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RN:TCE empossa novos dirigentes

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A governadora Rosalba Ciarlini participou da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte juntamente com conselheiros e o presidente do Tribunal de Conta da União, Augusto Nardis, nesta sexta-feira (19), na sede do TCE, em Petrópolis. “O Tribunal de Contas é um órgão com o qual mantivemos boas relações, dado sua importância na transparência da administração e fiscalização da aplicação dos recursos públicos, por isso estamos aqui para parabenizar os novos dirigentes que, sem dúvida, desempenharão muito bem suas funções”, declarou a governadora Rosalba Ciarlini.

A cerimônia foi presidida inicialmente pelo conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, que transmitiu o cargo de presidente ao conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, eleito no início do mês para o biênio 2015-2016, tendo como vice-presidente a Conselheira Maria Adélia Arruda Sales. “Prometo atuar com independência, respeitar as constituições federal e estadual, preservando a lei, a transparência na gestão e controle dos gastos públicos sempre em benefício da sociedade”, disse o novo presidente. Após assumir o cargo, o novo Presidente do TCE-RN empossou o Conselheiro Gilberto Jales como Presidente da 1ª Câmara, o Conselheiro Renato Dias como Presidente da 2ª Câmara, o Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves como Corregedor, o Conselheiro Poti Júnior como Ouvidor e o Conselheiro Tarcísio Costa como Diretor da Escola de Contas.

GOVERNO EMITE NOTA REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte informa que, em virtude da aprovação da lei que unifica os fundos previdenciários do Estado, ocorrida nesta quinta-feira (18) na Assembleia Legislativa e publicada hoje no Diário Oficial do Estado, o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores começou a ser creditado nesta sexta-feira (19) e será efetivamente concluído na segunda-feira (22), tendo em vista que os trâmites operacionais junto ao Banco do Brasil só poderiam ser realizados após a publicação da referida lei.

Os 13 principais pontos do novo Código de Processo Civil

Depois de mais de cinco anos de discussão no Congresso, o Senado concluiu a votação do novo Código de Processo Civil (CPC), que vai à sanção presidencial e entrará em vigor um ano após a publicação. Destacamos os 13 principais pontos do novo código.

Mais detalhes sobre cada um deles:  bit.ly/PontosCPC

  1. Ações judiciais com o mesmo objetivo poderão ser julgadas de uma única vez
  2. O novo CPC extingue alguns recursos, limita outros e encarece a fase recursal, além de criar multas quando o objetivo for apenas para atrasar a decisão
  3. As ações serão julgadas em ordem cronológica de conclusão e a lista de processos ficará disponível para consulta pública
  4. Juízes terão que detalhar os motivos das decisões, não podendo apenas transcrever a legislação que dá suporte à sentença
  5. Com o objetivo de tentar acordos, os tribunais terão que criar centros judiciários de conciliação e mediação, com profissionais especializados.
  6. A presença de especialista na tomada de depoimento de criança ou incapaz passa a ser obrigatória nos casos relacionados a abuso ou alienação parental
  7. Fica mantida a prisão fechada para o devedor de pensão, mas agora com a garantia de que ficará separado dos presos comuns.
  8. Para garantir a execução da sentença, o juiz poderá determinar a inclusão do nome do devedor em cadastros de inadimplentes.
  9. Administradores e sócios passam a responder com seus bens pelos prejuízos das sociedades com personalidade jurídica em casos de abusos e fraudes.
  10. Advogados públicos poderão receber, além do salário, honorários quando obtiverem sucesso nas causas.
  11.  Advogados liberais, nas ações vencidas contra a Fazenda Pública, terão tabela de honorários de acordo com faixas sobre o valor da condenação ou do proveito econômico.
  12. Para que os advogados tenham férias e não percam prazos, os processos ficam suspensos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.
  13. A intervenção do amicus curiae em causas controversas e relevantes poderá ser feita por uma pessoa, órgão ou entidade que detenha conhecimento ou representatividade na discussão

 Fonte:Senado Federal

 

Ex-diretor citou Henrique e mais 27 políticos no esquema da Petrobrás

Primeiro delator da Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa citou em 80 depoimentos que se estenderam por duas semanas, entre agosto e setembro, uma lista de 28 políticos – que inclui ministro e ex-ministros do governo Dilma Rousseff (PT), deputados, senadores, governador e ex-governadores. A informação foi publicada no Estadão, desta sexta-feira (19). Eis a lista:

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Deputado estadual José Dias é diplomado pela oitava vez no RN

O deputado estadual, José Dias foi diplomado nesta quinta – feira dia 18, pelo TRE em sua oitava vez, que disputou como candidato a deputado estadual. A eleição deste ano foi uma das campanhas que o deputado esteve mais presentes nos municípios. O deputado vai zelar e retribuir mais uma vez o seu mandato ao povo do Rio Grande do Norte, sendo sempre um legislador em defesa do RN.

