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Agência Brasil explica: declaração de Imposto de Renda para MEI

Imposto de renda 2022.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Imposto deve ser declarado se lucro ultrapassar R$ 28.559,70

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Os profissionais autônomos não estão isentos de acertar as contas com o Leão. Mesmo pagando tributos simplificados, os microempreendedores individuais (MEI) devem declarar o Imposto de Renda se o lucro ultrapassar o limite de isenção.

Segundo a Receita Federal, a declaração é obrigatória porque o MEI é considerado pessoa física e pessoa jurídica ao mesmo tempo. Cada papel envolve uma série de exigências a cumprir.

Como pessoa jurídica participante do Simples Nacional, o MEI é obrigado a recolher mensalmente o Documento de Arrecadação Simplificada do Microempreendedor Individual (DAS), que unifica numa guia a contribuição de 5% do salário mínimo para a Previdência Social e o pagamento de R$ 1 de Imposto sobre Serviços, caso o autônomo atue nesse ramo, ou de R$ 5 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso o profissional atue no comércio.

No papel de pessoa jurídica, o microempreendedor individual também deve entregar a Declaração Anual do Simples Nacional todos os anos. As obrigações, no entanto, não acabam aí. Como pessoa física, o MEI também pode ter de preencher a declaração do Imposto de Renda e até pagar o tributo, dependendo do caso.

Assim como no caso dos demais contribuintes pessoas físicas, a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física torna-se obrigatória caso o MEI tenha renda tributável superior à faixa de isenção de R$ 28.559,70, o que equivale a R$ 2.379,97 por mês. Caso o MEI ou algum de seus dependentes tenha recebido auxílio emergencial em 2021, o limite cai para R$ 22.847,76, R$ 1.903,98 por mês.

Como o MEI não recebe salário, a renda tributável equivale ao lucro evidenciado, o quanto sobra para gastos próprios após o pagamento dos custos do empreendimento. Para chegar ao lucro evidenciado, o MEI deve pegar as receitas brutas anuais – tudo o que o negócio gerou de dinheiro no ano anterior – e subtrair todos os custos relacionados ao empreendimento (água, luz, telefone, gás, compra de mercadorias, aluguel, entre outros).

Com base no lucro evidenciado, o MEI deverá seguir uma série de passos para calcular quanto vai pagar de Imposto de Renda. Isso porque ele deverá subtrair do lucro evidenciado uma parcela da receita bruta que é isenta do tributo e varia conforme o ramo de atividade. Somente então, o programa gerador calculará o imposto que o MEI precisará pagar.

Confira os passos necessários para o MEI declarar Imposto de Renda

Passo 1
Calcular a receita bruta do ano anterior e subtrair todas as despesas relacionadas ao negócio para chegar ao lucro evidenciado

Passo 2
Pegar a receita bruta e aplicar o seguinte percentual para calcular a parcela isenta de Imposto de Renda
•        8% da receita bruta para comércio, indústria e transporte de carga;
•        16% da receita bruta para transporte de passageiros;
•        32% da receita bruta para serviços em geral.

Passo 3
Preencher o valor da parcela isenta na seção “Rendimentos Isentos – Lucros e
Dividendos Recebidos pelo Titular”

Passo 4
Calcular a parcela tributável do lucro (rendimento tributável), subtraindo o lucro evidenciado da parcela isenta

Passo 5
Preencher o valor da parcela tributável na seção “Rendimento Tributável Recebido de PJ”

O programa gerador calculará o Imposto de Renda a pagar com base nas alíquotas de 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5% aplicadas às demais pessoas físicas. A alíquota é progressiva. Quanto mais o microempreendedor lucrar acima da faixa de isenção, mais imposto pagará.

Caso o contribuinte tenha outros rendimentos fora do MEI, deverá informá-los na mesma declaração. Isso porque não é possível fazer duas declarações com o mesmo número de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Além de rendimentos tributáveis acima da faixa de isenção, existem critérios que obrigam o preenchimento da declaração, mesmo por MEI. Eles são os seguintes.

•        Rendimentos tributáveis acima de R$ 22.847,76 no ano anterior, caso o MEI ou seus dependentes tenham sido beneficiários do auxílio emergencial;
•        Recebeu mais de R$ 40 mil isentos, não tributáveis ou tributados na fonte no ano (como indenização trabalhista ou rendimento de poupança);
•        Teve ganho na venda de bens como casas e carros, entre outros;
•        Comprou ou vendeu ações na bolsa;
•        Ganhou mais de R$ 142.798,50 em atividades rurais ou obteve prejuízo rural a ser compensado no ano-calendário de 2021 ou nos próximos anos;
•        Era proprietário de bens de mais de R$ 300 mil;
•        Passou a residir no Brasil em qualquer mês do último ano, permanecendo no país até 31 de dezembro;
•        Vendeu um imóvel e comprou outro no prazo de 180 dias.

Nesses casos, o MEI deverá seguir o mesmo roteiro apontado anteriormente para calcular o Imposto de Renda a pagar.

Com nome cogitado para ser candidato, Agripino ainda não admite possibilidade

O nome do ex-senador José Agripino (União Brasil) voltou a circular no fim de semana, como possível candidato nas eleições de 2022.

