Nova Cruz/RN -

jun201109

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AL promove palestra sobre educação financeira

A Assembleia Legislativa, por meio da Coordenadoria de Serviços de Saúde e Assistência Social, promove palestra e workshop “Saúde e Prosperidade: harmonização financeira e realização pessoal”, no dia 14 de junho, no salão de eventos deputado Álvaro Dias. O objetivo da palestra, às 9h, e do workshop, às 13h30, é ampliar os conceitos sobre a visão financeira no cotidiano e os seus impactos na saúde e qualidade de vida. 
O conferencista convidado é o é sócio diretor da Unidade de Negócios do Instituto DSOP de Educação Financeira, Adenias Gonçalves Filho. O Instituto DSOP (Diagnosticar, Sonhar, Orçar e Poupar) de Educação Financeira, sediado em São Paulo, é uma organização dedicada à disseminação da educação financeira no Brasil e no mundo. Fundamentada nestes quatro pilares, a Metodologia DSOP desenvolve competências fundamentais para que as pessoas aprendam a lidar com as questões financeiras, com segurança e consciência.
A ideia de promover o debate em torno da educação financeira surgiu a partir da percepção de que a causa de doença e transtornos em muitos servidores é decorrente do endividamento, em função das facilidades de crédito e apelos consumistas. 
A palestra é aberta ao público em geral e o workshop, aos profissionais de Saúde, Assistência Social e Desenvolvimento Humano. Ambos são gratuitos. As inscrições podem ser feitas na Coordenadoria de Serviços de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa através do 3232.2611 e do email saudeeprosperidade2011@gmail.com.
O que: Palestra e Workshop Saúde e Prosperidade
Quando: 14 de junho
Hora: 9h e 13h30
Onde: Salão de Eventos da Assembleia Legislativa
 Outras informações:
Assessoria de Comunicação Social da ALRN

jun201109

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Política & Políticos – Por Lenilson Costa

NOMEAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O prefeito da cidade de Nova Cruz, Flávio Azevedo, postou em seu twitter que a nova secretária de educação será Ana Isabel. Leia a mensagem que o mesmo colocou “Convidei Ana Isabel para assumir a Secretaria Municipal de Educação de Nova Cruz. Estamos aguardando a aceitação da mesma ao cargo”, com a indicação de Ana Isabel, ficou definido que o nome de Marluce Justino, esposa do vereador Fernando Bezerra, foi mais uma vez escanteada pelo prefeito Flávio Azevedo. O primeiro ato com Marluce Justino, o prefeito solicitou da governadora a exoneração da mesma a frente da DRAE, e agora a não indicação para a pasta de educação. O blog foi informado que Ana Isabel aceitou o convite. Com a palavra o vereador Fernando Bezerra. Fala Bezerrão.
TRT/RN:
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que amplia composição do Tribunal e cria 5 Varas do Trabalhos no RN
O desembargador Ronaldo Medeiros recebeu informação da Câmara dos Deputados, na manhã de hoje (9/6), que o Projeto de Lei nº 7.624/2010, que tramita naquela casa foi aprovado por unanimidade em plenário, contando com o apoio de toda a bancada do Rio Grande do Norte.
O Projeto, que agora segue para o Senado Federal, propõe a criação de 5 Varas do Trabalho e de 2 cargos de Desembargador no âmbito desta 21ª Região.
Com a criação das novas Varas do Trabalho, também será ampliada toda a estrutura de recursos humanos correspondente, composta de 5 cargos de Juiz do Trabalho, 3 cargos de Juiz do Trabalho Substituto, 42 cargos de Analista Judiciário, 4 cargos de Analista Judiciário(Execução de Mandados), 14 cargos de Técnico Judiciário e 8 cargos em comissão.
“Uma boa notícia que contempla a nossa intenção, ou seja, de se ter uma Justiça do Trabalho estruturada e eficaz, para que cada vez mais possamos prestar um melhor serviço ao povo do Rio Grande do Norte”, ressaltou o presidente Ronaldo Medeiros.
DNOCS
Elias Fernandes participa de intercambio com técnicos australianos
– Publicado por Robson Pires
O diretor-geral do DNOCS, o potiguar Elias Fernandes, estará na Austrália, entre os dias 11 e 18 de junho, para um projeto de intercâmbio com técnicos daquele país na área de proteção civil, irrigação e recursos hídricos.
Ele acompanhará a comitiva do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. O grupo também conhecerá o projeto de transposição da bacia Murray-Darling, semelhante ao rio São Francisco, a convite do Banco Mundial.
– Publicado por Robson Pires
IMPLANTES
RN realiza primeiros Implantes Cocleares em Hospital Público do Estado
O Rio Grande do Norte realiza nesta semana os primeiros Implantes Cocleares em um Hospital Público do estado. Serão duas cirurgias disponibilizadas no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), através de uma parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP-RN), a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), o Hospital Universitário Onofre Lopes e a Empresa Phonak do Brasil. Os procedimentos ocorrerão na tarde desta sexta-feira (10), a partir das 13h, e na manhã do próximo sábado (11), a partir das 8h.
O implante coclear é uma cirurgia de alta complexidade, na qual é colocado um eletrodo dentro da cóclea (órgão responsável pela audição). Popularmente chamado de ouvido biônico, o implante é um aparelho eletrônico computadorizado, utilizado nos casos em que o paciente já teve perdas severas e profundas da audição, obedecendo a protocolo do Ministério da Saúde e da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia.
A coordenação dos implantes será feita pelo Serviço de Otorrinolaringologia do HUOL, dirigido pelo médico Dr. Pedro Cavalcanti. A realização das cirurgias será transmitida em circuito fechado pelo Setor de Telemedicina ao auditório do Hospital, onde especialistas em Otorrinolaringologia e Médicos Residentes do HUOL/UFRN poderão assistir aos procedimentos em tempo real. 
 
Participará da equipe de cirurgiões o otorrinolaringologista  Dr. Pedro Guilherme Cavalcanti, que fez sua capacitação em Otologia e Implante Coclear no House Ear Institute, em Los Angeles – Califórnia; capacitação em Otoneurocirurgia na Clínica Mayo, em Jacksonville – Flórida; além de treinamento como fellow do grupo de Implante Coclear do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, renomados Centros de Referência neste tipo de cirurgia. 
Fonte: Assessoria de Imprensa Clínica Pedro Cavalcanti

jun201109

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Frente da Criança e do Adolescente discute orçamento

