PEC do fim da reeleição aumenta mandato de senador para 10 anos
Várias propostas estão em estudo; todas estabelecem 5 anos para os demais cargos e mandato único para prefeitos, governadores e presidente da República
PODER360
O Senado estuda várias propostas para acabar com a reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da República, e todas ampliam o mandato de senadores de 8 para 10 anos. O plano é que os eleitos no Brasil passem a ter mandatos de 5 anos, com exceção dos senadores, que ficam no cargo por 2 legislaturas.
O relator do novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), está designado a trabalhar em cima de uma proposta pelo fim da reeleição do Poder Executivo. O congressista desenhou 3 opções de PEC (Proposta de Emenda a Constituição) para alterar os mandatos de cargos eletivos no país.
Castro já apresentou aos líderes partidários do Senado as 3 propostas. Inicialmente, o senador ia apresentar uma PEC baseada no que os líderes escolhessem. Agora, para acelerar a tramitação, o senador vai ser designado relator da PEC 12 de 2022, do líder do PSB, Jorge Kajuru (GO), que trata do fim da reeleição e está parada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Castro vai apresentar um parecer baseado na proposta que tiver mais apoio.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defende que a proposta seja aprovada ainda em 2024. Como no 2º semestre haverá eleições municipais, o o plano é tentar aprovar o tema no Senado nos próximos meses.
Leia abaixo cada uma das propostas em discussão preliminar:
