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Henrique responderá na Justiça por tentar criar escândalo envolvendo Robinson

Candidato do PMDB é acusado de caluniar e difamar adversário por propaganda eleitoral sobre apartamentos

Deu no Jornal de Hoje

APARTAMENTOS-DE-ROBINSON

Pregador da campanha “limpa” e de alto nível, o candidato ao Governo do RN, Henrique Eduardo Alves (PMDB), baixou, de vez, o nível da campanha eleitoral neste segundo turno. Quem aponta isso é a coligação encabeçada por Robinson Faria (PSD), que na manhã de hoje ingressou com um direito de resposta e uma notícia crime acusando Henrique de calúnia e difamação por tentar envolver, na propaganda eleitoral do PMDB, o adversário num escândalo de apartamentos do programa federal Minha Casa, Minha Vida.

O motivador do “escândalo” seria o fato de Robinson ter 98 apartamentos no residencial Caravelas, em Parnamirim, que faz parte do Minha Casa, Minha Vida. A defesa de Robinson explicou que não há nada de irregular nisso. Ele era proprietário do terreno onde foram construídos os apartamentos e ficou com parte dos imóveis como permuta. Um contrato, inclusive, “totalmente legal”.

“Em sendo assim indaga-se: qual a ilegalidade ou imoralidade no ato? Ao contrário do afirmado na propaganda injuriosa e difamatória, tratou-se de negociação legal e dentro dos parâmetros do mercado imobiliário local. A única resposta para a veiculação da já mencionada propaganda é o desespero da coligação de Henrique, que se vê cada vez mais distante da vitória no pleito e busca fazer uso de meios escusos e totalmente distantes da moralidade e respeitabilidade que devem nortear as eleições”, afirmou a coligação de Robinson Faria, em trecho de pedido de resposta enviado para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

“A análise da documentação ora anexada é de fulcral clareza para esclarecer o episódio das referidas unidades habitacionais. Robinson era proprietário do terreno onde o condomínio destinado ao programa social foi edificado. A negociação foi transparente e revestida de todas as formalidades legais e devidamente registrada em cartório. Mais que isso, essa informação era de conhecimento de Henrique Alves e da sua propaganda, que forçosamente a omitiram para fantasiar uma farsa na suposta aquisição dos imóveis”, acrescenta a ação, assinada pelo advogado Fábio Sena.

“A propaganda é completamente inverídica e extrapola a crítica administrativa quando é realizada sem nenhuma base sólida para ser realizada. O primeiro viés da propaganda é fazer o eleitorado crer que ao possuir 98 unidades habitacionais em condomínio destinado ao programa Minha Casa Minha Vida, Robinson estaria cometendo algum ato imoral”, ressaltou a ação por direito de resposta, acrescentando que “a propaganda atacada distorceu as informações, com o intuito de incutir que o candidato do PSD fez uso do prestígio político que possui para conseguir as referidas unidades habitacionais, o que é ato de elevada reprovação social”.

CONDOMÍNIO

A propaganda de Henrique Alves ressaltou, ainda, que Robinson Faria teria uma dívida de mais de R$ 153 mil em condomínios não pagos do imóvel. Isso resultaria na insatisfação de condôminos adimplentes mostrados na propaganda do peemedebista que foi ao ar nesta segunda-feira. Porém, segundo a defesa do candidato do PSD, ele não teria qualquer obrigação sobre o pagamento dos condomínios, que seriam responsabilidade da construtora responsável pela obra, conforme estabelecido no contrato.

“A quantidade de mentiras constantes na propaganda veiculada assusta, posto que muito embora Robinson Faria não tenha qualquer responsabilidade para com o pagamento das taxas condominiais, devendo estas serem arcadas pela MRV Engenharia, não há atraso em seu pagamento”, afirma o advogado.

SUSPENSÃO DA PROPAGANDA

Por isso, a coligação de Robinson Faria requer uma liminar suspendendo imediatamente a propaganda eleitoral de Henrique Alves e que seja veiculado “direito de resposta em favor de Robinson Mesquita de Faria, no horário gratuito de televisão da Coligação Representada, turno noturno, por lm20s”.

Propaganda eleitoral de Henrique é “mentirosa, difamatória e injuriosa”

A propaganda de Henrique Alves contra Robinson Faria foi considerada tão grave e mentirosa que, além de um simples direito de resposta, a coligação encabeçada pelo PSD ingressou também com uma notícia crime contra o peemedebista, acusando-o de difamação e injúria. Para o advogado de Robinson, Fábio Sena, não há dúvidas que a propaganda eleitoral é “mentirosa, difamatória e injuriosa”.

Dentre os vários exemplos dados na notícia crime assinada por Fábio Sena dessa difamação feita por Henrique, ressalta-se o caso da dívida do condomínio, que não seria responsabilidade de Robinson e sim da construtora. “Mais uma vez, de maneira intencional e maliciosa, pautada pelo destempero e desrespeito para com o embate democrático de ideias, Henrique esqueceu-se de afirmar que o Robinson Faria não tem qualquer responsabilidade para com as taxas condominiais apontadas”, apontou o texto da ação.

“Importante destacar que todos os atos ilícitos narrados beneficiaram Henrique, já que ao atingir a honra e imagem de Robinson Faria, é causado grande desequilíbrio em pleito tão acirrado, no qual cada voto é fundamental para o sucesso”, ponderou o texto da ação, ao analisar a repercussão da propaganda eleitoral e justificar a necessidade de uma notícia crime para o fato.

