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RN:Sem a volta das Coligações, maioria dos deputados vivenciam ameaça de reeleição

O Senado barrou a volta das coligações partidárias já para as eleições de 2022. O plenário do Senado manteve o texto do relatório da senadora Simone Tebet (MDB-MS). Na prática, muita gente pode dar adeus à Câmara dos Deputados.

Porque, na prática, sem as coligações, boa parte da Câmara Federal não se renova. Serve para todos, inclusive penaliza grande parte da bancada do Rio Grande do Norte (RN). Simplesmente, poucos terão condições de montar chapa competitiva para alcançar o cociente eleitoral de 190 mil votos para Federal e 90 mil para Estadual.

O fim das coligações havia sido aprovado pelo Congresso em 2017, mas só foi testada por enquanto nas eleições de 2020, para vereadores. No Estado, as dificuldades de reeleição já são discutidos internamente pelos dirigentes partidários.

Composta por oito deputados, ao menos dois parlamentares do Rio Grande do Norte (RN) não disputarão à reeleição, o que é o caso do deputado Benes Leocádio(Republicanos), já declarado pré-candidato ao Governo  e o deputado  Walter Alves (MDB), que tem seu nome cotado para compor a chapa de vice, encabeçada pela governadora Fátima Bezerra (PT).

Nos bastidores, os deputados federais Rafael Motta(PSB), João Maia(PL) e Beto Rosado(PP) enfrentam dificuldades para montar suas respectivas nominatas.

Com a possível indicação do deputado Walter Alves para vice de Fátima Bezerra, o MDB será outro partido que terá dificuldades de manter uma cadeira no Congresso. O racha no partido entre Walter e Henrique Alves, têm dificultado a formação de uma nominata. Henrique sonha em ser deputado federal, mas sua situação é delicada.

No PT que tem Natália Bonavides, como única representante, o partido  não passa por essa dificuldade quando o assunto é a formação de uma nominata. Mas o sonho do PT em eleger dois deputados pode está cada vez mais distante, porém, não impossível.

Já a deputada Carla Dickson (Pros) e General Girão (sem partido) apesar de seus respectivos projetos de reeleição serem os mais ameaçados, ambos sinalizam uma possível filiação ao novo partido, que deverá ser criado através da fusão DEM-PSL, que caso seja concretizado receberá a filiação do presidente da Câmara de Natal (RN), Paulinho Freire, reforçando a nominata que teria chances reais de eleger dos deputados.

Fonte: Blog Robson Pires

“Vai ter eleição, não vou melar”, diz Bolsonaro sobre 2022

Presidente da República, Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro elogiou o ministro Luís Roberto Barroso pela criação de novos órgãos de fiscalização do processo eleitoral – O presidente Jair Bolsonaro elogiou o ministro Luís Roberto Barroso pela criação de novos órgãos de fiscalização do processo eleitoralSérgio Lima/Poder360…

Presidente elogiou Luís Roberto Barroso e disse que “não tem por que duvidar” do voto eletrônico

PODER360

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que não vai “melar” a eleição de 2022. “Olha, só: vai ter eleição, não vou melar, fique tranquilo, vai ter eleição”, declarou o presidente em entrevista à VEJA publicada nesta 6ª feira (24.set.2021).

Na sequência, Bolsonaro elogiou o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Roberto Barroso, pela criação de órgãos de transparência das eleições e disse que, com a participação das Forças Armadas na fiscalização do processo, “não tem por que duvidar” do voto eletrônico.

“As Forças Armadas têm condições de dar um bom assessoramento. Com as Forças Armadas participando, você não tem por que duvidar do voto eletrônico. As Forças Armadas vão empenhar seu nome, não tem por que duvidar”, afirmou Bolsonaro. “Eu até elogio o Barroso, no tocante a essa ideia —desde que as instituições participem de todas as fases do processo”, completou.

Leia abaixo outros tópicos abordados e o que disse o presidente:

golpe de Estado – “a chance de um golpe é zero”;

reeleição – “pretendo disputar”;

Mourão de vice novamente – “acho que não está fechada a porteira para ele ainda. Agora, o Mourão não tem a vivência política. Praticamente zero. E depois de velho é mais difícil aprender as coisas”;

vice na chapa – “no meu entender, seria um bom senador”;

futuro partido – “não vou fugir de estar no PP, PL ou Republicanos. Não vou fugir de estar com esses partidos, conversando com eles. O PTB ofereceu pra mim também”;

Lula líder nas pesquisas – “pesquisa é uma coisa, realidade é outra”;

7 de Setembro – “extrapolei em algumas coisas que falei, mas tudo bem”;

Temer & nota à nação – “teve o telefonema do Temer, ele falou pra mim: ‘O que a gente pode fazer para dar uma acalmada?’. Respondi que o que eu mais queria era acalmar tudo (…) Mandei um avião da Força Aérea trazer ele para cá, ele trouxe uns 10 itens, mexemos em uma besteirinha ou outra, duas ou três com um pouquinho mais de profundidade, estava bem-feito, casou com o meu pronunciamento e divulguei”;

corrupção no governo – “estamos há 2 anos e meio sem um caso de corrupção”;

governo na pandemia – “não errei em nada”; cloroquina – “continuo defendendo a cloroquina. Eu mesmo tomei quando fui infectado [pelo coronavírus] e fiquei bom. A hidroxicloroquina nunca matou ninguém”;

vacina contra covid – “é uma decisão pessoal. Minha mulher, por exemplo, decidiu tomar nos Estados Unidos. Eu não tomei”;

CPI da Covid – “não tem credibilidade nenhuma”;

tensão no governo – “foi quando avolumou a pressão a apoios mediante concessões. Eu não podia ceder (…) Não vou entrar em detalhes nem de quando e nem quem foi”;

gasolina, gás e alimentos mais caros – “reconheço que o custo de vida cresceu bastante aqui, além do razoável, mas vejo perspectivas de melhora”;

Auxílio Brasil & teto de gastos – “meta é ter responsabilidade e cumprir o teto de gastos, lógico”;

eventual saída de Paulo Guedes – “não existe nenhuma vontade minha de demiti-lo”

Governo estima pagar R$ 65 bilhões em precatórios em 2022.

Congresso Nacional, em Brasília

O governo espera que a PEC dos precatórios seja aprovada no Congresso para ter espaço no Orçamento para o Auxílio Brasil em 2022 – O governo espera que a PEC dos precatórios seja aprovada no Congresso para ter espaço no Orçamento para o Auxílio Brasil em 2022Sérgio Lima/Poder 360

O governo busca viabilizar alternativas de pagamento extrateto que permitam deixar R$ 24 bilhões para 2023

PODER360

O governo federal estima pagar cerca de R$ 65 bilhões em precatórios (dívidas judicias) em 2022 com as alterações da PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Os cálculos feitos por assessores do Palácio do Planalto e pela equipe econômica consideram a viabilização de mecanismos de negociação para o pagamento das dívidas fora do teto de gastos.

