Nova Cruz/RN -

jun201116

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Governo pode ampliar ‘Minha Casa, Minha Vida’ em 2012, diz Dilma

ANA FLORDE BRASÍLIA

A presidente Dilma Rousseff aproveitou o lançamento do início da segunda fase do “Minha Casa, Minha Vida”, hoje no Planalto, para prometer um número de 2,6 milhão de moradias e anunciar planos do governo federal para uma nova linha de financiamento que atenda eletrodomésticos da linha branca.Na primeira fase, inaugurada no governo Lula, eram previstas 1 milhão de casas. Do total, entretanto, o governo conseguiu entregar até o momento 300 mil unidades.O evento de hoje em Brasília foi mais uma “agenda positiva” do Planalto, com os quais tenta mostrar que o governo está andando apesar das recentes mudanças políticas.A segunda fase do “Minha Casa, Minha Vida” prevê a construção de 2 milhões de moradias para famílias com renda de até R$ 5.000. Além de permitir atendimento de famílias com rendas maiores que a primeira fase do programa, o governo afirma que ele terá casas maiores e de maior qualidade.Ela afirmou ainda que, caso o programa avance de maneira satisfatória nos próximos 12 meses, acrescentará 600 mil residências à sua meta.A presidente afirmou ainda que os ajustes no programa permitem que “as novas classes médias” sejam atendidas.O programa é dividido em três faixas. A primeira, que atende famílias com renda mensal de até R$ 1.600, representa 60% do programa. A segunda, para rendas mensais de até R$ 3.100, terá 30%. Os 10% restantes serão para a faixa de inscritos com renda mensal de até R$ 5.000.

Fonte: Poder – Folha.com

 

jun201116

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Secopa inicia instalação de tapumes para obra da Arena das Dunas

Por Assecom RN

Foi iniciada nesta quarta-feira (15) a instalação dos tapumes do canteiro de obras da Arena das Dunas. A estrutura vai circundar área no Largo do Machadão, iniciando no Kartódromo e passando pelo Machadão, Machadinho, Centro Administrativo. A Secretaria Extraordinária para Assuntos Relativos à Copa do Mundo 2014 – Secopa – comunica que, a partir do próximo sábado (18), a rua do entorno do Machadão, que dá acesso ao Centro Administrativo via Av. Prudente de Morais, será interditada por tempo indeterminado em virtude do início dos serviços para construção da Arena das Dunas.

 

jun201116

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Projeto de debates da Câmara Federal chega à Assembleia Legislativa

Presidente da Assembléia Legislativa, Ricardo Motta

A Assembleia Legislativa recebeu nesta quinta-feira, 16, a segunda edição do projeto “A Câmara quer te ouvir”, promovido em parceria entre a Assembleia e a Câmara Federal. O projeto tem como objetivo ouvir a sociedade potiguar sobre os temas em discussão na Câmara dos Deputados. O Presidente Ricardo Motta abriu o evento destacando a necessidade dos poderes legislativos do país se aproximarem da população. “Este projeto chega ao Rio Grande do Norte em momento oportuno, quando os brasileiros estão cada vez mais atentos aos seus direitos e ao processo democrático. A Assembleia do nosso Estado realiza momento semelhante quando realiza a Assembleia Itinerante, assim nos aproximamos da necessidade de cada região”, afirmou.

O Ouvidor-Geral da Câmara dos Deputados, Miguel Corrêa (PT/MG), destacou que este é o momento para a população participar. “O Congresso fica longe e afasta a população dos debates. E este projeto ajuda a aproximar. Queremos ter eco e efeito nos nossos debates”, defendeu Miguel Corrêa. O parlamentar afirmou que o projeto vai visitar todas as capitais do País, sendo a próxima edição no início de julho em Manaus.

A bancada federal do Rio Grande do Norte escolheu os principais temas que estão sendo debatidos durante toda a manhã. Os debates estão sendo gravados e depois serão enviados a Brasília para influenciar nas discussões dos parlamentares. O deputado federal Luis Henrique Tibé (PTdoB/MG) vai presidir a mesa com tema aberto. “Essa oportunidade é muito positiva, teremos um termômetro do que o povo do Rio Grande do Norte quer”, afirmou Luis Tibé. Os outros temas foram divididos entre os representantes do Estado na Câmara.

Aeroporto de São Gonçalo do Amarante
O deputado federal João Maia (PR/RN) coordenou o debate sobre a influência do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante na economia e no turismo do Rio Grande do Norte. “O Aeroporto vai mudar a cara do turismo no nosso Estado. E conto com a parceria do Ouvidor-Geral Miguel Corrêa, que é meu colega na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Federal. Temos que entender o que o poder público tem que garantir para a obra seja um sucesso”. O parlamentar potiguar anunciou que vai realizar uma visita a pista do aeroporto na sexta-feira, 17, e depois vai se reunir com autoridades locais para saber do andamento das obras.
Acesso a Educação Superior
A construção do Plano Nacional da Educação (PNE), e os desafios do acesso ao ensino superior foram os assuntos centrais da mesa coordenada pela deputada Fátima Bezerra (PT/RN). “Hoje certamente vai sair desta mesa idéias e propostas para melhorar a educação do País. Quanto mais próxima estiver a Câmara Federal do povo, menos vamos errar e mais democrática seremos”, defendeu Fátima Bezerra.

Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
A deputada Sandra Rosado (PSB/RN) destacou que a violência contra crianças e adolescentes ainda são comuns, principalmente nos Estados do Norte e Nordeste do Brasil. A parlamentar destacou a parceria com os poderes legislativos dos Estados. “Hoje certamente vamos ouvir relatos interessantes. Por que o País vive um momento diferente. A Assembleia do Rio Grande do Norte tem sido uma parceira de trabalho. E viemos por que dizem que político fala muito, e hoje estamos aqui só para ouvir muito”, afirmou.
Outras informações:
Fonte: Assessoria de Imprensa AL/RN

FOTOS: JOÃO GILBERTO

jun201116

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Petistas pedem reforço em investigação de crime em Serra do Mel

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) subscreveram ofício encaminhado nesta quinta-feira (16) ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitando reforço nas investigações do assassinato de Edinaldo Figueira, presidente do PT de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, ocorrido nesta quarta-feira.

