Nova Cruz/RN -

Seguros de vida disparam 26% em ano de pandemia e contratos vão a R$ 7,6 bi

Taxas indicam tendência de crescimento neste setor – Divulgação/Prevent Senior

Indenizações têm alta de 43%

Crescimento de 2019 foi maior

 e  – Poder 360

Um levantamento feito pela FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida) mostra que o número de contratos de seguros de vida individuais cresceram 26% em 2020. A soma do valor dos contratos foi de R$ 6 bilhões em 2019 para R$ 7,6 bilhões em 2020. Leia a íntegra dos dados (59 KB).

Para o economista Bruno Musa, economista e sócio da Acqua Investimentos, os dados estão atrelados à situação atual e ao maior acesso das pessoas a esse tipo de informação.

“As pessoas ficaram mais ressabiadas, ficaram com mais receio de se deparar com uma situação de piora de saúde, em morte, algo assim. Além do mais, a gente vê ao longo do tempo, e não é de hoje, mas ao longo do tempo, uma democratização das informações sobre seguro de vida e o que ele faz parte do plano de vida sucessório”, afirma.

Musa avalia que as pessoas começaram a ter outra percepção sobre a vida durante a pandemia, e por isso, houve o crescimento na procura desses seguros. “A mudança de percepção de que a vida pode mudar de um minuto para o outro. De que de um segundo para o outro o cenário pode mudar drasticamente. Então eu acredito que esse foi o principal fator das pessoas começarem olhar por algo que talvez deixasse passar batido”, diz.

Questionado sobre se a alta dos valores está relacionada a procura ou ao aumento do valor dos contratos, o sócio da Acqua Investimentos opta pela primeira opção. “Acho que sim, que são novas pessoas que estão fechando contrato que não eram seguradas”, afirma.

Embora os valores sejam altos, o maior valor da série histórica foi em 2019, quando houve um crescimento dos seguros de vida individuais de 71% em relação a 2018.

Nelson Emiliano, vice-presidente da Comissão Atuarial da FenaPrevi, diz que esse dado está ligado à educação financeira. “As pessoas passaram a entender a diferença entre o seguro de vida em grupo e o seguro individual. Se trata de uma mudança por meio da educação financeira”, aponta.

No caso dos seguros em grupo, o valor total dos contratos com empresas e sindicatos cresceu 3,6% em 2020. Já os gastos com indenizações neste plano aumentaram 17,1%.

As indenizações em caso de acidentes ou morte dos segurados registraram um crescimento de 43% em 2020.

Para o professor e coordenador do MBA de Previdência Complementar da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Gilvan Candido, esse é o dado que mais chama a atenção. “Você não consegue observar nessa série um crescimento tão grande”, declara.

Candido diz que o resultado das indenizações reflete o momento de pandemia associado também à crise econômica. “Quando você está em crise econômica existe muita exposição a risco”, afirma.

O professor cita também o elevado número de mortes pela covid-19 e diz que “não se pode” afirmar que não há relação com esse dado das indenizações. “Talvez tenha sido a variável que mais determinou esse crescimento neste período”, conclui.

De acordo com Bruno Musa, os índices de crescimento do seguro de vida apontam para o crescimento deste segmento do mercado.

“Estamos em uma tendência de alta que deve ter cada vez mais pessoas que ao longo de irem entendendo, porque o conhecimento ainda é baixo sobre isso. Muitas pessoas não sabem que quando você morre, você tem um custo de inventário que pode chegar a 15% do seu patrimônio total. Isso pode ser usado como um mecanismo até para facilitar o processo de inventário”, argumenta.

Justiça determina que Governo do RN permita retorno das aulas presenciais em escolas em 48h

O juiz Artur Cortez Bonifácio deferiu parcialmente pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e determinou que o Governo do Estado permita, em 48h, o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino, públicas e privadas, estaduais e municipais, em qualquer das etapas da Educação Básica, de forma híbrida, gradual e facultativa.

“A abertura e funcionamento das escolas da rede privada ficam condicionados ao cumprimento do que está determinado nos Protocolos Sanitários vigentes, de modo que as medidas de biossegurança devem ser rigorosamente cumpridas, e a abertura e o funcionamento das escolas das redes públicas estadual e municipais ficam submetidos aos respectivos Planos de Retomada de Atividades Escolares Presenciais que contemplem os protocolos sanitários e pedagógicos”, versa a decisão.

