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Brasil registra mais de 100 mil mortes por covid-19

O Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina (LACEN) está realizando exames para identificação do novo coronavírus (COVID-19)

© Robson Valverde / SES-SC

Número de recuperados da doença passa de 2 milhões

O Brasil atingiu neste sábado (8) o número de 100 mil 477 mortes por covid-19, desde o início da pandemia do novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, foram registrados 905 óbitos.

Dos 3.012.412 casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, 2.094.293 (69,5%), mais da metade, são de recuperados. Desde ontem (7), foram anotados 49.970 novos casos informados pelas secretarias de saúde. O balanço aponta ainda que o número de pessoas em acompanhamento é de 817.642 (21,1%).

Estados

Os estados com mais mortes pelo novo coronavírus são: São Paulo (25.016), Rio de Janeiro (14.070), Ceará (7.951), Pernambuco (6.920) e Pará (5.871). Tocantins (444), Mato Grosso do Sul (492), Roraima (547), Acre (559) e Amapá (601) são as unidades da Federação com menos óbitos.

Os números atualizados do Paraná ainda não foram encaminhados para o ministério. A Secretaria Estadual de Saúde informou “estar ajustando os dados nos sistemas oficiais, corrigindo, por exemplo, eventuais duplicidades”.

Luto oficial

Pelas redes sociais, vários políticos e autoridades se manifestaram pela marca dos 100 mil óbitos no país. O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), classificou este sábado como um dos dias mais tristes da história do país. “O Brasil registra 100 mil vidas perdidas para a covid-19. O Congresso Nacional decreta luto oficial de quatro dias em solidariedade a todos os brasileiros afetados pela pandemia e às vítimas desta tragédia”, disse.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) também se manifestou. “Estamos convivendo diariamente com a pandemia, mas não podemos ficar anestesiados e tratar com naturalidade esses números. Cada vida é única e importa. Em nome da Câmara dos Deputados, presto mais uma vez solidariedade aos familiares e amigos das vítimas desta grande tragédia”, disse Maia pelo Twitter.

Quem também lamentou foi o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Ele decretou luto oficial no Judiciário por três dias. “Jamais vivemos uma tragédia dessa dimensão em nosso país. São 100 mil pessoas que tinham um nome, uma profissão, projetos e sonhos. 100 mil vidas que certamente deixaram sua marca no mundo e na vida de outras pessoas. São filhas e filhos que não mais estarão com seus pais no dia especial de amanhã. São pais que não terão o que festejar neste domingo”, disse o ministro, em nota divulgada neste sábado.

No documento, em nome do Poder Judiciário e do STF, Tóffoli manifestou ainda sentimentos de profunda tristeza e solidariedade aos familiares e amigos de cada uma das vítimas. “Nesses tempos de tantos temores e perdas, humanas e materiais, somos instados a exercer a solidariedade e o espírito fraternal; a olharmos uns aos outros como irmãos, como companheiros de jornada”, acrescentou o presidente do STF.

Secom

A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República se manifestou sobre o número de mortes pela covid-19, por meio do Twitter. Na mensagem postada, a SecomVc diz que “Todas as vidas importam: as que vão e as que ficam. Lamentamos as mortes por Covid, assim como por outras doenças. Nossas orações e nossos esforços têm a força de um Governo que dá tudo para salvar vidas, com uma reação que serve de exemplo ao mundo todo. O Brasil vai em frente”.

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Manifestação

Pela manhã, uma manifestação nas areias da Praia de Copacabana, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, lembrou as mortes por covid-19 no Brasil. O ato foi realizado pela organização Rio de Paz, que afixou 100 cruzes pretas de madeira no local e mil balões vermelhos.

O fundador da Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, explicou, nas redes sociais da entidade, os motivos da manifestação. “Poder público e sociedade precisam responder a uma questão para a qual nos remetem as 100 mil mortes por coronavírus: por que somos o segundo país em número de mortos? Da resposta racional, isenta e honesta a essa pergunta dependem as mudanças pelas quais o Brasil precisa passar a fim de vivermos num país no qual a santidade da vida humana seja respeitada”, disse.

O taxista Márcio Antônio do Nascimento Silva, que teve um filho morto por covid-19, também participou da manifestação. No último ato do Rio de Paz sobre a pandemia, no dia 11 de junho, quando um homem derrubou algumas cruzes da areia, Márcio Antônio, que passava pelo local, resolveu recolocá-las no lugar.

Agência Brasil

Ricardo Eletro fecha todas as lojas e pede recuperação judicial

A empresa, que estava em recuperação extrajudicial desde 2019, também decidiu fechar todas as suas lojas físicas e focar o comércio eletrônico.

Por JÚLIA MOURA/FOLHAPRESS

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Máquina de Vendas, controladora das varejistas Ricardo Eletro, Insinuante, City Lar, Salfer e EletroShopping, entrou com pedido de recuperação judicial na última sexta-feira (7), na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo (SP).

A empresa, que estava em recuperação extrajudicial desde 2019, também decidiu fechar todas as suas lojas físicas e focar o comércio eletrônico.

Em comunicado à imprensa, a varejista diz que a pandemia de Covid-19 interrompeu o seu processo de retomada com a reestruturação da rede, após troca na administração no segundo semestre de 2019.

“A Ricardo Eletro, assim como grande parte do setor varejista, vem enfrentando os impactos da pandemia de forma avassaladora”, diz a nota, que cita “um estrangulamento de caixa provocado pelas necessárias medidas de distanciamento social”.

A companhia também relata dificuldades no recebimento de produtos chineses para renovação de estoque desde janeiro, com a paralisação de fornecedores.

“Nesse contexto, a recuperação judicial mostra-se como o caminho mais viável para que a empresa siga com suas operações e promova a reorganização administrativa e financeira necessária para superar a situação momentânea de crise e ajustar-se estruturalmente para a nova realidade com varejo, no pós-pandemia.”

