Procon/RN inicia autuações aos postos Estabelecimentos terão 10 dias para apresentar justificativas para o aumento de preços
Por Maiara Felipe // maiarafelipe.rn@dabr.com.br
O Procon-RN começou a notificar os postos de combustíveis que estão praticando preços abusivos em Natal. Enquanto o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aponta que o valor da gasolina tipo “C” no Rio Grande do Norte deveria ser de R$ 2,70, a última pesquisa do Procon/RN divulgada ontem, mostra que a maioria dos postos tem cobrado R$ 2,99 por litro. Ontem, o órgão fiscalizador já tinha notificado sete estabelecimentos, do total de 45 que deverão ser autuados. A equipe do Procon estadual conta com apenas dois fiscais para todo estado. A deficiência de pessoal impossibilita um trabalho mais rápido.
Os postos da Avenida Prudente de Morais foram os primeiros a receber o auto de constatação de prática abusiva entregue pelo Procon. O documento é um tipo de notificação que faz um levantamento da situação jurídica e financeira do estabelecimento. O órgão espera receber dos locais notificados as três últimas planilhas de faturamento dentro de dez dias. “Vamos orientar para reduzir o preço imediatamente”, informou o coordenador do órgão de defesa do consumidor, Araken Farias. Ele explica que independente da entrega da documentação, os pontos que mantiverem o preço abusivo gasolina serão multados. A sanção pode variar de R$ 200 até R$ 3 milhões, de acordo com a margem de lucro de cada posto, e, caso não exista observância do pagamento, o posto poderá ser fechado.
O primeiro estabelecimento fiscalizado foi o posto de bandeira BR, no cruzamento da Rua Alberto Maranhão e Prudente de Morais. Os fiscais analisaram o valor nas bombas e depois se reuniram com a gerência. O litro da gasolina comum e a aditivada custavam R$ 2,99. Nenhum funcionário do posto estava autorizado a falar com a equipe do Diário de Natal.
“Coloco gasolina aqui porque já tive o motor do meu carro batido e fiquei dois anos querendo comprovar que o problema foi do combustível. Aqui eu tenho mais segurança”, ressalta Roberta Abbott, cliente do posto fiscalizado. A consumidora levanta uma questão que deveser levada em consideração pelo motorista: a qualidade da gasolina. Porém, há casos como o de Eugênia de Almeida que assume não procurar o posto pelo preço, mas pela comodidade. Já a situação de José Cipriano é de revolta. “Abasteci em Fortaleza por R$ 2,71. Quando chego em Macau é R$ 2.98 e Natal ainda está pior”, reclamou o técnico em agropecuária.
De acordo com o coordenador Araken Farias, antes mesmo da chegada do Procon, alguns postos baixaram o valor cobrado. “Um posto (localizado na Avenida Hermes da Fonseca) se antecipou a fiscalização e baixou o preço somente por saber da notícia que o Procon estaria na rua fiscalizando”, citou.
Parceria
O diretor geral do Procon Natal, Lailson Medeiros, afirma que os órgãos estadual e municipal irão atuar conjuntamente. “O Procon estadual tem autonomia para multar postos nas rodovias estaduais, como são a Salgado Filho, Roberto Freire e Prudente de Morais”. Entretanto, ele explica que o Procon Natal não começou a notificar os postos de combustíveis por ainda não tertido acesso a documentos que comprovem a prática do preço abusivo.
Ao comentar sobre qual o critério utilizado para a definição do aumento abusivo, Lailson explica que a informação da distribuidora deu o respaldo ao Procon estadual. “O coordenador entendeu que os argumentos do aumento do ICMS e da entressafra do álcool não justificam os valores informados pela distribuidora. A margem aferida sintetiza que o preço é abusivo”.
Fonte:DN
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