Nova Cruz/RN -

Arquivo do Autor

PSL e DEM planejam fusão para outubro e já começam a preparar estatuto

ACM Neto e Luciano Bivar

Os presidentes do DEM, ACM Neto, e do PSL, Luciano Bivar; partidos querem oficializar fusão até outubro

CAIO SPECHOTO e MARIANA HAUBERT – Poder360

Partidos querem oficializar união a tempo da janela partidária; juntos, formariam a maior sigla do Congresso

As cúpulas de DEM e PSL querem oficializar a fusão dos partidos até outubro. Estimam que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) levará de 3 a 4 meses para homologar. A nova legenda precisará desse “ok” até abril para poder disputar as eleições de 2022.

Se estiver homologado até fevereiro, terá mais facilidade para conseguir novos filiados na janela partidária que abre em março –sem a homologação, possíveis novos integrantes podem ficar temerosos pelo risco de não poderem se candidatar.

A nova sigla precisará fazer uma reposição de deputados em março. Quando a fusão estiver oficializada, os descontentes terão um prazo de 30 dias para sair sem o risco de perder o mandato –ou ao menos tentar na Justiça, há regras conflitantes sobre o assunto.

É provável que integrantes do DEM, principalmente, não fiquem na legenda por causa de disputas locais de poder. Alguns perderão espaço para pesselistas quando a fusão estiver concluída.

Deputados observam o processo para decidir se permanecem na legenda. Sóstenes Cavalvante (DEM-RJ), disse que “a princípio” fica no partido. “Depende das condições de governança nacional e estadual”, declarou.

A diáspora do PSL, porém, não deverá acontecer no 1º momento. Cerca de metade da bancada da legenda é fiel ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e irá para o partido que ele escolher. Mas provavelmente isso só se dará na janela.

“Não nos interessa sair agora, pois perderíamos os espaços nas comissões da Câmara”, disse Carlos Jordy (PSL-RJ). Ele afirmou que estar nos colegiados é importante para defender os interesses do governo.

Bolsonaro deixou o partido no final de 2019, mas seus aliados deputados ficaram presos à legenda pelas regras de fidelidade partidária.

Advogados do DEM e do PSL já estudam a compilação dos estatutos dos 2 partidos. Além disso, são esperados para os próximos dias os resultados de uma pesquisa sobre possíveis nome, marca, número e outros aspectos da identidade da nova legenda.

É avaliado manter o número 25 na urna –o 17 ficou muito identificado com Bolsonaro e será descartado. O presidente do PSL, Luciano Bivar, deverá presidir a nova sigla.

O presidente do DEM, ACM Neto, conseguiu reduzir a resistência de seus correligionários à fusão. Como mostrou o Poder360, os principais entraves eram os caciques regionais.

Apesar disso, ainda há resistência em cerca de 1/3 dos Estados, incluindo locais importantes como São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão e Paraíba.

MOVIMENTOS À DIREITA

O Poder360 noticiou em julho que PSL e DEM negociavam uma fusão que incluiria também o PP. Hoje, porém, não se fala mais sobre a possibilidade de o partido presidido por Ciro Nogueira se juntar nessa nova legenda.

Leia Mais

Operação Mata Atlântica em Pé abre quarta edição com foco desmatamento

Mata Atlântica

© Arquivo/Agência Brasil

Atividades têm participação do Ministério Público de 17 estados

Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

A Operação Mata Atlântica em Pé, que abriu sua quarta edição nesta segunda-feira (20), deve ampliar o número de fiscalizações e autuações usando, para isso, meios remotos, como as imagens por satélites. A iniciativa, voltada para o combate ao desmatamento e a recuperação de áreas degradadas,  envolverá ações do Ministério Público em 17 estados ao longo de dez dias.

A coordenação nacional é do Ministério Público do Paraná (MPPR). A operação conta ainda com a participação dasOperação Mata Atlântica em Pé terá participação do Ministério Público de 17 estados e envolverá ainda, ao longo de 10 dias, policiais civis e militares e órgãos ambientais.Operação Mata Atlântica em Pé terá participação do Ministério Público de 17 estados e envolverá ainda, ao longo de 10 dias, policiais civis e militares e órgãos ambientais.. As fiscalizações ocorrerão tanto de modo presencial quanto remoto. Além de interromper o desmatamento ilícito em áreas identificadas, os infratores serão responsabilizados nas esferas administrativa, civil e criminal.

Conforme balanço nacional, a Operação Mata Atlântica do Mata Atlântica ocupa área equivalente a 13% do território nacional e é um dos biomas mais devastados pela ação humana. Na última operação, foram aplicados R$ 32,5 milhões em multas aos infratores. O montante é 29% superior ao registrado em 2019.

O planejamento da operação é feito com base em dados do Atlas da Mata Atlântica, desenvolvido desde 1989 pela organização não governamental (ONG) Fundação SOS Pro-Mata Atlântica, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entidade vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. Desde 2019, está sendo usada também a Plataforma MapBiomas Alerta, um programa de alertas que adota tecnologias de monitoramento e tratamento de dados desenvolvidas em parceria com universidades, empresas de tecnologia e ONGs. Essa ferramenta permite o acesso a imagens de satélite em alta resolução.

A Mata Atlântica ocupa uma área equivalente a 13% do território nacional. É um dos biomas mais explorados e devastados pela ocupação humana.

“Cerca de 70% da população brasileira vive em território antes coberto por ela – daí a importância da preservação do que ainda resta do bioma, fundamental para questões como a qualidade do abastecimento de água nas cidades. Estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja preservada, 80% disso mantidos em propriedades particulares. É um dos biomas que apresentam a maior diversidade de espécies de fauna e flora – tanto que alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura [Unesco]”, informa nota divulgada pelos MPs.

