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Em um ano, incidência da dengue no país aumenta 600%

Por Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Minas Gerais é, até o momento, o estado com o maior número de ocorrências, com um total de 471.165. Um ano antes, os municípios mineiros registravam 23.290 casos.

São Paulo (437.047) aparece em segundo lugar, sendo, ainda, a unidade federativa em que a incidência da doença mais cresceu (3.712%), no intervalo de análise. Em 2018, foram reportados 11.465 casos.

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Também são destaque negativo no balanço Goiás (108.079 casos), Espírito Santo (59.318) e Bahia (58.956). Quando o critério é a variação por região do país, o quadro mais crítico se encontra no Sul (3.224,9%), que contrasta com o do Centro-Oeste (131,8%). Além disso, nota-se que apenas dois estados apresentaram queda na prevalência da dengue: Amazonas, que diminuiu o total de 1.962 para 1.384 (-29,5%), e Amapá, onde houve redução de 608 para 141 (-76,8%).

Atualmente, a taxa de incidência da dengue no país é 690,4 casos a cada 100 mil habitantes. No total, 591 pacientes com a doença morreram, neste ano, em decorrência de complicações do quadro de saúde.

Chikungunya e zika

O levantamento do ministério também reúne informações sobre a febre chikungunya. Ao todo, os estados já contabilizavam, até o final de agosto deste ano, 110.627 casos, contra 76.742 do mesmo período em 2018.

Segundo a pasta, o índice de prevalência da infecção, que também tem como transmissor o mosquito Aedes aegypti, é bastante inferior ao da dengue: 53,1 casos a cada 100 mil habitantes. Como estados com alta concentração da doença destacam-se o Rio de Janeiro (76.776) e o Rio Grande do Norte (8.899).

Até o encerramento do balanço, haviam sido confirmadas laboratorialmente 57 mortes provocadas pela chikungunya. Em âmbito nacional, a variação de um ano para o outro foi 44,2%, sendo que na região Norte do país o recuo foi 32% e no Centro-Oeste, de 92,7%.

O boletim epidemiológico acompanha também a situação do zika. Nesse caso, somente o Centro-Oeste apresentou queda nas transmissões (-35,4%).

De 2018 para 2019, o total de casos de zika saltou de 6.669 para 9.813, gerando uma diferença de 47,1% e alterando a taxa de incidência de 3,2 para 4,7 ocorrências a cada 100 mil habitantes. Neste ano, o zika vírus foi a causa da morte de duas pessoas.

Recomendações

O ministério aconselha que, durante o período de seca, a população mantenha ações de prevenção, como verificar se existe algum tipo de depósito de água no quintal ou dentro de casa. Outra recomendação é lavar semanalmente, com água e sabão, recipientes como vasilhas de água do animal de estimação e vasos de plantas.

Não deixar que se formem pilhas de lixo ou entulho em locais abertos, como quintais, praças e terrenos baldios é outro ponto importante. Outro hábito que pode fazer diferença é a limpeza regular das calhas, com a devida remoção de folhas que podem se acumular durante o inverno.

Infografia dengue

 

No Agreste, vice-prefeita e lideranças vão assinar a ficha do PSDB

Geyse Murian está se unindo aos ex-prefeitos Alexandre e Canindé

A jovem vice-prefeita Geyse Murian decidiu engrossar as fileiras do PSDB, no Agreste Potiguar. O médico Dr. Ibiapino e o empresário Galego do Rancho também vão reforçar o partido em Lagoa Salgada, no Agreste Potiguar.

“Estamos também crescendo o PSDB no Agreste Potiguar. A jovem Geyse e seu grupo vem com intuito de contribuir com o fortalecimento do partido e está à disposição da oposição em Lagoa Salgada juntamente com outros lideres”, afirmou o presidente-deputado Ezequiel Ferreira, que recebeu eles na sede do PSDB nesta sexta-feira.

Em Lagoa Salgada, Geyse e seu grupo está se unindo aos ex-prefeitos Francisco Canindé e Alexandre Justino, além do advogado Frank de Canindé e vereadores para fortalecer a oposição com vistas às eleições de 2020.

“Apesar de ser jovem estamos na luta por Lagoa Salgada, que tem hoje mais de 8.500 eleitores e precisa de desenvolvimento e oportunidades para sua população”, frisou a vice-prefeita.

ONGs receberam milhões para fazer o que já é feito por INPE e Defesa

As ONGs Imazon e TNT Brasil receberam R$25,7 milhões para fazer trabalhos como “monitorar o desmatamento por meio de imagens de satélite”. Ideia boa, não fosse o fato de que nenhuma delas possui um satélite e o Brasil tem ao menos três sistemas que fazem isso. O INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) tem dois sistemas (DETER e Prodes) e a Defesa usa o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).