RN:Diplomação dos eleitos no Centro de Convenções de Natal

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A sessão solene da Corte Eleitoral, presidida pelo seu presidente, desembargador Virgilio Macêdo Júnior, aconteceu no auditório do Centro de Convenções de Natal e reuniu autoridades políticas, do Judiciário, administrativas, familiares, amigos dos eleitos e a imprensa.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), diplomou 22 deputados estaduais, oito deputados federais, a senadora Fátima Bezerra, os dois suplentes de senador, o vice-governador Fábio Dantas e o governador Robinson Faria, candidatos eleitos nas últimas eleições de outubro, totalizando 35 diplomandos.Fotos: Canindé Soares.

Robinson Faria dedica diploma de Governador ao povo anônimo do RN

Fotos:Rayane Mainara

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Em seu discurso na solenidade de diplomação como governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria dedicou sua vitória ao povo anônimo potiguar, que, nas palavras dele, aguarda muito trabalho na nova gestão que se inicia no dia 1º de janeiro. A cerimônia realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) para entrega dos diplomas ao governador Robinson Faria, à senadora Fátima Bezerra, aos oito deputados federais e 24 deputados estaduais foi realizada no Centro de Convenções.

“Essa pessoas não foram convidadas para estarem aqui, mas este diploma foram eles que me deram, eles que me confiaram. Este diploma é um símbolo de coragem, de resistência, de sonho, ousadia, de fé e de esperança. Por isso digo a vocês que este Governo será o mais inovador do Rio Grande do Norte e não tenho medo de ser cobrado. Estou pronto, motivado e apaixonado”, afirmou Robinson Faria, que recebeu o diploma das mãos de sua esposa Julianne Faria, ao lado dos filhos deputado federal Fábio Faria, Nathália Faria, Maria Fernanda, Gabriel e Maria Luiza.

O governador diplomado se comprometeu em fazer uma gestão transparente, prestando contas à população. Ele também conclamou toda a bancada federal e a Assembleia Legislativa a, juntos, trabalharem pelo desenvolvimento do Estado. “Vamos fazer o governo mais transparente da história do Rio Grande do Norte. Vamos dar transparência porque a corrupção é amiga da falta de transparência. Convoco todos os órgãos de controle para que diariamente estejam controlando e vigiando o nosso Governo, onde cada centavo será prestado conta ao povo do Rio Grande do Norte e essa transparência será uma marca fundamental da nossa gestão. Quero pedir a todos vocês para estendermos as mãos e governarmos juntos. Vamos trabalhar porque o povo lá fora está esperando o nosso trabalho”, disse Robinson.

Agradecimento

Em seu discurso, Robinson também agradeceu a todos os partidos de sua coligação que o ajudaram a se eleger governador: além de sua legenda PSD, estivem coligados PT, PCdoB, PP, PTdoB, PEN, PRTB e PTC.  Para Fátima, ele fez um agradecimento especial. “Minha vitória não teria sido completa se você não tivesse sido eleita a nossa senadora. Para mim foi um grande orgulho de caminhar ao seu lado pelo Rio Grande do Norte”, disse.

Bancos funcionarão em horário especial no período de festas

As agências bancárias não abrirão ao público nos dias 25, 31 de dezembro e 1º de janeiro. A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) informa que o dia 30 deste mês será o último dia do ano para quem optar em realizar transações financeiras nas agências bancárias.

Em 31 de dezembro, último dia do ano, os bancos fecharão para realizar operações internas e fechamento de seus balanços. Não haverá atendimento ao público nas agências bancárias.

Após ser assaltado, vice-governador eleito afirma: “O RN vive hoje uma guerra civil”

Fábio Dantas estava saindo do apartamento do governador Robinson Farias

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por:

O futuro vice-governador conversou com O Jornal de Hoje na manhã desta quinta. Ainda muito abalado com a situação, ele afirmou que a segurança será uma das prioridades do próximo Governo e disse que o Rio Grande do Norte vive uma Guerra Civil. “Nós estamos vivendo mesmo (uma Guerra Civil). Você viu o que fizeram com o policial militar? (soldado que foi baleado na cabeça). Um absurdo total. A situação está complicada mesmo. A segurança será uma das prioridades do nosso Governo, pois a situação não pode continuar assim. Estamos trabalhando nesse sentido”, contou.

