Nova Cruz/RN -

Inmet emite alerta de chuvas fortes em quatro estados do Nordeste

Municípios atingidos pelo temporal têm mais de 3 mil desalojados e desabrigadosThiago Sampaio/Arquivo

© Thiago Sampaio/Portal Oficial do Governo do Estado de Alagoas

Chuvas devem retornar com mais intensidade a partir de amanhã

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – São Luís

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) manteve alerta hoje (26) com aviso de chuvas mais intensas a partir de amanhã (27) à noite e se estendendo até o final de semana no litoral do Nordeste, com maior intensidade na Paraíba, em Pernambuco, no Rio Grande do Norte e em Alagoas. Segundo o instituto, são esperadas chuvas que podem variar de 150 a 200 milímetros (mm) por dia.

“Há a previsão de mais chuvas, que podem variar entre 150 mm e 200 mm por dia até o final de semana. Elas devem retornar com mais intensidade a partir de amanhã, sexta-feira à noite se estendendo até o domingo e devem novamente atingir áreas que já sofreram impactos nos últimos dias”, disse a coordenadora geral de Meteorologia Aplicada do Inmet, Márcia Seabra, durante entrevista coletiva sobre o tema.

Desde o início da semana, esses estados já sofrem com os impactos das chuvas que têm causado desastres como deslizamentos, inundações e rompimento de barragens. Ontem (25) o instituto já havia emitido um alerta de perigo, que incluiu também Sergipe.

“Desde a semana passada a gente começou a emitir notícias e notas sobre as condições de chuva na Região Nordeste para os dias seguintes. Essa chuva ficaria concentrada principalmente no leste, desde o litoral de Alagoas até o Rio Grande do Norte e elas foram bem mais intensas desde ontem”, esclareceu Márcia.

Segundo a coordenadora, houve uma elevação acima da média na temperatura das águas dos oceanos que gerou um aumento na umidade. Essa umidade está sendo transportada pelos ventos para o continente, o que acaba gerando um grande volume de chuvas.

Diante da previsão de grande acumulado de chuvas, o Centro Nacional de Gerenciamento de Risco e Desastres (Cenad), responsável pelo acompanhamento desse tipo de situação, disse que já entrou em contato com as defesas civis estaduais e municipais e segue monitorando o cenário.

A secretária nacional de Proteção e Defesa Civil substituta, Karine Lopes, afirmou que já foi feita reunião com as defesas civis nos estados para a troca de informações e antecipação de possíveis situações.

“Essas ações objetivam uma preparação dos órgãos nos estados e municípios para que o risco seja diminuído. Estamos também com equipe em campo para compartilhar as informações para que cheguem aos cidadãos para que eles estejam preparados em caso de ocorrência de desastres”, disse.

Alagoas

Em Maceió, na noite desta quinta-feira, foram registradas 28 ocorrências, a maioria por deslizamento de terra, mas sem vítimas. Já são 75 família desalojados, das quais, 5 estão em abrigo municipal.

Karine disse que a secretaria já encaminhou uma equipe Grupo de Apoio a Desastres (GADE), para atendimento a Maceió e demais municípios atingidos no estado de Alagoas. Para instruir os municípios a fazer a gestão do desastre e instruir no pedido para que o governo federal reconheça como situação de emergência ou calamidade pública para a liberação de recursos.

“Como o desastre está em curso, a gente ainda não recebeu nenhuma solicitação de apoio dos municípios ou do estado. A equipe em campo está acompanhando a situação e nossa equipe aqui no Cenad está monitorando os desdobramentos”, disse.

Karine lembrou que a solicitação para o reconhecimento federal de situação de emergência ou de calamidade pública, bem como pedido para a liberação de recursos, deve ser feita pelos municípios por meio de um sistema integrado de informações sobre desastres.

“Os municípios têm que estar cadastrados e fazer a solicitação do reconhecimento por lá”, enfatizou.

Recomendações

O coordenador-geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Risco e Desastres (Cenad), Tiago Molina Schnorr, disse que os principais riscos esperados são de desastres geológicos, como deslizamentos de terra, e hidrológicos, como inundações, enxurradas e alagamentos. Nesses casos é importante ficar atento a sinais de deslizamentos de terra como rachaduras em paredes, inclinação de postes e a qualquer sinal de elevação do rio, de alagamentos ou enxurradas nas ruas.

“Se o rio tiver aumentando próximo de sua residência sempre é recomendado desligar os equipamentos de energia elétrica, a chave geral, encanamento de gás ou água. São ações importantes para proteger a residência de riscos adicionais provocados pela invasão das águas. A recomendação bastante importante é não enfrentar alagamentos, enxurradas e inundações”, alertou Schnorr.

O integrante do Cenad adverte ainda para a importância de a população ficar atenta às informações divulgadas pelas defesas civis locais.

“É importante a população ficar atenta às recomendações publicadas pelos órgãos oficiais, principalmente pelas autoridades locais, prefeitura e as demais autoridades. Aquelas informações que são assertivas e vinculadas sempre no sentido de proteger a população”, lembrou. “Ficar bastante atento a informações publicadas em mídias sociais e que não são oficiais. Muitas vezes essas informações não oficiais podem trazer um risco adicional se disseminadas”, acrescentou.

