Nova Cruz/RN -

Arquivo do Autor

Polícia Federal faz operações contra pornografia infantil no CE e RN

www, internet,código binário

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Objetivo é apreender arquivos e sua divulgação pela internet

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

No Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU ) em 1982, para relembrar todas as vítimas infantis de afogamento, envenenamento, espancamento, queimadura, trabalho infantil e abuso sexual, a Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (4) duas operações para apreender arquivos com pornografia infantil e sua divulgação pela internet.

A Operação Arquivo Proibido, no Ceará, conta com 22 policiais federais e a Operação Storage, no Rio Grande do Norte, com 35. Na região metropolitana de Fortaleza foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e recolhidos celulares, HDs e cartões de memória. Já no RN, estão sendo cumpridos sete mandados também para apreender material que comprove o cometimento dos crimes.

As investigações continuam, em ambos os estados, e podem resultar em novas diligências, após as análises do material pela perícia da PF. Os investigados responderão, de acordo com suas participações, pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90.

Bolsonaro confirma mais duas parcelas do auxílio emergencial

Live semanal Bolsonaro

Valor será menor do que os atuais R$ 600

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (4) que foi acertado o pagamento de mais duas parcelas do auxílio emergencial, mas com valor inferior aos atuais R$ 600. A informação foi dada pelo presidente durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais.

“Vai ter, também acertado com o [ministro da Economia] Paulo Guedes, a quarta e a quinta parcela do auxílio emergencial. Vai ser menor do que os R$ 600, para ir partindo exatamete para um fim, porque cada vez que nós pagamos esse auxílio emergencial, dá quase R$ 40 bilhões. É mais do que os 13 meses do Bolsa Família. O Estado não aguenta. O Estado não, o contribuinte brasileiro não aguenta. Então, vai deixar de existir. A gente espera que o comércio volte a funcionar, os informais voltem a trabalhar, bem como outros também que perderam emprego”, disse.

O auxílio emergencial foi aprovado pelo Congresso Nacional em abril e prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. Mais de 59 milhões tiveram o benefício aprovado. O novo valor ainda não foi anunciado pelo governo.

O presidente também antecipou um possível aumento no valor do benefício do Bolsa Família, pago a cerca de 14 milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema. O valor do eventual aumento ainda será anunciado, garantiu o presidente, sem especificar uma data.

“Acho que o pessoal do Bolsa Família vai ter uma boa surpresa, não vai demorar. São pessoas que necessitam desse auxílio, que parece que está um pouquinho baixo. Então, se Deus quiser, a gente vai ter uma novidade no tocante a isso aí”, afirmou.

Liberação de praia

Durante a live, o presidente defendeu a liberação de acesso às praias, que está proibida na maioria das capitais litorâneas do Brasil, e que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai emitir um parecer favorável sobre o assunto.

“O governo federal vai opinar favoravelmente para aquela pessoa ir à praia, agora o juiz de cada cidade, que vai recepcionar esses mandados de segurança, é que vai decidir se o João pode ir para a praia ou não. Eu não vejo nada demais ir para a praia, praia é saúde”, afirmou.

O fechamento das praias faz parte das estratégias dos governos estaduais e prefeituras para evitar aglomerações. O isolamento social é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e por especialistas como a principal forma de evitar disseminação em massa do novo coronavírus.

Repatriação

O presidente Jair Bolsonaro ainda afirmou que 23 mil brasileiros foram repatriados ao país desde o início da pandemia. São pessoas que ficaram retidas no exterior com o fechamento das fronteiras por centenas de países e estavam recebendo apoio logístico e diplomático do governo para retornarem.

O governo ainda deve investir mais R$ 10 milhões para a repatriação de mais 3 mil pessoas que seguem sem conseguir voltar ao Brasil.

Governo do RN publica novo decreto, aumenta restrições e impede fogos e fogueiras

O Governo do RN publicou novo decreto com medidas rígidas de isolamento social em todo o Rio Grande do Norte, com ampliação do isolamento social que já estava em vigor.

 Art. 9º  O Estado do Rio Grande do Norte disponibilizará aos municípios as forças de segurança para dar o apoio complementar necessário à implementação das seguintes medidas de isolamento social mais restritivas:

I – vedação de circulação de pessoas em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, ressalvados os casos de extrema necessidade;

II – abordagem e controle de circulação de veículos particulares;

III – controle da entrada e saída de pessoas e veículos no município;

IV – fechamento das orlas urbanas.

Art. 10.  Fica proibida a realização de quaisquer atos que configurem festejos juninos no Estado do Rio Grande do Norte, incluindo o acendimento de fogueiras e fogos de artifício, de modo a diminuir as ocorrências de queimaduras e de síndromes respiratórias nos serviços de saúde públicos e privados.

Art. 11.  Fica recomendada aos municípios a antecipação, para até o dia 16 de junho de 2020, dos respectivos feriados locais.

