Câmara quer desonerar saúde para compensar piso dos enfermeiros
Profissionais da saúde no Hospital Regional da Asa Norte, referência no atendimento a pacientes com covid-19 em Brasília
Urgência a projeto que amplia desoneração para o segmento da saúde está na pauta do plenário da Câmara desta semana
Câmara deve votar nesta semana requerimento de urgência para o projeto de lei que amplia a desoneração da folha de pagamento também para a saúde. A aprovação do texto seria uma forma de compensar o setor privado pelo piso de R$ 4.750 para enfermeiros.
O projeto de lei que estabeleceu a remuneração mínima para a categoria foi aprovado em 4 de maio, mas a Câmara ainda não enviou o texto ao presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionar porque espera encontrar uma fonte de custeio para os gastos provocados pelo novo piso salarial. O pedido de espera, incomum, foi feito pelo líder do governo na Casa, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
O projeto de lei complementar 205/2021 determina a adição de hospitais, consultórios e laboratórios, dentre outros segmentos da saúde, ao rol de 17 setores atualmente beneficiados pela desoneração da folha. A medida vale até o final de 2023. As regras permitem que, na contribuição para a Previdência Social, as empresas possam pagar uma alíquota que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, ao invés de 20% sobre o total dos salários pagos.
O pedido de urgência para votação do projeto diretamente em plenário está na pauta da Câmara desta semana. Há apoio da oposição para a aprovação da proposta, mas governistas temem o impacto fiscal da medida. O projeto, porém, não apresenta qual seria esse valor. O texto é de autoria das deputadas Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Soraya Santos (PTB-ES).
