Nova Cruz/RN -

Arquivo para 'Todas Matérias'

Política & Políticos – Por Lenilson Costa

AGRESTE – NOVA CRUZ

Lideranças Políticas do Estado visitam o prefeito de Nova Cruz

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Fotos: Divulgação

Pode ser uma imagem de 6 pessoas, barba, pessoas em pé e ao ar livre

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O prefeito da cidade de Nova Cruz, Flávio Cesar Nogueira continua recebendo visitas de lideres políticos do Estado. Em menos de oito dias, o prefeito recebeu as visitas no município da Governadora Fátima Bezerra,  Senador Jean, Deputado Estadual Raimundo Fernandes, Prefeito da cidade do Natal, Álvaro Dias e seu filho Secretário Municipal de Natal, Adjunto Dias e o deputado federal, Walter Alves. O município de Nova Cruz está sendo prestigiada pelos políticos na gestão do prefeito Flávio Cesar Nogueira.

NOVA CRUZ 

Deputado José Dias acusa TCE de fazer “militância política” contra Robinson - BLOG DO PRIMO

Deputado estadual José Dias solicita Distrito Industrial para a cidade de Nova Cruz

O deputado estadual José Dias, mais uma vez solicita ao Governo do Estado, a implantação de um Distrito Industrial para melhor atender a Região. Com a implantação do pleito vai gerar mais emprego e renda para o município e Região Agreste.

OPOSIÇÃO

Continua desfalcada sem líder e sem grupo 

O grupo político da oposição da cidade de Nova Cruz, logo após as eleições de 2020, até o momento não encontrou o rumo certo para continuar fazendo política. A oposição sem líder presencial, continua frágil tanto no Poder Legislativo, quanto no Poder Executivo, enquanto isso o prefeito tem continuado as obras do seu projeto administrativo. Isso só aumenta as dificuldades para a união de um nome com forças de aglutinar em um grupo político da oposição, principalmente depois de uma derrota de mais 7.000 votos no pleito de 2020, fato nunca ocorrido no município de Nova Cruz.

AGRESTE – SANTO ANTONIO

Prefeito busca alternativas para vencer as dificuldades

O prefeito da cidade de Santo Antonio, Raulison de Sena Ribeiro, mesmo sendo um dos mais jovens do Estado do Rio Grande do Norte tem mostrado habilidade, capacidade e determinação com a sua gestão. A prova disso que a cada dia tem buscado alternativas através de suas articulações políticas junto a sua bancada de vereadores, Governo do Estado e seus deputados. A gestão caminha com desenvolvimento e progresso no município.

MONTANHAS

Deputado estadual José Dias solicita pleito para o município de Montanhas

Deputado estadual José Dias deu entrada em dois requerimentos para beneficiar o município de Montanhas. O parlamentar solicitou do Governo do Estado a implantação do Restaurante Popular para atender as pessoas carentes no sentido de mais um suplemento alimentar para as pessoas daquela cidade. Outro pleito visa atender as comunidades rurais, com perfurações de poços para beneficiar as famílias no abastecimento de água.

 

 

CAMPESTRE

Prefeito Nenem Borges recebe a visita do deputado federal Walter Alves

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O prefeito da cidade de São José de Campestre, Nenem Borges recebeu a visita do deputado federal Walter Alves. O objetivo da visita foi a entrega de mias uma emenda parlamentar ao prefeito. Significa mais uma ação da gestão com as reivindicações dos pleitos.

 

Partidos e candidatos devem ficar atentos ao cronograma do processo eleitoral

tempo

Prazos de desincompatibilização, domicílio eleitoral, convenções partidárias e registro de candidaturas devem ser observados

Faltando pouco mais de um ano para as Eleições 2022, partidos e candidatos começam a se preparar para concorrer aos cargos que estarão em disputa – deputado estadual, deputado distrital, deputado federal, senador, governador e presidente da República. Para tanto, é importante ficar atento ao cronograma do processo eleitoral, como os prazos de desincompatibilização, domicílio eleitoral, convenções partidárias e registro de candidatura.

O registro de candidaturas é uma das importantes fases das eleições, pois é nesse momento que os partidos e as coligações solicitam à Justiça Eleitoral o registro das pessoas que concorrerão aos cargos eletivos. O prazo começa a partir do dia em que o partido realiza a convenção partidária, que deve ocorrer no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano eleitoral, conforme disposto na Lei das Eleições. Portanto, as convenções para escolha de candidatos e formação de coligações começam daqui a exatamente um ano.

Até 10 dias após o prazo final para a realização das convenções, os partidos políticos e as coligações devem apresentar o requerimento de registro de candidatos. Os candidatos à Presidência da República bem como os respectivos vices devem solicitar o registro ao TSE. Já o registro de candidatos a governador e vice-governador, senador e suplente, deputado federal e deputado estadual ou distrital, deve ser feito nos Tribunais Regionais Eleitorais em cada estado.

Fim das coligações

O pleito do ano que vem marcará a primeira vez, em eleições gerais, que será aplicada a proibição para formação das coligações proporcionais. Nesse caso, as siglas terão que concorrer de forma isolada as vagas na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas, aumentando a disputa entre os candidatos para os parlamentos federal e estadual.
De acordo com a legislação, poderá participar das eleições o partido político que, até seis meses antes do pleito, tenha registrado o estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído na circunscrição, devidamente anotado no tribunal eleitoral competente.