“Se deve ter em mente o grande alcance da propaganda atacada, tendo em vista o seu meio de veiculação, qual seja a televisão, que é fundamental na tomada de decisões pelo eleitorado, sendo irreversível uma mácula de tamanho alcance e intensidade”, acrescentou o texto da ação.

Dessa forma, A notícia crime, que tem sete páginas de argumentação e outra dezena de anexos com contratos de compra e venda e extratos de condomínios, afirma que “os fatos e provas comprovam que Henrique incorre na prática do delito descrito nos artigos 325 (difamação) e 326 (injúria), ambos do Código Eleitoral, por ter ofendido a dignidade de Robinson, bem como lhe imputado fato ofensivo à sua reputação”.

“Diante de tudo quanto foi exposto e dos robustos indícios e provas de autoria e materialidade delitivas, vem noticiar a ocorrência dos crimes art. 325 e 326, ambos do Código Eleitoral, pleiteando que Vossa Excelência se digne a receber a presente Notícia Crime e processá-la nos moldes legais, investigando os fatos apontados, para fins de que o Ministério Público possa propor a competente Ação Penal Eleitoral cabível, vez que inconteste a prática dos delitos mencionados”, finalizou a ação movida por Robinson Faria contra Henrique.

RN:Robinson vai processar Henrique por tentar criar escândalo

A coligação liderada pelo candidato ao governo pelo PSD, Robinson Faria, ingressou com um direito de resposta e uma notícia crime acusando o seu oponente no segundo turno, Henrique Alves (PMDB), por calúnia e difamação. Segundo a assessoria jurídica do vice-governador, o peemedebista tentou envolver, na propaganda eleitoral do seu partido, o adversário num escândalo de 98 apartamentos adquiridos pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida.

Segundo, ele era proprietário do terreno onde foram construídos os apartamentos e ficou com parte dos imóveis como permuta. A coligação de Robinson requereu uma liminar suspendendo imediatamente a propaganda eleitoral de Henrique Alves e que seja veiculado “direito de resposta”. Para o advogado Fábio Sena, não há dúvidas que a propaganda eleitoral é “mentirosa, difamatória e injuriosa”.

Sociedade civil organizado repudiou estratégia de Henrique

henrique lama

O candidato do PMDB ao governo, Henrique Alves, se valeu de um marketing de guerrilha que apelou para o “vale tudo” ou como diziam no mau futebol: “do pescoço pra baixo é joelho”.

Movimentos da sociedade civil organizada, Igreja e empresariais repudiaram a tática de desconstrução do oponente – Robinson Faria (PSD), proposta por Henrique. “Nunca se viu uma campanha tão suja”, comentam pela capital do estado.

Fonte:Blog Robson Pires

Justiça concede direito de resposta à Robinson por inverdades ditas por Henrique

As informações inverídicas, difamatórias e injuriosas divulgadas pelo candidato do acordão, Henrique Alves foram criticadas pela Justiça Eleitoral em decisão que concede direito de resposta na propaganda eleitoral em mais de 3 minutos a favor de Robinson. Na decisão, o juiz Cícero Martins de Macedo Filho critica a postura do candidato Henrique Alves. “Não descarto, também, que haja responsabilidade dos candidatos na divulgação de certas propagandas, pois é difícil acreditar que não possam, também, administrar o próprio marketing de suas campanhas. Não custa lembrar que pode passar também na cabeça dos eleitores a ideia de que quem não consegue administrar o próprio nível de suas campanhas talvez não tenha condições de administrar o Estado”.

Cícero também classifica a inserção de Henrique como “a inverdade contida na propaganda, que busca passar, com informações distorcidas, uma imagem negativa e maculadora da honra e imagem do candidato Robinson Faria”.

A decisão da Justiça Eleitoral determina o direito de resposta baseado no artigo 58 da Lei nº 9.504/97 e punição com multa de R$ 50 mil caso a coligação União Pela Mudança insista em divulgar novamente a propaganda mentirosa.

A justiça eleitoral esclarece os fatos sobre os apartamentos adquiridos através de transação comercial que obedece a regras do mercado imobiliário. “Portanto, o Sr. Robinson Faria recebeu os apartamentos no referido Condomínio Residencial Jangadas, em Parnamirim, através de um negócio jurídico legítimo, legal e público, sem ter obtido tais unidades por meio de influência no Programa Minha Casa Minha Vida, como procurar fazer crer a propaganda impugnada”, destaca o juiz em sua sentença.

Na decisão, o juiz afirma a verdade dos fatos sobre a responsabilidade no pagamento das taxas de condomínio. “Quanto ao valor das taxas de condomínio em atraso, o representante fez juntar o termo de acordo extrajudicial celebrado entre o Condomínio Residencial Jangadas e Caravelas, o Sr. Robinson Faria, e como interveniente a MRV Engenharia e Participações S/A, no qual está ultima de declara como responsável pelo pagamento dos débitos condominiais em aberto, reconhecendo a dívida, que na verdade, segundo referido documento, é de R$ 141.638,65, em valores de 20 de agosto de 2014, data em que o acordo extrajudicial foi celebrado. Os documentos acostados desmentem claramente o que foi afirmado na propaganda veiculada”.

