Morre o ex-deputado Betinho Rosado
Faleceu nesta sexta-feira (12), por volta de 2h da madrugada, o ex-deputado federal Betinho Rosado, 75 anos.
Betinho estava internado na UTI do Hospital Wilson Rosado desde o dia 4 de abril, após sofrer um AVC.
PSDB segue protagonismo no Estado e passa a ser presente em mais de 130 municípios
Partido no Rio Grande do Norte é o segundo maior em comissões provisórias e diretórios vigentes
O MDB e o PSDB foram os partidos que mais elegeram prefeitos em 2020 no Rio Grande do Norte, segundo levantamento com base nos resultados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cada um dos partidos elegeu mais de 30 candidatos, somando 70 municípios entre os 167 potiguares. Para as Eleições 2024, os tucanos potiguares continuam crescendo. De acordo com o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP3), até as últimas horas, o partido liderado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira está vigente em 133 municípios, marcando presença em todas as regiões do Estado. O MDB assume a dianteira com poucos mais comissões criadas.
“Nesse processo de construção não poderíamos deixar de continuar o PSDB forte, pujante, muito bem estruturado e crescendo no Rio Grande do Norte. E é isso que nós estamos fazendo, ouvindo o que os tucanos têm a nos dizer sobre suas esperanças, expectativas, o que querem para o futuro dos seus municípios, o que querem para o nosso Estado. Somos maiores em Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Caicó, Extremoz, Currais Novos, Touros, Macau, Areia Branca e outros colégios importantes. Vamos levar o 45 do litoral ao sertão”, afirmou Ezequiel Ferreira, que se dedicou a atos e eventos de filiações nos últimos dias do encerramento do prazo para quem vai concorrer este ano.
O partido também recebeu filiações de prefeitos como Arthur Teixeira (Guamaré), Marineide Diniz (Carnaubais), Dr. Renam (Campo Redondo), Nixon Baracho (Alto do Rodrigues), Marcos Cabral (Vera Cruz), Novinho (Cerro Corá), Mazé (Martins), Carlinhos (Parazinho), e Luiz Bandeira (Pedra Preta), que vai concorrer este ano mais um mandato na região Central.
Para Ezequiel Ferreira, o PSDB precisa se fortalecer ainda mais para superar os principais desafios que se apresentam na política local e do Brasil. “O PSDB no Rio Grande do Norte é o partido que mais cresce nesse Estado. Se hoje temos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, o partido vai crescer muito mais com a carta branca que nos foi confiada pelo Diretório Nacional, presidido por Marconi Perilo. Vamos fazer desse partido um dos maiores do Estado do Rio Grande do Norte”, enfatizou.
EXEMPLO TUCANO – No Rio Grande do Norte, o PSDB tem hoje mais de 50 pré-candidatos a prefeitos, dezenas de nomes que farão composições como vice-prefeitos, 10 deputados estaduais e passa de 250 vereadores com mandatos. Em 2022, o partido conquistou a maior votação proporcional do país para deputado estadual, formando a maior bancada parlamentares do país, o que equivale a 31,21% dos votos. Em Natal o partido elegeu três vereadores em 2020 e ao longo dos últimos meses trouxe para o partido nomes novos: Aldo Clemente, Klaus Araújo, Anderson Lopes e Hermes Câmara, que integra a Federação Cidadania/PSDB.Também recebeu os presidentes das Câmaras Municipais de Mossoró (Lawrence Amorim) e Parnamirim (Wolney França).
Rogério Marinho pede que PGR investigue suposta “prática de ilícitos de autoridades públicas brasileiras relacionadas a violações da liberdade de expressão”
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O senador Rogério Marinho (PL) pediu nesta quinta-feira (11) que a PGR (Procuradoria Geral da República) investigue uma suposta “prática de ilícitos de autoridades públicas brasileiras relacionadas a violações da liberdade de expressão” divulgada pelas reportagens Twitter Files Brazil, do jornalista Michael Shellenberger.
Em 3 de abril, o jornalista norte-americano Michael Shellenberger publicou uma suposta troca de e-mails entre funcionários do setor jurídico do X no Brasil de 2020 a 2022 falando sobre solicitações e ordens judiciais recebidas a respeito de conteúdos de seus usuários.
As mensagens mostrariam pedidos de diversas instâncias do Judiciário brasileiro solicitando dados pessoais de usuários que usavam hashtags sobre o processo eleitoral e moderação de conteúdo.
No documento enviado à PGR, o senador disse que os relatos de Shellenberger indicam que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) “sem base legal, teria feito exigências de censura para impedir que cidadãos comentassem sobre políticas e procedimentos eleitorais”.
Declarou também que a Corte atuou “contra parlamentares federais que são invioláveis por opiniões, palavras e votos”.
“Dessa forma, pugnamos a Vossa Excelência [o procurador-geral Paulo Gonet] que seja iniciado o procedimento mais apropriado para investigar os fatos noticiados pela referida reportagem”, escreveu Marinho na representação.
AUDIÊNCIA COM SHELLENBERGER
Marinho já havia afirmado nesta 5ª feira (11.abr) que iria acionar a PGR para investigar o procedimento aberto pelo ministro do STF Alexandre de Moraes contra Elon Musk, dono do X.