Conforme dados de maio deste ano, divulgados no Atlas da Mata Atlântica, o bioma sofreu redução de 13.053 hectares em 2019 e 2020 no Brasil. O levantamento mostra ainda que, em dez dos 17 estados que abrigam o bioma, o desmatamento se intensificou.

No total geral, houve decréscimo de 9% em comparação com o período anterior (2018-2019). Mas os números superam em 14% os do período 2017-2018, quando foi observado o menor valor da série histórica. “Diante da drástica redução da vegetação nativa observada ano a ano, os especialistas alertam para a necessidade de não apenas zerar o desmatamento, mas também tornar a restauração do bioma uma prioridade na agenda ambiental e climática”, acrescenta a nota dos MPs.

Segundo os dados, houve aumento de aproximadamente 400% em São Paulo e no Espírito Santo e superior a 100% no Rio de Janeiro e em Mato Grosso do Sul. Os três estados que lideraram o ranking do desmatamento em 2019 e 2020 foram Minas Gerais, com 4.701 hectares, Bahia, com 3.230 hectares, e Paraná, com 2.151 hectares.

Presidente Bolsonaro se reúne com primeiro-ministro britânico nos EUA

Presidente da República Jair Bolsonaro, durante encontro com o Primeiro Ministro do Reino Unido, Boris Johnson.

© Alan Santos/PR

Bolsonaro e Boris Johnson conversaram sobre relações comerciais

Por Agência Brasil – Brasília

Em encontro na véspera da abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Jair Bolsonaro e o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, acompanhados de ministros e auxiliares, conversaram sobre as relações comerciais entre os dois países e o fortalecimento da parceria bilateral. A reunião ocorreu nesta segunda-feira (20) pela manhã, em Nova York, nos Estados Unidos. A informação do encontro bilateral é da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

De acordo com a pasta, eles também conversaram sobre seus programas de vacinação contra a covid-19, destacando a parceria entre Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Universidade de Oxford, na Inglaterra, e a companhia farmacêutica AstraZeneca. Outro assunto abordado pelos dois líderes foi sobre a preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26), que será realizada em novembro, na cidade Glasgow, na Escócia, país que faz parte do Reino Unido.

O presidente brasileiro está nos Estado Unidos para participar, pela terceira vez como chefe de Estado, da Assembleia Geral da ONU, cuja abertura será nesta terça-feira (21) pela manhã. Bolsonaro discursou pela primeira vez em 2019, no primeiro ano de mandato. Em 2020, por causa da pandemia, a Assembleia Geral foi totalmente virtual.

Na edição deste ano, o encontro está sendo em formato híbrido, com parte dos discursos gravados e outra parte presencial. Bolsonaro optou por viajar a Nova York para discursar presencialmente. Por tradição, o presidente brasileiro é o primeiro entre todos os chefes de Estado e de governo a fazerem discurso no plenário da ONU.

Na semana passada, durante sua live semanal nas redes sociais, Bolsonaro comentou sobre o discurso que pretende fazer na Assembleia Geral deste ano.

“Vou fazer o discurso de abertura. Um discurso tranquilo, bastante objetivo, focando os pontos que interessam para nós. É um palanque muito bom para isso também, serve como palanque, aquilo lá. Vamos mostrar objetivamente o que é o Brasil, o que estamos fazendo na questão da pandemia —  coisa que somos atacados o tempo todo não é? — bem como o agronegócio, a energia no Brasil”, disse o presidente durante a transmissão. Ele também comentou que defenderá a validade da tese do marco temporal, atualmente em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), e que limita o reconhecimento de terras indígenas.

Saúde mental de 38% dos brasileiros piorou na pandemia

Projeção de luzes pelo Setembro Amarelo na fachada do Congresso Nacional – Leonardo Sá/Agência Senado

Jovens e pessoas que cursaram o ensino superior são os que mais relatam piora, segundo pesquisa

PoderData

GABRIELA OLIVA

Quase 4 em 10 brasileiros tiveram piora na saúde mental durante o período da pandemia de covid-19. Segundo pesquisa PoderData realizada de 13 a 15 de setembro de 2021, são 38% os que dizem estar em uma situação pior do que no início da pandemia. Outros 43% relatam estar na mesma situação e 16% consideram ter melhorado.

É a 1ª vez que o PoderData faz este levantamento. O resultado vem durante a campanha Setembro Amarelo, organizada pela Associação Brasileira de Psiquiatria em parceria com o Conselho Federal de Medicina com o objetivo de conscientizar e prevenir suicídios. Em 10 de setembro, celebrou-se o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.

Segundo do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021 (íntegra – 12 MB), o Brasil registrou 35 suicídios por dia em 2020, ano da pandemia. Foram 12.895 mortes por suicídio registradas no ano, ante 12.745 mortes do tipo contabilizadas em 2019.

Esta pesquisa foi realizada no período de 13 a 15 de setembro de 2021 pelo PoderData, a divisão de estudos estatísticos do Poder360. Foram 2.500 entrevistas em 411 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

DESTAQUES DEMOGRÁFICOS Os grupos demográficos que mais dizem que a saúde mental piorou na pandemia são os jovens de 16 a 24 anos (53%) e os que cursaram ensino superior (55%). A resposta é menos frequente entre os que estudaram até o ensino fundamental (29%).

O percentual dos que dizem que a saúde mental piorou fica acima dos que dizem que melhorou em todos os recortes demográficos. Leia abaixo os recortes por sexo, idade, região e nível de instrução.