           A Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa se reuniu, na manhã desta quinta-feira, 9, para estudar o funcionamento do Orçamento Geral do Estado (OGE), e montar uma pauta de reivindicações específicas para a área. A deputada Márcia Maia (PSB) presidiu a reunião. “Quando debatemos políticas para criança e adolescente, sempre sou cobrada porque o orçamento não é cumprido. E por isso esse momento é para tirar dúvidas sobre como funciona esta ferramenta”, disse Márcia Maia.
           Participaram dos debates conselheiros tutelares, prefeitos, vereadores e representantes do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente. O deputado Fernando Mineiro (PT) foi convidado para explicar como funciona o orçamento, e como a população pode cobrar ações dos governos. “Precisamos entender que o mais importante é cobrar metas no Plano Plurianual (PPA) que define metas para os próximos quatro anos, e neste momento está sendo feito pelo Governo do Estado”, afirmou Fernando Mineiro. O parlamentar destacou que é necessário cobrar a implantação do que está previsto. “No Brasil o orçamento não é impositivo, é uma autorização. Então depois temos que cobrar aquilo que está previsto”, defendeu Fernando Mineiro.
O orçamento do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente para este ano soma R$ 515 mil para custeio, pagamento de funcionários e investimentos. O presidente do Conselho Estadual, Padre Murilo de Paiva, lamentou os poucos recursos para desenvolver políticas mais efetivas. “O Conselho Municipal de Parnamirim tem um orçamento maior que o Conselho Estadual. Eu não abro mão de pelo menos ter tudo que está previsto no orçamento deste ano”, afirmou Padre Murilo.
Na reunião, a Frente Parlamentar entregou kits com cartilhas, modelo de requerimentos, e material de divulgação sobre a importância da proteção de crianças e adolescentes para incentivar a instalação dos conselhos municipais. O próximo encontro será no dia 11 de agosto.
Outras informações:
Assessoria de Imprensa AL/RN
Comissão de Educação apreciou nove projetos e debateu greve do magistério
  
        A Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Social se reuniu na manhã desta quinta-feira, 09, para emitir nove pareceres, entre eles: a utilidade pública a Associação de Produtores Rurais de Tanques (Santo Antônio/RN) e a Associação dos Pequenos Produtores de Barro Preto, criação da Semana Estadual do Direito do Consumidor, e a criação do símbolo oficial da Bandeira do Poder Legislativo. A bandeira já é adotada pela Assembleia, mas se aprovada em Plenário se tornará oficial.

Todos os pareceres foram favoráveis e aprovados a unanimidade. Integram a comissão os deputados Hermano Morais (PMDB), Poti Junior (PMDB) e Walter Alves (PMDB). O Presidente da Comissão, deputado Hermano Morais, destacou o trabalho da comissão que apreciou todas as matérias encaminhadas. “Temos no âmbito desta comissão uma pauta zero. Isso mostra o compromisso do Poder Legislativo com o povo do Rio Grande do Norte”, afirmou o parlamentar.
GREVE
O presidente da Comissão de Educação, deputado Hermano Morais (PMDB), lamentou que a greve dos professores da rede estadual ainda não tenha acabado. “Sabemos que houve avanços na negociação. O Governo do Estado já sinalizou com o pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério, mas ainda não há entendimento para o fim da greve. Esperamos que os nossos estudantes não sejam prejudicados por muito mais tempo”, afirmou Hermano.
 Outras informações:
Assessoria de Imprensa AL/RN

jun201108

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Política & Políticos – Por Lenilson Costa

Dos ‘3 porquinhos de Dilma’, dois já foram ‘abatidos’
Lula Marques/Folha

Apelidados por Dilma Rousseff de “três porquinhos”, os ex-coordenadores da vitoriosa campanha petista enredaram-se num roteiro de fábula.
Preterido na composição da Esplanada, José Eduardo Dutra foi abalroado por moléstia neurológica que o levou a renunciar à presidência do PT.
Guindado à Casa Civil, jóia da coroa ministerial, Antonio Palocci viu sua segunda chance ruir em meio aos milhõe$ amealhados em consultorias.
Resta, por ora, José Eduardo Cardozo. Ainda alojado no Ministério da Justiça, o “porquinho” remanescente deveria priorizar na agenda um tipo específico de despacho. O despacho de encruzilhada.
Fonte:Blog do Josias 
                                                  
Vara do Trabalho de Assu tem novo diretor de Secretaria
A diretora geral deste Regional Tareja Cristina deu posse ao novo diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Assu, Carlos Frederico Vieira Pires.
Antes de sua remoção para a Vara de Assu, ele ocupava a diretoria de Secretaria da Vara do Trabalho de Macau.
SÃO JOSÉ DE MIPIBU 


O ex-prefeito Arlindo Dantas não descarta a possibilidade de deixar o PHS. Arlindo já conversou com o vice-governador Robinson Faria sobre uma eventual filiação ao PSD e com o deputado Federal Henrique Alves a respeito de um possível ingresso no PMDB. Entre os dois partidos, a preferência de Arlindo é o PMDB. Arlindo é pré-candidato a prefeito de São José de Mipibu. 



Está definido o ritual da reeleição da assembleia


– Por Robson Pires
O ritual está traçado e o projeto de reeleição na Assembleia Legislativa será mesmo reapresentado e aprovado pela maioria dos deputados.
Mas será iniciado mais perto do final do mês, segue para a CCJ. Aí vem o recesso.
A vida da PEC segue nas comissões, paralelamente aos esforços e negociações políticas. Pelas contas que me fizeram ontem, somente dois deputados ainda estão contra a reeleição ( Walter Alves e Fernando Mineiro). Márcia Maia e José Dias já estariam propensos a votar a favor.
Isto quer dizer que a Assembleia vai ter reeleição do Presidente e da Mesa Diretora.  Reeleição que a mesma Assembleia desaprovou no final do ano passado.
Mas a articulação política que envolveu o atual Presidente, Ricardo Motta; o Vice Governador Robinson Faria; o Chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso Fernandes e o deputado federal Henrique Eduardo Alves, reduziram as tensões.
No início do segundo semestre a PEC chegará ao plenário. Até lá outras negociações serão tentadas com o Senador Garibaldi Filho, resistente ao novo cenário.
Mas já sem o vigor de antes.
Fator RRH

DENGUE

Previsão além da conta: 14 mil casos de dengue já foram registrados este ano no RN

Por Robson Pires
Apesar da epidemia de dengue no Estado já ser prevista, o aumento dos casos foi bem maior do que se esperava. Foi o que disse o secretário estadual de saúde, Domício Arruda, durante a reunião da Comissão de Saúde que ocorreu na manhã de hoje, na Assembleia Legislativa.
Segundo Domício, dos dois mil casos previstos para todo o ano, 14 mil já foram registrados até o momento.


REELEIÇÃO
Eleição na Assembleia: Divergências entre Garibaldi Filho e Ricardo Motta foram superadas
Por Robson Pires
– Não podemos ficar olhando pra trás. Eu tenho que encarar os problemas, sejam eles políticos ou administrativos com esta visão e futuro. O Rio Grande do Norte não pode ficar amargando prejuízo. Esse episódio pra mim está superado.
Auto da frase: ministro da Previdência Garibaldi Filho (PMDB) durante entrevista concedida hoje à Rádio Cabugi do Seridó, de Jardim do Seridó.
Admitindo explicitamente que o episódio de reeleição da nova mesa diretora da assembléia legislativa do Estado que será votado na próxima semana está totalmente superado. O deputado e atual presidente, Ricardo Mota, deverá ser reconduzido para o cargo.
PROJETO
Prefeito poderá ser impedido de transferir domicílio eleitoral até fim do mandato
Prefeitos e vice-prefeitos poderão ficar impedidos de transferir seu domicílio eleitoral enquanto estiverem no exercício do mandato. A medida consta do PLS 265/2011, cujo relatório foi lido nesta quarta-feira (1º) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O presidente da comissão, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), concedeu vista coletiva do texto, que deverá ser votado na próxima semana.