O senador deu a declaração em audiência com o jornalista Shellenberger na Comissão de Comunicação e Direito Digital. O convite foi feito pelo senador Magno Malta (PL-ES), que preside a audiência pública. O jornalista brasileiro David Ágape também foi convidado por ter colaborado no trabalho jornalístico.
Poder 360
Filiação a partido, afastamento de cargos, registro de federações: prazos eleitorais que terminam neste sábado
As eleições municipais deste ano estão marcadas para ocorrer daqui a seis meses. Eleitores dos mais de 5,5 mil municípios do Brasil irão às urnas, no dia 6 de outubro, para escolher prefeitos e vereadores.
Pelo calendário eleitoral, em razão desse intervalo de seis meses até o pleito, este sábado (6) é uma data importante para partidos e candidatos, já que vencem prazos com efeito direto na validade das candidaturas.
Afastamento de cargos e funções
Termina neste sábado um dos prazos da chamada desincompatibilização, ou seja, do afastamento das funções de algumas autoridades e ocupantes de cargos públicos que pretendem disputar a eleição.
Os prazos de desincompatibilização variam de 3 a 6 meses antes do pleito – dependem do cargo ocupado atualmente por quem pretende concorrer e a vaga que a pessoa busca na eleição.
O afastamento da atuação no Poder Público é uma forma de evitar abuso de poder econômico ou político nas eleições, o que pode desequilibrar o pleito.
Renúncia para concorrer a outros cargos
Também neste sábado (6) quem ocupa a chefia do Poder Executivo – no caso das eleições deste ano, os prefeitos – deverá renunciar ao mandato se quiser concorrer a vereador.
Filiação a partidos políticos
Candidatos às câmaras municipais e às prefeituras devem estar filiados a partidos políticos até seis meses antes das eleições. Este prazo também se encerra neste sábado.
A legislação eleitoral exige, para que uma pessoa concorra a cargo eletivo, a filiação a algum partido. O Brasil não admite candidaturas avulsas, ou seja, de pessoas sem ligação com uma legenda.
Registro de federações
Este sábado é ainda a data-limite para que os partidos políticos e as federações partidárias estejam com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
g1
Juros do cartão de crédito caem em fevereiro
Taxas médias cobradas por bancos seguem em queda
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Pelo segundo mês seguido, a taxa média de juros do cartão de crédito rotativo teve redução para as famílias, passando de 419,3% ao ano, em janeiro, para 412,5% ao ano em fevereiro deste ano. A queda é de 6,8 pontos percentuais no mês e de 7,9 pontos percentuais em 12 meses. Os dados estão nas Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta terça-feira (2) pelo Banco Central (BC).
O crédito rotativo dura 30 dias e é aquele tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Ou seja, contrai um empréstimo e começa a pagar juros sobre o valor que não conseguiu quitar.
A modalidade tem as taxas mais altas do mercado. Mas, em janeiro deste ano, entrou em vigor a lei que limita os juros do rotativo 100% do valor da dívida, e não de mais de 400% ao ano como é cobrado atualmente. A medida, entretanto, vale apenas para novos financiamentos, por isso as estatísticas ainda estão em patamares altos.
Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida do cartão de crédito. No caso do cartão parcelado, os juros reduziram 3,3 pontos percentuais no mês e 7,3 pontos percentuais em 12 meses, para 184,5% ao ano.
Os juros praticados nas operações de cartão de crédito foram os que mais influenciaram a queda na taxa média de juros cobrada das famílias em fevereiro. Por outro lado, os juros do cheque especial tiveram alta de 6 pontos percentuais no mês e redução de 2,9 pontos percentuais em 12 meses (131,8% ao ano).
Considerando todas as modalidades de crédito com recursos livres às pessoas físicas, a taxa média de juros atingiu 52,5% ao ano, com diminuição mensal de 0,1 ponto percentual e de 6,0 pontos percentuais em 12 meses.
Nas operações com empresas, a taxa média alcançou 21,4% ao ano, declínio mensal de 0,9 ponto percentual e de 2,4 pontos percentuais em relação ao mesmo período do ano anterior. Basicamente, contribuíram para esse resultado as quedas mensais nas taxas médias das modalidades de desconto de duplicatas e outros recebíveis (1 ponto percentual), capital de giro com prazo superior a 365 dias (0,7 ponto percentual) e cartão de crédito rotativo (38,3 pontos percentuais).
Taxas médias
No total do crédito com recursos livres, considerando pessoas físicas e jurídicas, a taxa média de juros atingiu 40,2% ao ano em fevereiro, com decréscimos de 0,3 ponto percentual no mês e de 3,8 pontos percentuais em 12 meses. “A redução no mês foi resultado principalmente da efetiva redução nas taxas de juros (efeito taxa), com pequeno efeito contrário na composição da carteira (efeito saldo)”, explicou o BC.
No crédito livre, os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já no crédito direcionado, as regras são definidas pelo governo, e se destina, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.
No caso do crédito direcionado, a taxa média para pessoas físicas ficou em 9,4% ao ano em fevereiro, redução de 0,3 ponto percentual no mês e de 0,8 ponto percentual em 12 meses. Para as empresas, a taxa caiu 0,3 ponto percentual no mês e 1 ponto percentual em 12 meses, para 12,2% ao ano.