Leia mais 

Prazo apertado deve inviabilizar Código Eleitoral

. São eles: Silva Jardim (RJ), Santa Maria Madalena (RJ), Pedra do Anta (MG), Campo Grande (AL) e Gado Bravo (PB) Foto: Elza Fiuza/ABr

Para que novas regras valham para as próximas eleições, em 2 de outubro de 2022, o Congresso Nacional tem apenas 13 dias a partir desta segunda-feira (20) para aprovar o projeto do Código Eleitoral. É uma exigência constitucional que alterações na lei sejam feitas até um ano antes da eleição. Além do tempo exíguo, o projeto tem uma certa má vontade do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que já demonstrou desgostar de alguns pontos, que devem ser alterados.

Advogado, Rodrigo Pacheco não gosta da volta das coligações partidárias e principalmente das ‘asas cortadas’ da Justiça Eleitoral.

Constituição

O artigo 16 da Constituição determina o princípio da anualidade eleitoral, que dá o prazo de um ano de antecedência para mudanças na eleição.

Processo longo

Caso o Senado altere uma vírgula sequer do projeto aprovado na Câmara, o texto deve voltar para uma nova análise dos deputados.

Extraído da Coluna Claudio Humberto – Diário do Poder

Justiça manda o governo bancar remédio mais caro do mundo para bebê

Pequeno Benjamin sofre com atrofia muscular espinhal e precisa de medicamento de 2 milhões de dólares. Foto: Reprodução instagram

Benjamin, de 4 meses, sofre de atrofia muscular espinhal (AME)

A juíza Joana Carolina Lins Pereira, titular da 12ª Vara de Justiça Federal em Pernambuco, determinou neste sábado (18) que o Ministério da Saúde assuma a despesa da compra do remédio mais caro do mundo para o bebê Benjamin Brener Guimarães.

Trata-se do medicamento Zolgensma para o tratamento da atrofia muscular espinhal (AME).

O remédio ainda não foi aprovado pela Anvisa e por essa razão não faz parte da lista de alto custo do Sistema Único de Saúde (SUS), por isso o Ministério da Saúde é legalmente proibido de importar o produto. O valor do medicamento é de cerca de US$2 milhões, o que equivale a R$11,2 milhões.

Benjamin precisa ter acesso ao medicamento antes de completar seis meses de idade para que a ação seja efetiva. O Zolgensma altera o DNA do paciente e é administrado em dose única. Ele foi obteve registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em agosto de 2020.

O pequeno Ben, como é conhecido, está com quatro meses e o governo federal tem o prazo de dois meses para cumprir a determinação da justiça. O Ministério da Saúde ainda pode recorrer da decisão.

Fonte: Diário do Poder

“Vamos fazer do Rio Grande do Norte um território livre do analfabetismo”

Visualização da imagem

Governadora Fátima Bezerra inaugurou neste domingo (19), na BR 304 entre Lajes e Angicos, escultura em homenagem ao educador que se tornou referência mundial em Educação.

A partir deste 19 de setembro de 2021, quem passar pelo quilômetro 180 da BR 304, no lado esquerdo da rodovia no sentido Natal-Angicos, à sombra do pico do Cabugi, na região Central, vai se deparar com uma imagem monumental que simboliza um dos capítulos mais importantes da pedagogia mundial. Neste domingo (19), data do centenário de nascimento de Paulo Freire, patrono da Educação brasileira, o Governo do Rio Grande do Norte contribuiu para eternizar a presença histórica do pernambucano no estado, quando há 58 anos o educador alfabetizou 300 adultos – entre homens e mulheres do campo, no episódio conhecido internacionalmente como ”As 40 Horas de Angicos”.


“Não estamos homenageando uma pessoa qualquer. Estamos falando de uma pessoa que tem mais de 40 títulos de doutor honoris causa. Um intelectual traduzido para mais de 20 idiomas e que se tornou o terceiro pensador mais citado do mundo em universidades da área de humanas”, declarou a chefe do Executivo estadual, na solenidade de inauguração da obra do escultor Guaraci Gabriel, que consolida as celebrações em torno do centenário de Paulo Freire, no Rio Grande do Norte, exatamente na cidade que há quase 60 anos foi cenário do revolucionário projeto de educação desenvolvido no célebre estilo freireano “De pé no chão também se aprende a ler”.

Visualização da imagem


Na ocasião, Fátima agradeceu a Guaraci pela homenagem e declarou que uma das melhores formas de homenagear Paulo Freire é reafirmando o compromisso do Governo do Estado com a Educação. Ela citou o Programa Nova Escola Potiguar (PNEP), que receberá o maior volume de recursos já anunciado por um governo estadual, cerca de R$ 400 milhões, e que tem entre as principais premissas a meta de superar a marca de 400 mil analfabetos no território potiguar. “Em 2019, primeiro ano de nosso governo, vim a Angicos lançar o programa de superação do analfabetismo. Escolhemos esta cidade por reconhecer que foi aqui onde tudo começou. Paulo Freire se eternizou porque ensinou o povo a lutar por seus direitos”, justificou.

Visualização da imagem


Quarenta Horas de Angicos

Coordenada pela Fundação José Augusto, a celebração pela passagem do centenário do Paulo Freire, que culminou com a inauguração da escultura “Quarenta Horas de Angicos”, teve início na tarde de domingo na Casa de Cultura da cidade, onde foi inaugurada uma sala em homenagem ao educador, além da exposição itinerante em homenagem à ex-governadora Wilma de Faria.