O crime aconteceu por volta de 22 h de quarta feira, dia 15, na cidade de Serra do Mel. Edinaldo Figueira, de 36 anos de idade, foi morto na calçada de seu estabelecimento de trabalho, por três elementos que, segundo informações, chegaram ao local em uma motocicleta. Edinaldo foi alvejado com vários disparos de arma de fogo e morreu no local. Os acusados saíram do local sem deixar pistas. A polícia não tem informação dos motivos da execução de Edinaldo Filgueira.

A deputada Fátima Bezerra solicitou que o ministro da Justiça entre em contato com as autoridades de Segurança do Estado para agilizar as investigações.

Da Equipe Informes

jun201116

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Rogério Marinho: “Atual qualidade do ensino no Brasil é pior do que em 95”

Deputado federal, Rogério Marinho do RN

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) acredita que a educação brasileira está à deriva em meio à administração petista. A avaliação do tucano foi feita após audiência com o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (15), na comissão especial criada para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE).

Segundo o parlamentar, que coordena a bancada do PSDB na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, a boa intenção do ministro não substitui a falta de dados sobre as ações e avanços do ensino brasileiro na última década.

“Apesar da propaganda, a qualidade do ensino no país hoje é menor ou pior do que em 1995. Só podemos resolver um problema se o identificarmos.” Na opinião de Rogério Marinho, o Executivo precisa mostrar à sociedade o resultado do primeiro plano, para depois definir os pontos que precisam de melhoria.

jun201116

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Assembleia aprecia indicação de Carlos Thompson para TCE-RN

Comissão de Fiscalização de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, esta manhã, 16, a indicação do procurador Carlos Thompson para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) feita pela governadora Rosalba Ciarlini. A votação no plenário ficou marcada para quarta-feira da próxima semana. O futuro conselheiro participou da reunião e fez a entrega do seu currículo aos parlamentares. Ficou definido que o parecer da comissão será lido na sessão de hoje à tarde e a matéria será votada na quarta-feira da próxima semana.

Além do presidente da Comissão, José Dias, e dos membros George Soares e Raimundo Fernandes, participaram da reunião os presidentes da Assembleia, deputado Ricardo Motta, e do TCE-RN, conselheiro Valério Mesquita, e os deputados estaduais Larissa Rosado, Tomba Farias, Getúlio Rêgo, Hermano Morais, Gustavo Fernandes e Poti Júnior.

O deputado José Dias afirmou que a governadora Rosalba Ciarlini teve que fazer uma “escolha de Sophia positiva” em função da qualidade dos nomes que integraram a lista tríplice, além de Thompson, os procuradores Luciana Campos e Carlos Galvão. “A governadora teve que escolher entre três grandes nomes. O que só engrandece o Tribunal de Contas do Estado”, afirmou.
O deputado Ricardo Motta destacou o currículo e o passado do futuro conselheiro Carlos Thompson e também o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo conselheiro Valério Mesquita, na condução do TCE-RN.

“Fiz questão de vir dar o meu testemunho em relação a Thompson. Quando eu cheguei no Tribunal, ele já estava lá há mais de uma década, onde começou como estagiário e teve a oportunidade de vivenciar o Tribunal em todos os seus aspectos”, afirmou Valério Mesquita, que destacou a competência jurídica do futuro companheiro.

O ainda procurador Carlos Thompson agradeceu as palavras dos presentes à reunião e reafirmou seu compromisso “em cumprir com meus deveres e respeitar a Constituição”. “Nós temos a convicção de que o controle externo é prerrogativa do Poder Legislativo e de que cabe ao Tribunal de Contas o papel auxiliar. Assumo o compromisso de atuar com honestidade, com lisura e com equilíbrio nessa nova missão”, disse Carlos Thompson.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa

Fotos:João Gilberto

jun201115

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Tire uma arma do futuro do Brasil e do RN

A campanha do Desarmamento foi lançada oficialmente hoje,  15/06, no RN, em audiência pública na Assembléia Legislativa.

A audiência foi proposta pelo deputado Antônio Jácome que é membro do comitê nacional da campanha pelo desarmamento e tem o desarmamento como uma das bandeiras do seu mandato legislativo.

O evento contou com a presença do delegado da Policia Federal, Darlan Carlos; com a coordenadora dos direitos humanos e das minorias, Adna Lígia; Deyvson Gurgel, representante da OAB; Major Francisco Canindé, da Policia Militar; Cleber Pinheiro, representante do Comitê Potiguar Pelo Desarmamento; O secretário adjunto da secretaria de segurança de Natal, Marcos Rodrigues; Pastor Libetrato Pereira, representando a Ordem Dos Pastores de Natal.

Todos foram unânimes em afirmar que o desarmamento é uma grande medida para a diminuição da violência em nosso país. De acordo com o delegado  Darlan Carlos, o desarmamento gera decréscimo no número de homicídios  e em internações hospitalares por arma de fogo, como detectado pelas instituições de saúde. Darlan Carlos relatou que do início da campanha nacional, em 06 de maio, até hoje já foram entregas 70 armas só em Natal, com uma média de 2 a 3 armas por dia.

“A arma tem o poder de transformar circunstâncias banais em circunstâncias fatais. Não é necessária  uma tragédia coletiva como a de Realengo no Rio de Janeiro, para entender a necessidade desta campanha, uma única morte é uma grande tragédia para a família da vítima”, diz Jácome.

Campanha Nacional Do Desarmamento – Tire uma arma do futuro do Brasil

A Campanha Nacional do Desarmamento 2011 tem como objetivo mobilizar a sociedade brasileira para retirar de circulação o maior número de armas de fogo possível e contribuir para a redução da violência no País.

