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O exemplo que vem de José Dias

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Deu no Blog do Robson Pires

Nesse processo de renovação política se passa a imagem de que políticos antigos são ruins, mas existem quadros bastante qualificados que estão há muito tempo na política, exercendo sua função brilhantemente. É o caso do deputado estadual decano José Dias (PSDB), um parlamentar inteligente e preparado, que domina o plenário durante as discussões. Em contrapartida, alguns parlamentares jovens, de quem se esperava mais entusiasmo, pouco produzem quando chegam ao legislativo. Por isso, aplicar rótulos e generalizar é cometer injustiças.

Bolsonaro fala em cortar 30% dos cargos em bancos federais

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta terça-feira, 13, que pretende cortar “no mínimo” 30% dos cargos políticos nos bancos federais. Em conversa com jornalistas no Superior Tribunal Militar (STM), ele confirmou reportagem publicada pelo Estado que sua equipe prepara um “pente-fino” para mapear indicações partidárias no Banco do Brasil (BB), no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Banco do Nordeste (BNB) e no Banco da Amazônia (BASA). “Pretendemos diminuir (o número de cargos) e colocar gente comprometida com outros valores lá dentro”, afirmou.

Ao ser quesionato sobre o “cabide” de empregos nos bancos federais e autarquias, Bolsonaro afirmou que a equipe do economista Paulo Guedes, escalado para o ministério da Economia, irá “rever” as estruturas das instituições. “Vamos diminuir isso aí”, ressaltou. O presidente eleito disse “concordar” que há um “exagero” no número de comissionados e citou ainda o quadro de funcionários dos ministérios.

Na entrevista em Brasília, ele voltou a destacar que pretende dar transparência às operações do BNDES, uma bandeira de campanha. “No BNDES, o sigilo vai ser zero”, disse.

Bolsonaro destacou que as mudanças nos bancos estatais e as nomeações de presidentes, incluindo a do Banco Central, estão sendo analisadas por Paulo Guedes. Até agora, o futuro ministro da Economia informou que Joaquim Levy, ministro da Fazenda no governo Dilma Rousseffcomandará o BNDES. “É da minha índole confiar nas pessoas”, disse Bolsonaro, referindo-se a Guedes. “Essa é a política econômica do Paulo Guedes. Ele tem ascendência”, completou. “O Brasil está numa situação crítica e está nas mãos dele tirar (o País) dessa situação.”

A reportagem do Estado mostrou que na Caixa Econômica os 12 vice-presidentes recebem salário mensal superior a R$ 50 mil, fora gratificações. Já no Banco do Brasil os nove vice-presidentes recebem R$ 61,5 mil por mês. Na instituição, há 1.048 cargos executivos com salários a partir de R$ 24 mil. O banco conta também com 27 diretores (R$ 47,7 mil) e 11 cargos de gerente-geral (R$ 47,7 mil). As remunerações estão acima do teto do funcionalismo público de R$ 33,7 mil.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que o governo Michel Temerentregará a Paulo Guedes a lista de indicados a cargos de “livre provimento” com datas de nomeações. A meta da equipe do futuro ministro da Economia é demitir não concursados e trocar funcionários de carreira indicados especialmente pelo MDB e pelo PT. Na avaliação de Guedes o BB passou por uma ampliação de sua estrutura de comando.

ESTADÃO CONTEÚDO

Indicado para Procurador Geral de Contas é sabatinado na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou em reunião realizada na manhã desta terça-feira (13), o nome do procurador Thiago Martins Guterres, indicado pelo governo do Estado para assumir a Procuradoria Geral do Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE ).

Antes da votação secreta, o procurador foi sabatinado pelos deputados participantes da reunião. Thiago Guterres, que é piauiense de Teresina, está no MP do Rio Grande do Norte, desde 2007 e pela segunda vez vai ocupar o cargo. O relatório que foi apresentado pelo deputado Nélter Queiroz (MDB), segue agora para apreciação no plenário da Assembleia Legislativa.

“A nossa função junto com o TCE é fiscalizar as contas do poder público do Estado, não com o foco de punir, mas principalmente dentro do novo paradigma do Ministério de Contas para que haja eficiência e economicidade, contribuindo para a melhoria da gestão pública do Estado e dos municípios”, disse o procurador Thiago durante a sua sabatina.

Em seu relato perante a Comissão de Constituição e Justiça o procurador disse que relatório do TCE registrou 313 obras paralisadas em todo o Estado, representando um prejuízo estimado de R$ 300 milhões.