Fábio ainda detalhou os “cinco minutos de terror” que ele e Tatiana Mendes viveram nas mãos dos bandidos. “Quando nós estávamos saindo do prédio, os criminosos chegaram. Eram seis no total. Quatro nos abordaram e outros dois ficaram dando cobertura. Eles ficaram com as armas apontadas para as nossas cabeças, nos ameaçando e pedindo todos os objetos que tínhamos. Foi realmente uma situação muito delicada e muito traumatizante. Um sufoco muito grande”. O vice-governador eleito afirmou que ainda foi agredido por um dos suspeitos.

“Eles estavam bem nervosos. Enquanto pediam os nossos pertences, eles alegavam que eu tinha um cordão de ouro. Eles ficaram puxando o meu pescoço, que está todo arranhado. Imagine a situação. Ele, armado e me puxando. Foi um momento terrível. Felizmente nada de mais grave aconteceu”. Os bandidos fugiram levando celulares, relógios e a bolsa de Tatiana. “Não sei nem o motivo deles não terem levado o carro, pois eles tiveram tempo para isso. De tão nervoso, nem vi para onde eles fugiram”.

Em entrevista ao Jornal da 96FM hoje pela manhã, o governador eleito Robinson Faria, comentou sobre o caso e afirmou que depois de eleito dará uma resposta rápida para a população. “Irei conversar com a polícia, antes mesmo de assumir. Irei falar que vamos fazer de tudo por ela, mas que quero uma resposta rápida. Eu assumindo temos que arrumar a casa. A população não pode esperar nem mais um minuto”.

O local onde Fábio Dantas e Tatiana Mendes foram assaltados é conhecido pelos constantes assaltos, principalmente no período da noite. A reportagem do JH esteve esta manhã em Areia Preta e não precisou procurar muito para confirmar que aquela região tem registrado assaltos constantes. “Rapaz, aqui é direto. Fizeram um reforço no policiamento durante o dia. De vez em quando fica uma viatura por aqui, mas em alguns horários ela não aparece e o pessoal (criminosos) aproveita. Eu mesmo já vi uma turista ser assaltada bem em frente para esse prédio (onde o governador Robinson Faria mora)”, disse Júlio Soares, que trabalha em uma empresa de limpeza.

Já um vendedor, que todos os dias passa com os produtos pela região, afirmou que o maior problema é uma escadaria que fica entre dois prédios. “Essa escadaria leva até Mãe Luíza. Os criminosos descem, fazem o assalto e depois voltam correndo pela escadaria. Quando a PM chega, eles já estão escondidos. Eles agem muito rapidamente”, contou o homem que não quis se identificar.

TRE avisa que só terão acesso a Diplomação dos Eleitos os convidados que portarem senhas

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) informa que por questões técnicas de segurança (Corpo de Bombeiros) e, também, para possibilitar uma boa acomodação para todos, uma vez que a capacidade do auditório do Centro de Convenções só comporta 676 pessoas…

Só terão acesso a sessão solene de Diplomação dos Eleitos, que acontece nesta quinta-feira (18), a partir das 17h, no Centro de Convenções de Natal, aqueles que portarem as senhas já distribuídas junto aos convites e os jornalistas credenciados, que terão seus nomes listados e serão identificados na recepção do evento.

RN:AL aprova aumento nos salários de governador, vice e secretários

O projeto de lei de autoria dos deputados Tomba Farias (PSB) e Raimundo Fernandes (PROS), que prevê o aumento de vencimento do governador, vice-governador e secretários de estado a partir do dia 1º de janeiro, foi aprovado pela maioria dos deputados presentes na sessão plenária desta quarta-feira (17). A matéria recebeu duas abstenções – Nélter Queiroz (PMDB) e Márcia Maia (PSB) – e um voto contrário do deputado Fernando Mineiro (PT). O subsídio do governador será de R$ 21.914,76 a partir do dia 1º de janeiro de 2015 e o do vice-governador será R$ 17.531,80. Os secretários de estado receberão provimentos mensais no valor de R$ 14.080,09.

Segundo o projeto, assinado pelo presidente e vice-presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, o projeto visa a recomposição dos subsídios dos agentes públicos  de modo a compensar as perdas sofridas em face do processo inflacionário no período compreendido entre 1º de janeiro de 2003 e 1º de novembro de 2014. Os índices aplicados, justifica o documento, seguem os mesmo utilizados e fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “As despesas decorrentes desta lei correm à conta das dotações do Poder Executivo no Orçamento Geral do Estado”, assegura.

