CPI EM NOVA CRUZ

Políticos & Política – Por Lenilson Costa
Vereadores de oposição vão entrar com pedido de uma CPI, para apurar os problemas da saúde.
Os vereadores José Jeconias Barbosa (Nia Salú), José Humberto Martins e Antonio Gomes, decidiram entrar com pedido da abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), na próxima sessão na Câmara Municipal, para apurar a real realidade da saúde no município de Nova Cruz. Com a abertura da CPI, o prefeito Flávio Azevedo, terá condições de informar aos membros da futura CPI, todo o diagnostico da cidade no que diz a saúde.
Os vereadores também pretendem ir até o Ministério Publico em busca de informações. Em seguida realizar uma audiência publica com a presença de todos os representantes dos Conselhos: Regional de Medicina (CRM), Conselho Regional de Enfermagem (COREM), Conselho Regional de Odontologia (CRO) e a Subcoordenadoriade Vigilancia Sanitária do Estado do Rio Grande do Norte/RN(SUVISA), conselhos regionais do Estado que visitaram o município nos dias 29 e 30 de março  e 07 de abril de 2011, foi lavrado o termo de interdição nº002033. E no dia 18 de abril a Promotoria também fez o ato de interdição nas partes do hospital que foram os setores: Centro Cirúrgico, Centro Obstétrico, Central de Material e Esterilização, Setor de Internação, incluindo Posto de enfermagem e Processamento de Roupas, diante dos reais motivos, os vereadores querem se debruçar no assunto e na qualidade de representantes do povo, através de uma CPI inocentar ou acusar o prefeito, Flávio Azevedo, pela triste realidade no município de Nova Cruz.        

PAGAMENTO DO ESTADO
Servidores do Estado recebem mês de abril nos dias 28 e 29
Por Assecom-RN
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte fará o pagamento dos servidores, referente ao mês de abril, nos dias 28 e 29 do mês corrente. Ou seja, na quinta e sexta-feira da próxima semana. Os servidores com matrículas terminadas entre 1 e 5 receberão no dia 28 de abril. Já aqueles de matrículas com final 6 a 0 receberão no dia 29 de abril.

Segundo o secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), Manoel Pereira, neste momento o Governo do RN vem buscando de todas as formas fazer o pagamento da folha dentro do mês. “Assim foi feito em janeiro, fevereiro, março e agora em abril”, disse.

Quanto ao Calendário Anual de Pagamento, o secretário disse que apesar do esforço para se pagar os servidores dentro do mês, ainda não há condição para o anúncio do calendário. “Estamos fazendo ajustes financeiros e uma inspeção permanente na Folha de Pessoal para cumprir a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal)”, disse Manoel Pereira.

FÉRIAS
O secretário Manoel Pereira disse que de janeiro para cá o pagamento das férias em atraso está sendo feito de forma gradual. Em janeiro, o Governo pagou aos docentes; em fevereiro receberam os técnicos administrativos da Educação; em março receberam todos os servidores que entraram de férias naquele mês e mais os servidores que deveriam ter recebido em outubro e novembro de 2010.

“Agora, em abril, vamos pagar os que entram de férias neste mês e mais os que entraram de férias e não receberam em dezembro. Em maio vamos pagar os servidores que entrarem de férias em maio e mais aqueles que entraram de férias em janeiro e fevereiro. A partir de junho o pagamento de férias estará totalmente regularizado”, disse o secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos. 
Dilma está entre as 100 pessoas mais influentes do mundo, segundo a Time
 Time ao lado de personalidades como artistas, políticos, pesquisadores e ativistas. O texto de apresentação sobre a presidenta Dilma foi escrito pela ex-presidenta do Chile e hoje diretora executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet.
“Não é fácil ser a primeira mulher a governar o seu país. Além da honra que isso significa, ainda existem preconceitos e estereótipos para enfrentar”, destaca Bachelet em seu texto. Ela disse também que o desafio de governar aumenta a partir do momento em que Dilma Rousseff é a responsável pela condução política e econômica de um país emergente.