Depois, o juiz Cícero Martins conclui a decisão afirmando “O Tribunal Superior Eleitoral, em decisões da semana passada e desta semana, decidiu abolir a baixaria, as mentiras, as inverdades, nas propagandas eleitorais no rádio e na televisão, prestigiando o debate de idéias e propostas, que é o mínimo que os eleitores esperam dos seus candidatos, varrendo para o esgoto o lixo derramado através da propaganda e que só serve para desabonar e desconstruir a democracia, a cidadania e a honra das pessoas. Realmente, esta parece ser a melhor hora para abolir para sempre tais práticas. Pois o povo brasileiro e, particularmente, o honrado povo potiguar, não merecem tal desrespeito”.

Prazo para o recadastramento do INSS termina em 31 de dezembro

Aposentados têm até o final do ano para provar que estão vivos.
Veja como fazer o recadastramento.

Jornal de Hoje – Globo

Os aposentados precisam prestar atenção no prazo para o recadastramento no INSS, que termina no final do ano. Quem não provar que está vivo corre o risco de ficar sem o dinheiro da aposentadoria.

Dos 32 milhões de beneficiários, até agora dois milhões de aposentados e pensionistas ainda não fizeram o recadastramento. Eles têm até o dia 31 de dezembro para provar que estão vivos.

Para fazer o recadastramento, o aposentado ou pensionista deve ir ao banco onde recebe o pagamento. Não precisa ir até as agências do INSS. É preciso levar um documento pessoal com foto (carteira de identidade, motorista ou trabalho).

Quem não poder ir ao banco porque tem dificuldade de locomoção ou problema de saúde pode fazer o recadastramento por procuração, mas é preciso cadastrar o representante legal em uma agência do INSS.

O recadastramento, além de atualizar os dados dos segurados, também funciona como uma fiscalização. Evita que pessoas que não têm direito continuem recebendo os pagamentos dos aposentados que já morreram, por exemplo.

Quem perder o prazo terá o pagamento interrompido.

Veja as orientações da Previdência:

1) Onde é feita a renovação de senha/fé de vida?
R – A renovação de senha/fé de vida é feita na agência do banco onde o beneficiário recebe o seu pagamento. Deve ser realizada até o dia 31 de dezembro deste ano.

2) Quais documentos são necessários para a realização da renovação de senha/fé de vida?
R – Documento de identificação com foto e de fé pública (ex: Carteira de identidade, Carteira de trabalho, CNH, entre outros).

3) A renovação de senha/fé de vida também pode ser feita por procuração?
R. Sim, desde que o Procurador tenha sido previamente cadastrado pelo INSS.

4) Se o aposentado não puder ir até a agência por motivo de doença ou por problemas de locomoção, como a renovação de senha/fé de vida será feita?
R. Em caso de impossibilidade do beneficiário, o procedimento poderá ser realizado por procurador devidamente cadastrado no INSS ou representante legal.

5) O que é necessário para se cadastrar como Procurador no INSS?
R. Para se cadastrar junto ao INSS, o procurador deverá comparecer a uma Agência da Previdência Social (APS), acompanhado pelo beneficiário que passará a representar. Em caso de impossibilidade de comparecimento do segurado, o procurador deverá apresentar Procuração devidamente assinada, conforme modelo disponível (http://www.previdencia.gov.br/forms/formularios/form011.html) na página da Previdência Social na internet (www.previdencia.gov.br), ou registrada em Cartório (se o beneficiário for não alfabetizado) e o atestado médico (emitido nos últimos 30 dias) que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário, além dos documentos de identificação do beneficiário e do  procurador.

6) Esse procedimento pode ser feito por biometria?
R. O uso de biometria é facultativo. Os bancos que possuírem essa tecnologia podem utilizá-la.

7) O que devem fazer os segurados que estão no exterior?
R. Devem fazer a renovação por meio de um procurador. Geralmente, esse segurado já tem um procurador que recebe o pagamento por ele no Brasil.

8) Isto vale para os países em que há acordo previdenciário internacional?
R. Não. Nesses casos, os segurados são convocados e preenchem um formulário na embaixada ou no consulado, envia este documento por meio do banco em que recebe ou diretamente para o INSS que comprova a sua condição de vida. São pagos 14 mil benefícios em Portugal, Espanha, Grécia, Japão, Alemanha, Chile e Itália.

Em nota, Robinson Faria provou que Henrique Alves mentiu em ralação ao atraso de condomínios

Deu no Blog do Primo

O candidato a governador, Robinson Faria, em nota, esclareceu e explicou que a acusação falsa do seu adversário, Henrique Alves não passa de um artificio para confundir a opinião pública com ‘denuncias infundadas’ na reta final da eleição..

Robinson também provou que Henrique Alves mentiu ao divulgar em seu programa que Robinson Faria deve R$ 150 mil de condomínios atrasado da unidades que ele recebeu por permuta de um terreno com a Construtora MRV que ele recebeu de herança da sua família…

Confira a nota:

As pesquisas divulgadas neste segundo turno fizeram o candidato do acordão, Henrique Alves esquecer todo o seu discurso de político amadurecido e capaz de unir forças para salvar o rio Grande do Norte e revelar um lado sombrio, raivoso e de desespero. A sua campanha enveredou pelo caminho da baixaria, deixando de lado a crítica administrativa e partindo para as agressões pessoais. Uma atitude irresponsável e repudiada pelos eleitores.