Veja aqui a íntegra do decreto

RN:Reservas hídricas estaduais ultrapassam os 55% da sua capacidade total; veja reservatórios

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, atualizado nesta quinta-feira (04), indica que as barragens monitoradas pelo instituto continuam a receber aporte hídrico e as reservas estaduais já são de 2.425.608.441 m³, que correspondem a 55,42% do total que o estado consegue acumular, que é de 4.376.444.842 m³.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, com capacidade para 2,37 bilhões de metros cúbicos acumula, nesta quinta-feira, 1.519.088.450 m³, que correspondem a 64,01% do seu volume máximo. No início de junho de 2019, o manancial represava 831.752.000 m³, percentualmente, 34,66% da sua capacidade.

Segundo maior reservatório do RN, Santa Cruz do Apodi acumula 215.781.590 m³, percentualmente 35,98% da sua capacidade total que é de 599.712.000 m³. No dia 04 de junho de 2019, o manancial represava 152.384.761 m³, que correspondiam a 25,41% do seu volume total.

Localizada em Upanema, a barragem Umari acumula 256.914.034 m³ e já chega a 87,74% da sua capacidade total que é de 292.813.650 m³. No mesmo período do ano passado o reservatório represava 120.328.062 m³, percentualmente, 41,09% da sua capacidade total.

A barragem de Pau dos Ferros também continua a receber aporte hídrico e já represa 21.169.454 m³, que correspondem a 38,6% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período de 2019, o reservatório acumulava apenas 672.215 m³, percentualmente, 1,23% da do seu volume máximo.

Localizada em Acari, a barragem Marechal Dutra, também conhecida como Gargalheiras, também continua recebendo águas, o reservatório acumula 15.355.157 m³, correspondentes a 34,57% da sua capacidade total que é de 44.421.480 m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava com apenas 268.352 m³, percentualmente, 0,60% do seu volume total.

O açude Itans, localizado em Caicó, acumula 11.301.008 m³, percentualmente, 14,9% da sua capacidade total, que é de 75.839.349 m³. No início de junho do ano passado o reservatório estava com apenas 1.409.000 m³, que correspondiam a 1,72% da sua capacidade. No início deste ano o Itans chegou a secar, permanecendo neste estado até o dia 27 de fevereiro.

Localizado em Santa Cruz, o açude Santa Cruz do Trairi acumula atualmente 2.376.241 m³, correspondentes a 46,06% da sua capacidade total, que é de 5.158.750 m³. O reservatório estava completamente seco até janeiro deste ano. Este também é o maior volume reservado pelo manancial desde agosto de 2012.

O reservatório de Pilões acumula 3.073.025 m³, correspondentes a 52,07% da sua capacidade total que é de 5.901.875 m³. Este é o maior volume de águas acumulado pelo açude desde 2010. No mesmo período de junho do ano passado ele acumulava apenas 76.175 m³, percentualmente, 1,29% do seu volume total.

O açude Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo, acumula 2.555.847 m³, percentualmente, 33,91% da sua capacidade total que é de 7.537.478 m³. No início de junho do ano passado, o reservatório estava com 1.279.472 m³, correspondentes a 16,97% do seu volume total.

O açude Sabugi, também conhecido como Gangorra, acumula 35.511.811 m³, que correspondem a 57,44% da sua capacidade total que é de 61.828.970 m³. No mesmo período de junho de 2019, o manancial estava com 32.590.246 m³, percentualmente, 49,88% do seu volume total.

Os reservatórios que permanecem com 100% da sua capacidade são: Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz; Apanha Peixe, em Caraúbas; Mendubim, em Assu; Beldroega, localizado em Paraú e Dourado, em Currais Novos.

Os Reservatórios que já sangraram nesta quadra invernosa do interior e continuam com níveis acima dos 90% das suas capacidades, são: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 99,33%; Passagem, em Rodolfo Fernandes, com 98,32%; Santo Antônio de Caraúbas, com 98,5%; Morcego, em Campo Grande, com 99,37%; Encanto, localizado no município de Encanto, com 99,34%; e Pataxó, localizado em Ipanguaçu, com 99,39%.

Outros açudes já acumulam mais de 70% das suas capacidades, casos de: Marcelino Vieira, localizado no município de Marcelino Vieira, com 71,64% e Rodeador, em Umarizal, com 83,33% do seu volume máximo.

Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, apenas 2 estão com níveis inferiores a 10% da sua capacidade, sendo, portanto, considerados em nível de alerta. São eles: Passagem das Traíras, que está em reforma e não pode acumular grande volume hídrico, com 0,88% do seu volume máximo e Esguicho, em Ouro Branco, com 2,98% da sua capacidade. Percentualmente o número representa 4,25% dos reservatórios monitorados.

Já os mananciais completamente secos também são 2, Inharé, localizado em Santa Cruz; e Trairi, localizado em Tangará. Em termos percentuais o número representa 4,25% dos reservatórios monitorados.

Situação das lagoas

A Lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, está atualmente com 100% da sua capacidade que é de 11.019.525 m³.

A Lagoa do Bonfim, localizada em Nísia Floresta, está com 44.220.850 m³, correspondentes a 52,48% da sua capacidade total de acumulação que é de 84.268.200 m³.

A Lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, também está com o seu volume máximo que é de 11.074.800 m³.

