Nova Cruz/RN -

Tibau do Sul busca recursos em Brasília junto ao Ministro da Saúde e parlamentares potiguares

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Em busca de mais recursos para o município de Tibau do Sul, a secretária de Saúde, Leide Costa, esteve participando de uma audiência com o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em Brasília, além de visitar os gabinetes do deputado federal, General Girão, do senador Styvenson e da senadora Zenaide. A viagem à capital federal aconteceu nos dias 9 e 10 deste mês.

Na audiência com o Ministro Marcelo Queiroga, Leide Costa solicitou a ampliação, reforma e equipamentos para a Unidade Mista de Saúde do hospital em Tibau do Sul.

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Em reunião com o General Girão, a Secretária de Saúde agradeceu a emenda encaminhada, e aprovada para o município, no valor de R$ 100 mil para incremento do Piso da Atenção Básica – PAB. O deputado se prontificou, que ainda este ano, vai conseguir mais emendas para o município.

No gabinete do senador Styvenson foi protocolado uma solicitação de cirurgias oftalmológicas, serão 50 cirurgias de catarata realizadas.

Em reunião com a senadora Zenaide, a Secretária solicitou a construção de uma Unidade Básica de Saúde, no centro de Tibau do Sul. O município já recebeu R$ 500 mil através de emendas enviadas pela Senadora Zenaide, destinadas para Saúde.

“Estamos buscando mais recursos para garantir um serviço de Saúde de qualidade para nossa população”, explicou Leide Costa.

Capitais registram manifestações contra o governo federal

People attend a protest to demand the impeachment of Brazil's President Jair Bolsonaro, Sao Paulo

© REUTERS/Amanda Perobelli/Direitos Reservados

Movimentos políticos e entidade sindicais organizaram protestos

Por Agência Brasil* – Brasília

Manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro foram registradas hoje (12) em capitais do Brasil. Organizadas por movimentos políticos e com participação de entidades, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), e algumas centrais sindicais, a movimentação foi agendada para ocorrer em 15 cidades ao longo do dia.

No Rio de Janeiro, a manifestação começou após as 10h, na Praia de Copacabana, na altura do Posto 5. Três caminhões de som ocuparam a Avenida Atlântica, mas apenas dois deles foram usados na comunicação com os manifestantes.

Os manifestantes se espalharam por duas quadras da pista da Avenida Atlântica junto à praia, que aos domingos é fechada para o lazer. A manifestação teve o acompanhamento de integrantes da Polícia Militar (PM) e da Guarda Municipal, que se restringiram em ficar posicionados em locais estratégicos, garantindo segurança, sem precisar ser acionados. Pouco depois das 12h30 os manifestantes começaram a se dispersar.

Em Brasília, manifestantes se concentraram na área próxima à Biblioteca Nacional. Outro grupo que já estava presente desde o início da manhã – esse de apoiadores do presidente – circulou no local com carro de som. Não houve, de acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, confronto entre os dois grupos. As manifestações em Brasília cessaram no início da tarde.

A capital mineira Belo Horizonte também registrou protestos. Vestidos de branco, os manifestantes se reuniram na Praça da Liberdade com faixas e cartazes solicitando mais vacinas, cobrando ações mais rigorosas no controle da pandemia de covid-19 e também portando bandeiras de partidos políticos de oposição. Os atos foram dissipados por volta de 13h.

Em São Paulo, manifestantes se encontraram na região do Museu de Arte de São Paulo (Masp) para participar dos protestos contra o governo federal. O ato, convocado principalmente pelo Movimento Brasil Livre (MBL) e o Movimento Vem Pra Rua, pede o impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Os manifestantes se concentram entre o prédio do Masp e a sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Até o momento, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo não informou a quantidade de participantes.

De acordo com a Polícia Militar, a situação é de tranquilidade na Avenida Paulista. O policiamento no local conta com dois mil policiais militares, 700 viaturas, 50 cavalos, dez cães, dois helicópteros, seis drones, seis veículos blindados, além do monitoramento remoto com câmeras operacionais da PM.

*Com colaboração dos repórteres Vladimir Platonow e Bruno Bocchini.

Destino partidário de Bolsonaro pode ser o PTB

Presidente recebeu a informação de que Roberto Jefferson poderia ceder o comando do PTB, incluindo a gestão dos fundos Eleitoral e Partidário

Coluna Claudio Humberto – Diário do Poder

Em meio às confusões políticas, o presidente Jair Bolsonaro tornou secundária a definição do seu futuro partidário. Tentou fundar o Aliança pelo Brasil, retornar ao PP e quase seguiu para o Patriotas com o filho senador. Depois passou a considerar o PTB, sobretudo após receber a informação de que o ex-deputado Roberto Jefferson poderia ceder o comando petebista, incluindo a gestão dos fundos Eleitoral e Partidário.

O partido sou eu

Após passar por uma dezena de siglas, Bolsonaro adquiriu estatura política que recomenda presidir um partido para chamar de seu.

Instituto, nem pensar

Bolsonaro não quer nem ouvir falar em repetir ex-presidentes que criam institutos “para lavar dinheiro”, como dizem seus aliados.

PP à espera

Principal sigla do Centrão, o PP continua à espera da filiação do presidente da República. Mas ele não teria o comando do partido.

Fazendo política

Amigos alegam que, após sair do governo, o presidente deve exercer sua liderança, ampliar número de filiados, articular, fazer política.

RN:Extrema pobreza cresceu no Estado 29,7% durante a pandemia, aponta estudo da FGV

Cerca de 600 mil pessoas vivem em extrema pobreza no Rio Grande do Norte, isto é, 17% da população do Estado, de acordo com um estudo do economista Daniel Duque, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Entre o primeiro trimestre de 2019 e janeiro de 2021, o índice da extrema pobreza passou de 13,1% para 17%, um crescimento de 3,9 pontos percentuais, o que significa um aumento de 29,7%. Foi o 6º maior crescimento entre os estados do Brasil, atrás de estados como Roraima (8,7 pontos percentuais); Ceará (4,4 pontos percentuais); e Pernambuco (4,4 pontos percentuais), destaca reportagem da Tribuna do Norte.

