Deputados reduzem em 28% o valor de emendas individuais ao OGE
Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte reduziram em 28% o valor das emendas parlamentares para o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2015. De acordo com o relator do projeto, o deputado José Dias (PSD), com a alteração, a possibilidade de apresentar sugestões à peça orçamentária, que antes poderia ser até de R$ 2,5 milhões, agora será de R$ 1,8 milhão.
Segundo o parlamentar, o entendimento foi fruto de um acordo entre os membros da Casa, portanto é pacífico no conceito dos parlamentares. “É uma contribuição nossa diante da situação financeira do Estado”, afirmou.
As emendas parlamentares devem ser apresentadas até o dia 24 de novembro. De acordo com o calendário, a Comissão de Finanças vai apresentar o relatório do projeto no dia 10 de dezembro e o prazo final para a deliberação no plenário, segundo o Regimento Interno, é 18 de dezembro.
OGE 2015
O projeto do Orçamento Geral para 2015, apresentado pela governadora Rosalba Ciarlini em 15 de setembro, estabelece uma receita total estimada em R$ 12,3 bilhões, sendo R$ 10,67 bilhões do orçamento fiscal; R$ 1,5 bilhão do orçamento da seguridade social e R$ 672 milhões da receita total, definida como receita intraorçamentária por se tratar de operações entre os órgãos.
Após o início dos trabalhos da equipe de transição, o governador eleito Robinson Faria afirmou que iria pedir um substitutivo do OGE. Segundo ele, a receita prevista para pagamento do funcionalismo não cobre os 13 meses de salários.
“O deputado Zé Dias foi quem nos passou a informação. Ele fez uma análise prévia junto com os técnicos e já é o relator do orçamento há algum tempo. É preciso fazer um orçamento, pois há R$ 1 bilhão em falta”, explicou Robinson.
Fonte:Tribuna do Norte