No caso do INPE, o DETER faz análise da situação em tempo real e o Prodes engloba dados mais precisos que são consolidados anualmente.

O Sipam é utilizado em operações de busca e salvamento, cartografia e análises climáticas, além de monitorar o desmatamento na Amazônia.

Auditoria do Ministério do Meio Ambiente mostra que 85% dos recursos recebidos pelo Imazon foi para pagamento de salários, luz, telefone etc.

No caso da TNT Brasil, a auditoria encontrou R$2,1 milhões pagos sem qualquer comprovação dos gastos como notas fiscais ou recibos.

Fonte:Blog do Robson Pires

Governo do RN inicia pagamento do funcionalismo neste sábado

O Governo do Estado inicia o pagamento de setembro com o depósito de pouco mais de R$ 205 milhões na conta de 90 mil servidores ou quase 80% do funcionalismo estadual neste sábado, 14, para quem tem conta Banco do Brasil.

Aos demais, o salário será depositado nesta segunda-feira, 16. Os outros 20% também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 30 de setembro.

Os R$ 205.266.378,23 milhões injetados na economia potiguar neste sábado ou nesta segunda correspondem ao salário de quem recebe até R$ 3 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública.

No próximo 30 de setembro recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 3 mil, concluindo a folha de R$ 493.321.505,65 milhões deste mês. O Governo segue trabalhando para conseguir recursos extras e quitar as últimas três folhas em atraso.

Agências da Caixa abrirão neste sábado para saque do FGTS

Brasília - Brasileiros aproveitam o sábado para sacar o FGTS inativo durante a segunda etapa do liberação do FGTS nas agências da Caixa Econômica (José Cruz/Agência Brasil)

José Cruz/Agência Brasil

Por Agência Brasil*  Brasília

Assim, as agências, que normalmente abrem às 11h, vão iniciar o atendimento às 9h. Já as que abrem às 10h iniciarão os trabalhos às 8h e as que abrem às 9h atenderão a partir das 8h e terão uma hora a mais ao final do expediente. No caso de agências que abrem às 8h, serão duas horas a mais ao final do expediente normal.

O pagamento dos recursos começou ontem (13). O banco fará o depósito automático para quem tem conta poupança na Caixa, seguindo calendário de mês de nascimento.

Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro. Os próximos a ter acesso ao saque são os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 deste mês. Em seguida, no dia 9 de outubro, será a vez os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Pagamento de dívidas

Pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que quase 10 milhões de brasileiros, cerca de 38% dos que têm direito ao recurso do FGTS, vão usar o dinheiro para quitar dívidas.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Os clientes da Caixa que têm conta corrente podem fazer o pedido de crédito em conta por meio dos canais de atendimento

Para aqueles que não têm conta poupança na Caixa, aberta até o dia 24 de julho de 2019, ou conta-corrente, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.

*Com informações das repórter Kelly Oliveira, da Agência Brasil

Prefeito de São Pedro na região Potengi anuncia filiação ao PSDB

Miguel Cabral vai reforçar o PSDB no município com várias filiações

O prefeito Miguel Cabral, que administra o município de São Pedro, na região Potengi, vai assinar a ficha do PSDB. Miguel confirmou essa intenção nesta sexta-feira (13) ao presidente da sigla no Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza.

“Para a gente é uma honra receber o prefeito Miguel Cabral e todo seu grupo no PSDB. Estamos organizando um Seminário que a legenda vai promover para reunir todas as lideranças e receber filiações importantes”, afirmou Ezequiel Ferreira.

Além de Miguel Cabral, vereadores e pré-candidatos em 2020 também virão reforçar o partido. “Vamos transformar o PSDB no maior partido de São Pedro. É um prazer passar a integrar a legenda”, disse o prefeito Miguel Cabral, que estava acompanhando do vereador Jânio Garcia, que já integra o PSDB no município do Potengi.

MPF obtém condenação de ex-deputado do RN por forjar licitação para compra de merenda

Dison Lisboa era prefeito de Goaninha, em 2004, quando foi simulado um processo licitatório para esconder a ilegalidade de uma aquisição direta de alimentos com recursos federais

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Goianinha, Rudson “Dison” Raimundo Honório Lisboa, e mais quatro pessoas envolvidas em um esquema que forjou uma licitação no Município de Goianinha, em 2004. O grupo simulou a realização de um processo licitatório, exigido por lei, enquanto o então prefeito contratou diretamente uma empresa para fornecer os alimentos a serem utilizados na merenda escolar. A Dison Lisboa foi aplicada uma pena de mais de quatro anos de detenção e, se mantida, ele ainda ficará inelegível por mais oito anos após o cumprimento.