Número de pessoas curadas supera o total de pessoas ainda infectadas pelo coronavírus

Número de recuperados de covid-19 cresceu 57% mais rápido que casos ativos
Segundo o portal Worldometer, são 3,1 milhões de pacientes curados contra 3 milhões de doentes atualmente

Prefeita de Lagoa D’anta com mais trabalho para as comunidades

A prefeita do município de Lagoa D’anta, Taianni Santos não para de trabalhar. Além de todas as ações voltada para o combate da pandemia provocada pelo coranavírus. A gestão também fez um plano de trabalho para beneficiar as estradas vicinais do município. Com a ação desenvolvida pela Prefeitura beneficia todas as pessoas que transitam utilizando as estradas vicinais da cidade de Lagoa D’anta.

Cinco estados têm mais 90% dos leitos de UTI ocupados

Enquanto governadores e prefeitos anunciam medidas de abertura da economia e flexibilização do isolamento social, cinco estados têm um nível de ocupação acima de 90% dos leitos de terapia intensiva para o tratamento de Covid-19.

Amapá, Pernambuco, Acre, Rio Grande do Norte e Maranhão enfrentam o cenário mais crítico. O Rio de Janeiro, que tem uma ocupação de 86%, ainda acumula fila de pacientes aguardando por vagas em UTIs (unidades de terapia intensiva).

Estados no Norte do país com parca estrutura hospitalar estão entre os que registram ocupação mais alta. O Amapá, por exemplo, já registrou 237 mortes pela Covid-19 e tem 99% dos leitos de UTI ocupados.

No Nordeste, Maranhão e Rio Grande do Norte têm ocupação ascendente dos leitos para pacientes graves.

No Rio Grande do Norte, a taxa de ocupação aumentou de 86% para 91% em uma semana. Em Natal, não há vagas disponíveis em hospitais públicos e há dificuldades para expandir a rede de atendimento. Ao menos 34 leitos de UTI foram bloqueados por falta de equipamentos e de profissionais.

Houve aumento na ocupação de leitos no Maranhão, que chegou à taxa de ocupação de 90% das UTIs. O estado, que encerrou o bloqueio total em cidades da Grande São Luís, também iniciou um movimento de reabertura gradual da atividade econômica.

Pernambuco, que está com os leitos para pacientes graves lotados, registrou pela segunda semana seguida uma diminuição na fila por uma vaga de UTI para pacientes com síndrome respiratória aguda grave.

Na segunda-feira (1), 78 pessoas, incluindo 6 crianças, esperavam por um leito de UTI na rede pública de Pernambuco. Há uma semana, eram 189 pacientes e, no início de maio, 256.

O estado, que anunciou a reabertura gradual a partir da próxima segunda-feira (8), é o quinto em número de mortes em decorrência do novo coronavírus. Até esta quarta-feira (3), havia 3.013 óbitos e 36.463 casos confirmados.

O Estado e os municípios do RN vão começa a receber ajuda emergencial de quase R$ 1 bilhão até terça

O Estado e os municípios devem receber, até a próxima terça-feira (9), a primeira parcela do socorro financeiro emergencial do governo federal, para compensar perdas de arrecadação. A informação foi dada ontem pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), após falar com integrantes da equipe econômica. “Liberando dia 9 é uma data próxima. O que demorou mesmo foi a sanção”, disse. Os recursos serão liberados em quatro parcelas mensais.

Para ter acessos aos recursos, estados e municípios terão de declarar ao governo federal, até domingo (7), que desistiram de ações ajuizadas nos Tribunais superiores após 20 de março de 2020, que tenham como causa de pedir, direta ou indiretamente, a suspensão de dívidas contraídas junto à União por cauda da pandemia da Covid19.

No caso do Rio Grande do Norte, o procurador geral do Estado, Luís Antonio Marinho, já informou que o Estado desistiu de duas ações (ACO 3378 e ACO 3389), que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). “O Estado já desistiu das ações movidas contra a União a partir de março deste ano que tratavam do pagamento de dívidas. Está, portanto, apto a receber os recursos definidos na Lei 173”, reforçou Marinho.

De acordo com a lei que define as regras da ajuda emergencial, o governo do Rio Grande do Norte vai receber R$ 442 milhões para livre aplicação e mais R$ 155 milhões para uso exclusivo em saúde, principalmente no enfrentamento da pandemia do coronavírus. Para os 167 municípios potiguares, serão R$ 349 milhões, dos quais R$ 50 milhões para uso exclusivo na saúde.

Do volume de recursos destinados aos municípios, mais da metade (54,6%) destinam-se a dez prefeituras, cerca de R$ 190,74 milhões, sendo que a maior vai ficar com Natal – R$ 88,13 milhões. Em seguida, vêm Mossoró, com R$ 29,64 milhões; e Parnamirim, com R$ 26 milhões e, depois, São Gonçalo do Amarante, com R$ 10,2 milhões.

Fonte:Blog do BG

TJRN realiza eleição de novos dirigentes do TRE/RN em 10 de junho

O Pleno do Tribunal de Justiça vai realizar a eleição para a Presidência e Vice-Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) para o biênio 2020-2022, na próxima quarta-feira (10), às 9h. A definição da data ocorreu na sessão do colegiado de hoje (3).