A Câmara dos Deputados instalou, na última 4ª feira (22.set.2021), uma comissão especial para discutir a PEC para limitar o pagamento das dívidas judiciais ao teto de gastos.  O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), escolheu o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) para ser o relator. Entenda o que são os precatórios Do total de R$ 89 bilhões previsto para 2022, o governo estima que R$ 40 bilhões estejam previstos para ser pagos no orçamento de 2022, cumprindo a regra do teto de gastos.

Dos R$ 49 bilhões restantes, a expectativa do governo é que ao menos metade do valor possa ser quitado por mecanismos extrateto, caso a PEC passe no Congresso.

O governo busca alternativa com uso de precatórios em venda de ativos, na compra imóveis da União, na privatização de empresas estatais, em leilões de concessão ou para abater dívidas com a Receita Federal.

Do total previsto fora do teto de gastos, R$ 19 bilhões são relativos a Estados e municípios e R$ 30 bilhões referem-se a dívidas com a iniciativa privada. Caso se concretize a expectativa do governo federal, sobrariam R$ 24 bilhões para serem pagos em 2023.

A solução para os precatórios de 2022 é indispensável para que o governo consiga pagar o Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família. A ideia é que o auxílio tenha valor médio de R$ 300 por família, R$ 110 a mais do que o programa em vigor.

RN possui mais de 365 mil eleitores com títulos cancelados

Foto: Ilustrativa/TRE-RN

O Rio Grande do Norte contabiliza pouco mais de 365 mil eleitores com títulos cancelados e cerca de 17 mil com os documentos suspensos. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) lembra que pessoas nessa situação devem regularizar a sua situação junto à Justiça Eleitoral e que, devido à pandemia da Covid-19, o atendimento dos Cartórios Eleitorais está funcionando de maneira remota, por meio do Título Net.

Acesse aqui o passo a passo do atendimento remoto

Cancelamento do título

O título é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório (18 a 70 anos) deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. Lembrando que cada turno de votação equivale a uma eleição. Com o título cancelado, não é possível votar, tomar posse em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

Os títulos cancelados podem ser regularizados pelo Título Net e o eleitor deve gerar uma Guia de Recolhimento (GRU) no site do TRE-RN e pagar o valor através do Banco do Brasil. Após o pagamento da multa, é necessário enviar o comprovante para o Cartório Eleitoral através do e-mail ou WhatsApp.

Contatos e endereços dos Cartórios Eleitorais do RN

Apenas a quitação do débito não configura a regularização da situação. Também é preciso preencher os dados no Título Net com o requerimento de alistamento eleitoral e encaminhar a documentação exigida: cópia do documento de identificação com foto (frente e verso); comprovante de residência; uma selfie segurando, ao lado de seu rosto, o documento oficial de identificação, com o lado que contenha a foto voltado para a câmera.

Suspensão do título

A suspensão dos direitos políticos ocorre pela prestação do serviço militar obrigatório, por condenação criminal transitada em julgado, por condenação por improbidade administrativa ou pela aplicação do Estatuto Especial de Igualdade entre brasileiros e portugueses, que acontece quando há a manifestação de preferência do eleitor pelo exercício do direito de voto em Portugal.

A regularização de inscrição suspensa só é possível mediante a comprovação de ter finalizado o motivo da suspensão. Ou seja, nas situações de condenação criminal, a comprovação de extinção de punibilidade; comunicação do Ministério da Justiça sobre a reaquisição dos direitos políticos para aquele eleitor que optou pelo exercício do direito de voto em Portugal; o certificado de reservista demonstrando o fim da prestação do serviço militar obrigatório.

Congresso tende a derrubar veto e criar federações partidárias

Congresso Nacional

A fachada do Congresso Nacional, em Brasília – Sérgio Lima/Poder360 – 26.out.2018

Governo ainda pode agir e mudar cenário, mas não deu sinais de que o fará

CAIO SPECHOTO, MATEUS MAIA, NICHOLAS SHORES e MARIANA HAUBERT

Poder 360

O Congresso Nacional tende a derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à criação das federações partidárias. O mecanismo possibilita que 2 ou mais partidos se unam para eleger mais deputados e vereadores e conseguir acesso facilitado a recursos dos fundos Partidário e Eleitoral. E poderá salvar siglas pequenas da extinção ou do ostracismo.

O Executivo tem o direito de vetar trechos ou a totalidade de projetos de lei aprovados pelo Legislativo. Mas o Congresso pode não aceitar e fazer valer o texto aprovado. Para isso, precisa de mais da metade dos votos de deputados e senadores –no jargão, fala-se em “derrubar o veto”. O Poder360 apurou com líderes de bancada que é esperado o seguinte: Senado – a tramitação do veto começa pela Casa Alta. Não há acordo formal, mas os senadores entendem que é um tema caro aos deputados, por interferir principalmente em eleições proporcionais. Quase não há resistência às federações;

Câmara – a esquerda votará quase toda pela derrubada do veto. Não há um apoio maciço do Centrão às federações, mas deputados do grupo deverão dar votos suficientes para, combinados com a oposição, derrubar. “A avaliação é que o veto deve ser derrubado”, disse o líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE). “Com a realidade do fim das coligações, é ainda mais plausível a derrubada do veto”, disse o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB). “Eles [partidos de esquerda] que mais querem. Não vejo motivo para ser contra”, declarou.

“A Câmara tem maior interesse, e quando o Senado pode atender a Camara, atende”, disse o líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR). O cenário poderá mudar se o governo mobilizar sua base para manter o veto. Por enquanto, não deu sinais de que o fará. O principal articulador desse movimento é o PC do B. O partido tem apenas 8 deputados, mas a bancada tem influência desproporcional ao seu tamanho.

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), têm tido atuação discreta na discussão. As federações têm semelhanças com as coligações para eleições proporcionais, hoje vedadas pela Constituição. Isso foi citado pelo governo quando do veto: “A referida proposição contraria o interesse público, visto que inauguraria um novo formato com características análogas à das coligações partidárias”, diz a mensagem de veto.

“A vedação às coligações partidárias nas eleições proporcionais, introduzida pela Emenda Constitucional nº 97, de 4 de outubro de 2017, combinada com as regras de desempenho partidário para o acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão tiveram por objetivo o aprimoramento do sistema representativo, com a redução da fragmentação partidária e, por consequência, a diminuição da dificuldade do eleitor de se identificar com determinada agremiação”, escreveu o governo.

A Câmara aprovou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para ressuscitar as coligações, mas os senadores não toparam. A sessão de análise dos vetos foi adiantada para 2ª feira (27.set.2021) –a ideia inicial era que fosse no dia seguinte. Assim, reduz-se o risco de o veto ser derrubado e a burocracia impedir que as federações partidárias valham nas eleições de 2022. Alterações nas regras eleitorais só valem no pleito seguinte se estiverem em vigor pelo menos 1 ano antes da votação. O prazo é 1º de outubro deste ano.

