Nova Cruz/RN -

Arquivo do Autor

Fábio Dantas, Cristiane Dantas, Ricardo Motta e Rafael ficam isolado dos tradicionais grupos políticos

Que futuro restará ao pré-candidato a governador e atual vice-governador Fábio Dantas com os fechamentos de alianças para as eleições desse ano? O caminho mais provável é abrir mão de vários projetos e seguir com Carlos Eduardo Alves.

O PSDB já fechou as portas para se coligar com o PSB após o anúncio de apoio à reeleição do governador Robinson Faria, do PSD. Esse mesmo grupo já conta com partidos expressivos como Avante, PTB, PPS, PMB, PROS e outros, inclusive, com grandes chances de adesão também do PR. O PT, por sua vez, fez o mesmo ao anunciar o palanque com PHS e PCdoB, que inclusive indicará o vice.

O único caminho que sobrou para o vice-governador Fábio Dantas será abrir mão do projeto do partido para unir a Carlos Eduardo Alves, do PDT. O PSB, hoje, tem pré-candidatos a governador, a senador e a deputados. Vai terminar tendo que esquecer de tudo.

A esposa do vice-governador, a deputada Cristiane Dantas do PPL, precisa de uma coligação que a garanta condições de elegibilidade para disputar a reeleição. PPL e PSB estão, hoje, juntos no isolamento.

Esse caminho coloca em cheque a reeleição tanto do deputado federal Rafael Mota, quanto o do deputado estadual Ricardo Motta, devido à complexidade da coligação referente às nominatas proporcionais.

Com informação do Blog do BG

RN:PP vai de Carlos Eduardo palanque com Alves, Maia e Rosado

O PP, da prefeita Rosalba Ciarlini e do ex-deputado Carlos Augusto Rosado, já definiu que vai se cooligar com PDT, de Carlos Eduardo Alves, o MDB, de Garibaldi Alves e com o DEM, de José Agripino Maia.

O blog teve a confirmação que Carlos Augusto e Rosalba irão indicar o vice-governador da chapa do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves. E o nome é o do filho do casal: Kadu Ciarlini. Assim, se forma o novo acordão para as eleições do Governo do Estado com as famílias Alves, Rosado e Maia.

Em 2014, o acordão teve os mesmos atores. Menos os Rosado que foram preteridos para apoiar outro Alves. Rosalba teve a legenda negada para disputar a reeleição de governadora. Agora, ela se junta ao grupo que a deixou de fora da eleição passada em troca da indicação do filho a vice de Carlos Eduardo Alves.

Com informação do Blog do BG

 

Mbappé é eleito revelação da Copa do Mundo; Modric o melhor jogador

Minutos depois da vitória da França sobre a Croácia por 4 a 2, na decisão da Copa do Mundo da Rússia, a Fifa anunciou neste domingo os prêmios do torneio. Apesar da decepção pelo resultado, o meia Luka Modric, do Real Madrid, foi eleito o melhor jogador da competição e ficou com a Bola de Ouro.

Modric liderou a Croácia à melhor campanha de sua história. O jogador de 32 anos marcou duas vezes ao longo da campanha, contra Nigéria e Argentina ainda na primeira fase, e deu uma assistência. Mais do que isso, comandou o meio de campo de um time que surpreendeu o mundo ao ir à sua primeira final de Copa.

Com a eleição de Modric, um campeão do Mundial segue sem ter o melhor jogador do torneio desde 1994. Na ocasião, Romário foi eleito o melhor jogador da Copa dos Estados Unidos após levar o Brasil ao tetra. De lá para cá, isso não mais se repetiu nos títulos de França, Brasil, Itália, Espanha e Alemanha.

Em 1998, Ronaldo, vice-campeão com o Brasil, foi eleito o melhor. Quatro anos mais tarde, a honraria ficou com Oliver Kahn, segundo colocado com a Alemanha. Também derrotado na final, Zidane recebeu o prêmio em 2006. Já em 2010, o quarto colocado Forlán foi o escolhido. E em 2014, Messi ficou com o troféu apesar da derrota na final.

