Política & Políticos – Por Lenilson Costa
Deputados estaduais do RN jantam com os governadores do Nordeste
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), e os deputados estaduais Galeno Torquato (PSD), Cristiane Dantas (PCdoB), Dison Lisboa (PSD), Gustavo Carvalho (PROS), Carlos Augusto (PTdoB) e George Soares (PR) participaram na noite desta quinta-feira (7) de jantar com o governador do RN, Robinson Faria (PSD) e os governadores do Ceará, Paraíba e Sergipe.
Os gestores estaduais estão em Natal para o Encontro de Governadores do Nordeste, que ocorre nesta sexta-feira (8), no Centro de Convenções de Natal. Estarão presentes no encontro, além de Robinson Faria (RN), Ricardo Coutinho (PB), Camilo Santana (CE) e Jackson Barreto (SE), os outros cinco governadores nordestinos. A reunião contará ainda com a presença do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e do ministro para Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger.
No evento serão tratados o ajuste fiscal, a continuidade e ampliação de investimentos para a região, a unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e questões relativas à Previdência. O encontro termina com a elaboração de uma carta aberta com o pleito de todos os participantes.
Além dos deputados, também participaram do encontro os secretários estaduais que integram as comitivas dos governadores do Nordeste; o vice-governador Fábio Dantas (PCdoB) e os prefeitos de Natal, Carlos Eduardo (PDT), e de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD).
PRESENÇA
Prefeitos do Agreste presente no jantar com os governadores
Cid Arruda de Nova Cruz e Getúlio Ribeiro de Várzea também presente no jantar
Alguns prefeitos do Agreste presentes no jantar oferecido ontem (07) , aos governadores da região Nordeste que vieram para participar do encontro regional na cidade do Natal. Os prefeitos Cid Arruda e Getúlio Ribeiro também participaram do jantar oferecido pelo governador ao Ministro e aos governadores da Região Nordeste
Secretários de Tributação do Nordeste discutem tópicos do Convênio 70
Foto: Vivian Galvão
Os secretários de Tributação dos nove estados nordestinos reuniram-se na tarde desta quinta-feira, 7, para discutir pontos comuns à região, entre eles, o chamado Convênio 70, que prevê o fim da guerra fiscal em 15 anos e uma mudança na distribuição da alíquota do ICMS em oito anos. A reunião antecede o Encontro dos Governadores do Nordeste, que será realizado em Natal nesta sexta-feira, 8.
O secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, André Horta, explicou que três estados nordestinos ainda não assinaram o convênio 70. Além do RN, estão de fora o Ceará e Pernambuco. “O que se está buscando é que eles consigam convergir a esta mobilização nacional”, afirmou, ponderando que é preciso que haja algum tipo de ganho bem visível para que a adesão compense.
“O que está de mais consenso aqui é a questão do pagamento antecipado das verbas compensatórias dessa transição. Quando acontecer esta transição, nós vamos perder muito a força de manutenção de investimentos industriários, porque a gente está baixando a alíquota na origem”, destacou.
O convênio 70 regra a mudança de distribuição do ICMS nas distribuições interestaduais, diminuindo alíquota para os estados de origem. Uma carta de intenções será entregue aos governadores apontando sugestões de como o convênio pode ser viabilizado.
Termo de cooperação para combate às drogas é assinado entre Governo e MP
Governo do Rio Grande do Norte, Ministério Público e as prefeituras de Natal, Mossoró e Parnamirim assinaram na noite desta quinta-feira (7) o termo de cooperação para implantação do programa Transformando Destinos, com foco no combate às drogas no estado. O evento ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça e contou com a participação de representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além de secretários de estado.
Ezequiel propõe a instituição de um Programa de Uso Racional da Água e Energia
Foto: João Gilberto
Criar um Programa Estadual de Conservação e Uso Racional da Água e Economia de Energia Elétrica em Edificações. Essa é a proposta do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, para instituir medidas que promovam a conservação, uso racional e utilização de fontes alternativas na captação de água e reuso nas novas edificações.
O Programa busca ainda a conscientização dos usuários sobre a importância da conservação da água e economia de energia elétrica e abrangerá também os projetos de construção de novas edificações de interesse social.
A ação vai promover campanhas educativas nos meios de comunicação oficiais e nas redes sociais, nos perfis oficiais dos órgãos públicos. A adoção do Programa Estadual de Conservação e Uso Racional da Água e Economia de Energia Elétrica também é uma forma de fomentar o debate sobre as políticas públicas de convivência com a seca.
Galeno Torquato sugere que o município de São Miguel sedie edição da Assembleia Cidadã
O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) sugeriu à mesa diretora da Assembleia Legislativa que a próxima edição do programa Assembleia Cidadã seja no município de São Miguel, na região Oeste.
O programa oferece ao município visitado serviços como emissão de documentos (RG, carteira de trabalho e CPF), capacitação profissional, oficinas de artesanato e educação, corte de cabelo, atendimento médico orientação em saúde bucal…
“O objetivo da Assembleia Cidadã é facilitar o acesso à informação e a assistência, para dessa forma, contribuir com a formação de cidadãos cada vez mais conscientes de seus direitos e deveres”.
Em abril, ação da Assembleia Cidadã aconteceu em Angicos.
DIA DAS MÃES
Deputado Carlos Augusto Maia quer que as mães de filhos com deficiência tenham jornada de trabalho reduzida
Foto: João Gilberto
O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PTdoB) quer que as mães de filhos com deficiência, servidoras do Estado do RN, tenham jornada de trabalho reduzida para terem mais tempo de cuidarem de seus filhos. Nesta quinta-feira (07), ele disse, no plenário da Assembleia Legislativa do RN, que já está com a minuta de um projeto de , o qual sobre a redução da jornada de trabalho para os servidores públicos estaduais pais ou detentores de guarda judicial de pessoa com deficiência.
“Por influenciar no regime dos servidores do Estado, este projeto não pode ser apresentado por mim diretamente aqui na AL-RN. Terá que ser levado ao governador e ele deverá apresentá-lo a esta Casa. Nesta semana, agendarei uma audiência com o governador Robinson para tratar desse assunto. Tenho certeza de que ele será sensível à causa”, informou Carlos Augusto.
Nos estados do Rio de Janeiro e Sergipe já existe legislação semelhante, com a redução de 50% da jornada de trabalho, assim como também em capitais, como Belo Horizonte – Minas Gerais. Em Natal, proposta parecida também foi aprovada em 1987, garantindo reduções temporárias da carga horária. O Rio Grande do Norte é o segundo estado do País com o maior número de deficientes.
“Na legislatura passada, tentou-se fazer isso aqui na Assembleia, mas o governo do Estado não se sensibilizou e o processo não andou. Quero eu agora empunhar esta bandeira, que sempre foi minha quando fui vereador em Parnamirim, inspirado pelo trabalho de minha mãe, Oziene Paiva, na APAE do município”, destacou o deputado.
Deputado Dison Lisboa concedeu ontem entrevista à TV Assembleia.
O Deputado Dison Lisboa falou do problema das drogas no Rio Grande do Norte e destacou lançamento do programa ‘Transformando Destinos’, de iniciativa do Ministério Público e Ampern em parceria com o Governo do RN.