Com isso, a taxa média de juros das concessões de crédito segue desacelerando e alcançou 27,8% ao ano em fevereiro, redução de 0,4 ponto percentual no mês e de 3,3 pontos percentuais em 12 meses. O pico dos juros aconteceu em maio do ano passado, quando chegou a 32,3% ao ano.
O comportamento dos juros bancários médios ocorre em um momento em que a taxa básica de juros da economia, a Selic, também vem sendo reduzida. A Selic é o principal instrumento do BC para controlar a inflação e, com a queda dos preços, o BC já cortou a Selic por seis vezes consecutivas, definida em 10,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).
Assembleia Legislativa aprova reajuste salarial dos professores estaduais
Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade, nesta terça-feira (2), o projeto de lei que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor especialista de educação, beneficiando 18.884 profissionais. Os valores remuneratórios a serem pagos após a implantação dos reajustes ficam limitados ao percentual fixado de 3,62%, cuja jornada de trabalho dos respectivos titulares, corresponda a 30 horas semanais. A lei aprovada rege que, além dos professores ativos, o reajuste beneficia aposentados e pensionistas, cuja remuneração seja inferior ao piso salarial nacional fixado para o ano de 2024 e ocorrerá de forma automática, até o percentual previsto pelo Ministério da Educação.
Os deputados aprovaram também um projeto de lei, de autoria do deputado Adjuto Dias (MDB) que garante direito à atendimento psicossocial prioritário, no RN, aos responsáveis que se dedicam integralmente ao cuidado de pessoas com deficiência.
Ainda na pauta três projetos de leis, de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT), foram aprovados à unanimidade. O primeiro determina a realização de atividades correlacionadas ao dia internacional da água no âmbito das escolas públicas do RN. O segundo reconhece como patrimônio cultural e imaterial do RN a festa religiosa ao Bom Jesus dos Navegantes, padroeiro do município de Touros e a lei que reconhece como patrimônio cultural e imaterial, os grupos de teatro do município de São Gonçalo do Amarante.
De iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), foram aprovadas duas matérias. A primeira institui o dia Estadual de Conscientização da Apraxia de fala na Infância (AFI) no Estado do Rio Grande do Norte, já a segunda requer a realização de uma sessão solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, às 9h, do dia 15 de abril de 2024.
Relator no TRE-PR vota contra cassação de Moro; julgamento será retomado na quarta (3)
Foto: Stephanie Rodrigues/g1
O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, relator do processo que pede a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil), votou pela improcedência da ação.
Isso significa que ele entendeu que as acusações não procedem e que o cargo conquistado por Moro no senado deve ser mantido.
O segundo desembargador a votar, José Rodrigo Sade, pediu vista. Com isso, a continuidade da sessão ficou marcada para a quarta-feira (3).
As duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pedem a cassação do mandato de Sergio Moro começaram a ser julgadas às 14h desta segunda-feira (1º), no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba.
Moro responde por abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022. Ele foi eleito com 1,9 milhão de votos. As ações contra ele possuem teor similar e serão julgadas em conjunto pela corte.
Além do relator, outros seis desembargadores irão votar.
Todos os membros da Corte votam, inclusive o presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, porque os processos envolvem possível perda de mandato. Em ações sem esse tipo de especificidade, o presidente só votaria em caso de empate.
g1
Feriado da “Semana Santa” suspende prazos e atendimentos no TRE-RN
Sede e cartórios não funcionarão a partir de quarta-feira (27). Prazos processuais serão suspensos
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, cumprindo a que disciplina a Resolução nº 09/2012 comunica que, em virtude do feriado da “semana santa” não haverá expediente na sede o nos cartórios eleitorais nos dias 27 (quarta), 28 (quinta) e 29 (sexta).
Ficam portanto, suspensos os prazos processuais, sendo os mesmos prorrogados para o primeiro dia útil subsequente (01/04 – segunda-feira), quando também será retomado a atendimento ao público nas unidades do TRE-RN.
Atendimento On-line
Durante este período, os eleitores poderão acessar o atendimento on-line do TRE-RN para os serviços de alistamento, transferência de domicílio eleitoral e revisão.
Acesse o Autoatendimento do Eleitor pelo link: https://www.tse.jus.br/eleitor/autoatendimento-do-eleitor.
Resolução do TSE classifica irregularidades que podem comprometer eleições de 2024
Foto: Wilton Junior/Estadão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução sobre infrações que podem comprometer as eleições municipais deste ano. As regras, definidas em fevereiro, incluem entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecem a aplicação de sanções e determinam que cabe aos juízes eleitorais a apuração dos ilícitos no pleito.
A resolução diz que casos que envolvam uso de estrutura empresarial ou poderio econômico para coagir pessoas e obter vantagens no pleito ou divulgação de mensagens falsas para descredibilizar o sistema eleitoral configuram abuso de poder econômico ou político.
