Aécio propõe que Bolsa Familia integra LOAS
Foto:Dorivan Marinho/Folha
Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) apresentou projeto de lei que incorpora o Bolsa Família à LOAS, Lei Orgânica de Assistência Social. Fez isso, segundo disse, para elevar o status do programa.
“A partir da aprovação desse projeto, o Bolsa Família deixa de ser o programa de um governo ou, para alguns, de um partido político. Passa a ser uma política de Estado, e Assim deve ser tratado.
Aécio se mexeu no mesmo dia em que Dilma Rousseff, sua provável antagonista na disputa presidencial de 2014, recepcionou Lula em Brasília, numa festa pelo anoversário de dez anos do Bolsa Família.
“Faltou um convidado especial nesses festejos. O convidado de honra deveria ter sido o presidente Fernando Henrique”, ironizou Aécio. “Ele iniciou os programas de transferência de renda.”
No dizer de Aécio, FHC “deixou o governo com mais de 6 milhões de famílias recebendo programas distintos como Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Vale Gás. Deixou inclusive o cadastro único e os caminhos para que esses programas fossem ampliados. E nós reconhecemos essa ampliação.”
Com o seu projeto, o presidenciável tucano tenta vacinar-se contra a política do medo embutida no marketing do PT e do governo. Aqui, uma análise sobre a encrenca. Aécio tenta chutar para longe a macumba que tenta grudar na oposição a pecha de inimiga dos pobres.
Ao anunciar no plenário do Senado a apresentação do projeto, Aécio soou explícito. Disse que deseja acabar com a “nefasta exploração política” do programa social. Antecipou aos colegas que tomará duas providências adicionais.
Numa, proporá que o pagamento do Bolsa Família seja assegurado aos beneficiários do programa que conseguirem emprego por até seis meses depois da assinatura da carteira de trabalho.
Noutra, sugerirá que equipes de assistentes sociais visitem periodicamente as famílias beneficiárias do programa. Sustenta que cerca de 2 milhões de crianças não recebem nenhum tipo de acompanhamento do Ministério de Desenvolvimento Social. Afirma, de resto, que 1,5 milhão de crianças estão com frequência escolar abaixo do exigido.
Fonte:Josias de Souza