Estudos apontam diminuição da violência e queda nos índices de homicídio no período das campanhas anteriores. Portanto, é uma das medidas que tem se mostrado eficaz e cumpre determinação do Estatuto do Desarmamento.

A nova campanha tem quatro diretrizes que a diferenciam das duas anteriores:

1. O anonimato de quem entrega a arma de fogo
Para estimular o cidadão, que não precisa fornecer dados pessoais para entregar a arma nem para receber a indenização
2. A inutilização da arma no ato do recolhimento
Para evitar a possibilidade de ser usada novamente antes da destruição definitiva
3. A agilidade no pagamento da indenização
O prazo  para  saque é de 24 horas até 30 dias após a entrega, os valores variam de R$100,00 á R$ 300,00, dependendo do tipo de arma.
4.  A ampliação dos postos de recolhimento
A campanha começa com as unidades da Polícia Federal e a cada semana, serão credenciados novos locais para a coleta de armas de fogo

Mais informações acesse:

www.entreguesuaarma.gov.br

jun201115

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Deputados federais fazem audiências simultâneas na Assembleia nesta quinta-feira

Ouvidor-Geral da Câmara, Deputado Federal Miguel Corrêa (PT-MG)

O projeto “A Câmara quer te Ouvir” chega amanhã (16) a Natal, através de audiência pública na Assembleia Legislativa do RN com cinco painéis simultâneos e a participação da bancada federal do estado para discutir importantes temas que serão levados ao Congresso Nacional.

Natal é a segunda cidade do país a receber o projeto que  tem como objetivo ouvir a sociedade sobre os temas em discussão na Câmara dos Deputados, para que a opinião dos cidadãos tenha influencia nas decisões do Congresso. O projeto começou pelo Rio de Janeiro.

O objetivo das audiências públicas externas é levar a Câmara dos Deputados à sociedade brasileira, ouvindo-a e incentivando-a a participar e a intervir nos temas de importância nacional.

Em Natal, os painéis terão a seguinte distribuição: Combate ao Crack – moderado pelo deputado Fabio Faria (PMN-RN); Segurança Pública: exploração sexual/violência contra a mulher – pela deputada Sandra Rosado (PSB-RN); Copa do Mundo/Turismo – moderado pelo deputado João Maia (PR-RN);  Educação: acesso ao ensino superior e Plano Nacional da Educação – moderado pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN). O tema livre será conduzido pelo deputado Luiz Tibé (PTdob- MG).

“A Assembleia está entusiasmada em atuar como o elo entre a sociedade norte-riograndense e a Câmara dos Deputados, por meio da sua Ouvidoria. Sendo o Brasil um país de dimensões continentais, com diferenças regionais e peculiaridades locais tão significativas e a despeito de termos uma bancada atuante e forte porta-voz dos anseios e necessidades do nosso povo, é muito importante ouvir a opinião da nossa gente através das entidades sindicais, organizações de classe, associações e também dos poderes constituídos”, disse o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta.

O Ouvidor-Geral da Câmara, Deputado Federal Miguel Corrêa (PT-MG), disse que é muito importante que a sociedade civil e as associações participem do evento: “Uma democracia revigora e se consolida quando se tem a população como protagonista e condutora do seu próprio destino político, social e humano”, afirmou.

A Ouvidoria Parlamentar é um órgão integrante da Mesa diretora da Câmara dos Deputados, criada para ser o canal de interlocução entre a Câmara  e a sociedade. Tem como principais atribuições receber e encaminhar aos órgãos competentes as demandas formuladas pelos cidadãos.

Outras informações:
Assessoria de Comunicação Social da ALRN

jun201115

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Governo apresenta prestação de contas na AL


 

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira, 15, para que a equipe do Governo do Estado apresentasse a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2010 e o primeiro quadrimestre de 2011. A apresentação dos dados é uma obrigação prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O secretário de Planejamento, Obery Rodrigues, foi o encarregado de demonstrar a situação financeira do Estado.


Na apresentação dos dados financeiros, o secretário deu destaque aos dados do primeiro quadrimestre de 2011. Neste período o Governo arrecadou R$ 2,7 bilhões, e teve a receita líquida de R$ 2,42 bilhões. Um crescimento de 11,3% em relação ao mesmo período de 2010. A arrecadação representa 33% do que está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). As despesas nos quatro primeiros meses foram de um pouco mais de R$ 2 bilhões.

Em relação aos investimentos, os dados revelam que foram investidos de janeiro a abril deste ano R$ 41 milhões, dos R$ 707 milhões previstos para investimentos na LDO de 2011. Quando questionado sobre a capacidade de endividamento, o secretário Obery Rodrigues, disse que a situação do Rio Grande do Norte é tranqüila quando comparada a outros estados. “O governo tem investido muito em fiscalização e eficiência nos gastos. Queremos mais capacidade de investimento e não esquecemos que o servidor precisa ser bem remunerado”, disse Obery Rodrigues.

Segundo o relatório o Rio Grande do Norte ultrapassou o limite de gastos com o funcionalismo previsto na LRF, que é de 49% da Receita Líquida. Atualmente o Governo gasta 49,42% da sua receita líquida com o pagamento de pessoal. O secretário de Administração e Recursos Humanos, José Anselmo Junior, explicou que o Poder Executivo precisa agir rápido para não sofrer mais sanções por ter extrapolado o previsto na lei. “Estamos acima do limite da LRF, e apesar de todo o esforço feito estamos diminuindo esta relação nas casas decimais. Vale lembrar que temos que voltar para menos que o limite prudencial que é de 46,55%”, afirmou José Anselmo.

