9 bilhões, quase 62% já foi demandado pelos agentes financeiros, sendo a maior parte dele – R$ 23 bilhões – para Habitação Popular.

Arrecadação e saques – Entre janeiro e junho deste ano, a arrecadação bruta do FGTS totalizou R$ 34,9 bilhões, com um aumento de 18% em relação ao mesmo período de 2010, quando foram arrecadados R$ 29,7 bilhões. A arrecadação líquida registrou um crescimento de 21%, chegando a R$ 6,99 bilhões em 2011 ante R$ 5,86 bilhões no ano anterior.

O montante de saques ficou em R$ 4,9 bilhões, registrando uma elevação de 17% se comparado aos seis primeiros meses de 2010. O principal motivo para os saques é a demissão por justa causa, que representa mais de 62% das retiradas do fundo. No primeiro semestre, mais de 9,4 milhões de trabalhadores realizaram o saque dentro dessa modalidade, retirando cerca de R$ 8,5 bilhões, com um crescimento de 17% em relação ao ano anterior.

Os saques por aposentadoria, nesse período, tiveram uma evolução de 26% se comparado aos seis primeiros meses de 2010. Com um total de R$ 1,9 bilhões, sacados por 2,4 milhões de aposentados, o valor representa um volume superior aos saques por moradia. Nessa modalidade, foram mais de 521 mil saques em contas vinculadas, com valor de R$ 3,6 bilhões. O principal motivo do saque foi para pagamento total ou parcial do preço de aquisição de imóvel residencial, em um total de R$ 2,1 bilhões. Logo após está a liquidação ou amortização de saldo devedor do financiamento habitacional, com R$ 697,8 milhões. O menor valor foi para pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamento habitacional, com R$ 144,2 milhões.

Governadora recebe deputados e secretários em jantar na residência oficial

Fotos: Ivanízio Ramos

Em clima de confraternização a governadora Rosalba Ciarlini, juntamente com o vice-governador Robinson Faria recebeu em um jantar na noite desta terça-feira, (22), deputados e secretários de estado.

O jantar aconteceu na residência oficial da governadora, em Natal, estavam presentes o presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ricardo Motta e os deputados estaduais Vivaldo Costa, Gustavo Carvalho, Raimundo Fernandes, Agnelo Alves, Leonardo Nogueira, Getúlio rego, Ezequiel de Souza, José Dantas, Gustavo Fernandes, Larissa Rosado, Poti Junior, Gesane Marinho, George Soares, Fábio Dantas, Dibson Nasser e Hermano Morais.

Também participaram do evento os secretários de estado da administração direta do governo do RN.

AL promove palestra sobre saúde aberto ao público

Nesta quarta-feira, 24, a Assembleia Legislativa promove palestra sobre “Saúde e harmonização pessoal” com o professor Jomar Morais. O evento acontece às 10 horas, no auditório da Assembleia, e é aberto a servidores e ao público em geral. O projeto é uma promoção da Coordenadoria de Serviços de Saúde e Assistência Social da Casa. O ponto central da palestra são reflexões e técnicas para ampliar e alcançar o equilíbrio do espírito, da mente e do corpo.

Jomar Morais é estudioso em tradições espirituais, e acredita que “não há propósito para a vida, se não conseguirmos entender e lidar com nossa própria essência. O autoconhecimento é a chave da harmonia”.

Jomar Morais é jornalista e estudioso das tradições espirituais. Ele já foi editor das revistas Veja, Superinteressante e Exame, alem de ter sido editor dos jornais Folha de São Paulo e Estado de São Paulo. É autor de três livros, o mais recente é “Viver: outro olhar sobre o amor, a dor, e o prazer” lançado pelo Grupo de Estudos Filosófico Sapiens.

Dentro da perspectiva de inclusão que vem sendo a marca da atual gestão da Assembleia Legislativa, a palestra vai ter tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Outras informações:

Assessoria de Imprensa AL/RN

Temer intervém para tentar conter a rebelião do PMDB

Sérgio Lima/Folha

Nesta terça (23), Michel Temer ofecerá um jantar no Palácio do Jaburu, a residência oficial dos vice-presidentes da República.

Além do anfitrião, vão à mesa Dilma Rousseff, congressistas e ministros do PMDB. Tenta-se exibir uma unidade que inexiste.

Sócio majoritário do condomínio governista, ao lado do PT, o partido de Temer está trincado. Às rachaduras do Senado, acrescentaram-se as frinchas da Câmara.

Nos dois casos, encontram-se na berlinda os líderes. Renan Calheiros, o líder do Senado, lida há tempos com um grupo de oito senadores “independentes” –o G-8.

