Atuação dos Legislativos Estaduais é tema de reunião da Unale na Assembleia
Ao abrir a reunião da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta destacou a importância do parlamento estadual no debate de assuntos com repercussão nacional, como o Pacto Federativo. Para o presidente, as Assembleias devem participar efetivamente da discussão sobre o tema, tendo em vista que os deputados conhecem as peculiaridades de cada região. As declarações foram feitas na manhã de hoje, durante o encontro que aconteceu no auditório Robinson Faria e reuniu parlamentares de 16 Assembleias Legislativas do Brasil. Na ocasião, os 28 deputados discutiram temas que estão na ordem do dia dos Legislativos Estaduais de todo o país.
Na ocasião, o deputado Ricardo Motta declarou que a Casa Legislativa do Rio Grande do Norte acompanha a luta encampada pela Unale, que tem como objetivo assegurar, por meio de mudança da Constituição Federal no Congresso Nacional, que as Assembleias possam deliberar sobre assuntos como a criação de municípios. Para o presidente da Unale, José Luis Tchê, o poder de legislar dos deputados estaduais deve ser revisto. “Precisamos participar do debate do Pacto Federativo. Não podemos aceitar que os governadores e prefeitos do Brasil fiquem com o pires na mão, enquanto a União concentra cerca de R$ 1,5 trilhão, oriunda de arrecadação. Esses gestores precisam fazer viagens à Brasília todas as vezes que precisam de recursos”, declarou.
O presidente Ricardo Motta ainda falou sobre a 16 ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, evento que será realizado em Natal nos meses de maio e junho do próximo ano.“O tema da Conferência de 2012 não poderia ser mais oportuno: Matriz Energética e alternativas para o futuro. Como representantes legítimos do povo, temos a obrigação de lançarmos um olhar especial sobre este assunto, que diz respeito à sustentabilidade do nosso planeta”, afirmou. Logo depois do pronunciamento de Ricardo Motta, o presidente da Unale, José Luis Tchê, ficou à frente dos trabalhos, que foram seguidos por duas palestras, com os seguintes temas: “Apresentação sobre ações desenvolvidas junto a Comissão de Altos Estudos da ONU sobre doenças crônicas não transmissíveis” e “Parlamento, imprensa e democracia”.
O primeiro tema foi abordado pelo deputado Volnei Morastoni (PT/SC). O parlamentar, que é presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina apresentou um relatório sobre os impactos econômicos e sociais causados pelas doenças crônicas, como diabetes, câncer, doenças cardiovasculares e respiratórias. “Cada país deve elaborar um plano estratégico para o enfrentamento dessas doenças. As principais causas delas são o tabagismo, má alimentação, sedentarismo e uso abusivo de álcool”, declarou. O deputado Morastoni esteve na reunião de alto-nível sobre doenças crônicas não-transmissíveis, realizada em Nova York, no mês passado.
O segundo palestrante da manhã de ontem foi o professor gaúcho Sílvio Teitelbaum, que falou sobre “Parlamento, imprensa e democracia”. Teitelbaum traçou um panorama sobre as relações do legislativo com os diversos canais de imprensa, sobretudo no ambiente eletrônico, na internet e nas redes sociais. O consultor apresentou um painel com estratégias de comunicação e marketing político, ações, ferramentas e expectativas que devem ser consideradas pela instituição ao falar com os diversos públicos.
Teitelbaum também falou sobre a importância do debate sobre o Pacto Federativo e da atuação efetiva do parlamento estadual nessa discussão.“Temos que ter um Legislativo forte. Acho que há um orquestramento para desacreditar o parlamento, que acaba levando a culpa de tudo. Mas os estados possuem as menores receitas e se não mudar o Pacto Federativo, o bolo dos recursos continuará concentrado nas mãos da União, enquanto os estados e municípios ficam com o pires na mão”, afirmou.
AGENDA
Ainda na tarde de hoje, a comitiva da Unale se reúne com o governador em exercício, Robinson Faria, a partir das 17h e com o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edivan Martins (PV). Amanhã o presidente da entidade, José Luis Tchê tem um encontro marcado com o vice-prefeito, Paulinho Freire.
CONFERÊNCIA
No final de maio e início de junho do próximo ano, Natal receberá deputados de todo o país e do mundo durante a 16 ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. O presidente Ricardo Motta lembrou que o Rio Grande do Norte vive um momento especial no que diz respeito à geração de energias renováveis, sobretudo a eólica. “A posição de destaque do nosso Estado tem atraído a atenção do mundo. Não só por conta da força dos nossos ventos, mas também por conta da nossa irradiação solar. Não é à toa que Natal é conhecida como a Cidade do Sol”, declarou. O presidente da Unale, José Luis Tchê informou que, além do tema central, a Conferência terá eventos simultâneos com outros setores das Assembleias Legislativas. “Será uma troca de experiências”, disse.
A Conferência terá as seguintes palestras: Atuação da Unale no cenário nacional e internacional – deputado Volnei Morastoni; Pacto Federativo – deputada Aspásia Camargo (PV/RJ); Parlamento, imprensa e democracia – Palestra e debate com o prof. Sílvio Teitelbaum; XVI Conferencia Nacional: ações em curso e visita ao local do evento. Está confirmada a presença dos diretores da Unale, o presidente José Luis Tche (PDT/AC), o secretário-geral Joares Ponticelli (PP/SC), os vice-presidentes Sérgio Leite (PT/PE) e Ana Cunha (PSDB/PA), o 1º tesoureiro, João Gonçalves (PSDB/PB), o 3º tesoureiro Luciano Pereira (PSDB/PI), e dos seguintes deputados: Deraldo Damasceno (PSL/BA), Lincoln Tejota (PT do B/GO), Frederico Nascimento (PTN/GO), Volnei Morastoni (PT/SC) e do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístócles Filho (PMDB/PI).
