PPS e PT criticam sistema majoritário para eleição de deputados e vereadores, defendido por PMDB e DEM

Deputados estão divididos sobre o principal tema proposto no relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à proposta de reforma política: o chamado distritão. Por esse modelo, os deputados federais, estaduais e vereadores mais votados serão eleitos. Isso acaba com o sistema proporcional atual, em que as vagas são distribuídas levando em consideração a votação dos partidos e coligações.

O texto foi apresentado nesta manhã aos líderes partidários e será discutido pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Ontem, a comissão especial que analisava o tema foi cancelada sem votação do relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) e o colégio de líderes decidiu por um novo texto, que será discutido por temas. O sistema para eleição de deputados e vereadores será o primeiro item em debate.

O distritão foi sugerido inicialmente pelo vice-presidente da República, Michel Temer, e ganhou adeptos no Parlamento. Tem o voto favorável declarado do PMDB e do DEM. Para o líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), o sistema simplifica a votação para deputados e vereadores. Segundo ele, é o único modelo com possibilidade de aprovação.

O relator da proposta, deputado Rodrigo Maia (DEM -RJ), argumentou que o novo modelo acaba com distorções do sistema atual, como os chamados “puxadores de votos”, usados para inflar a votação dos partidos, e o sistema de montagem de chapas, em que os chefes do Executivo interferem nas eleições legislativas. “Esse modelo está exaurido, chegamos ao ponto de termos 28 partidos no Parlamento. O distritão reduz o número de deputados e concentra nos partidos aqueles que têm ideologia”, disse.

Mas o sistema não tem a simpatia do líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR). “Ele vem contra ideias, partidos, contra quadros que pensam em vertente ideológica, coisas importantes para a política, e contra partidos e organização do pensamento”, ressaltou.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirmou que o distritão é um sistema adotado pelo Afeganistão e a Jordânia. “É uma contrarreforma, uma antirreforma, uma intervenção de baixíssima qualidade que vai criar o paraíso das hiperpersonalidades”, afirmou.

Fontana criticou ainda o fato de o relatório determinar o financiamento público e privado sem estipular teto para os gastos com campanha, que será definido em lei. Mas o relator, Rodrigo Maia, afirmou que há acordo para regulamentar-se os gastos de campanha assim que a reforma for aprovada em primeiro turno.

Conheça o relatório de Rodrigo Maia