Destacou o trabalho que resulta em benefício financeiro para o Estado. Em 2017 apenas cinco processos, esse benefício potencial representou R$ 480 milhões, quando todo o orçamento do TCE no ano passado foi de apenas R$ 91,2 milhões. “Para cada R$ 1,00 gasto com o TCE-RN a sociedade recebe R$ 5,30 em benefícios”, disse.

A reunião foi presidida pela deputada Larissa Rosado (PSDB) com participação dos deputados George Soares (PR); Márcia Maia (PSDB) e Nélter Queiroz.

Assembleia homenageia médicos do RN em sessão solene nesta quarta

Alguns dos nomes que têm marcado a trajetória da medicina recente no Rio Grande do Norte serão homenageados nesta quarta-feira (14), às 9h, na Assembleia Legislativa.

Por propositura do deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), os médicos, que encontram em Hipócrates a paternidade da profissão e em São Lucas, o patronato, terão reconhecido com medalhas comemorativas seu inestimável serviço prestado ao Rio Grande do Norte. A solenidade é alusiva ao Dia do Médico, ocorrido no dia 18 de outubro.

“Essa é uma homenagem muito merecida aos profissionais da medicina no nosso estado que cuidam da saúde humana, prevenindo, diagnosticando, tratando e curando as doenças. Eles escolheram a difícil e nobre missão, que requer desses profissionais consideração, compaixão e benevolência com quem precisa dos seus trabalhos”, afirma o deputado Ezequiel Ferreira.

Vinte e quatro médicos vão ser homenageados representando toda a categoria dos profissionais da medicina no Estado, escolhidos pelos deputados. São eles: Napoleao de Paiva Sousa; Raphael Machado Gonçalves; Ivan Lucena de Almeida; José Targino Segundo Neto, (Dr. Targininho); Cleanto Carlos Rego; Flávio Cunha; Antônio Jácome de Lima Junior; André Corsino da Costa; Gustavo Montenegro Soares; Ludmilla Almeida da Rocha Ribeiro de Oliveira; Francisco José Batista de Lima Júnior; Antônio Medeiros Dantas Filho;  Juliana Florinda Rêgo; José Torquato de Figueiredo (In Memorian): Giselda Trigueiro (In memorian); Alderley Torres de Medeiros; Beatriz Fernandes; Mário Arnaud Melo de Abreu; Rogério José Nelson dos Santos; Nadja Tássia Veríssimo; Jahyr Navarro da Costa;  Rubens de Andrade Lisboa (In memorian); Jean Frederico Falcão do Carmo e Murilo Celeste Barros.

Soma dos gastos dos Poderes do RN com pessoal está acima do permitido, aponta Tesouro Nacional

O Rio Grande do Norte é o segundo estado do Brasil que mais compromete suas receitas para quitar as obrigações com servidores, tanto ativos como inativos.

No estado, o percentual é de 72,07%. Mato Grosso do Sul lidera com 76,77%. Rio de Janeiro (70,8%) e Rio Grande do Sul (69,14%) também estão no ranking. Os dados são do Tesouro Nacional.

A previdência estadual é apontada como principal causadora da situação, que é ilegal, pois pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tais despesas não podem ultrapassar 60% das receitas.

No total, 14 estados das 27 unidades da federação estão acima desse limite.

“É indício do problema da insustentabilidade dos regimes de previdência estaduais, tendo em vista o consumo cada vez maior de recursos financeiros, que poderiam estar sendo direcionados para atender e ampliar os serviços básicos exigidos pela sociedade”, adverte o Tesouro no relatório.

Os 60% de que fala a LRF são rateados da seguinte forma: 49% para o Executivo, 6% para o Judiciário, 3% para o Legislativo e 2% para o Ministério Público do Estado.

INSS passa a executar pensões alimentícias acordadas mediante defensor público

As pensões alimentícias firmadas a partir de acordos extrajudiciais celebrados por intermédio das Defensorias Públicas passarão a ser implantadas automaticamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A orientação foi emitida para todas as SuperintendênciaS Regionais mediante notas técnicas assinadas pelo Instituto e Advocacia-Geral da União.

Com a alteração, a pensão alimentícia será implantada automaticamente nos termos dos acordos extrajudiciais referendados pelos defensores públicos. Aos defensores caberá o envio de ofício informando a homologação do acordo entre as partes. Antes da mudança, era preciso ter uma decisão judicial para que o direito fosse assegurado.

O texto esclarece ainda que “a Data do Início do Pagamento – DIP será a determinada pelo juízo ou a constante da escritura pública ou acordo extrajudicial e o seu cumprimento será imediato por parte deste Instituto, a partir da data do recebimento do ofício ou da apresentação da escritura pública ou acordo extrajudicial”.

