Nova Cruz/RN -

Justiça Eleitoral cassa mandatos de vereadores do DEM de Currais Novos por fraude na cota de gênero

Justiça Eleitoral cassa mandatos de vereadores do DEM de Currais Novos por fraude na cota de gênero

O juiz eleitoral, Ricardo Fagundes, determinou a cassação de todos os vereadores eleitos pelo DEM no município de Currais Novos por fraude na cota de gênero na nominata do partido no número de candidaturas femininas.

No caso, foi apontado que a candidatura de Arituza Costa de Azevedo teria sido “laranja” para o partido alcançar a cláusula de barreira. Alguns elementos corroboraram a fraude, segundo o magistrado, como o fato da candidata não ter nenhum voto, nem mesmo o seu, além dos fatos de que ela é cunhada e trabalhou na campanha do vereador Antônio Marcos Toledo de Xavier. Além disso, Arituza reside e trabalha na cidade de Natal e não foi a Currais Novos nem para participar da convenção partidária, o que foi corroborado no depoimento de outros correlegionários ouvidos de que ela não participou de nenhum ato de campanha no município e a prestação de contas não houve qualquer movimentação financeira.

“Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na presente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo para o fim de: a) reconhecer, a prática de abuso de poder, consubstanciada na fraude à norma constante no artigo 10, § 3°, da Lei n.° 9.504/1997 (cota de gênero), perpetrada em coautoria pelos impugnados ARITUZA COSTA DE AZEVEDO e ANTÔNIO MARCOS DE TOLEDO XAVIER, os quais ficam inelegíveis pelo prazo de 08 (oito) anos; b) Tornar sem efeito o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP do Partido Democratas – DEM de Currais Novos e determinar tanto a ANULAÇÃO DOS VOTOS recebidos por esta legenda no sistema proporcional das Eleições Municipais de 2020, conforme preconizado pelos artigos 222 e 237, ambos do Código Eleitoral, como também, em ato reflexo, a CASSAÇÃO DOS DIPLOMAS de MANDATOS ELETIVOS dos eleitos e suplentes, ordenando, ainda, a necessária atualização nos sistemas CAND/SISTOT, a fim de melhor refletir o teor desta
decisão”.

Fonte: Justiça Potiguar

PSDB articula chapa com até 12 candidatos à reeleição no RN

Os presidentes estaduais do PSDB e PL, o deputado estadual Ezequiel Ferreira e o deputado federal João Maia, respectivamente, retomam hoje o diálogo político para formação de um “chapão” para a disputa de cadeiras na Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados nas eleições deste ano. “O PSDB está iniciando uma série de conversas e os deputados pretendem sim formar uma grande nominata com 25 nomes e a ideia é aumentar a bancada na Assembleia”, diz Ferreira.

Ezequiel Ferreira de Souza articula para ampliar a chapa proporcional do PSDB na disputa por vagas na Assembleia

Ezequiel Ferreira de Souza articula para ampliar a chapa proporcional do PSDB na disputa por vagas na Assembleia

Atualmente com uma bancada de cinco deputados – Gustavo Carvalho, José Dias, Raimundo Fernandes, Tomba Farias e o próprio Ezequiel Ferreira, que também preside a Assembleia, o PSDB tenta trazer para os seus quadros os três deputados do Partido Liberal – George Soares, Kleber Rodrigues e Ubaldo Fernandes, além de já ter como certa a filiação do deputado Albert Dickson (Pros).

“Com força no segmento evangélico, o deputado Albert Dickson, sempre é bem votado na capital e no interior e vai assinar a ficha de filiação dos tucanos”, reforçou Ferreira, a respeito da composição do chamado “chapão” com 17 candidatos a deputado e oito canditadas à deputada, garantido o mínimo exigido de 30% para mulheres pelas regras eleitorais.

Ezequiel Ferreira diz que o PSDB “também acredita no potencial e na capacidade das mulheres para contribuir em 2022. Ainda neste semestre, o partido vai realizar um evento para mulheres no Oeste Potiguar. A data e a cidade estão sendo definida”.

Segundo ele, o partido está conversando com deputados de outras legendas, especula-se que estão foco a deputada Eudiane Macedo, a única parlamentar do partido Republicanos na Assembleia e com pelo menos dois dos três deputados do PSD – Vivaldo Costa e Jacó Jácome.

Todas as conversas em torno das filiações, segundo o presidente do PSDB, levará em conta a chamada ‘janela partidária’, período entre 3 de março e 1º de abril, em que deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

O deputado João Maia já havia antecipado à TRIBUNA DO NORTE no dia 18, que estava aguardando apenas a recuperação do deputado Ezequiel Ferreira, que fora acometido de Covid-19 e Influenza e já há cinco dias estava recuperado  e despachando no gabinete da presidência da Assembleia, a fim de que ambos voltassem a conversar sobre a formação do chapa proporcional. “Na verdade nós temos um deadline (prazo final) pra isso, até 30 de março para concluir essa conversa”, dizia ele.

O presidente dos tucanos informou, ainda, que a presidente da União dos Vereadores e Vereadoras do Rio Grande do Norte (UVERN), Larissa Rosado deve concorrer a uma cadeira de deputada federal, enquanto sua mãe, a ex-deputada Sandra Rosado, “vem mostrando disposição em retornar à Assembleia Legislativa”. Para a Câmara Federal, a chapa contará com o reforço do vereador natalense Kleber Fernandes, que já insinuou sua pré-candidatura nas redes sociais.

Ezequiel Ferreira estimula a pré-candidatura das duas, considerando que Mossoró é o segundo maior colégio eleitoral do Estado – tinha 176.931 eleitores até dezembro de 2021, último número oficialmente divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Nomes novos como a influente digital Leila Maia, idealizadora dos projetos “RN Saudável” e “Ponte da Vida” também já acertou sua filiação. Ela tem hoje mais de 61 mil seguidores só no Instagram”, avisou.

Ele também citou a empresária Adriana Pessoa, que tem atuação no Agreste Potiguar e foi segundo lugar na eleição de Passa e Fica, “só com comícios virtuais poderá ser um nome”. A médica Tássia Veríssimo, que foi prefeita do PSD em João Dias no Alto Oeste Potiguar, assegurou Ferreira, “está vindo somar com o PSDB. Ela hoje atende como médica em Parnamirim e é esposa do ex-deputado Carlos Augusto Maia”.

Eleições 2022: Pré-candidaturas antecipam trocas de partidos

Adriana Ferraz, Davi Medeiros, Gustavo Queiroz e Renato Vasconcelos
Agência Estado
Com os pré-candidatos à Presidência da República lançados oito meses antes da eleição, deputados e senadores passaram a antecipar a busca por partidos alinhados às suas posições eleitorais. O troca-troca partidário teve início ainda em 2021 e nesta quarta-feira, 26, se acentuou com evento que marcou a migração em bloco de integrantes do MBL – antes espalhados por várias legendas – para o Podemos de Sérgio Moro.
Candidatos à reeleição buscam o melhor posicionamento na busca por manter a vaga na Câmara dos Deputados e no Senado

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No caso dos deputados federais, estaduais e distritais, o movimento contraria norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que abre a janela partidária para trocas de siglas só a partir de 3 de março. Mas a antecipação da pré-campanha ao Planalto, aliada a acordos entre as agremiações, “liberou” os parlamentares a mudar de casa ou ao menos anunciar essa intenção antes da hora.