A pesquisa da FGV traduz em números uma percepção cada vez mais presente nos centros urbanos do RN: pessoas pedindo dinheiro e comida em sinais de trânsito, ruas e supermercados.

Em relação à pobreza, o Rio Grande do Norte chegou a 40,7% da população (o que já inclui os 17% em extrema pobreza). Nesse caso, o Estado teve o 4º maior crescimento entre os estados do Nordeste, atrás apenas de Sergipe; Paraíba; e Pernambuco. O avanço da miséria e da fome foi flagrante em todo o país, uma vez que 24 das 27 unidades federativas registraram aumento da taxa da população considerada pobre ou muito pobre, segundo Duque.

Para definir pobreza e pobreza extrema, a pesquisa utilizou parâmetros do Banco Mundial, que estabelece que uma pessoa é pobre quando vive com até R$ 450 por mês. Já o pobre extremo é o que tem rendimentos mensais de até R$ 150, o que representa R$ 5 por dia. Dentro do universo de 1,4 milhão de potiguares na faixa da pobreza, existem ainda 600 mil pessoas em condições ainda mais vulneráveis, os considerados pobres extremos. Veja a reportagem completa na Tribuna do Norte.

Novos diáconos assumem funções em paróquias na Grande Natal e interior

Foto: Jéfferson Fernandes

Oito seminaristas foram ordenados diáconos, no início da noite da última quarta-feira, 8 de setembro, na Catedral Metropolitana de Natal, em celebração presidida pelo Arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha. Ao final da celebração, o Arcebispo anunciou onde cada um vai exercer o ministério diaconal, em preparação à ordenação sacerdotal:

– Diác. Álisson Eloi de Oliveira – Paróquia da Imaculada Conceição, em Nova Cruz;

– Diác. Francisco Luciano Vital Bezerra – Paróquia de São Mateus Moreira – Cidade Verde – Parnamirim;

– Diác. Janailson Campêlo da Silva – Paróquia de Nossa Senhora da Conceição – Macaíba;

– Diác. João Maria Nunes da Silva Filho – Paróquia de Nossa Senhora Mãe dos Homens – João Câmara;

– Diác. Luiz Antônio Aguiar da Silva – Paróquia de Nossa Senhora da Conceição – Macaíba;

– Diác. Silvano Domingos Nascimento – Paróquia de Santana – Santana do Matos e Bodó;

– Diác. Thiago Barbosa Dias – Paróquia de São Gonçalo – São Gonçalo do Amarante; e

– Diác. Yago Carvalho de Souza – Secretário pessoal do Arcebispo.

Com Arquidiocese de Natal

Novo Código Eleitoral aprovado na Câmara derruba quarentena para juízes e promotores

Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Por 254 votos a favor e 170 contra, deputados derrubaram a exigência de quarentena de 5 anos para juízes e promotores, como previsto no projeto de lei do novo Código Eleitoral, cujo texto-base foi aprovado mais cedo.

O destaque foi apresentado pelo PSL. Com a decisão, nomes como o de Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, poderão se candidatar nas eleições de 2022 sem a necessidade de cumprir quarentena.

O texto base do novo Código Eleitoral foi aprovado hoje pela Casa, por 378 votos a 80.

A medida relatada pela deputada Margarete Coelho (PP-PI) une toda legislação eleitoral vigente atualmente e estabelece um único texto para todas as novas decisões.
Metrópoles

‘Ajudei a redigir o documento pacificando as relações entre os Poderes’, diz Michel Temer

Foto: SUAMY BEYDOUN/AGIF – AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO – 03/09/2020

O esboço da carta à nação publicada nesta quinta-feira, 9, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como uma forma de trégua entre os Poderes foi escrito pelo ex-presidente Michel Temer ainda em São Paulo e finalizado em Brasília, afirmou o medebista ao site da Jovem Pan. Segundo Temer, o convite para a reunião partiu de Bolsonaro, que mandou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) buscar o ex-presidente na capital paulista no fim desta manhã; “O presidente me chamou para conversar e eu ajudei a redigir o documento pacificando as relações entre os Poderes. Fiz um esboço e aprimoramos o texto.

O conteúdo foi debatido entre nós”, afirmou Temer. A conversa foi reservada entre Bolsonaro e o ex-presidente, e não contou com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a quem o presidente chamou de “canalha” nesta terça-feira, 7. “O ministro Alexandre está disposto a colaborar com o Brasil. Ele me afirmou que quando toma uma decisão, é em função de questões jurídicas, não quer tencionar nada das relações no Brasil”, afirmou Temer, que foi o presidente responsável pela indicação de Moraes ao STF, em 2017.

Segundo Temer, a repercussão quase imediata da publicação do texto é um sinal positivo para apaziguar as tensões. “Acho que foi uma coisa útil. A repercussão foi favorável. Hoje, o presidente Bolsonaro deu mostras que quer colaborar com as distensões”, disse. Em nota, o chefe do Executivo afirmou que nunca teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes” e que as falas proferidas nas manifestações de 7 de Setembro “decorreram do calor do momento”.

O presidente reiterou o seu respeito “pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição”. “Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.”

Governo do RN divulga calendário de pagamento dos atrasados

Durante reunião da governadora Fátima Bezerra com o Fórum dos Servidores ficou acordado que o pagamento do 13° salário de 2018 de quem recebe acima de R$ 4.500,01 será feito no dia 15 de setembro. Quem tem salário abaixo desse valor teve a divida quitada. Abaixo confira o calendário divulgado por Fátima Bezerra.