Regras para se candidatar

Qualquer cidadão pode concorrer a um cargo público eletivo, respeitadas as previsões constitucionais. Para tanto, precisa cumprir as condições de elegibilidade: nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento e domicílio eleitoral na respectiva circunscrição há pelo menos seis meses antes do pleito, ter filiação partidária por igual período de tempo – candidaturas avulsas são expressamente vedadas – e a idade mínima de 35 anos para presidente e vice-presidente da República e senador; de 30 anos para governador e vice-governador de Estado e do Distrito Federal, e de 21 anos para deputado federal, deputado estadual ou distrital.

No mesmo sentido, são inelegíveis os inalistáveis e analfabetos; os que se enquadrarem nas hipóteses previstas na Lei Complementar nº 64/1990; o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, no território de jurisdição do titular, do presidente da República, de governador de Estado ou do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

Desincompatibilização

O objetivo da desincompatibilização é evitar que um candidato faça uso de um cargo ou função em prol de pré-candidatura, obrigando-o a se afastar definitiva ou provisoriamente do cargo.
Em geral, a regra vale para servidores públicos efetivos ou comissionados, dirigentes ou representantes de autarquias, fundações, empresas, cooperativas, instituições de ensino e demais entidades que recebam verbas públicas; dirigentes ou representantes de órgãos de classe como sindicatos, e de Conselhos de Classe como a OAB.
Os prazos variam de seis a três meses antes do pleito. Para servidores efetivos ou comissionados, por exemplo, esse prazo é de três meses. Mas, nos casos em que há função de chefia, o prazo é dobrado.

Consulte outros prazos de desincompatibilização no Portal do TSE.

Japão declara abertos os Jogos Olímpicos de Tóquio

Após um ano de atraso, cerimônia de abertura ocorreu sem público

Por Rafael Monteiro – Repórter da Rádio Nacional – Rio de Janeiro

Após adiamento de um ano, a cerimônia de abertura da Olimpíada de Tóquio ocorreu nesta sexta-feira (23) no Estádio Olímpico de Tóquio, na capital japonesa. Na abertura da 32ª edição dos Jogos Olímpicos, a tenista japonesa Naomi Osaka foi a responsável por acender a Pira Olímpica portando a Tocha Olímpica.

A tenista japonesa, Naomi Osaka acendeu a Pira Olímpica em clima de emoção.
A tenista japonesa, Naomi Osaka, acendeu a Pira Olímpica em clima de emoção. – Stefan Wermuth/Reuters/Direitos Reservados

A presidente do Comitê Organizador de Tóquio 2020, Seiko Hashimoto, foi a primeira a discursar no evento.

“Seguindo os desafios, a primeira vez que uma Olimpíada foi adiada na história, os Jogos de Tóquio 2020 finalmente começam hoje. As esperanças se conectaram uma a uma através de muitas mãos, de muitas pessoas, e agora estamos na posição de dar boas vindas para esse dia. Todo mundo sofreu e enfrentou enormes desafios por causa da covid-19. (…) Depois de meio século os Jogos Olímpicos voltaram para Tóquio, agora vamos fazer de tudo para que esses Jogos se tornem uma fonte de orgulho para as gerações futuras”.

Depois foi a vez do presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI) Thomas Bach passar a sua mensagem.

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STF mantém condenação do ex-governador do Rio Wilson Witzel

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, fala à imprensa após reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto.

© Antonio Cruz/Agência Brasil

Ex-governador do Rio foi condenado por crime de responsabilidade

Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido ajuizado pelo ex-governador do Rio Wilson Witzel e manteve o resultado do julgamento e da condenação por crime de responsabilidade na gestão de contratos na área de saúde do estado.

O julgamento foi realizado no dia 30 de abril deste ano pelo Tribunal Especial Misto, composto por cinco deputados e cinco desembargadores do Estado do Rio de Janeiro.

O ex-chefe do executivo fluminense alegava ter sido julgado por um tribunal de exceção, uma vez que o Parágrafo 3º do artigo da Lei do Impeachment, que dispõe sobre a composição do Tribunal Especial Misto, não teria sido acolhido pela Constituição Federal de 1988 e seria incompatível com o princípio da impessoalidade.

De acordo com Witzel, ao negar a concessão de liminar em mandado de segurança, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), teria aplicado indevidamente as teses jurídicas firmadas pelo STF em diversos precedentes. Para o ex-governador, o Supremo “nunca apreciou a não recepção do artigo da Lei do Impeachment por incompatibilidade com o Inciso 37º do Artigo 5º da Constituição Federal, que veda a criação de tribunais de exceção”. Com este argumento, Witzel pretendia anular a eficácia de seu julgamento e de sua condenação pelo Tribunal Especial Misto até o julgamento final do mandado de segurança no TJRJ.

O ministro Alexandre de Moraes considerou que não existe violação às decisões do STF apontadas por Witzel, porque o juízo natural para o processo e julgamento de crime de responsabilidade praticado por governador de estado é o Tribunal Especial Misto. Na visão do ministro, em respeito ao processo legal e ao princípio do juízo natural, o STF já declarou expressamente a recepção da norma referente à formação do tribunal para o julgamento de governadores. Alexandre de Moraes descartou qualquer violação aos princípios da impessoalidade ou imparcialidade.