Visualização da imagem


O evento contou com a presença de alguns alunos e alunas da turma de Paulo Freire, como foi o caso de seu Paulo Alves de Souza, 79, conhecido como Paulo da Carroça, que tinha 22 anos quando foi alfabetizado. “Deus levou muitos de nós, mas ainda tem uns 15 daquela época. Eu e meus companheiros estamos muito felizes e esse é um momento de gratidão por vocês se lembrarem de nós. Foi uma diferença maravilhosa em nossas vidas”, disse ele.


A passagem pelos 100 anos do nascimento de Paulo Freire, na cidade de Angicos, contou com a participação do vice-governador Antenor Roberto; do secretário Getúlio Marques (Educação), da secretária Íris Oliveira (Assistência Social), dos secretários Jaime Calado (Sedec) e Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Relações Institucionais), da secretária adjunta Márcia Gurgel (Educação), do subsecretário Marcos Lael (Educação), da secretária adjunta Socorro Batista (Gabinete Civil); além do presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, e do diretor Fábio Lima (FJA), da diretora da AGN, Márcia Maia, do diretor do DER-RN, Manoel Marques; do controlador geral Pedro Lopes, e do diretor da Fapern, Gilton Sampaio.


Entre os parlamentares, marcaram presença a senadora Zenaide Maia, o deputado Francisco do PT (autor da Lei 10.952/21, que institui o ano de 2021 o Freire-Ano da Educação Potiguar); a deputada estadual Isolda Dantas, a vereadora Divaneide Basílio e o vereador Pedro Gorki, ambos de Natal, e representantes das entidades estudantis, como APES e UMES, e das entidades de classe SINTE-RN, Sinasefe e CUT-RN.


Também estavam presentes o reitor do IFRN, José Arnóbio Araújo, o representante da UFERSA, Samuel Oliveira, e ex-deputado federal Henrique Alves, filho do ex-ministro Aluízio Alves, então governador do RN na época da realização do projeto “As 40 Anos de Angicos”, responsável por articular a vinda de Paulo Freire ao estado.


Escultura

A escultura, que mede 12 metros de altura e 7 metros de largura, foi instalada no terreno da Fazenda Serra Talhada, localizada no Km 180, da BR 304, em Angicos. Na obra, consta a imagem do educador pernambucano, o numeral “40” e as frases: “Paulo Freire – Patrono da Educação Brasileira” e “Tudo Começou em Angicos-RN”. Para a confecção da obra foram utilizadas 3,5 toneladas em materiais de ferro.


A festividade cultural ao pé do pico do Cabugi contou com participação da cantora Cida lobo e do saxofonista Joedson do Sax, e encerrou com recital do poeta Antônio Francisco.

Tibau do Sul é escolhido como representante do Turismo Natureza e recebe homenagem do 12º Fórum de Turismo do RN

Visualização da imagem

A 12ª edição do Fórum de Turismo do RN, aberta nessa sexta-feira (18) no Centro de Convenções de Natal, escolheu o município de Tibau do Sul como destaque para o Turismo de Natureza no Rio Grande do Norte. Durante a Solenidade de Abertura, o prefeito Valdenício Costa recebeu o “Troféu Reconhecimento aos Destinos Segmentados do RN”, das mãos da secretária estadual de Turismo, Aninha Costa, e dos diretores da Argus Eventos, Antônio Roberto Rocha e Gustavo Porpino.

Visualização da imagem

“Tibau do Sul é um destino consolidado do turismo potiguar, e esse prêmio representa que nosso destino não é somente pelas belezas naturais, mas também pelo esforço e trabalho de toda população que se dedica ao turismo”, declarou o Prefeito Valdenício Costa.

O município de Tibau do Sul também está presente na 7ª Feira de Municípios e Produtos Turísticos do RN – Femptur, com um estande para expor tudo que Tibau do Sul oferece como um dos principais destinos turísticos da região.

Governo federal zera imposto de remédio para tratamento de câncer e de dispositivos para pessoas com deficiência

Foto: Pekic/iStock

O governo federal reduziu a zero o imposto de importação de um remédio para o tratamento de câncer e de dispositivos para pessoas com deficiência.

Ao todo são cinco produtos, incluindo próteses endoesqueléticas transfemurais (próteses para pernas), teclados e outros dispositivos de acessibilidade a computadores para pessoas com deficiência (inclusive visual), além do medicamento Atezolizumabe, para tratamento de câncer metastático.

As medidas foram aprovadas na última quarta-feira (15) pelo Gecex (Comitê-Executivo de Gestão) da Camex (Câmara de Comércio Exterior) do Ministério da Economia.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou a decisão em suas redes sociais hoje.

Imagem: reprodução/Twitter

O remédio foi incluído na Letec (Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum), com alíquota do imposto de importação reduzida de 2% para 0%.

A decisão do governo também incluiu na lista três tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais – em titânio, fibra de carbono ou alumínio – e todas tiveram redução de alíquotas de 4% para 0%.

Além disso, a taxa de importação de 12% foi reduzida a 0% para dois tipos de teclados especiais para computadores.

UOL

VÍDEO: Entra em erupção Vulcão das Ilhas Canárias capaz de provocar tsunami e atingir Nordeste Brasileiro

O vulcão na ilha de La Palma, nas Ilhas Canárias, entrou em erupção neste domimgo, 19, às 11h12 no horário de Brasília (15h12, no horário local).

O alerta de risco vulcânico foi acionado nesse sábado, 18, pelas autoridades espanholas.

De acordo com o pesquisador do Instituto de Ciências do Mar da UFC (Universidade Federal do Ceará), Carlos Teixeira, a erupção até o momento é de pequeno porte e não há qualquer alerta de tsunami.

O vulcão de Cumbre Vieja não entra em erupção desde 1971, porém voltou a ser noticiado nesta semana, após entrar em alerta amarelo.

