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Política & Políticos

MANDATO

Expectativa nesta semana quanto a decisão da Câmara, se Rogério permanece como vereador ou Flávio Azevedo retoma o seu mandato.

Câmara Municipal de Nova Cruz vai decidir se o vereador Flávio Azevedo retoma o seu mandato ou não. A expectativa é grande nesta semana que será decisiva, se o vereador Flávio Azevedo assume ou não o seu mandato de vereador. Flávio Azevedo tem problemas na justiça que trata da condenação por improbidade administrativa e depende do aval da Mesa Diretora da Câmara, para retomar o seu mandato e permanecer como vereador naquela Casa Legislativa. O mesmo deu entrada em uma licença por 90 dias por motivo de saúde, e o prazo se vence nesta semana. A esperança do edil é que assumirá o mandato definitivo. Caso ocorra ninguém sabe como vai se comportar o suplente de vereador Rogério Felipe, que já acionou a justiça pela perca do mandato do vereador Flávio Azevedo.

TSE detalha novo Sistema de Filiação Partidária aos partidos políticos

Sistema estará disponível para acesso e utilização a partir da próxima segunda (9) e funcionará 24 horas por dia

Lançamento do novo sistema de filiação partidária - FILIA

Representantes de 15 dos 33 partidos políticos registrados no Brasil participaram, na tarde desta quinta-feira (5), de encontro de apresentação do novo Sistema de Filiação Partidária (Filia), que estará disponível para acesso e utilização a partir da próxima segunda-feira (9). Durante quase duas horas, uma equipe técnica do TSE detalhou o funcionamento do sistema e esclareceu as dúvidas apresentadas pelos representantes partidários.

Coordenador da mesa, o secretário Judiciário do Tribunal, Fernando Alencastro, abriu o encontro, enaltecendo a disposição das equipes que atuaram no desenvolvimento do novo sistema e as contribuições apresentadas durante a audiência pública que subsidiou a edição da Resolução-TSE nº 23.596, que institui o Filia e disciplina o encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral.

Em sua apresentação, Wellington Evangelista, chefe da Seção de Candidaturas e Informações Partidárias (Secinp), explicou que o novo Filia incorporou várias melhorias tecnológicas, como a atualização automática em caso de transferência de domicílio eleitoral e o cancelamento automático de filiação em caso de óbito ou de cassação de direitos políticos. “O novo Filia é uma evolução do sistema anterior, que estava tecnologicamente defasado”, enfatizou.

Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE e integrado ao Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), o Filia será utilizado em todo o território nacional. O novo sistema estará disponível 24 horas por dia, ininterruptamente, salvo durante os períodos de manutenção, que serão programados e divulgados com antecedência aos usuários.

Autonomia

O sistema prioriza a autonomia dos partidos políticos no cadastramento dos administradores responsáveis pelo encaminhamento de dados à Justiça Eleitoral. Todos os dados inseridos no Filia terão por base as informações fornecidas pelas legendas, ressalvada a possibilidade de o sistema recusar os dados pela ocorrência de eventual erro no registro cadastral do filiado.

No caso de qualquer inconsistência cadastral, o eleitor prejudicado pode acionar a Justiça Eleitoral, que solicitará esclarecimento ao partido político. Em caso de dupla filiação partidária, sempre prevalecerá a mais recente, cabendo à Justiça Eleitoral cancelar as demais filiações existentes, conforme explicou o coordenador da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição (CPADI), Bruney Brum.

Além dos campos de preenchimento obrigatório, o Filia contém campos para registro – a critério dos órgãos partidários – de endereço e telefone, mas tais dados não serão submetidos a processamento pelo sistema nem constarão das relações oficiais.

Módulos

O sistema Filia é composto por três módulos: Interno, Externo e Consulta Pública. O Módulo Interno, de uso obrigatório e exclusivo da Justiça Eleitoral, tem como objetivo o gerenciamento das informações relativas a filiações partidárias, bem como o cadastramento de usuário e senha do representante nacional do partido político.

Já o Módulo Externo, de uso das legendas, permite o cadastramento de usuários credenciados das respectivas esferas partidárias, a inserção dos dados dos filiados no sistema e sua submissão à Justiça Eleitoral.

Qualquer órgão partidário poderá registrar as filiações no sistema, observadas as disposições estatutárias e os níveis de permissão de acesso. Somente poderão ser cadastrados nos perfis de Administrador Nacional, Administrador Estadual/Regional e Administrador Municipal/Zonal os presidentes, vice-presidentes ou delegados credenciados das respectivas esferas partidárias.

O Módulo Consulta Pública, disponível na internet, possibilita o acesso dos cidadãos aos dados públicos dos filiados e permite a emissão e a validação de certidão.

MC/LC, DM

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEBATE NESTA SEGUNDA-FEIRA O PROJETO SERIDÓ

A Assembleia Legislativa promoverá, a partir das 14h desta segunda-feira (9), no auditório da Casa, uma audiência pública sobre o Projeto Seridó. O debate proposto pelos deputados Vivaldo Costa (PSD) e Francisco do PT focará na iniciativa como uma alternativa para amenizar os efeitos da seca.

“Com a audiência, será possível dirimir eventuais dúvidas e esclarecer pontos importantes para que juntos possamos adiantar e efetivamente amenizar os efeitos devastadores da seca na Região do Seridó”, justificou Vivaldo Costa.

Resultado de um convênio estabelecido entre o Governo do Estado e a Agência Nacional de Águas (ANA), o Projeto Seridó está em fase de conclusão, integra o Plano Nacional de Segurança Hídrica e visa garantir a oferta de água pelos próximos 50 anos, na região, que é uma das mais castigadas pela estiagem.