“Não há, portanto, qualquer violação aos princípios da impessoalidade ou imparcialidade, mesmo porque, a participação de parlamentares é condição indissociável ao procedimento investigativo de crime de responsabilidade, diante de sua natureza política”, disse.

“Diante do exposto, com base no art. 161, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, julgo improcedente a presente reclamação, ficando prejudicada a apreciação da questão de ordem suscitada pelo reclamante. Por fim, nos termos do art. 52, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, dispenso a remessa dos autos à Procuradoria-Geral da República.”

Witzel foi afastado do cargo no dia 28 de agosto do ano passado, por decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, após investigações do Ministério Público Federal (MPF) que apuraram desvios de recursos na saúde.

A decisão do ministro levou ao afastamento do ex-governador por 180 dias. Depois disso, em uma votação no plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) por 69 a 0, os deputados estaduais decidiram dar prosseguimento ao processo de impeachment do governador no Tribunal Misto. Com a notificação e formação do tribunal, o governador se tornou novamente afastado por 180 dias até ser concluído o julgamento que o afastou definitivamente do cargo.

 

 

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em junho

Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real,Cédulas do real

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Beneficiários do Bolsa Família com NIS 5 também recebem hoje

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Trabalhadores informais nascidos em junho recebem hoje (23) a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 5 recebem o benefício.

No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria hoje e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído em 30 de julho.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Crédito na poupança social

Mês de nascimento dia do depósito
Janeiro 17 de julho
Fevereiro 18 de julho
Março 20 de julho
Abril 21 de julho
Maio 22 de julho
Junho 23 de julho
Julho 24 de julho
Agosto 25 de julho
Setembro 27 de julho
Outubro 28 de julho
Novembro 29 de julho
Dezembro 30 de julho

Saque em dinheiro

Mês de nascimento dia da liberação
Janeiro 02 de agosto
Fevereiro 03 de agosto
Março 04 de agosto
Abril 05 de agosto
Maio 09 de agosto
Junho 10 de agosto
Julho 11 de agosto
Agosto 12 de agosto
Setembro 13 de agosto
Outubro 16 de agosto
Novembro 17 de agosto
Dezembro 18 de agosto

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da terceira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou na segunda-feira (19) e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Calendário do Bolsa Família

Número final do NIS dia da liberação
1 19 de julho
2 20 de julho
3 21 de julho
4 22 de julho
5 23 de julho
6 26 de julho
7 27 de julho
8 28 de julho
9 29 de julho
0 30 de julho

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020.

O programa se encerraria neste mês, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Presidente da Câmara de Natal poderá ser candidato a deputado federal

Novo nome na praça para disputar a eleição de deputado federal em 2022: Paulinho Freire. Ele é o Presidente da Câmara de Vereadores de Natal (RN).

Nome bastante conhecido na Capital do Rio Grande do Norte (RN) e com boa aceitação. Entra pra disputa com chances.

Fonte: Blog Robson Pires

NATAL: Prefeito Álvaro Dias tem agenda política com o ministro Rogério Marinho

Ezequiel filia Álvaro Dias, prefeito de Natal, ao PSDB

Foto: Agora RN

Prefeito tem pesquisa mostrando números favoráveis a seu nome

Tem pesquisa que mostra: não é o deputado federal Benes Leocádio, nem é o senador Styvenson Valentim que pode bater a governadora Fátima Bezerra numa disputa pelo governo do Rio Grande do Norte.

Os números apontam para uma definição popular pelo nome do prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Porém, Álvaro vinha dizendo que não será candidato e que vai concluir seu mandato na Prefeitura.

Vinha dizendo…

Há dias que ele parou com essas declarações, e pelo que o Blog apurou, foi depois dos números e das pressões que passou a receber de aliados e de pessoas que dele se aproximam.

Se ele vai ou não vai mudar de ideia, aí são outros quinhentos.

O fato é que nesta sexta-feira o prefeito de Natal segue para Brasília, para mais compromissos administrativos, com pausa para uma conversa política com o ministro Rogério Marinho.

Rogério que está na Bahia descansando depois de ter sofrido um princípio de infarto, chega nesta sexta-feira a Brasília.

Lembrando que Rogério, pré-candidato a senador, acabou de participar do grupo que lançou – mesmo sem lançamento – a pré-candidatura do deputado Benes a governador.

Mas…Álvaro sempre foi o plano número 1 de Rogério.

A conversa política de Álvaro, Rogério e a pesquisa, será neste sábado.

FONTE: thaisagalvao.com.br

Campeão mundial de surf com chance de arrastar medalha olímpica no Japão, potiguar Ítalo Ferreira é ignorado pela prefeitura de sua cidade Baía Formosa

Campeão mundial de surf, participante das Olimpíadas do Japão com chance de trazer medalha para o Brasil, o potiguar de Baía Formosa, Ítalo Ferreira, foi homenageado no município de Macaíba pelo artista plástico Wellington Potiguar, que ilustrou um muro com a imagem do surfista.