Em 2004, a prefeitura recebeu R$ 78 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para aplicação no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Em vez de promover a devida licitação para escolher a fornecedora, os cinco forjaram um procedimento licitatório – via modalidade convite -, que serviu de artifício para a empresa Potiguar Atacadista Ltda. ser contratada diretamente e de maneira ilegal.

Além do político, foram condenados dois ex-integrantes da Comissão Permanente de Licitação,  Jean Carlos Coutinho Lima e Márcia Maria de Lima, e os empresários Orlando Luiz Pessoa (da Potiguar Atacadista) e José Regivaldo Silva de Lima, dono da distribuidora de alimentos que leva o seu nome e que participou da simulação como suposta empresa derrotada.

Farsa –  O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, autor da sentença, acatou o posicionamento do MPF e destacou que a licitação “não passou de uma farsa, já que as propostas apresentadas serviram apenas para instrumentalizar a fraude na montagem da licitação como se ela tivesse ocorrido. Não houve verdadeiramente uma disputa, já que não teve apresentação real de propostas, nem tampouco comparecimento à abertura dos envelopes”.

Dentre os indícios de irregularidade, a Controladoria Geral da União (CGU) apontou coincidência de datas e falta de assinaturas, entre vários outros. Ao mesmo tempo, tanto a Potiguar Atacadista quanto o Município eram clientes da empresa de contabilidade Rabelo & Dantas, onde em 2003 foram apreendidos diversos documentos que indicavam se tratar de um escritório responsável pela montagem de procedimentos licitatórios em dezenas de municípios do Rio Grande do Norte. A empresa de Orlando Luiz, aliás, era a maior vencedora das que envolviam produtos alimentícios.

Operação – A denúncia é uma das várias ações oriundas da chamada Operação Aliança, uma investigação conjunta do MPF, Polícia Federal e Controladoria Geral da União que resultou na apreensão de documentos, objetos e instrumentos relacionados à suspeita de atividades criminosas praticadas na Prefeitura de Goianinha, durante a gestão de Dison Lisboa. O trabalho conjunto concluiu pela existência de uma verdadeira quadrilha que atuava na montagem e direcionamento de licitações, com prejuízo aos cofres públicos, além de superfaturamento na aquisição de bens.

O esquema utilizava inclusive empresas de fachada e era comandado pelo então prefeito, que recebia dos demais envolvidos um retorno financeiro. Além de merenda, a gestão foi denunciada por irregularidades em contratações de obras de engenharia, de transporte escolar, de bandas, entre outras situações.

Inelegibilidade – Os réus foram condenados pelo crime previsto no Artigo 89 da Lei nº 8.666/93: “Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei”. A sentença prevê multa para os cinco, bem como a perda dos cargos públicos que acaso ocupem Dison Lisboa, Jean Carlos e Márcia Maria, assim como a inelegibilidade pelo prazo de oito anos após o fim do cumprimento das penas, que foi de quatro anos e quatro meses de detenção para o ex-deputado e de quatro anos e um mês para os integrantes da comissão, a serem cumpridas inicialmente em regime semiaberto.

Todos, porém, ainda poderão recorrer em liberdade. Os empresários Orlando Luiz e José Regivaldo foram sentenciados, respectivamente, a três anos e seis meses e três anos e três meses e tiveram suas penas substituídas por penas pecuniárias e de prestação de serviço à comunidade. Ainda na mesma ação foi reconhecida a prescrição da denúncia contra Márcia Maria, Orlando Luiz e Teresinha Teixeira de Oliveira (sócia da Potiguar Atacadista) por associação criminosa (art. 288 do Código Penal). Essa última foi absolvida do crime de dispensa indevida de licitação.

Os demais réus não respondiam por associação criminosa nesta ação porque já haviam sido denunciados por sua prática em outros processos criminais relativos à Operação Aliança. A denúncia tramita na Justiça Federal sob o número 0001041-60.2011.4.05.8400.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

ASSEMBLEIA HOMENAGEIA 30 ANOS DO SINTE/RN

A Educação como ferramenta de mudança na sociedade. Esse foi o foco discutido e enaltecido durante a sessão solene em homenagem aos 30 anos do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), que ocorreu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por iniciativa do deputado Francisco do PT. Com as galerias do plenário Clóvis Motta lotado, 81 pessoas e instituições que fazem parte da história do Sinte foram homenageadas, em solenidade que também contou com as presenças dos deputados Hermano Morais e Isolda Dantas (PT).