“Em um Estado como o nosso, onde mais de 80% do seu território sofre com a escassez de água, é preciso cada vez mais ampliar o debate e somar esforços na construção de alternativas de convivência com a seca. Daí a importância do Projeto Seridó, que visa implantar e interligar os sistemas adutores, criando um grande cinturão de águas e estruturando as cidades para que enfrentem os períodos de estiagem”, ressaltou o deputado Francisco do PT, presidente da Frente Parlamentar das Águas.

Além dos projetos básicos de adutoras, a proposta prevê as suas interligações, a partir da Barragem de Oiticica, após a conclusão da obra, e da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, criando, em suas palavras “um grande cinturão de águas e estruturando as cidades para que elas passem pelos períodos de seca sem grandes transtornos”.

Autoridades estaduais e municipais, oriundas das cidades que serão beneficiadas com o Projeto Seridó, foram convidadas para participar do debate. A população também pode acompanhar a audiência e se pronunciar durante a sua realização sobre a iniciativa.

FUSÃO:Eleições de 2020 travam planos entre DEM e o PSDB

Apesar das palavras de incentivo do presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma fusão entre DEM e PSDB não está em pauta nos dois partidos. Interesses políticos no curto e médio prazos têm desestimulado qualquer conversa nesse sentido entre lideranças tucanas e democratas.

A eleição municipal aparece como entrave imediato, porque cada partido já tem metas diferentes para 2020. O problema não é único. Mesmo tendo como horizonte a disputa presidencial em 2022, a fusão encontra resistência.

Duas recentes decisões do Congresso que alteraram as regras para a próxima eleição — fim das coligações proporcionais e implantação da cláusula de barreira para os partidos — impulsionaram especulações sobre fusões partidárias.

No DEM a resistência a uma fusão tem se mostrado maior do que PSDB. Um dos motivos é a participação da legenda no governo do presidente Jair Bolsonaro. O DEM tem três ministros — Saúde, Agricultura e Casa Civil — e muitos outros quadros alocados em escalões inferiores.

Maia e o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, também do DEM, são os nomes que se destacam como entusiastas da fusão. Já a ala do partido alinhada ao prefeito de Salvador, ACM Neto, presidente nacional da legenda, resiste sob o argumento de que a sigla hoje é maior que o PSDB e não há interesse em deixar a “união estável” com Bolsonaro para aderir ao projeto do PSDB com o governador João Doria em 2022.

— Numa fusão, a gente teria que sair do governo ou eles embarcariam nele? – questionou um deputado do DEM ligado a Neto.

Para PSDB, incorporação

No PSDB as resistências parecem menores porque os tucanos tratam a fusão como uma incorporação do DEM ao PSDB. Ou seja, um processo em que os tucanos continuariam tendo protagonismo em relação ao parceiro histórico. O grupo mais entusiasmado é o de Doria. Ele e Maia tem mantido proximidade.

Entre os partidos pequenos, as discussões também estão emperradas. Até a Rede, de Marina Silva, que não conseguiu atingir a cláusula de barreira em 2018, não tem, no momento, planos concretos para se fundir. A ideia de uma união de forças encontra resistência em setores da sigla. Segundo um dirigente próximo a Marina, muita gente na Rede ainda tem “apego pela obra” porque o partido é novo, tem apenas três anos.

No ano passado, a legenda elegeu apenas uma deputada federal. Para atingir a cláusula de barreira, seriam necessários 1,5% de votos distribuídos por nove estados ou nove deputados eleitos em nove estados. As legendas que não obtiveram esse desempenho não estão recebendo dinheiro do Fundo Partidário e não terão espaço na propaganda gratuita no rádio e na TV.

No começo do ano, a Rede discutiu uma fusão com o Cidadania, na época ainda com o nome de PPS. Em março, por unanimidade, inclusive com voto de Marina, o partido rejeitou a união. Desde a eleição, há discussões sobre uma junção com o PV, que ultrapassou a clausula de barreira. As duas siglas estiveram juntas na eleição presidencial com o verde Eduardo Jorge no posto de vice de Marina. As negociações, porém, não avançaram. Eduardo Jorge voltou a defender a união na semana passada, mas a ideia não encontra eco no partido.

— Não está na nossa agenda. São especulações. Isso não é coisa muito simples. Nas instâncias regionais e municipais há dificuldades — diz José Luiz Penna, presidente do PV.

ESCOLA DA ASSEMBLEIA LANÇA PROJETO CONEXÃO PARLAMENTO NESTA SEGUNDA-FEIRA

Transpondo os limites de atuação no Poder Legislativo Estadual, com o objetivo de levar informação e conhecimento sobre formação política e capacitação pessoal e profissional a diversas regiões do Estado Rio Grande do Norte, a Escola da Assembleia lançará o projeto Conexão Parlamento, nesta segunda-feira (09), às 10h. O Projeto será lançado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, no Auditório Cortez Pereira, na sede do legislativo potiguar.

O projeto Conexão Parlamento capacitará servidores de Câmaras municipais, prefeituras e outras instituições públicas, por meio de ciclos de debates, palestras e cursos em parceria com as associações representativas do Poder Legislativo Municipal.

De acordo com o diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria, a Escola da Assembleia do Rio Grande do Norte, em seus dez anos de atuação, baseia suas ações no desenvolvimento de processos formais de educação, por intermédio da formação permanente e continuada, visando fortalecer a atuação do Poder Legislativo, na construção de uma sociedade justa e igualitária.

“Por meio de pós-graduações lato sensu, cursos, seminários, palestras e debates, a Escola da Assembleia buscar aproximar a sociedade do Parlamento Potiguar, bem como capacitar os servidores públicos, conscientizando-os de suas funções no Legislativo e na sociedade. Contudo, não é somente para os servidores da Assembleia Legislativa que as ações da Escola se voltam”, disse.

