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Colegas do Senado e deputados da bancada
potiguar partilham de bolo de aniversário de Garibaldi Filho
COMEMORAÇÃO PRESTIGIADA
A comemoração do aniversário do senador Garibaldi Filho, ontem no gabinete dele em Brasília, se transformou num ato político, diante da participação de parlamentares, jornalistas e funcionários do Senado. Os outros dois senadores da bancada do RN — José Agripino e Rosalba Ciarlini — e o presidente do Senado, José Sarney, estiveram no gabinete. Também foram cumprimentar o aniversariante os deputados Felipe Maia e Rogério Marinho.
Legenda: O presidente do STF, min. Gilmar Mendes, recebe os presidentes do Senado e da Câmara, José Sarney e Michel Temer. Foto: Gil Ferreira/SCO/STF (04/02/2009)STF recebe visita de presidentes recém-eleitos do Senado e da Câmara
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu na tarde desta quarta-feira (4) a visita dos recém-eleitos presidentes do Senado Federal, José Sarney (PMDB), e da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB). Após o encontro, Gilmar Mendes disse considerar que a visita “é um gesto que consolida essa relação harmoniosa que vimos perseguindo”.
Por acontecer no primeiro dia da instalação da sessão legislativa, a visita tem uma marca simbólica, e representa o interesse em construir uma relação cada vez mais harmoniosa entre os poderes Legislativo e Judiciário, disse o senador.
Sarney lembrou que o poder Legislativo no Brasil mantém uma tradição histórica, de não ter atritos com o poder Judiciário. “Eu acredito que na nossa gestão e na gestão do presidente Temer – com o mesmo ponto de vista que ele tem, nós vamos seguir essa tradição. Vamos manter a mais estreita possível convivência, harmonia entre os poderes”.
O deputado Temer comentou o importante papel da Suprema Corte. Ele explicou que, enquanto não se conclui a regulamentação da Constituição de 1988, o STF tem interpretado o texto constitucional, com base nos princípios da própria Carta. Sarney concordou com o deputado, ressaltando que o STF é o guardião da Constituição. “Qualquer decisão do STF é em favor do povo brasileiro” e assegura a ordem jurídica que permite a convivência democrática no país, concluiu o senador.
Os parlamentares aproveitaram o intervalo da sessão Plenária e foram até o Salão Branco do Supremo para cumprimentar todos os ministros da Casa.
Fonte:TSE
Por acontecer no primeiro dia da instalação da sessão legislativa, a visita tem uma marca simbólica, e representa o interesse em construir uma relação cada vez mais harmoniosa entre os poderes Legislativo e Judiciário, disse o senador.
Sarney lembrou que o poder Legislativo no Brasil mantém uma tradição histórica, de não ter atritos com o poder Judiciário. “Eu acredito que na nossa gestão e na gestão do presidente Temer – com o mesmo ponto de vista que ele tem, nós vamos seguir essa tradição. Vamos manter a mais estreita possível convivência, harmonia entre os poderes”.
O deputado Temer comentou o importante papel da Suprema Corte. Ele explicou que, enquanto não se conclui a regulamentação da Constituição de 1988, o STF tem interpretado o texto constitucional, com base nos princípios da própria Carta. Sarney concordou com o deputado, ressaltando que o STF é o guardião da Constituição. “Qualquer decisão do STF é em favor do povo brasileiro” e assegura a ordem jurídica que permite a convivência democrática no país, concluiu o senador.
Os parlamentares aproveitaram o intervalo da sessão Plenária e foram até o Salão Branco do Supremo para cumprimentar todos os ministros da Casa.
Fonte:TSE
PEC dos vereadores será rediscutida na Câmara
Os suplentes de vereadores que ainda sonham em conseguir uma vaga na Câmara Municipal, com a ampliação do número de parlamentares, tiveram mais uma notícia que contribui para tornar o sonho frustrado.
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Michel Temer, afirmou que o Projeto de Emenda Constitucional que prevê o aumento no número de vereadores será rediscutido na Câmara.
O entendimento do presidente é que a Casa não irá promulgar o projeto aprovado no Senado, já que foram feitas modificações pelos senadores.
A principal mudança no Senado foi a transformação da PEC em duas: deixando um projeto exclusivo para o aumento do número de parlamentares e outra sobre o aumento de verba para as Câmaras Municipais.
Os suplentes de vereadores que ainda sonham em conseguir uma vaga na Câmara Municipal, com a ampliação do número de parlamentares, tiveram mais uma notícia que contribui para tornar o sonho frustrado.O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Michel Temer, afirmou que o Projeto de Emenda Constitucional que prevê o aumento no número de vereadores será rediscutido na Câmara.