No deferimento, o juiz ressalta a urgência da volta às aulas. “Intime-se, com urgência, o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio de sua Governadora [Fátima Bezerra], para que cumpra imediatamente o decido nesta ação”, escreveu o magistrado.
O documento enfatiza, ainda, a importância da manutenção das medidas sanitárias das redes públicas estadual e municipais, “de acordo com o previsto no item 2 do Documento Potiguar: Diretrizes para Retomada das Atividades Escolares nos Sistemas Estadual e Municipais de Ensino do RN, e, ainda, devidamente implementados e cumpridos, respeitando-se todas as exigências sanitárias vigentes, condições estas que estão a ser devidamente examinadas nos autos da ação de número 0800487-05.2021.8.20.5001, estando em curso prazo para que o Estado apresente o referido Plano naquela ação, no caso das escolas públicas”, reforça.
Da Tribuna do Norte

Toneladas de lixo urbano são encontradas em praias do RN

Nota Técnica do Idema-RN orienta prefeituras sobre interdição dos trechos das praias afetadas pelo lixo.

© IDEMA-RN/ASSECOM-RN

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasíia

Toneladas de lixo urbano foram encontradas em praias do Rio Grande do Norte. Segundo o governo do estado, até o momento não se sabe a origem do lixo trazido pela maré. De acordo com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), há relatos de lixo encontrado nas praias ao sul do estado.

Diante da situação, o Idema divulgou uma nota informando já ter entrado em contato com os municípios afetados e com os estados vizinhos, Paraíba e Pernambuco, para verificar a ocorrência de algum incidente ambiental “que possa ter ocasionado o aparecimento de resíduos sólidos na Região Sul da Costa do Rio Grande do Norte, especialmente, nos municípios de Baía Formosa, Canguaretama, Tibau do Sul e Nísia Floresta”.

“Até o momento, o Instituto não dispõe de informações oficiais e busca contato com a Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos, e com a Superintendência do Ibama. O órgão ambiental recomenda que os municípios recolham o material o mais rápido possível, evitando que retornem aos oceanos e provoquem outros prejuízos enquanto tudo é esclarecido”, diz a nota.

Em comunicado dirigido às prefeituras do estado, o Idema solicitou a adoção de algumas ações. Entre elas, a interdição dos trechos das praias que ainda possuam resíduos sólidos; e a colocação de bandeiras vermelhas indicando que a praia está imprópria para banho, até a total limpeza das praias.

O Idema pede que a limpeza das praias seja feita “o mais rápido possível, para que esse material não volte para o mar, tampouco o material mais pesado fique submerso na areia”, e que os resíduos possam ser armazenados temporariamente em algum local reservado no município para auxiliar nas investigações da origem.

Os primeiros relatos sobre o lixo foram feitos na quarta-feira, dia 21, pelo grupo Tribo Bahia Ambiental que, de imediato, iniciou a limpeza, conforme diz nota divulgada pela prefeitura de Tibau do Sul no Instagram. Uma equipe da Secretaria de Serviços Urbanos já está no local com uma equipe de limpeza, caçamba e equipamentos para retirada do lixo. Pelo menos meia tonelada de lixo foram retirados da praia nas primeiras horas após seu surgimento.

A prefeitura informa que a Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana deslocou uma bióloga para o local para gerar um relatório da situação, e encaminhar para análise podendo assim identificar a origem do lixo.

“Situações como essa são graves, afetam todo o bioma local, que é berço das tartarugas e lar de tantas outras espécies”, acrescenta a prefeitura.

Brasil fecha 2020 entre os maiores recicladores de latas de alumínio

São Paulo - Latas de alumínio destinadas a reciclagem.

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Segundo associação do setor, país reciclou 97% das latas vendidas

Por Agência Brasil – Brasília

O Brasil fechou 2020 como um dos principais líderes mundiais em reciclagem de latas de alumínio. De acordo com levantamento da Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio (Abralatas), o país obteve um índice de reciclagem de 97,4%.

De 402,2 mil toneladas de latas vendidas, foram recicladas 391,5 mil, ou, aproximadamente 31 bilhões de unidades. Em 2019, o número de latas vendidas e recicladas foi menor. Na ocasião, foram 375,7 mil toneladas vendidas e 366,8 mil toneladas recicladas.

“Os dados mostram como a estrutura de reciclagem de latas no Brasil é sólida. O setor manteve suas operações dentro de padrões seguros, contribuindo para a preservação do meio ambiente e a geração de emprego e renda para milhares de famílias”, afirmou Alfredo Veiga, diretor de Metais da Novelis e coordenador do Comitê de Reciclagem da Associação Brasileira do Alumínio (Abal).

O desempenho do setor em 2020 manteve-se satisfatório, mesmo em um cenário de pandemia, com a interrupção de atividades de coleta seletiva em diversos municípios e a suspensão do trabalho de cooperativas e catadores. A reciclagem de produtos é uma referência de economia circular no Brasil e no mundo, com a renovação infinita da embalagem.

De acordo com a Abralatas, o Brasil é o terceiro maior mercado mundial de latas de alumínio. Em 2020 foram quase 32 bilhões de latas consumidas no Brasil.

Em novembro do ano passado, a Abralatas e a Abal firmaram um Termo de Compromisso com o Ministério do Meio Ambiente para ampliar a gestão de coleta e reciclagem de latinhas de alumínio para bebidas.