Depois do relatório, os parlamentares presentes tiveram oportunidade de tirar dúvidas com os técnicos de administração. Estiveram presentes os deputados Raimundo Fernandes (PMN), George Soares (PR) e José Dias (PMDB) membros da Comissão de Finanças, alem do deputado Fernando Mineiro (PT), Getúlio Rêgo (DEM), Poti Junior (PMDB), e Fábio Dantas (PHS).
Fonte:Assessoria de Imprensa AL/RN

jun201115

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NOVA CRUZ : DNOCS PUBLICA DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO DE AREAS QUE ABRANGEM PROJETO DA BARRAGEM BUJARI


Ex-prefeito de Nova Cruz, Cid Arruda, cobrou na época da Bancada Federal do RN 
a construção da Barragem Bujarí

Mesmo não sendo o atual prefeito de Nova Cruz, o ex-prefeito Cid Arruda Câmara, encampou mais uma luta em defesa do município: A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM BUJARÍ.
Nesta segunda (22), Cid usou seu twitter (@cidarruda) para pedir a Bancada Federal do RN, que a barragem Bujarí seja uma emenda coletiva ao Orçamento Geral da União/2011.
Confira os pedidos de Cid a Bancada Federal do RN:
@fabiofaria33 Deputado,gostaria de sugerir que a Barragem Bujarí em Nova Cruz (DNOCS ) fosse incluída nas emendas coletivas ao OGU/2011
@Fatima_Bezerra Deputada, bem que a Barragem Bujarí (Dnocs), em Nova Cruz, poderia ser contemplada com uma das emendas coletivas da bancada
@RosalbaCiarlini Senadora,bem que a Barragem Bujarí (Dnocs), em Nova Cruz, poderia ser contemplada com uma das emendas coletivas da bancada
@garibaldifilho Senador,bem que a Barragem Bujarí (Dnocs), em Nova Cruz, poderia ser contemplada com uma das emendas coletivas da bancada
@joseagripino Senador,bem que a Barragem Bujarí (Dnocs), em Nova Cruz, poderia ser contemplada com uma das emendas coletivas da bancada
@HenriqueEAlves Deputado,bem que a Barragem Bujarí (Dnocs), em Nova Cruz, poderia ser contemplada com uma das emendas coletivas da bancada
@betinhorosado Deputado,bem que a Barragem Bujarí (Dnocs), em Nova Cruz, poderia ser contemplada com uma das emendas coletivas da bancada
@rogeriosmarinho Deputado,bem que a Barragem Bujarí (Dnocs), em Nova Cruz, poderia ser contemplada com uma das emendas coletivas da bancada
@felipemaia2512 Deputado,bem que a Barragem Bujarí (Dnocs), em Nova Cruz, poderia ser contemplada com uma das emendas coletivas da bancada
@depjoaomaia Deputado,bem que a Barragem Bujarí (Dnocs), em Nova Cruz, poderia ser contemplada com uma das emendas coletivas da bancada
“Cid Arruda é um político de trabalho e determinação. Apesar de não ser o prefeito, não hesita em buscar melhorias para Nova Cruz.”, disse um de seus seguidores no twitter.


Barragem Bujari será construída ainda na gestão do governo Dilma
Valeu a campanha que o ex-prefeito Cid Arruda, da cidade de Nova Cruz, fez através da ferramenta do Twitter  que acionou todos os deputados federais e senadores da bancada do RN, que buscou uma emenda coletiva acima de dez milhões de reais para o projeto da Barragem Bujari.
Foram publicados nesta segunda feira (13/06) no Diário Oficial da União, os decretos de utilidade pública para fins de desapropriação das áreas de interesse referentes aos projetos de irrigação Santa Cruz do Apodi e Mendubim e das barragens Bujari e Pedra Branca, no Estado do Rio Grande do Norte. Dessa forma, o Dnocs poderá dar prosseguimento às ações programadas com vistas à implantação dos citados empreendimentos, especialmente no tocante ao Perímetro Irrigado Santa Cruz do Apodi, cujo processo licitatório para seleção da empresa para execução das obras, está em andamento, estando sua conclusão prevista para até o final deste mês. Com a publicação do decreto o Dnocs deverá iniciar os procedimentos de desapropriação das terras e benfeitorias tituladas a diversos particulares, com aproximadamente 13.850 hectares, localizados no município de Apodi
Fonte: Dnocs  veja a Matéria: http://www.integracao.gov.br/comunicacao/noticias/noticia.asp?

jun201115

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Política & Políticos – Por Lenilson Costa

CONFIRMADOS

Já estão confirmados para participar da festa do São Pedro em Nova Cruz, o vice – governador Robinson Faria, o Presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Mota e a deputada Gesane Marinho. A deputada Gesane Marinho vai marcar presença a convite do vereador Dinho de Primeira Lagoa. A festa contará com a mega Banda Garota Safada.

PAGAMENTO 13º

Governo do Estado paga primeira parcela do 13º no dia 20 de junho

Por determinação da governadora Rosalba Ciarlini, os 100 mil servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas do Rio Grande do Norte terão o pagamento da primeira parcela do 13º salário transferido para suas contas no próximo dia 20 de junho.

“A determinação da governadora Rosalba para que a secretaria de Planejamento fizesse o provisionamento do 13º e o esforço nos ajustes das finanças do Estado permitiram o cumprimento desta antecipação da parcela do 13º salário”, disse Anselmo Carvalho, secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, SEARH

Serão aproximadamente R$ 90 milhões de reais pagos aos servidores, o que corresponde a 40% do valor do 13º salário. Já os vencimentos relativos ao mês de junho serão pagos nos dias 29 e 30. Os primeiros a receber são os servidores com matrículas de 0 a 5. No segundo dia recebem os servidores com matrículas de 6 a 9.

De acordo com o secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, Anselmo Carvalho, a partir deste mês também será pago o novo piso nacional para professores da rede estadual. Nenhum professor 30 horas receberá menos R$ 890 reais. Anselmo Carvalho também assegurou o pagamento dos professores temporários.

Fim de reeleição para prefeito, governador e presidente será votada nesta quarta

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 39/2011 que trata do fim da reeleição no Poder Executivo e do aumento do mandato para cinco anos será votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta amanhã, quarta-feira, dia 15.