A proposta integra o conjunto de proposições aprovadas na Comissão de Reforma Política do Senado. Na justificação da matéria, seus autores explicam que a mudança de domicílio eleitoral tem sido utilizada por prefeitos que cumprem um segundo mandato e querem tentar um terceiro mandato consecutivo em outro município.

Conforme norma constitucional, a reeleição de chefes do Executivo é permitida para um único período subsequente. Já a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) exige que o cidadão tenha domicílio eleitoral no local onde pretende se candidatar pelo prazo de um ano antes do pleito. A legislação atual, portanto, deixa brechas para que um prefeito exerça mandatos consecutivos em municípios diferentes.

Com o PLS 265/2011, os senadores da Comissão de Reforma Política querem eliminar essas brechas. Conforme argumentam, “se somente pode pleitear mandato eletivo quem tenha domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, é evidente que o mesmo domicílio deve ser mantido enquanto durar o mandato”.

Os parlamentares lembram ainda que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem indeferido registros de candidatura de prefeitos nessa situação. Conforme explicam, a figura do “prefeito itinerante” ou do “prefeito profissional” é vista como uma forma de perpetuação no poder de clãs políticos ou familiares.

Fonte:DN com a Agência Senado

NOVA CRUZ
SECRETARIA
O prefeito de olho em sua reeleição estava reservando mesmo a secretaria municipal de educação para a família Andrade. E o nome mais cotado era da ex-chefe da 3ª DIRED, Maria das Neves Andrade (Nevinha).

SECRETARIA – II
Como não aconteceu nenhuma conversa ficou apenas nas palavras do mister Nicolau. Isso é o ex-vice – prefeito Max Andrade não respaldou. O prefeito vai tentar atrair e fazer o leilão da secretaria com outra liderança que sonhar migrar para base do poder.

DEFINIDO
Como ficou definido que o grupo político da família Andrade não iria mais participar de nenhum grupo político liderado pelo ex-prefeito Cid Arruda ou o atual prefeito Flávio Azevedo. O mesmo tentará viabilizar o projeto de uma candidatura intitulada de terceira força. O nome mais cotado será do ex-vice-prefeito Max Andrade.

FERNANDO BEZERRA
O vereador Fernando Bezerra, poderá disputar nas eleições de 2012, na nova sigla partidária do PSD. Nela tudo indica que migrarão os grupos Cunha Lima e Melo.

NOME
Falando ainda em secretaria de educação, o nome hoje mais cotado para preencher o espaço da ex-secretária Cilene. É Marluce Justino, a esposa do vereador Fernando Bezerra. Ela já ficou a frente da DRAE. Com o nome da sua esposa cotadíssima para assumir a pasta, o vereador poderá migrar para outra sigla partidária.

TEMPO
Só o tempo que é o senhor da razão irá dizer se o prefeito está certo ou errado com a conjuntura política de apoios que o mesmo está formando. Enquanto isso os bastidores políticos já dão como certa a indicação da pasta da saúde, para o grupo político liderado pela família Cunha Lima. A secretaria de Educação para a esposa do vereador Fernando Bezerra e a secretaria de infra – estrutura, para o grupo dos Melo liderado pelo auditor fiscal, Luis Carlos.        

DEM
Com a ida dos Cunha Lima para o PSD, ficará apenas o vereador Manga Rosa, que deverá assumir a presidência do partido.


NIA SALÚ
O vereador Nia Salú manteve contatos políticos ontem com duas principais lideranças políticas. O mesmo esteve com o ex-prefeito Cid Arruda e depois conversou também com o deputado Antonio Jacome.




CID ARRUDA
Como todo mundo já sabe o ex-prefeito Cid Arruda dentro de poucos dias estará de malas prontas para abraçar mais uma vez a sigla do PSB. Os contos já foram realizados com a ex-governadora Wilma.

PSB
Falando em PSB. Quem ontem andou conversando com o ex-prefeito Cid Arruda, foi o deputado Tomba que é de Santa Cruz. Tomba pretende ter uma conversa mais ampla e decisiva com o ex – prefeito Cid Arruda, rumo 2014.

ROBINSON FARIA
Quem esteve conversando com o vice-governador, Robinson Faria, ontem foi o prefeito da cidade de Nova Cruz, Flávio Azevedo. Segundo as fontes ligadas ao Palácio Arruda Câmara. O vice – governador poderá marcar presença no dia 28 para participar ao lado do prefeito do São Pedro da cidade de Nova Cruz.

ACONTECER
Se concretizar mesmo a vinda do ex-deputado Robinson Faria para o município de Nova Cruz no dia 28. Vai ser pela primeira vez, depois de mais de 20 anos que o mesmo esteve aliado com o ex-prefeito Cid Arruda. E agora poderá marchar unido com o prefeito Flávio Azevedo.

PROGRAMA
Está tudo pronto para o líder político Max Andrade apresentar no próximo domingo às 11h da matina. O novo programa de radio que será levado ao ar na emissora FM Talismã, no programa será focados as ações parlamentar do deputado federal João Maia, como também os fatos políticos da cidade de Nova Cruz.

BREJINHO
MARQUINHO
O nome definido como candidato a prefeito do grupo político liderado pelo atual prefeito daquele município é mesmo o de Marquinho. Ele já foi vereador, presidente da Câmara e no momento é vice – prefeito daquele município.

GRUPO DE IVANILDE MATIAS
O grupo político liderado pela ex-prefeita Ivanilde Matias da cidade de Brejinho também terá seu candidato nas eleições de 2012. Os nomes mais cotados são da ex-prefeita Ivanilde Matias e da sua irmã vereadora Ivete Matias.

TEATRO PARNAMIRIM
Ministra Ana de Hollanda visitará RN em julho

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, deverá ir ao Rio Grande de Norte na primeira quinzena de julho, quando participará do lançamento da pedra fundamental do cine teatro de Parnamirim. Em reunião hoje (7/6) à tarde com a professora e deputada federal Fátima Bezerra e o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, a ministra garantiu que já estão assegurados os recursos para o início da obra. “Tínhamos um problema burocrático, que foi resolvido, então, já podemos liberar os recursos”, assegurou a ministra.
O cine teatro terá capacidade para 500 pessoas e será construído no bairro Cohabinal, em Parnamirim, como parte do complexo Aluísio Alves. O empreendimento está orçado em R$ 5,2 milhões, com recursos da prefeitura e do Ministério da Cultura. Para viabilizar a obra, a deputada federal Fátima Bezerra e o senador Garibaldi Alves apresentaram uma emenda parlamentar, no valor de R$ 1 milhão, destinada ao teatro.
“O cine teatro é um sonho da administração municipal, pois lá será a casa onde o artista de Parnamirim poderá mostrar suas potencialidades”, afirmou o prefeito Maurício Marques. A deputada Fátima Bezerra lembra que o cine teatro atenderá, também, toda a grande Natal. “Será uma obra de grande importância para toda a região metropolitana, que terá mais opções de cultura e lazer”, argumentou.
A reunião foi acompanhada pelo secretário de Obras da prefeitura de Parnamirim, Naur Ferreira, e pelo assessor parlamentar do Ministério da Cultura, José Ivo.