A homenagem recebeu apoio do prefeito Emídio, que postou nas redes sociais.

Ítalo Ferreira aproveitou para mostrar que, apesar de vender a imagem de Baía Formosa para o mundo, a prefeitura foi incapaz de, pelo menos se sentir orgulhosa pela participação do conterrâneo.

E postou na sua rede o que, para ele, representa o momento político de Baía Formosa, onde a prefeita é Camila Melo, e o grande homenageado é o pai dela, ex-prefeito Nivaldo Melo.

Na postagem, o “surfista” Nivaldo homenageado por Ítalo.

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Assembleia Legislativa do RN aprova LDO para orçamento de 2022

O Projeto de Lei de n°134/2021, do Governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração do orçamento de 2022 (Lei Orçamentária Anual – LOA) foi aprovado pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (22). A LDO tem previsão de receita total em valor constante (sem considerar os índices inflacionários) da ordem de R$ 11,62 bilhões e de R$ 12 bilhões em valores correntes, que corresponde às metas anuais para valores praticados no ano da edição da peça. O texto passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização antes de ir a Plenário e teve relatoria do deputado Getúlio Rêgo (DEM), recebendo 12 emendas.

Desse total, 11 foram aprovadas e uma rejeitada. Em justificativa, o relator apontou o que chamou de “parâmetros ultraconservadores” utilizados para as projeções de receitas por parte do Executivo. Segundo ele, o Governo do Estado subestimou os recursos que deverão estar disponíveis ao estado para que possa utilizar de forma livre a verba que vai dispor em 2022.

“Essas emendas que foram apresentadas são objeto do trabalho dos membros da Comissão de Finanças e da equipe técnica da Casa com um elevado nível de responsabilidade e acurada análise jurídica da matéria. Nada foi feito em confronto com o Executivo, mas sim para harmonizar a iniciativa governamental com os ditames legais que margeiam a peça orçamentária”, disse o relator Getúlio Rêgo (DEM).

O líder do governo na Casa, deputado Francisco do PT, afirmou que, apesar de algumas divergências em relação ao relatório apresentado, um entendimento foi construído em discussão com todos os parlamentares.

Entre as metas e prioridades para 2022 estão ampliar sistemas de abastecimento de água no RN; para a segurança pública, elaborar programas sociais visando diminuir os índices de violência, visando atingir a população mais vulnerável e realizar concurso público para recompor e ampliar o efetivo da Polícia Militar; na Educação, investir na ampla formação dos professores e servidores da Educação.

Entre as metas da Saúde Pública, construir, reformar e/ou equipar unidades de saúde e operacionalizar a rede de hospitais, por meio da qualificação e estruturação de uma Política de Atenção Hospitalar no âmbito do Estado, com estruturação do programa de cirurgias eletivas, entre outras.

A LDO orienta as metas e prioridades, incluindo as despesas de capital, estrutura e a organização dos orçamentos; as diretrizes gerais e específicas para elaboração e execução dos orçamentos, além de outras especificações para aplicação do orçamento anual para 2022.

Recesso parlamentar
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá recesso parlamentar dos dias 23 ao dia 31 de julho, de acordo com o Regimento Interno da Casa. Neste período, as sessões ordinárias, audiências públicas e comissões parlamentares ficam suspensas. Já os serviços administrativos continuam funcionando até 15h.

Até 2014, o recesso parlamentar do primeiro semestre era de um mês. Após Projeto de Resolução da Mesa Diretora, esse período foi encurtado, passando a ser de 15 dias.

Prefeito Júlio César sanciona lei que viabiliza 7 maravilhas do turismo em Ceará-Mirim; conheça locais

Foto: Lorram Gonçalves

Muito em breve, sete dos principais pontos turísticos município de Ceará-Mirim/RN se tornarão mais uma forte referência de destino para o turismo potiguar. Isso porque o prefeito Júlio César Câmara sancionou a lei 2.061 que criou as 7 Maravilhas e Rota das Maravilhas.

A relação dos pontos contempla praias, lagoas, dunas, patrimônios históricos e ruínas, alguns ainda pouco explorados.

O projeto foi elaborado numa parceria do vereador Climério Silva de Souza e do Poder Público Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.

“O turismo é uma das principais atividades econômicas de Ceará-Mirim com inúmeras riquezas e potencialidades naturais. Por isso, estamos buscando fomentar o setor evidenciando nossas belezas, de modo a gerar emprego e renda para o nosso povo, num constante processo”, frisa o prefeito Júlio.

Fazem parte das 7 Maravilhas de Ceará-Mirim:

1 – Os parrachos das praias de Muriú e Jacumã;

2 – Lagoa de Jacumã e suas dunas;

3 – Rio Pratagi (Vale do Silêncio e Cachoeirinha de Jacumã);

4 – Complexo Turístico Religioso (Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição e seus arredores);

5 – Solar Antunes Pereira (Largo do Mercado Municipal);

6 – Rota das Lagoas (Lagoa do Miza, Lagoa das Pedras, Lagoa dos Patos e Lagoa do Coração);

7 – Rota Cultural – Prédios Históricos e Ruínas: Biblioteca Pública Municipal Dr. José Pacheco Dantas, Câmara dos Vereadores, Estação Cultural Prefeito Roberto Varela, Engenho Verde Nasce, Capela do Engenho Cruzeiro, Ruína da Casa Grande do Cruzeiro, Engenho Mucuripe e Banho das Escravas).