Professor e filiado ao sindicato, o deputado Francisco do PT fez um discurso relatando a história do Sinte, criado em 1989 a partir da transformação da Confederação dos Professores do Brasil (CPB) em Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que orientou nacionalmente os professores a se unificarem em sindicatos. Assim, as entidades e federações ligadas à educação pública potiguar, no dia 2 de Setembro de 1989, oficializaram a fundação do Sinte.

Com 33 mil filiados, o Sinte é considerado por Francisco do PT como um instrumento que cumpre efetivo papel de combate a injustiças contra a categoria e em defesa da educação como desenvolvimento da sociedade em todos os níveis.

“Com 30 anos como professor da rede pública, vi a luta do Sinte em prol da educação e dos trabalhadores. Tenho a honra de participar desse sindicato desde 1994. Parabéns ao Sinte, à sua diretoria, e a todos que fizeram do sindicato um gigante na defesa pela educação e de uma sociedade justa, solidária e democrática”, disse Francisco do PT.

Ex-presidente do Sinte e ex-deputado estadual, Júnior Souto foi um dos homenageados e enalteceu o trabalho realizado pelo sindicato nas três décadas de existência. Para ele, o momento político do país enseja uma luta ainda maior por parte dos profissionais da educação.

“O que construimos no espaço sindical, também no ambiente social, ficou para a história. O Sinte tem sido fundamental. A natureza dos enfrentamentos se estreitaram muito fortemente nesse sentido. O neoliberalismo, ascensão do fascismo no Brasil, é preciso deixar claro que esse desafio exige muito de cada um de nós. Temos que fazer isso olhando para o futuro. A educação terá que ser uma bandeira insistente para todos nós, porque ela é libertadora”, disse Júnior Souto.

Atual presidente do Sindicato, Fátima Cardoso também criticou o momento político pelo qual passa o Brasil, mas também enalteceu as conquistas do Sinte durante os 30 anos de existência. Segundo ela, que viveu integralmente a história do sindicato, várias bandeiras de lutas foram importantes para as conquistas de hoje, principalmente na busca pela universalização do ensino e da redemocratização.

Também presente à solenidade, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, elogiou a postura dos integrantes do sindicato e as conquistas alcançadas em prol da área em todo o país pelos movimentos de defensa da educação. A unificação, no entendimento de Araújo, foi importante para o avanço no trabalho e influência do Sinte.

“Foram décadas lutando contra a ditadura, o terror, tortura, massacre ao povo brasileiro. Nos emocionamos em ouvir aqui os companheiros que estavam nesse período, resistindo, colocando suas vidas em risco, pensando no coletivo e em defender os direitos da sociedade. E estamos vencendo”, disse.

Ex-presidente do Sinte e atual governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra disse que era uma emoção participar da homenagem ao sindicato que ajudou a construir e que cada conquista foi fruto de uma luta coletiva. Mesmo admitindo que ainda há muito o que se fazer em prol da educação, Fátima Bezerra elogiou o trabalho e a importância do Sinte para a população do estado.

“Apesar de estarmos longe da valorização mereceida, podemos dizer que valeu a pena e temos o que comemorar sim por esses 30 anos. Valeu a pena não só por nós, mas principalmente pelo povo, que merece ter acesso ao direito mais sagrado e fundamental de promoção da conquista da cidadania plena, que é uma educação pública”, comemorou Fátima Bezerra.

Podemos cresce para encarar o MDB e eleger Alvaro Dias presidente do Senado

Álvaro Dias está no quarto mandato de senador. Ele também já governou o Paraná. Foto: Ag. Senado

Álvaro Dias está no quarto mandato de senador. Ele também já governou o Paraná. Foto: Ag. Senado

Partido já é a segunda maior bancada e ainda terá novas filiações de senadores

O partido Podemos caminha para se transformar no maior do Senado, em condições de disputar sua presidência. Após o senador Antonio Reguffe (DF), sem partido há anos, o Podemos ganhará reforços como o senador Flávio Arns (PR), e na quarta (18) receberá a senadora Selma Arruda (MT). Em 2021, o partido planeja eleger Álvaro Dias (PR) presidente do Senado, muito embora ele se recuse a tratar do assunto. Com a filiação de Reguffe, o Podemos já é a segunda maior bancada. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Outro político importante do partido de Jair Bolsonaro que pode trocar o PSL pelo Podemos é o campeão de votos Major Olímpio (SP).