O entendimento do presidente é que a Casa não irá promulgar o projeto aprovado no Senado, já que foram feitas modificações pelos senadores.
A principal mudança no Senado foi a transformação da PEC em duas: deixando um projeto exclusivo para o aumento do número de parlamentares e outra sobre o aumento de verba para as Câmaras Municipais.
O presidente do Congresso, senador José Sarney, disse que priorizará o debate das reformas políticas e tributária.
“Precisamos discutir o sistema do voto proporcional, financiamento das campanhas. As instituições políticas brasileiras remontam o século XIX, são atrasadíssimas e precisam ser atualizadas para melhor servir”, disse o senador, durante entrevista ao programa Panorama Político, da Rádio Globo Natal.
José Sarney também demonstrou muita preocupação com as Medidas Provisórias. Para ele, a edição das MPs já é um modelo ultrapassado. “Tem se tornado um estorvo para a atividade Legislativa e para o Poder Executivo. Vamos agora resolver de uma vez por todas o problema”, destacou.
“Precisamos discutir o sistema do voto proporcional, financiamento das campanhas. As instituições políticas brasileiras remontam o século XIX, são atrasadíssimas e precisam ser atualizadas para melhor servir”, disse o senador, durante entrevista ao programa Panorama Político, da Rádio Globo Natal.
José Sarney também demonstrou muita preocupação com as Medidas Provisórias. Para ele, a edição das MPs já é um modelo ultrapassado. “Tem se tornado um estorvo para a atividade Legislativa e para o Poder Executivo. Vamos agora resolver de uma vez por todas o problema”, destacou.
LINK DAS NOTÍCIAS
A CHUVA QUE CAI
Do jeito como fevereiro vem se apresentando, tudo faz crer que o inverno vai se consolidando no Rio Grande do Norte. No Ceará está consolidado. As notícias de lá são francas. De terça-feira para o amanhecer de ontem, no mesmo ritmo que vem derna de sexta-feira, há registros de chuvas em mais de 70 municípios do Estado, segundo a Emparn. Choveu em todas as regiões, do Litoral ao Sertão, com mais intensidade no Oeste e no Seridó.
Do jeito como fevereiro vem se apresentando, tudo faz crer que o inverno vai se consolidando no Rio Grande do Norte. No Ceará está consolidado. As notícias de lá são francas. De terça-feira para o amanhecer de ontem, no mesmo ritmo que vem derna de sexta-feira, há registros de chuvas em mais de 70 municípios do Estado, segundo a Emparn. Choveu em todas as regiões, do Litoral ao Sertão, com mais intensidade no Oeste e no Seridó.
CONTINUA
A maior chuva, porém, foi no Agreste: 70 milímetros em Jundiá. No Oeste, as maiores precipitações ocorreram em Campo Grande, 64, Caraúbas, 45, Paraú, 28 e Upanema, 21. Em Caicó, no Seridó, choveu 50 mm. Em dois dias, somam mais de 100. Boas chuvas em Cruzeta, 45, Santana do Seridó, 43, Cerro Corá, 35, Timbaúba dos Batistas, 30. Em Santa Maria, no Potengi, 31. Mais adiante, em São Tomé, 19. Chuva em todo o Litoral Sul. Também tem chuva na região do Mato Grande: Taipu, de Roosevelt Garcia, 22. A chuva de Natal foi uma leblina: 3,3.
A maior chuva, porém, foi no Agreste: 70 milímetros em Jundiá. No Oeste, as maiores precipitações ocorreram em Campo Grande, 64, Caraúbas, 45, Paraú, 28 e Upanema, 21. Em Caicó, no Seridó, choveu 50 mm. Em dois dias, somam mais de 100. Boas chuvas em Cruzeta, 45, Santana do Seridó, 43, Cerro Corá, 35, Timbaúba dos Batistas, 30. Em Santa Maria, no Potengi, 31. Mais adiante, em São Tomé, 19. Chuva em todo o Litoral Sul. Também tem chuva na região do Mato Grande: Taipu, de Roosevelt Garcia, 22. A chuva de Natal foi uma leblina: 3,3.
No Ceará, o governo de lá já fez a distribuição de sementes aos agricultores: feijão, milho, arroz. De semente de algodão, também. Do governo daqui não tenho notícias. Vi o secretário da Agricultura do Estado falando na televisão muito animado com as chuvas. Não reparei se o doutor Fracisco das Chagas Azevedo falou sobre sementes. Acho que não.