A Máquina de Vendas cita necessidade de adequar o tamanho da companhia e os custos fixos considerando dificuldades a médio prazo.

Com o crescimento do ecommerce na pandemia, o número de visitantes diários no site da Ricardo Eletro foi de 50 mil em março para 350 mil em agosto. A empresa também expandiu seu marketplace e passou a ofertar produtos médicos e alimentícios.

As 320 lojas físicas da rede estavam temporariamente fechadas ao público devido à pandemia. Destas, 313 já foram fechadas definitivamente e 7 encerram as atividades nos próximos 10 dias.

A empresa afirma ainda que todas as compras e entregas serão atendidas nos prazos.

A Ricardo Eletro foi fundada por Ricardo Nunes no interior de Minas Gerais, em 1989. Ela chegou a ter mais de 1.100 lojas pelo Brasil, com mais de 12 mil colaboradores diretos, sendo a 5ª maior varejista do país em 2011, segundo o ranking elaborado pelo Ibevar (Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo e Mercado).

Em 2019, ela foi para o 22º lugar no mesmo ranking, com receita anual estimada em R$ 5,5 bilhões. Em agosto de 2020, o quadro de funcionários caiu para 2 mil.

Hoje, a empresa é controlada pela MV Participações, que teve Nunes como diretor até 9 de outubro de 2019. Na mesma data, Pedro Henrique Torres Bianchi foi escolhido diretor da MV Participações e, em janeiro, o executivo assumiu a presidência da Máquina de Vendas.

Em julho, Nunes foi preso na operação Direto com o Dono, que investiga suposta sonegação fiscal de R$ 387 milhões de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e lavagem de dinheiro em empresas controladas pelo empresário.

A investigação da força-tarefa composta pela Promotoria de Minas Gerais, Polícia Civil e Secretaria da Fazenda aponta que houve sonegação de impostos ao longo de cinco anos, entre 2014 e 2019.

Para o Ministério Público de Minas, o empresário seguiu à frente da Máquina de Vendas até depois de sua saída como executivo da companhia, o que a defesa de Nunes e a empresa negam.

Nunes ficou detido por um dia, em Contagem, região metropolitana Belo Horizonte, sendo liberado após prestar depoimento.

Pedro Magalhães, diretor financeiro da Máquina de Vendas, também foi ouvido pelo Ministério.

Fonte:ClickPB

NATAL:Prefeitura define regras para funcionamento de quiosques nas praias

Foto: André Silva

A Prefeitura do Natal regulamentou o funcionamento de quiosques, atividades de locação de mesas, cadeiras e guarda-sóis e a presença de vendedores ambulantes nas praias da cidade que poderão funcionar das 08h às 18h, todos os dias da semana, conforme o Decreto nº 12.017 publicado do Diário Oficial do Município deste sábado, 8.

Entre algumas das regras está o uso obrigatório de máscaras por clientes e colaboradores e o distanciamento mínimo de 2m entre as mesas. O decreto também determina que somente os clientes que estiverem usando máscara devem ser atendidos.

Os pratos e talheres não devem ficar expostos na mesa, devendo somente ser levados ao cliente junto com o pedido, assim como as mesas e cadeiras devem ser higienizadas após cada refeição.

Ao mesmo tempo que autoriza a abertura dos quiosques, a prefeitura determinou o fechamento do acesso à orla de Ponta Negra das 10h às 15h, neste sábado (8) e domingo (9), com o objetivo de evitar aglomerações. Na Praia do Forte também ocorrerá interdição, mas só no domingo, também das 10h às 15h, próximo à Ponte Newton/Navarro, como noticiamos ontem.

A opinião favorável do Comitê Científico de Enfrentamento da COVID-19 da prefeitura foi considerada para a autorização dada no Decreto.

Fonte:Blog do BG

Condenados pela Lei da Ficha Limpa até 2012 poderão concorrer aos cargos municipais em novembro, diz parecer da área técnica do TSE

Imagem: reprodução

Deu no Blog do BG

Em parecer, a área técnica do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indicou aos ministros da Corte que condenados pela Lei da Ficha Limpa em 2012 poderão concorrer aos cargos municipais em novembro. Caso as eleições fossem realizadas nas datas originais, em outubro, as pessoas nessa situação não poderiam participar.

parecer foi apresentado na sexta-feira (7) em resposta a uma consulta do deputado federal Célio Studart (PV-CE). O congressista é contra a participação, nas eleições de 2020, de candidatos condenados.

Em 1º de julho, o Congresso Nacional promulgou a PEC (proposta de emenda à Constituição) que adiou as eleições municipais de 2020. O pleito, antes marcado para 4 de outubro, será em 15 de novembro.

A área técnica do TSE considera o fato de que a ineligibilidade estabelecida com base na Lei da Ficha Limpa é de 8 anos. Com isso, políticos impedidos de disputar as eleições de outubro de 2012 por condenações relacionadas a crimes de caixa 2, abuso de poder econômico, dentre outros, estarão aptos em novembro.

“Não tendo o Congresso Nacional optado por postergar o prazo final das inelegibilidades em razão da alteração da data do pleito para o mês de novembro, entende-se não haver campo para que tal providência se dê no âmbito desta Corte Superior”, diz o parecer.

O documento segue para análise do relator, ministro Edson Fachin. Posteriormente, será analisado pelo plenário da Corte Eleitoral.

Eis o novo calendário eleitoral de 2020:

Governo do Estado divulga plano que amplia retorno de servidores ao trabalho presencial a partir de 17 de agosto

As atividades presenciais nos órgãos da administração direta e indireta do Governo do Rio Grande do Norte serão ampliadas de forma gradual nas próximas semanas. O Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo Estadual foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (8).