Veja:

Governo do RN – CALENDÁRIO

1) Para os salários mensais, segue o calendário aplicado até o momento:

  • dia 15 do mês em curso pagamento integral dos servidores da segurança pública e para quem recebe até 4 mil reais, mais 30% do salário dos demais;
  • dia 30 do mês em curso pagamento integral dos servidores de órgãos com recursos próprios e 70% dos que recebem acima de 4 mil reais;

2) 15/09/2021 – Pagamento da última parcela do 13º de 2018;

3) Pagamento da primeira parcela do 13º de 2021:

  • 30/11/2021 – primeira parcela (à definir valor/percentuais)
  • 23/12/2021 – segunda parcela (à definir valor/percentuais)
  • 04/01/2022 – última parcela

4) Pagamento do salário de dezembro de 2018 (última das folhas em atraso):

  • 31/01/2022 – pagamento do salário de quem tem a receber até R$ 3.500,00
  • 31/03/2022 – pagamento do salário para quem tem a receber entre R$ 3.500,00 até 6.000,00
  • 31/05/2022 – pagamento para quem tem a receber acima de 6.000,00

FGV: mais pobres sofrem maior impacto na pandemia

Comércio de rua em São Paulo

© REUTERS/Amanda Perobelli/Direitos Reservados

O Índice de Gini, que mede desigualdade, atingiu 0,640 no 2º trimestre

Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

A pandemia da covid-19 provocou um choque de grandes proporções não só pela sua intensidade como pela sua abrangência geral e as pessoas foram impactadas em diferentes estratos sociais, localidades e aspectos de suas vidas, mostra a pesquisa Desigualdade de Impactos Trabalhistas na Pandemia, coordenada pelo diretor da Fundação Getúlio Vargas Social (FGV Social), Marcelo Neri. Segundo o levantamento, a pressão maior ficou para os mais pobres.

A intenção dos pesquisadores foi mostrar “uma visão ampla e atual da desigualdade de impactos trabalhistas da pandemia no Brasil”. O estudo divulgado hoje (9), indicou, que na média de 2019 a proporção de pessoas com renda abaixo da linha de pobreza era de 10,97%, antes da pandemia, o que representa cerca de 23,1 milhões de pessoas na pobreza.

No melhor ponto da série, em setembro de 2020, por causa do auxílio emergencial com valor mais alto, o número de pessoas abaixo da linha de pobreza caiu para 4,63%, ou 9,8 milhões de brasileiros. Já no primeiro trimestre de 2021, momento de suspensão do auxílio emergencial, mas devolvendo o Bolsa Família, atingiu 16,1% da população, ou 34,3 milhões de pobres.

Na visão dos pesquisadores, “os dados mostram um cenário desolador no início de 2021, quando em seis meses o número de pobres é multiplicado por 3,5 vezes, correspondendo a 25 milhões de novos pobres em relação aos seis meses anteriores”. Com o retorno do auxílio emergencial, embora em valores menores, e com duração limitada a partir de abril de 2021, o percentual cai para 12,98%, ou 27,7 milhões de pobres, patamar pior do que antes da pandemia.

Renda

De acordo com a pesquisa, a renda individual média do brasileiro, entre informais, desempregados e inativos está atualmente 9,4% abaixo do nível registrado no final de 2019. Na metade mais pobre da população, a perda de renda atingiu -21,5%, o que conforme o estudo configura o aumento da desigualdade entre a base e a totalidade da distribuição.

Ao longo da pandemia, a queda de renda entre os 10% mais ricos ficou em -7,16%, e representa menos de 1/3 da queda de renda da metade mais pobre. Já na faixa que se compara com a classe média no sentido estatístico, a queda de renda ficou em 8,96%, cerca de 2,8 pontos percentuais (p.p) de perda acima do extremo superior.

O professor Marcelo Neri afirmou que o aumento do desemprego foi a causa de pouco mais da metade (-11,5%) da queda de renda de – 21,5% dos mais pobres, muito pelo reflexo do contingente expressivo de trabalhadores que deixou o mercado de trabalho sem perspectiva de encontrar uma vaga ou de exercer trabalho durante a pandemia.

“Nesse forte aumento de desigualdade o principal elemento é a ocupação, em particular o aumento do desemprego é o que explica metade dessa queda de renda dos pobres. Além disso, muita gente saiu do mercado de trabalho porque não pôde exercer uma ocupação ainda por causa da pandemia”, afirmou, em entrevista à Agência Brasil.

Desalento

A pesquisa apontou ainda que o efeito desalento ocasionou a queda de renda 8,2 pontos percentuais na metade mais pobre, enquanto na média geral a perda ficou em 4,7 pontos, “sendo a segunda causa mais importante para a deterioração do binômio média e desigualdade trabalhista”. A redução de renda dos ocupados por hora, em consequência da aceleração da inflação e desemprego, incluindo a diminuição da jornada de trabalho, também contribuíram para impactar mais fortemente a renda na metade mais pobre.

Segundo a pesquisa, os principais perdedores foram os moradores da Região Nordeste com -11,4% de perda de renda. No Sul atingiu -8,86% . No gênero, as mulheres que tiveram jornada dupla de cuidado das crianças em casa apresentaram perda de -10,35% contra -8,4% dos homens. Por idade, a necessidade de se retirarem do mercado de trabalho por causa de maior fragilidade em relação à covid-19, os idosos com 60 anos ou mais perderam -14,2% .

Desigualdade

O índice de Gini, que mede a desigualdade e já havia aumentado de 0,6003 para 0,6279 entre os quartos trimestres de 2014 e 2019, saltou na pandemia atingindo 0,640 no segundo trimestre de 2021, ficando acima de toda série histórica pré pandemia.

Estagflação

A combinação adversa de inflação alta e desemprego elevado leva à estagflação que é mais um fator de impacto nos mais pobres, em um momento de choques de oferta juntando a pandemia, possibilidade de racionamento e reflexos das manifestações de caminhoneiros causando efeito no abastecimento. A pesquisa mostrou que a recente aceleração das taxas de desemprego e de inflação teve consequências distributivas.

Nos 12 meses terminados em julho de 2021, a inflação dos pobres ficou em 10,05%, 3 pontos percentuais (p.p) maior que a inflação da alta renda, segundo estimativas do Ipea. Nos nossos cálculos, a taxa de desemprego da metade mais pobre subiu na pandemia de 26,55% para 35,98%. Já entre os 10% mais ricos a mesma foi de 2,6% para 2,87%.