Os atuais dirigentes da Corte Eleitoral, desembargadores Glauber Rêgo (presidente) e Cornélio Alves (vice-presidente e corregedor regional eleitoral), concluem seus mandatos em 31 de agosto, após completarem dois anos a serviço daquela justiça especializada.

ESCOLA DA AL TEM RECONHECIMENTO NACIONAL DE DIPLOMAS NO CONSELHO DE EDUCAÇÃO

Um reconhecimento do esforço e da qualidade dos cursos e pós-graduações oferecidos pela Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reconduz a instituição em destaque nacional, com validação dos diplomas em todo o Brasil. A aprovação é feita pelo Conselho Estadual de Educação e neste ano, ocorreu através de webconferência.

Um dos incentivadores da Escola da Assembleia, o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) elogiou a atuação do Legislativo. “O padrão das atividades da Escola da Assembleia RN recebe méritos e títulos em todo o Brasil. Esse reconhecimento atual – a validação dos diplomas a nível nacional – muito nos honra, sabendo que estamos no caminho certo em relação à qualidade de ensino, estrutura e grade de ensino aos estudantes”, argumenta o presidente, destacando o apoio irrestrito dos 24 deputados estaduais.

Professor e diretor da Escola da Assembleia, João Maria de Lima, comentou o trabalho dos servidores na instituição de ensino. “Destacamos o empenho de todos os servidores, em especial aos da Escola, os quais, mesmo neste período de pandemia, não mediram esforços para atingirmos esse objetivo, que nos diferencia das demais escolas legislativas do Brasil”, comemora o diretor, João Maria de Lima, lembrando outros índices que colocam a Escola como destaque nacional como número de alunos atendidos; pioneirismo em sistema de aulas e consulta de notas; além de publicações didáticas de trabalho com autoria de potiguares formados na Escola.

A renovação coloca a Escola em uma posição de destaque, como uma das únicas Escolas Legislativas do Brasil com certificação dos diplomas com validade nacional, renovando a outorga para ministrar cursos de pós-graduação lato sensu.

No voto do Conselheiro Relator Pe. João Medeiros Filho, aclamado à unanimidade, consta a aprovação do Regimento da Escola da Assembleia e do Regulamento dos Cursos de pós-graduação lato sensu (ambos chancelados pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte).

O recredenciamento da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem validade pelo período de 04 (quatro) anos, a contar da data da publicação do decreto governamental, na forma do Artigo 15, § 2º do citado Regimento Geral do Conselho Estadual de Educação.

A Escola da Assembleia colecionou títulos nos últimos 10 anos, desde sua criação, sendo referência no legislativo com o curso de pós-graduação em Gestão Pública, o mais procurado pelos alunos até os dias atuais.

Petrobras vai reajustar preços do gás de cozinha em 5,3% nesta quinta-feira

Foto: Marco Antônio Teixeira

A Petrobras vai reajustar os preços do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a partir desta quinta-feira. O aumento médio será de 5,3% em suas bases e refinarias em todo o país, informaram fontes do setor de distribuição.

Esta é a segunda alta consecutiva nos preços do produto. No dia 23 de maio, o reajuste médio foi de 5%. Mesmo assim, o GLP acumula queda média de 12% em 2020, pois nos primeiros meses do ano os preços sofreram quatro reduções, provocadas pela desvalorização do barril de petróleo no mercado internacional.

Os reajustes variam de acordo com as bases e refinarias. Na cidade paranaense de São Matheus do Sul, por exemplo, o aumento será de 8,3%, enquanto na Reduc, em Duque de Caxias, na região metropolitana do Rio de Janeiro, o reajuste será de 4,7%.

O consumo residencial, com os tradicionais botijões de 13 quilos, responde por cerca de 70% do mercado nacional de GLP. Apesar da redução média acumulada de 12% nos preços cobrados nas refinarias, para o consumidor o botijão tem se mantido na faixa dos R$ 70.

Na última semana, de 24 a 30 de maio, o preço médio do botijão de GLP no país foi de R$ 69,45, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A forte procura para estocagem por causa da pandemia é apontada como uma das explicações para as reduções não serem repassadas para o consumidor.

Os aumentos recentes seguem tendência de valorização do petróleo no mercado internacional. Após os preços do barril terem desabado com a redução na demanda por causa da pandemia e aumento da oferta por uma disputa entre Rússia e Arábia Saudita, a commodity vem se valorizando nas últimas semanas com a retomada das atividades econômicas na Europa e na Ásia e a solução do impasse entre dois dos maiores produtores mundiais.

Nesta quarta-feira, o barril do tipo Brent — referência internacional — está sendo cotado a US$ 39,38. Já o WTI, referência nos EUA que chegou a ter preços negativos, está custando US$ 36,94.