Em caso de emergência, a Defesa Civil pode ser acionada no telefone 199 e os bombeiros, no 193.

A população também pode receber mensagens de alerta por SMS da Defesa Civil Nacional no celular. Para isso, basta cadastrar os telefones celulares, por meio do envio de mensagens de texto para o número 40199, com o CEP da região onde mora.

Além disso, é importante ficar atento aos alertas enviados por meio de SMS, TV por assinatura e pelas redes sociais da Defesa Civil Nacional (@defesa civilbr) e do Inmet (twitter: @inmet_ | Instagram: @inmet.oficial).

ANS autoriza reajuste máximo de 15,5% em planos de saúde

Foto: Reprodução

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou um reajuste de até 15,5% para os planos de saúde individuais e familiares regulamentados. O anuncio foi feito na tarde desta quinta-feira (26/5).

O percentual é o teto válido para o período entre maio de 2022 e abril de 2023 para os contratos de cerca de oito milhões de beneficiários, o que representa 16,3% dos consumidores de planos de assistência médica no Brasil.

Ao todo, segundo a ANS, são 49,1 milhões de beneficiários com planos de assistência médica no País, de acordo com dados referentes a março de 2022. O índice de 2022 foi apreciado pelo Ministério da Economia e aprovado em reunião de Diretoria Colegiada.

“A decisão será publicada no Diário Oficial da União e o reajuste poderá ser aplicado pela operadora a partir da data de aniversário do contrato, ou seja, no mês da contratação do plano”, informa a agência reguladora em nota.

Metrópoles 

Prefeito Júlio César confirma apoio a Rogério Marinho para o Senado

O projeto ao Senado do pré-candidato do PL, Rogério Marinho, recebeu nessa quarta-feira (26) um importante apoio, o do prefeito de Ceará-Mirim, Júlio Cesar (PSD), gestor o quinto maior colégio eleitoral do RN. O prefeito também anunciou o apoio para deputado estadual o nome do deputado José Dias.

O evento, que reuniu amigos, aliados e grande público, serviu para reforçar o reconhecimento do projeto de desenvolvimento do RN iniciado por Rogério Marinho quando à frente do Ministério do Desenvolvimento Regional.

“Quando ministro, Marinho ajudou Ceará-Mirim. Pessoalmente, eu levei os projetos estruturantes que beneficiaram a cidade. Não poderíamos ter outra posição senão a de apoiar quem está comprometido não só com Ceará-Mirim, mas com todo o Rio Grande do Norte”, afirmou Júlio César.

Ao agradecer a reciprocidade do prefeito, Rogério Marinho destacou a importância do avanço no desenvolvimento dos municípios nos últimos anos.

“Os prefeitos são nossas testemunhas de que neste Governo estão sendo destinados recursos suficientes para prover as necessidades e garantir a capacidade de investimento em favor dos municípios. E essa é uma realidade nova, em um governo que não rouba e não deixa roubar”, destacou Rogério.

Fonte: Blog do BG

Subsídio do Casa Verde Amarela aumentará em até 21,4%

Caixa entrega casas de programa de habitação popular.

Acréscimo varia conforme região, renda familiar e tamanho da população

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O subsídio definido pelo governo federal para financiamento de imóveis do Programa Casa Verde Amarela, voltado a famílias de baixa renda, será ampliado em percentuais que variam de 12,5% a 21,4%.

O acréscimo varia conforme região, renda familiar e população do município. A informação é do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Segundo a pasta, a ampliação do subsídio tem, como objetivo, facilitar a aquisição da casa própria e ampliar o número de moradias entregues. A medida entra em vigor no início de junho e vale até 31 de dezembro de 2022.

“Uma família de São Paulo com renda mensal média bruta de R$ 1,8 mil, por exemplo, terá o subsídio médio ajustado de R$ 38,1 mil para R$ 42,9 mil. Já para uma família de João Pessoa (PB) com renda mensal média bruta de R$ 1,8 mil, o subsídio médio passará de R$ 29,9 mil para R$ 34 mil”, detalhou o ministério, em nota.

Nos primeiros quatro meses do ano, o programa já possibilitou a contratação de 100 mil unidades habitacionais, segundo o MDR. Com o aumento do subsídio, a expectativa do governo é de que haja a contratação de 400 mil unidades ao longo de todo o ano.

Em 2021, cerca de 350 mil famílias se beneficiaram do programa, por meio de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“A alteração no subsídio deve ser imediatamente implementada pelo principal agente financeiro, a Caixa Econômica Federal”, explicou o ministério ao garantir que a medida “não implicará em mudanças no orçamento de descontos aprovado pelo Conselho Curador do FGTS, correspondente a R$ 8,5 bilhões em 2022”.

Lula tem 41% das intenções de voto; Bolsonaro, 36% e Ciro, 5,6%, diz Modalmais

Pesquisa Modalmais/Futura Inteligência divulgada nesta quinta-feira, 26, mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém a liderança nas intenções de voto para a Presidência no 1º turno com 41% na pesquisa estimulada. O presidente Jair Bolsonaro (PL) continua em segundo lugar com 36%. O levantamento, realizado entre os dias 16 e 19 de maio e ainda conta com o nome do ex-governador João Doria (PSDB).