Se Modric foi o melhor da Copa, Eden Hazard ficou na segunda colocação, apesar de ter caído nas semifinais com a Bélgica, que terminou em terceiro. Só então apareceu um campeão. O atacante Antoine Griezmann, um dos vice-artilheiros da Copa, com quatro gols, ficou na terceira colocação da eleição.

Estadão Conteúdo

Líderes da três facções na região Norte desembarcam no Presídio Federal de Mossoró

Oito presos ligados a facções criminosas que cumpriam pena no sistema penitenciário do Amazonas foram transferidas na manhã desta sexta-feira (13) para o presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

O embarque aconteceu nas primeiras horas de hoje no Aeroporto de Ponta Pelada, no bairro Colônia Oliveira Machado, Zona Sul de Manaus. Entre os transferidos está Luciano Fernandes, filho do narcotraficante José Roberto Fernandes, o “Zé Roberto da Compensa”, que está preso no presídio federal de Catanduvas, no Paraná.

Todos tinham ligações com facções criminosas como Família do Norte (FDN), Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) e, mesmo presos, davam ordens a comparsas fora da cadeia para a prática de diversos crimes no Estado.

Protagonistas do massacre no sistema carcerário do Amazonas em janeiro passado estão entre os transferidos. Márcio Ramalho Diogo, conhecido como “Garrote”, foi apontado pelas investigações como um dos “xerifes” do massacre do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Ligado à Família do Norte, de “Zé Roberto”, ele ordenou mortes durante o massacre.

Também ligado ao massacre, José de Arimateia Façanha do Nascimento, primo de “Zé Roberto”, foi outro transferido. Ele foi capturado em maio, em Boa Vista, e transferido de volta para o Amazonas na sequência.

Outro com passagem pela facção de “Zé Roberto”, Francinaldo dos Santos Silva, o “Cinta Larga”, também deixou o Amazonas hoje. Ele era um dos braços direitos de Alan de Souza Castimário, o “Nanico”, que foi um dos membros do “primeiro escalão” hierárquico da FDN.

Líder da facção carioca Comando Vermelho em Manaus, Clemilson dos Santos Farias, o “Tio Patinhas”, também foi levado hoje para o presídio federal de Mossoró, na região Nordeste. Ele havia sido preso em Pernambuco, no último dia 17 de junho. Segundo as investigações, “Tio Patinhas” tinha como principal missão tomar a área do tráfico da FDN.

Líderes da facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) no Amazonas também foram transferidos hoje. Janderson Rolim Matos, o “Passarinho”, Romulo Brasil da Costa e Fabrício Duarte Araújo. Os três fugiram juntos da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, que ainda estava em funcionamento, em abril passado, e fizeram juras de morte aos rivais da FDN.

A transferência dos detentos, de acordo com o secretário da Secretaria dê Administração Penitenciária (Seap), Cleitman Coelho, estava sendo planejada havia mais de mês e foi necessária para manter a estabilidade das unidades prisionais.

Pré candidato à Presidência Flávio Rocha desiste de sua candidatura

Foto: Reprodução

O empresário Flávio Rocha (PRB), dono da Riachuelo, desistiu de ser candidato à Presidência. O anúncio de sua saída da corrida eleitoral deve ser formalizado nesta sexta (13), informa Thais Arbex.

O movimento abre espaço para que o seu partido, o PRB, declare apoio a outro candidato na corrida ao Planalto.

A sigla faz parte do grupo que discute se sela uma aliança com Ciro Gomes (PDT) ou com Geraldo Alckmin (PSDB), mas o PRB pende para um apoio ao presidenciável tucano.