Cota de gênero
Sobre fraude à cota de gênero, a resolução define que pode ser identificada a partir da obtenção de votação irrisória de candidatas, prestação de contas com movimentações financeiras idênticas e ausência de campanha eleitoral efetiva. A negligência de partido ou federação em relação às candidaturas femininas também comprova a irregularidade, que pode resultar na cassação de todos os eleitos pelo partido, invalidação das candidaturas e anulação dos votos recebidos.
Em relação às campanhas, os desvios de recursos destinados às candidaturas femininas serão considerados irregulares independentemente do valor desviado. Do mesmo modo, o uso exclusivo de recursos para beneficiar candidaturas masculinas será tratado como uma violação das normas de arrecadação e gastos. A sanção para essas ilicitudes é o impedimento de posse ao cargo.
Compra de votos
Já para definir a compra de votos, precisa ser comprovada a existência de promessa ou oferta de vantagem pessoal ao eleitor. Nesse caso, não é necessário apresentar o pedido explícito do voto em troca do benefício. A prática, que pode ser considerada corrupta caso seja demonstrada a capacidade de obstrução da legitimidade do pleito, prevê a aplicação de multas de até R$ 53 mil e cassação do registro do candidato.
O TSE ainda proibiu diversas ações aos agentes públicos, como a concessão de bens ou imóveis da administração pública em benefício de partidos ou candidatos e a prestação de serviços para campanhas eleitorais.
A regulamentação também permite que ações eleitorais diferentes, que dizem respeito a um mesmo caso, sejam reunidas para um julgamento comum, desde que a apreciação conjunta colabore com a efetividade do processo e não comprometa a celeridade.
Estadão Conteúdo
13 Estados ainda têm mais Bolsa Família do que empregados; RN está incluso na lista
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O número de beneficiários do Bolsa Família ainda é maior que o de trabalhadores com carteira assinada em 13 das 27 unidades da Federação. Esses dados excluem o setor público.
Antes da pandemia, eram 8 Estados com mais benefícios que empregos formais. O número subiu para 10 em 2020, 12 em 2022, com o Auxílio Brasil, e 13 em 2023 –número que se manteve agora em 2024.
O Maranhão é o Estado onde essa relação de dependência do benefício é mais forte. Há 641 mil empregos com carteira assinada e 1,2 milhão de famílias maranhenses recebendo Bolsa Família.
Ou seja, há 2 habitantes recebendo o Bolsa Família no Estado para cada empregado com carteira de trabalho.
O Estado onde essa proporção é menor é Santa Catarina. Lá, há 10 trabalhadores no mercado formal para cada beneficiário de Bolsa Família.
Pesquisa: Bolsonaro aparece à frente de Lula em corrida pela Presidência
Foto: Reprodução
O ex-presidente Jair Bolsonaro aparece numericamente à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, embora dentro da margem de erro, em uma eventual disputa eleitoral pela Presidência da República, de acordo com levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas entre os dias 18 e 22 de março, a pedido do partido Progressistas (PP).
Segundo a pesquisa, no principal cenário, Bolsonaro teria 37,1% das intenções de voto contra 35,3% de Lula – como a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, eles estão tecnicamente empatados.
Nesse cenário, aparecem na sequência o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 7,5%; a ministra Simone Tebet (MDB), com 6,1%; e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), com 1,8%. Entre os entrevistados, 8,0% disseram que votariam em branco, nulo ou nenhum e 4,2% não souberam ou não quiseram responder.
Inelegível
Bolsonaro, neste momento, não poderia disputar uma eleição presidencial contra Lula porque ele foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ações que apuraram abuso de poder político em dois episódios: a utilização do Palácio do Alvorada para atacar o sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores e a exploração eleitoral dos eventos oficiais do Bicentenário da Independência, ambos em 2022.
O ex-presidente tenta voltar ao páreo por meio de recursos apresentados ao Supremo Tribunal Federal, que ainda não foram avaliados. Aliados de Bolsonaro também acenam com a possibilidade de votar no Congresso algum tipo de anistia, não só para Bolsonaro, mas para os seus apoiadores que foram condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro.
Evangélicos
Bolsonaro derrotaria Lula fora da margem de erro em alguns segmentos do eleitorado, como homens (42,8% a 33,3%), eleitores de 25 a 34 anos (40,2% a 33,8%), de 35 a 44 anos (40,0% a 32,3%) e de 45 a 59 anos (40,6% a 31,6%) e os brasileiros que têm ensino médio (41,9% a 32,3%) ou ensino superior (37,4% a 31,7%).
A maior vantagem de Bolsonaro sobre o petista, no entanto, vem naquela que se consolidou como a sua principal base eleitoral: os evangélicos. Nesse segmento, o ex-presidente teria 50,0% das intenções de voto contra apenas 27,3% de Lula.
Entre os católicos, a situação se inverte, mas com vantagem menor: Lula teria 38,6% contra 32,5% de Bolsonaro. O petista também abre boa distância entre os eleitores que têm até o ensino fundamental (41,3% a 31,2%), aqueles com mais de 60 anos (42,0% a 31,9%), os jovens de 16 a 24 anos (38,8% a 29,5%) e as mulheres (37,1% a 32,0%).