O Globo

Covid-19: Brasil tem 584.016 casos confirmados e 32.548 mortes

Teste de laboratório mostra resultado positivo para novo coronavírus Covid-19

© Reuters©

Pará supera Amazonas no número de casos confirmados de covid-19

Por Agência Brasil – Brasília

O balanço divulgado no fim da noite desta quarta-feira (3) pelo Ministério da Saúde trouxe 28.633 novas pessoas infectadas com o novo coronavírus, totalizando 584.016. O resultado marcou um acréscimo de 4,9% em relação a ontem (2), quando o número de pessoas infectadas estava em 555.383.

Segundo o Ministério da Saúde, foram registradas 1.349 novas mortes nas últimas 24 horas, chegando a 32.548. O resultado representou um aumento de 4,1% em relação a ontem, quando foram contabilizados 31.199 falecimentos por covid-19.

Do total de casos confirmados, 312.851 estão em acompanhamento e 238.617 foram recuperados. Há ainda 4.115 óbitos sendo analisados.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (8.276). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (6.010), Ceará (3.605), Pará (3.193) e Pernambuco (3.012).

Além disso, foram registradas mortes no Amazonas (2.138), Maranhão (1.028), Bahia (762), Espírito Santo (698), Alagoas (506), Paraíba (414), Rio Grande do Norte (367), Minas Gerais (306), Rio Grande do Sul (258), Amapá (247), Paraná (205), Distrito Federal (191), Piauí (192), Rondônia (180), Sergipe (180), Santa Catarina (152), Acre (171), Goiás (155), Roraima (124), Tocantins (82), Mato Grosso (76) e Mato Grosso do Sul (20).

Já em número de casos confirmados, o ranking tem São Paulo (123.483), Rio de Janeiro (59.240), Ceará (56.056), Pará (44.774) e Amazonas (44.347). Entre as unidades da federação com mais pessoas infectadas estão ainda Maranhão (38.174), Pernambuco (36.463), Bahia (22.451), Espírito Santo (16.121) e Paraíba (16.018).

Boletim epidemiológico covid-19
Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

Edição: Liliane Farias

MPRN lança ferramenta para acompanhar Portais da Transparência durante pandemia da Covid-19

Sistema Confúcio objetiva acompanhar a aplicação de recursos de forma emergencial nas Prefeituras potiguares
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) desenvolveu um sistema capaz de verificar os Portais de Transparência dos Municípios, de forma automatizada e perene, acompanhando a execução orçamentária especialmente dos gastos com ações de serviço de saúde e de combate ao novo coronavírus (Covid-19). O sistema Confúcio foi pensado e implementado pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caop-Patrimônio). 
A equipe do Laboratório de Ciência de Dados do Gaeco desenvolveu crawlers (robôs) que varrem três vezes ao dia os portais da transparência dos Municípios, sendo criado um ambiente de monitoramento a partir dos dados coletados.
A ferramenta identifica se há compatibilidade dos sítios eletrônicos com a legislação pertinente, bem como a conformidade dos gastos públicos, oferecendo informações à sociedade e aos membros do MPRN, estabelecendo pontuações.
Dos 167 municípios potiguares, nenhum atingiu a pontuação máxima (400 pontos), entretanto o Município de Serra Negra do Norte atingiu a maior pontuação com 375 pontos dos 400 possíveis. Já os municípios de Afonso Bezerra, Caiçara do Norte, Espírito Santo, Luís Gomes, Messias Targino, Pedro Velho, Santa Maria, São Paulo do Potengi e São Pedro obtiveram nota zero por não terem portais da transparência em funcionamento durante o período de monitoramento. O ranking é dinâmico e muda constantemente conforme os Municípios forem alimentando seus portais.
Para se chegar ao ranking, a ferramenta utiliza dados sobre a população (quantidade de habitantes por Município) obtidos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE); e sobre repasses federais (valores recebidos pelos entes públicos para enfrentamento à pandemia) junto à Controladoria Geral da União (CGU).
Além disso, o Sistema Confúcio também verifica se há uma aba específica “Covid” no Portal da Transparência, onde devem constar todas as informações sobre as despesas para enfrentamento ao vírus, conforme legislação.
A ferramenta ainda se baseia em quatro critérios para classificar os Portais de Transparência, sendo: 1) Saúde do Portal; 2) Qualidade dos dados do portal; 3) Disponibilidade do Portal; 4) Usabilidade. Cada critério é pontuado de 0 a 100 pontos.
Para o primeiro critério, Saúde do Portal, é avaliada a própria existência do Portal de Transparência e se há a aba Covid. Não dispondo de portal, a pontuação é de 0 pontos, ficando prejudicado o restante da análise; havendo portal de transparência, sem a aba Covid, pontuação é de 50 pontos; havendo portal com a aba Covid, a pontuação é de 100 pontos.
No critério Qualidade dos Dados é feito a verificação de três pontos, a saber: 1) a existência de um formulário de busca dos dados do portal de transparência; 2) se os dados disponíveis pelo portal de transparência são apresentados de forma tabulada, ou seja, com o formato de uma tabela com linhas e colunas; 3) se o portal de transparência possui link ou área destinada para o download dos dados disponíveis.
O critério Usabilidade observa funcionalidades necessárias ao usuário para tomar conhecimento sobre a Administração Pública municipal e ter possibilidade de interação com o gestor. São avaliados: 1) Disponibilização de e-mail para contato; 2) Disponibilização de telefone para contato; 3) Disponibilização de FAQ / Perguntas Frequentes; 4) Avalia se o site tem Glossário. Cada um dos itens, confere 25 pontos ao Município.
O quarto critério observado diz respeito à Disponibilidade do Portal de Transparência ao público. São realizados três testes diários para constatar se o site está online. O percentual obtido é a razão entre a quantidade de vezes que o site estava funcionando e o número de tentativas de acessos ao portal, pelo Confúcio.
Para o promotor dde Justiça Fausto França, coordenador do Gaeco, “o sistema funciona como uma espécie de ‘transparência dos portais da transparência’, possibilitando ao cidadão comparar como está a política de acesso à informação no seu Município, tendo parâmetros objetivos. Trata-se de um esforço com foco na questão do Covid-19, mas que pretendemos manter como ferramenta permanente, sendo aperfeiçoada continuamente com o lançamento de novas versões e funcionalidades em expansão”.
Já o coordenador do Caop-Patrimônio, promotor de Justiça Rafael Galvão, explicou que “há tempos que o Ministério Público cobra a implantação e efetividade dos portais da transparência e com o Confúcio ganhamos um reforço de fiscalização tecnológica que permitirá ao CAOP fazer um acompanhamento diário e gerar alertas, articulando-se na sequência com as Promotorias e Prefeituras as correções necessárias para fazer valer a lei do acesso à informação. A existência e a correta alimentação dos portais é pilar para fiscalização de várias políticas pública, inclusive das ações relativas ao Covid-19, de modo que preocupa a falta de alimentação de alguns Portais porque impede ou dificulta bastante o controle social e dos órgãos de fiscalização competente”.
Confúcio
O projeto foi batizado em homenagem ao filósofo da antiguidade chinesa, que viveu entre os anos 551 a.C a 479 a.C, que tem uma obra que sublinha a moralidade governamental e uma vida baseada em procedimentos corretos como alicerces de sua doutrina.
Acesso o sistema clicando aqui.