RN:Detran em greve a partir de hoje

Os trabalhadores do DETRAN/RN vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (09/09).

O movimento grevista é motivado pelo não atendimento a pauta dos trabalhadores. Eles cobram do governo as seguintes questões:

Revogação do decreto 29007, que retira a autonomia da autarquia;Realização de concurso público;Reajuste salarial; Pagamento das três folhas em atraso devidas aos aposentados e pensionistas da autarquia.

De acordo com o diretor de imprensa do SINAI-RN, Alexandre Guedes, a categoria está insatisfeita com a atual situação: “Fica difícil, nestas condições, a categoria suportar as adversidades que está enfrentando”, afirma.

O sindicalista lembra que as negociações iniciaram no início do ano durante a Campanha Salarial, mas que até agora não avançaram, embora audiências tenham sido realizadas.

Polícia Federal deflagra operação de combate à corrupção nos Correios

Uma avaliação preliminar indicou que a atuação do grupo causou um prejuízo de R$ 13 milhões Foto: Elza Fiuza

Organização criminosa praticava fraudes que estavam causando prejuízos à empresa

Saúde discute ações para combater a obesidade no Brasil

Sedentarismo e obesidade

Por Agência Brasil  Brasília

O ministro tratou do assunto com representantes do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso), durante reunião em Brasília, nessa quinta-feira (5).

A Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), de 2018, divulgada no fim de julho pelo do Ministério da Saúde, registrou crescimento considerável de excesso de peso entre a população brasileira.

 O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participa da abertura do Correio Debate Doenças Crônicas não Transmissíveis relacionadas à alimentação não saudável: Câncer, Obesidade, Diabetes, Hipertensão.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Segundo o levantamento, no Brasil, mais da metade da população, 55,7% tem excesso de peso. Um aumento de 30,8% quando comparado com percentual de 42,6% no ano de 2006. O aumento da prevalência foi maior entre as faixas etárias de 18 a 24 anos, com 55,7%. Quando verificado o sexo, os homens apresentam crescimento de 21,7% e as mulheres 40%.

Mandetta ressaltou que o combate à obesidade é uma aposta do Ministério da Saúde e considera essencial o apoio das sociedades médicas. “Nós vamos atacar a obesidade com muita informação sobre alimentação saudável, atividade física e rotulagem informativa. Tem que ser um desafio geracional e uma política sustentável ao longo do tempo, assim como foi com o tabaco. O apoio das entidades médicas é essencial”, disse.

“Compartilhamos com ele o fato que isso é uma informação que tem que entrar na Atenção Primária. Programa de Família, é lá que a gente tem que começar a como tratar alguém para que não tenha excesso de peso na vida. Obesidade é uma doença crônica, não é transmissível, ela não tem cura, tem controle”, acrescentou o presidente da Abeso, Mário Carra.

Guia Alimentar

O Guia Alimentar para a População Brasileira é uma importante ferramenta para incentivar a alimentação saudável. A publicação é o principal orientador de escolhas alimentares mais adequadas e saudáveis pela população, baseado principalmente no consumo de alimentos in natura ou minimamente processados. As informações também são úteis para a prevenção e controle de doenças específicas, como a obesidade, a hipertensão e o diabetes.

A pesquisadora do Idec Ana Paula Bortoletto disse que o Guia traz uma perspectiva nova, abrangente, de qualidade, baseado em evidências, com recomendações muito fáceis de compreensão para os consumidores escolherem alimentos de verdade, evitando o consumo de produtos os ultraprocessados. “Acho que um desafio ainda é disseminar as orientações do Guia para a população como um todo, para que as pessoas tenham acesso à informação qualificada”.

Reduzir o açúcar

Para incentivar a alimentação adequada e saudável, o governo brasileiro se comprometeu a reduzir 144 mil toneladas de açúcar de bolos, misturas para bolos, produtos lácteos, achocolatados, bebidas açucaradas e biscoitos recheados. O acordo segue o mesmo parâmetro do feito para a redução do sódio, que foi capaz de retirar mais de 17 mil toneladas de sódio dos alimentos processados em quatro anos.

SETEMBRO CIDADÃO: LEGISLATIVO PRESTA HOMENAGENS AOS DESTAQUES DO RN

Pioneiro no reconhecimento da importância da cidadania, o projeto Setembro Cidadão recebeu homenagem da Assembleia Legislativa e junto com ele, o Legislativo também prestou homenagem a personalidades que se destacaram na área. O projeto foi idealizado pelo juiz Jarbas Bezerra e pela advogada Lígia Limeira há seis anos. A solenidade que lotou o plenário e galerias da Casa aconteceu na manhã desta sexta-feira (6) e cada parlamentar indicou um nome que se destacou por ações de cidadania.

“A cidadania é uma condição que nos permite participar como iguais da discussão política e uma reivindicação de que todos participem do que Thomas Marshall chamou de herança comum da sociedade e da discussão sobre os valores que a sustentam. Hoje homenageamos exemplos de indivíduos prontos e dispostos a cumprir com sua parte. Encontramos pessoas trabalhando em prol de objetivos comuns, pessoas dispostas a sacrificar os próprios interesses, pelo bem dos demais”, afirmou o deputado e presidente do Legislativo do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), que escolheu como homenageada a desembargadora Maria Zeneide Bezerra.

O Setembro Cidadão faz parte do Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC. Já o mês de setembro foi escolhido por ser marco de celebrações de várias datas em torno do tema. Os dias 6, 7, 8 e 10 de setembro, por exemplo, são respectivamente: Dia da Oficialização da Letra do Hino Nacional; Dia Nacional da Alfabetização e Dia da Educação Cidadã e o mês Setembro Cidadão no Rio Grande do Norte.