PRAZO

PMDB quer reduzir para seis meses prazo de filiação partidária, mas já encontrou restrições do DEM
Também na reunião da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados, o deputado Marcelo Castro (PI) anunciou ainda que o PMDB vai sugerir a redução de um ano para seis meses o período mínimo de filiação partidária para uma pessoa ser candidata a cargos eletivos. Paralelamente, o PMDB também vai defender que o ocupante do cargo eletivo possa trocar de partido sete meses antes das eleições seguintes sem o risco de perder o mandato.
De todas as propostas, a que obteve maior apoio entre deputados de outros partidos foi circunscrição estadual do domicílio eleitoral para os candidatos. Em relação às outras sugestões do PMDB, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) manifestou-se contrariamente. “Reduzir o tempo de filiação partidária é fortalecer a máquina do governo na eleição, porque os prefeitos e governadores vão cooptar candidatos de outros partidos para o seu grupo, porque a seis meses da disputa só se pensa em eleição. Com o prazo atual de um ano, pelo menos, os ocupantes dos cargos ainda se preocupam com a gestão e não agem com tanto foco eleitoral”, disse o democrata goiano.
Fonte:Marcos Dantas

jun201108

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Brasil vira o maior exportador de frango do mundo

frango
Segundo relatório da FAO, País vai superar os Estados Unidos neste ano, mas entidade alerta para problemas de infraestrutura
Jamil Chade, O Estado de S. Paulo

O Brasil caminha para superar pela primeira vez os Estados Unidos em alguns dos setores agrícolas que por mais de 30 anos estiveram sob o controle dos exportadores americanos e obriga importadores a rever suas estratégias de abastecimento.
Dados divulgados [ontem], 7, pela FAO apontam que, em 2011, o Brasil será já o maior exportador de frango do mundo, com um terço do comércio global.
Além disso, dá passos importantes para se aproximar dos EUA na liderança da soja no planeta. Setores como carne bovina, milho e arroz também registraram ganhos importantes no ano.
Se os avanços são claros no País, a FAO alerta que um salto maior exigirá que o governo dê uma solução aos entraves que a falta de infraestrutura está causando para as exportações nacionais.
Em seu relatório bianual sobre a produção agrícola no mundo, o real fortalecido e os custos de produção no País também terão de ser tratados pelas autoridades nos próximos anos.
Leia mais em Brasil vira o maior exportador de frango do mundo
Fonte:Ricardo Noblat
XÊNON

Instalação de farol de xênon no carro é proibido

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) proibiu a instalação de faróis de gás xenônio em veículos que não saírem de fábrica com esse dispositivo.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.
Até então essa alteração era permitida mediante autorização prévia do Departamento de Trânsito nos estados e deveria constar no documento do veículo (CSV).
O Contran diz que veículos que tiveram instalados esse tipo de farol com a devida alteração do Detran, “com CSV emitido até a data da entrada em vigor desta resolução” poderão circular “até a data de seu sucateamento, desde que o equipamento esteja em conformidade com a resolução 227/2007″, que dispõe sobre o sistema de iluminação dos veículos.

jun201108

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Marinha Mercante: Governo vai atender setor salineiro editando MP isentando o adicional de frete

 Foto: Divulgação

 Bancada federal e a governadora Rosalba Ciarlini com o ministro Fernando Pimentel

O governo federal deve editar em breve uma medida provisória mantendo a isenção do AFRMM (Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante) sobre mercadorias cuja origem ou destino final seja porto localizado nas regiões norte e Nordeste. 

A garantia foi dada nesta quarta-feira(8) pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, a parlamentares da bancada potiguar, à governadora Rosalba Ciarlini e a representantes do setor salineiro. 

A deputada federal Fátima Bezerra, presenta à reunião, defendeu a isenção como essencial para setor salineiro, que está sofrendo o duping do sal chileno. 

“O presidente Lula teve a sensibilidade de manter a isenção, esperamos o mesmo da presidenta Dilma”, afirmou Fátima.

A reinvindicação do setor salineiro é de que a isenção, que vai acabar em janeiro do próximo ano, se estenda por mais dez anos. 

Durante a reunião, também foi sugerido que seja apresentada uma emenda de plenário inserindo a previsão da isenção do AFRMM em alguma das MPs em tramitação na Câmara dos Deputados. A emenda teria o apoio de toda a bancada potiguar.

“Essa MP é necessária, pois não podemos perder nenhuma indústria brasileira”, afirmou o ministro Pimentel.

Preocupada com os prejuízos que o setor poderá sofrer, a deputada federal Sandra Rosado apresentou o Projeto de Lei 7669/10, que está em análise na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, e prorroga por 10 anos o AFRMM. 

O projeto rever a Medida Provisória 231 e a Lei 11.482/97, que prevê o fim da prorrogação para janeiro de 2012. 

Nesse caso, a edição de uma medida provisória, garantida pelo ministro Fernando Pimentel, anteciparia o benefício que passaria a ser assegurado pelo projeto de lei quando aprovado.


De acordo com Sindicato da Indústria da Extração do Sal no Rio Grande do Norte, a indústria salineira potiguar é responsável por 95% do sal consumido no país e gera no estado 15 mil empregos diretos e 500 mil indiretos.


Além de Fátima e Sandra, estavam presentes à reunião a governadora Rosalba Ciarlini e os deputados federais Henrique Alves, Rogério Marinho, Felipe Maia e Paulo Vagner; o senador José Agripino e o ministro da Previdência Garibaldi Filho. A única ausência foi do deputado federal Fábio Faria.
Fonte:Blog do Oliveira

jun201108

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Deputados se reúnem com secretário para tratar de denúncia de tortura em cadeia de Mossoró

Uma visita do grupo a unidade prisional foi acertada para a próxima semana
          Os deputados estaduais Gustavo Fernandes (PMDB) e Gesane Marinho (PMN), presidente e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembléia Legislativa do Estado, respectivamente, bateram na porta do secretário estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc), Thiago Cortez, no final da manhã de hoje. A audiência foi motivada pela situação das unidades prisionais do Rio Grande do Norte, com destaque para a denúncia de tortura na cadeia pública de Mossoró “Juiz Manoel Onofre de Souza”, tratada na última reunião da Comissão, quarta-feira passada (1º).
No encontro, os parlamentares acertaram uma visita não só a cadeia, mas a todas as unidades prisionais de Mossoró para a próxima semana, na qual vão verificar a questão in loco. O secretário, que vai acompanhar o grupo, adiantou que a denúncia será imediatamente apurada. O possível caso de tortura chegou até a Assembléia em forma de relatório pelas mãos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade.
Assessoria de Comunicação – Dep. Gesane Marinho

jun201108

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RN realiza primeiros Implantes Cocleares em Hospital Público

O Rio Grande do Norte realiza nesta semana os primeiros Implantes Cocleares em um Hospital Público. Serão duas cirurgias disponibilizadas no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), através de uma parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP-RN), a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), o Hospital Universitário Onofre Lopes e a Empresa Phonak do Brasil. Os procedimentos ocorrerão na tarde desta sexta-feira (10/06) e na manhã do próximo sábado (11/06).
O implante coclear é uma cirurgia de alta complexidade, na qual é colocado um eletrodo dentro da cóclea (órgão responsável pela audição). Popularmente chamado de ouvido biônico, o implante é um aparelho eletrônico computadorizado, utilizado nos casos em que o paciente já teve perdas severas e profundas da audição, obedecendo a protocolo do Ministério da Saúde e da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia.
A coordenação dos implantes será feita pelo Serviço de Otorrinolaringologia do HUOL, dirigido pelo médico Dr. Pedro Cavalcanti. A realização das cirurgias será transmitida em circuito fechado pelo Setor de Telemedicina ao auditório do Hospital, onde especialistas em Otorrinolaringologia e Médicos Residentes do HUOL/UFRN poderão assistir aos procedimentos em tempo real. 
 
