Frente Parlamentar de Incentivo ao Setor Produtivo Rural é lançada em audiência
Fotos:João Gilberto
As dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Norte preocupam a classe política. Para debater ações e soluções, a Assembleia Legislativa criou, nesta segunda-feira (14), a Frente Parlamentar de Incentivo ao Setor Produtivo Rural, em audiência pública que contou com a participação de deputados estaduais, federais e senadores.
O foco é a última reunião do Conselho Monetário Nacional, prevista para acontecer na próxima quinta-feira (17), em Brasília, que guarda a esperança dos trabalhadores rurais, pequenos e médios produtores que obtiveram crédito junto ao Governo Federal e apresentam dificuldades para pagar o débito por causa da seca prolongada. É que a proposta para prorrogação das dívidas obtidas por esses homens pode ser apreciada nesse encontro.
“A Assembleia se coloca ao lado do setor produtivo e defende a prorrogação das dívidas para o homem do campo. Apesar de todo o esforço, sabemos que não é suficiente. Por isso, estamos lançando hoje a Frente Parlamentar de Incentivo ao Setor Produtivo Rural. Uma de nossas metas é intermediar o diálogo entre os produtores e instituições financeiras para a recuperação de crédito e regularização das dívidas permitindo novos créditos”, destacou o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB)”.
A Frente Parlamentar de Incentivo ao Setor Produtivo Rural é presidida pelo deputado Hermano Morais (PMDB) e tem como vice-presidente o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, além dos deputados Gustavo Carvalho (PROS), Vivaldo Costa ( PROS) e Getúlio Rego (DEM). Essa Frente terá por objetivo promover o debate permanente de proposições para a defesa, desenvolvimento e os desafios do setor produtivo rural do Rio Grande do Norte.
A audiência pública foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira e pelo deputado Hermano Morais e reuniu senadores, deputados federais, representantes e associações dos produtores e trabalhadores, de instituições financeiras, prefeitos e agentes envolvidos no processo.
Presente no encontro, o senador José Agripino (DEM), sugeriu uma atitude de força para resolver o problema dos homens do campo. “O governo só funciona na base da pressão. Se não houver a posição clara a respeito da prorrogação nessa reunião, a gente pode entrar na base da obstrução da pauta até que saia uma definição por parte do Governo Federal”, disse.
O coordenador da bancada federal potiguar, deputado Felipe Maia (DEM), concordou com o pedido de prorrogação da dívida, mas defendeu a criação de medidas definitivas. “Até quando as medidas serão paliativas? Não podemos todo fim de ano pedir a mesma coisa e perder o foco da solução definitiva. Vamos cobrar as obras edificantes para sanar o problema da seca”, destacou. O deputado federal Walter Alves (PMDB) enfatizou o momento de pressionar o Governo. “É hora de cada parlamentar fazer a sua parte. Temos que, mais uma vez, cobrar do Governo Federal, que não seja conivente e possa ajudar os pequenos produtores.
O presidente da Federação da Agricultura, José Vieira, destacou a necessidade de uma política agrícola diferenciada para a região nordeste. “Os produtores não estão procurando os bancos, porque não tem como pagar. Se não for resolvida essa questão, os produtores vão ser eliminados, vão perder todo o seu patrimônio em função das dívidas. A politica agrícola é igual em todo o Brasil e isso não é possível. Precisamos de uma politica diferenciada para o semiárido nordestino. As politicas devem ser adequadas à nossa realidade”, disse.
Os representantes das três principais instituições credoras, Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, apresentaram discursos semelhantes. Todos compreendem a situação dos trabalhadores e produtores, mas citam que o papel cumprido por todas é determinado por lei.
“Somos mero repassador de recursos. Administramos recursos de outras fontes que tem regras próprias e somos obrigados a seguir um rito muito fechado, que nos deixa poucas possibilidade de avançarmos”, explicou o superintendente do Banco do Nordeste no RN, José Mendes Batista. O representante do Bando do Brasil, Fernando Luiz, destacou que a uma opção de prorrogação de dívida já é oferecida pelo banco. “Não queremos prejudicar o agricultor”, disse.
O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) preferiu se pronunciar já no final da audiência pública e disse estar confiante na decisão do Conselho Monetário Nacional. “Temos que dar um plantão em Brasília para que o Conselho ofereça o respaldo legal aos bancos para que isso [prorrogação da dívida] possa acontecer”.
Política definitiva
A criação de uma política de convivência com a seca foi uma das sugestões levantadas durante o debate. O presidente Anorc, Antônio Teófilo, compartilha da mesma linha de raciocínio apresentada pelo deputado federal Felipe Maia. “Temos que ter uma política definitiva. Tem que existir algo automático. Toda seca que vem é a mesma coisa, nos vemos implorando ao Governo Federal para protelar uma dívida. É preciso sensibilidade”, disse.
O deputado estadual George Soares (PR) apresentou informações da Agência Nacional das Águas (ANA) sobre a reserva de água conhecida como Arenito Açu, que possui água de boa qualidade para consumo e sugeriu a perfuração de poços a fim de suprir a necessidade de água nos municípios que podem ser atendidos pela reserva. “É uma alternativa que está sob os nossos pés”, disse.