No termo, as associações garantiram a manutenção do índice de reciclagem das latinhas no patamar de 95%, em cumprimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

O fortalecimento da cadeia de reciclagem gera benefícios econômicos e ambientais para todo o Brasil. O aumento na produtividade gera renda para milhares de famílias de catadores envolvidos, além de promover a conservação do meio ambiente pela reutilização das latas em circulação.

Lula será julgado em foro no qual já foi duas vezes absolvido

Foto: Marcelo D. Sants/Framephoto/Estadão Conteúdo

O futuro jurídico do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será decidido no quarto andar do prédio da Justiça Federal, em Brasília. Ali funcionam as duas varas criminais do Distrito Federal, responsáveis pelos novos julgamentos das ações penais contra o ex-presidente abertas em Curitiba – o berço da Operação Lava Jato. Foi também onde o petista obteve duas absolvições, a primeira delas em julho de 2018 – quando estava preso e condenado a 9 anos e 6 meses -, em processo em que foi acusado por tentativa de obstrução à Justiça, uma suposta tentativa de compra do silêncio do delator Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras.

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da última quinta-feira (22) estabeleceu que a Justiça Federal do Distrito Federal tem a competência legal para julgar Lula, pelos supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro denunciados pela força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF), em Curitiba.

A maioria dos ministros seguiu voto do relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, que em março acatou pedido da defesa e declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba e do ex-juiz Sérgio Moro para julgar o ex-presidente, nos processos vinculados ao esquema de desvios na Petrobras. Ao anular duas condenações de Lula, Fachin evitou a nulidade total dos processos, buscada pela defesa em outro recurso sobre a parcialidade de Moro, e assim costurou uma saída de sobrevida para as acusações, com o envio dos casos para Brasília para reinício de instrução e novos julgamentos.

Seguiram o voto do relator os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Cármen Lúcia. Os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski votaram pelo envio das ações para São Paulo, por envolverem crimes de lavagem de dinheiro no Estado, mesmo entendimento defendido pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A vez do sorteio

São quatro processos criminais: do triplex do Guarujá (que ocultaria propinas da OAS), do sítio de Atibaia (envolvendo OAS e Odebrecht), da compra do terreno para a sede do Instituto Lula e das doações à entidade (pela Odebrecht). Nos dois primeiros, Lula foi condenado e as sentenças foram confirmadas em segunda instância no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Os processos devem ser distribuídos entre os quatro juízes da 10ª e da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, especializadas em julgamentos de casos de crimes financeiros, como de corrupção e de lavagem de dinheiro, envolvendo organizações criminosas.

Na 10ª Vara Federal – que atua na área há mais tempo e por onde já passaram casos emblemáticos, como as instruções do processo do mensalão -, o titular é o juiz Vallisney de Souza Oliveira, e o substituto, Ricardo Augusto Soares Leite. A 12ª Vara Federal tem como titular o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, e como substituta, a juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves.

Mensalão e Lava Jato

Não é a primeira vez que Lula é réu na Justiça Federal do DF. Ele foi absolvido em duas ações da Lava Jato, em 2018 e 2019. Além de ser inocentado em 2018, na 10ª Vara, no caso da tentativa de obstrução delatada por Cerveró e pelo ex-senador Delcídio Amaral (então líder do governo Dilma Rousseff), o ex-presidente foi absolvido em 2019 pelo juiz titular da 12ª Vara no processo que imputou formação de organização criminosa e que ficou conhecido como o caso do “Quadrilhão do PT”.

 

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Ação popular pede que Renan Calheiros e Jader Barbalho sejam impedidos de participar da CPI da Pandemia

Uma ação popular apresentada ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), na noite dessa sexta-feira (23/4), pede liminar para impedir que os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA) participem da CPI da Pandemia.

Autor do processo, o advogado Hazenclever Lopes Cançado alega que Renan é pai do governador de Alagoas, Renan Filhos (MDB); e Jader é pai do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), dois estados que podem se tornar alvos da comissão.

“Assim, é de clareza solar que os senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho não podem, sequer, integrar a CPI Covid-19, pois as administrações dos estados que seus filhos governam serão investigadas, já que receberam recursos federais para o combate da pandemia”, pontuou.

Na noite de sexta-feira, Renan Calheiros se antecipou e declarou suspeição para votar ou relatar apenas as questões que envolvam Alagoas. O senador é cotado com o futuro relator da CPI.

Um outro processo, de autoria da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), tramita na Justiça Federal com o objetivo de barrar a indicação de Renan para a relatoria do colegiado. Segundo a deputada, o emedebista não tem “dignidade e ilibada reputação” para assumir o cargo.