O tucano, que teria 2,5% dos votos neste levantamento, desistiu de disputar a Presidência na última segunda-feira, 23. “Com o coração ferido e a alma leve”, Doria admitiu que não é “a escolha da cúpula do PSDB”. A decisão fortalece o nome da senadora Simone Tebet (MDB-MS) como a pré-candidata da terceira via. No entanto, de acordo com trecho da pesquisa, a saída do ex-governador “não apresenta grandes impactos nos resultados” devido à sua “baixa densidade eleitoral”.

Ainda de acordo com a pesquisa, Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro lugar com 5,6% das intenções de voto, seguido de André Janones (Avante), 2,4%. Tebet tem 0,9% e Luiz Felipe D’avila (Novo), 0,4%. Vera Lúcia (PSTU) e Leonardo Pericles (UP) estão empatados com 0,2%. Luciano Bivar (União Brasil) e José Maria Eymael (DC) não pontuaram. Os indecisos somam 5,2% e brancos e nulos, 5,6%.

Segundo Turno

A pesquisa mostra que o ex-presidente Lula continua como favorito em todos os cenários de segundo turno. Contra Bolsonaro o petista tem 49% dos votos e Bolsonaro 40,08%.

Em um suposto segundo contra Ciro Gomes, Bolsonaro registrou empate técnico com pedetista. O presidente aparece com 42,2%, enquanto Ciro tem 39,8%.

A pesquisa realizou 2.000 entrevistas, com margem de erro de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos e confiabilidade de 95%. As entrevistas foram realizadas entre 16 e 19 de maio de 2022 e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-05658/2022.

Estadão Conteudo

José Dias cobra transferência de recursos constitucionais do Estado para municípios

Deputado do RN isenta Bolsonaro e diz que plano de vacinação contra a Covid deve ser feito por estados

Durante seu pronunciamento na Sessão Ordinária desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa, o deputado José Dias (PSDB) cobrou do Governo do Estado o repasse de recursos constitucionais para alguns municípios, bem como a liberação de emendas do seu mandato, do ano de 2019.

“O deputado Francisco, no seu pronunciamento, disse uma verdade quando falou que o Presidente da República cumpre a Constituição e manda dinheiro para o Estado. Mas eu quero pedir ao deputado que faça um apelo à governadora: peça para ela também cumpra a Constituição, repassando os recursos devidos aos municípios”, disse.

José Dias também reforçou o pedido de liberação de suas emendas. “As de outros parlamentares foram liberadas, mas as minhas, ainda não”, ressaltou.

O parlamentar continuou as críticas ao governo estadual, perguntando se “a Constituição Federal só deve ser cumprida pelo Presidente da República para mandar recursos para o Estado”.

“E eu digo mais: o deputado Francisco deveria reconhecer que, além das transferências do Pré-sal, no primeiro trimestre deste ano, a arrecadação do Estado aumentou aproximadamente em R$ 500 milhões. Como isso aconteceu? Com a inflação, devido ao aumento do combustível e da energia. E esse dinheiro deveria ir para o povo, mas não está indo”, reprovou José Dias.

O parlamentar concluiu sua fala, apelando à governadora para que faça também a transferência de recursos para a Saúde de alguns municípios. “Macaíba, Guamaré, Santo Antônio, Afonso Bezerra, dentre outros. Eu não tenho relação nenhuma com esses prefeitos, mas sei que os recursos não estão chegando lá. Isso é gravíssimo e precisa ser corrigido”, finalizou.

Natal antecipa vacinação antirrábica porta a porta; confira bairros atendidos

Foto: Reprodução

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal antecipou a campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos, a partir de três meses de idade. Desde segunda-feira a campanha acontece nos bairros Capim Macio, Pajuçara, Loteamento Dom Pedro I, Nossa Senhora da Apresentação, Barro Vermelho e Felipe Camarão.

A vacinação acontece no horário das 7h às 13h, na modalidade casa a casa, inicialmente nas áreas de risco que registram casos da doença. A antecipação da campanha em 2022 acontece após 10 morcegos positivos para a doença serem encontrados nos cinco distritos do município.

Entre 4 de julho e 2 de setembro, período oficial da campanha, as ações serão intensificadas com postos volantes e ações educativas. Além disso, o Dia D de Vacinação Antirrábica acontecerá em 13 de agosto, com postos de vacinação durante todo o sábado em diversos pontos, especialmente nas unidades de saúde.

“Devido à expansão urbana e as mudanças ambientais, é registrado frequentemente contato entre animais silvestres (morcegos e raposas) e animais domésticos (cães e gatos). Esta interação aumenta o risco de transmissão da raiva ao homem, já que cães gatos são os animais mais próximos. Por isso a vacinação em massa tem sido a principal forma de prevenção da raiva humana”, indica Amanda Morais, Chefe do Centro de Controle de Zoonoses de Natal.

A raiva é uma doença transmissível que atinge mamíferos como cães, gatos, bois, cavalos, macacos, morcegos e também o homem. É causada por um vírus que ataca o sistema nervoso central e apresenta letalidade em 100% dos casos. A transmissão ocorre quando a saliva do animal infectado entra em contato com a pele ou mucosa por meio de mordida, arranhão ou lambedura do animal.