Representantes das bancadas das duas Casas se reúnem nesta 6ª feira (24.set) às 10h, por videoconferência. Discutirão as federações e os demais vetos a serem derrubados ou mantidos.

ENTENDA AS FEDERAÇÕES 

As federações podem ser compostas por duas ou mais siglas e precisam durar no mínimo 4 anos, segundo texto aprovado pelo Congresso. Para ser válida em uma eleição, precisa ser constituída até o prazo final para as convenções das legendas.

Uma federação funciona nas instâncias de representação como um único partido. Se 3 partidos firmam uma dessas alianças, têm direito a apenas uma estrutura.

Duas siglas pequenas podem se associar para eleger mais deputados ou para bater a cláusula de desempenho eleitoral e manter o acesso aos fundos Partidário e Eleitoral –os recursos iriam para a federação e os partidos envolvidos dividiriam como acordassem.

Assim, seria possível às siglas federadas manterem estruturas separadas –como sedes, dirigentes e funcionários. As burocracias de cada legenda ficariam preservadas. Uma federação tem validade nacional. Significa que uma federação pode colocar adversários políticos locais sob um mesmo guarda-chuva. Também dificulta os arranjos políticos locais elaborados para eleger deputados. Esse é um dos motivos para setores do Centrão não se empolgarem com a ideia. Os deputados também incluíram federações no projeto de Código Eleitoral, que ainda não foi analisado pelo Senado.

Bancos têm até dia 4 para limitar PIX noturno a R$ 1 mil

Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. O meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro.

Teto também valerá para TED, DOC e outras operações

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Até 4 de outubro, as instituições financeiras deverão estabelecer o limite de R$ 1 mil para as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h. A data de início das restrições foi aprovada nesta quinta-feira (23) pelo Banco Central (BC).

As empresas não serão afetadas pela medida. A limitação das transações físicas havia sido anunciada em agosto pelo BC para reduzir os casos de sequestros e roubos noturnos, após pedidos das próprias instituições financeiras.

O teto de R$ 1 mil para as operações noturnas vale tanto para o PIX, sistema de pagamento instantâneo em funcionamento há dez meses, como para outros meios de pagamento. Transferências via TED, DOC, pagamentos de boletos e compras com cartões de débitos também passarão a obedecer a esse limite.

O cliente poderá alterar os limites das transações por meio dos canais de atendimento eletrônico das instituições financeiras. No entanto, os aumentos passarão a ser efetivados por pelo menos 24 horas após o pedido, em vez de concedidos instantaneamente, como fazem alguns bancos. Essa medida também deverá entrar em vigor até 4 de outubro.

Até essa data, as instituições financeiras deverão oferecer aos clientes a opção de cadastrar previamente contas que poderão receber transferências acima dos limites estabelecidos.

Registros

O BC também obrigará as instituições financeiras a fazer registro diário das ocorrências de fraude ou de tentativas de fraude nos serviços de pagamento. A lista também deverá conter as medidas adotadas para corrigir ou resolver os problemas.

Até 16 de novembro, essa medida deverá ser implementada. Com base nos registros, os bancos e as demais instituições deverão produzir um relatório mensal que consolide as ocorrências e as ações adotadas.

Deputado Galeno Torquato e secretário Adjuto Dias são nomes da lista de cotados para ingressar no PSDB

Chamou atenção na manhã desta quinta-feira (23), a presença do prefeito de Natal, Álvaro Dias, na Assembleia Legislativa.

Álvaro é presidente do diretório do PSDB de Natal, e o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira, preside a executiva estadual do partido.

Mas a presença que mais chamou atenção na reunião foi a do deputado estadual Galeno Torquato, do PSD.

Há poucos dias, Galeno recebeu o ministro Rogério Marinho, em sua casa no município de São Miguel.

Rogério é o desafeto número 1 do ministro Fábio Faria, na corrida pelo apoio do presidente Jair Bolsonaro para disputar mandato de senador.

A presença de Marinho na casa de Galeno espalhou a brasa de que o deputado Galeno poderia estar deixando o PSD de Fábio.

Hoje, na reunião com os dois presidentes do PSDB, ficou no ar a porta aberta do partido dos tucanos para filiar o deputado Galeno, que divide bases na região Oeste com o deputado Raimundo Fernandes, já filiado ao PSDB.

Galeno pode ser mais uma filiação ao PSDB, além do secretário do Município, Adjuto Dias, hoje no MDB.

O Blog já publicou que Adjuto, que vai disputar mandato de deputado estadual, deverá ingressar no time do PSDB.

FONTE: thaisagalvao.com.br

Governo lança RN Empreendedor em São Paulo do Potengi

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Programa que amplia acesso de microempreendedores a linhas de financiamento faz parte de uma série de iniciativas para fortalecer a economia do Estado

Com a finalidade de ampliar o acesso de microempreendedores a linhas de financiamento para impulsionar suas atividades, o Governo do Rio Grande do Norte lançou nesta quinta-feira (23) o programa RN Empreendedor na cidade de São Paulo do Potengi. O programa é realizado através das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), da Administração (Sead) e Agência de Desenvolvimento do RN (AGN) com recursos do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

Na sede da Cemtraf – Centro de Capacitação e Estudos em Metodologias e Tecnologias de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar -, a governadora professora Fátima Bezerra disse: “viemos aqui trazer esperança e confiança em dias melhores. Estamos lançando hoje o programa RN Empreendedor para dar mais crédito principalmente ao pequeno, promovendo cidadania e dignidade. Este programa é do Governo do Estado em parceria com o BNB”.

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Citou outras ações de estímulo e fomento às atividades econômicas no Estado, não só à industrial, mas também aos setores de serviço e comércio. “Elaboramos e aprovamos na Assembleia Legislativa a Lei Geral da Pequena e Microempresa no RN; o novo Proedi, que ampliou e atualizou os benefícios fiscais às empresas e já apresenta excelentes resultados com a instalação de novas empresas no Distrito Industrial de Macaíba; a abertura de atacarejos em várias regiões e a reabertura da indústria de beneficiamento de castanha de caju aqui em São Paulo do Potengi que já emprega 210 trabalhadores. São investimentos que iriam para estados vizinhos, mas agora estão gerando empregos e renda em nosso Estado”.

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A governadora ainda citou outras inovações tomadas no âmbito da Sedec, como as Câmaras Setoriais para dialogar com empresários e trabalhadores. “Diálogo franco, responsável, sério e permanente. Fizemos mudanças que fizeram o RN ser competitivo frente a outros estados”, pontuou.