Executiva apresenta nova campanha educativa ao MP: “A pressa passa, as consequências ficam”

Executiva apresenta nova campanha educativa ao MP: “A pressa passa, as consequências ficam”

“Os números com acidentes no trânsito estão reduzindo constantemente e um fator decisivo são as campanhas educativas”. A constatação foi da promotora de justiça, Danielle Veras, em reunião realizada na última quinta-feira (8), ao participar da apresentação ao Ministério Público da nova campanha do Governo do Estado, por meio do Detran-RN (Departamento de Trânsito do RN), com conceito “A pressa passa, as consequências ficam”. A reunião aconteceu na Executiva, agência de publicidade que desenvolve as campanhas para o Detran/Governo do Estado. Estavam presentes na reunião, além do publicitário Odemar Neto e da promotora Danielle Veras, o procurador do Ministério Público, Oscar Hugo Ranso, e Thiago Nunes, servidor do órgão.

“A campanha é muito feliz, porque, além de impactante, ela realmente consegue transmitir ao espectador como é grave a desobediência às regras do trânsito, as consequências advindas de descumprimento. Ela faz com que o público pense, reflita e perceba que não vale a pena a pressa, que ela pode ter um alto custo a sua vida, a sua dignidade relacionada a sua saúde”, comentou a promotora de justiça Danielle Veras.

O promotor de Justiça e coordenador jurídico do MPRN, Oscar Hugo de Souza Ramos, reforçou a importância. “Os resultados obtidos com as últimas campanhas desenvolvidas pelo Detran-RN comprovam a importância de se manter uma divulgação permanente com caráter educativo. Com essa nova campanha focada na prevenção aos acidentes de trânsito envolvendo motociclistas, acreditamos que os números de vítimas podem reduzir ainda mais, salvando vidas e conscientizando a população”, explicou.

As atenções estão voltadas aos motociclistas, público que integra um alto índice de acidentes de trânsito. Em recente estudo revelado pelo Hospital Walfredo Gurgel, maior centro de atendimento à traumas do Estado, houve um comparativo entre os anos de 2016 e 2017, e o número de pessoas acidentadas com motos reduziu de 8.729 para 8.010, indicando uma redução de 719 ocorrências, uma economia a saúde pública do Estado.

O diretor da Executiva Propaganda, publicitário Odemar Neto, explica como chegou ao conceito da campanha. “Nos baseamos em cinco argumentos para a construção do conceito da nova campanha do Detran/RN.

O conceito “A pressa passa, as consequências ficam” foi criado a partir de um dito popular, forte impacto, fácil absorção, sintetiza o efeito causa e consequência de forma criativa e didática, além de abranger para o público alvo que pilota todos os tipos de motos, seja 50cc até acima de 500cc.

ALRN discutirá uso de espaços públicos para o triathlon em Natal

ALRN discutirá uso de espaços públicos para o triathlon em Natal

A Assembleia Legislativa ampliará o debate que realiza sobre o zoneamento do espaços públicos para fins sociais com audiência pública par discutir a prática de triathlon em Natal. O debate está marcado para esta terça-feira (13), na sede do Poder Legislativo, às 14h30. A propositura é do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB).

“Estas discussões são de grande relevância para os atletas de Natal. Atualmente, nossa capital carece de espaços públicos que propiciem segurança e infraestrutura adequada para a prática esportiva de forma integrada das modalidades natação, atletismo e ciclismo, que compõem o triathlon. É importante que o poder público municipal e estadual viabilizem espaços adequados para estes atletas”, destacou Queiroz.

Órgãos como o Ministério do Turismo e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) vêm frequentemente estimulando a combinação de esporte mais turismo para gerar impactos financeiros positivos. No Rio de Janeiro, por exemplo, a maratona que é realizada na cidade costuma movimenta R$ 200 milhões.

Apesar do Rio Grande do Norte ainda não dispor de eventos de grande magnitude, o Estado vem investindo nas atividades, especialmente na capital, que já tem, por exemplo, calendário esportivo para as ruas da cidade, como maratonas.

Para ampliar as possibilidades, a Assembleia Legislativa propõe que outros agentes do setor esportivo possam manifestar seus interesses e expor as possiblidades ainda não exploradas. O triathlon, que envolve três atividades – ciclismo, natação e atletismo – é uma dessas possibilidades.

TRE-RN terá que abrir “caixa preta” dos documentos de Kerinho até amanhã

Deu no Blog do Robson Pires

Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) terá que abrir até amanhã, terça-feira (13), o documento digital com a documentação entregue por Kerinho no registro da sua candidatura. Caso a documentação esteja regular e entregue dentro do prazo, como alega a defesa, os votos do candidato são computados e o deputado federal Beto Rosado (PP) é reeleito. Já o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), fica de fora. Agora, é aguardar!