Falando em nome dos homenageados, a desembargadora Zeneide Bezerra afirmou que a homenagem tem para todos um enorme significado: “Todos nós que estamos aqui, representados pelos nossos deputados, cuja Casa, pelo respeito que impõe, traz a cada um de nós um pouco de todos os potiguares, através de seus legítimos representantes que aqui chegaram pelos valores absolutos, do voto secreto e universal”, afirmou. Também fez um apelo aos presentes para que tenham sempre em mente a lembrança de pessoas que podem estar precisando receber alguma atitude. “Que todo o tempo possamos fazer pelo nosso Rio Grande do Norte, pelo nosso Brasil, com nossas ações, ideias e fazeres”, afirmou Zeneide.

O juiz Jarbas Bezerra iniciou seu discurso citando o educador Paulo Freire: “Onde quer que haja mulheres e homens, há sempre o que fazer, há sempre o que ensinar, há sempre o que aprender”. Destacou que o projeto não é do governo, mas do Estado e agradeceu o apoio que o Setembro Cidadão sempre recebeu ao longo dos anos, principalmente nesta edição: “Aproveitamos esta tribuna para prestarmos conta e dizer que de os anos, esse tem sido o de maior participação por parte das escolas, da população e dos órgãos públicos e privados”, agradeceu. Jarbas Bezerra também enalteceu os homenageados: “Merecem toda nossa reverencia pelo seu valoroso trabalho”, finalizou.

Homenageados Sessão Solene Setembro Cidadão

Andréa Cristina Costa Dias de Viveiros

Sérgio Mário Teixeira

Maria Zeneide Bezerra

José Álvares Vieira

Robson Vasconcelos Carvalho

Getúlio Marques Ferreira

Francisco Cícero Miranda

Monsenhor Expedito Sobral de Medeiros (in memorian)

Rilder Flávio de Paiva Campos

Irmã Márcia Belarmino dos Santos

Jarbas Miguel Fernandes Mariano

Thiago Carlos Gonçalves Rêgo

Pr. Elinaldo Renovato de Lima

Priscila Bezerril Costa

Flaubert Sena de Medeiros

Cornélio Alves de Azevedo Neto

Eguiberto Lira do Vale

Alessandru Emmanuel Pinheiro e Alves

Manoel Lopes da Silva

Márcia Maria Gurgel Ribeiro

Marcos Lael de Oliveira Alexandre

Maria do Socorro da Silva Batista

Magnólia Margarida dos Santos Morais

Glauciane Pinheiro Andrade

Fernando Fernandes de Oliveira

Suerda Maria Ribeiro Morais

Governo decreta situação de emergência pela seca no RN

O Governo do Rio Grande do Norte vai decretar, por 180 dias, situação de emergência pela seca em 135 municípios, o que representa quase 81% das cidades potiguares. O decreto será publicado na edição do Diário Oficial da próxima terça-feira (10).

Para definir os municípios atingidos pelo decreto, o Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca se baseia em análises técnicas dos diversos órgãos que integram o comitê, incluindo relatórios de índice pluviométrico, de reserva hídrica no Estado, fornecimento de água potável para a população e perdas na agricultura e pecuária, além dos dados do Monitor das Secas, da Agência Nacional de Águas (Ana).

A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas. Os relatórios da Caern, que também embasam a decisão, mostram que dois municípios potiguares estão em colapso no abastecimento de água: Paraná e São Miguel. Já as cidades quem ficam de fora do decreto estão localizadas na faixa litorânea leste.

Todos os municípios inseridos no Decreto Estadual deverão realizar o Preenchimento do Formulário de Informações de Desastres (FIDE), na Plataforma do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID) da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – Site: www.s2id.mi.gov.br para que a Defesa Civil envie o processo de pedido de reconhecimento federal.

O Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca é formado pelo Gabinete Civil, Defesa Civil, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Recursos Hídricos, Instituto de Gestão de Águas (Igarn), Caern e Emparn.

Governo, PGR e Congresso fecham acordo para aplicar na Amazônia R$ 1 bilhão do fundo da Petrobras

Foto: iStock

O governo federal, representantes de Câmara e Senado e da Procuradoria Geral da República anunciaram nesta quinta-feira (5) um acordo para utilização do fundo bilionário da Petrobras – de cerca de R$ 2,6 bilhões.

Pelo acordo, será usado R$ 1 bilhão para o combate às queimadas na Amazônia, dos quais R$ 400 milhões vão para os estados da Amazônia Legal – outro R$ 1,6 bilhão será direcionado para a educação.

O anúncio do acordo foi feito pelo advogado-geral da União, André Mendonça, e pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, após reunião entre eles, integrantes de ministérios do governo e representantes da Câmara e do Senado no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do tema no Supremo Tribunal Federal (STF).

Agora, Moraes vai aguardar manifestações de todos para validar o acordo e definir a forma de aplicação dos valores.

O fundo da Petrobras é resultante de negociação para encerrar investigações sobre a empresa nos Estados Unidos em razão de desvios na estatal, apontados pela Operação Lava Jato, que teriam prejudicado investidores norte-americanos.

A Petrobras acertou com autoridades dos EUA o pagamento de US$ 853,2 milhões. Desse valor, US$ 682 milhões devem ser aplicados no Brasil – cerca de R$ 2,5 bilhões. O montante foi depositado em uma conta judicial, mas está bloqueado.

Inicialmente, o pedido do governo foi de que a Amazônia recebesse R$ 500 milhões para combater queimadas.

Para a Advocacia Geral da União (AGU), a maior parte deveria ir para educação (R$ 1,5 bilhão), outros R$ 250 milhões para políticas de primeira infância (crianças de até 6 anos) e R$ 250 milhões para Ciência e Tecnologia.