O documento estabelece os protocolos e o cronograma de retorno às repartições de servidores e empregados públicos, bolsistas e estagiários. Os servidores comissionados, por sua vez, já voltaram ao trabalho presencial desde o dia 03 de agosto, conforme determinou o decreto nº 29.886,  publicado no dia primeiro de agosto.

Além dos critérios de essencialidade dos serviços, o Plano estabelece que servidores com idade igual ou superior a 60 anos e/ou com comorbidades não deverão retornar às atividades presenciais, permanecendo em regime de teletrabalho. Os servidores e demais colaboradores que residirem com pessoas do grupo de risco também não deverão retornar.

Estima-se que mais de 16 mil servidores públicos estaduais das áreas administrativas voltarão à jornada de trabalho presencial. O retorno também está condicionado à observação de alguns indicadores como a taxa de ocupação dos leitos abaixo de 80%; a taxa de transmissão R(t) abaixo de 2,0; a redução diária do número de óbitos; e a redução de casos confirmados diariamente.

Governo do RN inaugura Hospital de campanha em São Gonçalo em parceria com Município

“Esses 20 leitos do Hospital de Campanha se somam aos 20 leitos do Hospital Belarmina Monte para atender não só ao município, mas também à região metropolitana. Os leitos do Hospital de Campanha somados aos leitos que nós vamos implantar também na Rede SUS do RN, resultam em uma expansão de mais de 70 leitos que nossa gestão anuncia só hoje. Isso é uma conquista de vocês”, declarou a governadora Fátima Bezerra na solenidade virtual de inauguração do Hospital de Campanha de São Gonçalo do Amarante, que ocorreu no início da noite desta sexta-feira (07), e foi transmitida pelas redes sociais da Prefeitura. Os novos leitos para tratamento da Covid-19 foram instalados no prédio do recém-construído Centro Especializado em Reabilitação (CER), no bairro Novo São Gonçalo, que será habilitado à sua função original após a pandemia.

São 16 leitos clínicos e quatro de estabilização que serão regulados pelo Regula RN e custeados pelo município e Estado. O Governo está investindo R$ 3,1 milhões pelo período de três meses, além de R$ 300 mil referente à instalação da rede de gases. Já a Prefeitura é responsável por R$ 1,3 milhão, o que corresponde a 30% dos custos totais do hospital de campanha, além da energia elétrica, água e material permanente para o funcionamento da unidade.

“A pandemia não acabou. A taxa de transmissibilidade subiu em São Gonçalo e em outros municípios do RN. Essa parceria institucional simboliza o compromisso que temos com o povo. Se não existe ainda a vacina, não podemos descuidar da assistência médica e das medidas de distanciamento social para garantir que não haja transmissão do vírus e para que o paciente venha a ser tratado com dignidade”, disse a chefe do Executivo estadual. Ela agradeceu à Prefeitura pela adesão ao Pacto pela Vida, que tem intensificado as ações de fiscalização para evitar aglomerações e quanto à necessidade do uso de máscara, como medida de proteção ao novo coronavírus.

O prefeito Paulo Emídio agradeceu a parceria realizada com o Governo do Estado e ressaltou que o município está empenhado em atender à região metropolitana de Natal. “Aqui agradeço a todas as mãos que se somaram conosco, especialmente à governadora e ao secretário Cipriano. Como diz o ditado, a união faz a força, e graças a essa união, hoje temos 40 leitos Covid-19 em nosso município. A doença não terminou e devemos manter a vigilância”, disse.

A viabilização desse hospital foi possível graças ao TAC – Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre Governo do Estado, Prefeitura de São Gonçalo e Ministério Público. O município ficou responsável por fazer a gestão do hospital de campanha e providenciar a contratação de recursos humanos, fornecimento de serviços, compra de equipamentos e mobiliários hospitalar, insumos, medicamentos e materiais necessários para a implantação e custeio dos leitos

“Essa é uma conquista que fizemos juntos, Prefeitura, Estado e Ministério Público, cuja participação foi essencial para a construção desse equipamento. No momento mais crítico da epidemia, enfrentamos escassez de profissionais, de EPIS, de insumos, de modo que tivemos dificuldade para definir a gestão do hospital”, explicou o secretário de estado da Saúde, Cipriano Maia. Ele adiantou que com a instalação dos novos leitos exclusivos para Covid-19, o Hospital Belarmina Monte será desafogado para melhor atender as demandas em geral.

Estavam presentes à solenidade o secretário de Saúde do município, Jalmir Simões, que informou que os leitos estarão aptos para entrarem no Regula RN na próxima semana. O ex-prefeito de São Gonçalo, Jaime Calado, estava acompanhado da senadora Zenaide Maia; ambos elogiaram a estratégia do Governo em distribuir os leitos para Covid por todas as regiões do RN. E representando a Câmara Municipal de Vereadores, o parlamentar Raimundo Mendes Alves também agradeceu a parceria institucional.

LEITOS ABERTOS PELO ESTADO NA PANDEMIA
226 Clínicos e Estabilização | 303 UTIs = 529 Leitos

Por região de saúde:
1ª Região (Agreste) – Total = 11 | 5 UTIs | 6 clínicos;
2ª Região (Oeste) – Total = 137 | 71 UTIs | 61 clínicos | 5 estabilização;
3ª Região (Mato Grande) – Total = 22 | 10 UTIs | 10 clínicos | 2 estabilização;
4ª Região (Seridó) – Total = 49 | 30 UTIs | 19 clínicos;
5ª Região (Potengi/Trairi) – Total = 6 | 4 clínicos | 2 estabilização;
6ª Região (Alto Oeste) – Total = 24 | 10 UTIs | 12 clínicos | 2 estabilização;
7ª Região (Metropolitana) – Total = 274 | 177 UTIs | 5 clínicos | 2 estabilização;
8ª Região (Vale do Açu) – Total = 6 |4 clínicos | 2 estabilização.

