Empate em 5 x 5 leva STF a suspender julgamento sobre a validade do projeto Ficha Limpa nas eleições de 2010

Por conta de um impasse no julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa, os ministros do Supremo Tribunal Federal suspenderam a sessão na madrugada de hoje sem tomar decisão sobre o caso.

Depois de dois dias e mais de 15 horas de sessão, terminou em 5 a 5 a análise de um recurso de Joaquim Roriz (PSC) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral que vetou sua candidatura ao governo do Distrito Federal.

“Vamos esperar para ver o que vamos decidir”, disse o presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso.

Não há prazo para que o tribunal volte a analisar o recurso, o que poderá acontecer após a nomeação de um novo ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ou se os atuais membros da corte encontrarem alguma solução para o impasse.

Os ministros chegaram a dizer que deverão voltar a se reunir antes da diplomação dos vencedores, mesmo se o novo nome ainda não tiver sido escolhido para a vaga de Eros Grau, que se aposentou.

Uma sessão extraordinária foi convocada para segunda-feira, mas ainda não está definido se a Lei da Ficha Limpa voltará a ser analisada.

Na prática, os candidatos que estão na mira do Ficha Limpa poderão concorrer às eleições, mas estarão sub judice e poderão perder seus cargos se o resultado final for pela validade da lei.

De um lado estão o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie, que votaram pela validade da legislação para este ano.

Do outro, contra sua validade imediata, encontram-se os colegas José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso.

O empate entre as duas correntes gerou discussões acaloradas. “Não tenho vocação para déspota”, afirmou Peluso para deixar claro que não votaria duas vezes para desempatar a questão.

No julgamento, os ministros tiveram que responder as seguintes questões: 1) se a legislação vale já para este ano e 2) se ela pode ser aplicada a um político que renunciou ao mandato antes de sua promulgação.

Dias Toffoli foi o único que, apesar de não aplicar a legislação nas eleições deste ano, avaliou que em eleições futuras, ela poderia valer para quem renunciou ao cargo, mesmo se isso ocorreu antes de sua promulgação.

Fonte:Blog do Oliveira

MONTANHAS

PREFEITA LETINHA RECEBE NESTA SEXTA (24), A DEPUTADA MÁRCIA MAIA

Ibope aponta vitória de Rosalba no 1º turno, mas Iberê cresce 6 pontos

Democrata lidera com 49% das intenções de voto; peessebista aparece, em seguida, com 29% e Carlos Eduardo, em terceiro, tem 9%.

Por Túlio Duarte

  

A senadora Rosalba Ciarlini (DEM) venceria as eleições para o Governo do Rio Grande do Norte já no primeiro turno, se as eleições fossem hoje. É o que mostra o levantamento do Ibope divulgado nesta quinta-feira (23).

Segundo a pesquisa divulgada pela Inter TV Cabugi, a democrata lidera a corrida governamental com 49% das intenções de voto. Logo em seguida vem o governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), candidato à reeleição, com 29%. O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) tem 9%.

Na comparação com a pesquisa Ibope divulgada no dia 11 de setembro, Rosalba caiu 1 ponto (tinha 50% e agora está com 49%), Iberê cresceu 6 pontos (tinha 23% e aparece com 29%) e Carlos Eduardo caiu três pontos (saiu de 12% para 9%). 

A pesquisa Ibope divulgada hoje, a quinta da rodada eleições 2010, traz ainda o candidato do PSOL, Sandro Pimentel, tem 1%. Os demais candidatos – Bartô Moreira (PRTB), Camarada Leto (PCB), Simone Dutra (PSTU) e Roberto Ronconi (PTC) – não atingiram 1%.

Brancos e nulos somam 6% e indecisos 4%. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa ouviu 812 pessoas entre os dias 20 e 22 de setembro. O levantamento foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número 27.455/ 2010. 
Votos válidos
Considerando apenas os votos válidos, Rosalba Ciarlini tem 55% das intenções de voto. Iberê aparece com 33% e Carlos Eduardo com 10%. Outros candidatos não atingiram 2%.

Fonte: nominuto.com

Henrique faz Voo do Bacurau com o candidato a estadual Gustavo Fernandes

Em apenas dois dias cruzando os céus do Rio Grande do Norte, a bordo do helicóptero cedido pelo empresário Ademos Ferreira, o Rei da Castanha, o deputado-líder Henrique Alves conseguiu pousar em 20 municípios.

Curso de Direito: Vitória da Sociedade…

Rosalbistas aguardam com ansiedade resultado da pesquisa do Ibope nesta quinta

– Publicado por Robson Pires

– Todos os aliados da senadora e candidata a governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (DEM) aguardam com muita ansiedade a nova pesquisa do Ibope que será publicada nesta quinta feira, 23, pela InterTV Cabugi.

Rogério caminha na Cidade da Esperança, seu maior reduto eleitoral

Veja as fotos

No Seridó, Rosalba critica situação da saúde

Fotos: Elisa Elsie

Rosalba na cidade de Lagoa Nova

A candidata do DEM juntou muita gente em Currais Novos
Rosalba em campanha na cidade de Campo Redondo

“Aqui no Seridó, no Trairí, no Oeste, no Agreste e por onde ando as queixas sobre o estado precário da saúde pública são as mesmas. Os hospitais regionais não funcionam e o atendimento do Sistema Único de Saúde é lamentável”.

A declaração foi feita na noite desta quarta-feira(22) pela senadora e candidata a governadora pela coligação “A Força da União”, Rosalba Ciarilini, em visita ao Seridó.

Segundo a candidata, caso seja eleita governadora uma de suas prioridades será reestruturar os hospitais regionais.

O aproveitamento das vocações naturais para criar pólos de desenvolvimento também terá atenção especial de Rosalba. Ela disse que as dificuldades no abastecimento d’água das comunidades é um atraso para o Estado.

“Como pensar em crescimento das cidades se falta água para as necessidades básicas da população?”, indagou a candidata. Rosalba também criticou o governo estadual pela falta de pagamento aos produtores do programa do leite.

Rosalba esteve nos municípios de Campo Redondo, Lagoa Nova e Currais Novos, acompanhada do candidado a vice-governador Robinson Faria, dos senadores Garibaldi Filho e José Agripino, além de candidatos ao pleito proporcional.

Fonte:Blog do Oliveira

Datafolha: Diferença de Dilma para os seus adversários diminui de 12 para 5 pontos percentuais

Nova pesquisa presidencial Datafolha divulgada nesta quarta-feira(22) mostra que a diferença entre a candidata do PT, Dilma Rousseff, para os demais adversários caiu cinco pontos percentuais (de 12 para 7 pontos) com relação ao levantamento anterior, realizado nos dias 13, 14 e 15.

A petista agora aparece com 49% (tinha 51% há uma semana), contra 42% de todos os outros postulantes (que apareciam com 39%).

José Serra (PSDB) está em segundo, com 28% (tinha 27% na semana passada), enquanto Marina Silva oscilou positivamente dois pontos percentuais e passou de 11% para 13%.

É o primeiro levantamento do instituto após as revelações de tráfico de influência e a consequente crise que culminou com a demissão da sucessora de Dilma na Casa Civil, Erenice Guerra – 52% dos entrevistados disseram ter tomado conhecimento do caso, mas apenas 13% julgam-se bem informados sobre o episódio.

Brancos e nulos somam 3% na nova pesquisa (ante 4% da semana passada), enquanto 5% dos eleitores entrevistados se declaram indecisos (dois pontos percentuais a menos do que o cenário dos dias 13, 14 e 15).

As movimentações estão dentro da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Segundo o Datafolha, pesquisa a ser feita na próxima semana deverá mostrar se trata-se de uma tendência ou apenas um registro do momento em que o levantamento foi realizado.

Dilma caiu principalmente nos segmentos dos que possuem renda familiar mensal entre 5 e 10 salários mínimos (10 pontos), nível superior de escolaridade (três pontos) e têm entre 35 e 44 anos (quatro pontos).

O crescimento de Marina Silva se deu entre os mais escolarizados (onde a verde cresceu quatro pontos) e os que têm renda de 5 a 10 salários mínimos, faixa em que a candidata do PV saltou de 16% para 24% (Serra subiu de 28% para 34%).

Fonte: Folha On Line

Rogério Marinho sofre acidente, está bem e mantém programação para hoje em Apodi e Caraúbas

O deputado federal e candidato à reeleição, Rogério Marinho(foto), teve um susto grande nesta terça-feira(22) à tarde.

Ele seguia de Upanema em direção a Campo Grande, na BR-101, quando o carro em que viajava capotou depois que o motorista perdeu o controle do veículo.

O carro caiu num barranco, depois que o motorista tentou livrar um animal que apareceu repentinamente na pista.

O deputado e os demais ocupantes do veículo sofreram apenas pequenas escoriações.

Rogério Marinho, depois do susto, seguiu com sua agenda normal de campanha pela região Oeste.

Ontem à noite, ele fez campanha em Apodi e Caraúbas.

Lançado em São Paulo manifesto pela democracia e em favor da liberdade de imprensa

Juristas, atores e intelectuais se reuniram na tarde desta quarta-feira (22) em frente ao Largo de São Francisco, no Centro de São Paulo, para lançar um manifesto a favor da liberdade de imprensa e de expressão.

O ato foi organizado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmar que a imprensa age como um partido político.

No sábado (18), Lula afirmou em comício realizado em campinas que, além dos tucanos, serão derrotados “alguns jornais e revistas que se comportam como se fossem partido político e não tem coragem de dizer que são partido político”.

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) chegou a divulgar nota na qual diz ser lamentável e preocupante as declarações do presidente

Estiveram presentes no ato desta quarta o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Veloso, os juristas Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo, além de outras personalidades.

“É inconcebível que uma das mais importantes democracias do mundo seja assombrada por uma forma de autoritarismo hipócrita”, afirmou Bicudo a centenas de pessoas que estavam no largo. “Nossa democracia está apenas no papel, ela não é efetiva”, completou Bicudo.

MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA

Confira o teor do Manifesto:
– Em uma democracia, nenhum dos Poderes é soberano. Soberana é a Constituição, pois é ela quem dá corpo e alma à soberania do povo. Acima dos políticos estão as instituições, pilares do regime democrático. Hoje, no Brasil, inconformados com a democracia representativa se organizam no governo para solapar o regime democrático.

É intolerável assistir ao uso de órgãos do Estado como extensão de um partido político, máquina de violação de sigilos e de agressão a direitos individuais. É inaceitável que militantes partidários tenham convertido os órgãos da administração direta, empresas estatais e fundos de pensão em centros de produção de dossiês contra adversários políticos.

É lamentável que o Presidente esconda no governo que vemos o governo que não vemos, no qual as relações de compadrio e da fisiologia, quando não escandalosamente familiares, arbitram os altos interesses do país, negando-se a qualquer controle.

É inconcebível que uma das mais importantes democracias do mundo seja assombrada por uma forma de autoritarismo hipócrita, que, na certeza da impunidade, já não se preocupa mais nem mesmo em valorizar a honestidade.

É constrangedor que o Presidente da República não entenda que o seu cargo deve ser exercido em sua plenitude nas vinte e quatro horas do dia. Não há ‘depois do expediente’ para um Chefe de Estado. É constrangedor também que ele não tenha a compostura de separar o homem de Estado do homem de partido, pondo-se a aviltar os seus adversários políticos com linguagem inaceitável, incompatível com o decoro do cargo, numa manifestação escancarada de abuso de poder político e de uso da máquina oficial em favor de uma candidatura. Ele não vê no ‘outro’ um adversário que deve ser vencido segundo regras da Democracia, mas um inimigo que tem de ser eliminado.

É aviltante que o governo estimule e financie a ação de grupos que pedem abertamente restrições à liberdade de imprensa, propondo mecanismos autoritários de submissão de jornalistas e de empresas de comunicação às determinações de um partido político e de seus interesses.

É repugnante que essa mesma máquina oficial de publicidade tenha sido mobilizada para reescrever a História, procurando desmerecer o trabalho de brasileiros e brasileiras que construíram as bases da estabilidade econômica e política, com o fim da inflação, a democratização do crédito, a expansão da telefonia e outras transformações que tantos benefícios trouxeram ao nosso povo.

É um insulto à República que o Poder Legislativo seja tratado como mera extensão do Executivo, explicitando o intento de encabrestar o Senado. É deplorável que o mesmo Presidente lamente publicamente o fato de ter de se submeter às decisões do Poder Judiciário.

Cumpre-nos, pois, combater essa visão regressiva do processo político, que supõe que o poder conquistado nas urnas ou a popularidade de um líder lhe conferem licença para ignorar a Constituição e as leis. Propomos uma firme mobilização em favor de sua preservação, repudiando a ação daqueles que hoje usam de subterfúgios para solapá-las. É preciso brecar essa marcha para o autoritarismo.

Brasileiros erguem sua voz em defesa da Constituição, das instituições e da legalidade. Não precisamos de soberanos com pretensões paternas, mas de democratas convictos.
Fonte: Portal G1

João Maia pede apoio para Vivaldo em Caicó

A cidade de Caicó, berço da estória política do deputado federal João Maia (PR), foi palco nesta terça-feira (21) de uma grande movimentação política que reuniu centenas de lideranças do Partido da República, liderado por João no Rio Grande do Norte. O motivo foi o pedido de empenho dos correligionários para a eleição de Vivaldo Costa (PR) a deputado estadual.

“Vivaldo é um grande político, o povo gosta dele porque tem compromisso, tem carinho e eu vou dizer pra vocês: faça, por favor, a parte de vocês trabalhando em Caicó por Vivaldo, que eu dou minha palavra, e nunca faltei com ela, que vou arrumar os votos que precisam para elegê-lo”, disse João Maia.

O encontro político foi promovido para reafirmar a parceria política entre João Maia e Vivaldo Costa mantida há anos. Durante o encontro, Vivaldo comentou o orgulho que tem por ter sido um dos primeiros a incentivar João Maia a entrar na atividade política.

Além de prefeitos da região Seridó, os vereadores Nildson Dantas, José Maria e Sandoval Silva confirmaram o apoio a dobradinha João Maia e Vivaldo Costa “A dobradinha do Seridó com João Maia e Vivaldo dá certo porque são duas pessoas de histórias bastante parecidas: filhos de agricultores, que nasceram na zona rural e lutaram muito para conquistar seus espaços merecidos na política e orgulham o povo do Seridó. Caicó não tem vergonha de votar em João Maia e Vivaldo Costa”, disse Nildson.

O vereador Zé Maria também afirmou o empenho em eleger os dois candidatos.

Cláudio Porpino fez campanha nesta terça-feira em Japi, São Bento do Trairi e Santa Cruz

Foto: Assessoria

Em Japi, Porpino participou de comício ao lado de Iberê e do prefeito Robinho

Na luta para voltar à Assembléia Legislativa, o odontólogo Cláudio Porpino fez campanha nesta terça-feira(21) nas cidades de Japi, São Bento do Trairi e Santa Cruz.

Em Japi Porpino participou de passeata e de comício ao lado do candidato ao Governo do Estado pela coligação “Vitória do Povo”, Iberê Ferreira, do prefeito Robson Vanderlei(Robinho).

Na tarde desta terça-feira Porpino fez campanha em Campo Redondo e em Natal.

À noite, o candidato participa, ao lado da deputada federal Sandra Rosado, de reuniões nos bairros das Rocas, Bom Pastor e Nova Descoberta.

Prefeito de Goianinha confirma voto em Garibaldi Filho

– Publicado por Robson Pires

O prefeito de Goianinha, Geraldo Rocha e Silva Júnior , o Júnior Rocha (PMN), é mais uma liderança política que confirmou o apoio à reeleição de Garibaldi Filho (PMDB). A adesão ocorreu numa visita feita hoje (20) ao senador. O prefeito justificou a decisão em favor do pleito do peemedebista alegando se tratar de “um compromisso com o futuro do município, que vai poder contar com o senador Garibaldi em Brasília”.

Prefeito do PSB troca Iberê Ferreira por Rosalba Ciarlini

Foto: Assessoria

Prefeito Francisco das Chagas ladeado por Robinson e Rosalba

Mais um prefeito anuncia apoio à candidatura da senadora Rosalba Ciarlini, candidata do DEM, ao Governo do Estado.

Trata-se do prefeito de Serrinha dos Pintos, Francisco das Chagas Freitas(PSB).

O prefeito, mais conhecido por “Chiquinho de Ana”, anunciou o apoio a Rosalba na companhia do deputado Robinson Faria(PMN), candidato a vice da coligação “A Força da União”.

Segundo o prefeito, o motivo que o levou a romper com o PSB e passar a apoiar Rosalba Ciarlini é o não cumprimento de compromissos com Serrinha dos Pintos pelo atual governo.

“O atual governo conhece e sabe que não está sendo fácil manter aberta a Unidade de Saúde Terezinha Maria de Jesus, principalmente com o agravo da crise financeira que afeta os municípios deste país inviabilizando qualquer tipo de investimento. E mesmo conhecedor desta realidade o governador deixa de cumprir com os compromissos com a saúde em Serrinha dos Pintos”, argumentou o prefeito.

Rosalba agradeceu o apoio do prefeito e se comprometeu ajudar Serrinha dos Pintos caso seja eleita governadora. “Eu e Robinson vamos trabalhar unidos e saúde funcionando é nosso compromisso com o RN”, disse Rosalba.

Fonte:Blog do Oliveira