Depois, o governo sugeriu R$ 1 bilhão para Amazônia, R$ 1 bilhão para educação, R$ 250 milhões para a primeira infância e R$ 250 milhões para Ciência e Tecnologia.

A Câmara dos Deputados havia sugerido a aplicação de pelo menos R$ 800 milhões na Amazônia. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sugeriu cerca de R$ 1 bilhão.

As queimadas na Amazônia geraram nas últimas semanas reações de autoridades e da sociedade civil no Brasil e no exterior.

A situação foi discutida no fim de semana na reunião do G7 (grupo dos sete países mais ricos do mundo, do qual o Brasil não participa).

De acordo com dados da agência espacial norte-americana (Nasa), 2019 é o pior ano de queimadas na Amazônia desde 2010.

G1

PRESIDENTE DA UNALE VAI SUGERIR CAMPANHA SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL PARA TODO PAÍS

O presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Kennedy Nunes, vai propor para todas as Assembleias Legislativas do país a realização de ações contra a alienação parental. A inspiração veio após o parlamentar visitar na manhã desta quarta-feira (04) a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que está realizando desde o mês passado uma campanha em torno do tema.

“A Unale está realizando este ano atividades que têm como foco a valorização da vida. Neste sentido estamos trabalhando temas como suicídio, automutilação, violência contra as mulheres e o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública. Aqui recebemos a grata notícia que a Assembleia do RN já tem muitos projetos de cidadania neste sentido e vamos levar estas propostas para os demais poderes Legislativos”, disse Kennedy.

A diretoria da Unale foi recebida pelo presidente da Assembleia potiguar, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). “É sempre gratificante receber no nosso Estado a presidência da Unale e poder reafirmar nossa parceria no sentido de fortalecer a atuação dos Legislativos em todo o país, sempre com ações que tenham como meta contribuir com a sociedade brasileira”, disse.

No encontro, a Unale confirmou a realização do seminário regional da entidade para o Nordeste no próximo dia 3 de outubro. O evento será realizado este ano em Recife (PE). Na oportunidade, a instituição lançará o Prêmio Assembleia Cidadã, que reconhecerá ações de cidadania realizadas pelos Legislativos do país.

O próprio Kennedy Nunes destacou que, no RN, já são realizadas atividades que podem ser incluídas na premiação. Além da própria campanha da alienação parental, o parlamentar citou o Conexão Enem – que leva educação de qualidade para estudantes que estão se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio.

Já o vice-presidente da Unale, deputado Ricardo Barbosa – que também esteve presente no encontro -, destacou que a visita foi importante para uma maior aproximação da entidade ao Legislativo do RN. O mesmo acontecerá nos demais estados. “Temos afinidade em algumas ações comuns e estamos fortalecendo essa parceria para projetos futuros”, completou.

Também estiveram presentes no encontro o ex-deputado estadual Gustavo Fernandes, que foi diretor da Unale, o diretor-geral da AL, Augusto Carlos Viveiros, a chefe de Gabinete da Presidência da AL, Larissa Rosado, e o diretor-geral da Presidência da AL, Fernando Rezende.

Alienação parental
A síndrome da alienação parental é reconhecida como doença pela Organização Mundial de Saúde – OMS, gera transtornos de comportamento e psicológicos e podem ter sequelas gravíssimas na sociedade e quando não tratados causam patologias como depressão; casos de automutilação; baixa autoestima; transtorno de ansiedade; crises de pânico, além do aumento no índice de uso de drogas e álcool como forma de aliviar a dor e culpa.

No Brasil, a Alienação Parental é definida por lei (nº 12.318, de 26 de agosto de 2010) como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. Além de “interferência na formação psicológica”, outra lei, nº 13.431 de abril de 2017, identifica o ato de alienação parental como tipificação de violência. Estima-se que mais de 20 milhões de pessoas sofrem alienação parental no mundo.

Venda de veículos cai 0,3% em agosto e produção aumenta 1,1%

São Paulo - Pátio de montadora em São Bernardo do Campo

Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil  São Paulo

Para o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, as vendas devem crescer cerca de 11% no ano, tendo em vista o acumulado registrado. Segundo ele, normalmente o segundo semestre sempre é um período melhor do que o primeiro e neste ano vem aliado a outros fatores.

“A redução da taxa Selic está vindo para os financiamentos, o CDC, que é a principal ferramenta de financiamento, está com uma taxa de 20% ao ano, e os bancos estão com apetite de oferecer mais crédito e a inadimplência está sob controle. Não vai ser um grande crescimento, mas será melhor do que o primeiro semestre”, disse.

Exportação

A exportação de veículos montados caiu 12,8% de julho para agosto. No oitavo mês do ano, foram comercializados 36,7 mil unidades enquanto em julho foram 42,1 mil. Na comparação com agosto do ano passado, a queda foi de 34,6%, e no acumulado do ano a retração foi de 37,9%, na comparação com o mesmo período do ano passado.

“Estamos preocupados com esses números desde o começo do ano. Nós temos informado que a dependência do mercado argentino no nosso setor é muito alta, com 70% da nossa exportação sendo para a Argentina, que está passando por uma crise desde o começo do ano, tem uma eleição agora, um momento delicado. Eles realmente são um desafio para o setor e nós não vemos, no curto prazo, uma solução que possa ter um impacto positivo para nós”, disse Moraes.

Produção

Segundo a Anfavea, a produção de veículos em agosto foi de 269,8 mil unidades, 1,1% a mais do que em julho, de 267 mil. Já na comparação com agosto do ano passado, houve queda de 7,3%. No acumulado do ano, a produção cresceu 2%.