Padre de 54 anos morre com suspeita de Covid em Canguaretama

NOTA DE FALECIMENTO

Comunicamos, com pesar, o falecimento do Padre Ailson Bezerra do Nascimento, por volta das 18 horas desta quarta-feira, 3, na UPA da cidade de Canguaretama, por suspeitas da Covid-19. Padre Ailson tinha 54 anos de idade, era natural de São Gonçalo do Amarante e, atualmente, exercia a função de administrador paroquial da Paróquia de São João Batista, em Montanhas. Confiamos ao Senhor Deus de Misericórdia este servidor do Evangelho para que viva a alegria eterna, participando da nova vida em Cristo Ressuscitado. A Arquidiocese de Natal manifesta sua solidariedade aos seus familiares, aos paroquianos e aos membros do Clero.

Gabinete do Arcebispo – Fonte:Blog Heitor Gregório

Brasil inicia neste mês testes com vacina contra covid-19

.coronavírus, pandemia, Covid-19

© REUTERS/Dado Ruvic/Direitos Reservados

Imunizante está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford

Por Eduardo Simões – Repórter da Reuters – São Paulo

Reuters

O Brasil iniciará neste mês testes com a potencial vacina que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, contra a covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, informaram a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que participará do estudo, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A autorização para que os testes sejam realizados no país foi publicada pela Anvisa em edição extra do Diário Oficial da União na noite de terça-feira (2). Segundo a Unifesp, duas mil pessoas participarão dos testes, que serão feitos também com apoio do Ministério da Saúde.

“O mais importante é realizar essa etapa do estudo agora, quando a curva epidemiológica ainda é ascendente e os resultados poderão ser mais assertivos”, disse a coordenadora do Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE), da Unifesp, Lily Yin Weckx, que é a investigadora principal do estudo, segundo comunicado da universidade.

Para a etapa dos testes em São Paulo, serão selecionados 1 mil voluntários que estejam na linha de frente do combate à covid-19, pois estão mais expostos à doença. Os voluntários não podem ter entrado em contato com a covid-19.

De acordo com a Unifesp, os testes, que serão financiados pela Fundação Lemann, contribuirão para o registro da vacina no Reino Unido, previsto para o final deste ano. O registro formal, entretanto, só ocorrerá após o fim dos estudos em todos os países participantes, disse a universidade.

Segundo a Anvisa, o pedido para realização dos testes foi feito junto à agência reguladora pela empresa AstraZeneca do Brasil, controlada pelo conglomerado farmacêutico AstraZeneca, e busca “determinar a segurança, eficácia e imunogenicidade da vacina”.

“Os estudos iniciais não clínicos em animais e os estudos clínicos de fase 1 em humanos para avaliar a segurança da vacina foram realizados na Inglaterra e os resultados demonstraram que o perfil de segurança da vacina foi aceitável”, disse a Anvisa.