O vulcão da região ganhou destaque no Brasil, uma vez que seria o único que, em caso de erupção explosiva nível mais alto de atividade vulcânica , poderia ser capaz de gerar deslizamentos e provocar um tsunami, com força suficiente para chegar à costa brasileira. O risco desse cenário acontecer é baixo.

Rio Grande do Norte está apto a aumentar para 75% a destinação correta do lixo

Governadora Fátima Bezerra visitou as instalações do aterro sanitário privado que tem capacidade para processar resíduos de 1,150 milhão de pessoas

O Rio Grande do Norte está na iminência de sair do último lugar da região Nordeste, em termos de destinação correta de resíduos sólidos, para se tornar um ambiente ecologicamente favorável ao manejo correto do lixo, alinhado ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos. A oportunidade que bate à porta de pelo menos 50% dos municípios potiguares se dá através da empresa Central de Tratamento de Resíduos – CTR Potiguar, instalada na zona rural de Vera Cruz (região Agreste). “Com este aterro e o já existente em Ceará-mirim, operado pela empresa Braseco, somados aos outros que estão em fase de tratativas, nas regiões do Alto Oeste e Seridó, vamos passar dos 7% atuais, ou seja, 12 cidades, para 75% de municípios do estado que destinarão seu lixo corretamente”, comemorou a governadora Fátima Bezerra, em visita ao único aterro sanitário privado em operação no estado, na manhã desta sexta-feira (17).

Atualmente, o RN é o pior estado do Nordeste em destinação de resíduos. Com índice acima de média regional, 93% dos nossos municípios descartam o lixo de forma incorreta, ou seja, os resíduos sólidos produzidos em 155 cidades do Rio Grande do Norte são destinados de forma inadequada e se amontoam em lixões, situação que além de afetar o meio ambiente, compromete a saúde pública. “A CTR é a única empresa do Nordeste habilitada a participar no Leilão de Energia, com a produção de biomassa a partir dos resíduos sólidos. Nós já somos líderes em produção de energia limpa, e agora estamos trabalhando para diversificar ainda mais a matriz energética”, pontuou Fátima Bezerra.

A Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos (Semarh) é responsável pela gestão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, cujas diretrizes são alinhadas ao plano nacional. Em reunião realizada no último dia 31 de agosto com prefeitos do Alto Oeste e do Seridó, foi tratada a implantação dos sistemas coletivos de aterros sanitários das duas regiões; os referidos consórcios municipais envolvem 71 cidades. “Tivemos de readequar os projetos para aterros e estamos caminhando para evoluir bastante na cobertura da destinação correta do lixo. Diante da realidade atual do nosso estado, é inegável a importância de projetos como esse da CTR, que têm como objetivo o controle do lixo e a geração de energia através da biomassa”, declarou o titular da pasta, João Maria Cavalcanti.

 

Presente à visita, o diretor do Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte), Leon Aguiar, declarou que a empresa cumpriu todas as etapas de licenciamento, tendo obtido a licença de operação, documento que habilita a CTR para o processamento de mais de 500 toneladas de lixo diariamente, que é a capacidade atual da empresa na primeira fase de implantação do projeto. “A gente lamenta muito que os municípios não estejam fazendo a gestão correta dos resíduos. Por isso eu fico muito contente por fazer esse licenciamento, uma vez que é bastante comum recebermos denúncias de manejo incorreto de lixo”, argumentou.

Médico sanitarista com larga experiência na área, o secretário do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, destacou a importância da ampliação da cobertura do manejo e destinação correta do lixo no território potiguar, fato que na sua visão vai refletir positivamente na imagem do Rio Grande do Norte, além de representar desenvolvimento sustentável para o estado. “Vamos transformar um problema, que é o lixo, em uma solução, agregando geração de emprego e renda”, completou.

Custo Operacional

Distante cerca de 50 km da Capital, Vera Cruz é um dos municípios potiguares que destinam corretamente o lixo. O prefeito Marcos Cabral informou que a prefeitura investe mensalmente de R$ 10 a 15 mil para envio dos resíduos ao aterro da CTR. Considerando o número aproximado de habitantes, a cidade está investindo por mês menos de R$ 1 por habitante. “Quando a empresa se instalou aqui, havia dúvidas sobre a questão da viabilidade, e hoje só temos a agradecer por possibilitar que o município faça a destinação correta do lixo, além de gerar emprego e renda para a nossa região”, disse o gestor. Nesse início de operação, a empresa está gerando cerca de 50 empregos diretos e 150 indiretos.

De acordo com cálculos feitos pela empresa, o custo operacional dos municípios por envio de cada tonelada de lixo fica em torno de R$ 0,75, conforme declarou um dos sócios da empresa, Dâmocles Trinta. Junto com os empreendedores Ilton Miranda, Mário Sérgio Lopes e Bruno Oliveira, o projeto demandou cerca de R$ 150 milhões de investimento até o momento. “A CTR Potiguar é um conglomerado visando desenvolvimento sustentável do RN. Atualmente, estamos consorciados com Parnamirim, Vera Cruz, Várzea, Bom Jesus e São José de Mipibu. É interessante que as prefeituras e a sociedade nos vejam como solução e não como problema”, pontuou.

O senador Jean Paul Prates, um dos responsáveis pela captação de empresas eólicas para o estado do Rio Grande do Norte, destacou a importância da CTR no âmbito da geração de energia com biomassa. “Vale salientar que temos uma central de tratamento de resíduo, que contempla um aterro. O lixo aqui é considerado um meio para geração de energia”, disse.  Ele lembrou que de acordo com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, quem destina lixo de forma inadequada não se isenta da responsabilidade pelo lixo. “No meio ambiente, quem gera o lixo é responsável por ele até o fim. Estamos cada vez mais próximos de nos livrarmos do peso que é enterrar os resíduos sólidos”, completou.