“Não devemos ajustar a produção diante do cenário da Argentina porque ela (produção) já vem sendo ajustada desde o início do ano de acordo com cada planta. Cada montadora está fazendo seu ajuste de acordo com seu produto, seu volume”, disse.

Edição: Fernando Fraga

Câmara aprova mudanças nas regras eleitorais

Plenário da Câmara analisa projeto sobre peritos judiciais

Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O texto-base do PL 11.021/18 foi aprovado na sessão de ontem (3), por 263 votos a 144. A proposta altera a Lei Eleitoral (9.504/97) e a Lei dos Partidos (9.096/95).

O texto estabelece o fim do percentual fixo de 30% das emendas de bancada como referência para a destinação orçamentária ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado Fundo Eleitoral. A proposta também restringe a aplicação de multa de 20% sobre o montante considerado irregular em contas de partido reprovadas pela Justiça Eleitoral apenas nos casos em que o agente teve a intenção de cometer a infração.

Na sessão desta quarta, parlamentares retiraram do texto a possibilidade de redistribuição de recursos do Fundo Eleitoral aos demais partidos da parcela eventualmente recusada por alguma legenda.

Registro de candidatura

O projeto define ainda parâmetros para avaliar se um candidato está elegível para disputar as eleições. A definição caberá à Justiça Eleitoral que deve considerar a data da posse e não a data do registro da candidatura, embora a condição continue a ser aferida nesse momento.

Dessa forma, poderá concorrer um político cuja penalidade de não poder ser eleito acabar antes da posse, mas depois das eleições. Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a regra não se trata de “dar qualquer possibilidade de burlar a lei”.

“O que se está fazendo aqui é estabelecer um prazo para que a Justiça Eleitoral julgue a possibilidade de a pessoa ser ou não candidata, impedindo assim que se faça campanha e, no fim, o candidato seja declarado inelegível. A Justiça tem que dizer logo, imediatamente, se o candidato é ou não elegível. O que estamos fazendo aqui é simplesmente dar segurança jurídica ao pleito e a possibilidade de o eleitor saber se está votando num candidato elegível”, argumentou.

Contrário à medida, o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) criticou a aprovação do trecho pelo Câmara dos Deputados.

“É necessário que o culpado cumpra sua pena ou nós estaremos estimulando ainda mais a impunidade neste país. Após ter cumprido a pena, nada mais legítimo do que ele poder voltar às urnas e colocar o seu nome, submeter a sua biografia a um sufrágio para a sociedade então decidir. Mas, antes que essa pena seja cumprida, não é viável — e digo até que é um absurdo — o parlamento aprovar um item como esse”, defendeu.

Propaganda partidária semestral

O texto aprovado pelos deputados prevê a volta da propaganda partidária semestral e exceções aos limites de gastos de campanhas eleitorais. A obrigação dessa veiculação em rede nacional e estadual foi extinta pela última reforma eleitoral em virtude da criação do fundo eleitoral.

O PL estabelece que o partido com mais de 20 deputados federais eleitos terá 20 minutos de tempo, por semestre, para inserções nas redes nacionais e o mesmo tempo nas redes estaduais. A sigla que eleger de 10 a 19 deputados terá assegurado o tempo de 15 minutos a cada seis meses – tanto nas redes nacionais quanto estaduais. Já os partidos que tenham eleitos até nove deputados terão o tempo de 10 minutos assegurados (redes nacionais e estaduais – cada).

Edição: Denise Griesinger

Bolsonaro confirma 36 vetos à Lei de Abuso de Autoridade

Bolsonaro confirmou que vetará 36 pontos da Lei de Abuso de Autoridade, mas não disse quais

© Sérgio Lima Bolsonaro confirmou que vetará 36 pontos da Lei de Abuso de Autoridade, mas não disse quais

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou nesta 5ª feira (5.set.2019), em evento no Palácio do Planalto, que apresentará 36 vetos à Lei do abuso de autoridadeaprovada em 14 de agosto pelo Congresso Nacional. O Drive apurou que o Planalto dividiu o texto em “itens”: cada artigo, parágrafo, inciso ou alínea é 1 “item”. Serão vetados 36 itens. A lei tem 108 itens.

“Hoje apresentarei os vetos do abuso de autoridade. O espírito do projeto será mantido, mas 36 emendas serão apresentadas. Nós queremos combater o abuso de autoridade, mas não podemos botar 1 remédio excessivamente forte de modo que venha a matar o paciente”, disse Bolsonaro no lançamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

Ele não detalhou quais pontos serão vetados. Em outras ocasiões, porém, já antecipou que, entre as mudanças, está o trecho sobre o uso de algemas quando o preso não oferece resistência. O Congresso Nacional pode manter ou derrubar os vetos.

O presidente voltou a reclamar de “perseguição” do Poder Judiciário e do Ministério Público, mas disse querer que “eles possam trabalhar e combater a corrupção”. Afirmou ainda que os vetos foram propostos pelo seu “centrão”: Sergio Moro (Justiça), Wagner Rosário (CGU), André Mendonça (AGU) e Jorge Oliveira (Secretaria Geral da Presidência).

“Não estou afrontando o Parlamento, nem querendo fazer média com a população, nem ceder ao clamor por parte de muitos populares de vetar tudo. Não sou radical, mas devemos construir algo que possa, sim, fazer o Brasil ser diferente na frente”, continuou.

Fonte:Poder  360

FOTO E VÍDEO: PRF prende dupla com veículo roubado, apreende armas, muita munição e explosivos na BR-304, na Grande Natal

Foto: PRF/Divulgação

Deu no Blog do BG

A Polícia Rodoviária Federal prendeu na noite dessa quarta-feira (4), na Unidade Operacional da PRF de Macaíba/RN, dois homens que seguiam no sentido ao interior do Estado, em um carro roubado.