Desde meados do ano passado, ao menos oito deputados federais já se filiaram a legendas diferentes das que os elegeram em 2018, segundo levantamento feito pelo Estadão. Somados os que revelaram essa intenção ou que só assinaram a ficha em atos simbólicos, como Kim Kataguiri ontem (que trocará o DEM pelo Podemos), a conta vai a 13.

Entre os senadores – que são “donos” de seus mandatos e, por isso, podem mudar de sigla a qualquer tempo – o total de trocas efetivadas e anunciadas chega a 14. Segundo o Senado, 12 deles já avisaram a Casa oficialmente. Nesta lista, está, por exemplo, Fabiano Contarato (ES), que deixou a Rede para se filiar ao PT.

A antecipação à janela é atípica, já que o parlamentar pode responder por infidelidade partidária se a agremiação de origem ou o Ministério Público eleitoral decidir entrar com representação na Justiça. Para contornar possíveis punições, alguns deputados recorrem ao TSE para solicitar a mudança fora do período permitido. É possível, por exemplo, pedir desfiliação por “justa causa” em caso de incorporação, fusão ou criação de uma sigla, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e, ainda, discriminação pessoal. Caso contrário, pode haver perda do mandato.

‘Fator Moro’

Realizado ontem, em São Paulo, o evento simbólico de adesão do MBL ao Podemos contou com o deputado estadual por São Paulo Arthur do Val (agora ex-Patriota), que pretende se lançar ao governo do Estado. Ele afirmou que o “fator Moro” foi decisivo para o ingresso antecipado na legenda. “Temos apoio recíproco das respectivas pré-candidaturas. É natural que estejamos no mesmo partido”, disse. “Essa união não é entre partidos políticos, é entre movimentos, partidos e pessoas. Setor privado e sociedade civil. O PT está ameaçando voltar para São Paulo. Precisa colocar aqui no Estado de São Paulo uma posição firme e forte contra esse tipo de proposta”, afirmou Moro.

Expulso do DEM em 2019, Do Val obteve autorização para migrar para o Patriota e, agora, trocar de agremiação de novo. Kataguiri tentará contornar a janela partidária solicitando acordo ou saída da atual sigla por justa causa, o que poderá ocorrer se a fusão do DEM com o PSL para a formação do União Brasil for homologada antes da janela partidária.

Outros quatro parlamentares usam estratégia parecida na tentativa de evitar a perda do mandato, anunciando a saída sem, de fato, deixar a legenda. É o que aconteceu, por exemplo, com o deputado federal Tulio Gadelha (PDT-PE). Apesar de afirmar publicamente que migraria para a Rede, Gadelha segue no PDT e participou da convenção nacional do partido, data em que o nome de Ciro Gomes foi anunciado como pré-candidato ao Planalto. Em nota, o PDT afirmou que não pretende solicitar punição ao parlamentar.

Reforços

Outros presidenciáveis também têm atraído quadros para os seus respectivos partidos ou siglas aliadas. No caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não apenas o PT tem ganhado quadros novos, mas também o PSB – ambos ensaiam a oficialização de uma federação que incluiria ainda o PSOL e o PCdoB.

Marcelo Freixo (RJ) é exemplo desse movimento. Pré-candidato ao governo do Rio, ele saiu do PSOL após acordo e migrou para o PSB no ano passado, com o apoio de Lula. Atual governador do Maranhão e pré-candidato ao Senado, Flávio Dino deixou o PCdoB para seguir o mesmo caminho.

O PSB atrai nomes até do Centrão que não apoiam a reeleição do presidente Jair Bolsonaro, como Jorge Boeira (RS), que saiu do PP, e o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (AM), que, autorizado pela Justiça Eleitoral, já anunciou sua desfiliação do PL, nova sigla do presidente.

Ramos está em tratativas com o PSB e disse não ter restrições quanto a subir no palanque de Lula no Amazonas. Sua única certeza, segundo ele, é não apoiar Bolsonaro. “Não posso permanecer em um partido que tem um presidente da República que considero não ser bom para o País, que, graças a ele, entrou em situação sanitária grave e uma crise econômica desesperadora. Não dá para ajudar um projeto que criou essas condições.” O deputado também mantém diálogo com Solidariedade, Republicanos, União Brasil e PSD.

Também crítico ao governo federal, o ex-ministro e ex-deputado federal Maurício Quintella (AL) anunciou sua saída da sigla um dia após a chegada de Bolsonaro, deixando a presidência do diretório alagoano para o deputado Sérgio Toledo (AL). “Todos nós, do diretório, apoiamos a entrada do presidente; quem não apoiou, se desfiliou, como o Quintella”, declarou Toledo.

‘Efeito Bolsonaro’

No sentido contrário, o “efeito Bolsonaro” também foi responsável por atrair nomes para o PL. As deputadas Bia Kicis (DF) e Carla Zambelli (SP) acenam ao partido, assim como os ministros Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura).

O governador João Doria (PSDB) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) também têm buscado novos quadros (não apenas deputados e senadores) para fortalecer suas campanhas e facilitar alianças regionais. O tucano conseguiu neste ano “tirar” o presidente estadual do Podemos do Paraná da aliança com Moro e filiá-lo ao PSDB para disputar o governo do Estado. Ano passado, já tinha assinado a ficha de Joice Hasselmann (SP).

Ciro atraiu o deputado federal David Miranda (RJ), que deixará o PSOL por causa do provável apoio do partido a Lula. A perspectiva é que mais trocas ocorram a partir de março. Doria, Ciro e Moro disputam entre si protagonismo na chamada terceira via.

Pressa

O cientista político Rodrigo Prando, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, avaliou que o retorno de Lula ao tabuleiro eleitoral acelerou as mudanças partidárias. “As pessoas se apressam para se mostrar ou distantes do projeto político de Lula ou próximas de seus valores e ideologias”, disse. Prando acrescentou que a antecipação é esperada em uma sociedade hiperconectada e pautada pelo imediatismo. Segundo ele, há uma necessidade constante de se manifestar o quanto antes sobre os acontecimentos da arena política, fornecendo respostas rápidas aos eleitores.

“O tempo da política institucional, com toda a burocracia legislativa, remonta a séculos passados. Hoje, esperam-se respostas imediatas dos parlamentares”, afirmou.

Bolsonaro libera aumento de 33% para piso de professores

O presidente Jair Bolsonaro determinou ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, que conceda o reajuste máximo para o piso salarial de professores, conforme estabelece a Lei do Piso do Magistério (11.739/2008). Isso levará o valor mínimo dos vencimentos de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34, uma alta de 33,23%.