Nos bastidores…

Tem cenário com Agripino disputando o Governo.

E tem cenário disputando o Senado.

Ao blog, Agripino não admitiu a possibilidade.

“Agradeço a delicadeza da lembrança”, disse JA.

Mas…até agosto chegar muita água vai rolar.

Fonte: Blog Heitor Gregório

VÍDEO: Fã canta música de Marília Mendonça e impressiona pela voz e semelhança física com a cantora

O vídeo de Juliana Cavalheiro Bentz, onde ela surgia cantando a música de Marília Mendonça “Todo mundo menos você”, em um ponto de ônibus de Chapecó, Santa Catarina, viralizou e virou sucesso entre os fãs da rainha da sofrência, que recentemente se tornou a mulher recordista de views no YouTube.

O vídeo fez tanto sucesso, que chegou nas mãos Ruth Moreira, mãe da cantora que faleceu em novembro passado após um trágico acidente aéreo em Minas Gerais. A vó do pequeno Léo ficou impressionado com a semelhança da sósia catarinense.

Ao tomar conhecimento do vídeo, Ruth seguiu Juliana nas redes sociais e fez questão de entrar em contato com a artista para se certificar se a voz era dela mesmo, ou se estava dublando sua filha. A cantora contou todos os detalhes ao portal ND+ de Santa Catarina, e revelou que o que mais impressionou foi o relato de Ruth ao dizer que Léo, de apenas 2 anos e 4 meses, achou Juliana parecida com a mãe. “Mostrei para o bebê, ele disse que é a mamãe”, escreveu Ruth.

A chapecoense lembra que há algum tempo clientes da loja, amigos e familiares começaram a comentar sobre as semelhanças entre elas. “Os clientes diziam que eu lembrava muito a Marília, então eu cantava para eles e todo mundo achava a voz parecida também.”

Juliana destaca que sempre foi fã de Marília e que as comparações com a sertaneja vieram ainda quando ela era viva. “De tanto as pessoas falarem das semelhanças, comecei a me apresentar em barzinhos, restaurantes e aniversários. No início tudo por prazer e amor à música e pela admiração ao trabalho da Marília. Há cerca de 7 meses passei a fazer isso também de forma profissional”, explica.

Elon Musk pode se tornar 1º trilionário do mundo em 2024

Estudo atribui a SpaceX ao crescimento exponencial da fortuna de Musk …

Estudo analisou o patrimônio das 30 pessoas mais ricas do mundo e listou 21 possíveis trilionários até 2046

PODER360

Considerado o homem mais rico do mundo, Elon Musk, deve ser o 1º trilionário do mundo já em 2024, segundo estudo da empresa de software Tipalti Approve.

O patrimônio líquido do CEO da Tesla e da SpaceX está estimado em US$ 263 bilhões. Desde 2017, as posses de Musk têm um crescimento médio de 129% ao ano. Se mantiver esse ritmo, atingirá US$ 1,38 trilhão em 2 anos.

O estudo afirma que “essas duas empresas (Tesla e SpaceX) combinadas fizeram a fortuna de Musk subir de US$ 25 bilhões em 2020 para US$ 263 bilhões em 2022”.

A pesquisa acompanhou e analisou o patrimônio das 30 pessoas mais ricas do mundo nos últimos 6 anos, seguindo dados da Forbes. Para fazer a projeção, a Approve fez o cálculo da taxa média de crescimento anual das fortunas. Excluindo aqueles que não possuíam dados suficientes para o cálculo confiável da média, a empresa listou quando 21 bilionários atingiriam a marca de US$ 1 trilhão.

De acordo com a lista, o 2º a chegar ao trilhão deve ser o fundador da Adani Group, empresa multinacional indiana de comércio de commodities. A previsão é que Gautam Adani entre no hall dos trilionários em 2025.

Em 3º lugar aparece Zhang Yiming, presidente e fundador da Beijing ByteDance Technology Co, startup que administra o TikTok. Graças a rede social, Yiming deve atingir seu trilhão em 2026.

Os próximos a entrar seriam Mukesh Ambani, presidente da Reliance Industries Limited, e Bernard Arnault, presidente da Louis Vuitton. Contudo, só no final da década, em 2029.

A pesquisa aponta que a 1ª mulher a atingir o trilhão é a 15ª da lista e só o fará em 2036, 12 anos depois de Musk.

Vale destacar que “projeções como essas são difíceis de prever corretamente, porque a riqueza pode aumentar (ou diminuir) muito rapidamente e, portanto, a classificação também”, afirmou a Approve.

A volatilidade é tão alta que há poucos anos a perspectiva era que Jeff Bezos, CEO da Amazon, fosse o 1º a atingir o trilhão. O empresário foi o 1º a atingir o patrimônio de US$ 100 bilhões, em 2017, desde Bill Gates, em 1999. Porém, na lista atual, Bezos já aparece na 6ª posição.

EIS A LISTA DE PRIMEIROS TRILIONÁRIOS:

Elon Musk, dono da Tesla e da SpaceX – 2024;

Gautam Adani, fundador da Audani Group – 2025;

Zhang Yiming, fundador da ByteDance – 2026;

Mukesh Ambani, diretor da Reliance Industries Limited – 2029;

Bernard Arnault, presidente da Moët Hennessy Louis Vuitton – 2029;

Jeff Bezos, fundador da Amazon e da Blue Origin – 2030;

Larry Page, cofundador do Google – 2032;

Sergey Brin, cofundador do Google – 2032;

Steve Ballmer, ex-CEO da Microsoft e dono do L.A. Clippers – 2032;

Michael Dell, presidente da Dell – 2033;

Dieter Schwarz, dono do grupo de varejistas Schw -Gruppe – 2034;

Mark Zuckerberg, fundador do Facebook – 2034;

François Pinault, fundador da holding de marcas de luxo Kering – 2034;

Ma Huateng, cofundador da multinacional de comunicação e tecnologia Tencent – 2035;

Françoise Bettencourt Meyers e família, herdeira da L’Oréal – 2036;

Larry Ellison, cofundador e diretor da Oracle – 2036;

Jim Walton, herdeiro do Walmart – 2042;

Alice Walton, herdeira do Walmart – 2042;

Robson Walton, herdeiro do Walmart – 2043;

Bill Gates, fundador da Microsoft – 2044;

David Thomson e família, dono da Thomson-Reuters – 2046.

Torre de telefonia desaba sobre imóvel em Santo Antônio, no Agreste do RN

Na cidade de Santo Antônio, na região Agreste do RN, uma torre de telecomunicações desabou na manhã deste domingo (3) e destruiu parte da estrutura física de um imóvel localizado no Centro da cidade.

A estrutura, que já apresentava sinais de deterioração, não resistiu às chuvas que caíram na cidade e caiu sobre um prédio comercial. Não há informações de feridos, mas em comentários nas redes sociais, populares relatam que uma residência também foi atingida por destroços da torre.

Nas redes sociais também é possível ver imagens da torre, localizada em área residencial, com parte de sua estrutura desabada sobre pelo menos um imóvel.

Foto: reprodução/redes sociais

PL triplica, mas MDB ainda controla o Senado

Deu na Coluna Cláudio Humberto – Diário do Poder

“Casa alta” do Congresso, o Senado é tipicamente reservado a políticos experientes, como ex-governadores, e há poucas mudanças drásticas. O MDB (ex-PMDB), por exemplo, tem o maior número de senadores desde a 47ª legislatura do Congresso, em 1983, antes da redemocratização no Brasil. Por quase 40 anos, o partido é o maior do Senado. Após a janela de migração partidária deste ano continua a maior, com 14 senadores. O PSD é segundo, com 11 e PL, terceiro (8), empatado com o Podemos.

Mudança importante

O PL de Bolsonaro tinha dois senadores em 2019. Vai encerrar 2022 com oito, seis dos quais têm mandato até 2027.

Segundo escalão

O PT iniciou a legislatura com seis senadores, agora tem sete, o mesmo número do PP e do PSDB, que perdeu dois.

Pela culatra

Em 2019, somados, DEM e PSL tinham dez senadores. Agora juntos no União Brasil, têm apenas um total de sete.

Rede furada

O Rede de Marina Silva começou a legislatura com quatro senadores. Em 2022 restou só Randolfe Rodrigues (AC), da bancada do holofote.

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Cinco municípios do RN poderão ter eleição em 2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (RN) determinou novas eleições em Canguaretama (RN), Pedro Velho (RN) e Lagoa de Pedra (RN). A expectativa agora é entrar de fato na pauta também Serra de São Bento (RN) e Ielmo Marinho (RN), duas cidades em que houve a cassação determinada pelo juiz de primeira instância, aguardando tão somente a confirmação do TRE (RN). Muito embora, já existem evidências semelhantes aos prefeitos afastados e nos bastidores comenta-se que os dois municípios terão eleições suplementares.

Fonte: Blog Robson Pires

Saiba quantos votos seu deputado estadual terá que alcançar para se eleger em 2022

Resultado do pleito eleitoral de 2018 para Deputado Estadual no RN – Uma estimativa para a eleição de 2022.

Votos Válidos                 1.686.592

Votos Nominais              1.564.970

Votos de Legendas           121.622

Votos em Branco                88.645

Votos Nulos                       191.213

QUOCIENTE ELEITORAL                         –    70.275

10% DO QUOCIENTE ELEITORAL           –     7.027

QUOCIENTE PARTIDÁRIO – 3ª MÉDIA     –   62.815

COLIGAÇÕES

PSDB/PL/PSB/PSD/PROS                          –   615.976 – Elegeu 09 deputados – média – 68.441

MDB/DEM/PDT/PP/PODE                           –   213.050 – Elegeu 03 deputados – média – 71.016

PT/PCdoB/PHC                                            –   213.295 – Elegeu 03 deputados – média – 71.098

PATRIOTA/PSL/PSC/PPL/DC                       – 148.147 – Elegeu 02 deputados – média – 74.073

SOLIDARIEDADE/PV                                    – 145.521 – Elegeu 02 deputados – média – 72.760

PTB/PPS/PMB/PTC/PRP                               – 137.230 – Elegeu 02 deputados – média – 68.615

PRB/AVANTE                                                  – 125.630 – Elegeu 02 deputados – média – 62.815

PSOL                                                               –    69.817 – Elegeu 01 deputado   – média – 69.817

ELEIÇÃO 2022 – DEPUTADO ESTADUAL

Provável Quociente Eleitoral          – 74.000 votos

Provável Quociente Partidário        – 64.000 votos

Provável 10% Quociente Eleitoral   – 7.400 votos

Para um Partido Político garantir uma vaga, precisa pelos menos obter 74 mil votos, que é o provável Quociente Eleitoral, mas também pode eleger 01 deputado pelo Quociente Partidário, caso alcance a última média para o preenchimento de cadeiras no parlamento estadual.