RN pode receber R$ 16 milhões de investimentos do Ministério das Cidades

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O governador eleito, Robinson Faria (PSD), a senadora eleita Fátima Bezerra (PT) e o deputado federal Betinho Rosado (PP) foram recebidos nesta terça-feira (16), pelo ministro das Cidades, Gilberto Magalhães. Na pauta da reunião, obras de mobilidade urbana e investimento para municípios potiguares. O ministro apresentou ao governador os investimentos previstos para o Rio Grande do Norte nos próximos anos. Magalhães afirmou que há previsão de investir cerca de R$ 16 bilhões entre recursos do Orçamento Geral da União, empréstimos e contrapartida do Estado. Os recursos são, principalmente, para mobilidade urbana e saneamento básico.

Sobre a mobilidade, Robinson Faria defendeu mudanças no projeto da Avenida engenheiro Roberto Freire, na zona Sul de Natal. “No projeto original, que já teve a ordem de serviço assinada, há previsão de um elevado que torna inviável todo o comércio já instalado nas margens da avenida. Por esse motivo, o projeto tem sofrido muita resistência da população que trabalha e frequenta esses locais”, ressaltou o governador. O ministro afirmou que é possível fazer mudanças, mas alertou para os prazos já que quanto mais for executado mais difícil é alterar o plano original.

O outro item da pauta, na questão mobilidade, foi a construção de uma terceira ponte para ligar a Zona Norte às outras regiões da capital. A deputada Fátima Bezerra reafirmou a luta para incluir o projeto no PAC 3. “O trânsito em Natal está saturado. Essa é uma obra emergencial”, afirmou. O governador reforçou a necessidade de se oferecer uma nova rota para os moradores que, segundo ele, “têm gasto até duas horas para fazer a travessia”.

Câmara dos Deputados deve abrir concurso para níveis médio e superior

Segundo a casa, ainda não há previsão para a publicação do edital.
Último concurso ofereceu 113 vagas, com salário de até R$ 25,1 mil.

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A Câmara dos Deputados pode abrir um novo concurso para vagas de níveis médio e superior. Segundo a assessoria de imprensa da casa, em uma reunião realizada na semana passada, a Mesa Diretora autorizou a realização de concurso para provimento de cargos de níveis médio e superior na instituição.

Na carreira de analista legislativo, que exige nível superior, serão oferecidas vagas para técnico em documentação e informação legislativa, técnico em material e patrimônio, assistente social e analista de informática legislativa. Na carreira  de técnico legislativo, de nível médio,  as vagas serão para assistente administrativo.

De acordo com a Câmara, “a Mesa Diretora apenas autorizou a realização do concurso. Não há edital nem previsão de data para sua realização”.

O último concurso da Câmara ofereceu 113 vagas de nível médio e superior e teve 51.789 candidatos inscritos. Os salários variavam de R$ 12.286,61 e R$ 25.125,39, respectivamente. O resulado final foi divulgado em julho deste ano. O Cespe/UnB foi a organizadora da seleção.

PSDB faz Seminário Liberdade e Democracia e lança campanha de filiação no Estado

André RégisO PSDB do Rio Grande do Norte realiza nesta sexta-feira (19) o Seminário “Liberdade e Democracia”, que debaterá o papel do partido no atual momento político brasileiro, marcado por diversas denúncias de corrupção no governo Dilma Rousseff (PT). O evento terá início às 15 horas e será realizado no salão de eventos da Arena das Dunas.

O seminário contará com uma palestra do diretor nacional do Instituto Teotônio Vilela (ITV), André Régis, vereador pelo PSDB em Recife-PE. Além disso, serão apresentadas a imprensa e aos militantes da legenda a nova campanha de filiação partidária e a agenda de atividades da sigla durante o ano de 2015 no RN.

Para o deputado federal eleito Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Estado, este será o pontapé inicial de uma série de programações que o partido pretende cumprir no próximo ano.

“Nós vamos seguir a orientação do nosso presidente nacional do partido, Aécio Neves, e também não vamos nos dispersar no RN. O PSDB estará durante toda a temporada que se aproxima discutindo os rumos do país e se fortalecendo para as próximas batalhas”, disse.

As inscrições para o evento são limitadas. Os interessados devem enviar nome, RG e contato telefônico para o e-mail do PSDB ([email protected]).

André Régis

O vereador André Régis de Carvalho é professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco e recebeu o título de Master of Arts (M.A.) em 2000. No ano de 2006 obteve o título de Doctor of Philosophy (Ph.D.) em Ciência Política da New School for Social Research de Nova York.

Enquanto acadêmico da UFPE obteve os títulos de Bacharel em Direito (1995), Mestre em Ciência Política (1997) e Doutor em Direito (2003). É também graduado como Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Católica de Pernambuco (1992).

