Publicada resolução que normatiza as novas eleições do município de Mossoró
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, publicou na edição desta segunda-feira, 10, do Diário da Justiça Eletrônico – DJE, a Resolução 003, de 25 de fevereiro de 2014, que fixa a data de 4 de maio próximo e aprova as instruções para a realização das novas eleições no município de Mossoró para os cargos de Prefeito e vice-prefeito, para o exercício do mandato até 31 de dezembro de 2016.
Poderão concorrer ao pleito aqueles que tenham domicílio eleitoral de, no mínimo, um ano antes da data marcada para as eleições e estejam filiados a partidos políticos pelo mesmo prazo. Aqueles que tiverem dado causa à anulação da Eleição de 7 de outubro de 2012 não poderão participar da nova eleição.
As convenções partidárias para deliberar sobre a formação de coligações e escolha de candidatos a prefeito e vice-prefeito serão realizadas no período de 2 a 6 de abril. O candidato deverá desincompatibilizar-se de cargo gerador de inelegibilidade nas 24 horas seguintes à sua escolha em convenção. A diplomação dos eleitos ocorrerá até o dia 31 de maio.
A partir do dia 6 de abril qualquer pesquisa de opinião pública relativa ao pleito ou aos candidatos deverá ser registrada no Juízo Eleitoral.
A partir do dia 12 de abril será permitida a propaganda eleitoral e a realização de comícios. O prazo para os candidatos requererem seus registros no Cartório Eleitoral será encerrado no dia 13 de abril, às 19h.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão começa no dia 24 de abril, dez dias antes da eleição.