G1 RN

Rafael Motta usa redes sociais e opinião pública para pressionar Fátima e o PT/RN

O deputado federal Rafael Motta partiu para o desespero a fim de pressionar o comando o PT a se decidir pela pré-candidatura dele ao Senado na reunião marcada para sábado próximo.

A ofensiva para emparedar os petistas e a governadora Fátima Bezerra inclui o uso estratégico das redes sociais.

“Por que a candidatura de Rafael Motta ao Senado é uma boa?” é o título de postagem feita pela assessoria do deputado na rede social Instagram.

O próprio post traz outras telas com as respostas.

Rafael recorda que pesquisas recentes mostram que mais de 50 por cento dos eleitores potiguares ainda não tem candidato ao Senado.

O presidente estadual do PSB defende, em causa própria, que há uma grande preferência pelo nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que “ele não pode ficar sem candidato ao Senado que vote nele no RN”.

Motta diz que os demais candidatos “não são reconhecidos pela luta em favor dos trabalhadores e pela defesa dos seus direitos”. E conclui: “Rafael, sim”.

Para o pré-candidato do PSB, muitos eleitores não querem “nenhum nem outro”, numa clara referência aos nomes de Rogério Marinho e Carlos Eduardo Alves. E conclui que ele, Rafael, é a terceira opção que os eleitores querem.

Pronto.

Está montada a ofensiva final e que mais uma vez joga a militância do PT e a opinião pública contra o próprio partido e a Governadora.

Inmet emite alertas de chuvas intensas em todo o Rio Grande do Norte

Chuvas atingem todo o Rio Grande do Norte — Foto: Divulgação/Inmet

São dois avisos válidos até a manhã desta quinta-feira (26). No litoral e regiões Central e Agreste, chuva pode atingir até 100 milímetros por dia.

Por g1 RN

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alerta de chuvas intensas para todo o Rio Grande do Norte com validade até 10h desta quinta-feira (25). Um dos alertas está na escala de perigo potencial no grau de severidade e o outro está na escala de perigo (entenda abaixo).

No alerta de perigo potencial, as chuvas podem atingir entre 20 e 30 mm/h e até 50 mm/dia e ventos de até 60 km/h. Já no de perigo, essas chuvas podem ser entre 30 e 60 mm/h e de 60 até 100 mm por dia.

Essas chuvas mais intensas vão atingir principalmente o litoral e as regiões Agreste e Central do estado.

O Inmet aponta que nesse tipo de alerta de perigo há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

A recomendação é que, em caso de rajadas de vento, as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas, e não estacionem veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Além disso, é recomendado desligar aparelhos elétricos e se possível quadro geral de energia. Em caso de necessidade, acionar a Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Veja cidades atingidas pelas chuvas mais intensas (perigo)

  1. Afonso Bezerra
  2. Angicos
  3. Arez
  4. Baía Formosa
  5. Barcelona
  6. Bento Fernandes
  7. Bodó
  8. Bom Jesus
  9. Brejinho
  10. Caiçara do Norte
  11. Caiçara do Rio do Vento
  12. Campo Redondo
  13. Canguaretama
  14. Ceará-Mirim
  15. Cerro Corá
  16. Coronel Ezequiel
  17. Currais Novos
  18. Espírito Santo
  19. Extremoz
  20. Fernando Pedroza
  21. Galinhos
  22. Goianinha
  23. Guamaré
  24. Ielmo Marinho
  25. Jaçanã
  26. Jandaíra
  27. Januário Cicco
  28. Japi
  29. Jardim de Angicos
  30. João Câmara
  31. Jundiá
  32. Lagoa d’Anta
  33. Lagoa de Pedras
  34. Lagoa de Velhos
  35. Lagoa Nova
  36. Lagoa Salgada
  37. Lajes
  38. Lajes Pintadas
  39. Macaíba
  40. Macau
  41. Maxaranguape
  42. Montanhas
  43. Monte Alegre
  44. Monte das Gameleiras
  45. Natal
  46. Nísia Floresta
  47. Nova Cruz
  48. Parazinho
  49. Parnamirim
  50. Passa e Fica
  51. Passagem
  52. Pedra Grande
  53. Pedra Preta
  54. Pedro Avelino
  55. Pedro Velho
  56. Poço Branco
  57. Pureza
  58. Riachuelo
  59. Rio do Fogo
  60. Ruy Barbosa
  61. Santa Cruz
  62. Santa Maria
  63. Santana do Matos
  64. Santo Antônio
  65. São Bento do Norte
  66. São Bento do Trairí
  67. São Gonçalo do Amarante
  68. São José de Mipibu
  69. São José do Campestre
  70. São Miguel do Gostoso
  71. São Paulo do Potengi
  72. São Pedro
  73. São Tomé
  74. Senador Elói de Souza
  75. Senador Georgino Avelino
  76. Serra Caiada
  77. Serra de São Bento
  78. Serrinha
  79. Sítio Novo
  80. Taipu
  81. Tangará
  82. Tibau do Sul
  83. Touros
  84. Várzea
  85. Vera Cruz
  86. Vila Flor

Bolsonaro sanciona projeto que prorroga o Pronampe até o fim de 2024

Jair Bolsonaro

O programa foi criado em maio de 2020, com o objetivo de ajudar micro e pequenas empresas afetadas pela pandemia de coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta quarta-feira (25/5), o projeto que altera as regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e assegura empréstimos aos participantes do programa até o fim de 2024.