A CPI da Covid-19 vai investigar omissões e possíveis crimes do governo federal em relação à pandemia. Também está prevista a convocação de ao menos seis ministros ou ex-ministros do governo Jair Bolsonaro (sem partido) para que deem explicações sobre o enfrentamento à crise no país.

A CPI vai ser instalada na próxima terça-feira (27/4), dia em que serão definidos presidente, vice-presidente e relator do colegiado.

Metrópoles

Explosão em fábrica de oxigênio deixa ao menos três feridos no CE

cilindros de oxigênio

© Ministério da Saúde

Fábrica da White Martins ocupa quase todo um quarteirão

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Bombeiros, equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), policiais e técnicos da defesa civil foram acionados após uma explosão em uma fábrica da White Martins, em Fortaleza (CE). Os detalhes sobre a real gravidade do acidente ainda estão sendo apurados, mas, em nota, a empresa informou que também já deslocou equipes para o local e, em breve, divulgará mais informações sobre o ocorrido.

A unidade fabril da multinacional fica na Avenida Francisco de Sá, 2776, no Bairro Carlito Pamplona. Ocupa quase todo um quarteirão cercado por casas residenciais, pequenos comércios, ao menos dois postos de combustível e outros estabelecimentos. A White Martins é uma das principais produtoras de oxigênio hospitalar do país.

O prefeito José Sarto Nogueira foi ao local tão logo soube da explosão. Por meio de sua conta no Twitter, Sarto revelou que ao menos três pessoas foram levadas ao Instituto Doutor José Frota (IJF) a fim de serem submetidas a exames. Segundo ele, os pacientes, de 19, 43 e 45 anos, “seguem estáveis, em avaliação clínica, acompanhados pelas equipes multiprofissionais do hospital e realizando exames de imagem”.

Preocupação

O prefeito também revelou preocupação com o possível impacto da explosão na produção de oxigênio hospitalar. “Conversamos com representantes da White Martins e eles nos asseguraram que, neste momento, o abastecimento de oxigênio nas nossas unidades hospitalares não será afetado”.

O governador Camilo Santana também usou sua conta pessoal no Twitter para lamentar o ocorrido. “Lamento muito o fato ocorrido esta manhã, em Fortaleza, da explosão na empresa White Martins”, escreveu o governador, assegurando que equipes de vários órgãos foram imediatamente enviadas ao local para socorrer as vítimas e isolar a área.

Ação Serasa Limpa Nome dá descontos de até 90% para quitar dívidas

São Paulo - Fachada do Serasa na rua Antônio Carlos, Bela Vista, região central.

Número de inadimplentes subiu para 62,56 milhões

Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Ação da plataforma Serasa Limpa Nome oferece a oportunidade de se quitar as dívidas, negociando descontos e parcelando as dívidas com parcelas a partir de R$ 9,90. A negociação abrange dívidas com as 50 empresas parceiras da ação, que até o momento não tem previsão de término.

De acordo com um levantamento realizado pela Serasa, de fevereiro a março de 2021, o número de inadimplentes no Brasil passou de 61,56 milhões para 62,56 milhões de pessoas, um aumento de um milhão em um mês. Para a entidade, isso pode ser um reflexo do impacto da pandemia na economia.

A média de débitos é de R$ 3.903,73 cada. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Paraná apresentaram o maior número de negativados.

“Em nossa plataforma de negociação, Serasa Limpa Nome, disponibilizamos milhões de ofertas com descontos de até 90% e opções de parcelamento, parte dela começando por R$ 9,90. Sabemos a importância desse serviço em um momento tão difícil e queremos estar ao lado dos brasileiros no processo para se conquistar uma vida financeira mais saudável”, disse o gerente de marketing da Serasa, Matheus Moura.

Segundo a entidade, os acordos são fechados em poucos minutos. As consultas podem ser feitas de forma gratuita nos seguintes canais: site serasalimpanome.com.br, aplicativo Serasa no Google Play e na App Store, além do Whatsapp no número 11-99575-2096 e por ligação gratuita para 0800 591 1222.

71% das instituições federais atingem o máximo de qualidade; RN está na lista dos melhores resultados

agarghrg 71% das instituições federais atingem o máximo de qualidade; RN está na lista dos melhores resultados

Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte são proporcionalmente os estados com melhores resultados no Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) 2019. O indicador, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nesta sexta-feira (23), mede a qualidade das instituições de ensino superior.

No três estados, respectivamente, 9,2%, 6,7% e 4,2% de suas instituições de educação superior atingiram faixa 5, que é a máxima no indicador. Do total de 2.070 instituições avaliadas, apenas 2,2% alcançaram essa faixa.

Já na faixa 4, segunda maior do IGC, Rio Grande do Sul (39,4%), Ceará (33,3%) e Distrito Federal (30,6%) foram os que obtiveram, proporcionalmente, o maior número de instituições. Considerando o total das instituições de educação superior avaliadas, 21,64% se enquadraram nessa faixa.

