Governo do Estado orienta municípios durante estiagem

Por Assessoria Sejuc

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil  (CEDEC), órgão da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), em parceria com a Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) , através do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater/RN), realizam nesta segunda-feira (23), uma reunião com os 139 municípios do Rio Grande do Norte que se encontram em situação de emergência por causa da estiagem. O evento será realizado no Praiamar Hotel. Em Ponta Negra, a partir das 8h.

O objetivo do evento é elaborar uma estratégia de ação para a convivência com a estiagem e prestar assessoramento aos prefeitos para a criação das comissões municipais de Defesa Civil.

Por meio de oficinas, a Defesa Civil Estadual orientará os municípios sobre criação e regularização das Coordenadorias de Defesa Civil Municipal (Comdec), bem como das documentações necessárias para o processo de decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública e aquisição do Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC).

No período da manhã, apartir das 8h, a Defesa Civil e a Emater coordenam oficinas com os seguintes temas: “Legislação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil”, “Procedimentos para Decretação de Situação de Emergência” e “Estratégias de ATER para a convivência com a seca”. Já no período da tarde, a partir das 14h, os temas serão “Orientações sobre o Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC)” e “Providências a serem tomadas pelos municípios frente à situação de emergência”.

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