No desempenho por regiões, Bolsonaro venceria Lula no Sul (45,2% a 28,4%), no Sudeste (40,2% a 31,3%) e no Norte/Centro-Oeste (38,1% a 30,5%). Já o petista bateria o ex-presidente no Nordeste, onde tem 47,7% das intenções de voto contra 27,6% do seu antecessor
Segundo turno
Em um cenário apenas com Bolsonaro e Lula, como seria em um eventual segundo turno, o ex-presidente continua numericamente à frente, mas por quase nada de diferença: ele tem 41,7% das intenções de voto contra 41,6% do petista. Entre os entrevistados nesse cenário, 11,4% disseram que votariam em branco, nulo ou nenhum e 5,3% não souberam ou não quiseram responder.
Pesquisa
O levantamento ouviu 2.024 eleitores em 162 municípios de 26 estados e do Distrito Federal. Os primeiros números foram divulgados pelo senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP, partido que encomendou a pesquisa.
Ciro Gomes
Eduardo Leite
Jair Bolsonaro
Luiz Inácio Lula da Silva
Simone Tebet
VEJA
CFF aprova projeto de acolhimento para adolescentes de rua grávidas
Os deputados estaduais Neilton Diógenes (PP), Nelter Queiroz (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Francisco do PT, Gustavo Carvalho (PSDB), Coronel Azevedo (PL) e Tomba Farias (PSDB) reuniram-se nesta quarta-feira (27) na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) para apreciação e aprovação de oito matérias. Sendo o primeiro projeto, analisado e aprovado à unanimidade, que dispõe sobre a implantação de espaços de acolhimento para adolescentes grávidas, em estado de puerpério ou lactantes, que estejam em situação de rua no Rio Grande do Norte. De autoria da deputada Isolda Dantas (PT), o projeto pretende ser um instrumento para respaldar essas adolescentes, ao menos no sentido de concessão de espaço de acolhimento que abriguem as mães e bebês, ampliando o acesso aos direitos e à proteção de ambos.
“Quando falamos especialmente em adolescentes grávidas, em estado de puerpério ou lactantes que encontram-se morando nas ruas a situação toma contornos ainda mais drásticos. A condição de vulnerabilidade social extrema as expõe a todo tipo de dificuldades, violências e sofrimentos, tornando praticamente impossível que passem por esse momento tão sensível da vida com saúde e mínima segurança física e emocional”, explicou Isolda Dantas. Ainda de sua autoria, foram aprovados os projetos que criam o fundo de incentivo ao audiovisual no RN e o que institui o Programa ID Jovem RN.
De autoria da deputada Divaneide Basílio (PT), foi aprovado à unanimidade o projeto de lei que institui o Programa “Educar sem Tabu”, a ser executado com professores da Rede Pública estadual de educação.
Já de iniciativa do deputado Francisco do PT, foi analisada e aprovada a matéria que institui o Observatório sobre os direitos das pessoas LGBTQI+, no Rio Grande do Norte. Os deputados também analisaram e aprovaram o projeto de lei que torna indispensável a realização do teste genético molecular destinado a identificar a doença designada Atrofia Muscular Espinhal (Ame) na triagem neonatal em todo o Estado. O projeto é de autoria do deputado Kleber Rodrigues.
Finalizando a pauta prevista para a reunião, os parlamentares aprovaram o projeto, do deputado Gustavo Carvalho, que torna obrigatória a divulgação de informações atualizadas acerca da execução de emendas parlamentares individuais do orçamento impositivo no sítio eletrônico oficial do Governo do Estado.
Foram apresentados requerimentos, pelo deputado Luiz Eduardo, solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Estado a lista dos professores e suas devidas locações e outro solicitando ao secretário Estadual da Fazenda, informações a respeito da dinâmica e o pagamento dos empréstimos consignados no âmbito estadual.
O presidente da CFF, Tomba Farias, também apresentou um requerimento na Comissão solicitando a comprovação de liberação de emendas parlamentar por parte do Governo do Estado.
CCJ da Assembleia aprova projeto que reajusta vencimentos básicos dos professores
Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizada nesta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa, os deputados Kleber Rodrigues (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Adjuto Dias (MDB), Isolda Dantas (PT), Francisco do PT, George Soares (PV) e o presidente da comissão, Hermano Morais (PV) aprovaram à unanimidade a matéria de iniciativa do Governo do Estado que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista em educação.
“Ficam reajustados, na proporção de 3,62% os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação, pertencentes ao quadro funcional do Magistério Público Estadual de que trata a Lei Complementar Estadual nº 322, de janeiro de 2006, cuja jornada de trabalho dos respectivos titulares corresponda a 30 horas semanais”, disse o relator George Soares.
De iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), foi analisado e aprovado o projeto de lei que institui, no calendário oficial do Estado, o dia estadual do intérprete de linguagem brasileira de sinais (Libras), a ser celebrado anualmente no dia 26 de setembro.
Ainda na pauta, a matéria de iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), que institui a semana estadual de conscientização, mobilização e estímulo à doação da campanha contra a taxa rosa ou “Pink Tax”, a ser realizada anualmente no mês de abril, no calendário oficial do Estado.
