Enasp: TJRN alcança 50% da meta de redução de ações penais em tramitação
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte assumiu a terceira colocação dentre os 27 tribunais estaduais na Meta da Estratégica Nacional de Segurança Pública do Judiciário (ENASP) referente às ações penais em tramitação. O TJRN alcançou o índice de 50,2% no cumprimento da meta, tendo julgado 124 das 247 ações penais existentes no seu acervo, em novembro de 2014. Restam 123 processos para julgamento pela Justiça potiguar. Todos envolvem a realização de tribunal do júri, destinado a julgar crimes dolosos contra vida, principalmente homicídios.
Segundo o juiz João Afonso Pordeus, coordenador das Metas ENASP no Judiciário potiguar, a atual meta visa o julgamento das ações penais em que foi oferecida denúncia até 31 de dezembro de 2009. Os tribunais estaduais têm até 31 de outubro de 2015 para julgar esses processos. Contudo, atualmente, a média nacional de cumprimento chega a apenas 12,1% da meta.
O magistrado ressalta a adesão e o esforço de todos os envolvidos, magistrados, servidores, promotores, defensores e advogados, e aponta que a expectativa é de que o TJRN alcance pelo menos 80% da meta, índice considerado satisfatório pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
João Afonso Pordeus aponta que a estratégia para alavancar os índices será o foco nas comarcas que mantém um acervo maior de processos dessa natureza. Ele explica que na maioria dos casos são comarcas do interior e que não contam com juiz titular, situação que ocasiona o acúmulo.
Para tanto, haverá a atuação do GT Júri, grupo de trabalho de magistrados que realiza uma espécie de força-tarefa para a realização de sessões do júri nas comarcas sem juiz titular.
Saiba mais
O primeiro lugar nacional é ocupado pelo TJ de São Paulo, com cumprimento de 58,8% da meta, seguido pelo TJ do Maranhão (considerado de médio porte) com 58,5%. O TJRN é o melhor posicionado entre os TJs de pequeno porte e o primeiro colocado entre os congêneres do Nordeste. Entre os tribunais menores, o mais próximo do potiguar é o de Mato Grosso do Sul, com 28,9%, e na região, o de Alagoas com 22%.