Petrobras vai reduzir nesta terça preço da gasolina nas refinarias outra vez

Nesta terça-feira, dia 13, a Petrobras vai promover mais um corte no preço da gasolina vendida nas refinarias. O custo do litro vai baixar de R$ 1,6734 para R$ 1,6616 — uma redução de 0,70%.

Este novo recuo seguirá a tendência de diminuição de preços registrada desde 25 de setembro, quando o preço do litro nas refinarias baixou de R$ 2,2514 para R$ 2,2381 (corte de 0,59%). De lá para cá, foram sucessivas reduções, acumulando uma queda de 26,19% (até 13 de novembro).

Considerando somente o mês de novembro, a redução do custo do litro nas refinarias chega a 10,8%. No cenário externo, o preço do barril do petróleo também está em queda (US$ 70).

O preço do óleo diesel permanecerá inalterado (R$ 2,1228), segundo informações do site da Petrobras.

A gasolina e o diesel vendidos nas refinarias às distribuidoras são diferentes dos produtos à venda nos postos de combustíveis. São os combustíveis tipo A, ou seja, gasolina antes de sua combinação com o etanol, e diesel sem adição de biodiesel.

Repasse ao consumidor

O repasse ou não da queda de preço nas refinarias aos postos de combustíveis depende dos outros elos da cadeia, incluindo distribuidoras e revendedoras, bem como tributos incidentes sobre o produto e a mistura obrigatória de etanol anidro (de 27%).

Os tributos que incidem sobre os combustíveis são: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS, estadual), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide, federal), Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep, federal) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (CSLL, federal).

Composição de preços segundo a ANP, média do Brasil

Preço do produtor de gasolina comum (A) – R$ 1,62 (34,6%)

Preço do etanol anidro – R$ 0,51 (10,8%)

Tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) – R$ 0,69 (14,6%)

Tributo estadual (ICMS) – R$ 1,26 (26,8%)

Margem bruta de distribuição + custo de transporte – R$ 0,19 (4,1%)

Margem bruta de revenda – R$ 0,43 (9,1%)

Preço ao consumidor – R$ 4,70

Composição de preços segundo a ANP, média do Sudeste

Preço do produtor de gasolina comum (A) – R$ 1,70 (36,1%)

Preço do etanol anidro – R$ 0,50 (10,6%)

Tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) – R$ 0,69 (14,6%)

Tributo estadual (ICMS) – R$ 1,26 (26,8%)

Margem bruta de distribuição + custo de transporte – R$ 0,15 (3,1%)

Margem bruta de revenda – R$ 0,41 (8,7%)

Preço ao consumidor – R$ 4,69

Fonte : Dados de setembro, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

O Globo

Ezequiel encaminha ações para cidades das regiões do Mato Grande e Seridó

O Presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), através de requerimentos encaminhados ao governador do Estado, Robinson Faria (PSD) requereu melhoramentos para os municípios de Pureza, Santana do Matos e São Vicente.

O deputado solicitou a reforma da quadra poliesportiva da comunidade de Pureza, localizada na Região do Mato Grande. De acordo com o parlamentar a restauração da quadra possui grande relevância, uma vez que, o espaço tem várias vantagens tais como a pratica de esporte, proporcionando aos jovens e moradores os benefícios na saúde física e mental dos jovens, além de prevenir e retirá-los dos vícios que só trazem prejuízos a todos.

O presidente também requereu ao governo do Estado a construção de quadras de esportes nas comunidades de Tapuia e Rufão, localizadas no município de Santana do Matos. Com essas obras cerca de 12.954 habitantes serão favorecidos, segundo dados do IBGE, de 2017. A cidade faz parte da Região do Seridó.

Outra solicitação do presidente ao governador do Estado diz respeito à implantação do Programa Ronda Cidadã na cidade de São Vicente, localizada também no Seridó. O Programa em questão trabalha no policiamento em duas frentes: a reativa e proativa. A primeira conta com o pelotão atuante na prevenção e repressão qualificada, a partir do patrulhamento motorizado Ronda Cidadã, utilizando viaturas e o Patrulhamento Motorizado com bicicletas.

O presidente Ezequiel considera de grande importância à implementação desses programas, pelo fato do município encontrar-se numa situação de grande vulnerabilidade com relação à segurança.

Assembleia vai homenagear profissionais da medicina em sessão solene

Profissionais da Medicina no Rio Grande do Norte vão ser homenageados em sessão solene a ser realizada na próxima quarta-feira (14), às 9h, no plenário da Assembleia Legislativa, numa propositura do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). A solenidade é alusiva ao Dia do Médico, ocorrido no dia 18 de outubro.