Mário Covas Neto, chefão do Podemos-SP, que tem pedigree, mas não tem votos, veta o ingresso do senador Major Olímpio no partido.

Álvaro Dias não fala sobre a o projeto de sua candidatura a presidente. Diz apenas que o Podemos “está procurando crescer com qualidade”.

É tradição: a maior bancada indica o presidente do Senado, e o MDB, pela primeira vez, pode ser atropelado pelo Podemos, segunda maior.

LAGOA DE PEDRAS:Racha no grupo político liderado pelo prefeito Ranieri

POLÍTICA & POLÍTICOS

Racha no grupo político liderado pelo prefeito Ranieri Amanso em Lagoa de Pedras

O ex vice prefeito da cidade de Lagoa de Pedras, Tião Fontoura rompeu parceria política com o prefeito Ranieri Amanso. Depois de vários anos aliados, agora são adversários políticos declarados no município. Tião já monta um time que vai pra campo em busca dos seus eleitores próximo ao prefeito Ranieri Amanso, com um projeto político de seu filho como pré candidato a prefeito daquele município.

LAGOA DE PEDRAS TEM UMA NOVA PROVISÓRIA DO PARTIDO MDB

Presidente – Hudson Lutero Fontoura

Tesoureiro – Jose Humberto Fontoura

Membros   – Francisco Anízio de Lima

– João José da Silva

– Jose Weliton da Silva

PEDRO VELHO:Médico Targininho se destaca e articula o seu projeto político

POLÍTICA & POLÍTICOS

Deputado federal Walter Alves passa a apoiar também o projeto político do novo líder político da cidade de Pedro Velho

PEDRO VELHO

Targinho é um novo nome a entrar na disputado como pré candidato a prefeito naquele município.

Médico e liderança política da cidade de Pedro Velho, Targininho se destaca e vai se credenciando como um forte pré candidato a prefeito no município de Pedro Velho. Bem articulado, aos poucos o médico vai aglutinado forças  e ficando bem na fita rumo as eleições de 2020. O novo líder político já contabiliza dois importantes apoio ao seu projeto político, como pré candidato a prefeito do município de Pedro Velho. Falo do Presidente da Assembléia Legislativa e o mais recente o deputado federal Walter Alves, que já se comprometeu em abraçar também o seu projeto político nas eleições de 2020 na cidade de Pedro Velho.

JOSÉ DIAS CRITICA O USO NEGLIGENTE DO DINHEIRO PÚBLICO EM OBRAS SEM FINALIZAÇÃO

Em seu pronunciamento nesta quinta-feira (12), o deputado José Dias (PSDB) criticou, o que ele considera um costume maléfico, da não finalização das obras, a falta de planejamento para a manutenção e o uso negligente do dinheiro público, provocando os “elefantes brancos”, obras valiosas e dispendiosas mas que não possuem qualquer utilidade.

“O Problema das obras inacabadas, que requerem o investimento de bilhões de recursos públicos, e os governos do PT fizeram isso de uma forma escandalosa, tornando-se recordistas mundiais em gastos mal alocados e destinados a roubalheira, como os casos da Refinaria Abreu e Lima e o Polo Petroquímico do RJ, é que a obra pode ser de qualquer natureza, mas o dinheiro é público”, afirma José Dias.

O parlamentar avaliou ainda a atual administração estadual, solicitou a lista de obras inacabadas no Estado e cobrou o pagamento dos salários em atrasos dos servidores, relatando a dificuldade que “os funcionários públicos estão passando fome e o RN se encontra em uma pobreza absoluta”.

Em aparte, o Coronel Azevedo (PSC) alegou que, devido a esse atraso de salários, diversos servidores públicos estaduais enfrentam cobranças e mandatos de busca e apreensão de bens por falta de pagamento.

Deputado Walter Alves e ex-deputado Henrique Alves não cabem no mesmo espaço

Deu no Blog Thaísa Galvão

Não convidem para o mesmo ambiente, por maior que ele seja, o deputado federal Walter Alves e o primo e ex-deputado Henrique Alves.

O clima é exatamente esse.

Nos bastidores do MDB fala-se até em mergulho profundo nas contas do partido que já foi presidido por Henrique e que hoje está sob o comando do vice-presidente Walter.

O atual presidente Garibaldi Filho segue em tratamento de saúde em São Paulo.