“A gente está meio entre a cruz e a espada, com desemprego alto e inflação alta. A gente vai precisar aumentar a taxa de juros e até aumentar o desemprego para desaquecer e tentar combater a inflação. Mas ao fazer isso o desemprego piora. É um pouco um certo cobertor curto, que não só tem que puxar, mas o cobertor encolheu nessa situação de estagflação”, observou.

O diretor da FGV Social chamou atenção para a queda de renda ser maior que a do PIB e para o aumento da desigualdade. “Os mais pobres sofreram mais e quando a gente abre o efeito que caracteriza o atual de estagflação, ela também é mais séria entre os mais pobres. Aí por uma série de coisas, como o movimento dos caminhoneiros, o racionamento de energia, são o que a gente chama de choque de oferta e eles são muito ruins porque piora tudo, piora a inflação e o desemprego também”, completou.

Perspectiva

O professor destacou que a taxa de juros passa a ser o instrumento para buscar a redução da taxa de inflação, mas junto com o combate vem o aumento do desemprego formando um círculo vicioso, que já produziu impacto nos mais pobres. “Taxa de juros é instrumento para combater a inflação, só que essa situação pode ser vista como o encolhimento do cobertor, que já era curto e em que se perde nas duas frentes. Esse encolhimento, foi ainda maior entre os mais pobres. É uma situação preocupante olhando para frente”, disse.

Após dizer que não cumpre decisão de Moraes, Bolsonaro recua e elogia ministro

O presidente Jair Bolsonaro

© Gabriela Biló/Estadão O presidente Jair Bolsonaro

Lauriberto Pompeu, Felipe Frazão, Marcelo de Moraes e Weslley Galzo  – Estadão
BRASÍLIA – Pressionado por 131 pedidos de impeachment, o presidente Jair Bolsonaro recuou nesta quinta-feira, 9, das ameaças que fez em discursos no 7 de Setembro e divulgou uma nota na qual baixou o tom das últimos tensões e chegou até mesmo a elogiar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal FederalHá dois dias, Bolsonaro chamou Moraes de “canalha” e prometeu desoobedecer decisões do magistrado. O texto da nota em que tenta uma pacificação foi elaborado com a ajuda do ex-presidente Michel Temer, que Bolsonaro mandou buscar em São Paulo para uma reunião no Palácio do Planalto.”Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar”, diz Bolsonaro. (leia a íntegra abaixo)

Estadão apurou que Bolsonaro telefonou para Moraes para avisar que divulgaria a nota. Procurado, o ministro disse que não vai comentar. Na avaliação de ministros do Supremo, o recuo do presidente em relação às ameaças da véspera se deu por “medo de algo” e vão esperar se a “bandeira branca” se mantém. Em conversa com a reportagem, um magistrado disse ter ficado surpreso com a intervenção de Temer.

O movimento do presidente coincide com a retomada das discussões sobre o apoio ao impeachment em partidos de centro e até de sua base. A Executiva do PSDB decidiu ontem migrar para a oposição e pela primeira vez iniciar um debate interno sobre impeachment. O MDB também já fala abertamente na defesa da cassação de mandato, além de outras siglas, como o PSD, que também discutem o tema. Hoje, para um pedido avançar na Câmara, é preciso o apoio de uma sigla de centro, pois, sozinhas, as legendas de oposição não reúnem votos suficientes para a cassação ser aprovada.

No texto, Bolsonaro atribuiu as críticas a Moraes ao “calor do momento” e enaltece as qualidades como “jurista e professor”. “Quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”, afirma. “Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.”

Segundo pessoas que participaram da discussão do texto, Bolsonaro aceitou a proposta de pacificação de Temer e adotou o tom de uma nota que o ex-presidente rascunhou em São Paulo, antes de viajar a Brasília. Temer é um aliado de Alexandre de Moraes, ambos acadêmicos de Direito. Moraes foi ministro da Justiça no governo Temer e depois indicado pelo emedebista ao Supremo. Ele goza da intimidade do ex-presidente e foi responsável, quando secretário de Segurança Pública em São Paulo, por cuidar de uma investigação que apurava crimes de um hacker que teria obtido conteúdo íntimo da ex-primeira-dama Marcela Temer e tentava chantageá-la para não divulgar o material.

Na terça-feira, 7, em discursos em Brasília e em São Paulo, Bolsonaro adotou tom golpista ao ameaçar o Supremo, disse que não cumprirá decisões do ministro Alexandre de Moraes, que chamou de “canalha”, voltou a atacar as urnas eletrônicas e afirmou que só deixará a Presidência morto. “Ou o chefe desse Poder (Judiciário) enquadra o seu (ministro) ou esse Poder vai sofrer aquilo que não queremos”, disse. Ele pregou que “presos políticos sejam postos em liberdade”, em referência às detenções de bolsonaristas determinadas por Moraes.Embora o presidente tenha dito que a declarações contra Moraes tenham sido dadas no “calor do momento”, há mais de um mês ele tem intensificado os ataques. Em uma série de declarações contra o STF, Bolsonaro já ameaçou agir “fora das quatro linhas da Constituição” contra Moraes, de quem pediu o impeachmento ao Senado – o que foi rejeitado -, e também ofendeu o ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem chamou de “imbecil”.

Leia a íntegra da nota:

Nota Oficial – Presidente Jair Bolsonaro – 09/09/2021

Declaração à Nação

No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:

1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.

2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.

3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.

4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.

5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.

6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.

7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.

8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.

9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.

10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.

DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA

Jair Bolsonaro

Presidente da República federativa do Brasil

 

Surfe: janela de competições do WSL Finals começa com Brasil favorito

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© © WSL/Thiago Diz/Direitos Reservados

Etapa disputada na Califórnia define os campeões mundiais

Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

Começa nesta quinta-feira (9) a janela de competições (que vai até o dia 17) do WSL Finals, etapa realizada em San Clemente, Califórnia (EUA), e que definirá o grande campeão do Circuito Mundial de Surfe. Esta é uma novidade do circuito, pois, pela primeira vez em 45 anos de história, acontece uma etapa especial na qual os títulos serão disputados entre os top-5 e as top-5 do ranking, em um sistema de baterias mata-mata, no melhor dia do mar nas ondas de alta performance da praia de Lower Trestles.

