Lula eleito: saiba como funciona a transição de governo
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/W/F/Cs2TazQv2A0ASgzo8H6A/lula-2turno-dsc01538-fabio-tito.jpg)
Presidente eleito pode formar uma equipe de transição para os próximos dois meses; posse é em 1º de janeiro. Grupo tem a missão de se inteirar da administração federal e preparar primeiros atos.
Por Alexandro Martello e Guilherme Mazui, g1 — Brasília
Eleito neste domingo (30) com 50,9% dos votos válidos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá direito a uma “equipe de transição” para os próximos dois meses (entenda abaixo as regras para funcionamento desta esquipe).
Se for efetivado, o grupo terá a missão de se inteirar do funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública federal – e preparar os primeiros atos do novo governo, geralmente editados já no primeiro dia do ano.
As regras para o processo de transição estão listadas na Lei 10.609/2002 e no Decreto 7.221/2010. O decreto diz que a transição governamental começa com a proclamação do resultado da eleição e se encerra com a posse do novo presidente.
O presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado na tentativa de reeleição, passa o cargo a Lula no dia 1º de janeiro de 2023.