O Poder360 apurou que no final da tarde desta 4ª feira (26.jan.2022) Bolsonaro determinou diretamente a Milton Ribeiro que a “missão” é conceder o aumento, contrariando entendimento de alguns técnicos da área financeira do Ministério da Educação, e, sobretudo, de governadores e de prefeitos que terão suas finanças pressionadas.

Confirmada a decisão do Ministério da Educação, o reajuste do piso salarial dos professores da rede pública será de 33,2%. O custo para Estados e cidades com esse aumento será na casa de R$ 30 bilhões neste ano, de acordo com cálculos divulgados em nota pela Confederação Nacional de Municípios. Para o governo federal, segundo apurou o Poder360, o valor seria de R$ 3,8 bilhões neste ano. “Podemos cortar esse valor de outros ministérios”, disse Bolsonaro a seus ministros que acompanham o tema.

Com essa decisão, o presidente adota uma estratégia relevante neste ano eleitoral. Embora exista pressão de governadores, e, sobretudo, prefeitos para que o reajuste não seja de 33,23%, ninguém aparece em público. O custo político seria todo do Palácio do Planalto. Bolsonaro não está disposto a bancar esse desgaste e determinou que o aumento seja dado.

Há controvérsia a respeito de como deve ser calculado o reajuste do piso dos professores.

A Lei do Piso do Magistério (11.739/2008) manda definir o valor com base no custo mínimo nacional por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A definição fica por conta do Ministério da Educação. Se essa regra for seguida, chegará ao percentual de 33,23%. Assim, o piso salarial vai de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34.

O valor aluno/ano do Fundeb (conhecido pela sigla Vaaf) que vigorou em 2021 foi divulgado na portaria nº 10, assinada pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Economia em 10 de dezembro de 2021. Ficou em R$ 4.462,83.

Em 2020, o Vaaf havia sido de R$ 3.349,56.

A diferença de 2020 para 2021 foi de R$ 1.113,06. Isso equivale aos 33,23% de reajuste –que também precisam ser aplicados ao piso nacional dos professores da rede pública.

Há cerca de 2 milhões de professores da educação básica na rede pública que estão ligados sobretudo a prefeituras. Os prefeitos ficam com o maior custo do aumento agora em 2022.

Ocorre que as regras do Fundeb foram alteradas em 2020 por meio da emenda constitucional 108. O Fundo passou a ter mais dinheiro vindo da União. Esse volume maior de recursos fez com que aumentasse também o valor aluno/ano do Fundeb.

Por conta dessa alteração no Fundeb, o Ministério da Educação divulgou uma nota em 14 de janeiro de 2022, na qual afirmava que “conforme o entendimento jurídico, o critério previsto na Lei 11.738/2008 faz menção a dispositivos constitucionais e a índice de reajuste não mais condizentes com a mudança realizada pela EC nº 108/2020, que cria o novo Fundeb com características distintas da formatação dada pela Emenda Constitucional nº 53/2006”.

O MEC concluía assim sua nota: “Diante disso, o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica, trabalha nesse momento no levantamento de subsídios técnicos de suas áreas para conferir uma solução à questão”.

A emenda 108 determina que “lei específica disporá sobre o piso salarial profissional” do magistério. Como o Congresso não apreciou novo projeto sobre o tema, há um vácuo legal. O governo pode tanto seguir a regra anterior como baixar uma nova norma a respeito enquanto não é aprovada numa nova lei.

Dentro desse cenário de dúvida, circularam em Brasília rumores de que o governo poderia baixar uma medida provisória e reduzir o percentual de reajuste para o salário de professores da rede pública.

Em 24 janeiro de 2022, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e outros colegiados da Casa soltaram uma nota condenando o posicionamento do MEC. Defendiam o “cumprimento integral do piso nacional consagrado em nossa legislação desde 2008”.

Foi nesse momento que o Palácio do Planalto percebeu com clareza que havia uma disputa política em curso. A rigor, a interpretação das leis que regem o aumento salarial de professores permite vários tipos de entendimento. Do ponto de vista estrito do rigor fiscal, seria possível adotar uma fórmula mais rígida, com um aumento menor.

Mas Bolsonaro e seus assessores perceberam que só o Planalto e o Ministério da Educação estavam ficando com esse ônus. Os prefeitos e governadores, que não querem o reajuste, não se manifestam em público. No Congresso, a maioria dos grupos de esquerda e adversário do governo defendem o reajuste máximo. Diante desse cenário, o presidente da República determinou a adoção do percentual de 33,23% para o reajuste.

Poder 360

Busca pela primeira dose cresce quase 400% no RN após passaporte vacinal

Vacina Oxford/AstraZeneca para imunizacao em profissionais de saude do Hospital de Reabilitação do Paraná que tem leitos exclusivo de combate à Covid-19. Curitiba, 27/01/2021. Foto: Geraldo Bubniak/AEN

A exigência do passaporte vacinal para ingresso em shoppings, bares, restaurantes e locais fechados no Rio Grande do Norte fez a procura pela primeira dose da vacina contra a covid-19 disparar. De acordo com a plataforma, RN + Vacina, a procura pela D1 uma semana após o anúncio do passaporte vacinal aumentou 347%.

Em números absolutos, 19.005 D1s foram aplicadas a partir do dia 18 de janeiro, data em que o Governo do Estado publicou o decreto com a norma. Uma semana antes, do dia 11 ao dia 17, a soma tinha sido de 4.247 doses.

Os números obtidos pela reportagem da Tribuna do Norte indicam que, em janeiro, foram aplicadas 26.726 D1s no Estado. Dessas, 19.005 foram aplicadas após o anúncio do passaporte, o que corresponde a 71% do total.

Nos postos de saúde de Natal, são vários os relatos de profissionais de saúde sobre pessoas procurando a primeira dose da vacina. Na maioria dos casos, os usuários alegam a exigência do passaporte vacinal como justificativa para a acessar o imunizante.

Tribuna do Norte

Covid-19: Brasil bate novo recorde de casos registrados em 24h

Primeiro dia de flexibilização do uso de máscaras ao ar livre no Estado do Rio de Janeiro.

© 28/10/2021_Fernando Frazão/Agência Brasi

Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Brasil bateu novo recorde de casos registrados em 24 horas. Entre ontem e hoje, foram confirmados pelas autoridades de saúde 224.567 diagnósticos positivos de covid-19. Foi o maior número desde o início da pandemia. Com esses novos dados, o total de pessoas infectadas desde a chegada do coronavírus ao Brasil chegou a 24.535.884. Ontem, o painel de informações do Ministério da Saúde contabilizava 24.311.317 casos acumulados.

O total de casos em acompanhamento de covid-19 está em 1.875.303. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta nem evoluíram para morte.

O número de pessoas que perderam a vida em consequência da covid-19 alcançou 624.413. Em 24 horas, foram registradas 570 mortes pelas autoridades de saúde. O sistema de informações contabilizava ontem 623.843 óbitos causados pela covid-19.

Ainda há 3.146 falecimentos em investigação. Os óbitos em investigação ocorrem pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demandar exames e procedimentos posteriores.

Até hoje, 22.036.168 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 89,8% dos infectados desde o início da pandemia.