Apresentando uma estratégia de querer ganhar a qualquer custo, o candidato Henrique Alves passou a divulgar em seu programa eleitoral notícia inverídica sobre imóveis de Robinson e o atraso no pagamento do condomínio destes apartamentos. É mais um ato de desespero da campanha do acordão. O ato irresponsável de divulgar mentiras está sendo contestado judicialmente pelo candidato Robinson Faria (PSD) por difamação e injúria.

A verdade é que Robinson possuía um terreno e fez uma transação comercial com a empresa de engenharia MRV dentro dos parâmetros do mercado imobiliário. A empresa optou pela construção de apartamentos, mas podia ter sido de um shopping, um campo de futebol ou qualquer outra obra de responsabilidade da empresa. A empresa pagou a Robinson pelo terreno com unidades do condomínio.

Robinson nunca teve dívidas com condomínio, já que a condição dele junto a empresa é sempre de credor e não devedor, como inventa o candidato do acordão. De acordo com o contrato é responsabilidade da MRV Engenharia o pagamento das taxas condominiais das unidades habitacionais, não possuindo o Robinson qualquer ingerência sobre o pagamento das mesmas.

A administração do condomínio residencial Jangadas e Caravelas emitiu em setembro passado a certidão de “nada consta” de Robinson Faria (em anexo) e a divulgação irresponsável e mentirosa da notícia será julgada pela Justiça Eleitoral.

Nada Consta

RN:IBOPE divulgará mais uma pesquisa nesta sexta-feira (24)

O Ibope registrou mais uma pesquisa eleitoral para ser divulgada sobre o pleito do Rio Grande do Norte. Com o número 046/2014, os números do Ibope serão publicados na sexta-feira, a 48 horas do pleito.

A pesquisa foi encomendada pela InterTV Cabugi, afiliada da Rede Globo, e custou 50.327,76.

Serão feitas 812 entrevistas, que começaram ontem e serão concluídas na sexta.

Caravana da Vitória arrasta multidão em Serra Caiada

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O candidato ao Governo do Estado, Robinson Faria (PSD), arrastou uma multidão vestida de vermelho em Serra Caiada na noite desta segunda-feira (20). Com o ex-prefeito Faustinho e a prefeita Socorro dos Anjos, ele foi em carreata até o centro da cidade onde discursaram para milhares de pessoas.

“Eu não tenho dúvida de que cada um que está aqui vai conquistar mais votos. Esse homem vai ser o governador da liberdade”, disse o ex-prefeito. Robinson disse que muita gente pensou que ele teria dificuldade de falar em Serra Caiada devido ao fato de Faustinho e seu grupo político terem rompido há alguns anos e no primeiro turno desta eleição ter apoiado o candidato adversário.

“Eu queria dizer que nunca foi tão fácil eu falar em Serra Caiada. Até porque antes o povo aprovou a aliança de Robinson com o povo e a voz do povo é a voz de Deus, então vocês praticamente já fizeram meu discurso. A vida na política é feita de encontros, desencontros e reencontros. Eu e Faustinho no passado tivemos grandes parcerias e depois tivemos um afastamento político. Vim para Serra Caiada e apoiei uma candidata a prefeita contra Socorro. Faustinho tem humildade de dizer quando erra e eu também tenho humildade de dizer quando erro”, afirmou Robinson.

Canguaretama

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Depois de Serra Caiada, Robinson seguiu com a Caravana da Vitória para Canguaretama com deputado estadual eleito Dison, ex-prefeito Wellison e a atual vice-prefeita Fátima. Além da presença do vice-governador da Paraíba e deputado federal eleito Rômulo Gouveia (PSD).

Robinson encerrou a agenda desta segunda-feira no município de Goianinha. Lá ele destacou questões importantes como os projetos que pretende implementar no que se refere à Educação, Saúde e Segurança Pública. E afirmou que vai construir o Distrito Industrial de Goianinha. “Será mais emprego e renda gerados para a população de Goianinha”, ressaltou

Monte Alegre: Segundo turno violento e agressões já atingiram até criança

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Moradores de Monte Alegre estão assustados com o ‘vale tudo’ da reta final da campanha.

São vários os Boletins de Ocorrência já registrados junto aos órgãos policiais.
São acusações de pneus rasgados, tiros, perseguições e agressões físicas.

No final de semana, pedras foram atiradas contra uma casa e um carro.
Uma mulher e uma criança foram atingidos.

Robinson assume compromisso com transparência na administração estadual

O candidato a governador Robinson Faria (PSD) recebeu nesta segunda-feira (20) do Ministério Público Federal um documento contendo orientações sobre cautelas a serem observadas pelo próximo governador a partir de 2015.

Ao receber o documento, Robinson afirmou compromisso com a transparência e acesso a informação. “No nosso governo a transparência na gestão será priorizada nos acesso aos contratos feitos entre o poder público e empresas. Não vamos tolerar direcionamento, nem benefícios nos contratos públicos”, destacou Robinson.

O objetivo do documento é evitar que irregularidades sejam cometidas contra o patrimônio público, levando o Ministério Público Federal a ter que mover processo judiciais por crimes e atos de improbidade.

DATAFOLHA:Aponta Dilma tem 52%, e Aécio, 48% dos votos válidos

Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (20) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República:
– Dilma Rousseff (PT): 52%
– Aécio Neves (PSDB): 48%

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.
A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

De acordo com o Datafolha, na reta final da eleição, os candidatos continuam empatados, no limite da margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos, mas Dilma aparece pela primeira vez numericamente à frente de Aécio em um levantamento feito após o primeiro turno. No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 15, Aécio tinha 51% e Dilma, 49%.

