Primeiro FPM de agosto tem queda de 20,32%
Na quinta-feira, 10 de agosto, as prefeituras receberão a primeira transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto. Ao longo do dia, R$ 5.663.235.940,25 serão repassados às contas dos 5.568 Entes locais, já considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção, o montante é de R$ 7.079.044.925,31.
A CNM adianta que o primeiro decêndio deste mês de agosto será 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período de 2022. A entidade aponta dois fatores para a redução do montante repassado aos Municípios: redução na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) – menos 8% ou R$ 5,1 bilhões – e o aumento de restituições do IR em 56% (ou R$ 4,3 bilhões).
FPM
Repasses da primeira cota de agosto/2023
92 municípios de cota 0.6
R$ 595.885,53
30 municípios de cota 0.8
R$ 794.514,05
15 municípios de cota 1.0
R$ 993.1421,56
05 municípios de cota 1.2
R$ 1.191.771,07
05 municípios de cota 1.4
R$ 1.390.399,58
07 municípios de cota 1.6
R$ 1.589.028,09
02 municípios de cota 1.8
R$ 1.787.656,60
02 municípios de cota 2.0
R$ 1.986.285,11
01 município de cota 2.2
R$ 2.184.913,63
02 municípios de cota 2.4
R$ 2.383.542,14
01 município de cota 2.6
R$ 2.582.170,65
01 município de cota 3.4
R$ 3.376.684,70
02 municípios de cota 4.0
R$ 6.209.420,70
Capital
R$ 22.825.402,36
Fonte – CNM
Municípios do RN vão perder R$ 44 milhões