Aliados de Rocha dizem que a retirada será justificada como um gesto a favor do país e contra “o flerte com os extremos”. O PRB deve fazer um apelo pela união das forças de centro em torno de um único projeto.

Ao abandonar a candidatura, Flávio Rocha dirá que abre espaço para o diálogo sobre a construção de uma proposta “mais equilibrada para o Brasil”.

A expectativa é a de que a desistência de Rocha seja formalizada em nota. O empresário também vai divulgar um vídeo nas redes sociais para explicar sua decisão.

Neste sábado (14), os presidentes dos quatro partidos do centrão –PRB, DEM, PP e Solidariedade– se reúnem em São Paulo para definir o caminho do bloco.

Painel – Folha de São Paulo

Justiça Federal derruba prisão domiciliar de Henrique Alves, que está livre

O juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, concedeu alvará de soltura a Henrique Eduardo Alves, que está livre.

Alves ainda enfrentava uma determinação de prisão domiciliar e tinha medidas cautelares em vigor.

A defesa de Henrique pediu ao juiz que os efeitos de habeas corpus que o ministro Marco Aurélio Melo concedeu a Eduardo Cunha, dentro do mesmo processo, fossem estendidos ao potiguar.

Cunha só não foi solto porque tem outro mandado de prisão contra ele.

A liberdade do ex-deputado foi concedida no momento final da instrução processual, ou seja, não há mais fatos para serem investigados, restando agora alegações finais e sentença.

Na mesma decisão, o juiz ainda indeferiu um pedido da defesa de Cunha, para que tivessem acesso pessoal ao ex-deputado pelo prazo de uma hora e meia antes do depoimento que ele presta nesta sexta-feira à JFRN, por videoconferência.

“Ocorre que tal direito já lhe fora antes concedido por este Juízo”, escreveu o magistrado.

BR-226: MPF obtém liminar garantindo recuperação de trecho no RN

Entre Triunfo Potiguar e Campo Grande a rodovia apresenta buracos e diversos outros problemas que colocam em risco a vida de quem transita pelo local

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma liminar – a partir de uma ação civil pública (ACP) impetrada contra a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) – obrigando que seja feita a recuperação e conservação da BR-226, no trecho entre os municípios de Triunfo Potiguar e Campo Grande. Motoristas e passageiros que passam pela rodovia correm sérios riscos devido aos buracos e outros problemas encontrados na pista.

“Constitui fato público e notório o estado deplorável em que se encontra a referida rodovia, em especial o trecho compreendido entre Triunfo Potiguar e Campo Grande, bem como a inércia do Poder Público em empreender obras necessárias à restauração dos trechos intransitáveis ou daqueles que estejam a representar potencial perigo para o tráfego, de passageiros e de carga”, afirma na ACP o procurador da República Victor Queiroga.

De acordo com a liminar, o Dnit terá que promover a restauração definitiva do trecho da BR-226, através de contrato com “empresa ou entidade pública para execução da obra, em caráter emergencial”. O procedimento administrativo para essa contratação deve ser deflagrado no prazo de 15 dias e os serviços iniciados dentro de mais 30 dias após a conclusão desse procedimento. Em caso de descumprimento, a multa diária prevista é de R$ 10 mil.

Problemas – Para transitar pelo trecho entre os dois municípios, motoristas não só têm de reduzir a velocidade, como várias vezes são obrigados a desviar utilizando a mão contrária da pista ou o acostamento (nos locais onde existe), devido às verdadeiras crateras que tomam conta da via, sem contar as ondulações existentes no asfalto e os desmoronamentos laterais.

O quadro tem se agravado pelas falhas estruturais decorrentes da falta de manutenção ou da “improvisação de medidas”, como por exemplo as frequentes operações “tapa buracos”. O procurador da República ressalta que, em alguns locais, “o pavimento asfáltico está completamente imprestável, não sendo possível a aplicação de medidas paliativas”.