O titular da Sedec, Jaime Calado, destacou que a parceria com o BNB vai aplicar R$ 50 milhões em microcrédito e R$ 30 milhões no RN Empreendedor. Além disso, informou que o Sebrae e o BNB vão treinar os beneficiários para que os recursos sejam bem aplicados. “Também vamos oferecer aulas de empreendedorismo para alunos do ensino fundamental II com premiação para os cinco melhores projetos. Com isso estamos estimulando a cultura do empreendedorismo.”

Presidente da AGN, a ex-deputada Márcia Maia disse que o Governo do Estado tem dado todo o apoio para estimular e fortalecer o empreendedorismo. “Somos a única instituição no Brasil que não cobra juros se o tomador pagar em dia. Vamos a quem mais precisa, inclusive a comunidades quilombolas, como orienta a Governadora, porque este é um governo que pensa no pequeno empreendedor, fortalecendo a economia local”.

No ato de lançamento, 11 pequenos empreendedores receberam R$ 41 mil em financiamento. A maior procura é pelos produtores de bolos e salgados, cabeleireiros, vendedores de roupas e oficinas mecânicas.

Presidente da Cemtraf e vereador em São Paulo do Potengi, João Cabral parabenizou as iniciativas da administração estadual e registrou que os investimentos que chegam àquela cidade “proporcionam o desenvolvimento do município e do Rio Grande do Norte”.

O superintendente do BNB, Tiago Dantas, disse que as parcerias são importantes para promover o desenvolvimento. “Não só crédito, mas também educação técnica e empreendedora para os atores produtivos seguirem em direção à formalização. Este acordo de cooperação com o Governo do RN nos deixa muito felizes porque atende a quem mais precisa nas áreas urbana e rural”, declarou. Gustavo Cosme, gerente do Sebrae, afirmou que as políticas públicas do Governo do RN estão disponibilizando crédito, que é o primeiro passo para estimular a produção.

FOTOS: Sandro Menezes/Assecom-RN

Governo vai se instalar temporariamente em Mossoró

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Aprovada pela Assembleia Legislativa, transferência da sede de governo faz parte das comemorações em homenagem à extinção do regime escravocrata cinco anos antes da Lei Áurea

Em comemoração aos 138 anos da Abolição da Escravatura em Mossoró, a sede do Governo do Estado será transferida temporariamente para aquele município da região Oeste, conforme autorização da Assembleia Legislativa aprovada por unanimidade na sessão da manhã desta quinta-feira (23), com 18 votos favoráveis dos parlamentares presentes na sessão. A governadora Fátima Bezerra visitará a cidade entre os dias 28 e 30 deste mês, destacando que o 30 de Setembro “é considerado a maior data cívica da cidade e motivo de orgulho para todos os potiguares.”

A governadora diz, na mensagem, que a tradicional transferência da sede do Governo “constitui uma forma de prestigiar Mossoró”, uma vez que a extinção do regime escravocrata ocorreu cinco anos antes da publicação da Lei Áurea, sancionada em 1888, e que aboliu definitivamente a escravidão de etnias africanas no Brasil, “revela a importância desta comemoração não só para os mossoroenses, mas para todo o povo brasileiro, tendo em vista o avanço social proporcionado pelo fim da escravidão.”

Além disso, segundo Fátima Bezerra, a mudança do Governo aproxima as autoridades públicas estaduais da população de Mossoró e dos municípios circunvizinhos, “possibilitando que as políticas públicas destinadas a atender a tão importante parcela da sociedade norte-riograndense sejam formuladas com maior precisão, considerando-se as reais necessidades da Região Oeste do Estado.”

Na mesma sessão, os deputados aprovaram projeto de lei que extingue a lista tríplice para nomeação de reitor e vice-reitor da Universidade do Estado Rio Grande do Norte (UERN), assegurando a posse dos eleitos pela comunidade acadêmica. Para a deputada Isolda Dantas, o projeto de lei que será sancionado pela professora Fátima Bezerra “garante princípios democráticos da nossa universidade, assegurando que reitores eleitos serão os empossados.” Segundo a deputada, o fim da lista tríplice dá segurança jurídica aos processos de escolha direta dos dirigentes da Uern.”

http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20210924&id_doc=739646

Senado aprova PEC sem coligações partidárias e com incentivos a candidaturas de negros e mulheres

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Na ordem do dia, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que promove modificações na legislação eleitoral, e a Medida Provisória (MP) 1.050/2021, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades. Outros dois projetos na pauta tratam do marco regulatório para as ferrovias no país (PLS 261/2018), e define critérios para distribuição de sobras eleitorais em eleições proporcionais (PL 783/2021). Plenário ainda deve analisar projeto que trata do pagamento de honorários periciais e sobre requisitos da petição inicial em litígios relativos a benefícios por incapacidade (PL 3.914/2020). À bancada, em pronunciamento, senadora Simone Tebet (MDB-MS). Participam: senador Alvaro Dias (Podemos-PR); senador José Aníbal (PSDB-SP). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Segundo a relatora, senadora Simone Tebet, as coligações distorcem a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos, e dificultam governabilidade Fonte: Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta das coligações nas eleições proporcionais. Entre os trechos aprovados está um dispositivo para incentivar candidaturas de mulheres e pessoas negras. Aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para promulgação. O texto precisa ser promulgado até 2 de outubro para que as regras tenham validade nas eleições de 2022. Foram 70 votos contra 3 na votação em primeiro turno, e 66 a 3 na votação em segundo turno.

Segundo a relatora, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), as coligações distorcem a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos, além de aumentar a fragmentação partidária e dificultar a governabilidade.

As coligações em eleições proporcionais estão proibidas desde a promulgação da Emenda Constitucional 97, de 2017, e já não valeram nas eleições municipais de 2020.

Entre os trechos aprovados pelos deputados e que foram bem recebidos pelos senadores, está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos mulheres e pessoas negras, para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.

— Nós estamos, primeiro, rejeitando a volta das coligações nas eleições proporcionais, até porque ela foi extinta na reforma eleitoral de 2017. Também estamos rejeitando por achar que há aqui uma inconstitucionalidade, a aplicação do princípio da anterioridade eleitoral valendo também para decisões administrativas dos tribunais superiores, especialmente do STF [Supremo Tribunal Federal] e do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] que tratem sobre processo eleitoral. Também rejeitamos uma mudança muito radical no critério de apresentação do PL de iniciativa popular. O que fica? Fica que mulheres e negros eleitos contarão em dobro para fins de cálculo do valor dos fundos da eleição de 2022 até 2030, como uma forma de estímulo. Estamos também abrindo aqui mais uma possibilidade de deputados e vereadores não perderem o mandato quando pedem o desligamento do partido havendo a anuência do partido de que eles estão saindo. Isso é algo que os tribunais já têm discutido e em que têm avançado — comentou a relatora.

Fidelidade partidária

O texto aprovado mantém mudança na regra de fidelidade partidária encaminhada pela Câmara, constitucionalizando a fidelidade partidária. Pela nova regra, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores que saírem do partido pelo qual tenham sido eleitos não perderão o mandato se a legenda concordar com a saída.