INVESTIMENTOS DA SAÚDE NA PANDEMIA
Valores Empenhados – R$ 167,7 milhões, sendo:
1 – R$ 111,9 milhões de recursos federais;
2 – R$ 47 milhões de recursos estaduais;
3 – R$ 8,8 milhões de doações.

Fotos: Divulgação.

COMITÊ DE RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA ALRN FINALIZA PROTOCOLOS

O Comitê de Servidores para Prevenção e Combate à Covid-19 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concluiu o documento de orientações para a retomada dos trabalhos presenciais na Casa. Na próxima segunda-feira (10), às 9h30, a equipe irá se reunir, via plataforma Zoom pela Escola da Assembleia, a convite das Diretorias Financeira e Administrativa e a de Políticas Complementares para detalhar as ações. A primeira fase da retomada está prevista para o dia 17 deste mês e as fases subsequentes dependerão dos números da pandemia e resultados obtidos com a retomada.

“Essa reunião é de suma importância, porque todos os coordenadores, chefes de divisão e núcleos serão os vetores para levar as informações até suas equipes. Vamos fazer a apresentação do plano de retomada e mostrar como ocorrerá essa abertura gradual, esclarecendo os questionamentos”, explica o diretor de Políticas Complementares, Ricardo Fonseca.

O diretor informa que a minuta para publicação do ato de retomada, formulada pelo Comitê, está com a Diretoria Geral para os ajustes finais. Serão seguidas três fases de reabertura, sendo que as fases dois e três vão funcionar de acordo com os resultados desta primeira fase, onde a Assembleia Legislativa terá horário reduzido de funcionamento (8h às 13h), não será aberta ao público externo e a presença dos servidores nos setores se dará em sistema de rodízio, mantendo aqueles pertencentes aos grupos de risco ainda em sistema de home Office.

“Todas as estratégias e planejamentos foram traçados para a abertura gradual em três etapas e nesta reunião detalharemos como será a primeira delas. A segunda e a terceira só serão avançadas com muita biossegurança, após a avaliação minuciosa, quinzenalmente, de como está o funcionamento do plano de retomada, se precisa ser readaptado ou modificar algo seja do plano ou das instalações”, explica Ricardo Fonseca.

Nesses tempos de isolamento social, outra recomendação é continuar a suspensão de todas as atividades externas, sem prazo para retorno. São os eventos, ações e projetos sociais, culturais e de qualidade de vida, que ficam suspensos, principalmente, para evitar aglomeração de pessoas.

Secretário Getúlio Marques afirma que é possível que escolas privadas voltem às aulas antes das públicas no RN e descarta cancelar ano letivo

Foto: Adriano Abreu

O Secretário de Educação do RN, Getúlio Marques, disse em entrevista ao Jornal das Seis, da 96 FM, na noite desta sexta-feira (7) que é possível que as escolas privadas voltem às aulas antes das públicas no Estado.

Por telefone, Getúlio disse que “a volta presencial de forma gradual é possível em qualquer entidade, seja pública ou privada, desde que a escola esteja preparada e que naquele local, naquela região, cidade, as condições sanitárias estejam controladas. Esse é o critério”. O secretário complementou dizendo que o Governo do Estado vai acompanhar aquilo que o comitê científico indicar.

Sobre o ano letivo de 2020, Getúlio disse que “apesar de comprometido, o ano não pode ser perdido”.

Com informações do Blog do BG

CRISTIANE DANTAS DEBATE OS 14 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA DURANTE LIVE

Dando início à programação de lives, dentro das atividades virtuais do Agosto Lilás – Mês de Proteção à Mulher, a deputada estadual e presidente da Frente Parlamentar da Mulher, da Assembleia Legislativa do RN, Cristiane Dantas (Solidariedade), vai realizar uma live no Instagram @depcristianedantas, nesta sexta-feira (07), às 18h.

A transmissão ao vivo vai abordar como tema “14 anos da Lei Maria da Penha” e contará com as participações da advogada e coordenadora jurídica do Instituto Maria da Penha, Anabel Pessôa; e da defensora pública do Rio Grande do Norte, Anna Lúcia Raymundo.

A Lei nº 11.340/2006, a chamada Lei Maria da Penha, chega aos 14 anos em vigor no Brasil, nesta sexta-feira, dia 07 de agosto. A Lei tornou crime a violência doméstica contra a mulher e traz uma série de medidas e políticas públicas a serem adotadas pela União, Estados e municípios, a fim de garantir a prevenção, o combate e as vítimas dessa violência.

No Rio Grande do Norte, durante a pandemia, mais de 2 mil casos de violência doméstica foram registrados no primeiro semestre de 2020, representando um aumento de 31% em relação ao mesmo período de 2019, além do registro de 10 feminicídios.

“O debate virtual será importante para avaliarmos as lacunas que ainda precisam ser preenchidas no combate à violência doméstica. É preciso saber como o Rio Grande do Norte tem sido avaliado pelo Instituto Maria da Penha, que mobiliza o Brasil contra a violência doméstica. Conto com a participação de todos”, diz a deputada.

Durante a live, as participantes irão interagir com o público e responderão às perguntas, que também podem ser enviadas no direct do Instagram da deputada ou pelo email: [email protected]

RN FAZ 519 ANOS E DATA FOI CRIADA POR LEI ESTADUAL EM ALUSÃO AO MARCO DE TOUROS

Neste dia 7, o Rio Grande do Norte completa 519 anos. A data oficial foi criada por meio da Lei 7.831 de 30 de maio no ano 2000 em alusão ao Marco de Touros, que foi colocado (chantado) nesse dia, no ano de 1501 e é um dos símbolos da colonização portuguesa. É o monumento mais antigo deixado no litoral brasileiro pelas caravelas comandadas por André Gonçalves e Gaspar de Lemos, trazendo na comitiva o cosmógrafo Américo Vespúcio.