Inscrito como Advogado na OAB-PE ele foi Conselheiro Federal da instituição, representando o estado de Pernambuco entre os anos de 2007-2009 num mandato em que ele foi escolhido inclusive para exercer a função de Secretário da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB.

Betinho Rosado destina emenda de bancada para reestruturação dos hospitais regionais

Reunião de Bancada 01Reunião de Bancada 03Reunião de Bancada 02Deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte reuniram-se nesta segunda-feira (15), para definir a destinação das emendas coletivas de bancada ao Orçamento Geral da União 2015. O total é de 15 emendas coletivas, sendo oito indicadas individualmente pelos deputados federais, três pelos senadores e quatro emendas definidas de forma consensual por toda a bancada. Os valores variam de R$ 15 a 40 milhões.

Presentes à reunião, a governadora Rosalba Ciarlini e o governador eleito, Robinson Faria, agradeceram ao clima consensual do encontro. Robinson falou, inclusive, que não iria reforçar algum pedido porque as áreas que ele pensava contemplar já estavam sendo atendidas pelos parlamentares, destacando as emendas dos deputados Betinho Rosado, para a reestruturação dos hospitais regionais, Fábio Faria, para a reestruturação das Centrais do Cidadão, e João Maia, para a segurança.

As emendas consensuais serão destinadas para a construção do Hospital de Trauma de Natal e para as três universidades públicas do estado, UERN, UFERSA e UFRN. Já as demais emendas indicadas individualmente atenderão à construção de adutoras na região do Seridó, do Teleférico de Martins, da Estrada de Pipa, do estádio de futebol de Mossoró e de prédio da Justiça Federal, em Natal.

TCE -RN:Carlos Thompson assume sexta-feira presidência

Carlos Thompson Fernandes

O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes e a conselheira Maria Adélia de Arruda Sales Sousa tomarão pose nesta sexta-feira (19), às 10h30, no auditório do TCE, perante autoridades civis, militares e convidados para o biênio 2015/2016.

Na ocasião assumirão, também, seus cargos, Presidente da 1ª Câmara, conselheiro Gilberto Jales, da 2ª Câmara, conselheiro Renato Dias; Corregedor, Paulo Roberto Alves; Ouvidor, Poti Júnior e Diretor da Escola de Contas “professor Severino Lopes de Oliveira”, conselheiro Tarcísio Costa.

Fonte:Blog Marcos Dantas

RN:Diplomação de eleitos no RN será na próxima quinta-feira

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A diplomação dos candidatos eleitos no pleito deste ano ocorrerá na próxima quinta-feira (18), às 17h, no Centro de Convenções de Natal. O evento,  é restrito apenas para convidados.

Na ocasião, será diplomado o governador eleito Robinson Faria (PSD), o vice-governador eleito Fábio Dantas (PCdoB) a senadora eleita Fátima Bezerra (PT), os oito deputados federais eleitos e os 24 deputados estaduais que obtiveram sucesso no pleito deste ano.

Prefeitura de Mossoró recebe R$ 5 milhões da Caixa por renovação de contrato

Prefeito Francisco José Júnior, de Mossoró Foto: Portal Difusora de Mossoró

Prefeito Francisco José Júnior, de Mossoró Foto: Portal Difusora de Mossoró

A Prefeitura de Mossoró recebeu R$ 5 milhões da Caixa Econômica Federal pela renovação do contrato da prestação de serviço bancário, incluindo a centralização e processamento de créditos relativos ao pagamento de servidores e fornecedores.

O contrato é válido por cinco anos e foi assinado pelo prefeito Francisco José Júnior e pelo superintendente da Caixa Econômica Federal Roberto Sérgio Ribeiro Linhares.

Major Fernandes entrou com Mandado de Segurança contra a diplomação do ex-prefeito Disson Lisboa

AÇÃO

Primeiro suplente da coligação e filiado ao PSD, o Major Fernandes, que obteve mais de 25 mil votos na última eleição para deputado estadual, entrou com Mandado de Segurança contra a diplomação do ex-prefeito Disson Lisboa.

FICHA

A ação de Major Fernandes contra Disson é amparada na Lei da Ficha Limpa, que impede condenados em colegiados de ser diplomados ou exercer mandato eletivo. As chances de Disson ser barrado pela Justiça Eleitoral são grandes.

Fonte: Coluna Túlio Lemos

Henrique fora do Ministério da Integração Nacional

Na coluna Panorama Político, d’O Globo de hoje, sobre a participação do PMDB no governo Dilma, e mostrando, mais uma vez, que o PMDB não conseguirá o Ministério da Integração Nacional para o deputado Henrique Alves:

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