E o Brasil chega forte à competição, com Gabriel Medina, Italo Ferreira e Filipe Toledo ocupando as posições mais altas do ranking masculino da WSL (Liga Mundial de Surfe) e a gaúcha Tatiana Weston-Webb sendo a vice-líder entre as mulheres.

“Ganhar o terceiro título mundial é o meu maior objetivo”, declarou Gabriel Medina, campeão nas temporadas de 2014 e 2018, em entrevista realizada antes do início da competição. “A emoção de conquistar o título é incrível. Todos os surfistas que eu mais admiro ganharam três títulos, então realmente quero fazer parte desse grupo. Sei que vai ser difícil, mas tenho treinado bastante, surfado todos os dias e me preparado muito forte para que isso aconteça aqui”, completou.

Outro brasileiro que chega muito motivado para a disputa é o potiguar Ítalo Ferreira, que brilhou este ano na Olimpíada de Tóquio ao conquistar o primeiro ouro do surfe na história da modalidade: “Esse tem sido um ano muito especial para mim”.

No feminino, a única representante do Brasil será Tatiana Weston-Webb, que afirma que o Brasil vive um momento especial dentro do cenário do surfe: “Seria uma honra para mim estar no pódio com qualquer pessoa, mas será muito melhor se for com um brasileiro também. Para o nosso país, seria marcante ter dois campeões mundiais, no masculino e feminino. O Gabriel [Medina], o Ítalo [Ferreira] e o Filipe [Toledo] me dão muito inspiração e seria uma honra estar ao lado deles no pódio”.

Forma de disputa

O WSL Finals inaugurará um sistema mata-mata para definir os campeões mundiais de 2021. Os líderes dos rankings terão a maior chance e decidirão os títulos em uma melhor de três baterias. No masculino, Filipe Toledo será o primeiro brasileiro a competir no Rip Curl WSL Finals e seu adversário sairá do confronto entre o quarto e quinto colocados, respectivamente o norte-americano Conner Coffin e o australiano Morgan Cibilic. Quem passar da bateria de Filipe enfrenta o atual vice-líder do ranking, Ítalo Ferreira, com o vencedor avançando para decidir o título mundial de 2021 em uma melhor de três com o bicampeão Gabriel Medina.

Na categoria feminina, a batalha começa com a heptacampeã mundial Stephanie Gilmore contra a francesa Johanne Defay. Quem passar enfrenta a outra concorrente da Austrália no WSL Finals, Sally Fitzgibbons. Esta disputa define a adversária da brasileira Tatiana Weston-Webb no confronto que vai apontar a finalista na decisão do título com a havaiana Carissa Moore, também em uma melhor de três baterias.

Caminhoneiros seguem com paralisação em 15 Estados, diz Infraestrutura

Motoristas mostram apoio ao governo de Jair Bolsonaro e pedem, entre outras coisas, a destituição dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) – Sérgio Lima/Poder360 – 7.set.2021 …

Em áudio enviado aos motoristas, Bolsonaro pede a liberação das estradas

PODER360

O Ministério da Infraestrutura emitiu boletim à 0h30 desta 5ª feira (9.set.2021) informando que 15 Estados registram paralisação de caminhoneiros. Segundo a pasta, há pontos de concentração em estradas federais em: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso, Goiás, Bahia, Minas Gerais, Tocantins, Rio de Janeiro, Rondônia, Maranhão, Roraima, São Paulo e Pará.

No boletim anterior, o ministério havia informado que caminhoneiros estavam paralisados em 16 Estados. Além dos citados, o Mato Grosso do Sul constava na lista.

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) liberou trechos bloqueados em São Paulo e Rio Grande do Sul. “Há duas ocorrências de interdição em Minas Gerais e a PRF já está no local atuando”, declarou o ministério.

Os motoristas que participam das manifestações mostram apoio ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e pedem, entre outras coisas, a destituição dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Líderes de caminhoneiros autônomos que não participam dos protestos dizem que os bloqueios foram convocados pelo agronegócio.

Na noite de 4ª feira (8.set), Bolsonaro gravou um áudio pedindo que os caminhoneiros liberem as estradas. Ele disse que os bloqueios “atrapalham a economia” e teve o apelo reforçado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

O ministro pediu que os caminhoneiros “escutem atentamente as palavras do presidente” e tenham “serenidade para pavimentar um futuro melhor”. Tarcísio falou que a solução virá através do diálogo das autoridades.

“A gente sabe que há uma preocupação de todos com a melhoria da situação do país e com a resolução de problemas graves, mas a gente não pode tentar resolver um problema criando outro e principalmente prejudicando os mais vulneráveis. […] Vamos confiar nesta condução, no diálogo e vamos em frente”, disse o ministro.

Escute o áudio de Bolsonaro (2min34s):

Leia a íntegra do boletim do Ministério da Infraestrutura:

“BOLETIM MINFRA/PRF: 09/09 0h30 O Ministério da Infraestrutura, com base em informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), informa que, a 0h30 do dia 09 de Setembro de 2021, são registrados pontos de concentração em rodovias federais de 15 estados.

São estes: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso, Goiás, Bahia, Minas Gerais, Tocantins, Rio de Janeiro, Rondônia. Maranhão, Roraima, São Paulo e Pará.

IMPORTANTE: Pontos de retenção na região norte de Santa Catarina, onde a mobilização chegou a ameaçar condições de abastecimento, já estão liberados por equipes da PRF.

Todos os pontos de bloqueio registrados no Rio Grande do Sul e em São Paulo foram liberados. Há duas ocorrências de interdição em Minas Gerais e a PRF já está no local atuando.”

