Veja quem levou os R$ 7,5 bi em emendas liberados por Lula. RN recebeu R$ 75 milhões
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Nos últimos dois dias, o governo Lula liberou valor recorde em emendas parlamentares: praticamente tanto quanto havia liberado nos outros 183 dias de governo. A liberação ajudou a mudar o destino da reforma tributária, aumentando as chances de aprová-la. Para o Rio Grande do Norte foram R$ 75 milhões, ficando entre os estados com os maiores valores liberados.
Na terça e quarta-feiras, o governo empenhou R$ 7,5 bilhões do orçamento para emendas de deputados e senadores. Até a véspera, todos os empenhos do ano de 2023 somavam R$ 7,7 bilhões.
Dias de toma lá dá cá. Foram R$ 2,1 bilhões liberados na terça-feira e inéditos R$ 5,3 bilhões na quarta-feira. Ainda não se sabe o valor liberado nesta quinta-feira, quando está prevista a votação da emenda constitucional que cria dois novos impostos de valor agregado com alíquota única para todo o território nacional e que vão substituir ICMS, ISS e PIS/Cofins.
Na quarta-feira, o governo liberou principalmente emendas individuais de deputados e senadores. Os três partidos mais agraciados com liberações não fazem parte, formalmente, da base governista. O governo foi pescar votos na oposição: no PL de Bolsonaro, no PP de Arthur Lira e no PSD de Gilberto Kassab (o homem forte do governo Tarcísio de Freitas em São Paulo):
PL – R$ 699.836.876,15
PP – R$ 660.103.427,68
PSD – R$ 611.236.787,53
Só depois vieram os maiores partidos da base do governo:
PT – R$ 562.307.452,72
MDB – R$ 543.008.429,03
UNIÃO BRASIL – R$ 453.646.097,72
Na terça-feira, o governo liberou emendas de bancada, as chamadas RP-7. São emendas assinadas por todos os parlamentares de uma mesma unidade da federação. O objetivo era agradar governadores simpáticos à reforma tributária, e tentar diminuir a resistência daqueles que fazem oposição à mudança.
As bancadas que tiveram os dez maiores valores liberados na terça foram:
Maranhão – R$ 171 milhões
Santa Catarina – R$ 148 milhões
Piauí – R$ 143 milhões
Minas Gerais – R$ 142 milhões
Ceará – R$ 105 milhões
Paraíba – R$ 100 milhões
Pernambuco – R$ 95 milhões
Rio Grande do Sul – R$ 91 milhões
Amazonas – R$ 77 milhões
Rio Grande do Norte – R$ 75 milhões
Coincidência ou não, 95% dos deputados do Maranhão e 100% dos do Piauí provaram apoio à reforma. Porém, a liberação das emendas não foi suficiente para mudar a inclinação da bancada de Santa Catarina, majoritariamente contrária à reforma. Isso ficou demonstrado durante uma votação na noite de quarta-feira:
O plenário da Câmara votou um requerimento de retirada de pauta da reforma tributária. Não passou, mas serviu como teste preparatório para a votação do texto da reforma em si.
Dos 513 deputados, havia 483 em plenário. Desses, 450 registraram voto sobre a retirada de pauta.
Os defensores da reforma conseguiram mantê-la em pauta com 302 votos.
Faltaram 6 votos para o quórum mínimo de 308 votos para aprovar uma emenda à Constituição, como é o caso.
A maior resistência vem dos estados do Centro-Oeste.
A bancada ruralista (que engloba a maioria dos deputados do Centro-Oeste) negociou mudanças de última hora no texto da reforma. Graças à falta de votos para aprová-la, conseguiu incluir mais benefícios ao setor:
Uma lei complementar criará uma Cesta Básica Nacional e definirá os itens que a compõem.
Esses itens terão alíquota zero (isenção total de impostos)
Produtos hortícolas, frutas e ovos terão alíquota zero (o que é redundante, pois devem entrar na cesta básica).
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