Votos totais
Se forem incluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, os votos totais da pesquisa estimulada são:
– Aécio Neves (PSDB): 46%
– Dilma Rousseff (PT): 43%
– Em branco/nulo/nenhum: 5%
– Não sabe: 6%

Na margem de erro, os candidatos estão empatados tecnicamente. O Datafolha ouviu 4.389 eleitores no dias 20 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01140/2014.

Certeza do voto
O Datafolha também perguntou, entre os dois candidatos, em quem os eleitores votariam com certeza, em quem talvez votassem e em qual não votariam de jeito nenhum. Veja os números:

Dilma
45% – votariam com certeza
15% – talvez votassem
39% – não votariam de jeito nenhum
1% – não sabe

Aécio

41% – votariam com certeza
18% – talvez votassem
40% – não votariam de jeito nenhum
2% – não sabem

Pesquisa Datafolha (Foto: G1)

Segundo turno acontece em 14 estados, com 9 parlamentares candidatos

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No próximo dia 26, os eleitores de todo o País voltarão às urnas para escolher o novo presidente da República. Em 13 estados e no Distrito Federal, a população terá de escolher também seus novos governadores. Dos 28 candidatos, nove são parlamentares.

Três deputados concorrem a governos estaduais: no Acre, o deputado Márcio Bittar (PSDB) compete com Tião Viana (PT); no Rio Grande do Norte, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB) disputa com Robinson Faria (PSD); e no Mato Grosso do Sul, o deputado Reinaldo Azambuja (PSDB) briga pela vaga com o senador Delcídio do Amaral (PT). Entre os senadores, há seis candidatos disputando o segundo turno, dois só no Centro-Oeste.

Dos sete estados da região Norte, seis terão disputa no segundo turno. O mesmo acontece no Centro-Oeste, onde apenas Mato Grosso elegeu seu governador em 5 de outubro.

No sul do País a situação é inversa. Apenas o governo do Rio Grande do Sul está em disputa entre os três estados da região. Já no Sudeste, só haverá segundo turno no Rio de Janeiro.

Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte são os únicos entre os nove estados nordestinos onde haverá disputa em 26 de outubro.

Partidos
O PMDB é o partido com mais candidatos na disputa, 8 ao total. Em segundo lugar está o PSDB com 6, seguido pelo PT e PSB, ambos com 4. Outros seis partidos (PDT, PP, PR, PRB, Pros e PSD) têm um candidato cada na disputa pelo governo estadual neste segundo turno.

Dos 10 maiores colégios eleitorais, onde estão 76% dos eleitores brasileiros, haverá disputa para governador em 4 deles: Rio de Janeiro (3º), Rio Grande do Sul (5º), Ceará (8º) e Pará (9º).

Fonte:Site Câmara dos Deputados

 

MPF recomenda que governador eleito apresente equipe de transição 5 dias após resultado das urnas

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte vai entregar hoje aos candidatos Henrique Alves (PMDB) e Robinson Faria (PSD), documentos com orientações sobre algumas cautelas a serem observadas quando da transição de governo.

O procurador da República Kleber Martins, que assina os documentos, decidiu se antecipar pelo fato de, contados os votos e anunciado o resultado das urnas, o governador eleito tem somente dois meses para fazer a transição.

“As orientações têm, em princípio, objetivo pedagógico e preventivo, mormente porque a experiência tem demonstrado que grande parte dos gestores que sofrem processos judiciais alegam que cometeram os ilícitos a eles imputados por desconhecimento e inexperiência em alguns assuntos de extrema importância para a gestão estadual, a exemplo de licitações, contratos administrativos, receita e despesa pública, obras públicas e prestação de contas”, explica o documento, que orienta o vencedor a apresentar ao atual Governo, no prazo de 5 dias, uma Equipe de Transição de Governo Eleito (ETE).

De acordo com recomendação do MPF, a equipe deve ser formada por pessoas capacitadas, com poderes para requisitar todas e quaisquer informações da Equipe de Transição de Governo em Fim de Mandato. Terá, ainda, que elaborar relatórios com eventuais irregularidades e remetê-lo ao Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas da União e do Estado, até o final de março de 2015.

O documento ainda alerta para a necessidade de promover licitações antes da contratação de empresas para o fornecimento de produtos e serviços, salvo quando for efetiva e comprovada hipótese de dispensa ou inelegibilidade.

As orientações serão entregues aos candidatos na sede da Procuradoria da República no RN. Robinson irá receber às 10 horas e Henrique ao meio-dia.

A governadora Rosalba Ciarlini também receberá as recomendações do MPF.

No caso do governo atual, com foco voltado, principalmente, para a preservação da documentação de convênios.

“Os pauferrenses já decidiram que Robinson será o governador”, destaca prefeito Fabrício Torquato

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Uma das principais cidades do Oeste – Pau dos Ferros – recebeu neste domingo (19) a Caravana da Vitória. Uma multidão vestida de vermelho tomou conta da Avenida Independência seguindo com o candidato ao Governo do Estado, Robinson Faria (PSD) na Avenida Independência a até o Largo do Queiroz onde foi feito comício.

A mobilização foi coordenada pelo prefeito Fabrício Torquato (DEM) que declarou oficialmente o seu apoio a Robinson que por sua vez, agradeceu aos pauferrenses os 5.972 votos que representam 47,75% dos votos válidos e ao prefeito, pelo apoio.