“Essa é uma homenagem muito merecida aos profissionais da medicina no nosso estado que cuidam da saúde humana, prevenindo, diagnosticando, tratando e curando as doenças. Eles escolheram a difícil e nobre missão, que requer desses profissionais consideração, compaixão e benevolência com quem precisa dos seus trabalhos”, afirma o deputado Ezequiel Ferreira.

Vinte e quatro médicos vão ser homenageados representando toda a categoria dos profissionais da medicina no estado, escolhidos pelos deputados. A relação dos homenageados, que receberão medalhas comemorativas durante a sessão solene é esta:

Napoleao de Paiva Sousa; Raphael Machado Gonçalves; Ivan Lucena de Almeida; José Targino Segundo Neto, (Dr. Targininho); Cleanto Carlos Rego; Flávio Cunha; Antônio Jácome de Lima Junior; André Corsino da Costa; Gustavo Montenegro Soares; Ludmilla Almeida da Rocha Ribeiro de Oliveira; Francisco José Batista de Lima Júnior; Antônio Medeiros Dantas Filho;  Juliana Florinda Rêgo; José Torquato de Figueiredo (In Memorian): Giselda Trigueiro (In memorian); Alderley Torres de Medeiros; Beatriz Fernandes; Mário Arnaud Melo de Abreu; Rogério José Nelson dos Santos; Nadja Tássia Veríssimo; Jahyr Navarro da Costa;  Rubens de Andrade Lisboa (In memorian); Jean Frederico Falcão do Carmo e Murilo Celeste Barros.

Câncer de boca deve atingir 14,7 mil novos casos no país este ano

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil  Brasília

De acordo com o ministério, a doença afeta os lábios e o interior da cavidade oral. Dentro da boca, devem ser observados gengivas, bochechas, céu da boca e língua (principalmente as bordas), além da região embaixo da língua. A estimativa de novos casos de câncer de boca para 2018, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), é de 14,7 mil, sendo 11,2 mil homens e 3,5 mil mulheres.

No Dia Mundial do Sorriso, a Oral-B e o programa Dentista do Bem realizam a terceira edição da maior triagem odontológica do mundo, atendendo jovens na quadra da Unidos de Vila Isabel (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
É importante procurar um médico ou dentista – Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Atitudes simples como abstenção de fumo e bebidas alcoólicas, dieta rica em alimentos saudáveis e boa higiene oral diminuem as chances de desenvolver a maioria das doenças malignas, inclusive os tumores na boca, que são os mais comuns tipos de câncer de cabeça e pescoço no Brasil”, informou a pasta.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que a prevenção pode ajudar a reduzir a incidência de câncer em até 25% até 2025.

Sintomas

Segundo o ministério, os principais sinais e sintomas a serem observados são:

– lesões na cavidade oral ou nos lábios que não cicatrizam por mais de 15 dias;

– manchas/placas vermelhas ou esbranquiçadas na língua, gengivas, palato (céu da boca) e mucosa jugal (bochecha);

– nódulos (caroços) no pescoço;

– rouquidão persistente.

Nos casos mais avançados, de acordo com a pasta, observam-se os seguintes sintomas:

– dificuldade na mastigação e ao engolir;

– dificuldade na fala;

– sensação de que há algo preso na garganta.

Detecção precoce

Diante de alguma lesão que não cicatrize em um prazo máximo de 15 dias, a orientação do ministério é procurar um profissional de saúde (médico ou dentista) para a realização do exame completo da boca. A visita periódica ao dentista favorece o diagnóstico precoce do câncer de boca, já que permite identificar lesões suspeitas.

Pessoas com maior risco para desenvolver câncer de boca (fumantes e consumidores frequentes de bebidas alcoólicas), segundo a pasta, devem ter cuidado redobrado.

Tratamento

Se diagnosticados no início e tratados da maneira adequada, a maioria dos casos desse tipo de câncer (80% deles) tem cura. Geralmente, o tratamento envolve cirurgia oncológica e/ou radioterapia. A avaliação médica, conforme cada caso, vai decidir qual melhor forma de tratamento.

Os dois tipos de tratamento podem ser usados de forma isolada ou associada. Ambas as técnicas, de acordo com o ministério, têm bons resultados em lesões iniciais e a indicação vai depender da localização do tumor e das alterações funcionais que possam ser provocadas pelo tratamento.

Boletos vencidos de todos os tipos serão pagos em qualquer banco ou correspondente a partir de sábado

A partir do próximo sábado (10), boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco ou correspondente e não apenas na instituição financeira em que foram emitidos.