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada nesta quartafeira (26). Nela, são consolidadas as informações enviadas por secretarias municipais e estaduais de saúde sobre casos e mortes associados à covid-19.

Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras o nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (156.950), Rio de Janeiro (69.726), Minas Gerais (57.038), Paraná (41.065) e Rio Grande do Sul (36.749).

Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.860), Amapá (2.043), Roraima (2.086), Tocantins (3.986) e Sergipe (6.079).

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza informações sobre a pandemia de covid-19 no Brasil.
Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza informações sobre a pandemia de covid-19 no Brasil. – Ministério da Saúde

Vacinação

Até esta quarta-feira (26), foram aplicados 350,4 milhões de doses, sendo 163,5 milhões com a 1ª dose e 150,9 milhões com a 2ª dose ou dose única. Outros 35,6 milhões já receberam a dose de reforço.

TSE define tempo de propaganda política em rádio e TV para primeiro semestre de 2022; Onze partidos terão tempo máximo

Foto: Antonio Augusto / TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão para o primeiro semestre de 2022. Os partidos com mais minutos de antena no primeiro semestre de 2022 serão o PL, do presidente Jair Bolsonaro, o PT, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de DEM, MDB, PDT, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL e Republicanos, cada um com 20 minutos e 40 inserções.

De acordo com a Corte eleitoral, os partidos DC, PMN, PTC e Rede elegeram candidatos em 2018, mas não cumpriram o critério de percentual mínimo de votos ou mínimo de propaganda partidária. Por isso, ficarão de fora das transmissões.

A portaria que regulamenta o tema foi publicada nesta terça-feira e apresenta os critérios que foram aplicados para a distribuição dos 305 minutos de veiculação que foram disponibilizados aos 23 partidos que cumpriram os requisitos para utilizá-los em até 610 inserções durante o período.

Para a distribuição do tempo de antena, foram consideradas a cláusula de desempenho nas eleições de 2018 e aspectos da Lei das Eleições, como a quantidade de deputados federais eleitos em 2018, desconsideradas as trocas de legendas que tenham ocorrido; as eventuais retotalizações de eleições para a Câmara dos Deputados que tenham sido feitas por decisão da Justiça Eleitoral; e os efeitos das fusões e incorporações de partidos que tenham ocorrido nesse período.

Segundo o TSE, os partidos que terão acesso ao tempo de rádio e TV poderão exibir peças de propaganda que “difundam os ideais partidários; transmitam mensagens aos filiados sobre a execução do programa e a realização de eventos da legenda; divulguem a posição da agremiação em temas políticos ou de interesse da sociedade; incentivem a filiação partidária; e promovam a participação de mulheres, jovens e negros na vida política do país”.

O Globo

MDR entregou 179 empreendimentos e mais de 6,6 mil moradias no RN em 2021

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou em 2021, 179 empreendimentos no Rio Grande do Norte, entre elas a expansão da malha da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) na Grande Natal. Além disso, 414 obras foram contratadas e 74, retomadas. Também foram entregues 6.677 moradias, a mais de 26,7 mil pessoas. O investimento federal no estado foi de R$ 232,8 milhões, entre recursos do Orçamento Geral da União (R$ 223,25 milhões) e financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Ministro Rogério Marinho visita obras no RN

Ministro Rogério Marinho visita obras no RN

Deu na Tribuna do Norte

O MDR concluiu o último trecho de canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, as águas do Velho Chico finalmente chegarão ao Rio Grande do Norte neste mês de fevereiro.

Para a Barragem de Oiticica, em Jucurutu, foram liberados R$ 48,2 milhões para a continuidade das obras, que vai receber as águas do Rio São Francisco. Quando concluída, a estrutura vai atender 330 mil pessoas de oito cidades potiguares: Jucuturu, Caicó, Timbaúba dos Batistas, São Fernando, Jardins de Piranha, Cruzeta, São José do Seridó e São José do Sabugi.

“A água é a espinha dorsal do brasileiro. Ela reduz a pressão sobre o sistema de saúde pública, reduz a mortalidade das crianças, melhora a proficiência de quem trabalha, melhora a condição de quem estuda. E é essa água que está chegando para quem historicamente convive com a seca”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Em 2021, o MDR também autorizou o início das obras do Ramal do Apodi que vai levar as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco a 32 cidades potiguares, além de 13 na Paraíba e nove no Ceará, beneficiando 750 mil pessoas. O investimento federal no empreendimento é de R$ 938,5 milhões.

O MDR assinou, ainda, Ordem de Serviço para revisão do Projeto Executivo da Barragem Poço de Varas (Rio Encanto), localizada no município de Coronel João Pessoa. O projeto original foi elaborado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) em 2011 e precisa passar por atualização do levantamento cadastral e estudos ambientais. O investimento federal nesta primeira etapa será de R$ 1,07 milhão.

A barragem vai beneficiar 42,4 mil pessoas com abastecimento de água, além de contribuir com pequena irrigação, piscicultura e lazer. Os municípios atendidos pelo empreendimento serão Venha Ver, São Miguel, Encanto, Doutor Severiano e Coronel João Pessoa.

Em dezembro, foram assinados dois convênios que beneficiam municípios do Rio Grande do Norte. O primeiro, no valor de R$ 11 milhões, contempla as cidades de Cerro Corá, Brejinho, São Tomé, Venha-ver, Macaíba, Caraúbas, Água Nova e Marcelino Vieira e prevê a construção de sistemas de abastecimento de água, barragem e adutoras.

Já o segundo, de R$ 6 milhões, foi destinado a obras hídricas, como sistemas de abastecimento de água, açude e adutoras nas cidades de Carnaubais, Ielmo Marinho, Itajá, Timbaúba dos Batistas e Carnaúba dos Dantas.

Também foram liberados R$ 4 milhões para a construção da Barragem de São Vicente, que estará disposta sobre o leito do rio Pataxó. A estrutura vai garantir a segurança hídrica de mais de 10 comunidades rurais do município de Fernando Pedroza.

Mobilidade urbana e desenvolvimento regional

Ao longo de 2021, mais de R$ 97 milhões foram investidos em ações de mobilidade e desenvolvimento regional e urbano no estado. O Governo Federal entregou 137 infraestruturas e retomou outras 59 obras paralisadas. Além disso, foram contratados mais 199 empreendimentos, que vão beneficiar mais de 217 mil pessoas. São ações de recapeamento, pavimentação e drenagem, entre outras, que melhoram as condições de trafegabilidade nas cidades.

Entre as entregas estão as obras físicas da primeira fase da Linha Branca da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) na Grande Natal. A conclusão dessa etapa possibilita a operação do veículo leve sobre trilhos (VLT) na Linha Branca, no trecho que vai até a Estação Boa Esperança. No início de 2022, será entregue a Estação Cajupiranga, que será a parte final da operação da linha férrea.

“Com essa obra pronta, não só a física, mas com os vagões que estão vindo com as locomotivas, teremos um processo de integração cada vez maior com a região metropolitana e quem ganha com isso é a população local”, destacou Rogério Marinho.