Além dos riscos de acidente, o motorista é obrigado, em determinados trechos, a transitar em velocidade muito baixa, aumentando o risco de roubos, especialmente no transporte de cargas e coletivos, e sobretudo no período noturno. As péssimas condições da via incluem ainda a ausência de pista dupla e a presença de vegetação e arborização invadindo acostamento e leito da pista. “A necessidade de reformas na BR-226 é notória, incontestável e urgente”, conclui Victor Queiroga.

Decisão – Para o juiz federal Arnaldo Pereira Segundo, que concedeu a liminar, o Dnit não vem cumprindo a “obrigação legal de preservar a integridade da via federal de circulação, havendo um risco, potencialmente crescente, de prejuízo à vida e ao patrimônio das pessoas que trafegam”. O magistrado ressaltou que desde março de 2017 o MPF solicita providências e que o próprio Dnit admitiu que “os serviços realizados pela empresa contratada para recuperação da via ‘se mostraram insuficientes (…), diante do acelerado processo de deterioração sofrido pela rodovia’”.

Arnaldo Segundo acrescentou que a solução determinada pela Justiça não pode se limitar a uma simples operação “tapa buracos”, mas sim a recuperação total da via, “especialmente naqueles trechos demonstrados nos autos, uma vez que a solução definitiva, ao longo prazo, é economicamente mais viável”. O processo tramita na 11ª Vara Federal (localizada em Assu) sob o número 0805817-17.2018.4.05.8403.

Confira a íntegra da ACP do MPF clicando aqui.

TRANSPARÊNCIA:Modelo federal de fiscalização de Contas será adaptado na Assembleia e TCE

Um novo sistema de Controle de Contas e Gestão de Risco será aplicado na fiscalização das contas do Estado do Rio Grande do Norte. O modelo segue a estrutura da Câmara Federal e foi apresentado na manhã desta quarta-feira (11) pelo diretor da Controladoria do Legislativo federal, João Luiz Pereira Marciano ao secretário-geral da Assembleia, Augusto Viveiros e ao presidente da Corte de Contas do Estado, Gilberto Jales.

Durante a reunião, Luiz Marciano apresentou o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC), implantado na Câmara dos Deputados e destacou a importância do controle e fiscalização das contas nos órgãos públicos.

O procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire e o secretário de Controle Interno, César Rocha também participaram da reunião, listando as ações da Assembleia como a implantação de ações da atual gestão como o Portal da Transparência; boletim legislativo eletrônico com a publicação dos atos do Poder Legislativo e demais atividades de transparência e controle da Casa.

Além dos termos de fiscalização, as questões de tecnologia da informação e modernização dos princípios da Gestão Pública como transparência e economicidade foram destacadas.

O Plano Anual de Fiscalização e Controle da Câmara Federal está sendo executado dentro de seis propostas, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU).

RN:Emparn registra chuvas de até 104,5 milímetros no litoral

A mesorregião Leste Potiguar foi a mais atingida pelas chuvas que caíram entre a manhã de terça-feira (10) e a madrugada desta quarta-feira (11) no Rio Grande do Norte. De acordo com o boletim pluviométrico divulgado pela empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), a chuva foi registrada em 42 postos monitorados.

O município de Goianinha, distante 54 quilômetros de Natal, foi o município com o maior volume de precipitações no período, com 104,5 milímetros de chuva. O volume também foi alto em Baía Formosa (96,8 m Espírito Santo (87,5 mm) e Arês (77,5 mm). Já em Natal, a Emparn registrou um volume de 64 milímetros de chuvas.

De acordo com a previsão do tempo da Emparn, as chuvas devem continuar ao longo da semana nas regiões Leste e Agreste por causa de instabilidades de origem oceânica. Com isso, o céu ficará parcialmente nublado, com pancadas de chuvas. Em Natal, a temperatura deve variar entre 22,5ºC e 30ºC até a sexta-feira.