Cantor Vicente Nery recebe alta após ficar internado com Covid-19 em UTI de Fortaleza (CE)

vicente saiu gracas Cantor Vicente Nery recebe alta após ficar internado com Covid-19 em UTI de Fortaleza (CE)

O cantor Vicente Nery, de 44 anos, recebeu alta hospitalar, nesta sexta-feira (23), após passar nove dias, internado com Covid-19 em um Hospital de Fortaleza (CE). O artista, natural de Acopiara, no interior do Ceará (CE), foi acompanhado pela mulher, Carol Rabelo, familiares e profissionais de saúde da unidade.

“Estou passando para agradecer as orações de todos os fãs, de todos os amigos. Deus me deu uma nova chance para poder viver, cuidar da minha família e cantar. Fazer o que eu sei fazer”, agradeceu Vicente em um vídeo publicado nas redes sociais.

Algumas pessoas presentes no momento da homenagem vestiam blusas com frases motivacionais. A de Vicente Nery dizia: “Gratidão pela vida. Gratidão a Deus”.Alguns fãs do cantor também o homenagearam na frente do hospital. Um grupo de músicos iniciou a homenagem com a música Senhorita, do cantor Zé Geraldo. Após discursar para os presentes, Vicente Nery também cantou a mesma música.

“Hoje é meu renascimento, minha alta hospitalar. Sou gratidão, obrigado senhor, obrigado minha família, obrigado meus fãs. Deus seja louvado”, complementou o artista na legenda do vídeo publicado.

MPF obtém liminar que obriga União a apresentar Plano Nacional de Comunicação para enfrentamento da covid-19

Decisão judicial determinou ainda a imediata divulgação diária de informações sobre a situação de risco e orientações de saúde

Fonte: Ascom/MPF/RS

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça, em caráter liminar, decisão em ação civil pública que determina à União a apresentação, no prazo de dez dias, de Plano Nacional de Comunicação para enfrentamento da covid-19. O plano deve prever cronograma e a data de início da sua execução. O juízo da 2ª Vara Federal de Porto Alegre estipulou, ainda, que sejam imediatamente iniciadas ações de comunicação, incluindo, entre outras medidas, a divulgação diária de informações atualizadas sobre a situação de risco referente à pandemia de covid-19 e, com base no cenário, as orientações de saúde para o público em geral.

Atendendo ao pedido do MPF, foi determinado também que as informações divulgadas sejam simples e claras e tratem da importância do distanciamento social, do uso de máscaras e o seu uso adequado, da proibição de aglomerações, do isolamento domiciliar, por 14 dias, de casos suspeitos e confirmados. Além disso, devem orientar sobre a necessidade de ventilação dos ambientes, da higiene das mãos, do cumprimento das regras locais sobre medidas de contenção e prevenção da transmissão comunitária, bem como da segurança e importância da vacinação e respeito às regras sobre grupos prioritários.

Ainda, conforme a decisão judicial, a divulgação das informações deve ser realizada por meio da elaboração e veiculação de materiais informativos/educativos, em todos os meios de comunicação e canais utilizados pelo governo federal e nas suas campanhas, nos meios tradicionais (rádio, TV, jornais, revistas) e digitais (redes sociais, internet). A União deverá promover coletivas de imprensa com o porta-voz responsável, em frequência de ao menos três vezes por semana, para garantir a interlocução com os veículos de comunicação e obter o maior alcance possível na população.

Os pedidos do MPF, agora acatados pela Justiça, basearam-se nas diretrizes do Regulamento Sanitário Internacional, assinado pelo Brasil, nas diretrizes da OMS/OPAs para comunicação de riscos em pandemias, na Portaria nº 1565, de 18 de junho de 2020, do Ministério da Saúde e, ainda, em decisões do TCU sobre a necessidade de melhoria na capacidade de comunicação do MS no cenário da pandemia.

Na petição inicial da ACP, assinada por procuradores(as) de 24 estados e do Distrito Federal, o MPF argumentou que a elaboração de ações de comunicação para o enfrentamento da covid-19 seria medida urgente e necessária uma vez que o Brasil vive o pior momento desde o início da pandemia, com altas taxas de ocupação de leitos de UTI em vários estados e capitais. Tal situação, aliada aos baixos índices de isolamento social, tornaria imprescindível a adoção urgente de ações de comunicação voltadas à conscientização da população sobre a necessidade de uma mudança de hábitos condizente com o aprofundamento da pandemia, o que deveria ser executado, também, através de uma política pública nacional de comunicação em saúde pública que oriente a população como um todo.

O juízo da 2ª Vara Federal de Porto Alegre acatou os argumentos do MPF, e na decisão liminar considerou serem insuficientes as medidas até agora implementadas pela União visando a um resultado concreto e imediato na contenção da transmissão do novo coronavírus, contribuindo para isso a inadequação das ações de comunicação e publicidade do governo federal para garantir a adesão da população às medidas de combate ao alastramento e agravamento da pandemia.