Durante a visita à empresa, estavam presentes também os vereadores do município de Vera Cruz: Sueldo Araújo, José Edmilson, Valdemir Cabral, Jailson dos Anjos, Atarcísio Honório. Da equipe de governo, integraram a comitiva oficial a subsecretária do Gabinete Civil, Laíssa Costa, e o engenheiro sanitarista Sérgio Pinheiro (Semarh).

Números da CTR Potiguar

– 50,2 hectares é a área do empreendimento, sendo 14,63 hectares de mata preservada e 35,27 hectares de área construída.

– 1.150.000 pessoas é a capacidade de alcance do aterro, ou um terço do RN.

– 537 toneladas por dia é a capacidade atual de manejo.

Fotos: Elisa Elsie – Assecom/RN

STF proíbe abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos

 

Foto: reprodução

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (17/9), para considerar inconstitucional a possibilidade de abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos. No entendimento dos ministros, se não há casos comprovados de doenças e pragas ou outros riscos sanitários, o sacrifício destes animais não é justificável.

A Corte analisa, no plenário virtual, uma ação do partido Pros contra a interpretação que vem sendo conferida à Lei de Crimes Ambientais, tanto em decisões do Poder Público quanto em decisões da Justiça, que permitiria o abate de animais nessas circunstâncias.

O julgamento começou na última sexta-feira (10) e termina às 23h59 desta sexta-feira.

Para o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, cuja posição prevaleceu, a permissão para o abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos viola a Constituição, que impõe um dever de proteção à fauna.

“No caso, observa-se que a interpretação da legislação federal proposta pelos órgãos administrativos e adotada pelas autoridades judiciais, ao possibilitar o abate de animais apreendidos em condições de maus-tratos, ofende normas materiais da Constituição”, afirmou.

“Destaque-se que o caso em análise não se refere às situações concretas de abatimento de animais quando constatada a contaminação por doenças ou pragas infecto-contagiosas, mas sim à eliminação a priori da fauna apreendida em situação de maus-tratos, sob a alegada e hipotética possibilidade da ocorrência desses riscos ou em virtude de falhas do poder público na destinação dos animais às entidades previstas em lei”, completou.

O ministro afirmou que os problemas em relação aos custos de manutenção dos animais são relevantes, mas não podem ser usados como justificativa para a medida.

“É certo que os problemas estruturais e financeiros mencionados nas decisões judiciais e nas manifestações administrativas são relevantes. Contudo, tais questões não autorizam o abate dos animais apreendidos em situações de maus-tratos, mas sim o uso dos instrumentos acima descritos, quais sejam a soltura em habitat natural ou em cativeiros, a doação a entidades especializadas ou a pessoas habilitadas e inclusive o leilão”, afirmou.

Segundo o ministro, autoridades públicas “têm se utilizado da norma de proteção aos animais em sentido inverso ao estabelecido pela Constituição, para determinar a opção preferencial de abate de animais apreendidos em situação de risco”.

Seis ministros acompanharam o voto do relator: Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.

G1

Covid-19: 30,6% das cidades começaram a aplicar dose de reforço

Vacinação contra a covid-19

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A pesquisa da CNM consultou 2.063 municípios

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília

Das 2.063 cidades ouvidas na nova edição da pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a pandemia, 631 relataram ter começado a aplicar a dose de reforço em idosos, o equivalente a 30,6% da amostra.

Outras 1.360 prefeituras não informaram aplicação de doses de reforço, representando 65,6% dos municípios consultados. Entre os municípios que não imunizaram a população com terceira dose  1.053 (77,4%) disseram estar se organizando para começar, enquanto 239 (17,6%) não definiram data para a imunização.

Do conjunto de cidades consultadas, 1.118 (54,2%) vacinaram nesta semana pessoas na faixa etária de 18 a 24 anos e 915 (44,4%) aplicaram imunizantes em jovens de 12 a 17 anos.

O estudo teve início na segunda-feira (13) e terminou ontem (16), não registrando as repercussões da mudança de orientação do Ministério da Saúde sobre a vacinação de adolescentes sem comorbidades.

Entre as administrações municipais 477 disseram ter ficado sem vacina contra a covid-19 nesta semana, o equivalente a 23,1%. Outras 1.503 (72,9%) não informaram ter passado pelo desabastecimento de imunizantes, enquanto 83 (4%) não responderam à pergunta.

A variante Delta foi identificada em 250 cidades, representando 12,1% da amostra. Outras 1.732 (84%) não relataram a presença desa varianta ste tipo do novo coronavírus nos casos registrados de pessoas infectadas.

Casos e mortes

Conforme o estudo, em 577 municípios (28%) houve redução do número de casos de covid-19, em 528 (25,6%) não foram registrados novos casos, em 580 (28,1%) os casos se mantiveram estáveis e em 319 (15,5%) ocorreu aumento.

O levantamento também registrou ocorrência de mortes por covid-19. Em 1.441 (69,8%) não foram identificados novos óbitos, em 252 (12,2%) a situação se manteve estável, em 193 (9,4%) houve queda e em 116 (5,6%) foi detectado aumento das vidas perdidas.

Distanciamento

Sobre a manutenção de medidas de distanciamento social, 889 (43,1%) das cidades mantêm iniciativas de restrição de horário das atividades não essenciais. Outras 1.093 (53%) responderam não ter lançado mão deste recurso durante a pandemia.

