Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa aprovou na sessão plenária da tarde desta terça-feira(29) o projeto de lei que autoriza o Estado a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 56.854.244,53, para custear a execução de obras de saneamento básico.

Projeto foi aprovado à unanimidade dos 22 deputados presentes à sessão. Apenas os deputados Gustavo Fernandes e Nelter Queiroz não compareceram à sessão. Eles estão viajando e justificaram suas ausências.

O presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, que presidiu a sessão e fez gestões para que a matéria fosse votada em caráter de urgência, elogiou o espírito público dos parlamentares.

“Mais uma vez prevaleceu o espírito público dos deputados que estão pensando no Rio Grande do Norte. Foi uma matéria consensual e mostrou que os deputados são maduros e querem o melhor para o Rio Grande do Norte”, enfatizou Ricardo.

Natal, Mossoró e Parnamirim

O empréstimo será a contrapartida do Governo do Estado na execução de obras de esgotamento sanitário em Natal, bem como na elaboração de estudos e projetos de esgotamento sanitário e de abastecimento de água para os municípios de Mossoró e Parnamirim, incluídas no PAC2.

Em Natal, a Zona Norte será a principal beneficiada com a expansão do Sistema de Esgotamento Sanitário.

Em Parnamirim e Mossoró serão feitos estudos de concepção, projeto básico, projeto executivo e estudos ambientais para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água e esgotamento sanitário.

Emendas

O projeto teve duas emendas de autoria do deputado Fernando Mineiro, que também foram aprovadas à unanimidade.

As emendas incluem no corpo da lei o que estava no anexo, quanto à utilização dos recursos e a inclusão nos projetos de planos plurianuais, leis de diretrizes orçamentárias e de leis orçamentárias anuais, dotações no valor de R$ 4 milhões 255 mil e 500.

Sessão encerrada em razão da morte de José Alencar

Após a votação do projeto de lei do Governo do Estado, estavam inscritos três deputados para falar no grande expediente.

O deputado Ricardo Motta, no entanto, pediu aos deputados inscritos que deixassem para falar na sessão desta quarta-feira(30) e encerrou a sessão em razão da morte do ex-vice-presidente da República José Alencar.

“Vamos encerrar a sessão demonstrando nosso profundo pesar pela morte do ex-vice-presidente José Alencar”, disse Ricardo Motta.

Fonte:Blog do Oliveira