Além disso, a autoridade judicial destacou o efeito negativo causado pela conduta de pessoas vinculadas à administração federal em aparições públicas, sem o uso de máscara e sem respeitar o distanciamento social. “A mensagem transmitida à população através dessa postura é ‘não é preciso usar máscara’, ou ‘máscara não protege contra a transmissão do vírus’, ou ‘distanciamento social não evita a transmissão do vírus’, ou ainda ‘proximidade ocasional com outras pessoas ou com poucas pessoas não é aglomeração’. Essa regra de conduta – uso reiterado e contínuo de máscaras –, proveniente do órgão central da administração pública, certamente surtiria efeito positivo”.

Leia aqui a íntegra da petição inicial da ACP 5015211-47.2021.4.04.7100, e aqui a íntegra da decisão liminar.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-obtem-liminar-que-obriga-uniao-a-apresentar-plano-nacional-de-comunicacao-para-enfrentamento-da-covid-19

RN recebe mais 51.400 doses de vacinas contra a Covid-19

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Carga com 10,4 mil doses da CoronaVac e 41 mil doses da Oxford será distribuída neste sábado (24)

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O Rio Grande do Norte recebeu nesta sexta-feira (23) mais um reforço para dar continuidade ao plano de imunização contra a Covid-19. As 51,4 mil doses de vacinas foram recebidas por volta de 12h no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, sendo 10,4 mil doses da CoronaVac/Butantan e 41 mil da Oxford/Fiocruz.

A distribuição para os municípios acontece a partir das 7h deste sábado (24) na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) e seguirá o mesmo esquema de segurança montado desde janeiro, coordenado pelas secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), contando com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar.

As doses, seguindo a orientação do Ministério da Saúde, são destinadas à vacinação com a segunda dose de idosos entre 60 e 69 anos, trabalhadores da saúde e agentes das forças de segurança e salvamento e Forças Armadas que atuam na linha de frente do combate à pandemia, e primeira dose para os agentes de segurança que ainda não foram imunizados e ampliação da imunização entre os idosos.

Com essa nova carga, o RN totaliza 895.490 doses de vacinas contra a Covid-19 recebidas. De acordo com a plataforma RN+ Vacina, até o início da tarde foram registradas a aplicação de mais de 620 mil vacinas nos 167 municípios potiguares.

  FOTO: SANDRO MENEZES

Prefeitura de Tibau do Sul conclui estudo sobre lixo na praia das Minas e vai enviar relatório para Ibama, Ministério Público e Capitania dos Portos

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A Prefeitura de Tibau do Sul, através da Secretaria de Serviços Urbanos, continuou nesta sexta-feira (23) a limpeza de lixo urbano encontrado na Praia das Minas. A equipe do Secretário Thomas Albuquerque conseguiu realizar a retirada de todo lixo na extensão de quase 4 km de orla. Também foi iniciada a limpeza da Praia de Sibaúma, local onde também foi encontrado lixo sem origem identificada.

A Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana concluiu um relatório técnico, que evidencia os prejuízos para o bioma local. “Além disso, o relatório, elaborado pela equipe de biologia da Secretaria, categoriza o tipo de lixo achado nas orlas, a fim de auxiliar na descoberta da origem deste crime ambiental”, ressaltou a Secretária Laíra Sousa. O relatório será encaminhado para o Ibama, o Ministério Público Federal e para a Capitania dos Portos, para investigação da origem do lixo. A secretária Laíra também confirmou que o monitoramento nas praias, solicitado no relatório, já teve início.

A Praia das Minas é um famoso ponto de desova de tartarugas, mas os danos para vida marinha podem ir além disso. Há um considerável número de tartarugas que residem na região e a vinda de uma grande quantidade de lixo plástico se torna um risco a essas espécies pela ingestão desses objetos.

 

 

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Juiz eleitoral cassa mandatos de três vereadores em Diamante após denúncia de candidatura ”laranja”

Composição da Câmara Municipal de Diamante deve mudar com a cassação de três vereadores (Foto: Divulgação Câmara de Diamante)

Os vereadores eleitos pela coligação foram Manoel Marrocos, Cícero Venâncio e Jailson Moura.

O juiz eleitoral Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 42ª Zona de Itaporanga, determinou a cassação dos mandatos de três vereadores do município de Diamante, no Sertão paraibano, após acatar denúncia de que houve uma candidatura ”laranja” na coligação do partido Republicanos.

Os vereadores eleitos pela coligação foram Manoel Marrocos, Cícero Venâncio e Jailson Moura, que podem ser cassados com a decisão, embora ainda caiba recurso.