No restante do Estado, a predominância será de céu parcialmente nublado, com a ocorrência de chuvas isoladas.

 

Inscrições para o FIES começam neste mês

Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta terça-feira (10), o edital do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2018. As inscrições começam no próximo dia 16 e encerram-se no dia 22 de julho. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo site do Fies Seleção.

Quem pode concorrer

Além da comprovação da renda, o candidato deve ter feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos e nota maior que zero na redação. Durante o curso, o estudante deve ter rendimento para ser aprovado em todas as matérias.

Diferença entre as modalidades

O Novo Fies divide o programa em três modalidades, oferecendo uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.

Na primeira modalidade, direcionada para alunos cuja renda familiar mensal é de até três salários mínimos, o financiamento é feito diretamente pelo governo, com juro zero. O programa tem o auxílio do Fundo Garantidor, composto por verbas da União e das Instituições de Ensino. O financiamento, nesse caso, é de, no mínimo, 50% do curso e, no máximo, R$ 42 mil por semestre. O estudante começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda.

As duas outras modalidades, chamadas de Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies), são voltadas para quem tem renda renda per capita mensal entre três e cinco salários mínimos. O financiamento é oferecido pelas instituições financeiras. Como elas têm recursos públicos, são capazes de ofertar um valor mais barato que o mercado, porém mais caro que o da modalidade I.

A modalidade II é utilizada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e a fonte de financiamento são os Fundos Constitucionais. Na terceira modalidade, para as demais regiões, os recursos são do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Prazos

O resultado será publicado no dia 27 de julho. Em caso de pré-seleção, o candidato deve complementar informações da inscrição e fechar o contrato de financiamento entre os dias 27 e 31 de julho. Após essas etapas, o candidato tem cinco dias para comprovar informações junto à comissão responsável pela validação dos dados informados. A etapa seguinte é o comparecimento ao agente financeiro.

No caso dos estudantes inscritos no P-Fies, não haverá lista de espera. Os demais podem manifestar interesse entre os dias 1º e 24 de agosto.

CÂMARA DOS DEPUTADOS: Aumento dos salários dos agentes comunitários

plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quarta-feira (12), por votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 827/2018 que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde. A proposta aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria segue para apreciação do Senado.

De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27%); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018, é de 26,35%.

PROS de Albert Dickson anuncia coligação com o PSD de Robinson Faria

PROS de Albert Dickson anuncia coligação com o PSD de Robinson Faria

Fim das articulações. O PROS, partido presidido pelo deputado Albert Dickson, anunciou coligação com o PSD do governador Robinson Faria, tanto para proporcional como para majoritária.

Veja a nota na íntegra:

Após reuniões na semana passada em Brasília com a Executiva Nacional do PROS, e nesta segunda-feira (09) com a executiva estadual e correligionários  do estado do RN, decidimos optar por coligarmos na proporcional e majoritária com o PSD/PSDB e demais partidos que fazem parte da composição.

No Rio Grande do Norte, o partido é liderado pelo Deputado Estadual Albert Dickson (PROS).

Diretório Estadual (PROS/RN)

RN:Servidores da Educação e dos órgãos com recursos próprios recebem parcela do décimo terceiro de 2018

Os 23 mil servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios receberam hoje, 10, a antecipação de 40% do décimo terceiro de 2018.

Com relação ao restante do 13º, referente a 2017, o Governo do RN segue acompanhando as arrecadações de ICMS e das transferências federais para em breve anunciar a data de pagamento.

 

Denatran libera pagamento de multas e outros débitos de veículos com cartão de crédito

Depois de regulamentado no ano passado e suspenso em maio, o pagamento de multas com cartões de crédito ou débito voltou a ser liberado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio de uma resolução publicada na última sexta-feira (6).

Além disso, a nova regulamentação também permite quitar com cartões todas as dívidas relacionadas a veículos, incluindo IPVA e licenciamento.