A novidade é que também Henrique Eduardo Alves, o líder da Câmara, passou a ser fustigado por cerca de 35 deputados descontentes.

Na noite desta segunda (22), munido de panos quentes, Temer recebeu no gabinete da vice-presidência 12 dos rebelados da Câmara.

Presente ao encontro, Henrique Alves comprometeu-se a afinar os ouvidos. Disse que intensificará os contatos com os “liderados.”

O problema é que o monturo de queixas é do tamanho do PMDB. Tão grande que talvez não caiba no par de tímpanos de que dispõe o líder.

O pequeno grupo reunido ao redor de Temer é retrato da confederação de interesses em que se tornou o PMDB.

Lá estavam, por exemplo, sobrenomes conhecidos: Renan Filho (AL), primogênito de Renan Calheiros; e Lúcio Vieira Lima (BA), irmão de Geddel Vieira Lima.

Renanzinho e Lúcio brigam por influência e espaço –na bancada e no governo. O diabo é que, por vezes, esbarram em interesses do PT.

Por exemplo: o PMDB baiano do deputado Lúcio pega em lanças por um cargo no DNPM da Bahia. O governador petê Jaques Wagner joga contra.

Danilo Forte (CE), outro deputado que despejou críticas na sala de Temer, ressente-se da perda de controle sobre a Funasa, máquina de votos da Saúde.

Rose de Freitas (ES), outra que foi chorar as pintangas na sala de Temer, inserge-se contra Pedro Novais, o amigo de José Sarney que responde pela pasta do Turismo.

Vice-presidente da Câmara, Rose cobra a saída de Novais da poltrona de ministro. Uma encomenda que nem Temer nem Henrique parecem dispostos a entregar.

Havia também na sala de Temer insurretos que dão de ombros para cargos: Osmar Terra e Darcísio Perondi, ambos do PMDB gaúcho.

Terra e Perondi compõem uma dissidência à parte. Integram um grupo de 14 deputados pemedebês que votou no tucano José Serra na eleição presidencial de 2010.

Divergem por achar que Henrique Alves negligencia temas que deveriam ser caros ao PMDB. Exigem, por exemplo, a votação da Emenda 29.

Trata-se daquela proposta que eleva as verbas para a Saúde, contra a qual Dilma Rousseff se bate.

Afora a briga por cargos e por projetos, o motim do PMDB da Câmara é feito de verbas. Deputados de primeiro mandato queixam-se da liberação das célebres emendas.

A esse pedaço do grupo de amotinados, Henrique alves responde que parte dos milhões que o Planalto está na bica de liberar contempla também as emendas dos noviços.

De resto, a rebelião do PMDB é adensada por descontentes com o supostos privilégios patrocinados pelo líder na designação de relatores de MPs e de projetos.

As críticas se avolumaram depois que Henrique indicou o amigo Eduardo Cunha (RJ) para relatar o projeto que vai revisar o Código Civil.

A esses, Henrique responde que respeita a fila. Munido de uma lista de 27 indicações que encaminhou à presidência da Câmara, ele explica que leva quem pede primeiro.

No caso de Eduardo Cunha, o pedido foi feito em fevereiro. As insatisfações ultrapassam as fronteiras do PMDB, chegando às franjas do STF.

É esse PMDB dividido que Michel Temer levará à presença de Dilma na noite desta segunda-feira. É improvável que o repasto resulte em união.

Os desunidos reclamam por certos tipos de alimentos que não cabem num prato de comida.

Fonte:Blog do Josias

Dívidas rurais: Banco do Nordeste destaca emenda de Agripino

Credito: Agencia Senado (José Cruz e Waldemir Barrto)

O Banco do Nordeste (BNB) está convocando os pequenos agricultores rurais de todo o Brasil para receber os benefícios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf. Micro, pequenos e médios produtores rurais, bem como suas cooperativas e associações, que contrataram dívidas de operações rurais até 15 de janeiro de 2001, com valor original de até R$ 35 mil, terão seus débitos renegociados.

O projeto é decorrencia de uma emenda apresentada pelo senador José Agripino (RN) á medida provisória 472 e, só no Rio Grande do Norte, beneficiará cerca de 17 mil produtores rurais. A atuação do senador potiguar foi primordial para que, em maio de 2010, o Congresso aprovasse a medida provisória (MP) 472, que garantiu o perdão de R$ 1,6 bilhão de dívidas rurais.