Se a última média alcançada for de 64 mil votos, o Partido Político precisa duplicar esse número para conquistar 02 vagas, ou seja, tem que obter no mínimo 128 mil votos.

* Jurandi Santos (Delegado Partidário junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE)

 

Justiça suspende greve e determina retorno dos professores à sala de aula em Parnamirim

O desembargador Virgílio Macedo Júnior deferiu tutela antecipada para suspender a greve dos servidores municipais da educação do município de Parnamirim, determinando o seu retorno imediato e integral às atividades nas salas de aula,
aplicando multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez) mil reais por dia de descumprimento, em desfavor do SINTSERP/RN – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Parnamirim.

ENTENDA O CASO: Parnamirim já paga o salário do professor acima do teto e, após negociação com o referido sindicato, propôs a reposição de 10,16% pelo INPC, e o sindicato não aceitou e entrou em greve, mesmo após quase dois anos sem aulas, devido à pandemia. O município, por meio de sua Procuradoria-geral, solicitou pedido de tutela provisória à justiça, solicitando declaração de ilegalidade da greve e retorno à sala de aula, por entender que uma greve de servidores públicos – quando admissível – já é prejudicial para a população, e no caso dos servidores da educação, no atual momento, a paralisação é desastrosa, dada o retorno das aulas presenciais depois de dois anos da notória decretação de estado de calamidade provocada pela COVID-19.

Fonte: Política em Foco

Campeão da Copa do Mundo ganhará cerca de R$ 195 milhões; saiba quais as premiações do mundial no Catar

Foto: KARIM JAAFAR / AFP

A seleção que vencer a Copa do Mundo do Catar vai embolsar pouco mais de 38 milhões de euros (cerca de R$ 195,6 milhões, de acordo com a cotaçao deste sábado), segundo divulgou a Fifa, após o sorteio da fase de grupos, realizado nesta sexta-feira, no Centro de Congressos e Exposições de Doha.

A entidade revelou ainda que o vice-campeão do torneio levará para casa um total de 27,27 milhões de euros (R$ 140,4 milhões).

Também haverá uma diferença de valor entre os semifinalistas com base na luta pelo terceiro lugar. Neste caso, o país que subir ao pódio ganhará 24,45 milhões de euros (R$ 125,9 milhões), enquanto o quarto classificado receberá 22,64 milhões de euros (R$ 116,5 milhões).

Haverá ainda premiação para as demais seleções. Do 5º ao 8º classificado, cada Federação levará 15,4 milhões (R$ 79,3 milhões); enquanto de 9.º a 16.º o prêmio será de 11,7 milhões de euros (R$ 60,2 milhões).

Por fim, da 17ª a 32ª colocada, todas as seleções que participarem na Copa do Mundo receberão 8 milhões de euros (R$ 41,1 milhões).

Esses valores são independentes das metas estabelecidas por cada federação nacional ou entidade internacional. A Conmebol pagará um adicional de US$ 10 milhões (R$ 51,49 milhões) ao país sul-americano que for campeão da Copa do Mundo.

O Globo

Em São Paulo, Bolsonaro empata com Lula

Foto: Ricardo Stuckert e Clauber Cleber Caetano/Divulgação

Levantamento realizado pelo Paraná Pesquisas no Estado de São Paulo mostra que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Lula (PT) estão empatados na intenção de votos da disputa presidencial de outubro.

De acordo com a pesquisa, Lula tem 0,7% de vantagem sobre Bolsonaro na espontânea, quando o entrevistado cita em quem vai votar sem consultar lista de candidatos: o petista soma 21,3% e o atual presidente 0,7% ponto menos, totalizando 20,6%.

Nesse levantamento, com menções espontâneas de intenção de votos, o ex-juiz Sergio Moro aparece em terceiro lugar, mas bem distante, com 2,6%, seguido de Ciro Gomes (PDT), com 1,3% e João Doria (PSDB), com 0,4%.

Já na estimulada, quando o entrevistado é confrontado com uma lista de candidatos, os dois princiais candidatos seguem tecnicamente  empatados: Lula tem 34,1%, numa vantagem de 3,1% pontos sobre Bolsonaro, que soma 31%.

Na pesquisa estimulada, a intenção de votos para o terceiro colocado sobre muito e o coloca com 9,7% das intenções de voto. Ciro fica com 4,2%, muito próximo do quarto lugar de Doria, com 3,8%. Simone Tebet (MDB), em quinto lugar, tem 0,8%.