Participará da equipe de cirurgiões o otorrinolaringologista  Dr. Pedro Guilherme Cavalcanti, que fez sua capacitação em Otologia e Implante Coclear no House Ear Institute, em Los Angeles – Califórnia; capacitação em Otoneurocirurgia na Clínica Mayo, em Jacksonville – Flórida; além de treinamento como fellow do grupo de Implante Coclear do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, renomados Centros de Referência neste tipo de cirurgia. 

jun201108

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Gustavo Fernandes solicita Plano Estratégico e de Marketing para o Turismo ao Governo do Estado

Foto: João Gilberto


O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) entrou com um requerimento, nesta quarta-feira (08), na Assembleia Legislativa, solicitando a apresentação do Plano Estratégico e do Plano de Marketing para o Turismo do Estado à governadora Rosalba Ciarlini, ao secretário de Estado de Turismo e Presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Ramzi Elali, e ao diretor de marketing da Emprotur, Caio Magno.
 “Apresentar o Plano Estratégico e o Plano de Marketing oferecerá mais transparência para os integrantes da cadeia produtiva do Turismo e dará diretrizes para que se possa melhorar as políticas públicas nesta área”, avalia o deputado Gustavo Fernandes.
Na sessão plenária desta tarde, o deputado afirmou que o seu requerimento tem como objetivo atender aos pedidos das entidades relacionadas ao turismo potiguar, que, no último dia 17 de maio, estiveram presentes na Assembleia Legislativa em uma audiência pública, proposta ele, para debater a atual situação da divulgação, promoção e marketing do turismo potiguar.
            Diversas instituições, pertencentes à cadeia produtiva desta atividade econômica fundamental ao Estado, manifestaram a necessidade de saber quais são as ações previstas pelo governo para a gestão nos próximos quatro anos, no intuito de também planejarem suas atividades junto ao setor turístico.
Outras informações:
Assessoria de Comunicação da ALRN

jun201108

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Ao empossar a nova ministra da Casa Civil da Presidência, Dilma se diz “triste” com saída de Palocci

 Fotos: Luciana Marques

 Dilma dá posse à nova ministra da Casa Civil do governo federal
Em seu discurso de posse na Casa Civil, no Palácio do Planalto, a nova ministra Gleisi Hoffmann afirmou nesta quarta-feira (8) que, ao escolhê-la, Dilma manifesta “apreço” ao Congresso Nacional.

“Tenho consciência que minha escolha não se deve apenas à minha caminhada política. Ao escolher uma senadora da República, Dilma manifesta apreço ao Congresso Nacional, ao Poder legislativo”, afirmou Gleisi, que discursou logo após o antecessor, Antonio Palocci, que deixou o cargo após denúncias sobre a evolução de seu patrimônio pessoal.

Antonio Palocci, disse em seu discurso de despedida, que deixou o cargo para “preservar o diálogo”. Parlamentares reclamavam da falta de diálogo com o Planalto durante a gestão de Palocci, que atuava como um articulador político.

No discurso, Gleisi também afirmou que quer seguir o “exemplo” de Dilma. “Foi aqui na Casa Civil que a presidenta Dilma mostrou sua capacidade. Pretendo trabalhar aqui com a mesma lealdade e responsabilidade da presidenta. Sei do enorme desafio em suceder o ministro Antonio Palocci. (…) A presidenta é exemplo para mim e mulheres de nosso país. Meu objetivo é realizar um trabalho de futuro e de esperança.”

Gleisi Hoffman agradeceu ao marido, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e aos filhos pelo fato de chegar à Casa Civil. “O Paulo Bernardo, meu companheiro de caminhada e de vida, com quem aprendi que sempre vou acertar decidindo com o coração.”

Ela disse que estará “sempre à disposição para decidir com todos, de acordo com as prioridades” da presidente Dilma e do vice Michel Temer.

Dilma de diz “triste”

Ao discursar, a presidente Dilma Rousseff se disse “triste”, e chegou a se emocionar, ao afirmar tem “muitos motivos” para lamentar a saída de Palocci.
“Tenho muitos motivos para lamentar a saída do ministro Antonio Palocci. Motivos de ordem política, pelo todo papel que ele desempenhou na minha campanha. Motivos de ordem administrativa pelo papel que tinha e teria no meu governo. De ordem pessoal, pela relação de amizade que construímos”, declarou a presidenta.

Fonte: Portal G1

jun201108

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Assembleia debate autonomia financeira da UERN

            A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quarta-feira, 8, audiência pública na cidade de Mossoró para debater a autonomia financeira da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A iniciativa da deputada Larissa Rosado (PSB) reuniu na Câmara Municipal de Mossoró representantes do governo, professores, servidores e estudantes de vários campi da UERN.

  A parlamentar iniciou o debate alertando que a luta pela autonomia é importante. “Defendemos a valorização da universidade em todos os aspectos, mas isso passa necessariamente pela autonomia financeira. Com isso poderíamos planejar melhor a médio e longo prazo. E os exemplos pelo Brasil existem, as universidades estaduais que conquistaram a autonomia melhoraram e se fortaleceram”, afirmou Larrisa Rosado.
Fotos: João Gilberto


        Na abertura da audiência a deputada anunciou que o Presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, marcou para quarta-feira , 15, uma audiência com representantes da universidade e com a Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia para discutir avanços na elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE). Os deputados Fernando Mineiro (PT) e George Soares (PR) também participaram dos debates.

No orçamento para este ano a universidade recebeu um pouco menos de R$ 190 milhões, para custeio, pagamento de folha salarial e investimentos.  A UERNe tem atualmente 12 campi em todos as regiões do Estado.

           O presidente do Sindicato dos Professores da instituição, Flaubert Torquato, lamentou a atual situação financeira da universidade e declarou apoio a sua autonomia. “A UERN é um patrimônio do Estado e hoje ou suplementamos ou vamos parar com a extensão e a pesquisa”, afirmou o professor. Segundo o sindicato dos professores, hoje mais R$ 60 milhões garantiriam o pleno funcionamento da universidade, tanto para o reajuste dos servidores como para investimentos.
Os estudantes também declaram apoio à proposta de autonomia financeira. O representante do DCE, Petrônio Andrade, acredita que muitos desafios dos estudantes podem ser solucionados com a independência. “Para continuarmos colaborando com o desenvolvimento do Estado é necessário a autonomia em todos os sentidos. Hoje temos a autonomia da gestão financeira, mas não nos garantem recursos”, defendeu Petrônio Andrade.