No primeiro turno o prefeito apoiou o candidato adversário e no palanque, explicou as razões de sua mudança dizendo que a população mostrou o que queria quando deu maioria de votos a Robinson Faria no primeiro turno. “Fazer uma campanha constrangido? Não. Pau dos Ferros quer isso, um prefeito antenado com a população, que seja sensível aos pleitos que a população tem. E os pauferrenses já decidiram que Robinson será o governador”, afirmou.

“Nós somos pessoas livres, quero que todo mundo converse com sua família, peça o voto em Robinson que mostrou que tem apoio do povo. Mostre aos seus vizinhos que o candidato que fez um acordo lá em Brasília não vai ganhar e este aqui, que escutou a voz das ruas será o nosso governador. Robinson, foi a sua confiava e determinação que o trouxe até aqui”, disse o prefeito Fabrício Torquato.

Neste domingo, Robinson também esteve em Portalegre e em Francisco Dantas com o deputado federal Fábio Faria (PSD), deputado federal eleito Betinho Rosado Segundo (PP), deputado estadual eleito Galeno Torquato (PSD), o prefeito de Severiano Melo, Dagoberto Bessa (PSD), ex-prefeitos, vereadores e lideranças da região.

APELAÇÃO – por Túlio Lemos – JH

Definitivamente, a campanha de Henrique partiu para o desespero na última semana da eleição. Partidários do candidato do PMDB ‘trabalham’…

Definitivamente, a campanha de Henrique partiu para o desespero na última semana da eleição. Partidários do candidato do PMDB ‘trabalham’ na produção de material falso para confundir o eleitor. É a guerrilha de esgoto. Da sexta para o sábado, soltaram matéria falsa a respeito do suposto envolvimento de Robinson na delação premiada de George Olímpio. Amanheceram o sábado divulgando o resultado de duas pesquisas inexistentes. É o vale tudo da eleição.

DEMOLIÇÃO

O problema é que o pessoal está confundindo desconstrução do adversário com demolição da verdade. Não se derruba o opositor com matéria prima mentirosa. O efeito é contrário e com maior intensidade. Quem está orientando a campanha de Henrique está apenas ‘esquecendo’ esse detalhe, que faz toda a diferença.

PERMISSÃO

A Justiça Eleitoral permite que verdades sejam ditas por Henrique e Robinson, em troca de acusações sob o amparo da realidade. Fustigar o adversário usando material falso é de uma baixaria incomparável e revela que o vale tudo pelo poder sepulta até a lucidez.

ARMAÇÃO

Pelo que se comenta nos bastidores, armações estariam sendo projetadas para tentar criar um fato novo na campanha, a ponto de produzir reversão do quadro atual. A busca desesperada por algo com força suficiente para alterar o quadro, pode sair das páginas de política e se destacar na página policial.

CONIVÊNCIA

A multiplicação de uma notícia falsa é grave. Porém, adquire ainda mais gravidade, quando é o próprio candidato que republica a farsa, corroborando com algo claramente inexistente. Foi o caso de Henrique, que retuitou em seu microblog, resultado de uma pesquisa que não foi divulgada pelo instituto. Não é só caso de irresponsabilidade; mas também de conivência e cumplicidade com o delito.

DESMENTIDO

Outro aspecto relevante na participação de Henrique na tentativa de desqualificar a pesquisa do Ibope é que o instituto foi contratado pela Inter TV Cabugi, da qual o próprio Henrique é sócio. Ou seja: ao partir para dar veracidade a uma farsa, o candidato do PMDB desmente e desqualifica sua emissora.

EXPERIÊNCIA

Henrique, ao dar efeito multiplicador a uma mentira, também desqualifica um dos mais sérios profissionais do mercado de pesquisa do Estado, o professor Mardone França. Por ter experiência com diretor de instituto que erra ou frauda pesquisa, Henrique talvez tenha imaginado tratar-se da mesma pessoa e cometeu uma grave injustiça com o professor Mardone, reconhecido pela seriedade de seu trabalho.

DERROTA

Um deputado do PMDB conversou com este colunista na tarde de sexta-feira e admitiu claramente que a campanha de Henrique perdeu votos e a perda de votos provocou a perda do rumo, que o levará à derrota. O parlamentar eleito acha que uma semana é pouquíssimo tempo para haver uma mudança expressiva do quadro.

RN:PSDC vai apoiar Robinson Faria no 2º turno

O presidente estadual do PSDC, advogado Joanilson e Paula Rego, anunciará amanhã (20) o apoio do partido ao candidato do PSD ao governo, Robinson Faria.

Com isso, a legenda se afasta da base de Henrique Alves (PMDB), alegando que não foi procurada pelo presidente da Câmara dos Deputados neste segundo turno. A dissidência do PSDC ficará por conta da vereadora natalense Eleika Bezerra, que permanece no grupo do peemedebista.

Youssef lista 28 congressistas envolvidos no caso Petrobras, diz revista

DE BRASÍLIA

O doleiro Alberto Youssef, o principal operador do esquema de corrupção investigado pela operação Lava Jato, listou o nome de 28 congressistas que, segundo ele, receberam propinas pagas por empreiteiras com contratos com a Petrobras.

Os valores variavam de R$ 100 mil a R$ 150 mil mensais, a depender da importância dos políticos. As informações foram divulgadas neste sábado (18) pela revista “Veja”, que não traz os nomes dos congressistas.