As obras da Linha Branca, que vai contar com três trechos, foram iniciadas em fevereiro de 2021 e beneficiarão 7 mil passageiros. Serão construídos 23,4 quilômetros de vias, com quatro novas estações a partir de Parnamirim, passando por São José de Mipibu e chegando até Nísia Floresta. O investimento federal é de R$ 58,3 milhões.

O Governo Federal também iniciou as obras do trecho ferroviário da Linha Roxa, na Região Metropolitana de Natal. Essa expansão das atividades da CBTU vai contar com mais 4,2 quilômetros de linha férrea e três novas estações. Cerca de 2 mil passageiros serão beneficiados por dia na capital e nas cidades de Extremoz e São Gonçalo do Amarante. Serão construídas três novas estações de passageiros: BR-101 Norte, Guararapes e Vicunha. Os investimentos federais na obra serão de R$ 14,8 milhões.

Em Caicó, o MDR apoiou a criação do primeiro polo da Rota da Moda no País, uma nova modalidade de ação no âmbito do Programa Rotas de Integração Nacional. “O que o povo do Seridó quer é o que o povo nordestino quer: oportunidade para transformar as suas vidas. E é isso o que a instituição da Rota da Moda vai fazer. Vamos dar melhores condições para que sejam gerados emprego e renda, fomentando o crescimento desta região, que é destaque na produção têxtil brasileira”, destacou Rogério Marinho.

Habitação

Em 2021, O MDR entregou as chaves da casa própria a mais de 26,7 mil pessoas do Rio Grande do Norte. Foram mais de 6.677 mil unidades habitacionais entregues no estado. Somente no residencial Severino de Souza Marinho, em Natal, 224 famílias receberam um imóvel.

Outra entrega do Programa Casa Verde e Amarela foi o residencial Irmã Dulce II, em Parnamirim. Foram 256 apartamentos repassados a mais de mil pessoas de baixa renda do município.

O MDR também entregou 180 títulos de regularização fundiária a famílias de baixa renda de Natal. A ação fez parte da última etapa de urbanização do bairro Nossa Senhora da Apresentação, que recebeu R$ 54,3 milhões de investimento federal, além de contrapartida do município de R$ 11,4 milhões.

Saneamento

Na área de saneamento básico, o Governo Federal investiu R$ 90,2 milhões no Rio Grande do Norte. Duas obras foram entregues – o sistema de drenagem do bairro Capim Macio, em Natal, e o Sistema de Abastecimento de Água no município de Açu. Juntas, as infraestruturas atendem quase 19 mil pessoas.

O MDR também retomou 12 obras paradas em sete cidades. A maioria delas está na capital, mas também receberam recursos os municípios de São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Açu, São José de Mipibu e Macaíba. Ao todo, mais de 145 mil potiguares serão beneficiados pelos novos sistemas de abastecimento de água, esgoto e drenagem urbana.

Entre os empreendimentos entregues estão mais uma etapa das obras de saneamento integrado dos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul, em Natal. Foram concluídas drenagem, pavimentação e rede de águas pluviais de 320 ruas. O investimento federal na obra, que foi executada pela Prefeitura de Natal, é de R$ 136,5 milhões. Cerca de 19,6 mil famílias de baixa renda da capital potiguar foram beneficiadas.

Vinculadas

Os órgãos vinculados ao MDR foram responsáveis pela entrega de 31 empreendimentos, sendo 23 do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), seis da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf), um da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e um da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

O Dnocs perfurou 23 poços artesianos em cidades do Rio Grande do Norte. Essa é uma estratégia do Governo Federal para garantir segurança hídrica e reduzir a dependência dos municípios do Semiárido em relação aos carros-pipa.

Total repassado ao Rio Grande do Norte 2021:

  • R$ 232,2 milhões (OGU) – sem produção habitacional
  • R$ 9,5 milhões (FGTS – sem produção habitacional)

ENTREGUES: 179 empreendimentos entregues

  • 2 de saneamento
  • 2 de urbanização
  • 3 de proteção e defesa civil
  • 4 de segurança hídrica
  • 137 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
  • 6 da Codevasf
  • 23 do Dnocs
  • 1 da Sudene
  • 1 da CBTU

6.677 unidades habitacionais entregues – Mais de 26,7 mil pessoas beneficiadas

RETOMADAS: 74 empreendimentos retomados

  • 12 de saneamento
  • 3 de urbanização
  • 59 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano

CONTRATADAS: 414 empreendimentos contratados

  • 1 de saneamento
  • 20 de segurança hídrica
  • 199 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
  • 194 do Dnocs (obras e sistemas de abastecimento de água)

Governo avalia 4ª dose para idosos e profissionais de saúde

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Na foto, pessoa sendo vacinada contra a covid-19. Desde setembro, idosos e profissionais de saúde podem tomar o reforço .

Imunossuprimidos acima de 18 anos já podem receber a 4ª dose; governo estuda ampliar o grupo

MALU MÕES – Poder360

O Ministério da Saúde está avaliando aplicar a 4ª dose da vacina contra a covid-19 em idosos e profissionais de saúde. A pasta terá reunião com a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 sobre o tema na 6ª feira (28.jan.2022).

Desde dezembro de 2021, imunossuprimidos acima de 18 anos podem receber a 4ª dose. Ela é aplicada 4 meses depois da 3ª injeção.

A possibilidade de ampliar o reforço para idosos e profissionais de saúde é debatida durante o recrudescimento da pandemia. Impulsionado pela variante ômicron, o patamar de infectados pelo coronavírus nunca foi tão elevado. Sistemas de saúde voltaram a ficar sobrecarregados. Também há alta de óbitos.

O 1º ciclo do esquema vacinal é composto por duas aplicações para os imunizantes da CoronaVac, Pfizer e AstraZeneca. A vacina da Janssen é tomada em dose única.

A administração do reforço começou em setembro, motivada pela queda da proteção dos imunizantes a longo prazo. Inicialmente, só idosos, imunossuprimidos e profissionais de saúde podiam receber a dose extra.

O Ministério da Saúde ampliou o reforço para todos os adultos em novembro. Qualquer pessoa com 18 anos ou mais está apta a receber a 3ª dose a partir de 4 meses da 2ª injeção da Pfizer, CoronaVac ou AstraZeneca. Quem tomou a vacina da Janssen há 2 meses já pode tomar o reforço.

Um levantamento do Poder360 mostrou que metade dos idosos já tomaram o reforço. Dos 31 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, 18 milhões já receberam a injeção adicional.

Israel e Chile já aplicam a 2ª dose do reforço em suas populações. Reportagem do Poder360 mostra que o governo de São Paulo deve começar a 4ª aplicação ainda no 1º semestre de 2022.

Um estudo realizado em Israel mostra que 4ª injeção em pessoas com mais de 60 anos as tornou 3 vezes mais resistentes a doenças graves. A comparação é com idosos vacinados com 3 doses.

O 2º reforço também previne duas vezes a contaminação por covid-19 na comparação. A análise foi feita com dados de 400.000 israelenses já imunizados com a 4ª dose em relação a 600.000 que receberam só um reforço.