Neste levantamento, o Paraná Pesquisa entrevistou presencialmente, face a face, 1.820 eleitores em 78 municípios paulistas, entre os dias 27 e 31 de março. A pesquisa está foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o n.º BR-02214/2022. para o cargo de Presidente.

Diário do Poder

Eleições 2022: MDB constrói nominata forte para disputa da Assembleia Legislativa do RN

O Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN), sob a liderança do deputado federal Walter Alves e do ex-senador Garibaldi Filho, está construindo uma nominata competitiva e com nomes fortes para a disputa por vagas na Assembleia Legislativa no próximo dia 2 de outubro.

Em breve, a direção do partido anunciará a nominata completa com os 25 nomes que disputarão o voto do eleitor. “Conversamos com vários setores da sociedade, ouvimos os nossos filiados, nossas lideranças, e vamos apresentar uma nominata bastante competitiva para as Eleições deste ano. O MDB, mais uma vez, vem forte para a disputa”, informa Walter Alves, presidente da legenda.

Entre os nomes confirmados como pré-candidatos a deputado estadual pelo MDB-RN estão: Adjuto Dias, ex-secretário de Trabalho e Assistência Social de Natal; Isaac da Casa, vice-presidente da Câmara de Mossoró e vereador mais votado em 2020; Yara Costa, ex-secretária de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Minorias e Pessoas com Deficiência de Natal; Sheila Freitas, delegada da Polícia Civil; Dagô, ex-vereador de Natal; Coronel Gomes, ativista social em Mossoró; Anne Marjorie, jornalista e criadora do movimento Esperançar; Prefeito Locutor, locutor de vaquejadas; e Eduardo Gomes, ex-atleta paralímpico.

Refinaria privatizada da Bahia reduz gasolina em 10% e diesel S-10 em 10,5% a partir deste sábado (2)

Imagem: Getty Images/iStock

A Refinaria de Mataripe, na Bahia, controlada pela Acelen, vai reduzir o preço da gasolina e do diesel a partir deste sábado, dia 2, em 10% e 10,5%, respectivamente. A queda de preços acontece após sucessivos aumentos desde janeiro.

O reajuste segue a queda do preço do petróleo no mercado internacional e do dólar em relação ao real. Antes da redução, os preços da Acelen para os dois combustíveis superava em cerca de 10% a paridade de importação (PPI) no porto de Aratu (BA), segundo levantamento da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Acelen havia reajustado para cima o querosene de aviação (QAV) em 19,3%.

Estadão Conteúdo

Conselho de Medicina procura Secretaria de Segurança para denunciar atuação de falsos médicos no interior do RN

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O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – Cremern e a Secretaria de Segurança Pública estiveram reunidas para traçar uma ação de enfrentamento dos crimes de exercício ilegal da medicina no Estado. A reunião entre membros da diretoria do Cremern e o secretário estadual de segurança pública, Cel. Araújo, aconteceu na última quarta-feira (30), na sede da SSP, no Centro Administrativo.

Durante a reunião ficou entendido que se trata de um tema muito complexo e requer resposta enérgica e rigorosa, onde os casos deverão ser responsabilizados, além dos próprios falsários, os gestores e diretores dos serviços de assistência médica que contratam profissionais sem a devida comprovação da sua legalização profissional.

O departamento de fiscalização do Cremern recebeu, só este ano, seis denúncias e apurou casos de falsos médicos atuando nos municípios de Taipu, Poço Branco, Ielmo Marinho, Santana do Matos, Lajes e Tibau do Sul.

“O departamento de fiscalização do Cremern constata frequentemente que as situações são reais e crescentes”, disse o presidente do Cremern, Marcos Jácome.

Para o secretário Cel. Araújo todos os esforços serão realizados no sentido de coibir a prática deste crime no território potiguar. O Conselho vai enviar para a Secretaria de Segurança documento discorrendo sobre as constatações averiguadas nos últimos meses pelo departamento de fiscalização do Conselho.

A reunião aconteceu com as presenças do Secretário Cel. Araújo, do presidente do Cremern, Marcos Jácome, dos conselheiros Neuman Macedo e Francisco Braga (diretor do Defis), e do assessor jurídico Tales Barbalho.

23% dos deputados federais já trocaram de partido na janela que termina nesta sexta; veja lista

Levantamento do g1 indica que, até as 18h45 desta sexta-feira (1º), 23% dos deputados federais (119 dos 513 da Câmara) trocaram de partido desde que se iniciou, no último dia 3, o período da chamada “janela partidária” (veja na tabela, mais abaixo, a lista de quem já trocou).

Programada para terminar às 23h59 desta sexta, a janela partidária é o intervalo de 30 dias que, seis meses antes da eleição, a legislação concede a deputados federais, estaduais e vereadores para que troquem de partido — se desejarem — sem o risco de perder o mandato.

O número de trocas de partido vem crescendo progressivamente. Até esta quinta (31), eram 102 — o equivalente a 20%. Desde a manhã desta sexta, último dia do prazo, outros 17 deputados mudaram elevando o total para 119 (23%).

As trocas de partido na janela partidária deste ano vêm sendo confirmadas pelo g1 diariamente, desde 3 de março, por meio de consultas aos registros oficiais da Câmara, da Justiça Eleitoral e em contato com partidos e gabinetes dos deputados. O levantamento considera os deputados atualmente em exercício, o que inclui suplentes de deputados licenciados.

