Eleição da Mesa Diretora deve começar às 10h30 de hoje
Ezequiel poderá se o nome para unir os dois biênios como Presidente
A Assembleia Legislativa abre, a partir das 9 horas de hoje, a sua 63ª legislatura com a posse dos 24 deputados estaduais e, em seguida, ocorrerá a eleição da mesa diretora da Casa, em votação secreta. O atual presidente, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) deverá ser reconduzido ao cargo e, posteriormente, prosseguirá com a eleição dos outros seis membros da mesa – dois vices e quatro secretários.
Pelo Regimento Interno, enquanto não for eleito o novo Presidente, dirigirá os trabalhos da Casa a Mesa da sessão legislativa anterior. Só podem concorrer à eleição para a Mesa, os Deputados titulares e no exercício do mandato, e desde que previamente registrados como candidatos.
Em cumprimento a exigências e formalidades, com a presença da maioria absoluta (pelo menos 13) dos deputados, pode haver registro, perante a mesa, de candidato individual ou por por chapa, de candidatos previamente escolhidos pelas bancadas dos Partidos ou Blocos Parlamentares aos cargos que lhes tenham sido atribuídos, de acordo com o princípio da representação proporcional, ou de candidatos avulsos, fomentando-se o registro de candidaturas femininas.
Segundo o Regimento, haverá chamada nominal dos deputados para a votação, com a eleição em do candidato a presidente que obtiver, em primeiro escrutínio, a maioria absoluta de votos.
Também é previsto segundo escrutínio, com os dois mais votados para cada cargo, com eleição por maioria simples, quando, no primeiro, não se alcançar maioria absoluta, mas se houver empate, ocorre a eleição do candidato com o maior número de legislaturas, e, persistindo o empate, será eleito mais idoso.
No caso de impossibilidade do uso do sistema eletrônico de votação, segundo o Regimento, a eleição será feita por cédulas impressas, contendo cada uma somente o nome do votado e o cargo a que concorre, embora seja um só o ato de votação para todos os cargos, ou chapa completa, desde que decorrente de acordo partidário, e colocação, em cabina indevassável, das cédulas em sobrecartas que resguardem o sigilo do voto.
Os deputado01s podem usar da palavra por até cinco minutos, para tratar de assunto pertinente à eleição, desde que o façam antes de iniciada a chamada para a votação. Depois do início da chamada, a palavra só será concedida para questão de ordem, e até que o Presidente eleito assuma seu lugar, após o que só o novo Presidente poderá dirigir-se ao Plenário.
De acordo com o Regimento, a posse dos deputados precede a eleição. Aberta a sessão, o Presidente convidará dois Deputados, preferencialmente de Partidos diferentes, para servirem de Secretários e proclamará os nomes dos Deputados diplomados.
Durante o compromisso solene de posse, os deputados e de pé todos os presentes, o Presidente proferirá a seguinte declaração: “Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado, manter, defender e cumprir as Constituições da República e do Estado, observar as leis, promover o bem geral do povo norte-rio-grandense e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil, assim como a autonomia do Estado do Rio Grande do Norte”.
Na sequência, o 1º Secretário fará a chamada nominal, ao que o Deputado levantar-se-á e, com o braço direito erguido, dirá: “Assim o prometo”, permanecendo os demais Deputados sentados e em silêncio.
Fonte:TN