Com isso, o proprietário poderá parcelar os valores em até 12 vezes, mas com a devida cobrança de juros pela entidade financeira do cartão – como quando as compras a prazo não são parceladas pela própria loja.

Como será?

Oferecer pagamento com cartão não será obrigatório;

Cada entidade de trânsito deve pedir autorização ao Denatran;

Se for parcelar, emissora do cartão pode cobrar juros;

Não existe prazo máximo para o serviço entrar em vigor

De acordo com o Denatran, o parcelamento será totalmente entre a operadora do cartão e o proprietário do veículo. O órgão de trânsito continuará recebendo o valor à vista e a regularização do veículo será imediata – não precisa esperar até a última parcela.

O serviço não será obrigatório, então cada entidade deve optar ou não. O objetivo da medida é oferecer mais alternativas para os proprietários quitarem dívidas dos veículos.

A diferença para a regra do ano passado é que os bancos e serviços de crédito que quiserem parcelar as multas deverão estar credenciados no Denatran, e os órgãos de trânsito deverão pedir autorização para efetuar as parcerias.

“Dessa forma, o Denatran mantém o controle de quais órgãos operam com essa modalidade e cria mecanismos isonômicos de credenciamento das empresas”, afirmou o órgão.

A regra anterior permitia que todos os Detrans, prefeituras e demais órgãos fizessem os acordos diretamente com as empresas financeiras e oferecer o parcelamento.

Auto Esporte – Globo

Presidente do STJ nega habeas corpus a Lula, defende Moro e critica plantonista

Ao julgar nesta terça-feira um dos vários habeas corpus apresentados por cidadãos comuns em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, disse que o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que mandou soltá-lo no domingo não poderia ter tomado essa decisão. Assim, ela negou o habeas corpus, e manteve Lula preso.

Para Laurita, o desembargador plantonista Rogério Favreto, do TRF-4, não poderia ter mandado libertar o ex-presidente no domingo. Decisões posteriores do próprio TRF-4 acabaram mantendo Lula na prisão. Segundo ela, Favreto causou “perplexidade” e “intolerável insegurança jurídica”. E teria ocorrido um “tumulto processual, sem precedentes na história do direito brasileiro”.

Laurita disse ainda que o juiz Sergio Moro, responsável pelo primeiro despacho que evitou que Lula fosse solto, agiu corretamente. Segundo ela, “diante dessa esdrúxula situação processual, coube ao Juízo Federal de primeira instância, com oportuna precaução, consultar o Presidente do seu Tribunal se cumpriria a anterior ordem de prisão ou se acataria a superveniente decisão teratológica (absurda) de soltura”. Laurita também defendeu a atuação do presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, que deu a última decisão no domingo, mantendo Lula preso.

Em sua decisão, Favreto lembrou, entre outras coisas, que o processo eleitoral exige equidade entre os pré-candidatos. E a prisão estaria causando prejuízos a Lula. Também destacou que não houve ainda o esgotamento de todos os recursos contra a condenação, assim ele ainda “possui em sua integralidade todos os direitos políticos, sendo vedada a sua cassação”. Laurita chamou essa decisão de “inusitada e teratológica”, uma vez que está em “flagrante desrespeito” a decisões já tomadas pelo TRF4, pelo STJ e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“É óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento, mormente quando, como no caso, a questão já foi examinada e decidida em todas as instâncias do Poder Judiciário”, destacou.

Depois acrescentou: “No mais, reafirmo a absoluta incompetência do Juízo Plantonista para deliberar sobre questão já decidida por este Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, afastando a alegada nulidade arguida.”

No domingo, Favreto determinou a soltura de Lula. O juiz Sergio Moro, responsável pela primeira condenação do ex-presidente, foi contra e consultou o relator do caso no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto, que, pouco depois, determinou a continuidade da prisão. Mas Favreto deu nova decisão pela liberdade. Em seguida, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, determinou que valeria a decisão de Gebran, e não a de Favreto.

