Nova Cruz/RN -

Semana Lixo Zero quer incentivar práticas sustentáveis no país

Rio de Janeiro - Lixo vindo do mar coletado na areia da praia de Botafogo. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Brasileiros descartam 79 milhões de toneladas de lixo sólido por ano

Por Larissa Lousrhania* – Estagiária da Rádio Nacional – Brasília

Para incentivar as pessoas a adotarem práticas sustentáveis como usar sacolas ecológicas, reaproveitar materiais recicláveis e também usar a composteira – uma estrutura onde se coloca material orgânico para ser transformado em adubo – tem início hoje (22) a Semana Lixo Zero. 

Capitais como São Luís e Cuiabá e municípios como Santa Maria, no Rio Grande do Sul, fazem parte dessa iniciativa. No Distrito Federal, as ações serão realizadas pelo Instituto Federal de Brasília (IFB) com palestras e oficinas que mostram soluções para o lixo doméstico.

Os brasileiros descartam 79 milhões de toneladas de lixo sólido por ano, segundo pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública de Resíduos Especiais (Abrelpe), em 2019.

A engenheira sanitarista ambiental Paula Moletta, moradora da capital gaúcha, Porto Alegre, e embaixadora do Lixo Zero, explica que, para colaborar com a causa, é preciso diminuir o envio de todo esse lixo para lugares inadequados, o que prejudica o meio ambiente. Ela diz que separar o que pode ser reciclado descartando nos dias da coleta seletiva é um bom começo.

“Eu sei que a minha coleta passa segunda, quarta e sexta para pegar o resíduo reciclável e levar para as cooperativas. Eu, como cidadã, separo meu resíduo reciclável e no dia que o caminhão passa na minha casa eu coloco pra coleta seletiva. Começar por aí, saber o que eles recolhem, por exemplo. Eu acho que o caminho é esse.”

As iniciativas vão até o dia 31 de outubro e podem ser conferidas na internet.

A mobilização é realizada pelo Instituto Lixo Zero Brasil, uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos.

Dívida ativa com Estados e DF soma R$ 896,2 bilhões; conheça os devedores

Dívida ativa

A média nacional de recuperação da dívida ativa estadual fica em torno de 0,6%, de acordo com levantamento encomendado pela Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) – Marcello Casal Jr/Agência Brasil …

Levantamento analisou dados de 17 unidades da Federação; dívida aumentou 31,4% de 2015 a 2019

PODER360

Um levantamento encomendado pela Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) divulgado nesta 5ª feira (21.out.2021) mostra que a dívida ativa das empresas com os entes federados soma R$ 896,2 bilhões.

De 2015 a 2019, o montante sob administração das procuradorias gerais dos Estados ou das secretarias de Fazenda aumentou 31,4%. Os valores devidos pelas empresas aos estados totalizam 13,18% do PIB nacional.

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José Dias cobra mais segurança para Ceará-Mirim

Deputado do RN isenta Bolsonaro e diz que plano de vacinação contra a Covid deve ser feito por estados

O deputado José Dias (PSDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar os problemas na área da segurança pública vivenciada pelos moradores do município de Ceará-Mirim. De acordo com o parlamentar, a cada dia que passa a necessidade de mais atenção por parte do Governo do Estado com o setor só aumenta.

“Ceará-Mirim é o quinto maior município do Estado, com mais de 30 distritos que precisam de segurança pública. Os casos de assalto, arrombamento, roubos e furtos são frequentes, mas agora a coisa está ficando ainda pior”, disse José Dias.

Ele cobrou da Governadora Fátima Bezerra mais condições de trabalho para os policiais e uma melhor estrutura para a Polícia Militar da região. “É preciso um destacamento condizente com a necessidade desse povo”, finalizou.

Estudo vê impacto de R$ 111 milhões em recomposição salarial

Um estudo do Governo do Rio Grande do Norte apontou que uma das propostas de recomposição salarial para os servidores da Administração Direta do Estado teria um impacto anual de R$ 111 milhões, a partir de 2022, sendo R$ 8,4 milhões de forma mensal. A simulação, segundo a Secretaria de Estado da Administração e Recursos Humanos (Sead), foi apresentada durante rodadas de negociações com os trabalhadores e não é uma proposta oficial. O reajuste só ocorrerá em 2022, segundo o Governo.

Sindicatos discutem com Governo proposta de reajuste salarial. Sindicato da Administração Direta quer envio de proposta para a AL

Sindicatos discutem com Governo proposta de reajuste salarial. Sindicato da Administração Direta quer envio de proposta para a AL

 