PRESIDENTE/ESTIMULADA: No primeiro turno Lula tem 36,9%, Bolsonaro 31%, Moro 8,5%, segundo Modalmais-Futura

Foram divulgados os dados da Pesquisa Modalmais-Futura nesta quarta-feira (26/01). Nos cenários elaborados pela pesquisa com intenção de voto estimulada para o primeiro turno, em panorama com João Doria (PSDB), Lula (PT) tem 36,9%, dado levemente abaixo dos 37,9% registrados em dezembro para o eventual primeiro turno. Já Jair Bolsonaro (PL), que tinha 30,6%, passou para 31%, entre dezembro e janeiro. Enquanto isso, a preferência de Sergio Moro (Podemos) encolheu de 9,8% para 8,5%, na mesma base de comparação.

O atual presidente continua liderando a rejeição dos eleitores, com 47,3% dos entrevistados afirmando que não votaria no capitão reformado em nenhuma hipótese em outubro. Lula, em segundo lugar, tem rejeição de 37,1%, e, em terceiro João Doria, com 23,2%. Sergio Moro, em quarto lugar, possui rejeição de 18,3%.

O levantamento foi realizado entre os dias 17 e 21 de janeiro, por telefone, com 30.452 atendimentos das 348.187 tentativas. Mais da metade dos entrevistados (52,2%) tomou duas doses da vacina contra a covid-19 e 48,2% disseram que votaram em Bolsonaro no segundo turno de 2018.

Fonte: Blog Robson Pires

Governadores decidem prorrogar por 60 dias congelamento do ICMS

Foto: Marcello Casal jr / Agência Brasil

Os governadores decidiram, nesta quarta-feira (26), prorrogar por 60 dias o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A alíquota fixa seria encerrada no próximo dia 31.

O movimento dos chefes de Executivos estaduais acontece no momento em que o governo Jair Bolsonaro prepara uma proposta de emenda constitucional (PEC) para reduzir o preço dos combustíveis, do gás de cozinha e da energia elétrica no país, mexendo nos impostos federais e no estadual.

Em nota assinada por 21 dos 27 dos governadores, eles dizem que a “proposta traduz mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira”.

Os governadores também cobram do governo Bolsonaro mudanças na política de preços da Petrobras, falando sobre “a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”.

O documento ressalta ainda que essa decisão será tomada “até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas”.

CNN Brasil

Juiz dá prazo de 48 horas para governo do RN se posicionar sobre pedido do MP e Defensoria por suspensão de eventos

Foto: Divulgação

Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do estado entrarem na Justiça com uma ação civil pública para que o governo do RN proíba os grandes eventos de massa, o juiz responsável pelo caso deu prazo de 48 horas para que a administração estadual se posicione sobre o assunto.

No despacho desta terça-feira (25), o juiz substituto Geraldo Antônio da Mota, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, aponta que o pedido é pelo cancelamento das autorizações concedidas às promotoras de eventos para realização de shows e festas em locais abertos ou fechados com grande público.

Diante dos argumentos e da “repercussão pública da medida pleiteada”, o magistrado determinou a intimação da Procuradoria Geral do Estado e do Secretário de Saúde, Cipriano Maia, “pessoalmente”, para apresentarem justificativas no prazo de dois dias.

O juiz ainda determinou que as respostas retornem imediatamente os autos “para decisão de urgência”.

Segundo o MP e a Defensoria, o pedido acontece diante da alta de casos de Covid, desde o aparecimento da variante ômicron, considerada mais transmissível, que culminou com o aumento de atendimento e internações nas redes pública e privada do estado.

A solicitação dos órgãos é para que o governo do RN altere o decreto estadual que entrou em vigência na última sexta-feira (21), que determinou a cobrança do passaporte vacinal em estabelecimentos, mas manteve autorizados os eventos de massa com o cumprimento de medidas sanitárias.

Em nota, o governo do RN disse que aguarda a decisão da Justiça sobre a ação e garantiu que o “acompanhamento e avaliação do cenário — não apenas em relação à covid-19, mas ao surto de gripe — vem sendo feito diariamente”.

“O posicionamento do Governo do Estado, a despeito do decreto nº 31.265, de 17 de janeiro de 2022, é de permanente análise dos diversos indicadores para eventual tomada de decisão, independente do prazo de vigência dessas regras”, citou a nota.

g1 RN

Correntistas resgatam R$ 900 mil esquecidos em bancos, segundo BC

Dinheiro, Real Moeda brasileira

© José Cruz/Agência Brasil

Cerca de 79 mil pessoas consultaram nova ferramenta do Registrato

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Nos dois primeiros dias de funcionamento da nova funcionalidade do Registrato, correntistas resgataram R$ 900 mil esquecidos em bancos e instituições financeiras, informou há pouco o Banco Central (BC).

Antes de o órgão tirar o sistema do ar por causa do grande volume de acessos, cerca de 79 mil pessoas consultaram a ferramenta, com 8,5 mil pedidos de devolução de recursos.

“O Sistema Valores a Receber (SVR) teve grande aceitação entre os cidadãos, gerando demanda muito superior à esperada. A despeito da instabilidade que essa demanda gerou no site, 79 mil cidadãos conseguiram consultar o SVR e 8,5 mil solicitações de devolução foram formalizadas, somando cerca de R$ 900 mil, os quais serão transferidos via Pix em até 12 dias úteis”, informou o BC em nota.

Segundo o BC, atualmente existem R$ 8 bilhões esquecidos em instituições financeiras no Brasil. Desse total, até R$ 3,9 bilhões podem ser resgatados por até 28 milhões de pessoas e de empresas na primeira fase da ferramenta. Nos próximos meses, o serviço será ampliado para outras modalidades de saque.

Um dia após o lançamento do serviço de consulta a valores esquecidos, o site do Banco Central saiu do ar durante a manhã por causa do excesso de demanda. Durante a tarde, o órgão tirou o sistema do ar, para tentar normalizar o acesso ao portal, que continua apresentando instabilidade.

Consultas

Sistema do BC que agora fornece um extrato de relacionamentos do cidadão com instituições financeiras, até então fornecia consultas apenas sobre dívidas (abertas ou liquidadas), abertura de contas bancárias (ativas ou inativas) e remessas de dinheiro ao exterior.

Com o novo serviço, a ferramenta também fornecerá informações sobre valores a receber esquecidos em bancos.

Para reaver os recursos, o cidadão poderá pedir o resgate de duas formas. A primeira será diretamente via Pix na conta indicada no Registrato, caso a instituição tenha aderido a um termo específico com o BC. Nos demais casos, o beneficiário informará os dados de contato no sistema, e a instituição financeira informará o meio de pagamento ou de transferência.

Nesta primeira fase, podem ser devolvidos recursos de contas correntes ou poupanças encerradas e não sacadas, cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito com termo de compromisso assinado com o BC e cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito e grupos de consórcio extintos.