De acordo com dados do acervo do Memorial do Legislativo do RN, foi com base nos estudos e exaustiva pesquisa que o então deputado Valério Mesquita, ao receber correspondência do historiador Marcus Cesar Cavalcanti, propôs o projeto de lei instituindo o dia 7 de agosto como data do aniversário do Rio Grande do Norte. A lei 7.831 foi aprovada no dia 30 de maio de 2000, sancionada no dia seguinte pelo então governador Garibaldi Alves Filho.

Do ponto de vista jurídico, o Brasil nasceu ali, 7 de agosto de 1501. O marco do descobrimento que existe no centro de Porto Seguro, na Bahia, veio de Portugal entre 1503, dois anos depois.

O levantamento realizado por Marcus Cesar inclui pesquisas de Câmara Cascudo, Oswaldo Câmara e Olavo Medeiros. Já não cabiam mais dúvidas sobre a verdade histórica do Marco de Touros. O próprio Cascudo já havia dito que o Marco Colonial de Touros muda a rota do descobrimento. Do ponto de vista jurídico, o Brasil nasceu na costa do RN, no antigo Arraial de Touros, hoje Praia do Marco, município de Pedra Grande.

O ex-deputado Valério Mesquita, que também é escritor e sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do RN, aproveitou o III Encontro Regional dos Institutos Históricos do Nordeste Brasileiro, realizado em Natal, em maio de 2000, para divulgar aquela iniciativa parlamentar, na presença de destacadas autoridades, como o ministro da Cultura Francisco Welfort, do ex-ministro Almino Afonso e dos presidentes dos Institutos Históricos do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

Governo certifica pontos de parada e descanso em rodovias

Paralisação de caminhoneiros na Rodovia Presidente Dutra.

Medida tem validade por quatro anos e pode ser renovada

O Ministério da Infraestrutura certificou nove locais como pontos de parada e descanso para motoristas de transporte de cargas e passageiros nas rodovias brasileiras. A portaria foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União.

Foram certificados os estabelecimentos que cumpriram integralmente os requisitos e condições mínimas sanitárias, de segurança e conforto estabelecidos por atos normativos dos ministérios da Infraestrutura e da Economia. A certificação tem validade por quatro anos e pode ser renovada sucessivamente.

Também foram certificados de forma provisória os locais que, no momento de vistoria, não estavam adequados quanto à disponibilidade de água quente no chuveiro, suporte para sabonete e toalhas e sinalizações indicativas. Nesse caso, a certificação vale por um ano e não pode ser prorrogada.

Em fevereiro deste ano, o governo definiu os atos a serem adotados pelas empresas para o reconhecimento e a certificação  dos pontos de parada e descanso. Os formulários de requerimento estão disponíveis no site do Ministério da Infraestrutura.

Em março, o governo já havia certificado 12 pontos de parada e descanso. Todos eles, incluindo os certificados nesta quinta-feira, são postos de combustíveis e estão localizados nos estados da Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe.

De acordo com a lei que trata da profissão de motorista (Lei nº 13.103/2015), o condutor é obrigado, dentro de 24 horas, a ter no mínimo de 11 horas de descanso, que podem ser fracionadas. O primeiro período, entretanto, deve ser de no mínimo oito horas ininterruptas de descanso.

É proibido ao motorista profissional dirigir por mais de cinco horas e meia ininterruptas veículos de transporte rodoviário coletivo de passageiros ou de transporte rodoviário de cargas.

Agência Brasil

Ocupação de leitos de UTI cai para 53% no RN

A Secretaria de Estado e Saúde Pública- Sesap atualizou os dados do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (06). Na ocasião, foi informada a taxa de ocupação geral de leitos, que registra neste momento 53% em seu geral.

A Sesap também informou que 403 pessoas estão internadas em hospitais públicos, privados ou filantrópicos, entre suspeitos, confirmados, pacientes em enfermaria ou críticos, que neste último caso, somam (198 críticos e 205 clínicos).

Entre regiões, a ocupação se encontra no seguinte cenário:

Oeste (Mossoró):  71%

Seridó: 70%

Região metropolitana de Natal: 47,8%

Mato Grande: 20%

Alto Oeste (Pau dos Ferros): 45%

RN:Operação da PF aponta fraudes de R$ 2,1 milhões em programa federal

Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (8) a Operação Chupim, destinada a apurar atos de fraude e desvio em financiamentos vinculados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura – PRONAF, além de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de capitais. Foram cumpridos 3 mandados judiciais de busca e apreensão nas cidades deNatal (RN) eNova Cruz (RN).

A investigação teve início em razão de apuração interna do Banco doBrasil que identificou atuação irregular do gerente da agência bancária em Canguaretama/RN em cerca de 85 financiamentos do Pronaf, com prejuízo potencial de R$ 2.180.504,34.

De acordo com a investigação policial ficou demonstrada a existência de esquema fraudulento de financiamentos com recursos do Pronaf para o qual concorreram fornecedores de animais, além do próprio gerente.

Ainda segundo as diligências, houve financiamentos fraudulentos em que os mutuários sequer sabiam do negócio realizado, pois eram contratos fictícios sem a efetiva entrega de animais, além de financiamentos com sobrevalorização dos animais negociados. Com relação ao gerente, restou ainda evidenciado que ele se utilizou das contas bancárias de terceiros para movimentar recursos desviados do Pronaf.

Por fim, há suspeita de pagamento de vantagem indevida a servidor do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, responsável por elaborar as propostas simplificadas de crédito vinculadas aos financiamentos fraudulentos.