“Esse foi um dos estudos realizados inicialmente que previa esse impacto, mas não é a proposta oficial. Temos feitos estudos, simulações e impactos na folha para identificar qual é a que o Governo pode assegurar com responsabilidade. Não adianta a gente dar o aumento e lá na frente atrasar salário”, aponta o subsecretário de Recursos Humanos em exercício, Luís Renato Nogueira.
As discussões sobre os reajustes têm se intensificado nos últimos meses, entre Governo do Estado e entidades representativas de servidores. Na última terça-feira (19), os servidores da saúde do Estado promoveram uma paralisação em frente à governadoria, cobrando reajuste e envio da minuta do Projeto de Lei à ALRN para instituir o Plano de Cargos e Carreiras.
“A governadora vai apresentar, no momento oportuno, a proposta para o sindicato. Fizemos uma série de simulações, mas ainda está em discussão no comitê gestor de eficiência que delibera acerca das questões econômicas do Governo”, acrescenta o subsecretário. “Quem vai liderar a negociação e anunciar é a governadora Fátima Bezerra”, cita.
Conforme publicou a TRIBUNA DO NORTE nesta quarta-feira (20), uma situação já consolidada pela Secretaria de Estado da Administração (Sead) é que o reajuste só deverá começar a ser aplicado em 2022. O argumento para isso é a Lei Complementar 173/2020, que impede o reajuste salarial até 31 de dezembro deste ano.
“O reajuste está proibido até o final do ano e também temos a legislação eleitoral, fora isso temos que ver os limites da lei de responsabilidade fiscal. Hoje não teríamos condições de conceder nenhum reajuste diante da LRF. Podemos até avaliar isso a partir de dezembro, quando fecharmos o ano”, argumenta a secretária de administração do Estado, Virginia Ferreira. Segundo ela, não há data ainda para que o reajuste seja anunciado.
A Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, possui um trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou constitucional o texto da lei em março deste ano.
A presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta do RN (Sinsp-RN), Janeayre Souto, pede que o Governo envie o projeto de reajuste salarial à Assembleia Legislativa e consolide essa proposta. A sindicalista defende  que os inativos sejam incluídos no reajuste.
“Nossas perdas salariais beiram os 90%. São 12 anos sem reajuste nem revisão da inflação do ano anterior. Essa proposta não contempla, mas aceitaríamos essa proposta. Que ela seja consolidada. Esperamos que o Governo oficialize ela. A única contraproposta do Sinsp é incluir aposentados e pensionistas que o Governo propôs deixar de fora”, explica. A sindicalista disse ainda que ouviu de secretários do Estado que o anúncio do reajuste saia no próximo dia 28.
Fonte: Tribuna do Norte

Auxílio Brasil: ministro diz que governo usará R$ 30 bi fora do teto

Ministro da Economia Paulo Guedes, participa do painel “Brasil em Pleno Crescimento”, no V Fórum Nacional do Comércio.

Comprometimento com equilíbrio fiscal será mantido, afirmou Guedes

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

No que depender da equipe econômica, o Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família e pagará um benefício de R$ 400, poderá ser financiado com cerca de R$ 30 bilhões fora do teto de gastos, disse hoje (20) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em participação virtual num evento de entidade da construção civil, ele confirmou parte do pagamento do benefício fora da regra fiscal e disse que o movimento não seria necessário se o Senado tivesse aprovado a reforma do Imposto de Renda.

Na avaliação do ministro, o benefício de R$ 400 é temporário e necessário para atender às famílias mais pobres, afetadas pela inflação. Segundo ele, o governo deve pedir um “waiver” (perdão temporário) do teto de gastos para tornar viável o novo programa social.

“Como nós queremos essa camada de proteção para os mais frágeis, nós pediríamos que isso viesse como um waiver, para atenuar o impacto socioeconômico da pandemia. Estamos ainda finalizando, vendo se conseguimos compatibilizar isso”, declarou Guedes. Apenas perto do fim do evento, ele informou que esse waiver teria “um número limitado, de pouco mais de R$ 30 bilhões”.

O ministro informou que a equipe econômica também estudou pedir ao Congresso a antecipação da revisão do teto de gastos, previsto para 2026. Ele não deixou claro se a possibilidade foi descartada. Apesar de admitir a intenção de flexibilizar a regra fiscal, Guedes disse que o governo continua comprometido a buscar o reequilíbrio das contas públicas.

“O compromisso fiscal continua. Estávamos estudando se faríamos uma sincronização de despesas, que são salários que seguem um índice, e o teto de gastos, que segue outro índice. Seria uma antecipação da revisão do teto de gastos, que está para 2026”, explicou.

A emenda constitucional que criou o teto de gastos limita o crescimento dos gastos federais à correção do limite do ano anterior pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Pelo texto, o índice de correção só seria revisado em 2026, dez anos após a instituição do teto.

Guedes disse que a posição da Economia para fontes permanentes já foi dada. “PEC dos Precatórios mais reforma do IR [Imposto de Renda] daria um bolsa família permanente de um certo nível”. Sobre o IR, Guedes se refere à taxação da distribuição de lucros e dividendos, incluída na segunda fase Reforma Tributária concebida pelo Ministério da Economia, que não avançou no Senado, embora tenha sido aprovada na Câmara. A solução passaria também pela proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela o pagamento de precatórios (dívidas reconhecidas definitivamente pela Justiça).

“Outra possibilidade: pediriam crédito extraordinário de até 30 bilhões ou 30 e poucos bilhões justamente para pagar por esse fator temporário”, disse ao se referir a um valor fora do teto de gastos.

Luta por reformas

O ministro reagiu às críticas de que o financiamento parcial do Auxílio Brasil com recursos fora do teto de gastos representaria uma medida populista. Segundo ele, o programa é emergencial e tem o objetivo de aliviar o peso da inflação sobre a população mais vulnerável até o fim de 2022. Reafirmou que o governo continua comprometido com as reformas estruturais na economia.

“Queremos ser um governo reformista e popular. Não populista. Os governos populistas estão desgraçando seus povos na América Latina. Continuaremos lutando por reformas. Quem dá o timing [o tempo] é a política”, declarou.

O ministro cobrou engajamento do Senado para aprovar o projeto de lei que reforma o Imposto de Renda. Para Guedes, o atraso deixou o governo sem fontes de recursos para financiar o novo programa social. Do lado das despesas, o Auxílio Brasil seria parcialmente executado fora do teto de gastos por meio de uma autorização incluída na proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela o pagamento de precatórios (dívidas reconhecidas definitivamente pela Justiça).