Foi votado e aprovado à unanimidade o projeto de lei, de autoria do deputado Taveira Júnior (União), que institui a campanha estadual de conscientização sobre a segurança digital no RN. De iniciativa do deputado Ivanilson Oliveira (União), foi aprovado o projeto e lei que dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas estaduais para leitura e fiscalização eletrônica.
A matéria que dispõe sobre a proteção financeira dos idosos no RN, de autoria da deputada Terezinha Maia (PL), também foi aprovada à unanimidade pelos deputados.
Ainda durante a reunião, os membros da CCJ apreciaram, votaram e aprovaram o projeto de lei que dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e outras formas de violência, nos órgãos e entidades da administração pública do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte, revoga a lei estadual nº 11.440, de 22 de maio de 2023.
“O projeto demonstra o compromisso do Governo do Estado com os direitos humanos. O projeto que será denominado “Assédio Não!”, é resultado de uma demanda urgente e necessária para garantir um ambiente de trabalho saudável e respeitoso para todos os servidores e profissionais que atuam em nosso Estado”, disse o relator George Soares.
Os deputados aprovaram ainda dois projetos de lei de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O primeiro consolida a estrutura base dos serviços técnicos e administrativos do TCE e o segundo altera a lei complementar estadual nº 185, de 27 de dezembro de 2000, que estabelece o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do Tribunal de Contas do Estado. Por fim os parlamentares aprovaram a concessão de título de cidadão e reconheceram instituições como utilidade pública e como patrimônio cultural, imaterial, histórico e religioso do Estado.
ATESTADO DE INCOMPETÊNCIA: Após o fiasco nas buscas e mais de R$ 1 milhão gastos, Força Nacional deixará Mossoró
Foto: Divulgação
O Ministério da Justiça se prepara para desmobilizar os integrantes da Força Nacional que atuam na caçada aos dois fugitivos do presídio de segurança máxima de Mossoró.
Os 111 agentes deverão voltar às suas atribuições de origem já na próxima semana, quando se encerra a prorrogação de 10 dias autorizada pelo ministro Ricardo Lewandowski.
Desde 19 de fevereiro, homens da Força Nacional fazem varreduras nas matas e, também, fecham o cerco em rodovias com objetivo de impedir que Deibson Nascimento e Rogério Mendonça rompam o perímetro das buscas no Rio Grande do Norte.
Apenas em diárias, o valor pago pelo MJ aos agentes já supera R$ 1,1 milhão.
As demais forças de segurança, tanto no âmbito federal quanto estadual, continuarão a caçada em solo potiguar. E uma outra frente, tocada pela Polícia Federal, ganha cada vez mais relevância.
Metrópoles
VÍDEO: Vazamento em adutora causa suspensão do abastecimento de água em 30 cidades do RN
Um vazamento de grandes proporções registrado nesta terça-feira (26) na adutora Monsenhor Expedito causou a suspensão do abastecimento de água para 30 cidades potiguares.
O vazamento foi registrado às margens da rodovia estadual RN-002, em uma ponte perto da Comunidade do Fontes, em Monte Alegre.
Segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), ao tomar conhecimento do problema, a empresa desligou o sistema de abastecimento para conter o vazamento e tomar as medidas cabíveis.
A empresa não informou prazo para conserto do vazamento e religamento do sistema.
As cidades com abastecimento suspenso são:
- Barcelona,
- Boa Saúde,
- Bom Jesus,
- Campo Redondo,
- Coronel Ezequiel,
- Ielmo Marinho,
- Jaçanã,
- Japi,
- Lagoa D`anta,
- Lagoa de Pedras,
- Lagoa de Velhos,
- Lagoa Salgada,
- Lajes Pintadas,
- Monte Alegre,
- Monte das Gameleiras,
- Passa e Fica,
- Rui Barbosa,
- Santa Cruz,
- Santa Maria,
- São Bento do Trairi,
- São José de Campestre,
- São Paulo do Potengi,
- São Pedro,
- São Tomé,
- Senador Elói de Souza,
- Serra Caiada,
- Serra de São Bento,
- Serrinha,
- Sítio Novo,
- Tangará.
G1RN
Falta de acesso à água potável atinge 33 milhões de pessoas no Brasil
Nesta sexta-feira (22), é lembrado o Dia Mundial da Água
Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília
No Brasil, cerca de 33 milhões de pessoas vivem sem acesso à água potável, segundo dados divulgados pelo Instituto Trata Brasil. O dado chama a atenção pelo fato de o país abrigar dois dos maiores aquíferos do mundo – o Guarani, localizado no Centro-Sul do país, e o Alter do Chão, na Região Norte.
A dificuldade de acesso a esse recurso natural abrange diversas regiões do país, segundo a presidente do Trata Brasil, Luana Pretto. “Somos um país muito rico em água doce. Mesmo assim, até mesmo os povos ribeirinhos do Rio Amazonas vivem problemas para terem acesso à água potável”, disse ela à Agência Brasil.
O Trata Brasil é uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) que desenvolve ações e estudos visando fomentar o saneamento básico no Brasil. Tendo como mote o Dia Mundial da Água, lembrado nesta sexta-feira (22), a entidade divulgou a 16ª edição do Ranking do Saneamento, levantamento que abrange os 100 municípios mais populosos do país.