TRE-RN aprova resolução que regulamenta eleições suplementares em Guamaré

Na sessão plenária desta quinta-feira, 16, a resolução que irá regulamentar a realização das eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito em Guamaré foi aprovada pela Corte Eleitoral potiguar à unanimidade de votos e de acordo com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. O despacho fixou o dia 7 de novembro como data para a realização do pleito. A resolução será publicada na edição desta sexta-feira (17) do Diário da Justiça Eletrônico.

A minuta foi elaborada com base nas disposições contidas na Resolução TSE nº 23.280/2010 e na Resolução TSE nº 23.393/2013, que estabelecem instruções para eleições suplementares no âmbito da Justiça Eleitoral, e de acordo com  a Portaria TSE nº 875, de 6 de dezembro de 2020, que estabeleceu o calendário de realização de eleições suplementares de 2021.

O resultado do pleito de 2020 estava sub-judice, pois o TRE-RN havia indeferido o registro de candidatura do candidato vencedor, Hélio Willamy Miranda da Fonseca. O Tribunal Superior Eleitoral julgou recurso de Hélio Willamy e, por unanimidade, manteve a decisão do Regional potiguar.

Na última segunda-feira, 13, o Presidente do TRE-RN, Desembargador Gilson Barbosa, reuniu-se com a Juíza da 30ª Zona Eleitoral, responsável pela realização da eleição. “O Tribunal está empenhado para dar todo apoio à magistrada para que façamos uma eleição livre, transparente, séria e nos ditames da Lei”, destacou o presidente.

Paulinho Freire articula antecipação de eleição para Mesa Diretora da Câmara de Natal

Paulinho Freire articula antecipação de eleição para Mesa Diretora da Câmara de Natal

O atual presidente da Câmara de Natal, vereador Paulinho Freire, está articulando o processo de antecipação da eleição para Mesa Diretora da Câmara de Natal.

Ele próprio quer ser reconduzido à Presidência. Outro nome apontado como certo na Mesa é o do filho do conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado, vereador Felipe Alves.

Bolsonaro diz que vetará quarentena eleitoral para militares e juízes caso ela seja aprovada pelo Congresso

Foto: reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou hoje que vai vetar a quarentena eleitoral para juízes e policiais militares, caso ela seja aprovada pelo Congresso. Para Bolsonaro, a medida quer “alijar os militares de maneira geral da política”.

“Um absurdo, espero que o Senado não aprove isso daí. Se o cara sai da cadeia, pode ser candidato à Presidência da República, e você, militar da ativa, não pode ser candidato a vereador. Se passar no Senado, e acho que não passa, obviamente, a gente veta”, disse ele durante a live semanal.

Ontem, a Câmara recolocou no projeto da reforma eleitoral a emenda que prevê que juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares tenham que ficar quatro anos longe do cargo antes de concorrerem às eleições. A medida ainda será analisada pelos senadores.

Caso a quarentena eleitoral já estivesse em vigor em 2018, mais de 70 deputados federais e estaduais que foram eleitos com alguma patente militar seriam barrados. O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) também não poderia concorrer.

UOL

STJD cassa liminar e impede presença da torcida em jogos do Flamengo

torcedores do flamengo no maracanã

© Reuters/Ricardo Moraes/Direitos Reservados

Decisão foi tomada um dia após jogo do Rubro-Negro com 6 mil pessoas

Por Rodrigo Viga Gaier – Rio de Janeiro

Reuters

O Flamengo não poderá mais contar com a presença da torcida nos próximos jogos, após o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) cassar nesta quinta-feira (16) uma liminar que permitia que o time realizasse partidas no Maracanã com a presença de público.

A decisão foi tomada um dia após o time carioca entrar em campo pela Copa do Brasil, contra o Grêmio, com a presença de mais de 6 mil torcedores no Maracanã. O clube esperava ter torcedores também no jogo do próximo domingo (19), contra o mesmo adversário, pelo Campeonato Brasileiro.

No entanto, a presença de torcida em jogos do Flamengo foi questionada pelos demais clubes da Série A do Campeonato Brasileiro, que ameaçavam não entrar em campo na próxima rodada por entender que o time da Gávea estava sendo favorecido, uma vez que outras cidades ainda não autorizaram a volta de torcedores por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

O auditor do STJD Felipe Bevilacqua deferiu o pedido feito por 17 clubes da Série A e pela própria Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para vetar a presença de torcedores em jogos do Flamengo.

“Tratando-se de matéria com escopo relevante e que traduz, em análise perfunctória, probabilidade de dano de difícil ou incerta reparação com a iminente não realização da rodada deste próximo final de semana, concedo parcialmente o efeito suspensivo ativo vindicado”, afirma Bevilacqua em trecho de sua decisão.

A presença de torcedores em jogos do Flamengo foi liberada pela prefeitura do Rio no que se chamou de evento-teste. Para ter acesso à partida, o torcedor precisava apresentar teste negativo de covid-19 e apresentar carteira de imunização, além do uso de máscara e a manutenção do distanciamento social.

CAIXA ANUNCIA REDUÇÃO DE TAXAS DO CRÉDITO IMOBILIÁRIO

Banco é líder do mercado imobiliário e, após resultado histórico em agosto, alcança a marca de R$ 300 bi contratados na atual gestão

A CAIXA anunciou a redução de taxas de juros do crédito imobiliário, nesta quinta-feira (16/09), em evento para o setor da construção civil realizado na CAIXA Cultural Brasília (DF).

O evento contou com a participação do presidente da CAIXA, Pedro Guimarães, e de representantes de entidades da construção civil.

A partir de 04/10, já será possível realizar as simulações com as novas condições da linha de Crédito Imobiliário Poupança CAIXA, pelo app Habitação CAIXA ou no site www.caixa.gov.br. As contratações se iniciam em 18/10. A modalidade contará com taxas a partir de 2,95% a.a., somadas à remuneração da poupança, o que representa uma queda de 0,4 ponto percentual.