Com as epidemias de covid-19 no Reino Unido, na Europa continental e nos Estados Unidos caindo do pico e as taxas de transmissão do coronavírus em queda nesses lugares, uma importante tarefa para os cientistas tem sido buscar locais com surtos ativos da doença e buscar voluntários em países onde a doença ainda está em alta.

Esmarn retomará formação inicial de magistrados por meio de ensino a distância

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A Enfam deferiu pedido encaminhado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte Desembargador Manoel de Araújo Silva – Esmarn para a continuidade, no formato virtual, do IV Curso de Formação Inicial dos magistrados recém empossados pelo Tribunal de Justiça – TJRN.

A formação para os novos juízes teve início em 4 de março de 2020 e foi suspensa no dia 20 em função das recomendações de isolamento social provocadas pela pandemia no novo coronavírus – covid 19. Foram realizados oito componentes curriculares até a suspensão das atividades presenciais da Esmarn. Com a retomada das aulas, no próximo dia 05 de junho, serão ofertados outros seis componentes curriculares por meio de ensino a distância (Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Seguridade Social, Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes, O Juiz e os Serviços Extrajudiciais, Impacto Social e Econômico das Decisões Judiciais e Ética e Deontologia da Magistratura).

“A equipe da Esmarn está de parabéns por cumprir as exigências para a continuidade da formação inicial dos magistrados. Contamos ainda com o valioso apoio do Copedem, durante a reunião virtual, sinalizando positivamente ao meu pleito de interceder junto à Enfam”, enfatizou o diretor da Esmarn, desembargador Saraiva Sobrinho.

Foto: Arquivo Assecom Esmarn

Presidência do TRT-RN esclarece que a retomada dos serviços presenciais se dará com base em dados científicos e considerando a realidade local

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A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) esclarece aos magistrados, servidores, advogados, jurisdicionados e à sociedade em geral que a retomada dos serviços presenciais, no âmbito da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, mesmo que assim autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não ocorrerá no dia 15 de junho.

Conforme esclarecido pelo presidente do Tribunal, o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, o CNJ faculta aos tribunais a retomada das atividades presenciais “a partir de 15 de junho”, mas não necessariamente nessa data, preservando-se a autonomia administrativa de cada órgão.

A Presidência destaca que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) emitiu, posteriormente, uma recomendação no sentido de que ainda não é o momento da volta das atividades presenciais, consideradas as peculiaridades da Justiça do Trabalho, em cujas dependências ocorre um grande fluxo de pessoas.

Nesse contexto, publiciza-se que ainda não há uma data definida para o restabelecimento da rotina de trabalho existente no Tribunal antes do início da pandemia do novo coronavírus. Segundo o presidente do TRT-RN, ainda estão em andamento estudos para a reabertura programada e gradual do Tribunal.

A tomada de decisões, acrescentou o desembargador Bento Herculano, nortear-se-á, sempre, por critérios técnicos orientados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelas autoridades municipais e estaduais da área, em razão da presença do TRT-RN não somente em Natal, mas também no interior do Estado.

Na expressão do presidente: “Toda e qualquer tomada de decisões, no que concerne a datas e procedimentos, será rigorosamente pautada por critérios técnicos e científicos, tendo a preservação de vidas como bússola. Assim, evidencia-se prematura a fixação, neste momento, de qualquer data para tanto”.

A Presidência enaltece o esforço e a dedicação de magistrados e servidores, que mesmo em trabalho remoto têm mantido a alta produtividade da Justiça do Trabalho potiguar, bem como ressalta a colaboração da advocacia trabalhista, realçando que todas as decisões tomadas pelo TRT-RN serão resultado de amplo diálogo e devidamente divulgadas.

RN: Governo reforça “pacto pela vida” e anuncia medidas de fiscalização para cumprimento das normas protetivas

Foto:ASSECOM – RN

Com iminência de novo decreto, Estado destaca gravidade de casos de coronavírus, reforça “pacto pela vida” e anuncia medidas de fiscalização para cumprimento das normas protetivas

O Governo do Rio Grande do Norte edita ainda nesta quarta-feira, 03, um novo decreto com as normas para o enfrentamento à pandemia do coronavírus. O decreto deve reeditar as regras em vigor e acrescentar medidas de fiscalização para o cumprimento efetivo das normas protetivas exigidas para empresas e pessoas.

A fiscalização é resultado do acordo firmado entre a gestão estadual e as prefeituras para ampliar o isolamento social, reduzindo assim o contágio e as mortes. O secretário de Estado de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, disse, nesta quarta-feira, 03, em entrevista coletiva, que a governadora Fátima Bezerra e as autoridades do Governo trataram diretamente com os prefeitos sobre a adoção das medidas. “Vamos adotar ações fundamentais para que seja respeitado o isolamento e cumpridas as regras dos decretos, que são recomendações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde. Quem tem a decisão nos territórios municipais são os prefeitos, por isso estamos unindo esforços”, informou Mineiro.

Ele ressaltou que o enfrentamento à Covid-19 não deve ser transformado em uma disputa menor. “O momento é de construir um pacto pela vida em todo o RN. O sistema de saúde está muito próximo do colapso e para evitar que isso ocorra é fundamental que tomemos essas medidas, só assim vamos mudar o cenário da pandemia no RN”.