Isso será possível com a conclusão da implementação da Nova Plataforma de Cobrança (NPC), sistema desenvolvido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com os bancos.

Foto: (Valter Campanato/AgênciaBrasil)

Na última fase do processo, passa a ser obrigatório o cadastramento de títulos referentes a faturas de cartão de crédito e doações no novo sistema.

Segundo a Febraban, além da praticidade, a implementação da NPC torna o processo de pagamento via boleto mais seguro, sem risco de fraudes.

Outra mudança diz respeito ao comprovante de pagamento, que será mais completo, apresentando todos os detalhes do boleto, (juros, multa, desconto, etc) e as informações do beneficiário e pagador.

O projeto da Nova Plataforma de Cobrança começou há quatro anos.

Desde 2016 ele vem incorporando na sua base de dados os boletos de pagamentos já dentro das normas exigidas pelo Banco Central, ou seja, com informações do CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do emissor, data de vencimento e valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador.

A Febraban diz que essas informações são importantes para checar a veracidade dos documentos na hora de se fazer o pagamento.

Caso os dados do boleto a ser pago não coincidam com aqueles registrados na base da Nova Plataforma, ele é recusado, pois o boleto pode ser falso.

Para fazer a migração do modelo antigo de processamento para o atual, os bancos optaram por incluir os boletos no novo sistema por etapas, de acordo com o valor a ser pago.

Esse processo começou em meados do ano passado para boletos acima de R$ 50 mil (os de menor volume) e termina no dia 10 de novembro, com a incorporação dos boletos de cartão de crédito e doações.

A previsão inicial era que o processo fosse concluído em 22 de setembro. Entretanto, em junho deste ano, após dificuldades de clientes para pagar boletos, a Febraban alterou o cronograma.

Última fase

Com uma participação de cerca de 40% do total de títulos emitidos no país, os boletos de cartões de crédito e doações têm uma característica em comum: o valor a ser pago pelo consumidor pode não ser exatamente o que consta em cada boleto.

No caso dos cartões, porque há opções de pagamento, como valor mínimo, duas ou três parcelas. No caso das doações, ele também pode escolher um valor diferente do que está impresso no boleto.

Segundo a Febraban, da mesma forma que nas fases anteriores, se os boletos não estiverem cadastrados na base do novo sistema, os bancos irão recusá-los.

Se isso acontecer, o pagador deve procurar o beneficiário, que é o emissor do boleto, para quitar o débito ou solicitar o cadastramento do título.

Agência Brasil

PRAZO PARA CADASTRO DE PROFESSORES NA ESCOLA DA ASSEMBLEIA ACABA DIA 15

O prazo de cadastramento de professores, através de Chamamento Público, para compor o Banco de Talentos da Escola da Assembleia Legislativa se encerra na próxima quinta-feira (15). O objetivo da ação é constituir reserva técnica de docentes para futuras contratações e atuação na instituição.

Poderão se cadastrar junto à Escola da Assembleia todos os profissionais da educação, acadêmicos e técnicos especializados, para fazer parte, em caráter eventual, por período certo e sem prejuízo do exercício das competências inerentes ao seu cargo, de equipe constituída para ministrar curso de formação, desenvolvimento ou capacitação de servidores.

Conforme já mencionado, as inscrições acontecem até o dia 15 de novembro deste ano, das 8h às 18h, na sede da Escola, e poderão ser feitas pessoalmente ou por procurador legalmente constituído.

Formado em 2017, o Banco de Talentos da Escola auxilia no processo de seleção e capacitação profissional dos colaboradores e membros atuantes, a fim de melhorar a qualidade do serviço público prestado por eles.

Para participar da seleção, os docentes interessados deverão apresentar documentos que comprovem sua área de conhecimento e respectivo curso, com o intuito de compor uma hierarquia conceitual acadêmica preliminar. As áreas e cursos estão relacionados abaixo:

·         ÁREA CIENTÍFICA GRUPO BIOCIÊNCIAS: biomedicina, biologia, ecologia, aquicultura, agronomia, engenharia florestal, zootecnia.

·         CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA: ciências atuariais, estatística, física, astronomia, meteorologia, geofísica, geologia, matemática, meteorologia, química, química do petróleo.

·         CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES: artes visuais, ciências sociais, comunicação social, publicidade e propaganda, marketing, dança, design, filosofia, geografia, gestão pública, história, jornalismo, letras, moda, psicologia, teatro.

·         CIÊNCIAS DA SAÚDE: educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, gestão em sistemas e serviços de saúde, medicina, nutrição, odontologia, gestão hospitalar, psicologia.