Nova Cruz: MPRN cobra controle de frequência de servidores da Secretaria Municipal de Saúde

Todos os cargos ligados ao Sistema Único de Saúde devem ter cadastro biométrico
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou uma recomendação para que o Município de Nova Cruz mantenha controle de frequência de todos os servidores ligados à Secretaria Municipal de Saúde. Para isso, o Município tem o prazo de 30 dias para implantar e colocar em funcionamento o controle de frequência por meio de registro eletrônico de ponto biométrico (impressão digital).
A medida deve ser aplicada a todos os cargos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, a recomendação orienta que o Município informe, no prazo de 15 dias, ao usuário do SUS, de forma clara e objetiva em local de fácil visualização, o nome de todos os profissionais de saúde em exercício na unidade de saúde naquele dia, sua especialidade e o horário de início e de término da jornada de trabalho de cada um deles.
O MPRN constatou que os equipamentos de pontos eletrônicos, embora instalados, estão em desuso em várias unidades de saúde e, onde estão em funcionamento, ainda não houve o cadastramento biométrico de todos os profissionais da saúde.
Leia a recomendação na íntegra, clicando aqui.

PROCURADORES SOLICITAM CELERIDADE NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 100/2019

Um grupo de procuradores do Estado se reuniu nesta quarta-feira (11), com o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), para pedir celeridade na tramitação do Projeto de Lei nº 100/2019, que regulamenta a possibilidade de compensação de créditos de precatórios com débitos inscritos em dívida ativa, devidos pelo respectivo titular.

“Esse é um Projeto de Lei que é de interesse de todos. Tanto do Estado, que quer viabilizar e enxugar a fila dos precatórios, quanto dos particulares, que têm débitos com o Estado e, por este motivo, ficam com pendências e com dificuldade de emitir certidões negativas. O nosso pedido é que esse projeto tramite de forma célere aqui na Assembleia”, destacou o procurador Renan Maia.

A compensação de crédito de precatórios com débitos inscritos em dívida ativa vai ao encontro da necessidade de previsão de formas alternativas para a regularização da dívida estadual referente a precatórios judiciais, sobretudo diante da situação de calamidade financeira que assola o Tesouro Estadual. Outro ponto considerado positivo pelos procuradores é que o Projeto de Lei não gera despesas ao erário estadual.

“Esse projeto está tramitando nas comissões desta Casa e, por se tratar de um projeto de Lei que passa pela possibilidade de contribuir de forma positiva com a saúde financeira do Estado, deve receber atenção de todos os 24 deputados”, frisou Ezequiel Ferreira.

Participaram da reunião os deputados estaduais George Soares (PL), Gustavo Carvalho (PSDB), Luiz Antônio Marinho – procurador geral do Estado, José Duarte Santana – Procurador Adjunto, e os procuradores Renan Aguiar Maia, Francisco Wilkie Rebouças, José Adalberto Targino Araújo, Leila Tinoco, Nivaldo Brum Vilar Saldanha, Luiz Antônio Marinho, além de Larissa Rosado – chefe de gabinete da presidência da Assembleia Legislativa e Fernando Rezende – diretor geral da presidência da Assembleia Legislativa.

COMISSÃO DE FINANÇAS APROVA QUATRO MATÉRIAS NA REUNIÃO DESTA QUARTA-FEIRA

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) discutiu, votou e aprovou quatro matérias em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (11), que contou com a presença dos deputados Tomba Farias (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Ubaldo Fernandes (PL), Cristiane Dantas (SDD) e Getúlio Rêgo (DEM). Entre as matérias deliberadas está o Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre o direito do parto humanizado na rede pública de Saúde do Rio Grande do Norte.

“O parto humanizado é uma obrigação do governo federal e do governo estadual, que não estão vendo o sofrimento do povo. Então aprovamos esse projeto para garantir esse direito”, disse o deputado Tomba Farias, acrescentando que a pauta da CFF ficou zerada.

O PL assegura que toda gestante tem o direito de receber assistência humanizada durante o parto na rede pública de Saúde. Em sua justificativa, o autor da matéria, deputado Kleber Rodrigues (Avante), registra que o Projeto   procura estabelecer regras claras para o cumprimento e garantia dos direitos básicos de gestantes, do bebê e do pai, durante toda a gravidez e no pós-parto.

De acordo ainda com o propositor, o Projeto atende a uma demanda cada vez maior das mulheres: o respeito aos direitos na hora do parto.

Outra matéria aprovada foi o Projeto de Lei 219/2019, de autoria da deputada Cristiane Dantas, que dispõe sobre a inserção de placas informativas nas Unidades Públicas e Privadas de Saúde, órgãos do Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público, sobre a Entrega de nascituro – aquele que há de nascer – para Adoção.