Tomba grava para programa do PSB e diz que vai lutar para consolidar o turismo religioso

– Publicado por Robson Pires
Dia movimentado nos estúdios da produtora Peron Produções, em Natal, que recebeu a visita de várias lideranças do PSB do Rio Grande do Norte, que foram gravar para a Propaganda Política Obrigatória. Passaram por lá o ex-governador Iberê Ferreira de Souza, a deputada estadual Márcia Maia e o deputado estadual Tomba Farias, que gravou um spot de 30 “e disse que uma das lutas do seu mandato será para consolidar o turismo religioso, que gera ocupação, renda e desenvolvimento. “Não sei fazer nada pela metade. Quando assumo uma missão me dedico por inteiro, de corpo e alma. Foi assim quando prefeito de Santa Cruz. É assim como deputado estadual. Se ontem fizemos a Estatua de Santa Rita de Cássia, a maior do mundo, hoje a luta é pela consolidação do turismo religioso no Rio Grande do Norte”, enfatiza.

1º secretário do PP nacional teria confidenciado que a presidência do PP potiguar não ficará com Ivan Júnior

Uma fonte pepista, que tem acesso a direção nacional do partido, revelou ao Blog que as chances do prefeito Ivan Júnior (Assú) assumir a direção estadual do PP vêm caindo… Segundo a mesma fonte, até o 1º secretário do PP nacional, Aldo da Rosa, teria confidenciado a informação aos pepistas que não querem mais o partido atrelado a caciques da política potiguar.
O vice-prefeito Paulinho Freire, que torce por Ivan Júnior, admitiu ao Jornal de Hoje da semana passada, que o senador Francisco Dornelles (RJ) quer o partido independente sem ser controlado por forças de outras legendas. Como se sabe, caso Ivan Júnior assuma, quem dará as cartas será o ex-deputado Carlos Augusto Rosado (DEM), esposo e articulador político da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Governadora prestigia posse de Ministros em Brasília

A governadora Rosalba Ciarlini participou da cerimônia de posse da nova ministra de Relações Institucionais, Idelli Salvati, e do novo ministro da Pesca e Aquicultura, Luis Sergio. O evento aconteceu na tarde desta segunda-feira (13), no Palácio do Planalto.

Durante a solenidade, a chefe do Executivo potiguar foi citada mais de uma vez pela nova Ministra e pela presidente Dilma Rousseff. Rosalba Ciarlini fez questão de ressaltar a importância de um relacionamento democrático e positivo com o Governo Federal. E na corrida para tornar bem sucedida a articulação política junto ao Planalto, a governadora do RN foi taxativa: os interesses do estado sempre estarão acima de qualquer questão partidária.

A nova Ministra de Relações Institucionais foi contemporânea da governadora Rosalba Ciarlini no Congresso Nacional durante o mandato no Senado Federal. Recentemente, Idelli Salvatti esteve no Rio Grande do Norte como Ministra da Pesca e Aquicultura participando de da Feira Nacional do Camarão, que teve apoio do Governo do Estado.

Governo apóia 184 manifestações juninas no RN

Por Assessoria da FJA
Saiu o resultado do Edital Prêmio Junino 2011,onde o Governo do Estado, através da Secretaria Extraordinária de Cultura/FJA, destina recursos de R$. 376.000,00 para diversos grupos espalhados pela Grande Natal e interior, num total de 47 municípios participantes, nas duas categorias: Festivais e Arraias Juninos e Grupos Juninos (Quadrilhas) para apoiar os festejos desse ano.
Até agora, dos projetos que foram analisados e selecionados pela Comissão Organizadora, a distribuição se deu da seguinte maneira: na categoria Arraias ou Festivais, o número de aprovados foi de 75 na capital e 13 de outros municípios, totalizando 88 projetos, que receberão R$ 1 mil, cada um. Na categoria Grupos Juninos (Quadrilhas) a procura foi inversa, 51 dos projetos selecionados foram originados do interior e 45 da capital, totalizando 96 projetos dos quais, cada um receberá R$ 3 mil. Os contemplados serão convocados para solenidade de concessão dos prêmios até o início da semana que vem.

Rogério Marinho participa de reunião com dirigentes tucanos para discutir eleições 2012

O PSDB reuniu nesta terça-feira (14) os presidentes e dirigentes dos diretórios estaduais do partido em todo o Brasil. O encontro foi o primeiro depois da legenda ter reconduzido para sua presidência o deputado federal Sérgio Guerra. O objetivo da reunião foi fazer um diagnóstico da situação de cada estado assim como o estabelecimento de metas para as eleições de 2012.
O deputado federal Rogério Marinho, presidente tucano no Rio Grande do Norte, participou do evento. No Estado, o PSDB planeja lançar candidatos a prefeito em cerca de 40 cidades, inclusive em Natal.
Sérgio Guerra destacou as dificuldades que serão enfrentadas pelo partido no próximo pleito, em virtude da influência dos recursos do governo federal. O tucano firmou com os dirigentes o compromisso de criar um plano de trabalho para ajudar os diretórios com maiores dificuldades.
Foto: Paula Sholl – PSDB

Walter Gasi participa de reunião no Ministério do Planejamento sobre área do PAC-2

Por Assessoria Caern

O diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), engenheiro Walter Gasi, participa nesta quarta-feira (15), de reunião no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em Brasília. Na pauta está a seleção de obras da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC – 2) para o setor de saneamento, direcionadas aos municípios brasileiros com população abaixo de 50 mil habitantes. O convite partiu da ministra Miriam Belchior e o encontro, que reúne dirigentes das companhias estaduais de saneamento, começa às 14 horas no auditório do Ministério, na Esplanada dos Ministérios, bloco K, na capital federal.

Devem ser apresentados durante a reunião, a metodologia de trabalho deste que é chamado de grupo 3 do PAC-2, critérios de seleção de projetos e orientações. O Brasil possui 4.855 municípios com menos de 50 mil habitantes. Neles, vivem 32% da população brasileira. A União está reservando R$ 5 bilhões para este grupo do Programa de Aceleração do Crescimento, dos quais 80% serão financiamentos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para municípios e o restante será proveniente do Ministério das Cidades. Esta fatia de R$ 1 bilhão será destinada às companhias de saneamento, sendo R$ 400 milhões para projetos que envolvem abastecimento de água e R$ 600 milhões para obras de esgotamento sanitário.