Com o fim do prazo neste sábado (2) para desincompatibilização de ministros, governadores, secretários estaduais e prefeitos, o número de trocas de partido pode sofrer alterações com o retorno de deputados federais que estavam licenciados para exercer outros cargos. O número também pode aumentar em razão do prazo que partidos e parlamentares têm para comunicar as mudanças à Câmara e à Justiça Eleitoral.

BANCADAS QUE MAIS CRESCERAM NA JANELA PARTIDÁRIA

As bancadas que mais perderam parlamentares foram União Brasil (20), PL, (8), PSB (8), PDT (7), PTB (7) e PSD (6).

Neste ano, o maior beneficiário das mudanças é o PL, sigla pela qual o presidente Jair Bolsonaro disputará a reeleição. Desde o primeiro dia da janela partidária, a bancada do partido cresceu 83% (de 42 para 76 deputados — perdeu nove e ganhou outros 43).

A maior parte das migrações vêm de parlamentares eleitos pelo PSL, que neste ano se fundiu com o DEM e formou o União Brasil. O PSL foi o partido pelo qual Bolsonaro disputou a eleição presidencial de 2018. Dos 43 novos integrantes do PL, 26 estavam vinculados ao União Brasil.

Ao se fundir com o PSL, em fevereiro, o União Brasil chegou a somar 81 deputados na bancada. Com a janela partidária perdeu deputados progressivamente e chegou a esta sexta-feira com 46 — foram 42 baixas e nove ingressos.

Depois do PL, Republicanos e PP são os partidos que mais conquistaram deputados.

O Republicanos conseguiu atrair 15 e perdeu cinco. Ligada à Igreja Universal do Reino de Deus, a legenda será a casa de dois ex-ministros do governo Jair Bolsonaro (Tarcísio Gomes de Freitas e Damares Alves) e do vice-presidente Hamilton Mourão. Os três devem concorrer na eleição deste ano. No PP, foram 15 novos integrantes e duas baixas.

A janela partidária também evidenciou o “racha” interno no PTB, partido cuja bancada na Câmara sofreu no último mês a maior redução proporcional.

As disputas internas pelo comando do partido levaram à saída de sete deputados. No início do período de migrações, o partido tinha dez integrantes na Câmara. Neste último dia de janela partidária, está reduzido a cinco.