Ao longo do ano, o BC pretende ampliar a consulta para a devolução de valores decorrentes de tarifas ou obrigações de crédito cobradas indevidamente não previstas em termo de compromisso, contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e com saldo disponível, contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários e demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.

Segundo o BC, os dados e os valores fornecidos no Registrato são de responsabilidade das próprias instituições financeiras. Em alguns casos, o saldo a receber pode ser de pequeno valor, mas o órgão orienta o cidadão a sacar o dinheiro que lhe pertence de forma simples e ágil, por meio do novo serviço.

Resolução detalha avaliação psicológica para porte de arma

arma de fogo recolhida na Campanha do Desarmamento

© Arquivo/Agência Brasil

Documento foi emitido pelo Conselho Federal de Psicologia

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou no Diário Oficial da União de hoje (26) a resolução que regulamenta a avaliação psicológica para concessão de registro e porte de arma de fogo.

A resolução define procedimentos de avaliação psicológica para a concessão do registro, a serem adotados por psicólogos profissionais. O documento determina que a avaliação deverá ser fundamentada em preceitos e princípios previstos em documentos como Código de Ética Profissional do Psicólogo e algumas resoluções já publicadas.

Também são definidos os requisitos profissionais para a avaliação psicológica, visando ao registro e ao porte de arma de fogo, como inscrição ativa no Conselho Regional de Psicologia e a necessidade de o profissional estar credenciado junto à Polícia Federal ou outros órgãos competentes, bem como conhecer e cumprir as regras e normas desses órgãos, no que se refere a registro e porte de arma de fogo.

A avaliação a ser feita com o interessado em portar arma de fogo deverá levar em conta aspectos cognitivos, como “processos atencionais adequados”; nível intelectual e funções executivas; e traços de personalidade associados a agressividade, ansiedade e indicadores de transtornos. Também serão avaliados aspectos relativos a “juízo crítico e comportamento”.

A resolução detalha também alguns procedimentos a serem adotados na avaliação, pelo psicólogo; e situações em que esses profissionais serão impedidos de fazer a avaliação.

É o caso de psicólogos que tenham algum interesse pessoal, com relação à aprovação ou não do solicitante; situações em que sejam cônjuges, companheiros ou parentes; ou que tenham litígios judicial ou administrativo com o interessado.

Também será configurado impedimento o caso de psicólogos que tenham vínculo com centro de formação de vigilantes, empresas de segurança privada, escolas de formação, clubes de tiro ou com outras prestações de serviços com o candidato. Nesse caso, diz a resolução, “é dever da psicóloga e do psicólogo declararem-se impedidos de realizar a avaliação psicológica”.

O documento avaliativo, visando à autorização para porte de arma de fogo, deverá ter validade de, no máximo, dois anos, a contar da data de sua emissão.

Covid: ocupação de leitos de UTI supera 80% em seis estados e no DF

Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte estão na lista; alta ocorre em meio ao avanço da Ômicron

Covid: ocupação de leitos de UTI supera 80% em seis estados e no DF

Foto: Rogerio Santana/Governo do Rio de Janeiro

Com o avanço da variante Ômicron, a ocupação de leitos de UTI destinados a pacientes com Covid supera 80% em sete unidades da Federação, mostram dados do Observatório Covid Fiocruz.

Distrito Federal registrou ontem ocupação máxima. Também estão na lista Espírito Santo (80%), Goiás (82%), Mato Grosso do Sul (80%), Pernambuco (81%), Piauí (82%) e Rio Grande do Norte (83%). Em São Paulo, a taxa é de 65% no estado e de 71% na capital. No Rio, o nível de ocupação é de 62% no estado e de 96% na capital.

Imperial College de Londres informou ontem que a taxa de transmissão (Rt) no Brasil está crescendo e já é a maior desde julho de 2020: 1,78. Significa que cada 100 pessoas contaminadas infectam outras 178. Na semana passada, o indicador estava em 1,35.

Detran alerta para fim da validade estendida de CNHs vencidas em 2021

Foto: Reprodução

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou resolução restabelecendo novos prazos para serviços do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte. A resolução número 862/2021 define prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação, multas de trânsito, transferência de propriedade de veículos dentre outros serviços.

A resolução aplica-se a condutores e veículos no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e a infrações registradas por órgãos de trânsito do RN. “Com o retorno dos atendimentos, o cidadão precisa agendar e atualizar sua situação o quanto antes para evitar problemas com a documentação e consequentemente transtornos”, explica o Chefe de Gabinete do Detran, Osmar Paiva.

Ficam restabelecidos os seguintes prazos: para apresentação de defesa da autuação, para identificação do condutor infrator, para apresentação de recursos à notificação de penalidade de multa, para apresentação de defesa processual e para apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação.

Para fins de fiscalização, ficam restabelecidos os seguintes prazos:

Para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação de transferência de propriedade de veículo adquirido a partir de 2 de agosto de 2021;
Para registro e licenciamento de veículos novos adquiridos a partir de 2 de agosto de 2021;
Para carteira Nacional de Habilitação que vence a partir de janeiro de 2022, assim como Permissão para dirigir (PPD), Autorização para conduzir ciclomotor (ACC) e certificados de cursos especializados.

Para as notificações de autuação, notificações de penalidade e notificações nos processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, expedidas antes da publicação da resolução 862, o prazo era até 31 de agosto de 2021.

Os processo de 1ª CNH também estão restabelecidos com validade de 12 meses para os cidadãos que abriram o processo a partir de 2 de janeiro de 2022, para os casos abertos anteriormente o processo é valido até o final de 2022. Para o restabelecimento dos prazos para renovação das CNH e das ACC vencidas entre 1º de fevereiro de 2020 e 31 de dezembro de 2021, deverá ser observado o cronograma abaixo:

CRONOGRAMA PARA RENOVAÇÃO DAS CNH E ACC VENCIDAS EM 2020

Carteiras vencidas em 2020 não estão mais válidas e devem ser renovadas;

CRONOGRAMA PARA RENOVAÇÃO DAS CNH E ACC VENCIDAS EM 2021

Data de vencimento – Período de renovação

Janeiro de 2021 – até 31 de janeiro de 2022
Fevereiro de 2021 – até 28 de fevereiro 2022
Março de 2021 – até 31 de março 2022
Abril de 2021 – até 30 de abril 2022
Maio de 2021 – até 31 de maio 2022
Junho de 2021 – até 30 de junho 2022
Julho de 2021 – até 31 de julho 2022
Agosto de 2021 – até 31 de agosto 2022
Setembro de 2021 – até 30 de setembro 2022
Outubro de 2021 – até 31 de outubro 2022https://jeanpaulprates.com.br/wp-content/uploads/2021/12/RevistaJean_2021_Final.pdf
Novembro de 2021 – até 30 de novembro 2022
Dezembro de 2021 – até 31 de dezembro 2022

Álvaro Dias e Henrique avançam com Carlos Eduardo para montar chapa da oposição

Carlos Eduardo e Alvaro Dias 28

Álvaro Dias e Carlos Eduardo. Foto: José Aldenir/Agora RN

Enquanto uns curtem o sol, praia e água fresca, a oposição se movimenta nos bastidores. O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), e o ex-ministro Henrique Alves (MDB) estão focados no trabalho de articulação para fazer o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) candidato a governador. Recentemente, nas varandas da Praia de Tabatinga, Álvaro teve conversa com Carlos Eduardo. O prefeito de Natal tem compromissos com o ministro Rogério Marinho (PL) para o Senado.