Durante o encontro no Ministério do Planejamento, será tratada ainda a questão da implantação de infraestrutura para empreendimentos do programa Habitacional Popular “Minha Casa, Minha Vida”.

Tribunal de Contas do Estado alerta Governo Rosalba sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal

O Tribunal de Contas do Estado, por intermédio do Conselheiro relator, Paulo Roberto Alves, resolve alertar o Governo do Estado sobre a extrapolação dos limites fixados para a despesa total com pessoal, após a publicação do quadrimestre, que se referem os arts. 22, parágrafo único, e 59, § 1º, inciso II, da Lei Complementar Nacional n. º 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), em conformidade com a análise realizada pelo Corpo Técnico da Diretoria da Administração Direta – DAD, nos termos da Informação nº 401/2011 – DAD, e consubstanciada na forma do quadro demonstrativo a seguir:
Verificação dos Limites *
Poder
Limite legal
Limite para efeito de Alerta (90%)
Limite Prudencial (95%)
Percentual alcançado
Executivo
49%
44,1%
46,55%
49,42%
* Percentuais calculados sobre a Receita Corrente Líquida.
Em face do exposto, e como ação preventiva para evitar a extrapolação do limite geral da despesa com pessoal, devem ser observadas as restrições estabelecidas nos arts. 22 e 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Registre-se que a ausência da adoção de medidas acautelatórias ou saneadoras, visando a adequar a gestão do Poder Executivo estadual aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, poderá dar causa ao cometimento de irregularidades fiscais, sujeitando a autoridade responsável a sanções, a teor do disposto no art. 73 do referido diploma legal.
Fonte: TCE/RN

jun201115

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Cinzas vulcânicas podem prejudicar voos por mais algum tempo

Por Juana Casas
SANTIAGO (Reuters) – A nuvem de cinzas expelidas por um vulcão no centro-sul do Chile pode prejudicar o tráfego aéreo por mais algum tempo, uma vez que a erupção não mostra sinais de acabar no curto prazo, disseram especialistas na terça-feira.
As cinzas do vulcão chileno Puyehue-Cordón, que entrou em erupção no dia 4 de junho depois de décadas inativo, têm prejudicado as operações em alguns aeroportos argentinos, além de afetar terminais no sul do Brasil e até na Oceania.
Dezenas de voos foram cancelados e o caos atrapalhou companhias aéreas como a chilena LAN, as brasileiras TAM e Gol e as australianas Qantas e Virgin Australia.
‘Não há indícios de que a situação (do vulcão) mude ou se estabilize no curto prazo’, disse à Reuters o diretor do Serviço Nacional de Geologia e Mineração (Sernageomin), Enrique Valdivieso.
‘Cinzas finas, como foram vistas na última erupção, podem ficar (no ar) por meses. Se a coluna de cinzas continuar a medir 9 quilômetros, pode se espalhar facilmente. Quanto mais alta for, mais se espalha’, disse.
Ele afirmou ainda que é difícil prever quanto tempo as cinzas vão afetar os voos ou se a erupção vulcânica poderia aumentar nas próximas semanas.
No mês passado, viagens aéreas entre o norte da Europa e a Grã-Bretanha foram prejudicadas depois que o vulcão mais ativo da Islândia, o Grimsvotn, lançou ao céu uma coluna de cinzas e fumaça de 25 quilômetros de extensão.
Em abril do ano passado, a erupção de outro vulcão islandês, o Eyjafjallajokull, provocou o cancelamento de 100 mil voos, afetando 10 milhões de pessoas e gerando prejuízos de 1,7 bilhão de dólares.
‘Se levarmos em conta exemplos anteriores, como o caso do Lonquimay, no Chile, em 1989, a nuvem (de cinzas) se manteve mais ou menos uns dois meses e logo (o vulcão) começou a expelir lava. E quando começa a sair lava, a atividade das cinzas começa a diminuir’, explicou o vulcanólogo da Universidade de Atacama, do Chile, Felipe Aguilera.
‘Os vulcões da América do Sul têm a capacidade de emitir cinzas por muito mais tempo (que os da Islândia) porque o magma é mais grosso e sobe mais lentamente’, acrescentou.
O Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA), da Força Aérea Brasileira, informou que a nuvem está restrita a uma estreita faixa que se estende desde Buenos Aires, na Argentina, até Florianópolis, em Santa Catarina, passando pelas cidades gaúchas de Santa Maria, Bagé e Porto Alegre.
Inclusive Nova Zelândia e Austrália foram atingidas pelo fenômeno iniciado no Chile, forçando o cancelamento ou atraso de voos programados.
Esta é a mais recente em uma série de erupções vulcânicas no Chile nos últimos anos. O Chaitén entrou em erupção de maneira espetacular em 2008 pela primeira vez em milhares de anos, arremessando rochas derretidas e uma vasta nuvem de cinzas que chegou à estratosfera.
A nuvem de cinzas do Chaitén cobriu cidades na Argentina e era visível do espaço. O vulcão chileno Llaima, um dos mais ativos na América do Sul, entrou em erupção em 2008 e 2009.
A cadeia de vulcões do Chile, a segunda maior do mundo depois da Indonésia, tem cerca de 2 mil vulcões, dois quais 500 têm potencial para entrar em atividade. Cerca de 50 já entraram em erupção.
(Reportagem adicional de Maximiliano Rizzi, Luis Andrés Henao e Simon Gardner, em Santiago; de Guido Nejamkis, em Buenos Aires; e de Bruno Marfinati e Eduardo Simões, em São Paulo)

jun201114

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Rogério Marinho assume vaga no Conselho Deliberativo do Instituto Teotônio Vilela

