Assembleia Legislativa do RN aprova PEC que permite membros da mesa diretora se reelegerem por mais dois anos
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Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ALRN RN Plenário cadeiras vazias vazio — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Se sancionada, lei pode beneficiar Ezequiel Ferreira (PSDB), que preside a Casa desde 2015 e não poderia ser reeleito de acordo com a norma atual.
Por g1 RN
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta quinta-feira (1º) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que passa a permitir que membros da Mesa Diretora sejam reeleitos por mais dois anos independentemente da legislatura.
Aprovado em plenário pelos deputados, a matéria agora precisa ser sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT). A medida passaria a valer a partir de fevereiro do próximo ano.
O projeto altera o texto que mantinha “vedada a recondução, para o mesmo cargo, na eleição imediatamente subsequente”.
A nova proposta aprovada no Legislativo pode beneficiar o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que preside a Casa desde 2015 e não poderia ser reeleito de acordo com a Constituição Estadual em vigor, que havia recebido uma emenda impeditiva em 2019.