A sanção ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto e deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (26/5). Não há informação se houve vetos ao texto.

O programa foi criado em maio de 2020, com o objetivo de ajudar micro e pequenas empresas afetadas pela pandemia de coronavírus.

No ano passado, o Congresso Nacional aprovou projeto que tornava o programa permanente, e Bolsonaro sancionou.

O Pronampe é destinado a microempresas que tenham faturamento de até R$ 360 mil por ano, e pequenas empresas cuja receita anual seja superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 4,8 milhões.

O Fundo Garantidor de Operações (FGO) assegura que os bancos participantes não corram risco de inadimplência. O novo projeto estabelece que recursos do fundo sejam devolvidos apenas em 2025. Na prática, os empréstimos poderão ser feitos até o fim de 2024.

Linhas de crédito

O programa oferece duas linhas de crédito. A primeira permite até 30% da receita brutal da empresa no ano. O percentual equivale até R$ 108 mil para microempresas e até R$ 1,4 milhão para pequenas empresas.

A segunda linha de crédito permite que empresas com menos de um ano de funcionamento possam escolher o mais vantajoso:

  • limite de empréstimo de até metade do capital social; ou
  • limite de empréstimo de até 30% da média do faturamento mensal (nesta opção, a média é multiplicada por 12, na hora do cálculo).

Deputado Lincoln Portela é eleito vice-presidente da Câmara

Lincoln Portela

© Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

Odair Cunha e Geovania de Sá foram escolhidos 2° e 3º secretários

Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O deputado Lincoln Portela (PL-MG) foi eleito hoje (25) novo vice-presidente da Câmara dos Deputados. A eleição ocorreu dois dias após decisão do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), que tornou vagos os cargos de 1º vice-presidente, 2º secretário e 3º secretário, após a mudança de partido dos então titulares.

Também foram eleitos para vaga na 2ª Secretaria designada ao PT, o deputado Odair Cunha (PT-MG). Não houve candidaturas avulsas para esse lugar na Mesa. Os deputados também elegeram a deputada Geovania de Sá (PSDB-SC) para vaga de 3º secretário. O cargo caberia ao PSDB e a deputada foi a candidata única do partido ao cargo.

Deixou o cargo de vice-presidente o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), a 2ª Secretaria, a deputada Marília Arraes (Solidariedade-PE) e na 3ª secretaria, a deputada Rose Modesto (União-MS).

Mudanças

Para se manter no cargo, à época da mudança de legenda, o deputado Marcelo Ramos entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e conseguiu uma liminar a seu favor. Mas a decisão foi revogada pelo ministro Alexandre de Moraes, que permitiu que o Legislativo decida sobre a composição da Mesa Diretora.

As deputadas Marília Arraes e Rose Modesto também foram destituídas da Mesa. Marília trocou o PT pelo Solidariedade e Rose, o PSDB pelo União Brasil.

Operações com Pix entram na mira dos auditores fiscais do RN

Com PIX, pagamento e transferência ficam mais fáceis de serem feitos — Foto: Júlia Martins/g1

Com PIX, pagamento e transferência ficam mais fáceis de serem feitos — Foto: Júlia Martins/g1

Secretaria de Tributação passou a monitorar pagamentos recebidos pelos contribuintes por meios eletrônicos em maio.

Por g1 RN

Operações eletrônicas como o Pix passaram a ser monitoradas pelos auditores fiscais do Rio Grande do Norte, neste mês de maio, segundo a Secretaria Estadual de Tributação.

A SET informou que atualizou as malhas ficais, que são os cruzamentos de dados fornecidos pelos contribuintes e instituições financeiras, e incluiu esses novos meios de pagamento nas análises.

Além do Pix, boletos, transferências e vouchers, entre outros, entram na mira dos auditores fiscais. Segundo o governo, a medida fortalece o combate à sonegação fiscal, que é considerada crime contra a ordem tributária.

Até então, o fisco operava com malhas que relacionavam apenas informações de vendas efetuadas com cartão de crédito ou débito, e, muitas vezes, não representavam a movimentação real das empresas.

Agora os auditores podem identificar, por exemplo, os casos em que uma empresa não emitiu notas fiscais, ou recolheu impostos com valores menores que o devido, mas recebeu pagamentos via Pix com valores acima dos informados.

As novas malhas fiscais – que são comparativos entre as informações dadas pelos contribuintes e os dados reais – envolvem quatro modalidades:

  • Inapto com movimento de pagamentos eletrônicos;
  • Divergência Receita Declarada (DAS) x Receita de pagamentos eletrônicos;
  • Divergência da Escrituração Fiscal Digital (EFD) x Pagamentos eletrônicos;
  • DAS Não informado x Receita de pagamentos eletrônicos.