Foto: Paula Sholl – PSDB

O deputado federal Rogério Marinho, presidente estadual do PSDB, assumiu nesta terça-feira (14) uma das vagas no Conselho Deliberativo da nova diretoria do Instituto Teotônio Vilela. Na ocasião, também tomou posse como presidente do órgão para o biênio 2011/2013, o ex-governador do Ceará Tasso Jereissati. A solenidade foi realizada na sede tucana em Brasília e contou com a presença dos deputados e senadores da legenda.
Em seu discurso de posse Tasso alertou que o país não tem, neste momento, um projeto de futuro. “As circunstâncias internas e externas são favoráveis. Mas falta um rumo. Até o bônus demográfico atual está sendo perdido. O Instituto Teotônio Vilela tem um papel fundamental no caos que atravessamos. Precisamos ajudar a nação a voltar a ter um rumo definido. Temos de reagir a esse quadro e só podemos fazer isso com ideias”, disse. 
Tasso Jereissati fez questão ainda de elogiar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a quem apontou como responsável pelo último projeto que o país teve, com ações como a estabilização da economia e a modernização do Estado. “O ex-presidende Fernando Henrique foi um verdadeiro estadista. Ele sempre se pautou na construção do Brasil do futuro, mesmo que em detrimento da popularidade momentânea”, finalizou. (Com informações do Diário Tucano)

jun201114

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Governo tem nova proposta para Professores e propõe fim da greve e o retorno imediato ao ano letivo

Por Assecom-RN

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Educação e Cultura, fez uma nova proposta ao SINTE-RN, para ser apresentada na Assembleia da categoria que será realizada na tarde desta terça-feira (14). No documento, o Governo:

1) Reitera a proposta já apresentada, em que se assegura, de imediato, a implantação do Piso Salarial Nacional do Magistério e o aumento real de 34% no vencimento de todos os profissionais do Magistério da ativa e também dos inativos, de forma progressiva e negociada, em quatro parcelas.

2) Temas como pagamento de contratos temporários, estagiários, aposentadorias, horas suplementares e concurso público estão sendo equacionados pela Secretaria de Educação e Cultura.

3) Sobre o pleito da categoria em relação aos demais profissionais da educação que participam do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 1º DE JULHO DE 2010, o Governo informa que será viabilizada a implementação dos 30% referentes à primeira parcela, para os profissionais da educação não contemplados. O procedimento já foi iniciado para pagamento a partir do corrente mês de junho. Para tanto, a SEARH estará realizando uma força tarefa para cumprir tal objetivo.

4) Também no mês de junho será pago 40% do 13º salário, referente à primeira parcela.

Assinam a proposta Betania Leite Ramalho, Secretária de Estado da Educação, Paulo de Tarso P. Fernandes Secretário-Chefe do gabinete civil da governadora, José Anselmo de Carvalho Júnior e Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos.

Segundo Betânia Ramalho, Secretária de Estado da Educação, a expectativa é pelo fim do longo e desgastante processo de greve cujo prejuízo irreparável é sentido por todos, especialmente pelos alunos e alunas da rede estadual de ensino.  Ela reitera, ainda, a realização, no decorrer do ano letivo 2011, de um Censo dos Profissionais da Educação, como condição para viabilizar uma nova forma de gestão de pessoal. A SEEC fará cumprir, de imediato, um plano de reposição de aulas.

Veja aqui a nota ofical do Governo do RN

jun201114

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Aguardem! Novas mudanças no Blog Lenilson do Agreste, com novo layout e endereço pra você acessar.


jun201114

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Mais crédito e taxas menores com Cadastro Positivo

Financeiras só podem analisar perfil do bom pagador nos últimos 15 anos se cidadão pedir e dados não podem ser repassados a outras empresas
 O Cadastro Positivo agora é realidade no mercado: bancos, lojas e financeiras poderão oferecer vantagens, como juros mais baixos ou crédito extra àqueles que não tenham histórico de dívidas pendentes. De acordo com o ministro da Fazenda, quando não há informação, os bancos acabam tratando todos os clientes da mesma forma e elevam as taxas de juros porque avaliam que, potencialmente, qualquer pessoa pode ter dificuldade para quitar as dívidas. Leia mais
Enem tem mais de 6 milhões de inscrições e bate recorde
Inscrições terminaram na última sexta-feira

Exatamente 6.221.697 estudantes inscreveram-se para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, marcadas para 22 e 23 de outubro. As inscrições terminaram às 23h59 da última sexta-feira (10), como programado. Por mais um ano consecutivo, a região Sudeste, com 2.312.312 inscritos, apresentou o maior número de participantes, seguida do Nordeste, com 1.903.135. A região Sul apresentou 780.802 inscritos, seguida do Norte, com 651.995, e do Centro-Oeste, com 573.453.Leia mais
Novas regras para recursos pesqueiros
Interessados deverão fazer o pedido de permissão nas superintendências Federais da Pesca e Aquicultura nos estados

Já está em vigor, a Instrução Normativa Interministerial (INI) nº 10, que define novas regras de organização do sistema de permissionamento de embarcações de pesca para acesso e uso sustentável dos recursos pesqueiros. A principal mudança é a forma de conceder a permissão: no novo modelo, será apresentada uma lista com mais de cinquenta opções de modalidades de pesca, das quais o beneficiário deverá escolher uma que deseja atuar.  Leia mais

Atendimento ao cidadão é aperfeiçoado com Carta de Serviços
39 entidades governamentais já apresentaram suas cartas, sendo 28 delas na esfera federal

Órgãos públicos de todas as esferas governamentais têm desde 2009 uma ferramenta que os auxilia na busca pela simplificação e transparência no atendimento ao público. Trata-se da Carta de Serviços ao Cidadão, documento instituído pelo Decreto 6.932/2009 que serve para divulgação junto à sociedade dos serviços oferecidos pelos organismos públicos e a forma como podem ser obtidos.   Leia mais

jun201114

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Campanha pelo desarmamento será lançada oficialmente no RN