As diligências realizadas na presente data têm como finalidade reunir provas dos delitos sob apuração.

Sobre o nome daOperação Chupim, faz-se referência ao pássaro da família lcteridae, que dado ao seu parasitismo de ninhos passou a designar informalmente um aproveitador.

Presidente do SHRBS-RN leva pleitos do turismo em reunião com ministro das Comunicações

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Com uma pauta a respeito do turismo e do segmento de hospedagem e alimentação, o presidente do Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN), Habib Chalita, se reuniu com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio.

Habib Chalita destacou a importância do encontro ocorrido na sede do Ministério, em Brasília, para toda a cadeia econômica do turismo. “Apresentamos a ele (Fábio Faria) informações acerca deste importante setor da economia não só do Brasil como do Rio Grande do Norte”, disse.

Ele ressaltou que não há previsão de divulgação do setor turístico até o final deste ano por parte do Governo do Estado. “Quanto mais investirem no setor, maior será o retorno”, afirmou.

O presidente da FHBA reforçou os assuntos apresentados por Habib Chalita e frisou ao ministro que a cadeia do turismo nacional pode contribuir para a recuperação da economia pós pandemia e a parceria com o poder público é importante.

Zenaide comemora aprovação de auxílio emergencial a pequenos agricultores, pescadores, silvicultores, aquicultores e extrativistas

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A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) comemorou a aprovação, pelo Senado, do PL 735/2020, que prevê uma série de medidas de apoio aos agricultores familiares em razão da pandemia. Entre elas, está o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600,00 durante cinco meses para esses produtores rurais e também para pescadores, extrativistas, silvicultores e aquicultores. O projeto também assegura a cota dupla (R$ 1.200,00 por mês, durante cinco meses) para as mulheres que desenvolvem essas atividades e que cuidam sozinhas de seus filhos. “A agricultura familiar é responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos em nosso país. Essa ajuda emergencial a quem produz é necessária e eu espero que esse projeto seja sancionado sem vetos pelo presidente da República”, defendeu a senadora que, em abril, já havia apresentado emenda ao PL 873, para incluir os pequenos produtores rurais na lista de beneficiários do auxílio do governo, o que acabou sendo vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Além do benefício, o projeto prevê a prorrogação do pagamento de dívidas dos produtores rurais; recebimento do garantia-safra a quem tiver direito; linha de crédito no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar); ações emergenciais do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e um fomento de R$ 2.500,00 a R$ 3.500,00 por unidade familiar para inclusão produtiva de agricultores em situação de extrema pobreza.

Para o PL 735 virar lei, só falta a sanção do presidente da República.

RN tem 2,4 milhões de eleitores. Natal tem 560 mil seguido de Mossoró com 175 mil e Parnamirim com 125 mil

O Rio Grande do Norte conta com 2.447.178 eleitores aptos a votar nas eleições de 15 de novembro deste ano, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores em 167 municípios, o que representa 1,65% de todo o eleitorado do país, que passou de 147,9 milhões, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em comparação com às eleições municipais de 2016, quando o número de eleitores era de 2.401.869 pessoas, o contingente eleitoral do Estado cresceu 1,89%, mas em relação ao pleito eleitoral de 2018, ocasião em que 2.372.548 eleitores estavam aptos a votar, a evolução foi de 3,15%.

egundo os dados do TSE, apenas três municípios potiguares contam com mais de 100 mil eleitores, Natal, o único onde pode ter segundo turno por contar com mais de 200 mil eleitores, tem 560.929 eleitores aptos ao voto, seguido de Mossoró, com 175.932 eleitores e Parnamirim, com  125.346.

As estatísticas da Justiça Eleitoral apontam, ainda, que os dez municípios potiguares com maior número de votantes, contam com 1.143.431 eleitores, correspondendo a 46,72% de todo o contingente eleitoral do Estado. O município com menor eleitorado é Viçosa, na região Oeste, com 1,824 eleitores.

Entre os dez municípios com menos eleitores, quatro são da região Oeste (Água Nova, Francisco Dantas, Riacho da Cruz e Viçosa)  e três do Seridó (Ipueira, Santana do Seridó e Timbaúba dos Batistas), outros três são do Mato Grande (Jardim de Angicos), Agreste (Monte das Gameleiras) e da Costa Branca (Galinhos).

0s 10 maiores municípios em quantidade de eleitores:
Natal  560.929
Mossoró  175.932
Parnamirim  125.346
São Gonçalo do Amarante  69.027
Ceará Mirim  53.136
Macaíba 50.091
Caicó  43.335
Assu  42.162
São José do Mipibu  30.873
Currais Novos  30.600

TRIBUNA DO NORTE

Maiores destinos do RN já estão prontos para receber turistas. Vejam os hotéis que já estão funcionando e a previsão de abertura

Foto:Divulgação

Natal, Pipa, São Miguel do Gostoso e Maxaranguape, os maiores destinos turísticos do Rio Grande do Norte, já retomaram suas atividades comerciais, e isso inclui hotéis, pousadas, bares, restaurantes e passeios turísticos, totalmente prontos para receber os turistas, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-RN)

Os municípios em questão seguiram o isolamento imposto pelas autoridades desde março de 2020, tendo em vista a pandemia do Coronavírus. Já a partir do início do mês de julho as atividades econômicas começaram a retornar a rotinha, seguindo os protocolos estabelecidos pelas autoridades.

Com a retomada das atividades econômicas, o setor de turismo começou a reabrir suas portas, e atualmente muitos hotéis estão abertos em Natal. Já em Pipa / Tibau do Sul , São Miguel do Gostoso e Maxaranguape, praticamente 100% dos hotéis já retomaram. Nestes destinos, já contamos com o funcionamento pleno de bares e restaurantes até às 23h, além das instalações turísticas, lojas e shoppings centers, todos seguindo os protocolos de segurança sanitária.