QUEM TROCOU DE PARTIDO NA JANELA PARTIDÁRIA

DEPUTADO SAIU DE ENTROU EM
Abílio Santana (BA) PL PSC
Aelton Freitas (MG) PL PP
Alex Santana (BA) PDT Republicanos
Aliel Machado (PR) PSB PV
Aline Sleutjes (PR) União Brasil Pros
Augusto Coutinho (PE) Solidariedade Republicanos
Bacelar (BA) Podemos PV
Bia Kicis (DF) União Brasil PL
Capitão Alberto Neto (AM) Republicanos PL
Capitão Derrite (SP) PP PL
Capitão Fabio Abreu (PI) PL PSD
Capitão Wagner (CE) Pros União Brasil
Carla Dickson (RN) Pros União Brasil
Carla Zambelli (SP) União Brasil PL
Carlos Henrique Gaguim (TO) Republicanos União Brasil
Carlos Jordy (RJ) União Brasil PL
Caroline de Toni (SC) União Brasil PL
Célio Studart (CE) PV PSD
Charlles Evangelista (MG) União Brasil PP
Chris Tonietto (RJ) União Brasil PL
Cristiane Yared (PR) PL PP
Clarissa Garotinho (RJ) Pros União Brasil
Coronel Armando (SC) União Brasil PL
Coronel Chrisóstomo (RO) União Brasil PL
Coronel Tadeu (SP) União Brasil PL
Da Vitória (ES) Cidadania PP
Damião Feliciano (PB) PDT União Brasil
Daniel Freitas (SC) União Brasil PL
Daniel Silveira (RJ) União Brasil PTB
Danilo Forte (CE) PSDB União Brasil
David Miranda (RJ) PSOL PDT
Delegado Eder Mauro (PA) PSD PL
Diego Garcia (PR) Podemos Republicanos
Domingos Sávio (MG) PSDB PL
Doutor Leonardo (MT) Solidariedade Republicanos
Doutor Luiz Ovando (MS) União Brasil PP
Doutora Soraya Manato (ES) União Brasil PTB
Doutora Vanda Milani (AC) Solidariedade Pros
Eduardo Bolsonaro (SP) União Brasil PL
Eduardo Costa (PA) PTB PSD
Emidinho Madeira (MG) PSB PL
Eros Biondini (MG) Pros PL
Fábio Reis (SE) MDB PSD
Felício Laterça (RJ) União Brasil PP
Filipe Barros (PR) União Brasil PL
Flávio Nogueira (PI) PDT PT
Gastão Vieira (MA) Pros PT
General Girão (RN) União Brasil PL
Gustinho Ribeiro (SE) Solidariedade Republicanos
Hélio Costa (SC) Republicanos PSD
Hélio Lopes (RJ) União Brasil PL
Herculano Passos (RJ) MDB Republicanos
Jefferson Campos (SP) PSB PL
João Roma (BA) Republicanos PL
Joaquim Passarinho (PA) PSD PL
Joice Hasselmann (SP) União Brasil PSDB
José Mario Schreiner (GO) União Brasil MDB
José Medeiros (MT) Podemos PL
Julio Delgado (MG) PSB PV
Junio Amaral (MG) União Brasil PL
Leandre (PR) PV PSD
Léo Motta (MG) União Brasil PL
Liziane Bayer (RS) PSB Republicanos
Loester Trutis (MS) União Brasil PL
Lourival Gomes (RJ) União Brasil PP
Luis Miranda (DF) União Brasil Republicanos
Luisa Canziani (PR) PTB PSD
Luiz Antonio Correa (RJ) PL PP
Luiz Lima (RJ) União Brasil PL
Luiz Nishimori (PR) PL PSD
Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP) União Brasil PL
Luizão Goulart (PR) Republicanos Solidariedade
Major Fabiana (RJ) União Brasil PL
Major Vitor Hugo (GO) União Brasil PL
Mara Rocha (AC) PSDB MDB
Marcelo Alvaro Antonio (MG) União Brasil PL
Marcelo Calero (RJ) Cidadania PSD
Marcelo Moraes (RS) PTB PL
Marcelo Nilo (BA) PSB Republicanos
Marcio Labre (RJ) União Brasil PL
Marcos Aurélio Sampaio (PI) MDB PSD
Marília Arraes (PE) PT Solidariedade
Marina Santos (PI) PL Republicanos
Marlon Santos (RS) PDT PL
Maurício Dziedricki (RS) PTB Podemos
Moses Rodrigues (CE) MDB União Brasil
Nelson Barbudo (MT) União Brasil PL
Nereu Crispim (RS) União Brasil PSD
Neucimar Fraga (ES) PSD PP
Nivaldo Albuquerque (AL) PTB Republicanos
Norma Ayub (ES) União Brasil PP
Olival Marques (PA) União Brasil MDB
Onyx Lorenzoni (RS) União Brasil PL
Otoni de Paula (RJ) PSC MDB
Pastor Eurico (PE) Patriota PL
Patrick Dorneles (PB) PSD PSC
Paulo Eduardo Martins (PR) PSC PL
Pedro Augusto Palareti (RJ) PSD PP
Pedro Lucas Fernandes (MA) PTB União Brasil
Pedro Lupion (PR) União Brasil PP
Pedro Paulo (RJ) União Brasil PSD
Ricardo Izar (SP) PP Republicanos
Ricardo Silva (SP) PSB PV
Roberto de Lucena (SP) Podemos Republicanos
Roman (PR) Patriota PP
Rosana Valle (SP) PSB PL
Rose Modesto (MS) PSDB União Brasil
Rubens Júnior (MA) PCdoB PT
Ruy Carneiro (PB) PSDB PSC
Sanderson (RS) União Brasil PL
Silvia Cristina (RO) PDT PL
Sóstenes Cavalcante (RJ) União Brasil PL
Subtenente Gonzaga (MG) PDT PSD
Tereza Cristina (MS) União Brasil PP
Tiago Dimas (TO) Solidariedade Podemos
Túlio Gadêlha (PE) PDT Rede
Vermelho (PR) PSD PL
Vicentinho Júnior (TO) PL PP
Wilson Santiago (PB) PTB Republicanos

g1

Nova lei prevê prisão para servidor que destratar vítima de violência

Violência doméstica violência contra a mulher

Nova lei foi aprovada em 8 de março, Dia Internacional da Mulher

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A partir de hoje (1o), o servidor que submeter vítimas ou testemunhas de crimes violentos a constrangimentos desnecessários pode pegar até um ano de cadeia, além de multa. A previsão consta na lei de violência institucional, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Pela nova legislação, comete o crime de violência institucional, um tipo de abuso de autoridade, todo servidor que “submeter qualquer vítima de infração ou testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, que as levem a reviver, sem estrita necessidade, a situação de violência ou outras situações potencialmente geradoras de estigmatização e sofrimento”.

A nova lei foi aprovada pelo Senado no último dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Ao votar, a relatora, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), frisou que a legislação foi motivada pela repercussão do caso Mariana Ferrer, uma vítima de violência sexual em Santa Catarina que foi humilhada pelo advogado do acusado durante audiência, sem que houvesse intervenção do juiz ou do promotor.

O texto da nova lei prevê punição ainda para a revitimização, que é quando o agente público intimida a vítima ou testemunha de crime violento. Nesse caso, a pena poderá será aplicada em dobro ao servidor.

Se o servidor não intervir diante de uma intimidação feita por terceiros – como um advogado durante um julgamento, por exemplo – a pena pode ser acrescida de dois terços.

Jean Paul confirma que fica no PT e será suplente de Carlos Eduardo ao Senado

O senador Jean Paul reafirmou nesta sexta-feira (1º) que permanece no Partido dos Trabalhadores. O parlamentar está colaborando com a construção do Plano de Governo de Lula e deve se envolver cada vez mais nas campanhas aos governos estadual e presidencial nos próximos meses. Jean disputará as eleições de 2022 como suplente de Carlos Eduardo (PDT) ao Senado Federal.

