Márcia Maia participará de celebração aos 20 anos Estatuto da Criança e do Adolescente
A deputada estadual Márcia Maia participa nesta quinta-feira (22), no auditório do Cemure, da comemoração dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O evento, que tem início às 14 horas, será promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec).
O evento tem como objetivo discutir a importância do diploma legal-ECA e sua implementação no Brasil há vinte anos como instrumento de defesa dos direitos fundamentais da criança e adolescentes.
Para Márcia, presidente das frentes parlamentares da Criança e do Adolescente e da Juventude, a realização do evento é mais do que oportuna para avaliar e reavivar os esforços na defesa dos direitos infanto-juvenis.
No entanto, ela garante que apesar de ainda haver muito por fazer, avanços consideráveis já foram alcançados. “É um processo inédito de mobilização em favor da criança. Nunca uma lei organizou tantas pessoas, em tantos lugares diferentes, em defesa de uma mesma causa”, afirmou em referência a Lei 8.069 de 13 de julho de 1990.