As revelações foram feitas, segundo a publicação, depois de horas de depoimentos prestados nas últimas duas semanas e que fazem parte do acordo de delação premiada firmado pelo doleiro com o Ministério Público Federal.

Além de Youssef, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa também firmou acordo semelhante no qual, em troca do relaxamento da prisão, afirmou que dezenas de políticos se beneficiaram do esquema de desvio de recursos da Petrobras.

Em depoimento à Justiça Federal, Costa declarou que a propina cobrada de fornecedores da estatal era direcionada para atender a PT, PMDB e PP, e foi usada na campanha eleitoral de 2010.

O ex-diretor também afirmou que o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra cobrou R$ 10 milhões para esvaziar a CPI da Petrobras, instalada em 2009 no Senado para apurar irregularidades na estatal.

Guerra morreu em março deste ano, aos 66 anos, de câncer no pulmão.

Às autoridades que apuram o esquema de corrupção, Alberto Youssef disse, ainda de acordo com a revista “Veja”, que a campanha da petista Dilma Rousseff em 2010 foi financiada em parte com recursos do esquema.

Depois que parte dos depoimentos prestados por Costa e Youssef foram divulgados pela Justiça Federal no início do mês, o PT repudiou as afirmações dos dois delatores, classificadas pelo presidente do partido, Rui Falcão, como “caluniosas”. Representantes do PP e do PMDB preferiram não se manifestar até ter acesso à íntegra do processo judicial.

CARTEL
Os dois delatores sustentam ainda que as empresas que participaram do esquema de corrupção na Petrobras também formaram um cartel para combinar preços e dividir licitações de obras promovidas pela estatal.

Depois da fase de licitações, alguns dos contratos firmados com a Petrobras eram superfaturados. As diretorias comandadas por indicados do PT, PMDB e PP recolhiam 3% do valor líquido desses contratos para serem distribuídos como propina entre representantes da estatal e dos partidos, conforme relatou Paulo Roberto Costa.

O ex-executivo disse que, dos 3% que recolhia dos contratos fechados pela diretoria que comandava, 2% ficavam com o PT e 1% ia para o PP, partido que o indicou para o cargo em 2004. Ele deixou a empresa em 2012.
Indagado pelo juiz sobre quais empresas teriam participado do esquema na Petrobras, Youssef listou pelo menos 11 companhias.

Editorial: Isso sim é baixaria, além de crime

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Ontem à noite as redes sociais foram surpreendidas com uma informação inverídica contra o candidato a governador Robinson Faria (PSD). Um Fake usou, inclusive, a Folha de S. Paulo – o que é crime – para numa montagem grosseira, com direito a foto de Robinson, dizer que o candidato estaria implicado na Operação Sinal Fechado. A montagem acusa o candidato de participação no processo que apura irregularidades no Detran-RN. Ao contrário do que é colocado na arte, o candidato Robinson Faria é testemunha de acusação arrolado pelo Ministério Público autor da ação penal, segundo informa em nota a sua assessoria.

De acordo ainda com a nota, “a assessoria jurídica da campanha da coligação Liderados pelo Povo já encaminhou à Polícia Federal, ao Ministério Publico e ao Tribunal Regional Eleitoral a calúnia que começou a circular na internet com uma montagem grosseira, apesar de deletéria, para atingir a honra e a imagem de Robinson”.

Sabedor de que se tratava de crime, o Fake certamente foi orientado por alguém a retirar a peça do ar, mas já era tarde. O jurídico da coligação de Robinson tratou logo de acionar os canais competentes para as providências cabíveis.

Como se observa, “pau que dá em Francisco dá em Chico também. No primeiro turno, a coligação do candidato Henrique Alves (PMDB) acionou a Justiça alegando que o candidato estava sendo atacado por Fakes supostamente contratados pela coligação Liderados pelo Povo. Agora o feitiço se vira contra o feiticeiro.

Isso é baixaria, além de crime. E o pior, o Fake fez uma montagem grosseira se utilizando da Folha de S. Paulo, o que torna a coisa mais grave ainda. O resultado disso, vamos aguardar!

Fonte:Blog do Barbosa

 

Fábio Dantas: “Eleição de Robinson sela fim de um ciclo na política do Rio Grande Norte”

Segundo candidato a vice de Robinson, eleição já tinha sinais de que “Henrique não passaria dos 40%”

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Alex Viana

Repórter de Política – JH

Caso as urnas do próximo domingo 26 de outubro confirmem o resultado da pesquisa Ibope anunciada nesta quarta-feira, com vitória do candidato do PSD a governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, será o fim de um ciclo na política do Estado. Quem faz esta análise é o deputado estadual Fábio Dantas (PC do B), companheiro de chapa de Robinson na condição de vice-governador.

“Essa eleição é muito mais que uma eleição. É o fim de um ciclo, de uma geração que governou o Estado durante mais de 40 anos. Ciclo que acaba agora, com a eleição de Robinson. A eleição de Robinson é o fim de um ciclo e o nascimento de uma geração. Não que seja uma geração de Robinson e de Fábio. Nada disso. Porque significa que se fizermos um bom governo, ficaremos. Mas, se não fizermos um bom governo, seremos substituídos por novos políticos”, afirmou Fábio, em entrevista ao Jornal de Hoje.

