Natal recebe Congresso Nacional de Defensores Públicos
A partir desta terça-feira (15), Natal será sede do X Congresso Nacional de Defensores Públicos, que acontece no Centro de Convenções. O evento, que será aberto às 19h, vai até a próxima sexta-feira (18) e contará com a presença da ministra da Igualdade Racial, Luíza Helena de Bairros.
O tema em discussão no encontro será a “Erradicação da pobreza na atuação da Defensoria Pública: as várias dimensões do acesso à Justiça”. O evento será realizado com o apoio do Governo do Estado e da Associação Nacional de Defensores Públicos.
Durante o congresso, serão ministradas palestras sobre o papel institucional da Defensoria Pública no Sistema de Justiça e na defesa dos direitos dos cidadãos hipossuficientes. Também confirmaram presença outros juristas de grande renome nacional, como os constitucionalistas Ingo Sarlet e Luís Roberto Barroso e o juiz Marcelo Semer.
Confira abaixo os temas que serão abordados durante o evento:
- Infância e Juventude
- Mecanismos de participação social no Sistema de Justiça
- Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Sustentável
- Defensoria Pública, acesso à Justiça nas Américas e os efeitos da Resolução 2656 da OEA
- A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Contemporâneo
- Drogas: Política Criminal e Democracia
- Erradicação da Pobreza e Cidadania
- A formação do Defensor Público: ideologia, capacitação e sensibilização
- Orçamento Público e a Defensoria Pública como instrumento de Erradicação da Pobreza
- Direito à Moradia como Direito Humano e Fundamental, sua eficácia e sua efetivação pelo poder Judiciário
- A Reforma do Código de Processo Civil
- Questões de Direito da Família
- Defensoria Pública e políticas para a promoção da Igualdade
- Lei de responsabilidade fiscal e Defensoria Pública
