“Janela” que permite a troca de partidos volta a ganhar força na Câmara e tem apoio de Henrique Alves
Um dia depois de enterrar a proposta de voto em lista fechada para as eleições proporcionais, o PMDB e os demais partidos governistas retomaram a discussão de uma “janela” para a troca de partidos de detentores de mandato – brecha para a infidelidade partidária.
Um dia depois de enterrar a proposta de voto em lista fechada para as eleições proporcionais, o PMDB e os demais partidos governistas retomaram a discussão de uma “janela” para a troca de partidos de detentores de mandato – brecha para a infidelidade partidária.
A estratégia é tentar aprovar até setembro a emenda constitucional que abre essa janela e, se não houver tempo hábil, recorrer ao polêmico projeto do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que reduz de um ano para seis meses antes da eleição a exigência de filiação partidária para concorrer.O PMDB assumiu nesta quarta-feira(27) a proposta de Cunha como sendo do partido.Na prática, a proposta de Cunha permite negociações de última hora, já que o prazo final para a filiação de candidatos passaria a ser em abril do ano da eleição – coincidindo com prazo legal de desincompatibilização de cargos majoritários ou em governos – e não um ano antes, como é hoje.
Depois de, na semana passada, praticamente descartar o projeto de Cunha, bombardeado pelos demais aliados, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), sinalizou a mudança de posição:- A janela seria a possível. É uma emenda constitucional, mas, se não der tempo de votá-la, tem esse remédio (o projeto do Cunha) – disse Henrique.
A comissão especial para analisar a emenda constitucional que cria a janela de 30 dias, em setembro do ano anterior à eleição, de Flávio Dino (PCdoB-MA), foi instalada nesta quarta.Atualmente, vale a regra do Supremo Tribunal Federal de que o mandato pertence ao partido, permitindo a cassação do político infiel.
Fonte: O Globo – Hoje