Agricultura sustentável recebeu R$ 164 milhões em créditos
A tomada de crédito para investimentos em agricultura sustentável triplicou na primeira metade da safra agrícola 2009/2010, em relação ao mesmo período do ciclo anterior. O Programa de Incentivo à Produção Sustentável do Agronegócio (Produsa), instrumento de apoio do Plano Agrícola e Pecuário (PAP), passou de R$ 46 milhões, em 2008/2009, a R$ R$ 164 milhões, no período. O Produsa oferece linha de crédito para investimento em sistemas de produção agropecuária, que respeitam a legislação ambiental, como a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) e a produção de alimentos orgânicos. Os limites de crédito chegam a R$ 400 mil, com juros que vão desde 5,75% a 6,75%, por beneficiário.
O prazo de reembolso varia de cinco a oito anos, chegando até 12 anos no caso de florestas plantadas. No total, o programa alocou com R$ 1,5 bilhão para o produtor, nesta safra. De acordo com o chefe da Divisão de Agricultura Conservacionista do Ministério da Agricultura, Maurício Carvalho, o Produsa libera recursos a taxas e prazos compatíveis com a atividade agrossilvipastoril, incentivando a geração de renda para o produtor e mais empregos no campo. “O programa estimula a adequação da propriedade rural ao novo sistema de produção, de acordo com a capacidade de uso do solo, além de corrigir sua fertilidade, que é um dos aspectos mais caros e limitantes da produtividade”, explica. Carvalho ressalta que os agricultores são os principais agentes econômicos das técnicas sustentáveis e que cabe ao governo o estabelecimento de políticas agrícolas compatíveis com a atividade e a difusão das informações e tecnologias no campo. “A parceria e o comprometimento entre o setor público e as organizações privadas são fundamentais para criar um ambiente de negócios favorável à adoção de sistemas agropecuários sustentáveis, com benefícios à sociedade como um todo”. Agrossilvipastoril – O Sistema de Produção Agrossilvipastoril copia ao máximo a natureza, preservando árvores, mantendo reservas de floresta nas propriedades e a mata ciliar dos cursos d’água. Nele, as árvores e arbustos são associados à agricultura e pecuária numa mesma área simultaneamente.
Agricultores familiares negociam U$ 1 milhão em feira alemã de orgânicos – As 15 cooperativas fecharam negócios de US$ 1,04 milhão na BioFach 2010, a maior feira de produtos orgânicos do mundo, em Nuremberg, Alemanha. Como resultado de contatos comerciais, poderão ser fechados mais US$ 4,9 milhões em vendas decorrentes da participação na feira. As cooperativas presentes no estande do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) conseguiram o melhor desempenho comercial desde que o Ministério começou a apoiar a participação de empreendimentos da agricultura familiar no evento. Em 2009, os negócios fechados diretamente na BioFach ou decorrentes dela somaram US$ 1,3 milhão. O MDA tem promovido a participação de cooperativas de agricultores familiares na BioFach desde 2003. Segundo o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA), Arnoldo de Campos, o Brasil compareceu com produtos de qualidade, diferenciados, com características muito peculiares e com forte apelo social e ambiental, requisitos muito valorizados no mercado de produtos orgânicos internacional. . A agricultura familiar levou para a feira produtos como castanha-do-brasil, castanha de caju, cacau, guaraná, café, açúcar mascavo, melado, mel, cachaça, licores e caipirinha, derivados de umbu, manga, maracujá, morango, tangerina, entre outras frutas, plantas medicinais e aromáticas, erva mate, entre outros produtos. A seleção dos participantes foi feita por meio de chamada púbica em 2009 e teve, entre os critérios de escolha, ser um empreendimento da agricultura familiar, ter capacidade exportadora e certificação orgânica internacional. Entre os negócios já realizados ou abertos na feira deste ano, as cooperativas da região Sul responderam por 47%, seguidas pelas do Nordeste, com 34%. As do Norte representaram 11% do total e as cooperativas do Centro-Oeste 8%. Comércio Justo – A feira marcou, também, a aproximação entre a produção orgânica e o comércio justo.
Pela primeira vez, a BioFach abriu espaço para empreendimentos do Fair Trade (comércio justo) para que apresentassem suas mercadorias em local privilegiado e de grande circulação. Há uma tendência clara de valorização de requisitos sociais e ambientais no mesmo produto. Nesse sentido, o Brasil também estava representado, tendo vários empreendimentos com os dois certificados, tanto o de orgânicos como o de comércio justo, ambos com reconhecimento internacional, explica Campos.
CNJ afasta 10 magistrados de MT por tráfico de influência
Da TVCA; O Globo:
O Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente 10 magistrados de Mato Grosso acusados de envolvimento em um suposto esquema de desvio de recursos públicos para socorrer financeiramente uma loja maçônica em Cuiabá. O julgamento é em instância final e não cabe recursos. A votação foi por unanimidade, com todos os conselheiros seguindo o voto do relator Ives Gandra da Silva Martins Filho, que pediu a aposentadoria dos acusados.
Foram condenados os desembargadores José Ferreira Leite, ex-presidente do TJ do Mato Grosso e grã-mestre da Ordem Maçônica do estado, José Tadeu Cury e Mariano Travassos. Também foram condenados os juízes Marcelo Souza de Barros e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira (filho de José Ferreira Leite), Antônio Horácio da Silva Neto, Juanita Clait Duarte, Graciema Caravellas, Maria Cristina Simões e Irênio Lima Fernandes.