Dois candidatos que não foram eleitos no pleito municipal apresentaram denúncia de que a candidatura de Fernanda Mariana Custodio Pereira pela coligação seria falsa, apenas para cumprir a cota mínima de candidaturas femininas.

A denúncia foi aceita pelo juiz e, com isso, Fernanda Mariana foi acusada de fraude e declarada inelegível por oito anos a partir da data das eleições municipais de 2020.

Além disso, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP do Partido Republicanos do município de Diamante deve ser considerado sem efeito, e com isso, o juiz determinou tanto a anulação dos votos recebidos pela legenda no sistema proporcional das Eleições Municipais de 2020, como a cassação dos diplomas de mandatos eletivos dos eleitos e suplentes.

O juiz pede ainda que se proceda à retotalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral a fim de se reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores de Diamante, considerando os votos válidos remanescentes, excluídos os que foram declarados nulos em razão da fraude à cota de gênero.

Fonte: Click PB

Confira o que trazem os decretos do Governo do RN e da Prefeitura de Natal

O Diário Oficial do Estado publica na edição desta sexta-feira o novo decreto do Governo do Estado.

A governadora Fátima Bezerra, depois de ouvir o comitê científico e prefeitos, manteve a maioria dos pontos do decreto em vigor até hoje, mas flexibilizou o toque de recolher.

Bares e restaurantes podem funcionar até 22 horas e aos domingos e feriados, mesmo com o toque de recolher integral nesses dias, poderão abrir das 11h às 15h.

A venda e consumo de bebida alcoólica em locais públicos continua proibida pelo decreto do Estado, que liberou aulas presenciais para estudantes do ensino fundamental 1, sob responsabilidade dos municípios.

As academias também ganharam mais uma hora e podem abrir mais cedo.

CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

O decreto do município de Natal, baixado pelo prefeito Álvaro Dias, diverge em muitos pontos com o decreto do Estado, baixado pela governadora Fátima Bezerra.

Enquanto o da governadora mantém a proibição da venda e consumo de bebida alcoólica em locais públicos, o do prefeito da capital libera.

O decreto da Prefeitura de Natal também estende por mais uma hora o funcionamento de bares e restaurantes, e flexibiliza o funcionamento de barracas de praia.

Também libera as aulas presenciais para todas as turmas nas escolas privadas, enquanto o da governadora limita o presencial para turmas de até o 5º ano.

CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL

RN:Bispos anunciam retorno das missas com público aos domingos

bispos do rn Bispos no RN anunciam retorno das missas com público aos domingos

AUTORIZAÇÃO DAS CELEBRAÇÕES, COM PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL DOS FIÉIS (30%), AOS DOMINGOS E FERIADOS, NA PROVÍNCIA ECLESIÁSTICA DE NATAL

Em consonância com o decreto do Governo do Estado n° 30.516, de 22 de abril de 2021, autorizamos a retomada das celebrações dominicais e nos dias feriados, com a participação presencial de fiéis (30%), até às 15h. A partir deste horário, pode-se celebrar, sem participação presencial de fiéis, com transmissão ao vivo, conforme disposições anteriores.

De segunda a sábado, as celebrações prosseguem normalmente, com público não superior a 30%, respeitando o “toque de recolher” (das 22h às 5h), observando as regras de distanciamento social e as medidas sanitárias.

Esta autorização entra em vigor a partir da data de sua publicação e permanece válida durante todo o período de vigência do decreto estadual ou enquanto não mandarmos o contrário.

Natal (RN), 23 de abril de 2021.

Dom Jaime Vieira Rocha
Arcebispo Metropolitano de Natal

Dom Mariano Manzana
Bispo de Mossoró

Dom Antônio Carlos Cruz Santos, MSC
Bispo de Caicó

Monitor de Secas registra piora nas condições de seca no RN

monitor de secas Monitor de Secas registra piora nas condições de seca no RN

A última atualização do Monitor de Secas aponta que no Nordeste houve uma piora na condição de seca em março, devido às chuvas abaixo da média ao longo dos últimos meses, marcada pelo aumento das áreas com seca moderada e/ou grave em parte de Alagoas (AL), Bahia (BA), Ceará (CE), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Piauí (PI), Rio Grande do Norte (RN) e Sergipe (SE).

Por outro lado, devido às precipitações acima da média no último mês, houve uma redução das áreas com seca fraca e moderada no Maranhão – único estado nordestino que registrou melhora nas condições do fenômeno.

Entre fevereiro e março, o Rio Grande do Norte teve um agravamento da seca com o ressurgimento da área com seca grave no sul potiguar, que foi registrada em 14% do estado, devido às chuvas abaixo da média no último trimestre. Esta é a condição mais severa do fenômeno no Rio Grande do Norte desde janeiro de 2020, quando 24% do estado passou por seca grave. Pela mesma razão, aconteceu a expansão da seca moderada no nordeste potiguar. Os impactos permanecem de curto e longo prazo em parte do Seridó e da Borborema e de curto prazo nas demais áreas.