      As principais propostas da autonomia financeira propõem  que os recursos para a universidade sejam de uma receita específica, como por exemplo, definir um percentual da receita líquida do Estado ou de alguma arrecadação, como o ICMS. A UERN tem hoje 12 campi, com 72 cursos de graduação, seis cursos de pós-graduações, com 1.020 professores e 11 mil alunos.
 Outras informações:
Assessoria de Comunicação Social da ALRN

jun201108

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Secretaria de Tributação prorroga prazo para entrega da Escrituração Fiscal Digital

Por Assessoria SET
A Secretaria de Estado da Tributação prorrogou o prazo para a entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD), referente aos meses de janeiro a agosto de 2011. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado de ontem (6), através da Portaria N° 058/2011-GS/SET.


Com a mudança, os contribuintes terão até 20 de setembro para se adequar ao novo sistema. A decisão foi tomada depois de uma série de pedidos de prorrogação feitos por várias associações empresariais.

Segundo Secretário da Tributação, José Airton da Silva, o prazo foi estendido após várias reuniões com os contribuintes, que se queixavam do prazo curto para a entrega da EFD. “Entendemos as dificuldades dos empresários e associações de classe, relativas à adequação dos sistemas de suas empresas, e fizemos a prorrogação”, disse.

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – A EFD é um arquivo digital com um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos dos estados e da Receita Federal do Brasil. Contempla também os registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.
 
Com a utilização da EFD, o contribuinte tem vários benefícios, entre os quais a dispensa no Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra) e a modernização e transparência da Relação Fisco-Contribuinte através do Relatório de Divergências da EFD na Unidade Virtual de Tributação.   

jun201108

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Detran pode cassar duzentas carteiras de habilitação no RN

De Francisco Francerle para o Diário de Natal
INFRAÇÕES »
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) está notificando 200 motoristas no Rio Grande do Norte que somaram, em um período de 12 meses, 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os condutores que atingiram a pontuação máxima de infrações de trânsito terão um prazo de 30 dias para se defender a partir da data de recebimento da carta de notificação. A pena é a suspensão do direito de dirigir durante um período que varia de um a 12 meses, dependendo da gravidade das infrações e da reincidência, de acordo com a Resolução 182/2005 do Contran. Além disso, o motorista deverá se submeter a um curso de reciclagem em uma autoescola. 

As notificações são referentes aos primeiros meses deste ano. Em 2009, o número de motoristas que ultrapassaram as 20 notificações chegou a cerca de 1000, enquanto que, em 2010, o esse quantitativo de motoristas foi de 500. Na notificação, segundo esclarece o diretor do Detran/RN, Érico Vallério, o condutor será informado sobre as datas e tipos de infração que cometeu, os pontos perdidos em cada uma, a abertura de processo administrativo, o prazo para defesa por escrito e o aviso para apresentar defesa, dentro do prazo estipulado. Quando o condutor atinge pela primeira vez a pontuação máxima, a CNH é suspensa por um mês e ele tem de voltar a uma autoescola para realizar um curso de reciclagem de 30 horas, além do exame de legislação, que é feito no Detran.

Para os motoristas que estiverem com provisória de um ano, a pontuação máxima permitida é de quatro pontos. Ao atingi-la, o condutor vai ter de recomeçar todo o processo para conseguir a habilitação, passando por aulas teóricas, práticas e prova. Os condutores que não derem qualquer resposta, os que não forem aprovados durante a reciclagem, ou, nos casos de reincidentes, que não forem aprovados nos processos abertos no Detran, terão de entregar a CNH no Departamento Nacional de Trânsito. Em caso contrário, se ele for flagrado dirigindo, terá a habilitação cassada. Nesse caso, só depois de dois anos da cassação ele poderá requerer sua reabilitação. Para ela ser concedida, o condutor precisará reiniciar todo o processo, como se fosse a sua primeira habilitação: curso em auto-escola, exame clínico e psicológico e exames de legislação e direção.

Poucos são os motoristas que voluntariamente vão entregar a carteira. “Talvez, em torno de 5% devolvem o documento, a maioria aguarda a renovação e outros alegam não terem recebido a notificação. Muitos condutores também enfrentam problemas com transferência, vendem o carro mas não transferem a propriedade do veículo e terminam sendo penalizados por infrações que não cometeram”, declara Márcia Marques, subcoordenadora da Controladoria Regional de Trânsito.

Para a contagem dos 20 pontos, o Detran desconsidera infrações gravíssimas que, por si só, levam à suspensão do direito de dirigir, como guiar sob efeito de álcool, com faróis apagados, pilotar motocicleta sem capacete e negar socorro ao provocar acidente. No caso das infrações leves (comodirigir sem está com o CNH ou documento do veículo em mãos), o motorista perde 3 pontos. As infrações médias (como falar no celular) acarretam na perda de 4 pontos. Já nas infrações graves (dirigir sem sinto de segurança) o motorista perde 5 pontos. Por fim, infrações como ultrapassar sinais vermelhos e conduzir crianças fora da cadeirinha são consideradas gravíssimas e causam a perda de 7 pontos na CNH.

jun201108

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Ministra Ana de Hollanda visitará RN em julho


A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, deverá ir ao Rio Grande de Norte na primeira quinzena de julho, quando participará do lançamento da pedra fundamental do cine teatro de Parnamirim. Em reunião hoje (7/6) à tarde com a professora e deputada federal Fátima Bezerra e o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, a ministra garantiu que já estão assegurados os recursos para o início da obra. “Tínhamos um problema burocrático, que foi resolvido, então, já podemos liberar os recursos”, assegurou a ministra.

O cine teatro terá capacidade para 500 pessoas e será construído no bairro Cohabinal, em Parnamirim, como parte do complexo Aluísio Alves. O empreendimento está orçado em R$ 5,2 milhões, com recursos da prefeitura e do Ministério da Cultura. Para viabilizar a obra, a deputada federal Fátima Bezerra e o senador Garibaldi Alves apresentaram uma emenda parlamentar, no valor de R$ 1 milhão, destinada ao teatro.
“O cine teatro é um sonho da administração municipal, pois lá será a casa onde o artista de Parnamirim poderá mostrar suas potencialidades”, afirmou o prefeito Maurício Marques. A deputada Fátima Bezerra lembra que o cine teatro atenderá, também, toda a grande Natal. “Será uma obra de grande importância para toda a região metropolitana, que terá mais opções de cultura e lazer”, argumentou.
A reunião foi acompanhada pelo secretário de Obras da prefeitura de Parnamirim, Naur Ferreira, e pelo assessor parlamentar do Ministério da Cultura, José Ivo.

jun201108

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Governadora incentiva o desenvolvimento da carcinicultura durante abertura da Fenacam

Por Assecom-RN
No rumo do avanço dos mais variados setores econômicos do Estado, a governadora Rosalba Ciarlini participou nesta segunda-feira, 6, da abertura da VIII Feira Nacional do Camarão – Fenacam 2011. Acompanhada do vice-governador, Robinson Faria; da Ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti; do Ministro da Previdência, Garibaldi Alves; do senador José Agripino, deputados estaduais e federais, Rosalba Ciarlini frisou a importância do desenvolvimento da atividade da carcinicultura e piscicultura no Estado. “Minha presença aqui é para demonstrar o meu apoio nas atividades que ampliam o potencial do Rio Grande do Norte”, disse a governadora.