Mais cedo, o ministro da Cidadania, João Roma, confirmou que os pagamentos do Auxílio Brasil começarão em novembro com um valor mínimo 20% superior aos benefícios atuais do Bolsa Família. Assim que possível, haverá um complemento para elevar os benefícios mensais para R$ 400. Segundo Roma, esse valor foi pedido pelo presidente Jair Bolsonaro.

Queda do déficit

Pelo menos em 2021, disse Guedes, o programa poderia ser financiado com a queda do déficit primário (resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública), porque o governo está arrecadando mais neste ano motivado pela recuperação da economia. “Com a arrecadação de R$ 200 bilhões acima do previsto, podemos gastar um pouco mais”, explicou.

Inicialmente com valor previsto de R$ 300, o Auxílio Brasil passou para R$ 400, segundo Guedes, para compensar a alta do preço dos alimentos, da energia elétrica e do gás de cozinha. O ministro, no entanto, admitiu haver disputas dentro do governo.

“Temos aqui disputas naturais, internas. Tem gente que com olhar um pouco mais político quer gastar um pouco mais. Está certo, é a política, é a luta pelas suas visões pelo voto. Agora é natural também que tem a turma com o olhar econômico mais rígido, mais duro, de responsabilidade fiscal de proteção das gerações futuras”, disse o ministro.

* Colaborou Camila Boehm

Câmara rejeita PEC que previa mudanças no CNMP

Sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

© Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

Deputados rejeitaram substitutivo, mas devem analisar texto original

Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (20), por 287 votos a 182, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 5 de 2021 que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 

Faltando apenas 11 votos para aprovação, o substitutivo do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) precisava de 308 votos para que fosse aprovado. A matéria previa a ampliação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 14 para 17 vagas. A previsão é de que os deputados analisem o texto original da proposta, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

O texto de Paulo Magalhães previa que cinco integrantes do CNMP seriam indicados ou eleitos pelo Poder Legislativo. Atualmente, são apenas dois indicados. A PEC também propõe a alteração da indicação do corregedor nacional do Ministério Público, que deve ser o vice-presidente do CNMP.

A proposta de Magalhães determinava ainda que seria elaborado um código de ética no prazo de 120 dias após a promulgação da PEC. Se esse prazo não fosse cumprido, o Congresso Nacional deveria elaborar uma lei ordinária.

Críticas

Entre as principais polêmicas do texto, estava a escolha do corregedor do CNMP. Na última versão do texto de Paulo Magalhães, estava previsto o revezamento entre Câmara e Senado na escolha do nome em uma lista de cinco apontados pelos próprios procuradores-Gerais de Justiça.

Na semana passada, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) se posicionaram integralmente contra a proposta e pediram a rejeição da matéria. Entre as críticas, está a tramitação acelerada da proposta e a avaliação de que “o texto apresentado viola a autonomia institucional do Ministério Público e a independência funcional de seus membros”.

João Pessoa é a 3ª cidade mais procurada em site de hotéis do Brasil; Natal fica em 7° lugar no ranking

João Pessoa (PB) é a terceira cidade no ranking nacional dos destinos mais vendidos no Brasil, conforme dados de setembro deste ano divulgados pelo Omnibees – website de reservas e vendas diretas da rede hoteleira.

No Top 11, oito destinos estão no Nordeste, mostrando a força da Região para atrair turistas brasileiros e estrangeiros na retomada da economia com a queda no número de casos da covid-19 e o avanço da vacinação pela população.

A capital paraibana registrou um crescimento de 145,10% nas reservas da rede hoteleira, ficando atrás apenas de Porto Seguro (BA), que registrou alta de 200,38%, e de Ipojuca (PE), que teve elevação de 198,12% nas reservas.

O resultado da pesquisa posicionou Fortaleza (CE) em quarto lugar, com crescimento de 139,88%; Natal (RN), em 7°, com 127,63% de alta; Maceió (AL), em 8°, com crescimento de 122,69%; Recife (PE), em 10°, com alta de 112,73%; e Salvador, em 10%, com 107,25% de crescimento.

PEC 122/15: Walter Alves é titular de comissão que vai discutir PEC que beneficia municípios

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O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) foi nomeado hoje (20) membro titular da Comissão Especial na Câmara Federal que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. A proposição beneficia os municípios pois proíbe a criação de novos encargos sem o respectivo recurso.

“Uma das bandeiras do nosso mandato é o municipalismo. Sou um defensor das pautas municipalistas, e essa PEC é de fundamental importância pois define que, para qualquer nova obrigação dos municípios, deve existir uma fonte de recursos”, alertou Walter Alves.

A comissão especial para análise da PEC 122/2015 é composta por 34 membros titulares e 34 suplentes. O texto já foi aprovado pelo Senado na PEC 84/2015. O texto recebeu a aprovação de admissibilidade da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara em agosto de 2017.

O destaque na PEC 122/2015 é o acréscimo dos parágrafos 6º e 7º ao artigo 167 da Constituição Federal, para “proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como para proibir a criação ou o aumento de despesa que não conste da lei orçamentária anual ou do projeto de lei orçamentária anual enviado pelo chefe do Poder Executivo”.

Femurn leva mais de 70 prefeitos a Brasília para reunião com bancada federal

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Mais de 70 prefeitos do Rio Grande do Norte estiveram em Brasília nesta quarta-feira (20) para uma reunião com a bancada federal potiguar. Na pauta do encontro, uma série de projetos de importância para os municípios brasileiros, que estão em tramitação no Congresso Nacional. O encontro foi articulado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

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“Os prefeitos atenderam ao chamado da Femurn diante da importância dos temas debatidos e da necessidade de contarmos com o apoio dos nossos representantes na capital federal. Foi uma oportunidade para mostrarmos aos deputados e senadores do RN a situação pela qual estão passando as cidades do Estado, assim como buscamos apoios para estas matérias que impactam diretamente a vida dos municípios”, disse Babá Pereira (Republicanos), presidente da Femurn e prefeito de São Tomé.

Além dos cerca de 70 prefeitos presentes, mais de 20 secretários municipais também estiveram no evento representando suas cidades. Coordenador da bancada federal, o deputado Benes Leocádio (Republicanos) ressaltou o papel de cada gestor no convencimento dos parlamentares em defesa da pauta municipalista.

Estiveram presentes no encontro os presidentes da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Ocidental (Amso), Fernando Bezerra (prefeito de Acari), da Associação os Municípios do Litoral Agreste Potiguar (Amlap), Fernando Teixeira (prefeito de Espírito Santo), e da Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Assu Potiguar (Amcevale), Reno Marinho (prefeito de São Rafael). A Associação dos Municípios do Seridó (AMS) e a Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (Amop) também enviaram representantes.

Da bancada federal, além de Benes Leocádio, também estiveram presentes os deputados Beto Rosado (Progressistas), Carla Dickson (Pros), Rafael Motta (PSB), João Maia (PL), general Girão (PSL) e Walter Alves (MDB), estes dois últimos de forma remota. A senadora Zenaide Maia (Pros) também participou de maneira virtual.

Argentina congela preços dos alimentos por 3 meses para conter inflação

Foto: EDUARDO MATYSIAK / FUTURA PRESS / ESTADÃO CONTEÚDO

O governo da Argentina decidiu na última terça-feira, 19, congelar os preços dos alimentos e outros produtos de consumo por três meses, no patamar de 1º de outubro, como medida para conter a inflação, um dos principais problemas macroeconômicos do país. A medida passará a valer nesta quarta-feira, 20, e foi adotada após uma reunião com empresários dos ramos de alimentos e outros produtos de consumo em massa. “A partir de agora está em vigor uma resolução, que será publicada quarta-feira no Diário Oficial, contendo quase 1.500 produtos em todo o país, com preços de 1º de outubro, o que é obrigatório para todas as cadeias de produção e comercialização”, disse o secretário de Comércio Interior da Argentina, Roberto Feletti. Segundo ele, o governo observou “consenso suficiente” entre os empresários para avançar com o congelamento de preços, e apenas 139 produtos de uma lista de cerca de 1.500 ficaram de fora. O secretário de Comércio Interior ressaltou ainda que a medida permite “assegurar pelo menos durante os próximos 90 dias uma certa estabilidade nesta cesta” de produtos.

 

De acordo com os últimos dados oficiais disponíveis, a inflação persistentemente alta da Argentina aumentou 52,5% em setembro em relação ao mesmo mês em 2020 e acumulou um aumento de 37% nos primeiros nove meses de 2021. Para o conjunto de alimentos e bebidas, houve um aumento interanual de 53,4% em setembro e uma alta de 36,6% nos preços neste ano. Segundo Feletti, na primeira quinzena de outubro houve uma “aceleração dos preços” de alimentos e produtos de limpeza e higiene pessoal que ficou na faixa de 10% a 25%.

 

Horas antes de o governo anunciar a decisão de congelar os preços, a Coordenadora das Indústrias de Produtos Alimentícios do país (Copal) divulgou um comunicado no qual ratificou a disposição de entrar em diálogo para chegar a um acordo. Mas, ao mesmo tempo, advertiu que a convocação do governo não “garantia as condições para conciliar as possibilidades” dos empresários diante do pedido de “estabilização” dos preços. A Copal, que representa cerca de 14.500 empresas de alimentos e bebidas, afirmou que houve “falta de vontade das autoridades para chegar a um acordo com o setor” e que o governo não levou em conta as propostas apresentadas pelos empresários.

 

Para Daniel Funes de Rioja, chefe da Copal e da União Industrial Argentina, a maior organização de empregadores do país, o argumento de que a inflação acelerou devido ao aumento de alimentos e bebidas “não faz sentido, porque existem outras divisões cujos preços estão crescendo acima” da faixa dessa categoria e do índice geral de preços ao consumidor. “A indústria não é a causa da inflação, mas sofre suas consequências”, disse o líder empresarial, que participou da reunião com Feletti. A Copal também afirmou que as políticas de congelamento de preços “não resolvem os desequilíbrios macroeconômicos que dão origem à inflação” e, além disso, “são insustentáveis, pois afetam a continuidade produtiva a longo prazo, já que levam as empresas a produzir com prejuízo”. Feletti declarou que o comunicado da Copal “não ajuda” e que o governo está disposto, “se houver margens de rentabilidade muito negativas, a estabelecer correções” para a medida.

Jovem Pan

ONU alerta sobre riscos de extração de combustíveis fósseis até 2030

Força-tarefa integrada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Procon e Inmetro fiscaliza postos revendedores de combustíveis em Brasília.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

E diz que planos são incompatíveis com temperaturas em níveis seguros

Por RTP – Nova York

RTP - Rádio e Televisão de Portugal

As principais economias mundiais vão produzir, até 2030, mais do dobro da quantidade de carvão, petróleo e gás dos níveis necessários para manter vivas as metas climáticas estabelecidas no acordo de Paris. Os planos dos governos para extrair combustíveis fósseis até 2030 são incompatíveis com a manutenção das temperaturas globais em níveis seguros, diz a Organização das Nações Unidas (ONU).

O relatório anual do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) mede a diferença entre a produção de combustíveis fósseis prevista pelos governos e os níveis de produção consistentes com o cumprimento dos limites de temperatura estabelecidos em Paris.

No acordo de Paris, as nações comprometerem-se a limitar o aumento de temperatura média a menos de 2 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais, tentando limitá-los ainda mais, a 1,5º C. A meta é considerada impossível de ser alcançada pelo que indica o documento agora divulgado pelas Nações Unidas.

Os 15 grandes produtores de combustíveis fósseis mundiais planejam produzir, até 2030, 110% mais combustíveis fósseis do que seria consistente com o acordo para limitar o aquecimento a 1,5° C, e 45% a mais do que a meta dos 2° C.

Os países analisados ​​no relatório foram a Austrália, o Brasil, Canadá, a China, Alemanha, Índia, Indonésia, o México, a Noruega, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, os Emirados Árabes, o Reino Unido e os Estados Unidos.

No início deste ano, pesquisadores do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas alertaram sobre o perigo para a humanidade caso a temperatura suba mais do que 1.5ºC neste século. Eles avisaram que para que isso não aconteça é preciso cortar as emissões de carbono em cerca de 45% até 2030.

O relatório da ONU é divulgado a poucos dias do encontro, em Glasgow, de representantes de quase 200 países para negociações sobre o clima – a COP26. A iniciativa, que tinha como objetivo fortalecer as ações de combate ao aquecimento global no Acordo de Paris de 2015, parece, a cada dia, condenada ao fracasso.

Com base no documento da ONU, os 15 países mencionados caminham no sentido contrário, ou seja, de aumento da produção de combustíveis fósseis.

Coreia do Norte confirma lançamento de míssil e ONU convoca reunião

A new submarine-launched ballistic missile is seen during a test

© North Korea’s Korean Central News Agency (KCNA)/Direitos reservados

Conselho de Segurança da organização se reúne hoje

Por RTP – Nova York

RTP - Rádio e Televisão de Portugal

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) realiza nesta quarta-feira (20) reunião de emergência para discutir o lançamento de mísseis balísticos, a partir de submarinos, pela Coreia do Norte. A notícia de lançamento do último míssil foi dada ontem pela Coreia do Sul e confirmada hoje por Pyongyang.

A Coreia do Norte confirmou que testou, com sucesso, um novo míssil balístico a partir de um submarino na terça-feira.

O meio de comunicação estatal KCNA informou que o míssil foi disparado de um submarino, o mesmo utilizado no primeiro teste estratégico de mísseis balísticos, em 2016. O míssil partiu da localidade de Sinpo, no leste da Coreia do Norte, e voou cerca de 450 quilômetros (km), atingindo uma altura de 60 km.

Pyongyang tem desenvolvido vários testes com mísseis nas últimas semanas, lançando armas hipersônicas e de longo alcance. A imprensa estatal afirmou que a arma testada nesta terça-feira estava equipada com “muitas tecnologias avançadas de controle e orientação”, o que pode dificultar o seu monitoramento.

Os mísseis balísticos são considerados mais perigosos e ameaçadores do que os misseis de cruzeiro, uma vez que podem transportar maior peso, têm mais alcance e são mais rápidos. Por essa razão, os testes com mísseis balísticos e com armas nucleares são proibidos pelas Nações Unidas.

Reunião de emergência

O lançamento do novo míssil levou à convocação de uma reunião de emergência no Conselho de Segurança da ONU. A sessão, que será realizada hoje à porta fechada, foi solicitada pelo Reino Unido e pelos Estados Unidos (EUA).

Enquanto isso, chefes de inteligência sul-coreanos, japoneses e norte-americanos estão reunidos em Seul para discutir o tema. O enviado dos EUA à Coreia do Norte, Sung Kim, apelou novamente para o reinício das conversações bilaterais.

Aindanesta semana, Sung Kim reiterou a posição do governo do presidente dos EUA, Joe Biden, de que está aberto a encontros com Pyongyang sem pré-condições.

As negociações anteriores entre os EUA e a Coreia do Norte foram suspensas devido a divergências fundamentais sobre desnuclearização, que não permitiram chegar a um acordo. Os EUA querem que a Coreia do Norte abra mão das suas armas nucleares antes de avançar para um alívio das restrições, mas Pyongyang recusou até agora.

Em comunicado ontem, o comando norte-americano do Indo-Pacífico disse estar ciente do último lançamento de um míssil balístico por parte da Coreia do Norte e que trabalharia em estreita colaboração com os aliados regionais para monitorar a situação.

“Os Estados Unidos condenam essas ações e apelam à Coreia do Norte para se abster de novos atos desestabilizadores”, diz o comunicado. “O compromisso dos EUA com a defesa da Coreia do Sul e do Japão continua de pé”, acrescenta a nota.

Do lado de Pyongyang, por sua vez, o dirigente norte-coreano responsabilizou, na semana passada, os EUA pela tensão na península coreana e afirmou que Washington é a “causa profunda” da instabilidade na região.

Com apoio forte do PSDB/RN, João Doria avança para vencer as prévias do partido

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No RN são cinco deputados, mais de 30 prefeitos, 25 vice-prefeitos, 244 vereadores e 22 mil filiados

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A Executiva Estadual do PSDB do Rio Grande do Norte definiu, por unanimidade, apoio à candidatura do governador de São Paulo, João Doria nas prévias nacionais, em reunião nesta terça-feira (19) na sede da legenda, localizada no Edifício Tirol Way Office, em Natal.

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A decisão da Executiva Estadual do PSDB/RN foi tomada no entendimento de que João Doria é hoje, dentre os postulantes nas prévias nacionais, o melhor candidato para retomar o desenvolvimento do país, preservar a democracia e estabelecer políticas públicas voltadas aos mais vulneráveis. “Os membros da comissão executiva estadual do Rio Grande do Norte estão convictos de que o governador João Doria reúne as melhores condições para vencer as prévias, as eleições e assim resolver as misérias que assolam os brasileiros de Norte a Sul do país”, diz um trecho da Carta da Executiva Estadual definindo o apoio ao governador de São Paulo.

“Foi um encontro onde pudemos colocar na mesa as opções do partido para o país e como poderemos contribuir. O PSDB é uma legenda de amplitude nacional, protagonista dos mais importantes debates da nossa história e, em 2022, vamos mais uma vez dar a nossa colaboração a favor do Brasil”, disse o deputado Ezequiel Ferreira, presidente estadual do PSDB-RN, reafirmando sua opção pelo governador João Doria, que na manhã desta terça-feira, participou do primeiro debate entre os postulantes nas prévias nacionais.

O encontro contou ainda com as presenças dos deputados estaduais Tomba Farias, Raimundo Fernandes e Gustavo Carvalho. O deputado José Dias justificou sua ausência por se manter em isolamento desde o início da pandemia, devido ser integrante do grupo de risco. Mas autorizou o presidente Ezequiel Ferreira anunciar que nas prévias ele apoia dória nas prévias partidárias. O secretário Geral do PSDB, Dr. Tiago Almeida, prefeito de Parelhas, além dos prefeitos Serginho Fernandes (Serra Negra do Norte) e Iraneide Rebouças (Areia Branca) assinaram a carta.  Também estiveram presentes vice-prefeitos, e vereadores integrantes do PSDB.

O PSDB do RN possui atualmente a maior bancada da Assembleia Legislativa, com 5 parlamentares. Conta ainda com mais de 30 prefeitos e 25 vice-prefeitos. São quase 250 vereadores e 22 mil filiados em terras potiguares. É no RN ainda que o PSDB tem seu único presidente de Legislativo estadual na região Nordeste, o próprio Ezequiel Ferreira.

As prévias nacionais do partido, prevista para ocorrer no dia 21 de novembro próximo, escolherá o candidato da sigla que disputará a Presidência da República em 2022.  Segundo levantamento interno da legenda, o PSDB potiguar é ainda o que possui a quarta maior representatividade do país, somando mandatários e filiados, sendo o maior colégio eleitoral dos tucanos no Nordeste. Tudo isso só aumenta ainda mais a responsabilidade da legenda potiguar nas prévias internas.

Três candidatos estão inscritos para disputar as prévias do PSDB com vistas à disputa presidencial: o governador de São Paulo, João Doria, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ex-senador Arthur Virgílio.

CADASTRAMENTO DAS PRÉVIAS

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Todos os filiados, com ou sem mandato, precisam se cadastrar até o dia 14 de novembro. De 14 de outubro a 14 de novembro é período para o filiado eleitor realizar o cadastramento no sistema eleitoral eletrônico oferecido pelo PSDB e se habilitar para votar. Ontem, teve início o período de realização dos debates, dia 21 de novembro é a realização das prévias e dia 28 de novembro a realização de segundo turno, se nenhum candidato obtiver a maioria absoluta dos votos válidos.

O aplicativo para votação está disponível para download na Google Play Store – para celulares que usam o sistema Android –, mas não chegou ainda à APP Store, que disponibiliza a ferramenta para quem tem o sistema IOS, da Apple. A previsão do partido é que ele fique disponível para usuários de Iphone ainda nesta semana.

Para fazer o cadastro é preciso o número do título de eleitor, uma imagem de um documento com foto e uma foto do filiado segurando a sua identidade. Depois é exigida ainda uma validação facial. Por enquanto, as instruções para o dia da votação não foram disponibilizadas.

Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – RN

Senado aprova auxílio gás para famílias carentes

Trabalhador movimenta botijões de gás de cozinha em distribuidora em São Paulo (SP)

© Reuters/Caetano Barreira/direitos reservados

Projeto volta para a Câmara para análise de financiamento

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Senado aprovou hoje (19) a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O projeto de lei (PL) prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. O projeto retorna à Câmara.

De acordo com o PL aprovado, serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

Entre as justificativas do autor do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), está o aumento do preço do gás de cozinha nos últimos meses o que tem feito com que famílias optem pelo o uso de lenha, carvão e, até mesmo, etanol para o preparo dos alimentos o que provocou o aumento de doenças pulmonares e acidentes com queimaduras.

Para ele, o projeto traz “justiça social”, devolvendo à população parte do lucro da Petrobras obtido no mercado. “Estamos fazendo uma justiça social quando estabelecemos fontes de financiamento que não são fiscais. A fonte de financiamento diz respeito aos dividendos que a União recebe pelas suas ações da Petrobras, pelo lucro que a União obtém. Estamos pegando o lucro das ações da Petrobras e devolvendo pro povo humilde.”

Na avaliação do relator do projeto no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), a mais recente política de preços da Petrobras, adotada na gestão do presidente Michel Temer, com a estatal sob comando de Pedro Parente, pavimentou a crise dos combustíveis vivida hoje.

“A primeira providência que ele [Parente] tomou foi eliminar os subsídios, deixar de controlar os preços da Petrobras e atrelou os preços dos combustíveis ao mercado internacional, ao preço em dólar do barril de petróleo. Então, eliminando o subsídio dos combustíveis, evidentemente, eliminou o subsídio do GLP, do gás de cozinha”, disse o senador.

“Com a política que foi feita, nós sabemos das consequências, da greve dos caminhoneiros. Mas o fato é que, à medida em que o petróleo aumenta de preço, imediatamente, de 15 em 15 dias, aumenta de preço aqui no Brasil. Se o dólar se valoriza e o nosso real se desvaloriza, aumenta de preço também. E isso levou ao que nós estamos vivendo hoje: uma gasolina de R$ 7 o litro e o GLP de R$ 100, R$ 120, R$ 130”, acrescentou.

O PL retorna para nova apreciação dos deputados porque Castro alterou a forma de financiamento do programa. O texto que saiu da Câmara previa o uso de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), imposto sobre a importação e a comercialização de gasolina. Mas o relator entendeu que o aumento de tributos provocaria “um indesejável impacto inflacionário”.

Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em janeiro

Auxílio emergencial 2021

© Marcello Casal jr/Agência Brasil

Também recebem hoje inscritos no Bolsa Família com NIS 3

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Trabalhadores informais nascidos em janeiro recebem hoje (20) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também hoje, recebem a sétima parcela do auxílio emergencial os participantes do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela rodada do auxílio emergencial deste ano. O benefício começou a ser pago em abril.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da sétima parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até o dia 29. O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio está sendo pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à atual rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo). O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até este mês, com os mesmos valores para as parcelas. Uma extensão do auxílio emergencial até o fim de 2022 está em discussão no governo.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Procon pede mais transparência nos reajustes de planos de saúde

Carteirinha de Plano de Saúde

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Órgão de defesa do consumidor enviou pedido à ANS

Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

O Procon de São Paulo encaminhou um pedido à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que os planos de saúde aumentem a transparência com relação às cobranças e valores de reajustes. O órgão de defesa do consumidor quer que as empresas divulguem os cálculos para se chegar aos percentuais de aumento dos planos.

Essas informações ficariam disponíveis nas páginas das operadoras e da ANS. Além disso, o Procon pede que as empresas discriminem nos boletos mensais as cobranças feitas dos usuários.

“O consumidor deve ter a noção do que ele está pagando – o que é seguro saúde, o que é taxa de administração, de corretagem etc. Essa informação deve ser fornecida de forma transparente pelas operadoras”, defende o diretor do Procon, Fernando Capez.

O pedido se baseia, de acordo com o Procon, em uma resolução do Conselho Nacional de Saúde Suplementar publicada em setembro.

Em abril, o órgão de defesa do consumidor entrou com uma ação civil pública para questionar os aumentos de cinco operadoras de planos de saúde. As empresas já haviam sido multadas pelo Procon pelos reajustes.

Agência Brasil entrou em contato com a ANS, mas até o momento não obteve resposta sobre o pedido do Procon.

Governo discute reajuste com sindicato de servidores

Virgínia Ferreira confirmou a discussão mas disse que proposta ainda é “incipiente”

Virgínia Ferreira confirmou a discussão mas disse que proposta ainda é “incipiente” – Arquivo – TN

O Governo do Estado discute com os servidores da Administração Direta a concessão de um reajuste nos vencimentos. O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp/RN) chegou a anunciar que o reajuste será anunciado pelo Estado no dia 28 de outubro, no Dia dos Servidores Públicos. A secretária estadual de Administração, Virgínia Ferreira, disse que a proposta atual é “incipiente” e que não há data para o anúncio. Mas confirmou a existência da negociação.

De acordo com publicação do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta, em suas redes sociais, o Governo confirmou que o reajuste será anunciado. O sindicato recebeu a informação pelos secretários de Administração (na última sexta) e de Educação (nesta segunda-feira). A definição de valores ainda não foi confirmada pelo governo e deve ser discutida nos próximos dias. Contudo, segundo Virgínia Ferreira, a proposta não é classificada pelo Executivo como algo “oficial”. De acordo a titular da administração, Virgínia Ferreira, o que ocorreu foi uma “conversa incipiente” entre o adjunto da pasta, George Câmara e os representantes dos trabalhadores.

O Sindicato afirma que receberão reajuste todos os servidores públicos do Rio Grande do Norte, incluindo aposentados e pensionistas. Na última sexta-feira, o Sinsp esteve reunido com a titular da Administração, Virgínia Ferreira. Virgínia teria confirmado que o Executivo atenderá o pleito do sindicato no próximo dia 28. Já nesta segunda-feira, o Sinsp afirma que Getúlio Marques, titular da Educação, confirmou que a mesma data para que o Governo do RN anuncie os detalhes sobre o aumento.

O Sindicato que representa os servidores da administração direta defende a proposta apresentada pela Administração em reuniões anteriores. Na proposta, os aumentos teriam início em janeiro de 2022, a começar pelo nível remuneratório 1, para servidores com vencimentos de R$ 1.275,00. “Estamos ansiosos pelo anúncio, pois lutamos muito para que esse dia chegasse”, afirma a presidente do Sinsp, Janeayre Souto, que acrescenta que não vai aceitar diminuir o proposto pelo Executivo.

O reajuste, caso seja concedido de acordo com os termos do Sindicato, alcançará cerca de 55 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas que estão há 12 anos, segundo o sindicato, sem aumento salarial. O custo mensal para o Governo será de R$ 8 milhões.

Virgínia Ferreira aponta que os valores finais ainda não estão definidos. E também não confirma que o reajuste será concedido a todos os servidores, incluindo inativos. O sindicato pedia que a proposição para reajuste atendesse também os trabalhadores inativos, o que o Executivo garante que não ocorreria. O impacto de R$ 8 milhões, de acordo com a pasta, seria referente apenas à melhoria dos vencimentos dos servidores ativos.

“A proposta [apresentada pelo adjunto] não passou pelo comitê gestor, que se atenta sobre a negociação. Por isso, não se configura em algo oficial”, afirmou, acrescentando que a publicização das negociações seria uma forma d e a categoria cobrar publicamente por um reajuste que não ocorre há pelo menos 10 anos para alguns grupos de servidores. No entanto, a auxiliar prega cautela para “bater o martelo” sobre uma data, decisão que só deve ser tomada pela chefe do Executivo Fátima Bezerra (PT).

“Quem está do lado de cá tem que ter a responsabilidade para não responder por improbidade administrativa. Então, temos que ter cautela”, explica.

Fonte: Tribuna do Norte

Maioria do PP aceita Bolsonaro de “bom grado”, diz Arthur Lira

O presidente da República, Jair Bolsonaro, está sem partido desde 2019 – Sérgio Lima/Poder360

Presidente da República está sem partido e precisa se filiar a uma legenda para disputar a reeleição

PODER360

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a maioria de seu partido deve aceitar eventual filiação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Bolsonaro deixou o PSL, sigla pela qual foi eleito, em novembro de 2019. Precisa se filiar a uma nova legenda para disputar a reeleição em 2022.

O PP, de Lira, atualmente é o mais cotado. Bolsonaro foi filiado à legenda por 11 anos.

“Penso que a maioria do partido aceita de bom grado a filiação do presidente Bolsonaro”, declarou. “Eu, como filiado, vou aceitar a decisão majoritária do partido”, disse o presidente da Câmara.

Lira deu entrevista à revista Veja. O conteúdo foi publicado nesta 2ª feira (18.out.2021).

Ele falou sobre a situação de Jair Bolsonaro nas pesquisas de intenção de voto. Atualmente, os levantamentos mostram o presidente atrás de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Mais dificuldades ou mais facilidades são inerentes à política. Penso que as pesquisas são momentâneas”, disse Lira. “Em política tudo é possível”, declarou.

O deputado foi questionado se seu grupo político aderiria a um futuro governo Lula, caso o petista vença a disputa.

“Falar sobre perspectivas é sempre muito arriscado”, declarou. Ele também mencionou que há muito tempo para as eleições de 2022. Lira é o principal líder do grupo político conhecido como Centrão. O bloco, e o PP, hoje está com Jair Bolsonaro. Mas no passado apoiou governos do PT, assim como o de Michel Temer (MDB) e o de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Governo avalia pagar R$400 até o fim de 2022 em Bolsa Família e auxílio emergencial

Ideia em estudo é, além de turbinar o Bolsa Família, prorrogar o auxílio emergencial

O governo federal pode anunciar em breve o pagamento de R$ 400 por mês até o fim de 2022 em forma de dois auxílios combinados: Bolsa Família e prorrogação do auxílio emergencial da pandemia.

O valor é mais próximo do prometido pelo presidente da República com o Auxílio Brasil, evolução do Bolsa Família, mas menor que o pretendido por alguns ministros da área política do governo.

A discussão envolve a reposição da inflação, que afeta mais a população carente e gira em torno de 10% atualmente, e trata-se de uma tentativa de ganhar popularidade em regiões com voto tradicionalmente na esquerda.

Afinal, o Brasil vive redução drástica de casos e mortes há meses graças à vacinação e a reabertura total está cada vez mais próxima, o que inviabilizaria o discurso da prorrogação do gasto emergencial no ano que vem.

Fonte: Diário do Poder

Governadora participa da festa da padroeira de Cruzeta

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Município comemora este ano o centenário de construção da Igreja Matriz da Nossa Senhora dos Remédios

A governadora Fátima Bezerra encerrou o primeiro dia da agenda administrativa no Seridó participando das celebrações em homenagem à Nossa Senhora dos Remédios, padroeira de Cruzeta. A celebração foi presidida pelo Padre Bruno Alisson, diretor do Seminário São Pedro, em Natal.

A homilia foi uma reflexão a partir do Evangelho de Mateus citando as palavras do anjo a José sobre concepção e as muitas simbologias que podem ser encontradas no texto.

Fátima assistiu à missa na Igreja Matriz ao lado de fiéis, do prefeito Joaquim José de Medeiros e da vice-prefeita Elismária Catarina. Durante os cânticos finais, a garotinha Élida, de 5 anos, se aproximou, pediu um abraço e assistiu o restante da celebração ao lado da governadora.

Os fiéis aplaudiram quando o padre Givanildo Araújo, titular da Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios, leu o ofício das autoridades sanitárias locais liberando a procissão presencial que será realizada domingo (24), começando às 17 horas. A governadora recebeu da organização dos festejos um kit religioso – camiseta, chaveiro, caneca etc.

A festa deste ano comemora o primeiro centenário de edificação da Igreja Matriz da cidade. A celebração ocorre sempre em outubro, mês consagrado pelos cruzetenses à sua padroeira.

A Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios de Cruzeta foi criada pelo decreto nº 25 do 1º Bispo Diocesano de Caicó, Dom José de Medeiros Delgado, desmembrando-se da Paróquia de Nossa Senhora da Guia de Acari. O primeiro pároco foi o Cônego Ambrósio Silva.

Segundo o historiador e folclorista Luís da Câmara Cascudo, o nome da cidade deve-se ao cruzamento dos rios Salgado, Quimporó e Riacho do Meio, que hoje formam a bacia do açude público que abastece a cidade. O reservatório começou a ser construído em 1920 e ficou pronto em nove anos.

Fotos: Sandro Menezes e Raiane Miranda / Assecom-RN