·         CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: administração, administração pública, biblioteconomia, ciências contábeis, ciências econômicas, direito, gestão de cooperativas, gestão pública, serviço social, turismo, pedagogia.

·         TECNOLOGIA: arquitetura e urbanismo, ciência da computação, tecnologia da informação, engenharia de software, engenharia ambiental, engenharia biomédica, engenharia civil, engenharia de alimentos, engenharia de computação, engenharia de materiais, engenharia de petróleo, engenharia de produção, engenharia de telecomunicações, engenharia elétrica, engenharia mecânica, engenharia mecatrônica, engenharia química, engenharia têxtil.

Os docentes habilitados para lecionar, mediante contratação em caráter eventual, estarão elegíveis para contratação até novo chamamento público.

A divulgação dos habilitados acontecerá por meio de portaria publicada no Diário Oficial Eletrônico (http://www.al.rn.gov.br/portal/p/diario-oficial-eletronico), regida pelo Ato de Mesa vigente.

A Escola da Assembleia deixará o resultado disponível em seu sítio eletrônico até 21 de dezembro de 2018.

Confira abaixo o link do edital:

BC: Bolsonaro cogita cinco nomes caso Ilan Goldfajn não queira ficar na presidência

MUDANÇAS
Preferência por Goldfajn está alinhada à intenção do novo governo de aprovar a independência do BC

A equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) já cogita cinco nomes para o Banco Central, caso o atual presidente Ilan Goldfajn não queira continuar no cargo no próximo governo.

A lista inclui o economista-chefe do Itaú, Mario Mesquita, o diretor de política econômica, Carlos Viana, o diretor do Santander, Roberto Campos Neto, e os economistas Benny Parnes e Afonso Bevilacqua.

De acordo com uma fonte da campanha, Paulo Guedes — futuro ministro da Economia — e Goldfajn já teriam se reunido após a eleição. O assunto foi a independência do Banco Central, projeto que ambos querem aprovar no Congresso. Por isso, a preferência pela permanência de Goldfajn.

Já em relação à Caixa Econômica Federal, a expectativa é de que Ana Paula Vescovi, atual secretária-executiva do Ministério da Fazenda e ex-secretária do Tesouro, assuma a presidência do banco estatal.

Apesar da equipe de Bolsonaro e o atual presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, terem a mesma opinião, Paulo Guedes sinaliza pela escolha do economista Roberto Castello Branco para assumir o cargo na estatal. (Com informações da FolhaPress)

De acordo com uma fonte da campanha, Paulo Guedes — futuro ministro da Economia — e Goldfajn já teriam se reunido após a eleição. O assunto foi a independência do Banco Central, projeto que ambos querem aprovar no Congresso. Por isso, a preferência pela permanência de Goldfajn.

Já em relação à Caixa Econômica Federal, a expectativa é de que Ana Paula Vescovi, atual secretária-executiva do Ministério da Fazenda e ex-secretária do Tesouro, assuma a presidência do banco estatal.

Apesar da equipe de Bolsonaro e o atual presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, terem a mesma opinião, Paulo Guedes sinaliza pela escolha do economista Roberto Castello Branco para assumir o cargo na estatal. (Com informações da FolhaPress)

Senado dá reajuste a ministros do STF e chefes da PGR; impacto anual será de ao menos R$ 5,3 bilhões

Com o aumento nos salários, que se reproduzirá nos rendimentos dos próprios senadores, o teto do funcionalismo passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil

Por 41 votos a favor e 16 contra, com uma abstenção (veja abaixo como cada senador votou), o Senado aprovou em plenário nesta quarta-feira (7) dois projetos de lei que concedem reajuste para cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Procurador-Geral da República (PGR). Segundo estimativa da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado, formalizada em nota técnica divulgada nesta quarta-feira (7), o impacto do aumento será de pelo menos R$ 5,3 bilhões anuais no orçamento da União, levando-se em conta o “efeito cascata”.

Trata-se dos Projetos de Lei da Câmara 28/2016 , que agora segue para sanção presidencial prevê reajuste de 16,38% nos salários, que passarão de R$ 33,7 para R$ 39,2. O efeito cascata terá desdobramentos na remuneração de outros órgãos da administração pública federal e estaduais. Leia mais

AGRESTE:Empresária dona de posto de combustíveis é achada morta após ser sequestrada por criminosos no interior do RN

FOTO:Arquivo da família

A Polícia Militar confirmou o encontro do corpo de uma empresária dona de uma posto de combustíveis na cidade de Santo Antônio. Maria da Conceição de Lima Barbosa, de 56 anos foi encontrado na madrugada desta quinta-feira (8) na zona rural do município de Pedro Velho, distante cerca de 90 quilômetros de Natal. Ela e sua filha foram vítimas de assaltantes na tarde anterior e levadas como reféns. Na ocasião, a filha foi libertada pouco tempo depois.

