Rogério Marinho celebra união do PSDB em convenção nacional
Rosalba se reune com deputados da base governista
“Alguns encaminhamentos já foram dados e há expectativa de que conseguiremos outros apoios já na semana que vem”, adiantou otimista Rosalba, se referindo à audiência que terá no Ministério da Educação, na terça-feira (31).
Dos deputados, Rosalba ouviu que eles estão confiantes de que o governo vai superar a crise provocada pelo desequilíbrio financeiro da gestão anterior e que todos os projetos de interesse do Estado terão o apoio e empenho deles para aprovação da Casa.
A Governadora também comunicou aos parlamentares que na terça-feira vai estar na reunião da presidenta Dilma Rousseff com os governadores das cidades-sede da Copa do Mundo. O encontro está previsto para às 15h.
O convite da reunião foi feito pelo líder Getúlio Rego que recebeu justificativa para algumas ausências. ” Dibson Nasser estava em Brasília para a convenção do PSDB, neste sábado; Vivaldo Costa viajou com o secretário Betinho Rosado para a abertura da exposição agropecuária do Seridó; Antonio Jácome precisou viajar e o deputado Leonardo, apesar de inúmeras tentativas pelo celular, foi o único que não conseguimos contato para renovar o convite”, adiantou Getúlio, explicando que o encontro deveria ter ocorrido no dia anterior e foi transferido somente no final da tarde desta quinta-feira em função da ida da governadora à Brasília. A bancada inteira não estava presente por causa dos compromissos antes assumidos pelos parlamentares, conforme garantiu o líder.
PRESTAÇÃO DE CONTAS – NOVA CRUZ
Presidente da Câmara, Luis da Costa Prudêncio
Foi nesta quinta feira dia (26), que o vereador José Humberto Martins (PSB), solicitou em plenário a prestação de contas dos últimos cinco meses da administração do presidente, Luis da Costa Prudêncio. O parlamentar municipal também solicitou os extratos bancários e copias dos recibos correspondentes aos repasses dos recursos da Prefeitura com a Câmara. Outro ponto também foi a cobranças dos nomes dos assessores jurídico e contador da Casa. A pauta é de suma importância para fazer parte da total transparência do Poder Legislativo da cidade de Nova Cruz.
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É a política
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Dilma almoçará com caciques do PMDB
Critérios para se tornar conselheiro tutelar podem ficar mais rigorosos
Pelo ECA, os conselheiros devem ter reconhecida idoneidade moral e mais de 21 anos, além de residir no município do conselho. Segundo a proposta, além disso, os conselheiros deverão morar nesse município nos dois anos anteriores à candidatura; ter concluído o ensino médio ou etapa equivalente; ter sido aprovados em exame sobre a legislação da área; e apresentar certidão negativa do juízo criminal de todas as localidades em que residiu nos últimos cinco anos.
O autor do projeto, deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), acredita que os novos critérios devem melhorar o atendimento às crianças e adolescentes. “É um relevante ajuste legal que determinará que o membro do conselho tenha escolaridade e preparação técnica mínimas, ao mesmo tempo em que criará um impedimento moral objetivo para que pessoas que tenham ações criminais de quaisquer espécie componham os conselhos”, disse.
Orçamento
O PL 501/11 também determina que as leis orçamentárias municipais deverão reservar recursos suficientes para assegurar o pessoal e os bens e serviços necessários para o “pleno” funcionamento dos conselhos. Hoje, o ECA estabelece somente que orçamento municipal deve prever recursos necessários para o funcionamento dos conselhos.
A mudança, de acordo com Bezerra, é importante para garantir o “amadurecimento” desses órgãos. “Todos os conselhos já instalados e em funcionamento devem se firmar como instituições robustas que tenham condições de contribuir efetivamente para a proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes”, disse.
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Foto: Rafael Carvalho
Na próxima terça-feira(31), às 11h, a governadora Rosalba Ciarlini e a bancada federal do RN terão uma audiência com o ministro da Educação, Fernando Haddad. Na pauta, a greve dos professores estaduais no RN e o pagamento do piso nacional dos trabalhadores em educação.
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O número foi publicado nesta quarta-feira (25), e se refere a uma pesquisa realizada no mercado de trabalho potiguar em 2009. Os dados mostraram ainda que os homens ocupam 66,9 % dos trabalhos das empresas outras organizações integrantes do Cadastro Central de Empresas (Cempre).
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