Caixa inicia nesta sexta pagamento de FGTS; saiba como sacar

Aplicativo Caixa Econômica Federal- FGTS.

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro. Os próximos a ter acesso ao saque serão os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 deste mês. Em seguida, no dia 9 de outubro, recebem os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Para aqueles que não têm conta poupança na Caixa, aberta até o dia 24 de julho de 2019, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.

Confira calendário de pagamentos para quem não tem conta poupança na Caixa:

Tabela do PIS para não correntistas
Tabela do PIS para não correntistas – Arte EBC

Saque imediato

A Medida Provisória (MP) nº 889/2019 autorizou essa nova modalidade de retirada de recursos do FGTS, chamada de Saque Imediato, válida somente esta vez. A MP permite que todos os trabalhadores, com contas ativas ou inativas do FGTS, possam sacar até R$ 500 de cada uma delas, limitado ao valor do saldo.

Por exemplo, se o trabalhador tiver duas contas – uma com saldo de R$ 120 e outra com saldo de R$ 1.000, poderá sacar o valor total da primeira (R$ 120) e R$ 500 da segunda. Assim, o total ficará em R$ 620.

Para saber os valores disponíveis para o saque, os canais de recebimento e as opções de crédito em conta, é só acessar o site da Caixa e informar número do CPF, do NIS (Número de Identificação Social), do PIS (Programa de Integração Social) ou do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a data de aniversário.

Outra opção para acompanhar as informações sobre o FGTS é um aplicativo, criado pela Caixa, disponível para download nas lojas App Store e Google Play. Outras informações podem ser acessadas no site criado pelo banco ou pela central de informações: 0800 724 2019.

Para quem não tem conta poupança na Caixa, o saque de até R$ 100,00 por conta pode ser feito em lotéricas, usando o número do CPF e o documento de identificação. Já os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui, com apresentação do documento de identidade e Cartão do Cidadão com senha. Também é possível sacar nos terminais de autoatendimento (caixa eletrônico) da Caixa, utilizando o número do CPF, PIS, Pasep ou NIS e a senha do Cartão Cidadão (não é necessário ter o cartão físico). Quem não tem o Cartão Cidadão, deve procurar uma agência da Caixa.

Prazo para o saque

Os trabalhadores poderão sacar a partir do dia indicado no calendário para início do pagamento, conforme a data de seu aniversário, até 31 de março de 2020. Não haverá direito a essa modalidade de saque nos próximos anos. Caso o trabalhador não faça o saque até essa data, o valor retornará automaticamente para a conta do FGTS, sem prejuízo da rentabilidade do período.

Saque aniversário

Outra modalidade criada pela MP nº 889/2019 é o Saque Aniversário, válida a partir do próximo ano. Os trabalhadores interessados em migrar para essa sistemática poderão comunicar a decisão à Caixa. O banco vai divulgar informações sobre como e onde optar por esse saque no dia 1º de outubro de 2019.

A decisão de migrar para essa modalidade não anula a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa. No Saque Aniversário, o trabalhador demitido sem justa poderá sacar somente o valor da multa rescisória do FGTS. Os demais valores poderão ser retirados, em parcela, anualmente.

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Ceará-Mirim: Ronaldo Venâncio é o novo prefeito da cidade

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Por decisão da Justiça Eleitoral, o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio, tomou posse ontem, quarta-feira (11) como prefeito interino do município por causa da cassação do mandato do prefeito Marconi Barreto.

Após pedido do MPRN, ex-prefeito de Extremoz e outras 5 pessoas têm bens sequestrados