Hoje, ao trocar de partido, esses parlamentares mantêm o mandato apenas em caso de “justa causa”, que inclui, segundo a Lei 9.096, de 1995, “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição”.

Entre outros pontos, a PEC prevê uma regra para impedir que, em caso de incorporação de partidos, eventuais sanções aplicadas ao partido incorporado sejam transferidas para o partido incorporador nem aos seus novos dirigentes, exceto aos que já integravam o partido incorporado.

A relatora também rejeitou dispositivo que permitia às fundações partidárias de estudo e pesquisa e educação política desenvolverem atividades amplas de ensino e formação. Segundo Simone, a ampliação do escopo de atividades das fundações partidárias é matéria a ser regulada em lei e não deve, portanto, ingressar no texto constitucional.

A PEC define ainda a realização de consultas populares sobre questões locais junto com as eleições municipais. Essas consultas teriam que ser aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes da data das eleições. As manifestações dos candidatos sobre essas questões não poderão ser exibidas durante a propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Posses em janeiro

Simone Tebet manteve no texto a mudança do dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e da posse dos governadores para o dia 6, a partir das eleições de 2026. Hoje, as posses do presidente e dos governadores ocorrem no dia 1º de janeiro.

Os candidatos eleitos para a Presidência da República e para os governos estaduais em 2022 tomarão posse normalmente em 1º de janeiro de 2023, entretanto, seus mandatos durarão até a posse de seus sucessores, em 5 e 6 de janeiro de 2027.

Iniciativa popular

O texto aprovado no Senado retirou a flexibilização da participação popular prevista no texto da Câmara. A PEC encaminhada aos senadores estabelecia que 100 mil eleitores poderiam apresentar um projeto de lei à Câmara dos Deputados com assinatura eletrônica. Pelas regras atuais, um projeto de lei de iniciativa popular deve ter a assinatura em papel de no mínimo 1% do eleitorado nacional, distribuído em pelo menos cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles.

O texto também definia que os projetos de lei de iniciativa popular tramitariam em regime de prioridade e deveriam ser apreciados conforme regras específicas a serem incluídas nos regimentos do Senado e da Câmara dos Deputados.

Simone excluiu esses dispositivos alegando que é preciso debater mais sobre a questão. Ela considera que “a dinâmica das redes sociais não está ainda suficientemente conhecida e regulamentada” e, portanto, a alteração poderia abrir caminho para fraudes e pautas que podem “desvirtuar a essência democrática das propostas oriundas da vontade popular”.

Anterioridade

A previsão do texto original de que, para valerem na eleição seguinte, as regras eleitorais definidas pelo STF ou TSE teriam que ser publicadas um ano antes — à semelhança do que Constituição já exige para qualquer mudança legislativa na lei eleitoral — foi outro item excluído por Simone.

Para a relatora, colocar isso na Constituição poderia inviabilizar a interpretação e adequação das normas vigentes pelos tribunais, já que é frequente que as leis eleitorais sejam modificadas no limite do prazo, o que deixaria os tribunais sem tempo para adequar as regras à nova lei.

Emendas

Simone Tebet fez alguns ajustes no texto por meio de emendas de redação. Duas emendas de mérito apresentadas por senadores foram destacadas e passarão a tramitar como propostas autônomas, segundo recomendação da relatora: a proposta da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) de paridade entre sexos nas chapas para presidente e vice-presidente, governador e vice-governador; e a sugestão do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) para que a chamada cláusula de desempenho seja aplicada também aos senadores, não só aos deputados.

Simone também manteve no texto o item transitório da PEC que obriga o Tribunal Superior Eleitoral a avaliar apenas os artigos acrescentados ou alterados nos estatutos dos partidos, nos casos de mudança.

Itens rejeitados

A relatora suprimiu grande parte da proposta dos deputados. Sobre a organização dos partidos políticos, o projeto original retomava a possibilidade da formação de coligações em eleições proporcionais — para senadores, deputados e vereadores —, hoje permitidas apenas para as eleições majoritárias (para presidente, governadores e prefeitos). Simone retirou esse item, argumentando que ele distorce o voto do eleitor, violando o direito ao voto direto, cláusula da Constituição que não pode ser mudada (cláusula pétrea).
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Site brasileiro expôs 426 milhões de dados pessoais, diz empresa de segurança

Foto: Pexels

Um site brasileiro expôs cerca de 426 milhões de dados pessoais, como CPF, nome, endereço, gênero, data de nascimento, e-mail e até a renda de pessoas físicas. Outros 109 milhões de dados incluem informações de veículos, como número de chassi, Renavam, modelo e placas de veículo de usuários, segundo a empresa de segurança digital PSafe.

Segundo a companhia, embora ainda não seja possível saber ao certo de onde vem a falha, há indícios na própria base que apontam para uma operadora de telecomunicação. A PSafe afirma que iniciou uma análise das informações e encaminhou um relatório à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

O site onde estão os dados vazados não é divulgado pela Psafe por questão de segurança.

Emitido na terça-feira (21), o alerta diz que “qualquer pessoa com acesso à internet poderia encontrar e consultar as informações expostas” no site, incluindo endereço, gênero, data de nascimento, e-mail e até informações sobre a renda de pessoas físicas.

Segundo a PSafe, “há ainda informações referentes a contratos com empresas de telefonia e TV por assinatura, como número de telefone fixo e móvel, tipo de plano contratado, data de contratação, número de contrato e forma de pagamento”.

“Estamos falando de uma super base, provavelmente enriquecida a partir do compilado de outros possíveis vazamentos. Esse novo banco foi encontrado pelo dfndr lab em 19 setembro de 2021 e tem sido analisado desde então. Ele engloba os principais dados pessoais, expondo diversas informações”, explica Emilio Simoni, executivo-chefe de segurança do PSafe, em comunicado divulgado pela empresa.

“Nas mãos dos cibercriminosos, esses dados são um ‘prato cheio’ para a aplicação de golpes de engenharia social. Sabendo que esses dados estão disponíveis gratuitamente na internet aberta, precisamos alertar a população para desconfiar ainda mais de telefonemas e mensagens que utilizem essas informações para conquistar a sua confiança”, pontua.

Simoni ainda faz um alerta, pedindo para que todos fiquem atentos às contas bancárias.

“É possível que surjam empréstimos, contratação de serviços, compras e até acessos não-autorizados em nosso nome. Estamos todos à mercê dos cibercriminosos. De posse indevida desses dados, é possível até mesmo que criminosos abram empresas e contas falsas em redes sociais para a aplicação de golpes”, afirma.

O CNN Brasil Business procurou as operadoras Oi, Tim, Vivo e Claro, mas, até o momento da publicação desta reportagem, ainda não haviam respondido ao pedido de posicionamento.

Como saber se meu CPF foi fraudado?