CUIDADO COM AS CHEIAS
O pessoal do governo está preocupado com o inverno. Já houve um alerta da Meteorologia da Emparn. Se as chuvas deste ano repetir a média do inverno de 2008 tem barragem correndo risco, inclusive a de Assu (Armando Ribeiro Gonçalves), a maior de todas, lá se vão mais de 2 bilhões de metros cúbicos. A capacidade hoje do reservatório passa da faixa dos 80%.
Atenção redobrada para todo o baixo vale, chegando ao estuário de Macau. O doutor Iberê já fez uma reunião. O Dnocs também está sabendo.
Fonte:Coluna WM
O pessoal do governo está preocupado com o inverno. Já houve um alerta da Meteorologia da Emparn. Se as chuvas deste ano repetir a média do inverno de 2008 tem barragem correndo risco, inclusive a de Assu (Armando Ribeiro Gonçalves), a maior de todas, lá se vão mais de 2 bilhões de metros cúbicos. A capacidade hoje do reservatório passa da faixa dos 80%.
Atenção redobrada para todo o baixo vale, chegando ao estuário de Macau. O doutor Iberê já fez uma reunião. O Dnocs também está sabendo.
Fonte:Coluna WM
PREOCUPAÇÃO COM SALÁRIO
Com o aumento de R$ 50,00 no salário mínimo, as entidades que representam os prefeitos estão preocupadas. O reajuste de R$ 415 para R$ 465 (12,05%), que começou a valer no último domingo (1º de fevereiro), acendeu um sinal de alerta nas prefeituras brasileiras: com a mudança, o impacto nos cofres municipais será de, no mínimo, R$ 373 milhões, segundo estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). No Rio Grande do Norte, o aumento das despesas será de aproximadamente R$ 15 milhões.
DESAFIO A LEI FISCAL
Para os prefeitos, será um desafio. Além de serem obrigados a cumprir a lei que garante aos trabalhadores o direito de receber o salário mínimo determinado pelo governo – artigo 7º, inciso IV, da Constituição Federal –, os prefeitos também não podem gastar mais do que 60% de sua Receita Corrente Líquida (RCL) com pessoal. Esta última obrigação cumpre o que determina o artigo 20º, inciso III, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
LULA EM NATAL
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará no Rio Grande do Norte no dia 13 deste mês na primeira visita desta ano ao Estado. Ele vai visitar as obras de duplicação da BR-101, no trecho entre os municípios de Parnamirim e São José do Mipibu. Depois de vistoriar essas obras, segue para o Vale do Ceará-Mirim, onde conhecerá projetos de agricultura familiar que são financiados pelo Banco do Brasil.
QUEBRANDO MUNICÍPIOS
As dívidas com o INSS estão inviabilizando às Prefeituras. Certamente, a maioria dos municípios brasileiros tem hoje suas maiores dificuldades financeiras em razão dos débitos acumulados ao longo de anos. O bloqueio dos recursos é feito diretamente na conta das Prefeituras.
As dívidas com o INSS estão inviabilizando às Prefeituras. Certamente, a maioria dos municípios brasileiros tem hoje suas maiores dificuldades financeiras em razão dos débitos acumulados ao longo de anos. O bloqueio dos recursos é feito diretamente na conta das Prefeituras.
Censo 2007: as dez maiores universidades do Brasil
O Brasil tinha 2.281 instituições de ensino superior em 2007, mostra o Censo da Educação Superior divulgado esta semana pelo MEC. O número de instituições aumentou apenas 0,5%, em relação a 2006. Foi a mais baixa taxa de crescimento dos últimos anos. Em 2006, a expansão atingiu 4,8%; em 2005, 7,6%; em 2004, 8,3%; e em 2003, 13,6%. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do MEC responsável pelo censo, lembra que o setor privado passa por fusões, o que poderia explicar a pequena variação no número de instituições (foram criadas apenas 11 em 2007). Tanto que, em termos de matrículas, o ensino superior cresceu bem mais: 4,4% (5% no setor privado).
Seguem as dez maiores universidades do país em número de alunos:
1. Universidade Paulista (Unip) – SP: 145.498
2. Universidade Estácio de Sá – RJ: 116.959
3. Universidade Nove de Julho – SP: 84.398
4. Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban) – SP: 69.074
5. Universidade Presidente Antônio Carlos – MG: 57.291
6. Universidade de São Paulo (USP) – SP: 49.774
7. Universidade Salgado de Oliveira (Universo) – RJ: 47.853
8. Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) – RS: 43.620
9. Universidade Estadual Paulista (Unesp) – SP: 32.204
10. Universidade Federal do Pará – PA: 32.092