Na noite de domingo, procurador-geral da República em exercício, Humberto Jacques de Medeiros, também pediu que o STJ proíba a Polícia Federal (PF) de executar qualquer decisão sobre a liberdade do ex-presidente que não tenha passado pelo próprio STJ. Nesse caso, ainda não houve decisão da ministra Laurita Vaz. Mas no habeas corpus, ela já adiantou parte de seu posicionamento. Não chegou a dizer explicitamente que cabe apenas ao STJ, mas afastou a possibilidade do desembargador plantonista tomar uma decisão.

Como o habeas corpus não foi apresentado pela defesa de Lula, ela mandou intimar seus advogados para que possam dizer se têm interesse em manter o processo. O relator da Lava-Jato na corte é o ministro Felix Fischer, mas como o STJ está de recesso, coube à presidente da Corte tomar uma decisão.

No processo aberto para investigar o triplex do Guarujá (SP), Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Posteriormente, o TRF-4 elevou a pena para 12 anos e um mês. Em abril, Lula foi preso. Atualmente, cumpre pena em Curitiba.

O Globo

Ezequiel soma esforços sobre situação de calamidade pública em Touros

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) externa sua solidariedade aos moradores do município de Touros, no Litoral Norte do Estado, que encontra-se em estado de calamidade pública, em função das inundações provocadas pela chuva que vem caindo, tanto na cidade como na área rural.

O deputado mantém contatos com o vice-prefeito Flávio Teixeira (PSDB), os vereadores Francisco de Assis (PSB) e Tetê do Cajueiro (PSDB) e o procurador da Câmara, Leonardo Oliveira sobre a situação e constatou que a maior calamidade está no distrito de Cajueiro, o segundo maior do município.

“Nós estamos precisando de ação emergencial, porque a cada pingo de chuva que cai aumenta o desespero dos moradores de Cajueiro. A solução imediata é o deslocamento de uma retroescavadeira para abrir passagem para a água escoar para o mar”, disse o vice-prefeito Flávio Teixeira.

Além da retroescavadeira, para solucionar o problema na comunidade do cajueiro, Ezequiel Ferreira também sugere o bombeamento da água que em alguns locais está num volume bastante alto, dificultando as pessoas entrarem ou saírem de casa e prejudicando também o funcionamento do comércio.

Na área urbana o maior problema está no bairro Frei Damião que está totalmente alagado. Outros locais inundados são conjunto Calcanhar, Portal de Touros. A água invadiu as casas e o comércio.

As estradas vicinais de ligação com o distrito de Santa Luzia, o maior de Touros está sem condições de tráfego por causa da inundação.

Novo Portal da Transparência do Governo Federal permite acompanhar despesas de emendas parlamentares

Novo Portal da Transparência do Governo Federal permite acompanhar despesas de emendas parlamentares

A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou um novo Portal da Transparência do Governo Federal que traz mudanças que ajudam o cidadão a fiscalizar os gastos públicos federais. O objetivo é estimular mais brasileiros a exercer o controle social e acompanhar como o recurso público federal está sendo utilizado.

Entre as principais novidades, o Portal da Transparência passa a disponibilizar as despesas geradas por meio de emendas parlamentares. Agora é possível acessar qual bancada e deputado destinou o recurso no orçamento, área de governo e localidade destinatária, estágio de liberação dos valores, além da empresa contratada para executar a obra ou serviço.

Outras informações também foram agregadas como: licitações e contratos nas compras realizadas pelos órgãos do Poder Executivo Federal; viagens a serviço de servidores e colaboradores (diárias, itinerários e motivo); acordos de leniência celebrados pela CGU com empresas que cometeram atos de corrupção (datas, termos e efeitos); e relatórios de auditoria da CGU em órgãos, programas e municípios.