O senador afirmou que teve convites para trocar de partido, mas decidiu permanecer. Nas palavras dele, quatro propostas eram de siglas que não tinham conexão com sua vida política, mas que as outras três estavam na linha do PT.

“Sou um homem de partido e, mais do que isso, sou um homem do Partido dos Trabalhadores. Dentro do PT, podemos mudar os rumos do país, revolucionar os destinos do Rio Grande do Norte, e essa é uma oportunidade da qual não abro mão”, declarou Jean.

O senador reafirmou a defesa da reeleição da governadora Fátima Bezerra e do nome de Lula para a Presidência da República. “Estou no PT. Estou com Fátima. Estou com Lula. Estou com o povo brasileiro e de mãos dadas com os potiguares”, afirmou o Senador Jean.

Taveira Júnior filia-se e vem forte na nominata do União Brasil

O empresário e pré-candidato Taveira Júnior assinou hoje a filiação ao partido União Brasil e vai concorrer a deputado estadual nas eleições deste ano. Parnamirim não tem um representante da própria cidade na Assembleia Legislativa já há alguns anos e Taveira Júnior deve ser um forte candidato na nominata do partido.

Sua filiação foi abonada pelo presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire. No ato de assinatura, Taveira Júnior estava acompanhado do prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira e da vice-prefeita, Kátia Pires.

Veja diz que Fábio Faria vai trabalhar com o bilionário Elon Musk

A caminho da iniciativa privada no fim do ano, Fabio Faria deve trabalhar com Elon Musk. O bilionário, que virá ao Brasil, tem sugerido essa possibilidade. A Revista Veja já havia destacado que o Ministro das Comunicações Fábio Faria vai deixar a política. Independente do resultado das eleições deste ano, mesmo com Bolsonaro se reelegendo, Faria irá para a iniciativa privada.

Elon Reeve Musk, é um empreendedor e filantropo sul-africano-canadiano, naturalizado norte-americano. Ele é o fundador, CEO e CTO da SpaceX; CEO da Tesla, Inc.; vice-presidente da OpenAI, fundador e CEO da Neuralink e co-fundador e presidente da SolarCity.

Musk será o 1º trilionário do mundo. Fortuna do dono da Tesla deve atingir US$ 1,38 trilhão em 2024, quando ele tiver 52 anos.

Pesquisa Seta: Fátima tem 31,5%; Styvenson, 9,9%; e Ezequiel, 9,2% para o Governo do RN

Faltando seis meses para a votação, a governadora Fátima Bezerra (PT), pré-candidata à reeleição, tem ampla vantagem sobre os adversários na corrida para o Governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2022, segundo nova pesquisa do Instituto Seta divulgada pela 98 FM nesta sexta-feira (1º).

Foram testados dois cenários na modalidade estimulada, quando os nomes dos prováveis candidatos são apresentados ao eleitor. A diferença é a inclusão ou não do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, que ainda não se lançou oficialmente como pré-candidato.

No primeiro cenário, Fátima tem 31,5% das intenções de voto. Ela é seguida pelo senador Styvenson Valentim (Podemos), com 9,9%; e pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), com 9,2%.

Como a margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, Styvenson e Ezequiel estão tecnicamente empatados, com leve vantagem numérica para o senador.

Na sequência, na terceira posição, aparece o ex-prefeito de Olho D’Água do Borges, no Oeste Potiguar, Brenno Queiroga (Solidariedade), com 3,9% das citações. Em quarto, está o empresário Haroldo Azevedo (Patriota), com 3,4% das intenções de voto. Por fim, Clorisa Linhares (Brasil 35) tem 3% e Wesley Garcia (Democracia Cristã) aparece com 0,9%. 19,7% não souberam ou não quiseram responder ao levantamento e 18,5% pretendem votar em branco ou nulo nas próximas eleições.

Confira os números:

Cenário 1 – Governador – Estimulada

  • Fátima Bezerra (PT): 31,5%
  • Styvenson Valentim (Podemos): 9,9%
  • Ezequiel Ferreira (PSDB): 9,2%
  • Brenno Queiroga (Solidariedade): 3,9%
  • Haroldo Azevedo (Patriota): 3,4%
  • Clorisa Linhares (Brasil 35): 3%
  • Wesley Garcia (Democracia Cristã): 0,9%
  • Não sabe/não respondeu: 19,7%
  • Ninguém/branco/nulo: 18,5%

Cenário 2 – Governador – Estimulada

  • Fátima Bezerra (PT): 32,2%
  • Styvenson Valentim (Podemos): 11,2%
  • Haroldo Azevedo (Patriota): 5,4%
  • Brenno Queiroga (Solidariedade): 3,7%
  • Clorisa Linhares (Brasil 35): 2,6%
  • Wesley Garcia (Democracia Cristã): 2,2%
  • Não sabe/não respondeu: 22,9%
  • Ninguém/branco/nulo: 19,9%

O Instituto Seta realizou 1.700 entrevistas presenciais entre os dias 26 e 28 de março em todo o Rio Grande do Norte. O levantamento tem margem de erro de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. O registro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) é o RN-08360/2022.

98FM