O secretário adjunto de saúde, Petrônio Spinelli, registrou a gravidade do momento e a necessidade de uma grande união com todos assumindo sua parcela de responsabilidade. “A pandemia cresce de forma grave no RN e no Brasil e não adianta só abrir leitos. É preciso reduzir o contágio e as internações”.

A operação de fiscalização começa nesta quinta-feira, dia 04, em Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo, e na sexta-feira, 05, em Extremoz. O secretário de segurança pública e defesa social, Francisco Araújo, explicou que a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar vão atuar em conjunto com órgãos municipais como a vigilância sanitária e Guarda Municipal. “A operação visa preservar a vida, de quem está na rua sem necessidade e de quem está em casa. Vamos orientar e em caso de desobediência os infratores serão detidos e conduzidos à delegacia de polícia.

Na orla marítima a fiscalização vai verificar ocorrência de aglomerações, permanência em barracas e práticas esportivas coletivas.

Nesta quarta-feira, 03, 594 pessoas estão internadas, 293 em leitos críticos, ou seja, ocupando leitos de UTI e semi-UTI. A taxa de isolamento é de apenas 41%.

Na região Oeste, 100% dos 53 leitos críticos disponíveis para Covid estão ocupados. Em Natal e municípios da Grande Natal, dos 143 leitos, 97,5% estão ocupados. Em Pau dos Ferros a ocupação é de 100% dos cinco leitos disponíveis. No Seridó, dos 22 leitos, 45,5% estão ocupados.

Os casos suspeitos são 19.659, confirmados 9.148, descartados 16.013. Os óbitos confirmados são 367 (sete ocorridos nas últimas 24 horas), os óbitos em investigação são 69.

A fila de regulação para internação em leitos covid há um paciente com prioridade 1, 27 com prioridade 2 (UTIs e semi-utis), e 86 com prioridade 3 (enfermarias).

DOAÇÕES

Criada para ajudar a combater a pandemia, a Central de Doações do Governo do RN, coordenada pela Controladoria Geral do Estado, recebeu R$ 2 milhões em doações somente na semana de 27/05 a 02/06. Desde 26 de março em operação, a Central contabiliza R$ 4,5 milhões em doações.

Após se cadastrar no programa Todos pela Saúde, do Banco Itaú, o Governo recebeu da instituição bancária R$ 1,3 milhão em material hospitalar. O material foi destinado a cinco hospitais da rede estadual e para o Hospital Municipal de Natal – 3.600 máscaras N95, 109 mil máscaras cirúrgicas, 17 mil pares de luvas, 1.960 óculos de proteção, 81.800 aventais.

O Ministério da Saúde encaminhou material hospitalar no valor de R$ 784 mil – 15.600 protetores faciais, 1.295 aventais, 464 mil máscaras e 23 mil toucas.

O Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes, informou ainda que o Programa RN Mais Protegido entregou, nos últimos sete dias, mais 700 mil máscaras em todo o estado, totalizando 2,9 milhões de máscaras beneficiando 1,4 milhão de pessoas.

Através do Programa RN Mais Unido, o Governo recebeu 1,5 toneladas de alimentos coletados junto aos supermercados, e hoje uma doação de 100 cestas básicas dos servidores da Agência de Fomento do RN (AGN).

Também foi feita a entrega de 2 mil litros de álcool, 700 luvas e 300 protetores faciais a hospitais, entidades e barreiras sanitárias realizadas em parceria com os municípios.

Fonte:Blog do BG

Governo do Estado envia Projeto de Lei para antecipar feriados estaduais

A governadora Fátima Bezerra enviou na terça-feira (02), ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a antecipar, anualmente, por decreto, os feriados estaduais instituídos por lei. O Projeto de Lei, quando aprovado, será válido enquanto perdurar o estado de calamidade pública em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. A Lei permitirá a antecipação de feriados estaduais, como por exemplo o dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú, comemorado dia 03 de outubro.

O projeto foi enviado com a mensagem da Governadora que solicitou urgência na tramitação e aprovação da Lei que será uma ferramenta importante no cumprimento do isolamento social, visto que o Estado ainda está com um índice de isolamento abaixo do ideal. A medida visa contribuir para que as medidas executadas pelo Estado tenham ainda mais eficiência no combate ao coronavírus.

A Lei será um complemento para contenção da propagação da Covid-19 e segundo a governadora contribuirá com o aumento do isolamento social no Estado. “A antecipação de feriados poderá incentivar a adesão da população ao cumprimento das regras de isolamento social. Ademais, após o fim do estado de calamidade, cada dia útil fará diferença para a recuperação econômica e social do Estado, em busca da retomada da produtividade econômica”, ressalta.

Alexandre de Moraes toma posse como ministro do TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tomou posse, nesta terça-feira (2) como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandato é de dois anos.

Alexandre de Moraes atuava como ministro substituto da Corte. Também integram o TSE: Luís Roberto Barroso (presidente), Edson Fachin (vice-presidente), Og Fernandes (corregedor), Luis Felipe Salomão, Tarcisio Vieira Neto e Sérgio Banhos.