Fonte: Blog do BG

Tribunal arquiva ação do MP que acusava o prefeito Álvaro Dias de nomeações irregulares quando era deputado

Tribuna do Norte - Prefeito Álvaro Dias deve concluir secretariado nesta semana

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte arquivou a ação penal contra o prefeito de Natal, Álvaro Dias, em que era acusado pelo Ministério Público Estadual de “apropriar-se indevidamente do dinheiro público através de funcionários fantasmas” quando era deputado estadual.Um habeas corpus em favor do prefeito foi concedido tomando como base o requisito de que “Os parlamentares brasileiros possuem a prerrogativa de indicar funcionários em qualquer lugar do Brasil para assegurar apoio constante e eficaz do seu exercício do seu mandato.”

E, por unanimidade, o pedido foi atendido determinando o trancamento da única ação penal que Álvaro Dias respondia perante o Judiciário.

“O TJRN demonstrou que não se pode banalizar as ações penais como vem ocorrendo ultimamente no Rio Grande do Norte e com responsabilidade decidiu que não se deve submeter o cidadão à tormentosa via crucis do processo penal por crimes impossíveis, atípicos ou sem justa causa”, justificou o advogado Erick Pereira, que assinou a defesa do prefeito.

FONTE: thaisagalvao.com.br

PP, DEM e PSL estudam possível fusão

PP, DEM e PSL estudam possível fusão

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Conversas entre os dirigentes dos três partidos foram confirmadas, em reservado, a O Antagonista. Ainda não há uma definição

O Antagonista confirmou que as cúpulas do PP, DEM e PSL negociam uma possível fusão.

A informação foi dada inicialmente pelo site Poder 360, que cravou que o anúncio do novo partido será “em breve”.

Um integrante da executiva nacional de um desses partidos afirmou a O Antagonista que “na política tudo pode mudar”, mas admitiu que as conversas estão adiantadas e se intensificaram em meio à confirmação de que Ciro Nogueira, presidente do PP, assumirá a Casa Civil de Bolsonaro.

Ciro e os presidentes do DEM, ACM Neto, e do PSL, Luciano Bivar, ainda não confirmaram nem desmentiram a informação publicamente.

Em se concretizando a fusão, a legenda seria a maior do Congresso, com 121 deputados e 15 senadores.

Deputados dos três partidos, em reservado, disseram a este site saber da existência dessas conversas, mas ponderaram que somente os presidentes poderão falar do assunto.

Jair Bolsonaroque hoje confessou ser do Centrão, está à procura de um partido para concorrer à reeleição em 2022 e a sigla resultante da fusão de PP, DEM e PSL poderia ser uma alternativa.

Política & Políticos – Por Lenilson Costa

Prefeito de Natal, Álvaro Dias visita Nova Cruz e mantém conversa com o prefeito de Nova Cruz

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Fotos:Divulgação

Na foto a esquerda, vereadores: Juninho,Alison e Patrícia, Prefeito de Natal, Álvaro Dias, Prefeito de Nova Cruz, Flávio de Beroi e o Secretário de Natal, Adjunto Dias

O Prefeito da cidade de Natal, Álvaro Dias esteve visitando a cidade de Nova Cruz, nesta quarta feira, 21, oportunidade que realizou uma visita ao prefeito de Nova Cruz, Flávio Cesar Nogueira. Alvaro Dias esteve presente com o seu filho, atual Secretário de Assistência Social, Adjunto Dias. Na pauta conversas administrativas e política. Estavam presentes na conversa os vereadores: Alison de Barão, Juninho Salú e Patrícia.

JUNDIÁ

Um prefeito que a cada dia tem buscado o desenvolvimento 

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O município de Jundiá continua avançando na gestão, do prefeito José Arnor, ontem mesmo o prefeito assinou mais uma nova ordem de serviço para a pavimentação de várias ruas na área urbana no valor de R$ 304.000,60. O ato de assinatura contou com a presença do vice prefeito João Maria.

VOTO IMPRESSO

Ministro da Defesa faz ameaça e condiciona eleições de 2022 ao voto impresso, diz jornal

No último dia 8, uma quinta-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), recebeu um duro recado do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, por meio de um importante interlocutor político. O general pediu para comunicar, a quem interessasse, que não haveria eleições em 2022, se não houvesse voto impresso e auditável. Ao dar o aviso, o ministro estava acompanhado de chefes militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

O presidente Jair Bolsonaro repetiu publicamente a ameaça de Braga Netto no mesmo 8 de julho. “Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições”, afirmou Bolsonaro a apoiadores, naquela data, na entrada do Palácio da Alvorada.

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Presidente do TJRN envia à Assembleia Legislativa projeto de lei para aumentar salário de servidores do Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (RN), desembargador Vivaldo Pinheiro, encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê um aumento de 2,4% nos salários dos servidores do Poder Judiciário potiguar.

Uma lei federal de socorro financeiro a estados e municípios em razão da pandemia proíbe o reajuste salarial de servidores públicos até o fim de 2021.