No momento da abordagem, o condutor ainda tentou fugir da fiscalização mas foi contido pelos policiais. No interior do veículo foram encontrados duas pistolas, sendo uma calibre 380 e outra . 40, nove carregadores municiados com 80 munições, além de explosivos.

No porta-malas do carro ainda foram localizados, duas alavancas de ferro, uma marreta grande, um colete à prova de balas, duas toucas balaclavas, três pares de luvas, fitas adesivas, roupas camufladas, etc.

De imediato foi dada voz de prisão aos dois homens, com idades de 26 e 27 anos. A ocorrência foi encaminhada à delegacia de Polícia Federal, em Natal. Na delegacia, foi constatado que a dupla já tem passagem pela polícia por assalto à caixas eletrônicos, inclusive um deles estava no regime semiaberto.

O veículo utilizado pela dupla, um Siena Tetrafuel, havia sido tomado de assalto de um motorista de aplicativo, na última sexta-feira (30/08), no perímetro urbano de BR-101, no bairro de Potilândia, em Natal. O dono do veículo esteve na polícia federal e reconheceu os dois homens como os autores do roubo.

Santo Antônio: Lula Ribeiro e Dr. Estácio lideram pesquisa em cenários distintos

Quando o nome de Lula Ribeiro é substituído pelo filho, Rawlison, o médico Dr. Estácio assume a dianteira na cidade do Agreste

O jornal Agora RN encomendou a Pesquisa Focos para saber o quadro da sucessão em Santo Antônio do Salto da Onça, no Agreste Potiguar. No quesito espontâneo, quando não apresenta nenhuma opção ao entrevistado, o ex-prefeito Lula Ribeiro (MDB) lidera a preferência com 41,8%, o prefeito Josimar Ferreira (PTN) teve 9,3%, o vice-prefeito Dr. Estácio Rubinstein (PSDB) conquistou 8%. O vereador Dário do Sindicato (PT) apareceu com 3,8%, já Marlon da Funerária 0,8% e Elias Alves citado por 0,3%. Branco e Nulo somaram 10,7% e 25,4% disseram que não sabem em quem votar.

No Cenário Estimulado I, quando o nome do ex-prefeito Lula Ribeiro, que enfrenta processos na justiça e pode ficar inelegível para 2020 é substituído pelo filho, Rawlison Ribeiro, o médico Dr. Estácio assume a dianteira com 27,8% contra 16,5% de Ribeiro. O prefeito Josimar Ferreira ficou na terceira posição com 10%. Nesse cenário, brancos e nulos sobe para 15,3% e os indecisos chegam a 30,5%.

O instituto Focos também indagou o eleitorado de Santo Antônio numa disputa entre Dr. Estácio contra Josimar. O prefeito amargaria uma derrota acachapante com 10,8% e Dr. Estácio sobe para 41,5%. Brancos e nulos 19,8% e 28% não sabem em quem votar para prefeito. Em um cenário com Josimar Ferreira e Rawlison Ribeiro, o filho do ex-prefeito Lula levaria a melhor com 29% contra 11% do atual prefeito. 22,8% votariam em branco/nulo. Já 37,3% declararam que não sabem em quem votar.

Quanto a avaliação dos três anos do prefeito Josimar Ferreira em Santo Antônio, quando se pergunta se aprova ou desaprova administração, 63,5% desaprova e apenas 13,8% aprovam a gestão. 22,7% preferiram não responder. No quesito rejeição, Josimar lidera com 31%, Lula Ribeiro teve 4%, Marlon da Funerária 1%, Elias Alves 0,8%, Dário do Sindicato e Dr. Estácio 0,5% cada. Já 41,5% não opinaram e 20,8% declararam branco/nulo.

A pesquisa foi realizada no dia 27 de agosto e ouviu 400 entrevistas. A pesquisa passou nos bairros e comunidades rurais: Centro, Imburana, Do Carmo, Santa Luzia, Sucupira, Bairro Novo, Bela Vista, Mão Curta, Projetado, Capim Açu, Cajazeiras, Lajes, Barro Preto, Gravata, Dois Lajedos, Timbaúba, Lagoa dos Bois, Pendências, Redenção e Lagoa de Cobra.. A amostra foi aleatorizada através de sorteios múltiplos aleatórios considerando bairro, rua e residência para a escolha do entrevistado. O resultado da pesquisa submete-se a um erro amostral máximo de 3,0%, com confiabilidade de 95%. A pesquisa submete-se a um reteste de 10% dos questionários.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA HOMENAGEIA PRF E DEPUTADO EXALTA TRABALHO DA INSTITUIÇÃO

A tarde desta quarta-feira (4) foi de homenagens à Polícia Rodoviária Federal na Assembleia Legislativa. Por proposição do deputado Coronel Azevedo, o Legislativo realizou sessão solene em alusão aos 91 anos da instituição, com a concessão de placas a 12 membros da PRF. Para Azevedo, o trabalho da PRF no Rio Grande do Norte vem se destacando e é digno de homenagens.

No Rio Grande do Norte, a Polícia Rodoviária Federal tem, a cada ano, desempenhado um trabalho de excelência nas rodovias federais no estado. Para citar um dado, no comparativo de janeiro a maio de 2018 com o mesmo período de 2019, houve um aumento de 32% no número de pessoas detidas e de 38% na apreensão de armas de fogo. São números que mostram que cmo o trabalho desenvolvido é sério e traz bons frutos”, explicou Coronel Azevedo.

