Senadores reagem à aproximação de Barroso: ‘vamos impor os limites’
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso; vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Parlamentares dizem que o presidente do Supremo vem investindo na política da boa vizinhança, mas permanecem em escalada para reestabelecer freios e contrapesos
A suposta ‘pacificação’ buscada pelo novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, com o Parlamento, tornou-se tema relevante na agenda do Legislativo, não só pelo início da tramitação da PEC 8/2021, pela Casa Alta, propondo freio às decisões monocráticas da Suprema Corte, mas também pelos rumores de aproximações e acenos. O Diário do Poder ouviu senadores dispostos à diplomacia com o poder vizinho, mas ‘alertas’ com a invasão de competências e dispostos a reestabelecer o sistema de freios e contrapesos.
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) assumiu diálogo recente com Barroso, mas não mudou o tom sobre as convicções de enfrentamento ao ‘ativismo judicial’.
“O STF entendeu o nosso recado. Nós estamos insatisfeitos com a invasão de competências. Com a tomada de decisões monocráticas, decisões vaidosas que estão gerando confusão em todo o judiciários brasileiro”, exortou o senador.
E completou: “Os juízes, até de primeira instância, estão começando a dar sentenças dizendo que como o parlamento não vota, eles têm o direito de interpretar a lei do jeito que entendem a hermenêutica. O Supremo precisa entender que isso gera confusão no país. Nós estamos muito firmes em decidir novamente os limites, queremos de volta freios e contrapesos”.
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) assumiu diálogo recente com Barroso, mas não mudou o tom sobre as convicções de enfrentamento ao ‘ativismo judicial’.
“O STF entendeu o nosso recado. Nós estamos insatisfeitos com a invasão de competências. Com a tomada de decisões monocráticas, decisões vaidosas que estão gerando confusão em todo o judiciários brasileiro”, exortou o senador.
E completou: “Os juízes, até de primeira instância, estão começando a dar sentenças dizendo que como o parlamento não vota, eles têm o direito de interpretar a lei do jeito que entendem a hermenêutica. O Supremo precisa entender que isso gera confusão no país. Nós estamos muito firmes em impor novamente os limites, queremos de volta freios e contrapesos“.
O capixaba Magno Malta (PL) não ‘segurou’ a inquietação diante dos rumores de dialogo entre Barroso e parlamentares e subiu à tribuna do Senado para questionar o teor das conversas entre os colegas e o presidente da Suprema Corte. Malta afirmou que se o conteúdo das tratativas for um ‘pedido de desculpas’ pelas frases ‘perdeu,mané’ e ‘derrotamos o bolsonarismo’ também quer participar dos diálogos. “Quero esse pedido desculpas”, provocou.
Ao DP o bolsonarista reiterou: “Alguns senadores já dialogaram com ele [Barroso]. Questionei, da tribuna do Senado, sobre quais senadores participaram dessas conversas e quais são as intenções do Ministro daqui para frente“.
Perguntado sobre a perspectiva para a nova gestão do Supremo em comparação ao desempenho da ministra Rosa Weber, Malta refletiu: “Ao longo de sua história no Supremo Tribunal Federal, ele e a Ministra Rosa Weber sempre votaram de maneira semelhante e compartilharam a mesma visão sobre diversos temas. Devido ao curto período em que ele assumiu, não posso tirar conclusões definitivas”.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse que se for procurada por Barroso o receberá: “por nosso povo e para que a Justiça venha a ser aplicada o tempo todo e todo o tempo, torcendo, acima de tudo, para que a Suprema Corte se afaste, cada vez mais, das ideologias e das preferências políticas”.
Durante participação no 2º Colóquio Franco Brasileiro de Direito Constitucional, promovido pela Câmara dos Deputados, o ministro disse que “em todos os países democráticos do mundo existe algum grau de tensão entre quem exerce o poder político majoritário e quem tem o poder de limita-lo”.
No mesmo discurso Barroso disse que a ‘legitimidade democrática’ é passível de debate e reconheceu: “claro que o lugar de debater os temas é o Congresso Nacional”. Mas reafirmou a prerrogativa ‘moderadora’ do STF sobre decisões que afetam as camadas sociais do Brasil.
Fonte: Diário do Poder
