Ricardo Motta vai ao STF por mais três estaduais
BANCADA FEDERAL TAMBÉM LUTA POR AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS EM BRASÍLIA
Cláudio Oliveira
DO NOVO JORNAL
Diante da aprovação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em redistribuir as cadeiras da Câmara dos Deputados, aumentando as vagas para cinco estados e reduzindo para oito, o presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta (PMN) decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Rio Grande do Norte – que permanece com suas oito vagas – seja incluído entre os estados que tiveram o acréscimo de cadeiras e, consequentemente, sejam abertas três novas vagas na Assembleia.
A discussão se prolonga há alguns anos, mas recentemente a parlamento estadual não havia se mobilizado para aumentar mais uma cadeira da bancada federal e garantir suas novas três. De acordo com a assessoria de imprensa do presidente, a Assembleia aguardava as definições em nível nacional, que culminaram na noite da última terça-feira com a aprovação do reordenamento pelo TSE.
Motta aguardava para conferir se o Rio Grande do Norte seria beneficiado. Como isso não ocorreu, já que o estado ficou enquadrado entre os de menor patamar que têm direito a apenas oito lugares, reagiu e vai recorrer.O presidente da Assembleia já acionou o setor jurídico da Casa para formular a ação. Os detalhes dos argumentos que utilizará serão divulgados nos próximos dias quando o setor jurídico concluir a peça.
Para o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), a iniciativa do presidente condiz com o desequilíbrio que existe na distribuição das vagas para os estados. “O meu posicionamento é que existe um desequilíbrio e o RN é prejudicado com isso por ser colocado no menor patamar do país, mas é bom que bancada estadual e federal, junto ao presidente da Câmara peça a inclusão do estado”, disse.
Foto: Ney Douglas/NJ.