Klauss Francisco Torquato Rego, Antônio Lisboa Gameleira e  ex-servidores municipais foram denunciados pelos crimes de fraude em licitação, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro
O ex-prefeito de Extremoz Klauss Francisco Torquato Rego e ex-auxiliares dele na gestão municipal tiveram os bens sequestrados e bloqueados. A decisão judicial foi tomada após um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte. O MPRN denunciou o grupo pelos crimes de fraude em licitação, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Além de Klauss Francisco Torquato Rego, tiveram os bens sequestrados e bloqueados: Antônio Lisboa Gameleira, ex-secretário de Administração de Extremoz; João Augusto da Cunha Melo, ex-presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Extremoz; Enrico Fermi Torquato Fontes, ex-presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Extremoz; Domingos Gameleira do Rego Neto, filho do ex-Secretário de Administração do Município; e Helton Luiz da Silva Dias, ex-pregoeiro do Município de Extremoz. Domingos Gameleira e Helton Luiz ainda foram afastados judicialmente das funções de pregoeiros que ocupam atualmente nos Municípios de Serra de São Bento e Brejinho, respectivamente, pela manifesta incompatibilidade dos atos praticados com o exercício dos citados cargos públicos.
De acordo com as investigações do MPRN, em 2012, o ex-prefeito Klauss Rego, em comunhão de vontades e conjugação de esforços com Antônio Gameleira, ex-secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças de Extremoz, Helton Luiz da Silva Dias, na condição de ex-pregoeiro e ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação e um contador já falecido, fraudaram e frustraram o caráter competitivo de um pregão presencial com o intuito de obter vantagem para a empresa do contador.
No período compreendido entre os anos de 2014 e 2016, Antônio Lisboa Gameleira e Domingos Gameleira do Rego Neto, para que a vigência do contrato celebrado com o contador já falecido fosse prorrogado, receberam propinas em razão do cargo de secretário de Planejamento, Administração e Finanças de Extremoz ocupado por Antônio Gameleira.
Além disso, o MPRN apurou que no período compreendido entre 29 de setembro de 2014 e 21 de dezembro de 2016, os denunciados Antônio Lisboa Gameleira, João Augusto da Cunha Melo, Enrico Fermi Torquato Fontes e Domingos Gameleira do Rego Neto desviaram, cada um a seu tempo e modo, recursos públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto em proveito de Domingos Gameleira.
Já os ex-gestores do SAAE de Extremoz João Augusto da Cunha Melo e Enrico Fermi Torquato Fontes, na condição de ordenadores das despesas, comprovadamente concorreram para os desvios das verbas públicas em favor de Domingos Gameleira do Rego Neto.
Na denúncia, o MPRN ressaltou que o sequestro de bens imóveis e móveis, bem como de dinheiro constante das contas (corrente, poupança e aplicações, entre outros) de titularidade dos denunciados é importante para assegurar o ressarcimento do Município de Extremoz em decorrência das práticas ilícitas cometidas em detrimento da Administração Pública pelo grupo.

“Semana do Bem” vai entrar no calendário anual de ações da Justiça em Nova Cruz

A participação em massa da sociedade novacruzense durante as atividades da “Semana do Bem”, evento realizado entre os dias 2 e 4 de agosto em comemoração aos 10 anos do Juizado Especial daquela comarca, motiva a juíza titular da unidade, Tatiana Socoloski Perazzo Paz de Melo e equipe a realizar as atividades pelos próximos anos na cidade da região Agreste do Rio Grande do Norte. O evento de alcance social terá caráter permanente. Em 2020, a expectativa é que ela aconteça no final do primeiro semestre.

A mobilização das pessoas, entre elas muitos estudantes, “mostrou que a semana é importante, fomenta o comércio local, valoriza os projetos sociais da cidade, e merece ser repetida todos os anos”, destaca a magistrada. Para Tatiana Socoloski, o evento aproxima a Justiça do cidadão e mostrando que o Poder Judiciário se importa com as causas sociais. Além do pessoal da Justiça Estadual, a organização contou com o apoio da Escola Judiciária Eleitoral, dos servidores da 12ª Zona Eleitoral, da Paroquia e da Prefeitura de Nova Cruz.

Tatiana Socoloski ressalta o engajamento dos alunos da rede pública e a manifestação dos adolescentes em favor de um ensino de mais qualidade e à disposição de todos, igualitariamente. “Trabalhamos com satisfação para semear o bem, os bons valores, a honestidade, a decência, o respeito, na esperança de propiciarmos caminhos para dias melhores”, reforça a magistrada.

Cidade aderiu a evento

Foram três dias, de sexta a domingo, de participação efetiva da comunidade. No primeiro dia foi realizada a gincana do bem, com a participação das turmas do 9º ano dos colégios públicos da cidade de Nova Cruz. Ao final, seis colégios receberam troféus, sendo que os três melhores também receberam impressoras. Um dos desafios gerou a arrecadação de mil brinquedos que foram doados para as creches do município. Trezentos estudantes participaram da gincana no ginásio Geovana Targino.

Música, religiosidade e cultura. O evento contou com o aspecto festivo no segundo dia de atividades, em comemoração aos dez anos do juizado, com a participação dos corais do IFRN e da Paróquia da cidade, além de artistas locais, realização de missa e entrega de títulos de cidadãos a vários integrantes do poder judiciário local.

A cavalgada do bem marcou a programação do terceiro dia, com a participação de aproximadamente 200 cavaleiros e doação do valor arrecadado com a venda das camisas e senhas para feijoada para as obras assistenciais da paróquia local.


Fonte:Portal Judiciário do RN