Vale destacar que o Rio Grande do Norte foi o primeiro destino do Brasil a receber o certificado internacional de Destino Seguro pelo WTTC – Conselho Mundial de Viagens e Turismo, com a requisição do selo de viagem segura criado pela entidade (Travel Safety Stamp), uma conquista que veio para somar ao selo local chamado Turismo + Protegido, que possui o objetivo de capacitar os profissionais do setor e promover os serviços turísticos do Rio Grande do Norte.

Essas condutas foram alcançadas com êxito graças as diversas medidas e protocolos produzidos e aplicados pelas entidades públicas e privadas para garantir que o estado possa retornar sua atividade turística com total segurança e reconhecimento por parte do turista, isso inclui uma plataforma lançada pela Empresa de Promoção Turística do RN (Emprotur) para que os viajantes tenham acesso às empresas do estado que fizerem adesão voluntária ao selo.

Outra boa notícia que anima tanto os turistas quanto a população local é que a cidade do Natal vem apresentando queda em estabilização de casos Covid-19. Segundo o boletim Infogripe, produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgado no final de julho de 2020, Natal foi apontada como única capital do país em que a queda de casos pode estar iniciando uma possível estabilização.

“Os hotéis também já estão retomando as suas atividades com preocupação em oferecer toda segurança sanitária necessária aos hóspedes, para que possam se sentirem seguros e usufruir de uma agradável estadia. Tivemos a preocupação, não só em adotar os protocolos, mas também treinar as equipes”, ressalta o presidente da ABIH-RN (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte), José Odécio Jr.

Confira a relação dos hotéis associados a ABIH-RN que já estão abertos:
Aquaria Natal Hotel
Araçá Flat
Arituba Park Hotel
Bello Mare Comfort
Hotel Majestic
Hotel Natal
Hotel Senac Barreira Roxa
Quality Suites Natal
Villa Park Hotel
Pipa Lagoa Hotel
Vila do Mar e-suites
Praia Bonita Resort
Pousada Eco Vila & Spa da Alma
Ponta do Madeiro
Pousada dos Girassóis
Pousada Villa do Sol

Previsão para reabertura em Agosto
Bupitanga Hotel
Divi-Divi Praia Hotel
Happy Hotel Ponta Negra
Holiday Inn Natal
Hotel Pipa Atlântico
Natal Dunnas Hotel
Natal Praia Hotel
Pipa Privilege
Porto Suítes Natal Hotel
Praiamar Express
Praiamar Natal
Sombra e Água Fresca
Sun Bay Hoteis Pipa
Vila Galé Touros

Previsão para reabertura em Setembro
Antibes Residence
Aram Imirá Plaza
Aram Natal Mar Hotel
Aram Ponta Negra Hotel
D Beach Resort
Esmeralda Praia Hotel
Hotel Areia de Ouro
Hotel Bruma
Hotel da Pipa
Hotel Ponta Negra
Marsol All Inclusive
Ocean Palace Beach Resort & Bungalows
Pizzato Praia Hotel
Pontalmar Praia Hotel
Rifoles Praia Hotel
Visual Praia Hotel
Serhs Natal Grand Hotel
Wish Natal

Previsão para reabertura para Outubro
Coral Plaza

ABIH

Sede do Detran-RN terá a maior reforma de sua história

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A governadora Fátima Bezerra, ao lado do o vice-governador Antenor Roberto, realizou nesta quarta-feira (05) o lançamento do Edital da 1ª etapa das obras da reforma e recuperação do prédio da sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), em Natal. Serão investidos R$ 1.129.028,70 para melhorar a infraestrutura do órgão.

Desde sua inauguração em 1982, a sede do Detran, localizada na zona Oeste da capital, passou apenas por pequenas reformas e ampliações, sendo a última em 2006. Desde então vem aguardando uma reforma significativa, o que será feito a partir deste processo licitatório.

A nova reforma – a maior desde a sua criação – viabilizará melhorias nas instalações físicas visando segurança e melhor atendimento aos usuários e servidores. “Não podíamos deixar o prédio do Detran na situação precária em que se encontra. Assumimos o compromisso com os servidores e hoje estamos aqui cumprindo o prometido. Quero destacar o trabalho e empenho da nossa equipe técnica do Detran e da Secretaria de Infraestrutura nesta licitação. O investimento vai trazer conforto, segurança e eficiência para todos e todas e ainda um ambiente moderno e digno para quem lá trabalha e para quem busca serviços”, destacou a governadora.

MELHORIAS
A primeira etapa da obra irá abranger os setores de prática e de habilitação – onde há grande fluxo de demandas -, o muro de contorno e a construção de um pórtico de entrada. Os recursos são da fonte do órgão, originários de taxas gerais e a obra está prevista para iniciar em outubro com a perspectiva de 180 dias para o término.

O titular da Secretaria de Infraestrutura (SIN), Gustavo Coelho, informou que uma das primeiras ações de sua equipe foi visitar o prédio: “As condições da estrutura são muito precárias. Foi um longo trabalho para recuperar e desenvolver projetos de engenharia e arquitetura e iniciar a licitação. Mas já estamos trabalhando nos projetos da segunda etapa da reforma”.

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O diretor-geral do Detran-RN, Jonielson Oliveira, agradeceu a parceria com a SIN e o trabalho que os dois órgãos estão desenvolvendo juntos. “Estamos focando a estruturação da sede, mas também queremos estender essas melhorias aos prédios do interior e vamos trabalhar para isso ocorrer em breve”.

Para a presidente da Associação dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (ASTRAN), Lúcia da Silva, a obra é muito esperada pelos servidores: “Sou funcionária há 35 anos e digo que essas melhorias em nosso ambiente de trabalho vão colaborar para a melhoria da prestação do nosso serviço. Quero parabenizar a todos os envolvidos na reforma”.