O documento foi elaborado a partir de indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e tem como ano-base 2022. “Em média, 33 milhões de pessoas não têm acesso à água do nosso país. Ou seja, apenas 84,9% da população é hoje abastecida com água potável”, destaca Luana Pretto.
Segundo o levantamento, dos municípios analisados, apenas 22 têm 100% de abastecimento de água. Os piores resultados foram observados em Porto Velho, com apenas 41,74% da população tendo acesso à água potável, seguido de Ananindeua (PA), com 42,74%; Santarém (PA), com 48,8%; Rio Branco, com 53,5%; e Macapá, com 54,38%.
“Infelizmente, o saneamento, principalmente na Região Norte, está bastante deficitário, com apenas 64,2% da população tendo acesso à água. Isso acontece porque este é um tema pouco priorizado, pelo fato de [historicamente] se enxergar, ali, tantos volumes de recursos hídricos, o que leva as pessoas a acreditarem que se trata de um bem infinito e fácil de ser obtido”, explica a presidente do Trata Brasil.
Ela diz que é comum, na região, as pessoas cavarem poços e consumirem a água do rio, sem entender que essa água pode estar contaminada, fora dos padrões exigidos pelo Ministério da Saúde.
Luana Pretto critica o fato de a população pouco cobrar do poder público avanços no saneamento. Com isso, os governantes acabam não priorizando esse tema e não criam planos de investimentos na área.
“A Região Norte investe, em saneamento básico, R$ 57 por ano para habitante, quando a média de investimento para a gente atingir a universalização do acesso saneamento seria de R$ 231 anuais por habitante. É um investimento muito aquém do necessário”, acrescenta.
Também por conta do Dia Mundial da Água, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) chama a atenção para um problema: 2,1 milhões de crianças e adolescentes até 19 anos vivem sem acesso adequado à água potável no Brasil.
Direitos e garantias constitucionais
A fim de garantir água potável a todos brasileiros, tramita no Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que, se aprovada e promulgada, incluirá a água na lista de direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.
Apresentada em 2018 pelo então senador Jorge Viana (PT-AC), a PEC tramita agora na Câmara e tem como relator o deputado Pedro Campos (PSB-PE). Segundo ele, a PEC 6/2021 é um “passo importantíssimo para garantia do acesso à água para milhões de brasileiros que hoje não têm acesso à água potável e tratada”.
“Colocar na Constituição a garantia do acesso à água enquanto direito fundamental fortalece todas as políticas públicas que existam na área de saneamento. Inclusive fortalece a demanda pelo Orçamento público, já que obras de saneamento e de abastecimento de água ainda demandam bastante orçamento”, argumenta o relator.
A expectativa de Campos com relação à tramitação é “muito positiva”. “A gente já conseguiu aprovar na Comissão de Constituição e Justiça e estamos aguardando a montagem da comissão especial que vai avaliar o mérito”, diz o deputado.
“Como existia mais de uma proposta de PEC apensada, teve então alguma discussão dentro da Comissão de Constituição e Justiça porque alguns dos textos falavam em vedar privatizações e outros assuntos que são mais polêmicos. Mas o texto principal do Senado é um texto bastante sóbrio que traz essa questão do acesso à água potável enquanto direito fundamental. Tenho certeza de que, em uma comissão especial, esse texto teria total possibilidade de ser aprovado”, acrescenta.
Um em cinco jovens brasileiros de 15 a 29 anos não estuda nem trabalha
Em números absolutos, são 9,6 milhões de pessoas nessa situação
Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro
Uma parcela de 19,8% dos jovens de 15 a 29 anos no Brasil, ou seja, um entre cinco, não estudava nem trabalhava em 2023, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em números absolutos, eram 9,6 milhões de pessoas nessa situação. O estudo constatou que, por outro lado, 15,3% dos jovens trabalhavam e estudavam, 39,4% apenas trabalhavam e 25,5% apenas estudavam.
A parcela de jovens que não trabalhavam nem estudavam recuou em comparação com 2022 (20%) e com 2019 (22,4%). “Essa população que nem estudava, nem se qualificava e nem trabalhava vem diminuindo porque, nos últimos anos, a gente teve um aporte maior de jovens na força de trabalho. Essa população foi sendo reduzida mais pela via mercado de trabalho do que necessariamente via educação”, explica a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy.
O percentual de jovens que não trabalhavam nem estudavam era ainda mais alto entre aqueles com 18 a 24 anos, faixa etária adequada para o ensino superior: 24% ou aproximadamente uma entre quatro pessoas. Nessa faixa, 18% estudavam e trabalhavam, 39,4% só trabalhavam e 18,6% só estudavam.
Entre aqueles com 15 a 17 anos, 11,3% trabalhavam e estudavam, 2,3% só trabalhavam, 81,2% só estudavam e 5,1% não faziam nem uma coisa nem outra. Já para aqueles com 25 a 29 anos, 13,8% trabalhavam e estudavam, 59,2% só trabalhavam, 4,8% só estudavam e 22,3% não faziam nenhuma das duas coisas.