Em seu discurso, Coronel Azevedo ressaltou a atuação da PRF no país, contando com 174 unidades administrativas e 410 pontos fixos de fiscalização nas rodovias que cruzam as 27 unidades da federação. Apesar das dificuldades em se patrulhar os milhares de quilômetros de rodovias no país, a PRF conseguiu, no Rio Grande do Norte, também a redução de 31% no número de mortes nas estradas e de 18% nos acidentes graves.

“Em meus 30 anos na Polícia Militar, tivemos muitos trabalhos junto aos policiais rodoviários federais, que sempre desempenham o melhor serviço em busca de garantir o resultado à sociedade”, enalteceu o deputado.

Representando os policiais rodoviários federais, o superintendente do órgão no Rio Grande do Norte, Djairlon Henrique Moura, citou os avanços conseguidos pela PRF em todo o país, desde a ampliação de suas estruturas, até melhorias na capacitação e uso da tecnologia para aperfeiçoar o serviço. Além disso, Djairlon Henrique também ressaltou as operações realizadas em parcerias com outros órgãos, como Receita Federal, Polícia Federal, Ibama, Ministério Público, PM, Polícia Civil, entre outros exemplos. Para ele, o que há de mais especial e o fator diferencial do bom trabalho realizado são os profissionais da instituição.

“O principal ativo da instituição são os seus integrantes. Essas melhorias avançaram com novos policiais. São várias turmas que só vieram a ingressar e fortalecer esse time. Chegamos em 2019 com uma estrutura melhor, logística melhor e o reconhecimento da sociedade. O que nos leva a crer que o trabalho de cada um dos senhores representa entregas importantes ao cidadão potiguar. Muito obrigado a todos por fazerem da PRF o que ela é, e obrigado à Assembleia Legislativa pela homenagem”, disse.

Propositor da discussão, Coronel Azevedo fez a entrega das placas em homenagem aos patrulheiros e enalteceu, mais uma vez, a PRF. “Parabenizo cada um de vocês neste plenário e também transmito meus parabéns a todos aqueles que têm serviços prestados à PRF pelo seu comprometimento com a segurança, fiscalização e salvamento daqueles que utilizam as rodovias federais do nosso país. Parabéns a todos os patrulheiros que têm ‘Orgulho de Pertencer’, como bem diz o lema da PRF.

Pesquisa: vírus Zika traz prejuízos motores e de memória a adultos

Aedes aegypti

Estudo foi conduzido por pesquisadores da UFRJ

Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro

O estudo foi iniciado na época do surto de Zika no país, nos anos de 2015 e 2016. “[Na época] aumentou o número de casos e, junto com a microcefalia, que foi o que chamou mais a atenção, começaram a aparecer complicações em pacientes adultos”, disse uma das coordenadoras da pesquisa, a neurocientista Claudia Figueiredo.

Apesar de a doença ser autolimitada, com sintomas leves, muitos pacientes apresentavam quadro mais grave: alguns entravam em coma ou tinham internações por períodos mais longos. “Então, surgiu a nossa pergunta: os pesquisadores têm mostrado que o vírus se replica em células progenitoras, que são aquelas do feto, do nervo central. Será que esse vírus não infecta também o neurônio maduro? Foi aí que começou a nossa abordagem”, relatou Claudia.

Neurônio maduro

Os pesquisadores da UFRJ usaram tecidos de acesso, ou seja, tecidos sem doença, de pacientes adultos que haviam se submetido a cirurgias do cérebro, mas não tinham Zika. Eles fizeram cultura em laboratório e colocaram o vírus Zika nesse tecido, que tem neurônio maduro. Observaram então que o vírus infectava aquelas células, principalmente os neurônios desse tecido, e se replicava nesse tecido. Ou seja, produzia novas partículas virais.

Nesse meio tempo, surgiram achados clínicos de que em alguns pacientes se detectava o vírus no sistema nervoso central, no líquor, que é o líquido que envolve o cérebro. Os pesquisadores da UFRJ decidiram então ver que tipo de efeito aconteceria se infectassem o cérebro de um animal adulto com esse vírus. “A gente fez a administração do vírus dentro do cérebro do camundongo adulto e observou várias coisas”, disse Cláudia.

Replicação

Constatou-se então que o vírus se replicava no cérebro do animal adulto e tinha preferência por áreas relacionadas com a memória e o controle motor. “E era justamente isso que estava alterado nos pacientes quando eles tinham o vírus em quadros mais complicados. Não só o vírus se replicou, mas ele [camundongo] ficou com prejuízo de memória e prejuízo motor”. Isso pode acontecer com pessoas adultas também, confirmou a coordenadora do estudo. “Quando o vírus infecta, em algumas pessoas, não se sabe por quê, o vírus chega ao sistema nervoso central, em outras não, depende de vários fatores, e pode causar esse tipo de dano”.

A neurocientista destacou que o prejuízo de memória ocorreu não apenas na fase adulta da infecção. Os cientistas perceberam que os sintomas permanecem mesmo após a infecção ter sido controlada nos camundongos. O vírus se replicou e teve um pico de replicação de vários dias. “Só que até 30 dias depois que o vírus já está com quantidade baixa no cérebro, o animal ainda continua com prejuízo de memória. O prejuízo de memória persiste”. A pesquisadora esclareceu que 30 dias na vida de um animal equivalem a dois, três ou quatro anos na vida de um humano. “É muito tempo”. Leia Mais

Procuradores da Lava Jato pedem demissão coletiva em retaliação contra Raquel Dodge

Delatores

Ascom/PGR

Seis procuradores que fazem parte da equipe que investiga a Lava Jato, entregaram os cargos hoje. Segundo informou o Estadão, o motivo seria “incompatibilidade” com o entendimento da Procuradora Geral da República (PGR), Raquel Dodge.

> Sucessor de Dodge deve dar estabilidade institucional ao país, diz secretário-geral da presidência