“Temos atuado, desde o início desta gestão, para modernizar os nossos controles, o que é fundamental para a equalização de receitas do Estado em conformidade com a movimentação real dos setores econômicos. E acompanhar as novas formas de pagamento faz parte desse processo”, diz o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Bombeiros recomendam cuidados de prevenção contra raios durante chuvas

Incidência de raios chamaram a atenção da população na Grande Natal

Incidência de raios chamaram a atenção da população na Grande Natal

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, em virtude dos últimos dias de chuvas com incidência de raios, orienta a população a se proteger e evitar acidentes em dias de temporais.

Uma das orientações mais importantes é de nunca se abrigar embaixo ou próximo a uma árvore. Por se tratar de uma superfície alta, assim como os postes de energia – são atraentes como pontos de descargas elétricas, que atingem quem estar nas proximidades.

Mais cuidados

No volante, o ideal é parar o carro em um local e esperar a tempestade passar. Enquanto isso não for possível, manter a distância segura do veículo da frente, para evitar colisões em freadas inesperadas, é fundamental. O uso dos faróis baixos e a redução gradual da velocidade para não perder o controle do veículo em caso de aquaplanagem é importante, assim como evitar as ultrapassagens. Trechos alagados não devem ser atravessados.

Em casa, a proteção dos eletrodomésticos é essencial. A recomendação do Corpo de Bombeiros é desligá-los durante os temporais.

Tribunal de Contas responde consulta do Governo do RN sobre piso nacional do magistério

Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) respondeu consulta formulada pelo Governo do Estado acerca da implantação do piso nacional do magistério. A Corte de Contas decidiu que a implantação do reajuste configura reajuste salarial. Além disso, ele pode ser aplicado mesmo que o ente público esteja acima dos limites de gastos com pessoal, por ser uma determinação legal, mas apenas para aqueles professores que estejam recebendo valores menores que o piso.

A consulta foi relatada pelo presidente do TCE, conselheiro Paulo Roberto Alves, em sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (24), cujo voto foi aprovado pelos demais membros por unanimidade. O Governo do Estado perguntou ao TCE se as alterações promovidas pela implantação do piso nacional são reajuste ou recomposição salarial, se a implantação faz parte das exceções às vedações impostas pela LRF para o caso do limite de gastos com pessoal e se há restrições em virtude do ano eleitoral.

De acordo com o voto, a implantação do piso nacional configura reajuste salarial, pois não apenas recompõe os vencimentos da categoria, mas proporciona um aumento real. Ao mesmo tempo, em virtude de haver uma determinação legal – a Lei nº 11.738/2008, que estabelece que a elevação do piso da magistratura deverá ocorrer anualmente – o pagamento do piso nacional não está sujeito às limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal para os entes que estejam acima dos limites de gastos com pessoal.

Dessa forma, é possível implantar o reajuste, mesmo estando acima dos limites de gastos. Contudo, apenas para aqueles professores cujos vencimentos estejam abaixo do piso da categoria. “Em decorrência da atualização anual, não surge qualquer obrigação de reescalonamento da carreira ou de elevação dos valores dos vencimentos dos profissionais que porventura tenham vencimento básico em valor acima daquele fixado como de piso nacional”, aponta o voto.

Por fim, o reajuste está sujeito às restrições relativas ao ano eleitoral, “não sendo possível conceder aumento remuneratório real aos profissionais do magistério dentro dos 180 dias anteriores às eleições”.

RN registra chuvas com mais de 120 milímetros e intensidade de raios ‘nunca antes vista’ no litoral

As chuvas que caíram no Rio Grande do Norte entre a manhã de terça-feira (24) e às 7h desta quarta-feira (25) chegaram a acumular mais de 120 milímetros de água em Mossoró, no Oeste potiguar, e Afonso Bezerra, na região Central. Pelo menos seis cidades potiguares registraram precipitações com mais de 100 milímetros.

Em Natal e outras cidades do Litoral, ocorreu uma série de raios, com “intensidade nunca antes vista para a região”, segundo as palavras de Gilmar Bristot, chefe do setor de Meteorologia da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do RN (Emparn).

A Emparn registrou os maiores volumes de água em Mossoró, no Oeste potiguar, onde os aparelhos registraram 127,5 mm de água. A cidade foi seguida por Afonso Bezerra (124,6 mm) e Angicos (115 mm), ambas na região Central, e Ielmo Marinho (104 mm), no Agreste.

Também houve chuvas acima de 100 mm em Ipanguaçu (102 mm) e Carnaubais (101,6 mm), no Oeste.

Raios
Segundo o meteorologista Gilmar Bristot, a ocorrência de raios foi incomum principalmente, porque o estado já vinha de um dia de chuvas, na segunda-feira (23) e tinha a atmosfera mais fria – o que não é um cenário ideal para ocorrência de raios.

“Na faixa litorânea Leste do Nordeste tivemos ocorrência de muita chuva, acompanhada de trovoadas e descargas elétricas de uma intensidade nunca vista antes para essa região. Isso, decorrente das condições do oceano atlântico com temperaturas bem aquecidas, librando muito umidade”, explicou.

“O fato interessante é que mesmo depois de dois dias com chuvas, atmosfera fria, nós tivemos ocorrência desse fenômenos que são as descargas elétricas, que são muito incomuns de acontecer no litoral e da forma como aconteceu”, disse.