No ofício enviado à AL, o presidente do TJRN argumenta que a proibição imposta pela lei federal “não abraça a revisão geral anual, uma vez que trata de garantia constitucional atribuída aos servidores públicos em geral”.

A assessoria da ALRN informou que o projeto de lei foi lido na sessão ordinária desta quinta (8) e agora será avaliado e distribuído pelo Presidente às comissões permanentes da Casa para tramitação. Não há data prevista para o projeto de lei ser votado.

De acordo com o TJRN, o reajuste pleiteado equivale ao acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido IBGE no período de maio/2019 a abril/2020 e deve ser concedido a servidores efetivos e comissionados.

O desembargador Vivaldo Pinheiro ressaltou que a recomposição salarial está dentro das possibilidades orçamentárias do Poder Judiciário do Estado. Em ofício encaminhando à AL, o desembargador informa que “para diluir o impacto” a reposição será concedida em duas parcelas, sendo a primeira a partir de 1º de outubro de 2021, e a segunda a partir de 1º de dezembro de 2021.

G1(RN)

Rejeição a Bolsonaro e ao governo ainda é recorde, mas taxas param de aumentar

PoderData mediu percepção da população sobre o governo depois da internação de Bolsonaro e em meio a uma agenda intensa de entrevistas do presidente – Sérgio Lima/Poder360 – 12.jul.2021

Trabalho pessoal do presidente é ruim ou péssimo para 56%; desaprovação ao governo é de 62%

O presidente Jair Bolsonaro e a sua gestão frente ao Palácio do Planalto seguem em seu momento de maior rejeição, segundo pesquisa PoderData realizada nesta semana (19-21.jul.2021). As taxas ficaram estáveis em relação às do levantamento anterior, feito 15 dias antes, com variações dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais.

Na pesquisa divulgada nesta 4ª feira (21.jul.2021), 56% avaliam o presidente como ruim ou péssimo, uma oscilação de 1 ponto para cima em relação a duas semanas antes. Para 26%, o desempenho de Bolsonaro é bom ou ótimo; 15% o avaliam como regular.

PoderData faz duas perguntas aos entrevistados: uma sobre a avaliação do desempenho pessoal do presidente e outra sobre seu governo. Nessa última, são dadas 3 opções: aprova, desaprova ou não sabe.

Os resultados mostram que a gestão bolsonarista é aprovada por 32% e reprovada por 62%. Outros 6% não sabem como responder. Essas taxas também variaram na margem de erro.

PoderData vai a campo a cada 15 dias desde abril de 2020 para medir a percepção da população sobre o desempenho pessoal do presidente da República e a avaliação do governo. A frequência das pesquisas permite a captação tanto de variações repentinas na opinião pública quanto de tendências mais longas:

  • no curto prazo – o “salto” de rejeição verificado 15 dias antes dá sinal de que pode ter se esgotado ou, ao menos, desacelerado. A reprovação segue em nível recorde, mas o patamar se manteve nestas duas últimas semanas;
  • no médio prazo – Bolsonaro segue no quadro de alta rejeição registrado desde março, quando o país atravessava a 2ª onda de covid-19, a mais devastadora.

Os 15 dias que separam este levantamento do anterior foram de menor tensão política. O Congresso entrou em recesso, o que interrompeu as atividades da CPI da Covid, fonte de cobertura midiática negativa para Bolsonaro. O presidente acenou aos outros Poderes, ganhou ampla exposição no noticiário ao ser internado para uma cirurgia –que acabou descartada– e, no início desta semana, deu 3 entrevistas em 2 dias. É cedo para afirmar se o quadro estável indica uma tendência que vá se manter nas próximas pesquisas.

LIXÕES NO ALVO: MP, através da promotoria do Meio Ambiente, emite alerta final para cidades do RN destinarem lixo para aterro sanitário

O Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente emitiu um ofício interno para promotores pedindo que fiquem atento a prazos do Novo Marco de Saneamento do Brasil. Segundo o documento, o efeito mais imediato do alerta é sobre cidades onde a destinação de resíduos sólidos não pode mais ser feita para lixões e devem ser enviada para aterro sanitário.

“A lei 14.026/20 estabelece que dia 2 de agosto de 2021 todos os municípios integrantes das regiões metropolitanas deverão encaminhar os seus resíduos para uma destinação final adequada”, alerta o documento.

O oficio ainda destaca o panorama do lado leste do Rio Grande do Norte:

“Diante da existência da solução ambientalmente adequada no RN, através dos 02 (dois) aterros sanitários privados, instalados nos Municípios de Ceará-Mirim e Vera Cruz (ainda não efetivados os aterros sanitários públicos das regiões Oeste e Seridó do RN), sendo INCABÍVEL pois, a manutenção dos lixões ou de aterros controlados no litoral e nas regiões do MATO GRANDE, AGRESTE, TRAIRI E REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL”.

Conforme o mapeamento do órgão, esses dois aterros podem atender 43 cidades.

Fonte: Blog do BG

Governo anuncia recursos para ampliação de equipes de saúde

Crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 são vacinadas no posto de saúde Heitor Beltrão, na Tijuca, zona norte do Rio, para receber a dose contra a pólio e contra o sarampo.

