Deu no Blog do Josias de Souza

Começou a tramitar na Câmara um projeto capaz de barrar manobra patrocinada pelo ministro Gilberto Kassab (Cidades) para tonificar o bloco de apoio ao governo Dilma Rousseff no Legislativo. Kassab trama a criação de um novo partido, o PL. Deseja atrair parlamentares descontentes de todas as legendas e, depois, fundir a nova agremiação ao governista PSD, partido que Kassab criou em 2011 a partir de uma costela do oposicionista DEM.

Deve-se justamente ao líder do DEM, o deputado pernambucano Mendonça Filho, a autoria do projeto de lei que pode brecar os planos de Kassab. Protocolado na Câmara nesta segunda-feira (2), o texto sugere a criação de uma “quarentena para a fusão de partidos políticos”. Prevê que só poderão se fundir as legendas registradas na Justiça Eleitoral há pelo menos cinco anos.

Aprovada, a nova regra tornaria o PL de Kassab um partido natimorto. Por quê? Em reação à febre de criação de partidos que se seguiu ao surgimento do PSD, o Congresso já havia proibido, em 2013, o acesso de legendas novas às verbas do fundo partidário e ao tempo de propaganda na televisão. Hoje, os partidos só dispõem de tais benefícios depois de passar pelo teste das urnas.

Pela lei, políticos que trocam de partido sem justa causa sujeitam-se à perda dos seus mandatos. O vaivém ocorre porque a migração para partidos novos não é enquadrada pela Justiça Eleitoral como burla à regra da fidelidade partidária. O problema é que nenhum deputado se animaria a ingressar numa legenda como a que está sendo urdida por Kassab se não houver uma caixa registradora e uma vitrine na tevê.

A proposta do DEM deve ganhar a adesão de todos os partidos cujos quadros estão submetidos ao assédio de Kassab e seus operadores. Entre eles PMDB, PSDB, Solidariedade, PP, PR, PTB e um enorme etcétera. Sem citar Kassab, Mendonça Filho diz que seu objetivo é o de evitar o surgimento de “legendas de aluguel”.

– Serviço: aqui, a íntegra do projeto do líder do DEM.