“Uma das coisas que eu mais me orgulho na minha vida parlamentar foi ter lutado pela aprovação da dívida para o pequeno produtor rural, que adquiriu suas dívidas não por mau caratismo, mas que foi prejudicado por questões climáticas. Com muito trabalho, inclusive obstruindo a pauta de votações à época, conseguimos incorporar ao texto da MP 472 o perdão do pequeno produtor rural”, frisou Agripino.

Renegociação

O gerente executivo da Superintendência Estadual do BNB, Orlando Gadelha, disse que a instituição financeira tem mobilizado agências e parceiros  em todos os municípios em que atua para realizar reuniões com associações de produtores rurais, sindicatos e Câmaras Municipais com objetivo de esclarecer os aspectos da Lei, com vistas à adesão do maior número de clientes enquadráveis tem sido uma constante.  “Temos vários mecanismos de renegociação e, com certeza, o produtor poderá sair com a solução para o seu caso específico”, explicou.

Até o dia 30 de novembro deste ano, 17.247 mil produtores rurais do Rio Grande do Norte têm direito de liquidar suas dívidas no Banco do Nordeste. Eles poderão ser beneficiados com descontos que variam de 45% a 85%, a depender do município onde se localize o empreendimento, no âmbito da Lei 12.249/2010. “O cliente poderá reduzir ou liquidar seu endividamento e recuperar sua capacidade produtiva, podendo, inclusive, restabelecer o seu acesso ao crédito”, afirmou Gadelha.

Desde a promulgação da lei, em junho de 2010, cerca de 12 mil operações já foram liquidadas. Além dos descontos, o recálculo das operações é feito sem cobranças de juros de atraso, multa ou sanção. “Agora o pequeno agricultor não precisará ficar com medo do oficial de justiça que aparece na sua porta, ameaçando tirar sua fonte de sustento”, comemorou ao senador José Agripino.

Confira as regras para perdão e descontos das dívidas rurais:

Perdão para dívidas atuais inferiores a R$ 10 mil.

– Se um produtor do Nordeste tomou, até 15 de janeiro de 2001, empréstimo em valor não superior a R$ 35 mil, e deve hoje, desse empréstimo, até R$ 10 mil, terá o perdão inte­gral dessa dívida.

Descontos para dívidas de empréstimos, em valor de até R$ 15 mil na origem, contratados até 15 de janeiro de 2001.

– Os produtores do semiárido nordestino terão 85% de des­conto do valor do débito atualizado, incluindo os juros.

– Em regiões do Nordeste fora do semiárido, o desconto será de 65% sobre o valor atualizado.

Perdão e descontos para as dívidas do PRONAF Grupo B

– As dívidas como valor original (da época de contratação) de até R$ 1.000,00 e desde que contratadas até 31 de dezembro de 2004, serão perdoadas em sua totalidade, independente da região, benefician­do os produtores de todo Brasil.

– As dívidas de valor origi­nal (da época de contratação) de até R$ 1.500,00 e desde que já­tatadas entre 01 de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2006, terão desconto de 60% se liquidadas até 30 de novembro de 2011, indepen­dente da região, beneficiando pro­dutores de todo Brasil.

Débitos de crédito rural inscritos em dívida ativa (D)

– Nesses casos, o produtor terá até o dia 31 de outubro deste ano para renegociar a dívida. Iniciadas as negociações, as execuções fiscais e respectivos prazos processuais ficarão suspensos até o dia 31 de novembro.

Descontos para dívidas contratadas entre R$ 15 mil e R$ 35 mil

– Os produtores do Nordeste da região do semiárido terão 75% de desconto do valor do débito, atualizado, incluindo os juros.

– Em regiões do Nordeste fora do semi­árido, o desconto será de 45%.

* Os descontos mencionados se darão para financiamentos contratados até 15 de jáaneiro de 2001.

Dívidas superiores a R$ 80 mil

– Nesses casos, caso o devedor não apre­sente capacidade de pagamento, o Poder Exe­cutivo poderá negociar um desconto aci­ma dos valo­res descritos, no caso da liquidação do débito.

 R$ 5.00 por tonelada de cana

– Outra determinação da MP 472 conce­de ao agricultor R$ 5,00 por cada tonelada de cana-de-açúcar retirada do Nordeste na safra 2009/2010 e vendida às usinas de açúcar e álcool. O limite será de 10 mil toneladas por produtor. Entre os beneficiados, 96% serão pequenos proprietários. O subsídio se dará diretamente aos produtores ou por meio de cooperativas. É uma medida fundamental para evitar que trabalhadores tenham prejuízos por causa do aumento dos preços das operações com cana.