© Tomaz Silva/Agência Brasil

Profissionais trabalharão na atenção primária

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília

O Ministério da Saúde anunciou hoje (21) a disponibilização de recursos para a ampliação de equipes e de profissionais de saúde vinculados à atenção primária. O nome é dado à rede de acompanhamento e atendimento formada, por exemplo, pelos postos de saúde e pelas equipes de saúde da família.

De acordo com o ministério, serão liberadas verbas para contratação de 13.415 agentes comunitários de saúde, 1.791 equipes de saúde bucal, 3.374 equipes de saúde da família e 2.477 equipes de atenção primária.

A entrada em atuação dos profissionais, contudo, depende dos municípios. Esses precisam atender às exigências do ministério para receber os recursos e viabilizar a contratação dos novos profissionais.

“O Ministério da Saúde está se comprometendo a custear, mas o município precisa implantar. Os recursos começam a ser repassados a partir do momento que as equipes são de fato implantadas. Em alguns casos, os municípios já estavam fazendo e agora entramos com os recursos”, declarou o secretário de Atenção Primária a Saúde do Ministério, Raphael Câmara.

Pandemia

Na entrevista coletiva de anúncio da ampliação das equipes, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi questionado sobre a situação das vacinas contra a covid-19 Covaxin e Sputnik V.

A vacina indiana (Covaxin) teve sua contratação pelo ministério suspensa após denúncias, feitas pelo deputado Luís Miranda (DEM-DF) e seu irmão, chefe de importação do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda, de superfaturamento e de pressões atípicas para contratação.

Já o imunizante russo (Sputnik V) foi adquirido por uma série de governos estaduais do Nordeste. Nos dois casos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a importação em caráter excepcional, mas impôs condicionantes.

Queiroga lembrou que a compra da Covaxin está suspensa para análise por recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) e disse que a inclusão desse imunizante e da Sputnik V no Programa Nacional de Imunizações (PNI) será analisada.

“É preciso fazer análise de conveniência e oportunidade no momento em que temos mais de 600 milhões de doses de vacinas [compradas]. Se for do desejo dos governadores [do Nordeste] importar, pode importar. Mas para incluir no PNI é necessário que tenhamos os registros da Anvisa”, destacou Queiroga.

Variante delta

O ministro também foi perguntado sobre novas medidas diante do crescimento da variante delta do coronavírus no país. Até semana passada, foram confirmados mais de 100 casos. Hoje o Distrito Federal informou que a variante foi detectada na capital.

“A campanha de vacinação está sendo realizada. Temos adotado estratégias como reforçar vacinas nas regiões de fronteira. O cenário epidemiológico aponta melhora, com diminuição do número de casos e óbitos e internações. Se teve uma variante diagnosticada, resta saber se ela é de importância”, respondeu.

Adolescentes

Questionado sobre o início da vacinação de adolescentes em alguns estados, Marcelo Queiroga disse que a equipe do PNI está estudando a possibilidade e que irá se pronunciar após uma avaliação.

“É importante que estados e municípios não se adiantem com a inclusão de públicos que não foram incluídos no PNI”, recomendou.

“Bolsonaro não vem mais”, diz presidente afastado do Patriota

O presidente Jair Bolsonaro (ao centro) recebeu convite oficial de Adilson Barroso (à dir.) para se filiar ao Patriota, partido ao qual seu filho, senador Flávio Bolsonaro (à esq.), se filiou – Reprodução/redes sociais

Adilson Barroso diz que sigla, agora, é presidida por “esquerdistas”

O presidente afastado do Patriota, Adilson Barroso, afirmou que foi avisado por interlocutores do presidente Jair Bolsonaro que o chefe do Executivo não deve concorrer às eleições presidenciais de 2022 pelo partido.

Eles me falaram que, do jeito que está, não vem. Falaram que agora já ficou tarde para vir para o Patriota”, disse Barroso ao Poder360.

No dia 31 de maio deste ano, o senador Flávio Bolsonaro se filiou à legenda. Desde então, ele já havia informado que o pai estava em contato com o seu novo partido, mas que também negociava com PP (Partido Progressistas), PL (Partido Liberal) e Republicanos.

Flávio é o elo de ligação entre Adilson Barroso e o presidente Bolsonaro. O ex-dirigente foi comunicado pelo congressista de que as negociações da sigla com o pai não devem ir à frente.

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Greve de caminhoneiros: resistência diminui e grupos param na 2ª feira

Caminhoneiros durante paralisação de 2018; categoria ensaiou nova greve em 2021

Movimento foi convocado pelo CNTRC e tem ganhado a adesão de mais entidades

A possibilidade de uma nova greve dos caminhoneiros ainda enfrenta resistências, mas voltou ao radar da categoria. É que o Cntrc (Conselho Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas) promete parar a partir de 2ª feira (26.jul.2021) e grupos que eram contrários ao movimento também já falam em aderir à paralisação. Na pauta, os preços do diesel e a tabela do frete.

A greve de domingo (25.jul) foi convocada desde junho pelo Conselho Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas –entidade que também tentou uma greve em fevereiro de 2021, mas não teve adesão da categoria à época. Nesta semana, virou pauta dos grupos de conversa dos caminhoneiros.