Ao abordar a perspectiva deste segundo turno, Fábio afirma que a vitória de Robinson está consolidada. “O eleitor está mostrando o que quer”, afirma, ao comentar a pesquisa Ibope desta semana, que mostrou Robinson liderando a disputa com 54% das intenções de votos, contra 48% de Henrique Alves (PMDB). “A eleição já tinha sinais de que venceríamos. Sinal de que Henrique não passaria dos 40%. Eu sempre disse isso. A eleição hoje está cristalizada em torno do crescimento de Robinson e a rejeição do candidato adversário. Hoje, Robinson é conhecido, tem perspectiva de vitória. Acho que a candidatura de Robinson só vai crescer mais até a eleição. Eu tinha perspectiva de ganhar no primeiro turno por diferença de 100 mil votos. Como teve Robério Paulino (PSOL), não vencemos no primeiro turno. Agora, acho que passaremos dos 200 mil votos no segundo turno de vantagem sobre o nosso adversário”.

Ainda sobre o fim de um ciclo político, Fabio diz que a eleição de Henrique para o governo teria outro significado na política do Estado. “Henrique eleito, mesmo se fosse um péssimo governante, dificilmente seria tirado do governo, pela força de comunicação e outros meios que tem. Só a força do povo para derrotá-lo da forma que está derrotando”.

Fábio destaque que essa tem sido uma das eleições mais importantes do Rio Grande do Norte. “Diferente das outras, esta é uma eleição bonita, feita de sonhos. O mesmo sonho de milhares de norte-rio-grandenses, que esperam um RN com mais saúde, educação e desenvolvimento. O sonho foi o que nos fez enfrentar e derrotar esse acordão”, diz.

A despeito dos ataques que Robinson vem sofrendo de Henrique, o vice de Robinson diz que, nesse momento, a sociedade potiguar já escolheu. “O sentimento anti-Henrique é muito grande. Eles pregam que Henrique seria bom para o RN, mas, na prática, não provou nada disso. Na vez que governou o executivo na Segov, não tem um projeto que melhorou a qualidade de vida do povo”.

Presidente do Congresso, segundo Fábio Dantas, Henrique prometeu a reforma política e nenhuma reforma foi feita. “O programa ‘Brasil Mais Seguro’, que ele disse que ia trazer, até agora nada. A saúde ia melhorar, até o ministro trouxe aqui, mas continua do mesmo jeito. Ele foi para Mãe Luíza aparecer, mas, até hoje, o buraco está lá. A adutora de engate de Jucurutu, só promessa. O diâmetro da tubulação é fino e não chega às casas. Se botar uma bomba maior, o cano estoura. Na Reta Tabajara, as máquinas estão todas paradas. Henrique é só promessa. Quero ver quem será a próxima vítima dele. Acho que, dessa vez, será ele mesmo”, afirma.

“Tenho certeza que Robinson será um grande governador”

Fábio afirma que, passada a eleição, é começar as bases de um governo que a população aprove, com muita eficiência na gestão, muita meta a ser cumprida, um governo que simbolize ao povo o que o povo espera. “Que o governo atenda à sociedade. Tenho certeza que Robinson será um grande governador. Nós vamos estar ao seu lado ajudando a governar bem o RN”.

Quanto ao futuro de Henrique, Fábio diz que, além dos cinco projetos que o presidente da Câmara dos Deputados apresentou na vida ao longo de 11 mandatos de deputado federal, um desses projetos, que ele ajudou a aprovar, será de grande valia para o peemedebista. Trata-se do projeto que garante a deputados federais como ele se aposentarem com proventos integrais da Câmara dos Deputados, caso não sejam mais reeleitos para exercícios de mandato. “Passada a eleição, além dos cinco projetos de sua autoria, Henrique já vai estar aposentado, porque ajudou a aprovar um projeto que beneficia ele, com proventos integrais”, afirmou o vice.

“Derrota de Wilma foi fruto de ter se aliado a Henrique”

Para Fábio Dantas, a derrota da vice-prefeita de Natal e candidata do PSB a senadora, Wilma de Faria, foi fruto de ter se aliado a Henrique Alves. O parlamentar é ácido, ao se referir aos políticos que tiveram suas vidas públicas encerradas após aliarem-se a Henrique.

“A derrota de Wilma foi o efeito Ebola. O mesmo vírus que contaminou Aldo Tinoco, Geraldo Melo, Wanderley Mariz, e que nessa eleição contaminou Fafá Rosado, Sandra Rosado, Leonardo Nogueira, Vivaldo Costa, Claudia Regina. Para completar, contaminou a guerreira. Quem chega perto desse homem morre politicamente”, acusa Fábio.

Já a vitória de Fátima Bezerra (PT) para o Senado, segundo o deputado, foi construída pela classe trabalhadora, pelos homens mais simples. “Uma vitória bonita a de Fátima. A derrota de Wilma foi fruto de ter se aliado a Henrique”.

Robinson acusa Henrique de forjar notícia falsa

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O candidato a governo pelo PSD, Robinson Faria, acusa a campanha do seu oponente, Henrique Alves (PMDB), de iniciar uma campanha suja nas redes sociais. Segundo os advogados, “a montagem acusa o candidato de participação em um processo de modo a tentar reverter a expressiva ascensão eleitoral por ele alcançada e divulgada pelo Ibope esta semana”.

A assessoria jurídica da campanha da coligação de Robinson, “Liderados pelo Povo”, encaminhou à Polícia Federal e ao Ministério Público denúncia de suposta calúnia que começou a circular na internet com uma “montagem grosseira, apesar de deletéria, para atingir a honra e a imagem de Robinson”.

Fonte:Blog Robson Pires