“De 15 a 17 anos, o principal arranjo é não estar trabalhando e estar estudando, o que é bastante desejável. De 18 a 24 anos, essa situação de estar apenas estudando cai significativamente e aumenta a condição de apenas trabalhar. O trabalho começa a competir com os estudos na vida desse jovem. Mas cresce também a condição de uma pessoa não estar trabalhando nem estudando. Por fim, de 25 a 29 anos, a gente tem quase 60% das pessoas voltadas integralmente para o trabalho”, afirma a pesquisadora do IBGE.
Qualificação
A Pnad Contínua mostrou que 24,9 milhões de jovens com 15 a 29 anos sem ensino superior completo não estudavam, não faziam curso profissionalizante nem cursavam pré-vestibular.
Em relação aos cursos técnicos e normal (magistério) de nível médio, 9,1% dos estudantes de ensino médio estavam fazendo esse tipo de qualificação profissional.
Entre aqueles que já tinham concluído o ensino médio mas não faziam faculdade, o percentual de pessoas que buscavam profissionalização por meio desses cursos era de 5,3%.
Emendas parlamentares são preservadas de bloqueio de R$ 2,9 bilhões
© José Cruz/Agência Brasil
Governo esperará decisão do Congresso sobre veto
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília
O bloqueio de R$ 2,9 bilhões, anunciado nesta sexta-feira (22), em Brasília, pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, não atingirá as emendas parlamentares. Segundo o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, o governo esperará o Congresso votar o veto de R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão para decidir sobre o destino das emendas.
“São decisões políticas a serem tomadas pelas autoridades competentes, pelos poderes constituídos. Na mesma medida em que houver essa decisão, nós passamos a refletir nos relatórios bimestrais. O próximo, de maio, é que vai absorver essa decisão”, justificou Paulo Bijos.
Ele afirmou, também, que o artigo 69 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 determina quais despesas não podem ser bloqueadas. De um total de R$ 204 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios) do Orçamento, somente R$ 77 bilhões poderão ser bloqueados.
Bloqueios
Existem R$ 127 bilhões blindados de bloqueios, entre os quais se incluem emendas impositivas, de execução obrigatória e individuais. O secretário não respondeu se as emendas de comissão, alvo do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do ano, também estão protegidas dos bloqueios
O secretário do Ministério do Planejamento informou, ainda, que o governo não pretende, por enquanto, repor os R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão vetados no início do ano e definir a distribuição dos R$ 11 bilhões da mesma rubrica sancionados no Orçamento de 2024. Os líderes afirmam que o veto de Lula será derrubado.
Sem data confirmada, a sessão do Congresso Nacional que deve analisar os vetos presidenciais está prevista para abril. A expectativa é de derrubada do veto. O Orçamento de 2024 tem R$ 53 bilhões em emendas parlamentares – individuais, de bancada e de comissão. O veto de R$ 5,6 bilhões atingiu pouco mais de 10% do total.
Prefeito Taveira anuncia que seu candidato em Parnamirim é Salatiel de Souza
Como era esperado, depois da decisão do STF que libera o apresentador Salatiel de Souza para ser candidato, o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, anunciou que vai apoiar o ex-vereador de Natal como pré-candidato à sua sucessão.
Foi na noite desta sexta-feira (22) durante evento do PL com presença do senador Rogério Marinho, deputados e vereadores.
FONTE: thaisagalvao.com.br
Mauro Cid é preso após depoimento ao STF
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, voltou a ser preso para a prisão nesta sexta-feira (22) após prestar depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre áudios vazados em que ele critica Alexandre de Moraes e a Polícia Federal (PF).
Após o término da audiência de confirmação dos termos da colaboração premida, que durou cerca de 1h30, foi cumprido mandado de prisão preventiva expedido pelo Ministro Alexandre de Moraes contra Cid por descumprimento das medidas cautelares e por obstrução à Justiça. Cid foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) pela PF.
“Queriam que eu falasse coisa que eu não sei”
Os áudios publicados pela “Veja” indicam que Mauro Cid teria afirmado a um interlocutor que os policiais, ao interrogá-lo, queriam que ele falasse coisas que não aconteceram.
“Eles (os policiais) queriam que eu falasse coisa que eu não sei, que não aconteceu”, teria dito Mauro Cid em uma mensagem de áudio enviada, segundo a revista, a um amigo.
A conversa, afirma a revista, teria durado mais de uma hora. “Eles estão com a narrativa pronta. Eles não queriam saber a verdade, eles queriam só que eu confirmasse a narrativa deles. Entendeu?”, teria dito o militar ao amigo.
“Sentença pronta”
Sobre Alexandre de Moraes, a “Veja” informou que Cid fez uma série de considerações sobre a condução do processo. “O Alexandre de Moraes já tem a sentença dele pronta”, teria afirmado.
Os áudios teriam sido gravados após o último depoimento de Cid à PF, em 11 de março.
Cid é considerado uma das principais peças da apuração sobre a possível tentativa de golpe encabeçada por Bolsonaro, integrantes de seu governo e aliados. O STF homologou o acordo de delação do ex-ajudante de ordens em 9 de setembro de 2023.
Como a delação está em andamento, o STF mantém sob sigilo o acordo. Cid já prestou sete depoimentos à PF. O último durou aproximadamente oito horas.
CNN Brasil