Reservas hídricas potiguares acumulam 45,20% da sua capacidade, volume menor que há um ano quando somavam 52,79%

Foto: reprodução/@igarnrn

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quarta-feira (08), demonstra que as reservas hídricas superficiais totais do RN, atualmente, somam 1.978.584.417 m³, percentualmente, 45,20% da capacidade total do Estado, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 08 de setembro de 2020, as reservas hídricas do RN acumulavam 2.310.420.670 m³, correspondentes a 52,79% do seu volume total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.271.679.415 m³, correspondentes a 53,59% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No mesmo período de setembro de 2020, o manancial estava com 1.463.556.090 m³, equivalentes a 61,67% do seu volume total.

Segunda maior barragem do RN, Santa Cruz do Apodi acumula 236.472.120 m³, equivalentes a 39,43% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período de 2020, o reservatório estava com 198.046.850 m³, percentualmente, 33,02% do seu volume total.

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 196.724.591 m³, correspondentes a 67,18% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No mesmo período de agosto de 2020, o reservatório estava com 250.578.808 m³, equivalentes a 85,58% do seu volume total.

A barragem de Pau dos Ferros acumula 25.214.258 m³, correspondentes a 45,97% da capacidade total do reservatório, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 17.752.814 m³, equivalentes a 32,37% do seu volume total.

O açude Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, acumula 6.488.508 m³, percentualmente, 14,61% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 12.212.972 m³, correspondentes a 27,49% do seu volume total.

O açude Bonito II, localizado em São Miguel, acumula 2.034.825 m³, percentualmente, 18,73% da sua capacidade total, que é de 10.865.000 m³. No mesmo período de agosto de 2020, o reservatório estava com 2.611.125 m³, correspondentes a 24,03% do seu volume total.

O açude Flechas, localizado em José da Penha, acumula 8.147.275 m³, equivalentes a 91,03% da sua capacidade total, que é de 8.949.675 m³. Em setembro de 2020, o manancial estava com 832.800 m³, correspondentes a 9,31% do seu volume total.

Já o açude Santana, localizado em Rafael Fernandes, acumula 6.253.333 m³, percentualmente, 89,33% da sua capacidade total, que é de 7 milhões de metros cúbicos. No mesmo período de setembro de 2020, o reservatório estava com 6.300.000 m³, equivalentes a 90,00% do seu volume total.

O reservatório Sabugi, localizado em São João do Sabugi, acumula 14.117.160 m³, correspondentes a 22,83% da sua capacidade total, que é de 61.828.970 m³. Em setembro de 2020, o açude estava com 30.606.081 m³, percentualmente, 49,50% do seu volume total.

Além do Santana, os reservatórios monitorados pelo Igarn que ainda estão com mais de 80% da sua capacidade, são: o açude público de Encanto, com 89,2%; Rodeador, localizado em Umarizal, com 83,64%; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 83,53%; açude público de Marcelino Vieira, com 83,12%, Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com 87,58% e Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, com 80,17% da sua capacidade.

Já os mananciais monitorados pelo Igarn que estão em nível de alerta, com volumes inferiores a 10% da sua capacidade atualmente são 5: o Caldeirão de Parelhas, localizado em Parelhas, com 9,68%; o açude público de Cruzeta, com 5,78%; o açude Itans, localizado em Caicó, com 2,66%; o Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 1,9% e o Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,33% da sua capacidade.

Os açudes monitorados pelo Igarn que estão secos são: Inharé, localizado em Santa Cruz e o Trairi, localizado em Tangará.

Situação das Lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, acumula 10.218.654 m³, correspondentes a 92,73% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³.

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 40.969.228 m³, percentualmente, 48,62% do seu volume total, que é de 84.268.200 m³.

A lagoa do Boqueirão, que atende a usos diversos, acumula 9.571.517 m³, correspondentes a 86,43% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.

REUNIÃO MARCA PASSAGEM DE COMANDO DO 8º BATALHÃO E DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL III – CPR III

O 8º Batalhão realizou na manhã de hoje uma reunião com os Comandantes de suas Subunidades (Companhias, Pelotões e Destacamentos) objetivando a transmissão do Comando de Policiamento Regional III e do Comando do 8º Batalhão, funções estas que eram exercidas pelo Coronel PM Genilton Tavares, e que passam a ser exercidas pelos Coronel PM Eduardo Franco Correia Cruz e Tenente Coronel PM Marconde Fernandes Nascimento, respectivamente.
Na oportunidade, o Coronel Genilton Tavares, em tom de gratidão, despediu-se do efetivo, agradecendo pela colaboração durante os 09 anos e 10 meses que esteve à frente do policiamento da unidade, apresentando a tropa ao novo Comandante.
Com uma gestão marcada pela proficuidade administrativa e eficácia operacional, o Cel Tavares, que alcançou recentemente o último posto do oficialato, deixa um legado de combate incessante a criminalidade na Região Agreste. Ele passará a exercer suas funções no Comando de Policiamento Regional II – CPR II (Caicó).

Fonte: 8º BPM

Lira afirma que não há mais espaço para radicalismo político

Em pronunciamento feito nesta quarta-feira (8), relativo aos acontecimentos do Sete de Setembro, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Parlamento vai ser uma ponte de pacificação entre os Poderes Executivo e Judiciário. Ontem, durante manifestações de apoio ao governo, Bolsonaro afirmou que não iria mais cumprir ordens judiciais do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele defendeu o “enquadramento do ministro”.

“É hora de dar um basta a esta escalada, em um infinito looping negativo.
Bravatas em redes sociais, vídeos e um eterno palanque deixaram de ser um elemento virtual e passaram a impactar o dia a dia do Brasil de verdade. O Brasil que vê a gasolina chegar a R$ 7 reais, o dólar valorizado em excesso e a redução de expectativas. Uma crise que, infelizmente, é superdimensionada pelas redes sociais, que, apesar de amplificar a democracia, estimula incitações e excessos”, afirmou Lira.

