Câmara proíbe bonecos e sátira nas eleições
Com a aprovação pelos deputados, o texto retorna para análise dos senadores
A Câmara encerrou nesta terça-feira (22) a votação dos destaques da minirreforma eleitoral. A maior parte do texto foi mantida pelos deputados, que fizeram mudanças pontuais no texto, como proibir o uso de bonecos nas campanhas e limitar o número de fiscais nas zonas eleitorais durante a apuração dos votos. No entanto, deixaram trechos como a proibição da ridicularização de candidatos e barraram o uso de material em locais privados.
A expectativa dos deputados é que as mudanças valham para as eleições de 2014. No entanto, não há consenso entre as bancadas. Para o líder do PT, José Guimarães (CE), elas não valerão para o próximo pleito. Já o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acredita que, com as mudanças feitas no substitutivo, elas estarão em vigor no ano que vem. É possível que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja acionado para decidir a questão.
Os deputados retomaram hoje a votação dos destaques, interrompida na semana passada após obstrução do PMDB. O motivo foi uma sugestão para retirar a proibição da veiculação de propaganda eleitoral, como faixas, placas, cartazes e bandeiras, em bens particulares. Uma parte das bancadas era favorável. Um dos argumentos é que nem o candidato poderia colocar uma faixa se lançado candidato na sua própria casa. E que os candidatos novos ou de partidos pequenos serão prejudicados por não poder fazer propaganda virtual. “Eu vou desobedecer”, bradou Chico Alencar (Psol-RJ). Entretanto, venceu a tese de que sem as propagandas, o custo das campanhas vai diminuir.
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