Fonte:Blog Robson Pires

“Adequações” na Adutora Monsenhor Expedito: 30 municípios no RN terão parada de 12 horas no abastecimento de água nesta terça-feira

Os municípios atendidos pela Adutora Monsenhor Expedito terão uma parada de 12 horas no abastecimento de água nesta terça-feira (27), no período das 7h às 19h. A parada será necessária para que sejam feitas as adequações de equipamentos da Caern para a entrada no mercado livre de energia. Logo que o serviço for concluído, com o apoio da concessionária de energia elétrica, o fornecimento será retomado.

Desta vez, as adequações serão feitas nas estações de bombeamento 03 e 05, localizadas em Boa Saúde, e 15, localizada no município de Tangará.

Depois da retomada do abastecimento, ao final do serviço, o sistema levará até 48 horas para que esteja completamente normalizado. A Caern recomenda que, nesse período, a população utilize a água de forma racional, a fim de diminuir os eventuais transtornos.

As cidades atendidas pela Adutora Monsenhor Expedito – e que serão afetadas pela parada – são Rui Barbosa, São Pedro, São Tomé, São Paulo do Potengi, Japi, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, São José de Campestre, Serrinha, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Barcelona, Bom Jesus, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Tangará, Santa Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa D`anta, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Santa Maria, Senador Eloi de Souza e Campo Redondo.

Pão francês só poderá ser comercializado por quilo, a partir de junho

pão francês

Arquivo – Agência Brasil

Regras de comercialização do produto foram publicadas hoje no DOU

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A partir do dia 1° de junho, o tradicional pão francês (ou pão de sal) deverá ser comercializado apenas pelo peso e não mais por valor unitário.

O preço do quilo do produto deverá ser afixado próximo ao balcão de venda, em local de fácil visualização pelo consumidor, além de ser grafado com dígitos de pelo menos 5 centímetros de altura.

As determinações sobre como o produto deve ser comercializado constam de uma portaria do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicada hoje (23), no Diário Oficial da União.

A portaria acrescenta que a balança a ser utilizada deve ter, como característica, um medidor com divisão igual ou menor a cinco gramas, além da indicação de peso e preço a pagar.

João Santana, delator da Lava Jato, assume comunicação do PDT

João Santana comentou o arranjo em entrevista ao Roda Viva. Foi preso pela operação Lava Jato por irregularidades na campanha da ex-presidente Dilma Rousseff -Nathalie Bohm – 26.out.2020

Ex-marqueteiro do PT

Defende Lula vice de Ciro

Seria a ‘chapa imbatível’

O ex-marqueteiro do PT João Santana assumirá a comunicação do PDTCiro Gomes, pré-candidato à presidência do partido, fez o anúncio nesta 5ª feira (22.abr.2021) pelas redes sociais.

Santana já havia defendido a possibilidade de o ex-presidente Lula (PT) ser vice de Ciro Gomes nas próximas eleições presidenciais. Ele comentou o arranjo em entrevista ao programa Roda Viva, em outubro de 2020.

Na ocasião, o marqueteiro disse que Lula seria “o vice ideal” para Ciro Gomes. Ele comparou a ideia da atual vice-presidente da Argentina Cristina Kirchner de se candidatar ao lado de Alberto Fernández, mas com ele na cabeça de chapa.

“Impossível ser isso [Lula vice de Ciro], mas essa chapa seria imbatível. É imitar a solução genial eleitoral, que a Cristina fez na Argentina”, declarou Santana.

O publicitário também disse ser “improvável” que Jair Bolsonaro vença as eleições em 2022.:“Bolsonaro é 1 fenômeno eleitoral, sim, mas ele não contrariou todas as lógicas de campanha. A campanha de 2018 é que contrariou todas as lógicas da história política eleitoral brasileira”, disse.

Nessa mesma entrevista, Santana disse que mentir é um privilégio” e que o caixa 2 foi sempre a alma do sistema eleitoral brasileiro”.

JOÃO SANTANA

Marqueteiro de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, o baiano João Cerqueira de Santana Filho tem 67 anos e fez carreira como músico na contracultura das décadas de 1970 e 1980. Atuou como jornalista, ganhou prêmios e passou uma temporada de estudos em Washington, nos Estados Unidos, em 1991. Depois, foi para a publicidade política.

João Santana e sua mulher, Mônica Moura, foram presos e condenados pelo ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro, a 8 anos e 4 meses de prisão por irregularidades na campanha da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2010.

Eles fizeram delação premiada. Foram soltos em outubro de 2018.

Em 9 de julho de 2019, João Santana apareceu em público num depoimento à CPI do BNDES. Cabeludo e de barba, deu longo depoimento que pode ser visto aqui.

O Poder360