Para a ministra Ideli Salvatti, o crescimento de atividades relacionadas à pesca e piscicultura no Brasil deve continuar sendo incentivado como forma de incrementar a economia e a alimentação do brasileiro. “Com o aumento da produção de pescado podemos oferecer aos brasileiros acesso a uma proteína muito saudável que é o peixe. Temos no nosso país 4 mil km² de lâmina marítima e 13% da água doce do planeta, é quase uma equivalência do que temos em área para a agricultura, isso é uma mostra do que somos capazes de produzir”, disse Ideli.

Ideli disse que teve a oportunidade de sobrevoar o Rio Grande do Norte e afirma que o estado apresenta um grande potencial para o desenvolvimento da piscicultura. A ministra disse ainda que o país tem plena condição de conseguir um lugar de destaque produzindo e crescendo de forma sustentável, alcançando, assim, o patamar de maior produtor de pescado do mundo. “O Brasil tem que tomar seu lugar nesse mercado”, disse Salvatti.

A governadora Rosalba Ciarlini elogiou as palavras da Ministra e destacou o Rio Grande do Norte como um dos expoentes do mercado de peixe e camarão do país. “Atualmente o RN é responsável por 30% da produção de camarão de todo o Brasil, com incentivos aos pequenos e médios produtores podemos avançar mais ainda”, disse a governadora. Rosalba frisou que medidas de investimento em ciência e tecnologia também são fundamentais para o desenvolvimento do setor. “Assim podemos crescer de maneira sustentável atentos às normas de controle sanitárias e de manejo adequado. O Governo quer ajudar os produtores adotando condutas que possibilitem a geração de emprego e renda de forma sustentável”, disse Rosalba Ciarlini.

O presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão – ABCC, Itamar Rocha, fez questão de lembrar do recente debate sobre o novo Código Florestal e afirmou que “novos governos estão priorizando esforços para o desenvolvimento da carcinicultura”. De acordo com o presidente da ABCC, a meta agora é trabalhar com empresas âncora, que atuarão junto aos pequenos produtores na criação do crustáceo.

Também participaram do evento os secretários de Estado da Saúde Pública, Domício Arruda; da Justiça e da Cidadania, Thiago Cortez; dos Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Gilberto Jales; da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Betinho Rosado; o adjunto de Desenvolvimento Econômico, Américo Maia; a consultora geral do Estado, Tatiana Mendes Cunha; e o diretor geral do Idema, Marcelo Toscano. 

jun201108

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RICARDO MOTTA PARTICIPA DE REUNIÃO DE PRESIDENTES DE ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS

O deputado estadual Ricardo Motta participa, hoje e amanhã, da 14ª Reunião do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas, vinculado à União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale).
Antes do início dos trabalhos, em Goiânia, os presidentes de Assembleias Legislativas terão uma audiência com o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), nesta quarta-feira, 8, no Gabinete da Presidência do Senado Federal, para entrega da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia as prerrogativas dos legislativos estaduais, para que os temas que envolvem o País sejam de “competência concorrente” e não “privativa” do Poder Executivo e do Legislativo federal, como ocorre hoje.

Na quinta-feira, o presidente Ricardo Motta participa da seguinte programação: 10h abertura dos trabalhos, na Assembleia Legislativa de Goiás; 12h30 almoço oferecido pelo governador Marconi Perillo (PSDB); 14h30 reunião ordinária do Colegiado, na Assembleia Legislativa de Goiás; e 21h jantar oferecido pelo presidente da ALGO, deputado Jardel Sebba.

O Colegiado vai debater a ampliação das prerrogativas dos legislativos estaduais, adesão de todas as Assembleias Legislativas para a elaboração e aprovação da PEC, a renegociação da divida dos estados junto à União e a criação e legalização das TVs e Rádios Legislativas. 

jun201108

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Assembleia recebe comitiva para estreitar parceria entre RN e Alemanha

A parceria entre o Rio Grande do Norte e o estado da Renânia-Palatinado ganhou mais força depois da visita de uma comitiva alemã com secretários e empresários à Assembleia Legislativa. O objetivo da visita foi acertar como os dois Estados podem ampliar mais rapidamente a parceria em todos os campos. O presidente Ricardo Motta afirmou que a parceria pode levar o Rio Grande do Norte a um novo patamar econômico e cultural. “Essa parceria vai garantir intercâmbio importante no campo econômico, cultural, ambiental e científico. E a Alemanha tem toda autoridade para desenvolver nosso potencial eólico, porque já é uma referencia neste setor”, afirmou Ricardo Motta.
FOTOS: João Gilberto


Na ocasião a comitiva alemã anunciou que a assinatura do acordo de cooperação será realizada no dia 21 de outubro. Eles foram recebidos pelos deputados Gilson Moura (PV), Agnelo Alves (PDT), Getúlio Rêgo (DEM) e Tomba Farias (PSB). A comitiva de outubro vai contar com o presidente da Assembleia Legislativa da Renânia-Palatinado, secretários do estado e empresários de diversos setores.
A Secretária de Desenvolvimento Econômico, Comércio Exterior e Turismo da Renânia, Claudia Brillmann, se disse animada com as várias possibilidades de parceria entre os estados. “Agora estou mais tranqüila em saber que vocês também estão interessados, a parceria está em boas mãos. As melhores formas de parceria não se tratam apenas de vendas, mas são aquelas onde há transferência de tecnologia e de formação de mão de obra”, afirmou Cláudia Brillmann.
Os projetos que estão em discussão incluem parcerias no setor de fruticultura irrigada em Mossoró e de recuperação de solo em áreas contaminadas na Grande Natal. A secretária Claudia Brillmann também anunciou a intenção de transformar em energia o lixo do aterro sanitário da Grande Natal. Nesta quarta-feira, 08, a mesma comitiva que visitou a Assembleia assina acordo com o CTGás para formação de mão de obra no setor de energia eólica.
Outras informações:
Assessoria de Imprensa AL/RN

jun201108

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Rogério Marinho sobre livros do MEC: “No lugar de ensinar, vão rebaixar tudo à ignorância”

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) voltou a levar para o plenário da Câmara, nesta terça-feira (07), a polêmica envolvendo os livros didáticos distribuídos para as escolas públicas do Brasil. O tucano manifestou sua preocupação com a qualidade do ensino depois que denúncias mostraram que os materiais ensinavam aos alunos o português de forma errada, e ainda continham erros em cálculos de matemática.
“Os livros distribuídos pelo MEC estão sempre preocupados com doutrinas e pouco atentos em ensinar os estudantes conhecimentos básicos, consagrados e adequados ao ensino que se pretende como alavanca do desenvolvimento econômico e social de milhões de brasileiros. Mais uma vez, no lugar de ensinar, vão rebaixar tudo à ignorância. Estão jogando a toalha. Isso demonstra falta de competência para ensinar”, disse Rogério Marinho.
Para o parlamentar, os livros didáticos não podem contar teorias acadêmicas, como no caso do uso da norma falada do português como a correta, em detrimento da norma culta. Segundo Rogério, os materiais entregues aos estudantes brasileiros não podem “refletir irresponsavelmente as teses em disputas típicas do meio universitário”, o que só “contribui para a péssima formação dos nossos alunos”.
O potiguar, que é coordenador da bancada do PSDB na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, considera ainda indispensável ensinar a norma culta para todos os brasileiros. “Aliás, esta é a verdadeira libertação social”, completou.
Rogério acredita que os testes nacionais e internacionais sobre educação mostram que o Brasil deve reforçar o ensino do português aos jovens estudantes. “Isto é o bom senso, e este deve prevalecer em todas as circunstâncias pedagógicas. São com esforço e com verdadeira distribuição do saber douto e culto que iremos combater pobreza, desigualdades e construiremos as bases de um sólido desenvolvimento no país”.