Segundo informações inciais, a empresária e a sua filha estavam na estrada, saindo de Santo Antônio a caminho de Natal, quando o carro em que estavam, um Ônix, foi trancado por um Gol com bandidos. Durante a abordagem, dois criminosos assumiram o controle do Ônix e partiram com as vítimas em direção a Brejinho, entrando em uma estrada de terra que dá acesso ao município de Espírito Santo. Neste local, o veículo foi incendiado, e o assaltante que estava no carro se juntou aos outros dois e o Ônix com as reféns seguiu viagem. Eles então decidiram libertar a filha e empreenderam fuga com a empresária rendida.

O que teria sido o objetivo dos bandidos foi noticiado em reportagem do portal G1-RN. Parentes revelaram que os bandidos queriam o dinheiro do posto, exigindo que a empresária entregasse uma certa quantia. Contudo, a vítima teria entregue um envelope com cerca de R$ 3 mil em dinheiro, dizendo que era tudo o que tinha com ela.

Na madrugada,  a trágica notícia: o corpo havia sido encontrado com um disparo de arma de fogo na cabeça em uma estrada de terra entre Espírito Santo e Pedro Velho, próximo ao distrito de Coité.

 

Governo entrega pavimentação do acesso ao Polo Industrial de Goianinha

Com extensão de 2,2 quilômetros o Polo Industrial do município de Goianinha, na região Agreste, foi inaugurado nesta quarta-feira. O Governo do Estado investiu na estrada R$ 1,5 milhão com recursos provenientes da Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE).

A obra é uma nova via, construída com pavimentação de alta durabilidade, resistente aos veículos de alta carga que trafegam pelo local e beneficia o escoamento da produção industrial na região de Goianinha, além de permitir o tráfego seguro de insumos para as indústrias e o escoamento da produção com economia e agilidade.

No Polo Industrial de Goianinha está instalada uma das principais indústrias do estado, a Cerâmica Elizabeth, que emprega mais de 240 funcionários diretos e gera 600 empregos indiretos, movimentando a economia da região.

O governador Robinson Faria disse que o investimento favorece a instalação de novas indústrias e que “desde 2015 nossa gestão agilizou o processo de concessão de licenças ambientais, tratou da segurança jurídica e investiu para assegurar incentivos e infraestrutura como o Gás Mais RN e acesso adequado”. Robinson Faria ainda afirmou que “as ações do Governo do Estado garantiram a permanência de indústrias como a Cerâmica Elizabeth e irão atrair novas empresas e investimentos. Tudo isso vai refletir na criação de novos empregos e oportunidades de trabalho e renda”.

Além da Elizabeth, outras duas empresas estão em fase de instalação no Polo Industrial de Goianinha – a Cerâmica Nobre e a G13 Locações, empresa que atua no ramo de locação de equipamentos para construções e eventos.

O acesso pavimentado também vai permitir que empresas de transporte incluam em suas rotas rota o acesso ao Polo, facilitando a vida das pessoas que trabalham no local.

Governador inspeciona obras de recuperação da estrada para Pipa

O governador Robinson Faria inspecionou nesta quarta-feira, 7, as obras de reconstrução da rodovia RN 003, que liga a cidade de Goianinha a Tibau do Sul, município onde está localizada a praia de Pipa, maior atrativo turístico do litoral do Rio Grande do Norte.

O cronograma da obra registra a execução de 70% dos serviços nos 26,12 quilômetros de extensão da estrada. O investimento é de R$ 6.720.000,00, e a previsão é de conclusão no final de dezembro próximo.

“Esta é uma obra das mais importantes para o nosso turismo, atividade que mais emprega e gera oportunidades de trabalho hoje no Rio Grande do Norte, se considerando as 50 outras atividades impactadas”, afirmou o governador Robinson Faria.

Com os investimentos do Governo do Estado, Tibau do Sul atingiu o 1º lugar no turismo nacional, segundo classificação do Ministério do Turismo (MTur) divulgado em fevereiro passado.

Ainda em Tibau do Sul, a atual administração concluiu, em 2016, o sistema de esgotamento sanitário da sede do município e de Pipa, beneficiando mais de 3 mil habitantes.

Em janeiro deste ano, o Idema concluiu a instalação das grades em todo perímetro do Parque Estadual Mata da Pipa para preservar a área remanescente da Mata Atlântica.

Fotos: Rayane Mainara.