Governo federal envia recursos para merenda escolar
O valor repassado pela União a estados e municípios vigora desde 2010 e é de R$ 0,30 por dia letivo para cada aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. As creches, escolas indígenas e quilombolas recebem R$ 0,60 por estudante e as escolas de ensino integral por meio do programa Mais Educação, R$ 0,90.
O orçamento do programa de alimentação escolar para 2011 é de R$ 3,1 bilhões, para beneficiar 45,6 milhões de estudantes da educação básica. Com a Lei nº 11.947/2009, 30% desse valor – R$ 930 milhões – devem ser gastos na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico das comunidades.