jun201108

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Movimento #ForaMicarla e #XoInseto realizam ato nesta quarta-feira

Os ocupantes da Câmara Municipal de Natal informam que o protesto contra a prefeita Micarla de Sousa não tem mais data, nem hora pra acabar. Nesta quarta-feira, dia 08 de Junho, será mais uma data histórica.  Cidadãos de toda Natal estão convocados a comparecerem na Câmara Municipal, a partir das 10h da manhã.
Estamos com a transmissão on-line www.foramicarla.com e convocando todas as redes sociais e movimentos a colaborar com o processo de mobilização e mudança da nossa cidade Natal.
Segue a nossa carta aprovada em assembléia do movimento hoje: 
Natal, 07 de Junho de 2011
Hoje, em mais uma manifestação promovida pelos e pelas integrantes do movimento #ForaMicarla, diversos grupos de atuação política (formais e informais, partidários e apartidários, todos unidos pela consciência do seu dever cívico para com a cidade onde vivem) ocuparam o pátio interno da Câmara Municipal de Natal. 
Esse é mais um ato que expressa o repúdio à péssima administração que vem sendo realizada pelo atual governo do município. Um grupo que tem como símbolo maior a própria prefeita, Micarla Araújo de Sousa Weber, mas que é composto também pela vice-prefeitura e pela maioria dos vereadores. 
Nós defendemos não apenas uma simples retirada da prefeita do cargo que ocupa, mas também, impreterivelmente, que tanto a própria Câmara Municipal quanto o Ministério Público do Rio Grande do Norte ajam para investigar as ações da prefeitura e do poder legislativo com maior afinco. Que essas instituições se coloquem ao lado do povo, em uma defesa intransigente dos direitos das cidadãs e dos cidadãos. 
Nós do movimento #ForaMicarla acreditamos que fazemos a nossa parte ao provocar as autoridades da cidade para que tomem o rumo da moralização e do fortalecimento do poder público em benefício da sociedade natalense.
Se algumas dessas autoridades alegam que “não existem provas” para que o curso de uma ação mais contundente seja tomado, nós podemos certamente listar muitas evidências para nortear o caminho dos trabalhos que estamos exigindo.
Eis algumas das causas da nossa justa raiva, entremeadas por questionamentos e sugestões:
• Aluguéis e compras vêm sendo efetuadas com notório superfaturamento dos preços; há necessidade de uma CEI dos aluguéis isenta que não esteja sob domínio da bancada situacionista (a relatoria e a presidência estão ocupadas por vereadores micarlistas).
• Descaso com o Transporte Público: buracos em inúmeras ruas e avenidas da cidade; sucessivos aumentos da passagem de ônibus; falta de licitação para a prestação do serviço de ônibus; falta de ampla discussão acerca de uma reforma ou cancelamento do Termo de Ajustamento de Conduta que regulamente os aumentos na tarifa.
• Descaso com o Meio Ambiente: derrubada de centenas de árvores sem que haja uma contrapartida satisfatória na criação de áreas verdes; caos administrativo na Urbana, afetando a coleta de lixo e abalando o vínculo empregatício dos garis que trabalham para a sociedade.
• Descaso com a Educação: merenda estragada nas escolas municipais; péssimas condições de trabalho e estudo, além da falta de vagas ofertadas para o ensino fundamental.
• Descaso com a Saúde: terceirização injustificada (ou justificada pela confissão de incompetência) do atendimento à população; propaganda enganosa acerca da real relação custo/benefício que ocorre na implementação de AMEs e UPAs, além da privatização do setor.
• Falta de canais de participação popular no processo orçamentário, o que resulta em absurdos como os R$200.000,00 destinados para um inexistente “Zoológico” da cidade.
• Ocorrência de nepotismo na administração pública; ocupação de cargos comissionados, estágios e secretarias por parentes e cabos eleitorais de políticos que estão no governo.
• Falta de transparência nas contas públicas; a dispensa de licitação (recurso emergencial) tornou-se a norma nos processos de contratação de serviços e na compra de materiais de custeio (como exemplo podemos citar o caso da compra de 2.500 copos descartáveis por R$3.765, informação que está no Diário Oficial).
• Falta de projeto de governo: daí decorre a substituição constante de secretários; além de diversas obras paralisadas ou atrasadas.
• Falta de fiscalização do Plano Diretor: verticalização excessiva em áreas onde a lei não permite que isso aconteça; aumento do IPTU sem que a população usufrua de maiores benefícios custeados pelo imposto.
• Falta de pagamento aos artistas que prestaram serviços à Funcarte, e proibição das manifestações artísticas de rua e demais locais públicos que não sejam previamente autorizadas pela administração municipal.
• Falta de pagamento a diversos fornecedores e prestadores de serviços, o que tem prejudicado, entre outras coisas, a manutenção da infra-estrutura e da qualidade do ensino nas escolas do ensino fundamental;
• Gasto excessivo e imoral com publicidade e propaganda, enquanto áreas essenciais estão sendo prejudicadas por falta de recursos; propaganda enganosa custeada com dinheiro público, que não condiz com a realidade que observamos no município.
Os pontos acima listados são uma parte dos motivos que tem feito milhares de pessoas saírem às ruas nas últimas semanas. Queremos pressionar e dialogar com o poder público para que as devidas averiguações e cabíveis providências legais sejam tomadas. Não vamos desistir dessa luta! Continuaremos vigilantes, empenhados (as) em conscientizar e mobilizar a população de Natal contra governos como o da prefeita Micarla de Sousa.
Coletivo Popular #ForaMicarla e #XoInseto

jun201108

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Governo não vai pedir a ilegalidade da greve dos professores, mas espera que acategoria decida pela volta ao trabalho na assembleia desta quarta-feira

  Foto: Assecom/RN
Durante a entrevista coletiva à imprensa, nesta terça-feira(8), o secretário de Administração do Estado, Anselmo Carvalho(foto), afirmou que o Governo não pretende ingressar agora com uma ação na Justiça pedindo a decretação da ilegalidade da greve dos professores estaduais.

Segundo o secretário, o Sinte/RN encaminhou nesta segunda-feira(7) uma contra-proposta que está sendo avaliada pelo Governo.

“Apesar da impossibilidade, diante do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, existe a decisão do Supremo Tribunal Federal que determina o pagamento do Piso Nacional definido pelo Ministério da Educação. Essa determinação deve ser obedecida”, explicou Anselmo Carvalho.

Os professores estaduais realizam nova assembleia geral nesta quarta-feira(8). Assembléia irá acontecer no Colégio Winston Churchil, a partir das 8 horas.
Fonte:Blog do Oliveira