Sem citar o presidente Bolsonaro, que defendeu ontem o voto impresso, proposta derrubada pela Câmara no mês passado, Lira afirmou que essa é uma questão superada. “Não posso admitir questionamentos sobre decisões tomadas e superadas – como a do voto impresso. Uma vez definida, vira-se a página. Assim como também vou seguir defendendo o direito dos parlamentares à livre expressão – e a nossa prerrogativa de puni-los internamente se a Casa com sua soberania e independência entender que cruzaram a linha”, disse.

Arthur Lira reafirmou o respeito à Constituição e disse que ela “jamais será rasgada”. “O único compromisso inadiável e inquestionável que temos em nosso calendário está marcado para 3 de outubro de 2022. Com as urnas eletrônicas. São nas cabines eleitorais, com sigilo e segurança, que o povo expressa sua soberania”, defendeu Lira.

Lira lembrou as ações da Câmara no combate à pandemia e à crise econômica. Segundo ele, o Legislativo não faltou ao povo e vai seguir adiante com as reformas. “A Casa do Povo seguiu adiante com as pautas do Brasil – especialmente as reformas. Nunca faltamos para com os brasileiros. A Câmara não parou diante de crises que só fazem o Brasil perder tempo, perder vidas e perder oportunidades de progredir, de ser mais justo e de construir uma nação melhor para todos”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Justiça anula votos e cassa mandatos de vereadores do PSB em Ceará-Mirim

Justiça anula votos e cassa mandatos de vereadores do PSB em Ceará-Mirim

Foto: Divulgação

O juiz eleitoral Herval Sampaio decidiu pela cassação de todos os candidatos e vereadores eleitos pelo PSB no município de Ceará-Mirim por fraude na cota de gêneros informada à Justiça Eleitoral, uma decisão até o momento inédita no judiciário potiguar.

Segundo os autos, foram registradas candidaturas fictícias de mulheres para atender a cláusula de barreira do TSE.

“No caso em tela, somente restou suficientemente comprovada à autoria dos atos fraudulentos pelas candidatas fictícias ANACI e VALDILAINE, podendo vir a ser reconhecida em face das mesmas, quando de seus possíveis pedidos de registro de candidatura em eleições seguintes, a inelegibilidade pelo prazo de 08 (oito) anos decorrente dessa condenação, excluindo-se da amplitude da referida consequência, por inexistência da comprovação cabal de suas participações ou anuência, os demais impugnados cuja participação se deu apenas na qualidade de beneficiários da fraude”, disse o juiz.

Por fim, o magistrado sentenciou, “reonhecer, a prática de abuso de poder, consubstanciada na fraude à norma constante no artigo 10, § 3°, da Lei n.° 9.504/1997 (cota de gênero), perpetrada pelas impugnadas ANACI PEREIRA DE OLIVEIRA, VALDILAINE CRUZ DE LIMA, que concorreram com candidaturas consideradas fictícias pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB de Ceará-Mirim nas Eleições Municipais de 2020; tornar sem efeito o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP do Partido Socialista Brasileiro – PSB de Ceará-Mirim e determinar tanto a ANULAÇÃO DOS VOTOS recebidos por esta legenda no sistema proporcional das Eleições Municipais de 2020, conforme preconizado pelos artigos 222 e 237, ambos do Código Eleitoral, como também, em ato reflexo, determinar a CASSAÇÃO DOS DIPLOMAS de MANDATOS ELETIVOS dos eleitos e suplentes, ordenando, ainda, a necessária atualização nos sistemas CAND/SISTOT, a fim de melhor refletir o teor desta decisão”. A decisão ainda cabe recurso.

Fonte: Justiça Potiguar

RN: Policiais e bombeiros militares decidem permanecer mobilizados e marcam nova ação para fazer reivindicações ao governo estadual

Foto; Divulgação

Os militares estaduais que se reuniram na tarde de hoje em frente à Governadoria decidiram dar continuidade às atividades de mobilização com uma caminhada na próxima quarta-feira, dia 15. Já em resposta às reivindicações, o Governo do Estado vai receber os presidentes das entidades representativas nesta sexta-feira (10) para discutir sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares, um dos sete pontos de demandas em pauta.

Segundo a subtenente Márcia Carvalho, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN) a categoria está decidida a continuar a batalha pelas reivindicações apresentadas. “Das pautas apresentadas, nós destacamos a necessidade da elaboração de um Código de Ética humanizado, a regulamentação do Sistema de Proteção Social e os vales-alimentação para todos os policiais militares do estado. Estes nós sabemos que pode ter uma solução imediata, a depender da vontade do Governo. Vamos persistir e continuar mobilizados. Seja com ato público, caminhada e, se preciso, vamos acampar no Centro Administrativo do Estado”, enfatiza a subtenente.

As solicitações da categoria se referem também a equiparação salarial, entrega de novos fardamentos e a manutenção das viaturas e instalações da corporação.

Foto: cedida

Entenda as principais reivindicações:

Sistema de Proteção Social: a Lei Federal n° 13.954 de 16 de dezembro de 2019 incluiu os policiais e bombeiros militares no regramento, transferindo à União a competência para legislar sobre inatividade e pensão dos militares estaduais. Dessa forma, o Estado precisa regulamentar a Lei no âmbito estadual. Apesar de já ter colocado em prática o aumento da alíquota descontada dos militares e ainda incluído os policiais reformados e pensionistas neste desconto, o Governo se nega a garantir os direitos estabelecidos nesta nova lei, como a integralidade e a paridade salarial às pensionistas.

Código de Ética: ele deve substituir o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar (RDPM), elaborado ainda em 1982. O Código acaba com a prisão disciplinar e a detenção, cria a prestação de serviço e a suspensão. Contudo, há divergências entre Governo e Associações na elaboração do Código. Por exemplo, em relação aos dias de suspensão. As Associações propuseram o máximo de 10 dias de suspensão, enquanto o Governo propõe até 90 dias do militar sem prestar serviço e com dias descontados em salário.