Para o superintendente da CGU no Rio Grande do Norte, Marcelo Borges de Sousa, o novo portal está mais simples e prático para o cidadão acompanhar e fiscalizar os gastos públicos. “Quanto mais simples for o portal da transparência, mais fácil para o cidadão exercer o controle social tão importante para a melhoria do país”, disse.

Bases Integradas
Outro destaque é a ferramenta de busca na página inicial do Portal. Ao escrever um nome de pessoa física ou jurídica, por exemplo, aparecem todas as informações relacionadas, das diferentes bases e sistemas que alimentam o Portal. Se for um servidor, sua remuneração, diárias e passagens. No caso de uma empresa, o valor de recursos recebidos, se há punições, além de listagem de contratos.
Além das novas formas de visualização, as tabelas são interativas para melhor detalhamento, ou seja, permitem agregar valores, remover ou incluir colunas que atendam o interesse do usuário e gerar o tipo de gráfico que preferir (pizza, rosca, barras ou treemap). Também é possível baixar os dados, em formato aberto, ou utilizar APIs para desenvolvimento de softwares e aplicativos.
O novo Portal também foi construído com layout mais intuitivo e responsivo para acesso a partir de celulares e tablets. A melhor usabilidade permite integração com redes sociais, geração de QR Codes, incorporação de gráficos, ferramentas de notificação do usuário em caso de atualizações e também a possibilidade de notificar empresas suspeitas de irregularidades.

Educativo e cidadão

A reformulação pretende aumentar a transparência da gestão e o controle da sociedade. Informações sobre ações e programas de governo serão consolidadas e disponibilizadas no formato popularmente conhecido, como “Brasil sem Miséria”, “Ciência sem Fronteiras”, “Enem”, “Pronatec”, entre outros.

Desembargador que soltou LULA 3x neste domingo foi assessor de governo do PT no RS, assessor do Governo LULA e Dilma e ainda filiado ao PT por 19 anos. De quebra fez selfie com LULA

Rogério Favreto, desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, já tirou selfie com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem mandou soltar neste domingo, 8.

Favreto foi filiado ao PT de 1991 a 2010 e procurador da prefeitura de Porto Alegre na gestão Tarso Genro nos anos 1990. Depois, foi assessor da Casa Civil no governo Lula e do Ministério da Justiça quando Tarso era ministro, também no governo daquele a quem concedeu soltura.

Com informações do Blog do BG

Redes sociais adotam medidas para combater fake news nas eleições

O ciberataque global com o vírus WannaCry infectou mais de 300 mil computadores em diversos países do mundo

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil   Brasília

As redes sociais são terreno fértil para a difusão de notícias falsas por diferentes motivos. Alguns criadores desses conteúdos buscam divulgar uma ideia ou atacar uma pessoa, partido ou instituição. Outros têm motivação econômica, uma vez que a grande circulação de uma publicação gera interações, o que pode se traduzir em dinheiro a partir da lógica de veiculação de anúncios nessas plataformas. Foi o caso, por exemplo, de jovens da Macedônia que criaram perfis para difundir notícias falsas nas eleições dos Estados Unidos em 2016 como fonte de renda.

Clique na imagem abaixo para ler a reportagem completa sobre fake news:

Mega-sena acumula e pode pagar R$ 31 milhões quarta-feira

Mega-Sena, loterias, lotéricas

Por Agência Brasil  Brasília

O concurso 2.057 foi o último da Mega-Semana de Férias, sorteado na cidade de Rio Grande (RS), onde estava o Caminhão da Sorte da Caixa. Os números sorteados foram: 10 – 13 – 20 – 37 – 38 – 54.

A quina teve 42 apostas ganhadoras e cada uma receberá R$ 46.108,12. Mais 4.086 apostadores acertaram a quadra e receberão o prêmio individual de R$ 677,06.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país, nos dias de jogos. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas pelo computador pessoal, tablet ou smartphone.