Aproximadamente 1.200 pessoas circulam diariamente na sede do órgão no bairro da Cidade da Esperança, onde são realizados 800 atendimentos em média por dia, a maioria referentes a serviços relacionados ao RENACH (Carteira de habilitação) e RENAVAM (Registro de Veículos). Um total de 482 funcionários (concursados e terceirizados) trabalha no local.

Também estiveram presentes ao lançamento do edital o secretário Adjunto da SIN, Haroldo Azevedo, e a coordenadora geral do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN – Sinai, Zilta Nunes.

O Aviso de Licitação foi publicado por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura – Tomada de preços N° 015/2020 – SIN – PROCESSO Nº 02910002.000883/2020-25. O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços ocorrerá no dia 11 de agosto de 2020, às 10h na Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Sede da Secretaria, no Centro Administrativo.

Fotos Elisa Elsie

PARTICIPE DA LIVE DE LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA ALRN CONTRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Amanhã, 06 de agosto, a campanha “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso” será lançada oficialmente pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), às 9h, através de uma “Live” com transmissão pela TV Assembleia, canal 51.3 e no Youtube, e pelo Instagram @AssembleiaRN.

Participam da “Live” representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), via a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, o Ministério Público Estadual (MPE/RN); a Defensoria Pública Estadual (DPE/RN), Governo do RN, Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SESED/RN), Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos – (SEMJIDH/RN), Prefeitura Municipal do Natal, Secretaria de Trabalho e Ação Social, Secretaria de Políticas para as Mulheres e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN).

A campanha será divulgada nas televisões, rádios e meios eletrônicos de comunicação com ferramentas de inovação como uso do QR Code nas peças publicitárias produzidas pela agência Base Propaganda. Além das peças, a inovação será as atividades virtuais com ciclo de “Lives” com estratégia de engajamento através das redes sociais para que todos tenham acesso ao conteúdo.

Com a pandemia do novo coronavírus que provocou o isolamento das pessoas em suas casas, em quarentena, desde o mês de março; o mundo parou e os efeitos já são sentidos na economia, na educação e em questões sociais. Um dos casos que mais chama atenção em relação ao período de isolamento social é a violência doméstica. No Brasil, os números aumentaram e no Rio Grande do Norte, os casos cresceram (assustadoramente) 258%.

ATUAÇÃO PARLAMENTAR – Dados da violência doméstica no Brasil – principalmente em relação a vítimas mulheres – apontam que 1 em cada 5 mulheres já foi espancada pelo companheiro e, em 71% dos casos, a violência ocorre com frequência. O tema é um dos mais discutidos entre os deputados estaduais durante as sessões remotas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e também o que mais registra solicitações de requerimentos ao Executivo como reforço policial e ainda, projetos de lei.

Uma das leis aprovadas no período de pandemia e já em atividade é a Lei da Delegacia Virtual para o enfrentamento à violência contra a mulher, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT). A iniciativa criou um novo canal virtual de atendimento e registros de denúncias para ampliar o combate à violência doméstica contra as mulheres potiguares. Com a criação de um canal de comunicação via WhatsApp, o dispositivo assegura o recebimento de denúncias, registros de ocorrências, envio de fotos e documentos relativos aos crimes e situações de violência doméstica.

Outra iniciativa é da deputada Eudiane Macedo (Republicanos) que protocolou recentemente projetos que dizem respeito à segurança das mulheres. Um deles proíbe nomeação de agressores no serviço público estadual, e o outro reconhece empresas que contratarem mulheres em vulnerabilidade. Sobre o Selo “Amiga da Mulher”, de acordo com o projeto de lei, será um reconhecimento a empresas que tiverem em seus quadros de funcionários, pelo menos 5% de mulheres que já tenham sido vítimas de violência doméstica.

A Assembleia Legislativa também aprovou dois projetos de lei voltados para o combate às agressões sofridas em ambiente doméstico e que obriga os condomínios residenciais comunicarem aos órgãos de segurança pública casos de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores e o que autoriza o projeto “Casa Abrigo” em Natal. Os dois projetos são de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD). O segundo projeto de lei autoriza a instituição do projeto “Casa Abrigo” em Natal, com atendimento regional, e é amparado pela Lei Maria da Penha.

PARA JOSÉ DIAS, ADIAMENTO DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA PERMITE DISCUSSÃO PROFUNDA

O deputado José Dias (PSDB) retomou o tema da reforma da Previdência dos servidores estaduais do RN. Foi durante a sessão remota por videoconferência desta quarta-feira (5), onde o parlamentar se pronunciou e afirmou que haverá oportunidade para que o projeto seja discutido com mais profundidade e tranquilidade.

“A Assembleia retirou da pauta a PEC da Previdência e isso foi feito para que tivéssemos a oportunidade de discutir com mais profundidade e tranquilidade, mas não significa que saiu completamente do radar. Temos que ter a consciência de que vamos ter que enfrentar esse assunto mas não podemos evitar discussão, nem fazer com que a votação seja feita a toque de caixa”, criticou José Dias.

O deputado disse em relação a este tema, que o governo estadual está usando a “justificativa mais incorreta que se pode imaginar, que é o Estado fazer a sua reforma porque o Governo Federal obriga”. José Dias afirmou que está faltando humildade e grandeza nesse momento. “No passado se apregoava que a situação da previdência era superavitária, no Brasil e no Estado, que era algo maravilhoso, como se fosse uma mina de ouro produzindo muito”, analisou.

O parlamentar afirmou que há necessidade de reforma para se buscar um equilíbrio econômico e financeiro para que se atenda não somente à questão do pagamento dos servidores, mas de atender às necessidades básicas da população.