Com a redução, a CAIXA apresenta aos clientes as melhores condições de financiamento imobiliário do mercado, por meio da modalidade Poupança CAIXA: menor taxa e maior prazo, com até 35 anos para pagamento, além da opção de carência de seis meses para início da parcela de juros e amortização.

Resultados Históricos:

No evento, também foram destacados os resultados históricos da CAIXA.  O banco alcançou a marca de R$ 300 bilhões contratados na atual gestão e segue como o maior financiador da casa própria no país, com 67,1% de participação no mercado, uma carteira de crédito habitacional com volume de R$ 534,6 bilhões e cerca de 5,8 milhões de contratos, o que representa um crescimento de 20,4% em comparação com 2018.

Somente em agosto de 2021, mês de maior contratação na história da CAIXA, foram R$ 14,01 bilhões em novos contratos, sendo R$ 9,04 bilhões com recursos SBPE.

De janeiro de 2019 a agosto de 2021, foram iniciados mais de 6 mil novos canteiros de obra, movimentando o setor da construção civil e gerando mais de 2,1 milhões de empregos diretos e indiretos. No mesmo período, a CAIXA proporcionou o sonho da casa própria para cerca de 6 milhões de pessoas, por meio do financiamento de 1,6 milhão de imóveis, totalizando R$ 300 bilhões em créditos concedidos.

O banco também segue como principal agente financeiro do Programa Casa Verde e Amarela, sendo responsável por 99,99% da aplicação dos recursos.

Condições aos Clientes CAIXA:

A CAIXA prioriza a liberdade de escolha dos seus clientes e oferece quatro opções de linhas de financiamento imobiliário com recursos SBPE, para aquisição de imóvel novo ou usado, construção e reforma: TR, IPCA, Poupança CAIXA e Taxa fixa.

Desta forma, o cliente pode identificar, entre as linhas de crédito habitacional oferecidas, aquela mais adequada ao seu perfil.

TRE-RN cassa registro de Wellinson Ribeiro e determina novas eleições em Canguaretama

Foto: Divulgação

Em julgamento na tarde desta quinta-feira, 16, o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) determinou a cassação do registro de candidatura do prefeito eleito de Canguaretama, Wellinson Dantas Ribeiro e a realização de novas eleições no município.

O placar do julgamento foi apertado, 4 a 3 contra o prefeito que concorreu e foi eleito na Eleição Municipal de 2020, mas o diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista entrou com recurso contra a expedição do diploma eleitoral concedido ao gestor municipal.

O PDT de Canguaretama apontou que uma condenação criminal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região contra Ribeiro, pela prática de crimes contra a fé pública e crime de responsabilidade, o tornaria inelegível.

No julgamento, a relatora do processo, Juíza Adriana Magalhães, votou pelo provimento do recurso do órgão partidário, declarando o prefeito inelegível, e a consequente cassação dos diplomas de Ribeiro e da vice, Maria de Fatima Moreira, além da realização de nova eleição para prefeito no município.

“Importa rememorar que o recorrido foi condenado criminalmente pelo juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte como incurso nas penas do artigo 305 do Código Penal e artigo 1º do Decreto-Lei 201 de 1967”, destacou a relatora em seu voto.

Justiça Potiguar

Vulcão nas Ilhas Canárias tem nível de alerta elevado e pode causar tsunami na costa do Brasil, inclusive, no RN

Foto: Divulgação

O vulcão Cumbre Vieja, localizado na Ilha de La Palma, nas Canárias, comunidade autônoma da Espanha, teve seu nível de alerta elevado de verde para amarelo pelo Plano Especial de Proteção Civil e Atenção às Emergências de Risco Vulcânico das Ilhas Canárias (Pevolca). Isso aconteceu após um aumento rápido no número de terremotos e atividades sísmicas ter sido registrado nos últimos dias. Caso ocorra uma erupção, um tsunami pode atingir as costas brasileira e africana.

Segundo o governo das Canárias, o aumento significativo nos movimentos sísmicos em La Palma começaram no último sábado. O Metsul Meteorologia, na terça-feira passada foram mais de cem tremores. O comitê Pevolca frisou que a atividade magmática tem “o maior valor observado nos últimos 30 anos”.

Esse cenário foi o que fez com que o alerta passasse de verde para amarelo, quando a população segue com suas atividades normais, mas atentas para comunicados das autoridades.

— O amarelo é (um alerta) intermediário. As pessoas devem ficar de sobreaviso e atentas porque pode haver alguma consequência — disse o geólogo André Avelar, do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Monitoramento é fundamental, alerta especialista

Depois do nível de atenção amarelo, há o nível laranja, quando é decretado atenção máxima para fenômenos que precedem uma erupção. Já no vermelho é feita uma notificação de emergência de que uma erupção está acontecendo.

— O monitoramento é fundamental para que as pessoas que moram na costa sejam avisadas e deixem suas casas imediatamente. Pode haver prejuízo material, mas o importante é preservar a vida — disse Avelar.

Segundo ele, quando há terremotos muito próximos a um oceano, a tendência é gerar ondas:

— As boias monitoram o acréscimos de altitude. Conforme for o acréscimo, é calculado o tamanho da onda.

Para Avelar, caso haja a erupção do Cumbre Vieja, a costa africana deve ser mais afetada que a do Brasil. O geólogo frisou, ainda, que a situação atual não significa que uma erupção vá, de fato, acontecer: caso os terremotos secundários cessem, a região ficaria estabilizada.

O Globo