Para identificar uma fraude em seu documento, basta entrar no site Registrato, um sistema do Banco Central que mostra operações com instituições financeiras, como crédito e câmbio.

Quando o site carregar, clique no botão “Sou Pessoa Física” logo abaixo do menu “Primeiro Acesso”.

Por lá é possível escolher se cadastrar por celular, internet banking, certificado digital ou até mesmo pessoalmente — algo arriscado em tempos de Covid-19. Todas as opções dão direito ao acesso a relatórios como contas correntes ativas, empréstimos e financiamentos no seu nome e chaves PIX cadastradas.

Saiba como consultar o Registrato:

Pelo celular: se a sua opção for o smartphone, basta entrar no aplicativo de seu banco, procurar a opção “Registrato”, obter um PIN (senha normalmente de quatro dígitos) que, mais tarde, será utilizada para acessar o sistema do Banco Central e solicitar os relatórios;

Pelo internet banking: você deve obter uma frase de segurança na página inicial do Banco Central, inserindo dados como CPF, data de nascimento, primeiro nome da mãe e nome do banco no qual você tem conta. Em seguida acessar o internet banking do seu banco pelo computador. E, por fim, concluir o cadastro direto no site do Registrato, tendo acesso aos mesmos relatórios citados acima;

Certificado digital: para acessar o Registrato com essa opção é preciso ter um e-CPF tipo A1 ou A3 para a comprovação da identidade. Com ele, o usuário consegue a senha de acesso.

Fui vítima de fraude. E agora?

Se o seu CPF foi fraudado, é importante tomar uma atitude rápida.

Se você encontrar uma informação que não condiz com o seu padrão de compras e empréstimos, ligue ou entre em contato com o SAC de sua instituição financeira e, pelo menos uma vez por mês, verifique no Registrato se estão utilizando seus dados de forma criminosa.

CNN Brasil

Ezequiel se reúne com presidente da ABCC e destaca importância da Fenacam

O Rio Grande do Norte voltará a realizar a Feira Nacional do Camarão no próximo mês de novembro, entre os dias 16 e 19, no Centro de Convenções. O evento, que chegará a sua 17ª edição, foi apresentado nesta quarta-feira (22) ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), durante reunião com o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão, Itamar Rocha. O encontro também contou com as presenças dos deputados Gustavo Carvalho (PSDB) e Tomba Farias (PSDB).

“A volta da Fenacam nesta retomada da economia é de fundamental importância para o Rio Grande do Norte. Esta é uma atividade na qual nosso Estado tem um grande destaque e que precisa voltar a liderar, para que possamos buscar outros mercados até mesmo a nível internacional”, disse Ezequiel Ferreira. No ano passado a Fenacam não foi realizada por causa da pandemia do coronavírus, e este ano retorna seguindo todos os protocolos de segurança sanitária estabelecidos pelas autoridades locais e internacionais.

Itamar Rocha convidou Ezequiel a participar do evento que reunirá, na capital potiguar, cerca de 5 mil pessoas, em sua maioria empresários do setor. “Estamos todos muito felizes em poder voltar a realizar a Fenacam, que só tem sentido de existir se for presencialmente. A Feira é um instrumento forte, que oferece novas tecnologias aos criadores e a receptividade tem sido grande. Viemos mostrar a Assembleia Legislativa a importância da atividade para nosso Estado. Estamos confiantes em crescer ainda mais este ano”, disse o empresário.

Para se ter uma ideia, mesmo em meio a pandemia, a carcinicultura cresceu 24% no ano passado com relação a 2019. E os levantamentos deste ano, até agora, apontam para um resultado ainda melhor em 2021. Daí tanto otimismo.

Um dos diferencias da Fenacam/21 será o espaço gourmet, no ambiente da Feira, que contará com degustação de diversos frutos do mar, com destaque para camarões, tilápias, ostras, atuns e afins, além de opções de pratos especiais e bebidas para todos os gostos. Chefes especializados na culinária potiguar de frutos do mar se farão presentes durante o 17º Festival Gastronômico de Frutos do Mar, um dos eventos paralelos à Feira de Aquicultura, no contexto da Fenacam/21.

Além da expectativa de reunir até 5 mil pessoas, centenas de empresas (nacionais e internacionais) estarão participando como expositoras do evento. São negócios que representam os principais segmentos relacionados à geração de tecnologias, produtos, insumos e serviços de apoio à exploração comercial do cultivo de camarões, peixes, moluscos e demais organismos aquáticos.

Falta de água e dificuldade no acesso a empréstimos foram temas principais das lideranças

No horário destinado aos líderes partidários, na sessão plenária da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (22) os deputados inscritos concentraram os seus pronunciamentos, basicamente em defesa dos agricultores familiares, melhoria da oferta de água e na dificuldades que o homem do campo tem para conseguir empréstimos para salvar a produção agrícola e manter o rebanho.

A deputada Cristiane Dantas (SDD) registrou em sua fala que recebeu a solicitação de 10 prefeitos de municípios da região Agreste, para que seja encontrada uma solução para os agricultores familiares.

“Os agricultores estão sendo prejudicados por causa de uma resolução do Conema que dificulta o acesso aos empréstimos bancários porque estão em áreas de conservação que é de baixo impacto ambiente.  É exigida uma licença para esses produtores rurais, que se torna mais cara do que o benefício a ser solicitado”, disse a deputada Cristiane Dantas.

Outro orador, o deputado Nélter Queiros (MDB) falou sobre uma visita que fez no final de semana a Jardim de Piranhas, onde conversou com o prefeito da cidade, vereadores e lideranças do município. Ali também está com grande problema pela falta de água no rio Piranhas e a situação só melhora quando é aberta comporta do açude Mãe D`água que tem um bom volume acumulado.

O deputado também registrou uma reunião que participou na CAERN, onde o presidente da Companhia que autorizou os escritórios no interior para permitir que o morador que saia de uma casa onde paga aluguel e constrói a sua nas proximidades possa fazer a extensão da rede.

“Também estivemos em Assu e encaminhamos ao Governo do Estado que a solicitação para que seja feita uma limpeza no canal do Piató, para que a água chegue mais rápida à Lagoa do Piató e nas comunidades. Também solicitamos do Ministro Rogério Marinho para que seja feito o asfaltamento com recursos da União da Br-304 até o açude Mendubim, incluindo uma rotatória na saída de Assu. O açude é muito bonito e o turismo precisa chegar mais rápido aquela região”, ressaltou o deputado Nélter.

Já o deputado Hermano Morais (PSB) falou sobre encontro que participou em São José de Campestre com a presença de produtores rurais e representantes de órgão do Governo do Estado.

“O Assunto principal foi a seca que está se agravando e já é considerada como a maior dos últimos 90 anos no Brasil. A situação de Campestre é a mesma no tocante ao abastecimento de água em todo o Estado. A CAERN está fazendo todo o esforço para não deixar faltar água. Praticamente não houve produção agrícola e na pecuária o rebanho foi muito reduzido. Quanto aos empréstimos, os bancos tem dinheiro, mas a burocracia é muito grande para o acesso dos produtores rurais”, destacou o deputado Hermano.