Segundo Michelle Bachelet, quando as sociedades começam “a ver a luz do desenvolvimento no final do túnel”, cria-se uma onda de otimismo e entusiasmo nos cidadãos. “Mas os desafios se tornam mais complexos e os cidadãos, mais exigentes. É ainda mais difícil governar um país tão grande e globalmente relevante como o Brasil”, acrescentou a ex-presidenta do Chile.
Entre as 100 personalidades da lista estão a chanceler da Alemanha, Angela Merkel; o fundador do siteWikiLeaks, Julian Assange; o presidente e a primeira-dama dos Estados Unidos, Barack e Michelle Obama, e até o cantor adolescente Justin Bieber. 
**Com informações da Agência Brasil

Preferencialmente o vice-governador somente entregará o PSD a quem tiver mandato


Publicado por Robson Pires
De uma fonte ligada ao vice-governador Robinson Faria:
– Onde for possível Robinson Faria entregará o PSD a quem detém mandato. Agora, quando num determinado município não tiver ninguém com mandato interessado no PSD, ai sim, o partido poderá ser entregue a quem não tiver. A orientação da cúpula do PSD estadual é assegurar o maior número de deputados, prefeitos e vereadores filiados na nova agremiação num projeto político futurista.

Deu no Blog do Professor João Maria

Nova Cruz: Muito dinheiro e pouca ação…


Como diz o chavão “Dinheiro tem o que falta é competência”, em Nova Cruz, cai como uma luva. Dentre todos dos problemas que os munícipes vem passando em relação a infra-estrutura de cidade, a bola da vez é a interdição do hospital público.
Mas se você caro leitor visitar o Portal de Transparência do governo federal, vai verificar que só para a saúde, em 2011, já foram repassados a bagatela de R$ 380.203,87 (trezentos e oitenta mil duzentos e três reais e oitenta e sete centavos).
No total para os três primeiros meses do ano a somatória atinge as cifras de R$ 3.841.471,12 (três milhões oitocentos e quarenta e um mil quatrocentos e setenta e um reais e doze centavos).CLICK AQUI  e veja direto do portal da transparência.
Com tantos problemas na cidade e com tanto dinheiro em caixa podemos com certeza afirma que a habilidade que precisa ser desenvolvida na gestão municipal de Nova Cruz é COMPETÊNCIA.
Mas como a oposição anda muda e surda, os novacruzenses correm sérios riscos de ter essa administração caótica por mais longos e duradouros 5 anos.
Brasília     
Estadão: DEM, PTB, PPS e PMN se unem para tentar barrar a criação do PSD de Gilberto Kassab
O jornal Estadão traz matéria informando que o DEM, PTB, PPS e PMN resolveram se unir para montar uma estratégia jurídica contra o PSD, legenda recriada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O objetivo é impugnar a formação da agremiação quando o registro for solicitado à Justiça Eleitoral e reivindicar o mandato dos políticos que deixaram seus partidos. O PSDB, que nesta semana perdeu seis vereadores na capital paulista com chances de migrar para o PSD, pode se aliar a estes partidos na estratégia contra os futuros correligionários de Kassab.
Na próxima semana, os advogados do prefeito paulistano vão registrar em cartório a ata de criação do PSD. Até agora, foram colhidas quase 200 assinaturas de políticos provenientes de diversas legendas, quase o dobro das 101 adesões necessárias para o registro da associação jurídica. “Não é possível barrar a criação deste partido”, desafiou o deputado federal Guilherme Campos (SP). Mesmo sob a ameaça de não conseguir o registro da sigla, os kassabistas se dizem indiferentes às pressões. “Cada um usa as armas que tem”, ironizou o deputado, egresso do DEM. A assessoria jurídica de Kassab afirma estar despreocupada com a iminente batalha jurídica no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Não há nenhum argumento, a não ser uma postura antidemocrática, contra esse partido”, rebateu o advogado Admar Gonzaga.
ECONOMIA

Petrobras é a 8ª maior empresa do mundo, diz a Forbes

O Globo
A Petrobras já é a oitava maior empresa de capital aberto do mundo, de acordo com a novo ranking mundial elaborado pela revista americana “Forbes”.
Em um ano, a empresa brasileira avançou dez posições e está empatada com o fundo americano Berkshire Hathaway, do investidor Warren Buffett, terceiro homem mais rico do planeta.
O ranking traz ainda, pela primeira vez, a Vale como maior mineradora do mundo, pelos critérios da revista, após superar as rivais Rio Tinto e BHP Billinton. Outras 35 empresas brasileiras estão na listagem.
Segundo a revista, quatro parâmetros foram usados para a elaboração da lista, que relacionou as duas mil maiores companhias do mundo, envolvendo mais de 60 países: lucro líquido, vendas, ativos e valor de mercado. O banco americano JPMorgan Chase continou, assim, como o maior conglomerado do planeta, seguido agora pelo banco britânico HSBC. Logo atrás surgem a gigante General Electric (GE) e a petrolífera Exxon Mobil.

 

Deu no Blog Thaísa Galvão

Paulo de Tarso Fernandes e Betinho Rosado no Tribunal de Contas

As 3 vagas que surgirão no time de conselheiros do Tribunal de Contas do RN este ano, já estão praticamente preenchidas. 
Se aposentarão o presidente do Tribunal, Valério Mesquita, e os conselheiros Getúlio Nóbrega e Alcimar Torquato. 
Uma vaga será ocupada por um nome indicado pelo Ministério Público. e as outras duas, pelo governo do Estado. 
Mas não adianta lobby que os nomes já estão escolhidos: o atual chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso Fernandes e o secretário de Agricultura, Betinho Rosado. 
E pronto.
Betinho Rosado no TCE e Fafá Rosado na Câmara Federal
Huummm…Betinho Rosado no Tribunal de Contas?
Se engana quem acha que a prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, não renunciará ao mandato na capital do Oeste e se transferirá pata Natal para assumir uma Secretaria no governo Rosalba…
E aonde está Betinho nessa história?
Ainda em canto nenhum…
Mas vamos lá: com Fafá fora da Prefeitura, a vice Ruth Ciarlini assume…e disputa reeleição.
É só assim que Ruth, irmã da governadora Rosalba, pode ser candidata sem criar problemas com a legislação.
Aí…Fafá secretária…vai disputar a vaga de deputado federal aberta por Betinho…já muito bem sentado numa poltrona muito macia do TCE.
Reeleição de volta na Presidência da Assembleia?
O sonho do deputado estadual Walter Alves (PMDB) ser o próximo presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte deverá ir por água abaixo.
O presidente Ricardo Motta (ainda no PMN), já começa a articular com alguns deputados, a possibilidade de retorno da reeleição, que foi extinta ano passado, através de um Projeto de Lei aprovado por todos os deputados.
É aguardar…
Mas…comenta-se que Motta já conta com o apoio de 16 dos 24 deputados estaduais, para ser reconduzido à Presidência.
Tags: Assembleia Legislativa, Ricardo Motta
Prestação de contas dos partidos…
Partidos têm até o dia 30 para entregar suas prestações de contas anuais.
Com a proximidade do encerramento do prazo para entrega das prestações de contas anuais partidárias relativas ao exercício de 2010 (30/04/2011), conforme previsto no art. 32 da Lei nº 9.096/1995, e, considerando que aquela data limite cairá num sábado (dia não útil), o TRE/RN alerta os dirigentes partidários de que a Secretaria deste Regional não funcionará em expediente extraordinário para atendimento daquela obrigação legal.
Desse modo, há que ser observado pelos partidos, como data limite para o cumprimento daquele dever legal, o dia útil imediatamente anterior, qual seja, 29/04/2011 (sexta-feira). Excepcionalmente naquela data (29/04/2011), a Seção de
Protocolo desta Secretaria do TRE funcionará em horário estendido, das 08h às 19h, sendo que, das 15h às 19h, voltado exclusivamente para recepção dasprestações de contas partidárias.
Fonte: Diario de Natal
Faltam médicos em 20% das equipes do PSF Problema se deve às dificuldades das secretarias para contratar profissionais
Um total de 20% das equipes do Programa Saúde da Família estão sem médico no Rio Grande do Norte. Ou seja, das 800 unidades existentes no estado, pelo menos 160 se ressentem da ausência de um profissional que atenda a todas as exigências do Ministério da Saúde para ocupar o cargo. Mas o problema não para aí. Devido à falta do médico, os municípios perdem os recursos destinados a essas equipes e têm de investir por conta própria na contratação, para não deixar as comunidades desassistidas.

Secretários de saúde de todo o Estado se reuniram para discutir situação. Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press. Os dados são do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems/RN) e foram divulgados ontem durante a 153ª Reunião Ordinária da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). “Esses municípios às vezes têm que fazer malabarismos para manter a estratégia de saúde na família funcionando, para não penalizar a população, às vezes submetendo-se a contratar médicos pagando dos próprios cofres municipais, para trabalhar apenas três horas ou meio expediente, quando a lei determina que o expediente seja completo”, conta a presidente da Cosems, Sonali Costa.

Em São José, por exemplo, a poucos quilômetros da capital, são 16 equipes do PSF, sendo que três delas estão sem médico, e é feito um ressarcimento de outros profissionais para dar uma cobertura àquela área. “Ainda assim, só conseguimos um médico porque negociamos para ficar somente pela manhã. Na verdade, esse é um lixo em baixo do tapete que tem que ser retirado de forma tripartite: Estado, Município e Governo Federal”, disse Sonali Costa.
Fonte:DN

Fim do DEM?
Decadente desde a eleição do presidente Lula (PT) para a presidência da república, em 2002, o Democratas, sucessor do PFL, poderá não resistir à criação do PSD. O partido já perdeu 11 deputados federais e uma senadora. Corre o risco de perder um governador. Como suas lideranças vêm perdendo espaço em seus respectivos estados, com exceção do RN, a legenda poderá não ter forças para defender seu espaço no cenário político brasileiro em um curto espaço de tempo. A fusão do partido com PSDB e PPS já começou a ser cogitada.

Justiça ameaça mandato de 38% dos governadores
Ações que serão analisadas pelo TSE atingem dez dos 27 governadores eleitos no ano passado. Para cientista político, o número é altamente preocupante, principalmente no contexto da Lei da Ficha Limpa
Nas mãos do TSE estão os mandatos de dez governadores eleitos em 2010
Mário Coelho
Aproximadamente 38% dos governadores eleitos em outubro passado correm o risco de perder os mandatos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles terão que se defender de acusações feitas por adversários políticos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de, entre outros crimes, compra de votos, abuso de poder político e econômico e uso ilegal dos meios de comunicação. Por enquanto, dos dez processos que chegaram à corte, somente três têm o trâmite mais adiantado. Mesmo assim, a expectativa para que cheguem ao plenário fica para o fim do segundo semestre.

Em 3 de março, o Congresso em Foco mostrou que seis governadores já enfrentavam recursos contra expedição de diploma (RCED) no TSE. Eram eles: Tião Viana (PT), do Acre; Omar Aziz (PMN), do Amazonas; Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais; Wilson Martins (PSB), do Piauí; Rosalba Ciarlini (DEM), do Rio Grande do Norte, e Siqueira Campos (PSDB), do Tocantins. Além deles, o governador de Roraima, José de Anchieta Junior (PSDB), já tinha perdido o mandato por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) local, mas o TSE julgará também recurso.

Seis governadores já ameaçados de cassação no TSE
Além dos que foram noticiados primeiramente pelo Congresso em Foco em março, somaram-se recursos apresentados contra a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e os governadores de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), e do Ceará, Cid Gomes (PSB). Também chegou à corte superior um RCED contra o governador de Roraima. Com estes casos, a eleição passada supera os processos apresentados no pleito anterior. Na ocasião, seis chefes de Executivo estadual foram julgados. Três perderam o mandato – Jackson Lago (PDT) no Maranhão; Cássio Cunha Lima (PSDB) na Paraíba, e Marcelo Miranda (PMDB) em Tocantins.
Fonte:Congresso em Foco

POLÍTICA

STF validará Lei da Ficha Limpa para disputa de 2012

Após ter retroagido em relação às eleições do ano passado, STF tende agora a aceitar que presunção da inocência, uma garantia constitucional, pode ser flexibilizada para os políticos, o que garantirá a aplicação das sanções na próxima disputa pelos votos
Mariângela Gallucci, O Estado de S. Paulo
Depois de ter concluído que os políticos fichas sujas tinham o direito de concorrer na eleição do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá agora dar o aval para que a Lei da Ficha Limpa impeça as candidaturas a partir de 2012. A maioria dos ministros do Supremo já se posicionou abertamente ou de forma reservada a favor da entrada em vigor da lei como forma de moralizar os costumes políticos no Brasil.
POLÍTICA

Dutra avisa a aliados que quer deixar comando do PT

Presidente do partido está licenciado desde março, após crise de hipertensão. Quadro clínico de Dutra evoluiu para problemas de origem neurológica e depressão; Dilma tenta convencê-lo a ficar
Natuza Nery e Catia Seabra, Folha de S. Paulo
O presidente do PT, José Eduardo Dutra, 54, avisou a alguns aliados que pretende renunciar ao comando do partido para se dedicar a tratamento de saúde. Licenciado desde 22 de março, ele se comprometeu a dar uma resposta sobre sua situação após a Páscoa.
A decisão final, contudo, só será confirmada depois de conversa com a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.
Dizendo-se preocupado com o estado de saúde do amigo, Lula o visitará na segunda-feira para discutir seu futuro. Dutra tem dito que não pode bater o martelo sem consultar os dois.
Emissários do dirigente, porém, informaram integrantes do governo que, diante do estado clínico, a tendência é que ele deixe o cargo definitivamente.
Dutra se afastou temporariamente da presidência do PT depois de uma crise de hipertensão.
Durante o tratamento, foi diagnosticado quadro de depressão e problemas de origem neurológica. Desde então, ele passa por uma série de exames no cérebro.
A avaliação é que é muito difícil compatibilizar o tratamento com a pesada agenda de trabalho no PT.
Assinante do jornal leia mais em Dutra avisa a aliados que quer deixar comando do PT
POLÍTICA

Governo amplia controle de agências

Novos cargos para o comando dos órgãos reguladores serão entregues a profissionais mais alinhados com a presidente Dilma Rousseff
Renato Andrade e Karla Mendes, Agência Estado
As agências reguladoras vão começar a ganhar um perfil mais alinhado com a presidente Dilma Rousseff ainda neste ano. As indicações para os cargos em aberto já foram iniciadas pelo Palácio do Planalto. Até o fim do ano, o comando de órgãos reguladores importantes, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estarão sob nova gestão.
As indicações políticas não estão completamente vetadas pelo novo governo, mas os partidos alinhados terão de encontrar, entre seus apadrinhados, pessoas com conhecimento técnico efetivo para entrarem na disputa pelos cargos. A orientação foi repassada por Dilma a todos os ministros nos primeiros dias do seu governo.
POLÍTICA

O complexo xadrez do PSD

Como esperado, teve início uma intensa batalha judicial em torno da criação do PSD. O DEM vai atuar nos estados onde o novo partido tenta obter registro. Advogados do PTB, PMN, PPS e do DEM trocaram informações e decidiram que vão lançar mão de várias ações jurídicas para atrasar o registro e inviabilizar a participação do PSD nas eleições municipais de 2012.
Os pontos a serem questionados vão desde a simples conferência de nomes dos subscritores da fundação do partido até a legalidade de se deixar um partido para criar outro sem perda de mandato.
Para alguns juristas, a saída de um partido – sem perda de mandato – só se justificaria no caso de algum constrangimento comprovado. PPS e PMN trabalham com essa tese.
Com menos grau de complexidade, o PTB alega que o PSD deixou de existir como partido quando se incorporou ao PTB. Assim, além das dificuldades de registro, Gilberto Kassab poderá ter que passar pelo transtorno de mudar o nome da legenda pela segunda vez. Antes, o partido ia ser identificado como PDB.
Além de DEM, PPS, PTB e PMN, também o PSDB acompanha com grande interesse a movimentação. Geraldo Alckmin teme que o PSD termine desidratando o PSDB em São Paulo. Após o anúncio de que sete vereadores tucanos deixariam o partido, Alckmin entrou em campo e reverteu a debandada de pelo menos dois.
Já em Minas Gerais, a criação do PSD conta com o apoio de Aécio Neves, que sempre trabalhou com uma base de apoio ampla.
No limite, caso não assuma o controle do PSDB nas eleições para presidente do partido em maio – por meio de seu candidato Sergio Guerra –, pode ir para o PSD.
O PMDB, que ainda não perdeu ninguém para o PSD, acompanha igualmente com atenção o desenrolar dos acontecimentos, já que gostaria de ter Kassab na legenda, ou mesmo promover a fusão do partido com a legenda em futuro próximo.
O PSB também observa o processo de perto, visto que Kassab e Eduardo Campos conversaram sobre essa possibilidade. O PT teme que um bloco PSD-PSB reclame maior participação no governo, ampliando a disputa por espaços e cargos.
Embora algumas siglas governistas tenham perdido parlamentares para o PSD, é a oposição que mais se preocupa com o surgimento de um novo partido. Com sua criação, PSDB, DEM e PPS teriam sua composição na Câmara dos Deputados reduzida de 111 para 96 parlamentares, a menor representação da oposição nos últimos anos.
Assim, com tantos interessados e, ao mesmo tempo, tantos obstáculos a serem vencidos, os próximos capitulos da fundação do PSD tendem a ser emocionantes.
Murillo de Aragão é cientista político
MEC libera recursos para levar água potável a escolas rurais
Qua, 20 de abril de 2011
ASCOM-MEC (Brasília) – De acordo com o Censo Escolar de 2010, 838 escolas das áreas rurais do país declararam não ter acesso a água potável. Este ano, o orçamento do Ministério da Educação prevê a destinação de R$ 11,6 milhões, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), à resolução do problema. A meta é atender 388 unidades de ensino, que receberão R$ 30 mil cada uma. O dinheiro servirá para a abertura de poços e cisternas, canalização, instalação de caixas d’água e, em último caso, o abastecimento com caminhões-pipa.

As normas e pré-requisitos para o recebimento dos recursos serão regulamentados em resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a ser publicada nos próximos 30 dias.

Desde o ano passado, parte do PDDE é reservada ao abastecimento de água potável das escolas do campo. Com a iniciativa — PDDE Água na Escola —, foram atendidas 146 escolas em 2010. “Não é preciso projeto; a transferência dos recursos é direta e cai na conta das escolas”, disse o coordenador-geral de educação do campo do MEC, Antônio Lídio. “A intenção é solucionar o problema rapidamente.”
Para receber os recursos, a escola deve ter declarado, no Censo Escolar de 2010, que não tem abastecimento de água potável. Além disso, deve ter sede em terreno público, unidade executora própria e atender até 50 estudantes. Estarão impedidas de receber os recursos em 2011 aquelas que já receberam em 2010.

A estimativa do MEC é levar água a todas as escolas do campo nos próximos anos.

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