A campanha pelo desarmamento foi lançada oficialmente no Brasil no dia 06 de maio, um mês após a tragédia do Realengo no Rio de Janeiro, quando o jovem Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, invadiu a Escola Municipal Tasso da Silveira armado com dois revolveres, e começou a disparar contra os alunos presentes, matando doze deles, com idade entre 12 e 14 anos.
No Rio Grande do Norte a campanha será lançada oficialmente nesta quarta-feira, dia 15 de junho, em Audiência Pública que será realizada na Assembléia Legislativa, às 9h30, no Salão de Eventos Deputado Álvaro Dias, atendendo a propositura do deputado Antônio Jácome (PMN).
A Campanha Nacional do Desarmamento 2011 tem como objetivo mobilizar a sociedade brasileira para retirar de circulação o maior número de armas de fogo possível e contribuir para a redução da violência no País.
As armas de fogo pequenas e leves são responsáveis pela morte de 600 mil pessoas todos os anos no mundo. No Brasil, as armas de fogo matam mais do que doenças respiratórias, cardiovasculares, câncer, aids e acidentes de trânsito. 
Segundo pesquisa realizada pelo Viva Rio/ Iser, cerca de 90% das armas no país, ou seja, 15 milhões de armas, estão nas mãos da sociedade civil e não do Estado. Dessas 15 milhões de armas, 50% são ilegais.

jun201114

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Deputados formam comissão para intermediar negociação

FOTO: João Gilberto
Comissão de deputados em reunião com sindicalistas na presidência da AL
Foi formada hoje na Assembléia Legislativa a comissão parlamentar, anunciada pelo presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, que irá intermediar as negociações entre os servidores em greve e Governo do Estado. A comissão é composta pelos deputados Fernando Mineiro (PT), Tomba Farias (PSB), Gustavo Fernandes (PMDB) e Antônio Jácome (PMN), Leonardo Nogueira (DEM) e Vivaldo Costa (PR).  O anúncio foi dado durante a sessão plenária desta terça-feira, 14.
Na última terça-feira, 07, representantes de sindicatos foram à AL e fizeram um relato aos deputados mostrando a situação das categorias em greve, que até agora não têm nenhuma resposta efetiva do governo. Os sindicalistas pediram apoio dos parlamentares, que de imediato, se comprometeram em buscar um entendimento junto ao Governo.

Fonte: Assessoria de Comunicação AL/RN

jun201113

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Rogério Marinho: “Sociedade precisa priorizar a Educação”


O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) participou na manhã desta segunda-feira (13) da audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), realizada na Assembleia Legislativa. O tucano defendeu alterações no atual sistema de ensino brasileiro e disse que a população em geral precisa colocar a Educação como prioridade.
“Todos nós temos o interesse em mudar a situação em que se encontra nosso sistema de ensino. A sociedade precisa priorizar a educação. Não adianta ficar apenas um segmento do nosso país discutindo o tema. É necessário que a Educação passe a ser o tema central”, disse Rogério Marinho.
Para o parlamentar, o Brasil precisa de uma reformulação no atual currículo dos ensinos fundamentais. Além disso, também é necessária uma reestruturação dos primeiros escolares, de forma que seja garantida a alfabetização total dos alunos até a 4ª série, incluindo apoio técnico e pedagógico. Outra proposta do deputado é que seja discutida uma Lei de Responsabilização dos Gestores Educacionais, como forma de fiscalizar o uso correto dos recursos que são destinados ao setor.
A audiência pública foi proposta pelo tucano e pela deputada federal Fátima Bezerra (PT) na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Um dos presentes ao evento foi o relator do projeto, o também deputado federal Ângelo Vanhoni (PT-RS). Os deputados estaduais Ricardo Motta (PMN), presidente da Assembleia Legislativa, Hermano Morais (PMDB) e Fernando Mineiro (PT) também prestigiaram a discussão.

jun201113

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TRT-RN: Presidente-Corregedor realiza Correição na Vara do Trabalho de Macau.

Localizado na Microrregião Salineira, distante cerca de 180 km da capital do Estado, o município de Macau produz grande parte do sal brasileiro. Quem por aquelas bandas passa pode contemplar as admiráveis, enormes e belas pirâmides de sal marinho, que servem de inspiração a tantos poetas, e encanta a todos com um cenário inesquecível a cada por do sol.
Tendo como suporte de sua economia o extrativismo do sal e do petróleo, o pólo gás sal e a carcinicultura se convertem, também, em outras atividades geradoras de emprego e renda para toda a população da região.
Muitas são as empresas e modalidades de trabalho relacionadas a essas atividades. Nesse contexto sócio-econômico, surge a Justiça do Trabalho como segmento do judiciário, cujo objetivo é manter a paz social, aplicando o conjunto de normas e códigos jurídicos que regulam as relações de trabalho entre empregados e empregadores.
O órgão que representa a presença da Justiça do Trabalho na região é a Vara do Trabalho de Macau. Criada pela Lei n.º 5.650 de 11/12/1970 e instalada em 02/03/1971, completou, neste ano, quarenta anos de existência na região. Sua jurisdição abrange os municípios de Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Caiçara do Norte, Galinhos, Guamaré, Jandaíra, Pedro Avelino, Pendências, São Bento do Norte e Macau.

Correição Extraordinária:
A Vara do Trabalho de Macau recebeu o desembargador presidente-corregedor da JT potiguar, desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, que realizou naquela unidade procedimentos de Correição Extraordinária. Nos trabalhos correicionais, juntamente com a equipe de servidores da secretaria da corregedoria, analisou relatórios e processos daquela Vara do Trabalho.
Ao final dos trabalhos, após várias providências tomadas pela corregedoria deste Regional, foram elencadas várias recomendações aos gestores da referida Vara, relacionadas à adoção e manutenção de procedimentos, rotinas e agendamento de tarefas, com o objetivo de que seja alcançada uma melhor dinâmica de trabalho no desenvolvimento das atividades daquela unidade da Justiça do Trabalho.