Vales-alimentação: atualmente, policiais militares de 37 municípios recebem dois vales de R$ 15 cada para um período de 24h em serviço. Foi apresentado a proposta de três vales de R$ 15 em custeio para os policiais de todos os municípios com perspectiva de implantação ao final do ano. Contudo, o valor pago aos agentes de outras categorias é de R$ 60 (três vales de R$ 20).

Fardamento: há dois anos os militares estaduais não recebem o uniforme. Foi comunicado que está em processo licitatório, mas sem perspectiva de data.

Fonte: Blog do BG

Caminhoneiros fazem paralisações em 8 Estados nesta 4ª feira

Segundo informações da pasta, paralisações são registradas em 8 estados – Reprodução / Redes sociais

Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná, Maranhão e Rio Grande do Sul têm atos

BERNARDO GONZAGA – Poder 360

Caminhoneiros fazem paralisações em 8 Estados na tarde desta 4ª feira (8.set.2021): Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná, Maranhão e Rio Grande do Sul. Segundo boletim do  Ministério da Infraestrutura e da Polícia Rodoviária Federal, em nenhum ponto há bloqueio total da pista. Ainda conforme a pasta, as manifestações são heterogêneas e não há nenhuma entidade setorial do transporte rodoviário de cargas organizando os atos.

As manifestações dos caminhoneiros aumentaram em relação ao início da tarde, quando foram registradas 56 ocorrências em 4 Estados.

Agora, o número de protestos dobrou e atos já somam 67.

A pasta informou ainda que a PRF encontra-se em todos os locais identificados e a tendência é que as mobilizações terminem até 5ª feira (9.set). Segundo Wallace Landim, o Chorão, um dos líderes da categoria e presidente da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores), manifestantes representam parcela ínfima dos caminhoneiros e não tem a ver com a pauta da categoria.

“Porque estão fechando a rodovia? Qual que é a pauta? Voto impresso? Lira já falou que não vai ter. Vai obrigar Pacheco colocar impeachment dos 11 ministros? Essa pauta vai ajudar a categoria em nada. Essa briga não é nossa”, disse ao Poder360. Assista à registro da manifestação dos caminhoneiros (2min36s):

STF não aceitará ameaças à sua independência ou intimidações ao exercício de suas funções, adverte Fux

Segundo o presidente do STF, desprezo às decisões judiciais pelo chefe de qualquer um dos Poderes configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional.

Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), na abertura da sessão plenária, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, rebateu discursos do presidente da República, Jair Bolsonaro, realizados em Brasília e São Paulo, no feriado da Independência do Brasil. “Ofender a honra dos ministros e incitar a população a propagar discursos de ódio contra o Supremo são práticas antidemocráticas e ilícitas”, disse o ministro.

Crime de responsabilidade

A respeito da afirmação de Bolsonaro de que não mais cumprirá decisões do STF, Fux lembrou que o desprezo às decisões judiciais pelo chefe de qualquer dos Poderes, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional.

O presidente do STF afirmou que a Corte jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções e não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. “Ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé, com suor e perseverança. No exercício de seu papel, o Supremo Tribunal Federal não se cansará de pregar fidelidade à Constituição”.

Falsos profetas

Fux convocou os cidadãos para que fiquem atentos a “falsos profetas do patriotismo”, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloque o povo contra o povo ou o povo contra as suas próprias instituições. “Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação. O verdadeiro patriota não fecha os olhos para os problemas reais e urgentes do Brasil”, afirmou.

Liberdades

O presidente assinalou que o Supremo esteve atento à forma e ao conteúdo dos atos realizados nas manifestações, especialmente cartazes e palavras de ordem com duras críticas à Corte e aos seus membros. Segundo eles, os movimentos não registraram incidentes graves, e os participantes exerceram as suas liberdades de reunião e de expressão – direitos fundamentais ostensivamente protegidos pelo STF.

Nesse contexto, destacou que em toda a sua trajetória nesses 130 anos de vida republicana, o Supremo jamais se negou – e jamais se negará – ao aprimoramento institucional em favor do Brasil. “No entanto a crítica institucional não deve se confundir com narrativas de descredibilização do Supremo Tribunal e de seus membros, tal como vêm sendo gravemente difundidas pelo chefe da Nação”, ressaltou.

Forças de segurança

O ministro enalteceu a atuação das forças de segurança do país, em especial as Polícias Militares e a Polícia Federal, na preservação da ordem e da incolumidade do patrimônio público, com integral respeito à dignidade dos manifestantes.

Problemas reais

Em nome dos ministros e das ministras da Corte, Fux conclamou os líderes do país a se dedicarem aos problemas reais que assolam o povo: a pandemia, que ainda não acabou e já levou 580 mil vidas brasileiras; o desemprego, que conduz o cidadão ao limite da sobrevivência biológica; a inflação, que corrói a renda dos mais pobres; e a crise hídrica, que ameaça a nossa retomada econômica.

Leia a íntegra do pronunciamento do ministro Luiz Fux.

SP//CF

Bolsonaro chama Moraes de “canalha” e diz que não cumprirá mais decisões do ministro

Reprodução/ YouTube

O Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) discursou na Avenida Paulista na tarde desta terça-feira (7), durante ato em seu apoio, e afirmou que não vai mais cumprir as decisões do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua fala, Bolsonaro voltou a atacar o sistema eleitoral brasileiro, atacar outros integrantes do STF e atacar governadores e prefeitos que tomaram medidas de combate ao Coronavírus.

“Dizer a vocês, que qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou, ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais.”

“Ou esse ministro [Alexandre de Moraes] se enquadra ou ele pede para sair. Não se pode admitir que uma pessoa apenas, um homem apenas turve a nossa liberdade. Dizer a esse ministro que ele tem tempo ainda para se redimir, tem tempo ainda de arquivar seus inquéritos. Sai, Alexandre de Moraes. Deixa de ser canalha. Deixa de oprimir o povo brasileiro, deixe de censurar o seu povo. Mais do que isso, nós devemos, sim, porque eu falo em nome de vocês, determinar que todos os presos políticos sejam postos em liberdade”, completou.

VÍDEO: