Marinha Mercante: Governo vai atender setor salineiro editando MP isentando o adicional de frete
Foto: Divulgação
Bancada federal e a governadora Rosalba Ciarlini com o ministro Fernando Pimentel
O governo federal deve editar em breve uma medida provisória mantendo a isenção do AFRMM (Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante) sobre mercadorias cuja origem ou destino final seja porto localizado nas regiões norte e Nordeste.
A garantia foi dada nesta quarta-feira(8) pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, a parlamentares da bancada potiguar, à governadora Rosalba Ciarlini e a representantes do setor salineiro.
A deputada federal Fátima Bezerra, presenta à reunião, defendeu a isenção como essencial para setor salineiro, que está sofrendo o duping do sal chileno.
“O presidente Lula teve a sensibilidade de manter a isenção, esperamos o mesmo da presidenta Dilma”, afirmou Fátima.
A reinvindicação do setor salineiro é de que a isenção, que vai acabar em janeiro do próximo ano, se estenda por mais dez anos.
Durante a reunião, também foi sugerido que seja apresentada uma emenda de plenário inserindo a previsão da isenção do AFRMM em alguma das MPs em tramitação na Câmara dos Deputados. A emenda teria o apoio de toda a bancada potiguar.
“Essa MP é necessária, pois não podemos perder nenhuma indústria brasileira”, afirmou o ministro Pimentel.
Preocupada com os prejuízos que o setor poderá sofrer, a deputada federal Sandra Rosado apresentou o Projeto de Lei 7669/10, que está em análise na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, e prorroga por 10 anos o AFRMM.
O projeto rever a Medida Provisória 231 e a Lei 11.482/97, que prevê o fim da prorrogação para janeiro de 2012.
Nesse caso, a edição de uma medida provisória, garantida pelo ministro Fernando Pimentel, anteciparia o benefício que passaria a ser assegurado pelo projeto de lei quando aprovado.
De acordo com Sindicato da Indústria da Extração do Sal no Rio Grande do Norte, a indústria salineira potiguar é responsável por 95% do sal consumido no país e gera no estado 15 mil empregos diretos e 500 mil indiretos.
Além de Fátima e Sandra, estavam presentes à reunião a governadora Rosalba Ciarlini e os deputados federais Henrique Alves, Rogério Marinho, Felipe Maia e Paulo Vagner; o senador José Agripino e o ministro da Previdência Garibaldi Filho. A única ausência foi do deputado federal Fábio Faria.
Fonte:Blog do Oliveira