“A adesão está maior, com mais entidades representativas da categoria se posicionando a favor, inclusive algumas que se posicionaram contra em fevereiro. E vários sindicatos ainda estão se reunindo nesta semana para avaliar a adesão”, afirmou o presidente da Antb (Associação Nacional de Transporte no Brasil), José Roberto Stringasci.

Segundo Stringasci, os caminhoneiros estão “inconformados” com os aumentos dos combustíveis. Ele disse que o último reajuste foi anunciado poucos dias depois da 1ª reunião da categoria com o novo presidente da Petrobras, o general Joaquim Silva e Luna.

O presidente da ANTB afirmou que a paralisação tem apoio da maior parte dos integrantes dos grupos de WhatsApp dos caminhoneiros e já foi confirmada por líderes de regiões como a Baixada Santista. Segundo ele, o objetivo é realizar protestos no domingo (25.jul), que é o dia dos caminhoneiros, e organizar pontos de parada e piquete na 2ª feira (26.jul). A continuidade da greve vai depender da adesão.

Na 2ª feira (26.jul), a greve também terá apoio do Movimento GBN (Galera da Boleia da Normatização Pró-Caminhoneiro). Um dos representantes do GBN, Joelmis Correia, era da base do governo de Jair Bolsonaro e não apoiou a greve em fevereiro. Porém, disse que agora vai aderir ao movimento porque os caminhoneiros foram prejudicados por projetos recentes do governo. Ele citou como perdas a criação do DTE (Documento Eletrônico de Transporte), anunciada em maio dentro de um pacote que tentava agradar os caminhoneiros.

“Vou apoiar porque não sobrou outra alternativa a não ser brigar pelo diesel, já que perdemos no DTE”, afirmou. Correia diz, no entanto, que o GBN não vai protestar contra o aumento dos combustíveis, mas pela constitucionalidade do piso mínimo do frete.

O movimento, no entanto, não é unânime. A Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros), por exemplo, é contra. O assessor da Abcam, Bolívar Lopes Brambila, disse que a associação prefere focar em “questões técnicas que possam aumentar o rendimento do caminhoneiro”“O aumento dos combustíveis está exagerado e a política internacional de preços é absurda para o Brasil, mas tentamos buscar alternativas junto ao governo que melhorem a situação”, afirmou.

Covid-19: PF deflagra operações para apurar contratações em 3 estados

Polícia Federal deflagra operação contra organização que fraudava o auxílio emergencial em Manaus

Investigações abrangem São Paulo, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais

Por Flavia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (21) duas operações para investigar contratações feitas em 2020 na cidade de Guarulhos (SP) dentro do contexto de combate à pandemia. Na Operação Covil-19 são investigadas suspeitas de irregularidades na contratação de empresas privadas e organização social para a prestação de serviços de vários tipos relacionados ao hospital de campanha instalado na cidade em março do ano passado, com custo de mais de R$ 53 milhões.

Na Operação Florença, segunda fase da Operação Veneza, a PF aprofunda a investigação sobre fraudes na aquisição de máscaras pela prefeitura da cidade, com a utilização de recursos federais repassados para o combate ao novo coronavírus. Parte desses valores foi repassada para uma microempresa sediada em Minas Gerais, mas os valores se mostravam incompatíveis com sua capacidade econômica, informou a Polícia Federal.

Os mandados foram cumpridos em residências, empresas e órgãos públicos nas cidades paulistas de Artur Nogueira, Campinas, Guarulhos, São Paulo, Monte Mor, São Caetano do Sul, (SP), e em Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, e Teófilo Otoni, em Minas Gerais. Os crimes apurados são os de fraude ao caráter competitivo da licitação, de dispensa irregular e fraude à licitação para causar prejuízo à fazenda pública, associação criminosa, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

Empresas fictícias

“Os seis contratos tinham como objeto serviços diversos desde montagem da estrutura, fornecimento de serviços médicos, alimentação, locação de equipamentos, unidades móveis e transporte, dentre outros. As principais irregularidades eram fraudes nas licitações, já que todos os contratos foram firmados por dispensa de licitação, o que traz indício de direcionamento e participação de empresas fictícias e sem capacidade econômica, expertise, técnica mínima para funcionar, sobrepreço e sobreposição de contrato”, explicou o delegado de repressão a corrupção e crimes financeiros, Fabricio Alonso Martinez.

Segundo ele, o próximo passo é aprofundar a análise para verificar o caminho do dinheiro, descobrir e responsabilizar os participantes. Na Operação Covil-19 foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão e na Florença, dois. Foram apreendidos veículos, documentos, bens, celulares, computadores.

O delegado de investigação e combate ao crime organizado da superintendência da PF de São Paulo, Márcio Magno, explicou que as duas operações foram deflagradas ao mesmo tempo porque havia alvos comuns.

“As operações visaram o combate ao desvio de verbas federais [usadas em ações para reduzir] a pandemia. Além dos mandados de busca e apreensão – 21 na Operação Covil-19 e dois na Operação Florença – foram cumpridas medidas cautelares como proibição de contratação de serviços para a administração pública. Para as pessoas físicas foi determinada a proibição de deixar o país, com a entrega de passaportes”, disse Magno.