Política & Políticos – Por Lenilson Costa
GIRO DA SEMANA
ELEITO
Secretário de Tributação do RN é eleito presidente de Conselho Nacional de Secretários de Fazenda
O secretário estadual de Tributação, André Horta, foi eleito nesta quinta-feira (16), no Rio de Janeiro, presidente do Consefaz (Conselho Nacional de Secretários de Fazenda). Com isto, o Rio Grande do Norte passa a conduzir as discussões relativas à fazenda dos estados brasileiros. Dentre os temas que serão discutidos pelo conselho está a reforma tributária nacional.
“Atualmente os estados brasileiros possuem muito mais obrigações do que receitas, por isso eu pretendo estimular o debate pela repactuação federativa”, declarou o secretário.
O Consefaz realiza reuniões ordinárias a cada três meses. André Horta substituirá José Tostes, que é secretário de Fazenda do estado do Pará. O mandato tem duração de um ano com possibilidade de recondução ao cargo por mais um ano.
PSDB questiona no STF adiamento do pagamento do Abono Salarial
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) que estendeu até março do ano que vem o pagamento do abono salarial de 2015.
O abono salarial é assegurado aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos mensais e que são participantes do PIS/PASEP.
Para o PSDB, ao deixar de observar a anualidade do pagamento do abono salarial aos empregados, conforme expressamente assegurado pela Constituição Federal, a resolução “entra em conflito com todo arcabouço normativo implementado com o fito de se concretizar o valor social do trabalho, erigido a um dos fundamentos do Estado brasileiro”.
Na avaliação do partido, a medida fere garantias constitucionais do trabalhador, como o valor social do trabalho, além de violar o disposto no artigo 239 (parágrafo 3º) da Constituição.
Deputada Cristine Dantas repudia brutal assassinato das 5 mulheres
A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) vem a público REPUDIAR o brutal assassinato de cinco mulheres ocorrido no município de Itajá na madrugada desta quarta-feira (15).
É vergonhoso, triste e inadmissível que nos dias de hoje a violência contra a mulher continue fazendo novas vítimas. O crime foi brutal, covarde e sem chance de defesa às vítimas chacinadas.
Esperamos confiantes que as autoridades da Polícia Civil, já designadas para investigar o caso, identifiquem os autores desse crime bárbaro que chocou a população Norte Riograndense.
BRASÍLIA
Walter Alves leva prefeitos do RN até Henrique Alves
Em audiência com o ministro Henrique Alves os prefeitos Severino Silva – Monte Alegre-RN, Jessé Nildo – Riacho de Santana-RN e Lucídio Jácome – de Frutuoso Gomes-RN
CANGUARETAMA
EVENTO RELIGIOSO MARCA 370 ANOS DO MARTÍRIO DE CUNHAÚ
Mesmo debaixo de muita chuva o povo vai a capela dos mártires de Cunhau em caguaretama RN. no pátio cantam e louvam no show do Padre Neto. Hoje 16 de julho a igreja católica celebra os 370 anos do Martírio de Cunhaú.
SENADO APROVA DISTRIBUIÇÃO DE CADEIRAS
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15), com 46 votos favoráveis e 9 contrários, o projeto que altera as regras da distribuição de cadeiras entre os partidos nas eleições proporcionais – para vereadores e deputados estaduais, federais e distritais (PLS 430/2015). Essa é uma das propostas apresentadas pela Comissão da Reforma Política.
O projeto determina que a distribuição de vagas deve ser feita respeitando o quociente eleitoral na votação obtida pelo partido, mesmo quando há coligações. Assim, as legendas que não alcançarem o quociente não podem disputar as sobras de vagas. As novas normas visam eliminar a figura do “puxador de voto”, quando candidatos muito bem votados acabam elegendo colegas de outros partidos coligados com baixo desempenho nas urnas.
O relator da comissão, Romero Jucá (PMDB-RR), esclareceu que outro objetivo é fortalecer os partidos e inibir a proliferação de novas legendas.
— Estamos fazendo com que cada partido procure se fortalecer para ter, efetivamente, um processo eleitoral que contribua com o país — disse Jucá.