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em março

Auxílio emergencial 2021

Benefício também será pago a inscritos no Bolsa Família com NIS 5

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Trabalhadores informais nascidos em março recebem hoje (23) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também hoje, recebem a sexta parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial
Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial – Caixa/Divulgação

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da sexta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 17 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família
Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família – Divulgação/Caixa

Em todos os casos, o auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Reajuste salarial fica abaixo da inflação em agosto

Economia, Moeda, Real,Dinheiro, Calculadora

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Informação é do boletim Salariômetro, divulgado pela Fipe

Por Camila Boehem – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

No mês de agosto, o reajuste salarial mediano no país ficou 1,4 ponto percentual abaixo da inflação, considerando como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Apenas 9,5% das negociações resultaram em ganhos reais, de acordo com o boletim Salariômetro, divulgado hoje (23) pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

O reajuste médio negociado foi de 8,5% em agosto, enquanto o INPC, no acumulado de 12 meses, ficou em 9,9%. O piso salarial mediano – modelo que corrige discrepâncias – negociado foi de R$ 1.255 em agosto, enquanto o piso médio foi de R$ 1.396.

O Salariômetro analisa os resultados de 40 negociações salariais coletivas, que são depositados no Portal Medidor, do Ministério da Economia.

Não houve aumento mediano real como resultado das negociações em nenhum dos últimos 12 meses, conforme a fundação. Desde setembro do ano passado, o índice tem oscilado de -1,4% a zero.

Segundo a Fipe, a inflação projetada para as próximas datas-base ficará perto dos 10%, o que deverá comprimir o espaço para ganhos reais no futuro.

Ministro da Saúde testa positivo para covid-19 em Nova York

Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fala à imprensa no ministério da Saúde, sobre a vacinação contra o covid-19

© Wilson Dias/Agência Brasil

Marcelo Queiroga ficará de quarentena nos EUA

Por Agência Brasil – Brasília

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou, por meio de suas redes sociais, que testou positivo para a covid-19. Queiroga fez parte da comitiva do presidente Jair Bolsonaro que esteve em Nova York (EUA) para a a 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). O ministro disse que “ficará em quarentena nos EUA, seguindo todos os protocolos de segurança sanitária”. “Enquanto isso, o Ministério da Saúde seguirá firme nas ações de enfrentamento à pandemia no Brasil.”

Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) informou que os demais integrantes da comitiva realizaram o exame e testaram negativo para a doença e que o ministro passa bem.

Bolsonaro e o restante de sua comitiva embarcaram na noite desta terça-feira (21) para o Brasil. O presidente fez o discurso de abertura da sessão de debates da 76ª Assembleia Geral da ONU. Em seu discurso, Bolsonaro disse que o Brasil está trabalhando na atração de investimentos da iniciativa privada e que possui “tudo o que investidor procura: um grande mercado consumidor, excelentes ativos, tradição de respeito a contratos e confiança no nosso governo”.

Além de fazer o discurso de abertura, o presidente também se encontrou com o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, Boris Johnson, para tratar com  as relações comerciais entre os dois países e o fortalecimento da parceria bilateral, e com o presidente da Polônia, Andrzej Duda, para tratar, entre outros temas, do acordo Mercosul-União Europeia .

Câmara Municipal de Parnamirim antecipa eleição da mesa diretora para biênio 2023/2024 e elege membros

Os vereadores da Câmara de Parnamirim elegeram por unanimidade a chapa única para renovação da Mesa Diretora para o segundo biênio (2023/2024) da 16ª Legislatura. A eleição foi realizada nesta terça-feira (21), durante a 87ª sessão ordinária, no Plenário Dr. Mário Medeiros.

Na ocasião, foi apresentada a chapa única, composta da seguinte forma: para presidente da Casa Legislativa, vereador Wolney França, 1º vice-presidente, vereador Michael Borges, 2º vice-presidente, vereador Thiago Fernandes, 1º secretário, vereador Gustavo Negócio, e 2ª secretária, vereadora Carol Pires.

A votação foi nominal e contou com a presença de todos os vereadores e vereadoras, que votaram por unanimidade na chapa apresentada.

Ao final, o presidente reeleito agradeceu aos parlamentares. “Me sinto honrado pelo reconhecimento de todos e reforço meu compromisso com os vereadores, com os servidores e principalmente com a população de Parnamirim”, afirmou Wolney França.

Fonte: Blog Heitor Gregório

PSL e DEM planejam fusão para outubro e já começam a preparar estatuto

ACM Neto e Luciano Bivar

Os presidentes do DEM, ACM Neto, e do PSL, Luciano Bivar; partidos querem oficializar fusão até outubro

CAIO SPECHOTO e MARIANA HAUBERT – Poder360

Partidos querem oficializar união a tempo da janela partidária; juntos, formariam a maior sigla do Congresso

As cúpulas de DEM e PSL querem oficializar a fusão dos partidos até outubro. Estimam que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) levará de 3 a 4 meses para homologar. A nova legenda precisará desse “ok” até abril para poder disputar as eleições de 2022.

Se estiver homologado até fevereiro, terá mais facilidade para conseguir novos filiados na janela partidária que abre em março –sem a homologação, possíveis novos integrantes podem ficar temerosos pelo risco de não poderem se candidatar.

A nova sigla precisará fazer uma reposição de deputados em março. Quando a fusão estiver oficializada, os descontentes terão um prazo de 30 dias para sair sem o risco de perder o mandato –ou ao menos tentar na Justiça, há regras conflitantes sobre o assunto.

É provável que integrantes do DEM, principalmente, não fiquem na legenda por causa de disputas locais de poder. Alguns perderão espaço para pesselistas quando a fusão estiver concluída.

Deputados observam o processo para decidir se permanecem na legenda. Sóstenes Cavalvante (DEM-RJ), disse que “a princípio” fica no partido. “Depende das condições de governança nacional e estadual”, declarou.

A diáspora do PSL, porém, não deverá acontecer no 1º momento. Cerca de metade da bancada da legenda é fiel ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e irá para o partido que ele escolher. Mas provavelmente isso só se dará na janela.

“Não nos interessa sair agora, pois perderíamos os espaços nas comissões da Câmara”, disse Carlos Jordy (PSL-RJ). Ele afirmou que estar nos colegiados é importante para defender os interesses do governo.

Bolsonaro deixou o partido no final de 2019, mas seus aliados deputados ficaram presos à legenda pelas regras de fidelidade partidária.

Advogados do DEM e do PSL já estudam a compilação dos estatutos dos 2 partidos. Além disso, são esperados para os próximos dias os resultados de uma pesquisa sobre possíveis nome, marca, número e outros aspectos da identidade da nova legenda.