G1 RN

Dengue é a segunda maior causa de solicitação de leitos no RN

Foto: Reprodução

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) registrou, entre o dia 01 até o dia 23 de maio, 145 pedidos para internação em leitos clínicos e de UTI em decorrência da dengue. Os pedidos englobam tanto a dengue clássica (109) quanto a febre hemorrágica causada pelo vírus da dengue (36). A dengue foi a segunda doença que mais gerou solicitações de leitos no Estado.

A Sesap diz que os dados acendem um alerta, já que significam que a procura por consultas em Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) é ainda maior. Como outras pessoas dão entrada em uma UPA com dengue leve, fazem o tratamento ambulatorial apenas em casa. Ou seja, as quase 150 internações são apenas daqueles que procuraram atendimento e foram internados.

No último Boletim Epidemiológico das Arboviroses, que calcula os dados até 14 de maio, o Rio Grande do Norte registrou um aumento de 1.538% nos casos suspeitos da doença. Foram 14.860 em 2022, enquanto no ano passado foram apenas 907 suspeitas.

Apesar disso, o RN registra uma leve queda nas últimas três semanas. Na semana 17 a Sesap registrou 2.522 pessoas em início de sintomas, número que passou para 2.245 na semana 18. Agora, na semana 19 (entre 7 e 14 de maio), está em 1.874.

Tribuna do Norte

Portaria estabelece regras para o uso de jet ski

jet ski

© Arquivo/Fernando Frazão/Agência Brasil

As normas valem para atividades de esporte e lazer

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – São Luís

Foi publicada hoje (24), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria com normas para o uso de moto aquática ou jet ski em atividades de esporte ou lazer. Entre as regras, estão a proibição de transporte de crianças menores de 7 anos e normas para obtenção de carteira de habilitação, aluguel e de permissão para trafegar.

A medida visa “à segurança da navegação, à salvaguarda da vida humana e à prevenção da poluição ambiental por parte dessas embarcações no meio aquaviário e de seus condutores.”

A norma estabelece uma faixa limite de 200 metros, contada a partir da faixa de praia, seja fluvial, lacustre ou marítima, a partir da qual é permitida a navegação com os equipamentos. A medida visa resguardar a integridade física das pessoas que estiverem fazendo uso do ambiente.

A exceção fica para os equipamentos usados no serviço de salvamento de vidas humanas, por órgãos competentes, como o Corpo de Bombeiros.

O texto diz ainda que, nesses locais, a colocação ou a retirada desses equipamentos na água deve ocorrer em ponto destinado exclusivamente para o embarque e desembarque de pessoal.

Além da faixa de 200 metros, fica proibido o uso de jet ski em áreas que são consideradas de segurança, a exemplo das próximas a canais de acesso aos portos; fundeadouros de navios mercantes; proximidades das instalações portuárias; a menos de 200 metros de instalações militares e a menos de 500 metros de produção de petróleo, como plataformas fixas e flutuantes.

A portaria também proíbe a utilização de moto aquática em áreas próximas às usinas hidrelétricas, termoelétricas e nucleares. Nesses casos, caberá às concessionárias responsáveis pelo reservatório de água definir os locais onde o uso da embarcação poderá ser feito.

Fica ainda proibida a realização de competições em horário noturno. Também não é recomendável a realização de competições envolvendo menores de 14 anos de idade. A portaria define ainda que a participação de menores de 18 anos de idade em competições fica condicionada à apresentação de autorização formal dos pais ou responsáveis legais a quem estiver organizando o evento.

Penalidades

É necessária uma habilitação amadora de motonauta para conduzir o jet ski. O documento, emitido pela capitania, delegacia ou Agência da Capitania dos Portos, terá validade de 10 anos. Para as pessoas maiores de 65 anos, a validade será de 5 anos.

A portaria estabelece penalidades para quem descumprir as regras, entre elas a suspensão da habilitação por 120 dias para quem conduzir a “embarcação em estado de embriaguez ou após uso de substância entorpecente ou tóxica”.

Em caso de reincidência, o infrator fica sujeito à pena de cancelamento da habilitação, que só poderá ser emitida novamente após o prazo de 2 anos, após submissão “a todos os requisitos estabelecidos para o seu processo de emissão inicial.”

Aluguel

O jet ski utilizado para locação deve ser identificados com uma faixa ou placa amarela em local visível, com a inscrição “ALUGUEL ” na cor preta e letras em caixa alta. Nesses locais será possível a realização de curso para obter a habilitação para conduzir o jet ski. Os instrutores devem ter, no mínimo, 2 anos de habilitação.

A empresa responsável pelo aluguel dos equipamentos poderá ter o seu credenciamento cancelado se praticar fraude de qualquer natureza quando do processo que visa a emissão de habilitação especial; alugar o jet ski para pessoa não habilitada; receber a aplicação de duas sanções de suspensão, no intervalo de 24 meses, “independentemente do dispositivo violado e do prazo do credenciamento”.

Câmara dos Deputados elege amanhã novos integrantes da Mesa Diretora

Plenário da Câmara dos Deputados

A sessão está marcada para as 13h55, com votação presencial

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O plenário da Câmara dos Deputados vai escolher, nesta quarta-feira (25), os novos nomes que vão compor a Mesa Diretora da Casa.

