Em meio à crise, Temer e STF fecham acordo por reajuste de 16,38% a juízes
Os juízes federais aposentados serão os mais favorecidos, pois hoje não recebem o auxílio por estarem retirados e terão seus vencimentos corrigidos como os da ativa
O presidente Michel Temer decidiu cumprir o acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) e conceder o reajuste de 16,38% para o Judiciário, que os próprios ministros aprovaram. Com o acordo, os rendimentos dos ministros do Supremo passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.
O auxílio-moradia, pago por força de uma liminar do ministro Luiz Fux a juízes, e que em média corresponde a R$ 4,7 mil, seria incorporado ao salário dos ministros e, na avaliação do presidente, deixaria de existir.
“Com isso, não será preciso fazer nenhuma alteração no orçamento do Judiciário. As coisas se encaixam perfeitamente”, disse Temer.
O Palácio do Planalto confirmou que o assunto já está em análise pelos técnicos do Ministério do Planejamento, que entregará o Orçamento do próximo ano ao Congresso nesta sexta-feira, 31, com a previsão de reajuste.
Os ministros do STF Dias Toffoli e Luiz Fux negociaram diretamente com Temer e definiram como o processo será conduzido. O reajuste já foi aprovado pela Câmara, em 2015.
Assim que o Senado aprovar esse projeto, o auxílio-moradia será colocado em discussão no plenário do STF. Pelo arranjo, tudo isso deve ocorrer depois da eleição.
Os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (MDB-CE) também participaram das conversas.