É avaliado manter o número 25 na urna –o 17 ficou muito identificado com Bolsonaro e será descartado. O presidente do PSL, Luciano Bivar, deverá presidir a nova sigla.

O presidente do DEM, ACM Neto, conseguiu reduzir a resistência de seus correligionários à fusão. Como mostrou o Poder360, os principais entraves eram os caciques regionais.

Apesar disso, ainda há resistência em cerca de 1/3 dos Estados, incluindo locais importantes como São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão e Paraíba.

MOVIMENTOS À DIREITA

O Poder360 noticiou em julho que PSL e DEM negociavam uma fusão que incluiria também o PP. Hoje, porém, não se fala mais sobre a possibilidade de o partido presidido por Ciro Nogueira se juntar nessa nova legenda.

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Operação Mata Atlântica em Pé abre quarta edição com foco desmatamento

Mata Atlântica

© Arquivo/Agência Brasil

Atividades têm participação do Ministério Público de 17 estados

Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

A Operação Mata Atlântica em Pé, que abriu sua quarta edição nesta segunda-feira (20), deve ampliar o número de fiscalizações e autuações usando, para isso, meios remotos, como as imagens por satélites. A iniciativa, voltada para o combate ao desmatamento e a recuperação de áreas degradadas,  envolverá ações do Ministério Público em 17 estados ao longo de dez dias.

A coordenação nacional é do Ministério Público do Paraná (MPPR). A operação conta ainda com a participação dasOperação Mata Atlântica em Pé terá participação do Ministério Público de 17 estados e envolverá ainda, ao longo de 10 dias, policiais civis e militares e órgãos ambientais.Operação Mata Atlântica em Pé terá participação do Ministério Público de 17 estados e envolverá ainda, ao longo de 10 dias, policiais civis e militares e órgãos ambientais.. As fiscalizações ocorrerão tanto de modo presencial quanto remoto. Além de interromper o desmatamento ilícito em áreas identificadas, os infratores serão responsabilizados nas esferas administrativa, civil e criminal.

Conforme balanço nacional, a Operação Mata Atlântica do Mata Atlântica ocupa área equivalente a 13% do território nacional e é um dos biomas mais devastados pela ação humana. Na última operação, foram aplicados R$ 32,5 milhões em multas aos infratores. O montante é 29% superior ao registrado em 2019.

O planejamento da operação é feito com base em dados do Atlas da Mata Atlântica, desenvolvido desde 1989 pela organização não governamental (ONG) Fundação SOS Pro-Mata Atlântica, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entidade vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. Desde 2019, está sendo usada também a Plataforma MapBiomas Alerta, um programa de alertas que adota tecnologias de monitoramento e tratamento de dados desenvolvidas em parceria com universidades, empresas de tecnologia e ONGs. Essa ferramenta permite o acesso a imagens de satélite em alta resolução.

A Mata Atlântica ocupa uma área equivalente a 13% do território nacional. É um dos biomas mais explorados e devastados pela ocupação humana.

“Cerca de 70% da população brasileira vive em território antes coberto por ela – daí a importância da preservação do que ainda resta do bioma, fundamental para questões como a qualidade do abastecimento de água nas cidades. Estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja preservada, 80% disso mantidos em propriedades particulares. É um dos biomas que apresentam a maior diversidade de espécies de fauna e flora – tanto que alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura [Unesco]”, informa nota divulgada pelos MPs.

Conforme dados de maio deste ano, divulgados no Atlas da Mata Atlântica, o bioma sofreu redução de 13.053 hectares em 2019 e 2020 no Brasil. O levantamento mostra ainda que, em dez dos 17 estados que abrigam o bioma, o desmatamento se intensificou.

No total geral, houve decréscimo de 9% em comparação com o período anterior (2018-2019). Mas os números superam em 14% os do período 2017-2018, quando foi observado o menor valor da série histórica. “Diante da drástica redução da vegetação nativa observada ano a ano, os especialistas alertam para a necessidade de não apenas zerar o desmatamento, mas também tornar a restauração do bioma uma prioridade na agenda ambiental e climática”, acrescenta a nota dos MPs.

Segundo os dados, houve aumento de aproximadamente 400% em São Paulo e no Espírito Santo e superior a 100% no Rio de Janeiro e em Mato Grosso do Sul. Os três estados que lideraram o ranking do desmatamento em 2019 e 2020 foram Minas Gerais, com 4.701 hectares, Bahia, com 3.230 hectares, e Paraná, com 2.151 hectares.

Presidente Bolsonaro se reúne com primeiro-ministro britânico nos EUA

Presidente da República Jair Bolsonaro, durante encontro com o Primeiro Ministro do Reino Unido, Boris Johnson.

© Alan Santos/PR

Bolsonaro e Boris Johnson conversaram sobre relações comerciais

Por Agência Brasil – Brasília

Em encontro na véspera da abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Jair Bolsonaro e o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, acompanhados de ministros e auxiliares, conversaram sobre as relações comerciais entre os dois países e o fortalecimento da parceria bilateral. A reunião ocorreu nesta segunda-feira (20) pela manhã, em Nova York, nos Estados Unidos. A informação do encontro bilateral é da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

De acordo com a pasta, eles também conversaram sobre seus programas de vacinação contra a covid-19, destacando a parceria entre Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Universidade de Oxford, na Inglaterra, e a companhia farmacêutica AstraZeneca. Outro assunto abordado pelos dois líderes foi sobre a preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26), que será realizada em novembro, na cidade Glasgow, na Escócia, país que faz parte do Reino Unido.

O presidente brasileiro está nos Estado Unidos para participar, pela terceira vez como chefe de Estado, da Assembleia Geral da ONU, cuja abertura será nesta terça-feira (21) pela manhã. Bolsonaro discursou pela primeira vez em 2019, no primeiro ano de mandato. Em 2020, por causa da pandemia, a Assembleia Geral foi totalmente virtual.

Na edição deste ano, o encontro está sendo em formato híbrido, com parte dos discursos gravados e outra parte presencial. Bolsonaro optou por viajar a Nova York para discursar presencialmente. Por tradição, o presidente brasileiro é o primeiro entre todos os chefes de Estado e de governo a fazerem discurso no plenário da ONU.

Na semana passada, durante sua live semanal nas redes sociais, Bolsonaro comentou sobre o discurso que pretende fazer na Assembleia Geral deste ano.

“Vou fazer o discurso de abertura. Um discurso tranquilo, bastante objetivo, focando os pontos que interessam para nós. É um palanque muito bom para isso também, serve como palanque, aquilo lá. Vamos mostrar objetivamente o que é o Brasil, o que estamos fazendo na questão da pandemia —  coisa que somos atacados o tempo todo não é? — bem como o agronegócio, a energia no Brasil”, disse o presidente durante a transmissão. Ele também comentou que defenderá a validade da tese do marco temporal, atualmente em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), e que limita o reconhecimento de terras indígenas.