Já Henrique Alves, como não delega mais nada no MDB potiguar, não torce para que o deputado Walter Alves seja vice na chapa da governadora Fátima Bezerra (PT), uma aliança abençoada pelo ex-presidente Lula da Silva e o PT Nacional. Henrique se chateou com a ideia de lançar o ex-senador Garibaldi Filho como deputado federal. A grande maioria dos 38 prefeitos do MDB estão fazendo declarações de apoio a Garibaldi.

Até o fim do veraneio, a ideia de fazer Carlos Eduardo governador vai caminhando. Até o publicitário Alexandre Macedo caiu em campo. Último marqueteiro do ex-prefeito de Natal, Macedo também foi o responsável pela campanha de reeleição do atual prefeito da capital. A dupla Álvaro Dias/Henrique Alves são os maiores incentivadores da escolha de Carlos. O ex-ministro pode até negar de público, mas nos bastidores as conversas estão a todo vapor.

Cobrança

Quem ouviu a entrevista do ministro Rogério Marinho (PL) a 94 FM de Natal, ontem, acompanhou que a vaga de governador a Carlos Eduardo está mesmo em curso. Mas, Rogério discorda da forma que Carlos tenta agradar ao Governo e a oposição. “Primeira coisa o ex-prefeito precisa dizer qual é a posição dele. O que ele pretende? Vemos declarações, eu diria contraditória dele. Ele acena a Fátima e do outro lado, acena a oposição”, pontuou o ministro de Bolsonaro.

Chapa

Assessor do prefeito Álvaro Dias, Naelson Borja anda dando entrevistas e defendendo a união do filho do prefeito de Natal, Adjuto Dias, com as esposas dos prefeitos de Parnamirim (Alda Leda) e de São Gonçalo do Amarante (Terezinha Maia). Os maridos Taveira e Paulinho, respectivamente, não deram corda. Temem serem engolidos pela estrutura de Natal.

Contra

Na conversa que teve no fim de semana com a governadora Fátima Bezerra, na praia da Redinha, a deputada federal Natália Bonavides admitiu ser contra a união do PT com o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, do PDT. Aliás, ninguém no petismo se anima com essa possibilidade. Nem mesmo o secretário da Casa Civil, Raimundo Alves.

Família Dividida

O nome da esposa do deputado Dr. Bernardo, Kaline Amorim, está sendo testado para deputada federal. A ideia vem sendo incentivada pelo MDB e vai engrossar a chapa com o ex-senador Garibaldi Filho. Quem não achou a menor graça foi o presidente da Câmara de Mossoró, Lawrence Amorim, que trabalha no Solidariedade para o mesmo cargo.

Fonte: AgoraRN

Governo emite nota a imprensa referente a Pandemia

Diante do agravamento da pandemia, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte vem tomando decisões que preservam as pessoas. Um dos mais importantes passos dados nesse sentido foi a exigência do Passaporte Vacinal . A exigência da comprovação do ciclo vacinal foi responsável pelo aumento de 95,6% de vacinas aplicadas no último sábado (22 de janeiro), se comparado ao sábado anterior (15 de janeiro).

Em um único dia de vacinação disponibilizada no litoral potiguar, quase 10 mil doses foram aplicadas, mesmo com a ausência do município de Natal que, convidado a contribuir com o “Dia D da vacinação”, não manifestou interesse em participar da ação.

O governo entende que, assim como decisões judiciais já proferidas para dirimir dúvidas durante a pandemia, o Passaporte Vacinal continua obrigatório para todo o Estado do Rio Grande do Norte, uma vez que prevalece, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, as medidas mais restritivas.

Em relação ao cancelamento dos eventos, no município de Natal, o Governo do Estado se posicionou, ainda na semana passada, como apoiador das medidas mais restritivas adotadas pelas prefeituras, colocando-se à disposição, inclusive, para contribuir com a fiscalização caso seja solicitada.

Importante esclarecer as decisões do Estado foram orientadas à luz da Ciência e nunca receitou fármacos sem comprovação científica e sim orientou a população na continuidade dos cuidados e principalmente apoiou, de maneira intensa, a campanha de vacinação.

Prova dessa ação do Governo foi o alerta feito à Prefeitura da capital quanto ao vencimento de mais de 20 mil doses do imunizante da Pfizer. Na ocasião, a Secretaria Estadual de Saúde orientou quanto à adoção de medidas para evitar a perda, mas que não foram seguidas pelo município de Natal.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte continuará firme em proteger a saúde da população, sem medir esforços, tomando decisões pautadas por esse único interesse. O Brasil já tem sofrido perdas inestimáveis com as atitudes negacionistas de quem politiza a vida

LIVE DA VIDA – COMBATE A ÔMICRON e H3N2 DIA 27.01.2022 – ÀS 20H00 NAS REDES SOCIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE

Pode ser uma imagem de 4 pessoas e texto que diz "LIVE VARIANTE OMICRON NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ THIAGO CASSIMIRO Secretário Saúde SIDNEY SILVA Coord. deEntrentamentoaCOVID-19 HORMILDO RAMON PETERSON DIRETO HMMPM 27 DE JANEIRO 20H00 PELAS REDES SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOVA CRUZ CRETAR SAÚDE"
A Prefeitura Municipal de Nova Cruz, através da Secretaria de Saúde, fará no dia 27.01.2022 às 20h00, uma LIVE na qual os profissionais que estão à frente das ações contra a Covid-19, Ômicrom e H3N2, farão um balanço da atual situação do nosso Município e informarão medidas a serem tomadas pela Secretaria de Saúde, assim como, orientarão o público no sentido de se precaverem desses males que nos afligem.
Importante que todos assistam a LIVE e sigam o que nela for orientado.
“A PREVENÇÃO AINDA É O MELHOR REMÉDIO”!!!!
Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Nova Cruz – RN

INSS paga aposentadorias com reajuste a partir desta 3ª

Em 2022, valor do benefício vai de R$ 1.212 a R$ 7.087

Cédulas de R$ 50

A partir de 1º de fevereiro, são pagos os benefícios superiores a R$ 1.212

PODER360

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) inicia nesta 3ª feira (25.jan.2022) o pagamento de aposentadorias com o valor reajustado para 2022. O menor valor, que acompanha o salário mínimo, passou de R$ 1.100 em 2021 para R$ 1.212 neste ano. O teto subiu de R$ 6.433,57 para R$ 7.087.

Os primeiros pagamentos são para quem recebe o salário mínimo. Vão desta 3ª feira (25.jan) até 7 de fevereiro. A partir de 1º de fevereiro, são pagos os benefícios superiores a R$ 1.212.

Eis o calendário de pagamento:

Leia mais no Poder360