A mesma defesa fez o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Para ele, é importante desestimular as legendas de aluguel.
— E [o projeto] desestimula os partidos de um dono só que pegam carona nas coligações para usurpar e sugar os votos de outros partidos para se eleger — observou Aécio.
O senador Telmário Mota (PDT-RR), por outro lado, foi contra a proposta. Argumentou que a ideia pode acabar com os pequenos partidos.
— Isso é um arranjo para facilitar para os maiores partidos. Eu vejo com isso mais um mecanismo de tirar proveito desse momento para beneficiar os grandes partidos — protestou Telmário.
Os senadores Reguffe (PDT-DF), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Donizeti Nogueira (PT-TO) também discutiram a proposta que seguiu para exame da Câmara dos Deputados. Agência Senado
Deputado José Dias vai mudar de partido
O deputado estadual José Dias (PSD) está apenas aguardando a abertura da “janela partidária” para migrar de legenda. Ele já recebeu convites do PROS, Solidariedade e PSDB. Dias estaria inclinado a desembarcar na sigla tucana.
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RN
Deputados aprovam projetos em última sessão antes de recesso parlamentar
Os deputados votaram e aprovaram na tarde desta quinta-feira (16) Projetos de Lei que haviam tramitado nas Comissões Permanentes da Casa, concluindo a pauta do plenário antes do início do recesso parlamentar, que começa nesta sexta-feira (17).
A importância das matérias para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte foi bastante discutida em plenário. São projetos que tratam de programas de irrigação, da carcinicultura, de alteração no estatuto dos policiais militares, de reestruturação do regime próprio de previdência dos servidores e da criação da rede estadual de enfrentamento ao crack e outras drogas.
Nadja Ferreira assume o PMDB em São José de Mipibu
O PMDB de São José de Mipibu tem novo comando. A mãe vice-prefeita Fernanda Moraes, Nadja Ferreira, assumiu a presidência com o aval do ministro Henrique Alves. Segundo Nadja, ela pretende reunir os filiados do partido para um momento de fortalecimento.
DESTAQUE
Em discurso na Câmara, Rogério Marinho destaca potencial do RN para receber hub da TAM
O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) destacou da tribuna da Câmara dos Deputados, o potencial do Rio Grande do Norte para receber o hub – centro de conexões de voos – da TAM. Durante discurso feito nesta quarta-feira (15), o parlamentar defendeu a instalação do equipamento no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.
Para Rogério, a vinda do hub para o RN permitirá a mudança do cenário econômico do Estado em pouco tempo. “O desenvolvimento de um Estado não é obra do acaso. É fruto de muito trabalho, planejamento, união e dedicação de seu povo. Alguns pilares para alcançar o desenvolvimento são incontornáveis: é preciso liberdade de mercado, vantagens comparativas e o aproveitamento inteligente de projetos viáveis. Que Natal seja escolhida por suas qualidades. Será um grande convite ao crescimento e ao desenvolvimento do nosso Estado e da nossa população”, disse.
Segundo o deputado, o próprio aeroporto potiguar já se constitui como um diferencial em comparação a Recife e Fortaleza, cidades que disputam com a capital potiguar o investimento milionário da TAM. Além de ser privado, o terminal do RN tem ampla capacidade de expansão e já pode operar até 30 voos por hora.
Fátima busca recursos para exposição Câmara Cascudo.
A senadora Fátima Bezerra esteve, nesta quinta-feira (16/07), na Secretaria de Comunicação Social e com o presidente dos Correios, Wagner Pinheiro de Oliveira, para tratar do patrocínio para a exposição “Câmara Cascudo no Museu da Língua Portuguesa”. Fátima esteve acompanhada de Gustavo Wanderley, Diretor de Planejamento de Projetos da Casa da Ribeira.
Segundo a senadora, a mostra faz um link com as questões que seu mandato tem defendido no Congresso Nacional, a fim de fomentar o acesso ao livro e a leitura no nosso país. “A exposição apresentará ao Brasil e ao mundo quem é Câmara Cascudo e as riquezas culturais do Rio Grande do Norte”, frisou.