A eleição foi motivada pela decisão que tornou vagos os cargos de 1º vice-presidente, 2º secretário e 3º secretário, após a mudança de partido dos então titulares: Marcelo Ramos (PSD-AM), Marília Arraes (Solidariedade-PE) e Rose Modesto (União-MS), respectivamente. Segundo a convocação feita pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), a sessão, marcada para as 13h55, terá votação exclusivamente presencial.

O deputado federal Marcelo Ramos foi destituído ontem do cargo de vice-presidente da Casa. O parlamentar trocou o PL pelo PSD.

Para se manter no cargo, à época da mudança de legenda, o deputado entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e conseguiu uma liminar a seu favor. Mas ontem, o ministro Alexandre de Moraes revogou a decisão e permitiu que o Legislativo decida sobre a composição da Mesa Diretora.

As deputadas Marília Arraes e Rose Modesto também foram destituídas da Mesa. Marília trocou o PT pelo Solidariedade e Rose, o PSDB pelo União Brasil.

Registro de candidaturas

As cabines para as votações já estão sendo montadas no Plenário Ullysses Guimarães. Pelas regras publicadas no ato de Lira, as candidaturas podem ser registradas na Secretaria-Geral da Mesa até as 19 horas de hoje. Os candidatos devem pertencer aos partidos nos termos do acordo feito para a eleição da Mesa no biênio de fevereiro de 2021 a fevereiro de 2023: 1º vice-presidente: somente filiados ao PL; 2º secretário: somente filiados ao PT; 3º secretário: somente filiados ao PSDB.

Garibaldi e Walter Alves cumprem agenda em Serra Caiada, Santa Cruz e Lagoa Nova

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Neste domingo (22), o pré-candidato a deputado federal Garibaldi Filho e o deputado federal Walter Alves, ambos do MDB, visitaram os municípios de Serra Caiada, Santa Cruz e Lagoa Nova. Na agenda, encontro com amigos correlegionários, encerramento da festa de Santa Rita de Cássia e Festa do Agricultor.

Em Serra Caiada, Garibaldi e Walter foram recepcionados por correlegionários durante uma visita informal. O presidente municipal do MDB, Jalmir do Sindicato, reuniu parte da “nação bacurau” do município para confirmar apoio à pré-candidatura de Garibaldi Filho a deputado federal e que seguirá ao lado de Walter Alves nas Eleições 2022.

Santa Cruz

O segundo destino foi o município de Santa Cruz. O domingo foi marcado pela tradicional procissão de encerramento da festa de Santa Rita de Cássia, padroeira da cidade. Entre outras lideranças políticas, Walter e Garibaldi se encontraram com a governadora Fátima Bezerra (PT) e o pré-candidato a senador Carlos Eduardo (PDT).

Lagoa Nova

A agenda foi encerrada em Lagoa Nova. A convite do prefeito Luciano Santos (MDB), Garibaldi e Walter participaram da missa em ação de graças pela realização da 65ª Festa do Agricultor do município. “Em cada cidade, recebemos o abraço e o carinho de todos que apoiam o trabalho do nosso mandato e reconhecem a história de vida e prestação de serviço de Garibaldi”, diz Walter Alves.

Para adiar chegada da varíola dos macacos no Brasil, Anvisa pede uso de máscara

Diante do aumento no número de casos da varíola de macaco, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu nota reforçando a necessidade de adoção de medidas “não farmacológicas”, como distanciamento físico, uso de máscaras de proteção e higienização frequente das mãos, em aeroportos e aeronaves, para retardar a entrada do vírus no Brasil.

A varíola de macaco é uma doença pouco conhecida porque a incidência é maior na África. Até o momento, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) há 131 casos confirmados de varíola dos macacos, registrados fora do continente africano e 106 outros casos suspeitos, desde que o primeiro foi relatado em 7 de maio.

“A Anvisa mantém-se alerta e vigilante quanto ao cenário epidemiológico nacional e internacional, acompanhando os dados disponíveis e a evolução da doença, a fim de que possa ajustar as medidas sanitárias oportunamente, caso seja necessário à proteção da saúde da população”, diz a nota divulgada ontem (23).

Ainda, de acordo com a agência, essas recomendações protegem não só contra a varíola e a covid-19, mas também contra muitas doenças infectocontagiosas.

“Tais medidas não farmacológicas, como o distanciamento físico sempre que possível, o uso de máscaras de proteção e a higienização frequente das mãos, têm o condão de proteger o indivíduo e a coletividade não apenas contra a covid-19, mas também contra outras doenças”, reitera a Anvisa.

Diante do quadro, o Ministério da Saúde criou uma sala de situação para monitorar o cenário da varíola dos macacos no Brasil. A medida, anunciada pela pasta na noite desta segunda-feira (23), tem como objetivo elaborar um plano de ação para o rastreamento de casos suspeitos e na definição do diagnóstico clínico e laboratorial para a doença.

“Até o momento, não há notificação de casos suspeitos da doença no país”, informou o Ministério da Saúde, em nota. A pasta afirma que encaminhou aos estados um comunicado de risco sobre a patologia, com orientações aos profissionais de saúde e informações disponíveis até o momento sobre a doença.

Agência Brasil